TJMG 13/06/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

APrefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, que
fará realizar a Licitação para Leilão n°. 002/2014, que objetiva REALIZAR LEILÃO - MAIOR LANCE, POR QUILO DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS PROVENIENTES DA USINA DE RECICLAGEM
DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS,
com abertura às 09hs do dia 30 de Junho de 2014. O edital encontra-se
disponível no site: www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br Para maiores
informações pelo telefone (31) 3534-9000 Ramal 247 com Renata
Rodrigues.
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A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG,localizada na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 135/2014, na
modalidade Pregão Presencial nº 29/2014, do tipo menor preço, regida
pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007,
objetivando a Contratação de empresa visando a aquisição de uma Pá
Carregadeira de rodas, nova, conforme especificações e quantitativos
constantes do anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 30/06/2014 às 09:00hs. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone
37-3541-5256 ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA/MG – HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2013 – A Prefeitura
Municipal de Acaiaca comunica a homologação do resultado final do
Concurso Público Edital nº 01/2013, através do Decreto nº 048, de 09
de junho de 2014. O Decreto 048/2014 e o resultado contendo a classificação encontram-se disponível no site:www.tendenciaconcursos.com.
bre na Prefeitura Municipal de Acaiaca. Acaiaca, 09 de junho de 2014.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA/MG- Resultado do Pregão
Nº. 023/14 – Processo Nº. 306/14. A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº. 023/14, cujo objeto é contratação
de empresa para serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças
genuínas, alinhamento, cambagem e balanceamento para manutenção
de veículos pequenos, médios e pesados de propriedade do Município de Açucena, em atendimento a diversas Secretarias do Município,
foram LCM Peças para Veículos e Máquinas LTDA-ME, Auto Elétrica
AM LTDA e Tratovarço Comércio, Manut. E Serv. LTDA.Açucena, 02
de junho de 2014.Hellen C. Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que se acha finalizada a fase de Julgamento de Habilitação e Proposta Comercial do Processo de Licitação nº 0027/2013,
na modalidade “Tomada de Preço” nº 0001/2014, tipo “Menor Preço
Global”, para Contratação de empresa especializada em execução de
obras para construção do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social-CREAS, com recursos garantidos por meio de repasse
nº778018/2012 que entre si celebram a União Federal, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 12 de junho de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 139 /2014, EDITAL
TOMADA DE PREÇO N.º 020/2014, que trata Contratação de empresa
para montagem, organização e realização de shows, para o evento
FEXPO 2014, do Município de Além Paraíba, no período de 06 a 10 de
agosto de 2014, com direito a Permissão de Uso a Título Precário, de
explorar o Espaço Comunitário Dr. Jose Braz de Azevedo, com a venda
de barracas, de espaço para o parque de diversões, estacionamentos de
veículos, dependências sanitárias, publicidades em geral, inclusive televisionamento. A entrada será franca, exceto nos dias 07 (quinta-feira) e
08 (sexta-feira) onde a empresa vencedora poderá cobrar ingresso para
entrada, sendo o valor máximo admitido do ingresso de R$ 30,00 (trinta
reais).Entrega dos envelopes até as 10:00 horas do dia 01/07/2014. O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 13 de Junho de
2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
217, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 12 de
Junho de 2014. Cristiane Lima de Andrade – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna
público que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 139 /2014, edital tomada de preço n.º 020/2014, que trata Contratação de empresa
para montagem, organização e realização de shows, para o evento
FEXPO 2014, do Município de Além Paraíba, no período de 06 a 10 de
agosto de 2014, com direito a Permissão de Uso a Título Precário, de
explorar o Espaço Comunitário Dr. Jose Braz de Azevedo, com a venda
de barracas, de espaço para o parque de diversões, estacionamentos de
veículos, dependências sanitárias, publicidades em geral, inclusive televisionamento. A entrada será franca, exceto nos dias 07 (quinta-feira) e
08 (sexta-feira) onde a empresa vencedora poderá cobrar ingresso para
entrada, sendo o valor máximo admitido do ingresso de R$ 30,00 (trinta
reais).Entrega dos envelopes até as 10:00 horas do dia 01/07/2014. O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 13 de Junho de
2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
217, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 12 de
Junho de 2014. Cristiane Lima de Andrade – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de medicamentos e complemento alimentar. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 13/06/2014 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 02/07/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:[email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MGtorna
público para o conhecimento dos interessados, o seguinte procedimento licitatório:
a) Pregão Presencial nº 047/2014, Objeto: Implantação de Registro de
Preços visando aquisição de materiais de construção para a manutenção
das Atividades da Administração Municipal. Data 26/06/2014-09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG, 12 de junho de 2014. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de Homologação, processo licitatório nº 034/2014, pregão
027/2014, objeto fornecimento de tratores e implementos agrícolas,
a favor das empresas De Luca Comercio de Máquinas Eireli, valor
R$189.500,00; Antonio Garavini & Cia Ltda, valor R$23.800,00;
Comercial Licita Ltda, valor R$42.799,00; J. Azevedo Máquinas

Agrícolas Ltda, valor R$10.500,00, assinatura 12/06/2014. Francisco
Paradela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de Autorização de Fornecimento, processo licitatório nº
034/2014, pregão 027/2014, objeto fornecimento de tratores e implementos agrícolas, a favor das empresas De Luca Comercio de Máquinas Eireli, valor R$189.500,00; Antonio Garavini & Cia Ltda, valor
R$23.800,00; Comercial Licita Ltda, valor R$42.799,00; J. Azevedo
Máquinas Agrícolas Ltda, valor R$10.500,00, assinatura 12/06/2014.
Francisco Paradela – Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PAL 001/2014 DL 001/2014
A Prefeitura Municipal de araçuaí - mg torna público a ratificação do
pal 001/2014 dl 01/2014 em favor da empresa Tinga Viagens Turismo
e Transportes Ltda - ME. valor do contrato r$ 58.500,00(cinquenta e
oito mil e quinhentos reais): data da vigência do contrato 03/01/2014
a 28/02/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 23/02/2014,
o primeiro termo aditivo ao contrato 012/2014, firmado com a
empresa Tinga Viagens Turismo e Transportes Ltda - ME. Em decorrência da dl nº 001/2014 alterando o valor global do contrato para r$
63.000,00(sessenta e três mil reais).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 060/2014 PP 037/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 07/05/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
0037/2014, com a empresa: Maria da Graça Fonseca de Souza – ME,
valor global do contrato r$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais); data
da vigência do contrato de 08/05/2014 a 07/06/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 066/2014 PP 039/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 21/05/2014, contrato em decorrência do pregão presencial 0039/2014, com as empresas: Helvio Tanure Neiva & Cia Ltda
- ME, valor global do contrato r$ 581,10(quinhentos e oitenta e reais
e dez centavos); Casa Rage Ltda – EPP; valor global do contrato r$
1.478,00(mil quatrocentos e setenta e oito reais); Dilcea Moreira Drummond – me; valor global do contrato r$ 2.646,00(dois mil seiscentos
e quarenta e seis reais); data da vigência do contrato de 21/05/2014
a 31/12/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 069/2014 PP 041/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 28/05/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
0041/2014, com as empresas: Mercearia P & F Ltda - EPP, valor global
do contrato r$ 7.301,05(sete mil trezentos e um reais e cinco centavos);
Fecriar Ltda- Epp; valor global do contrato r$ 7.773,02(sete mil setecentos e setenta e três reais e dois centavos); data da vigência do contrato de 28/05/2014 a 27/05/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 070/2014 PP 042/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 28/05/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
0042/2014, com as empresas: mercearia p & f ltda - epp, valor global do contrato r$ 25.917,50(vinte e cinco mil novecentos e dezessete
reais e cinquenta centavos); fecriar ltda- epp; valor global do contrato
r$ 25.318,00(vinte e cinco mil trezentos e dezoito reais); data da vigência do contrato de 28/05/2014 a 27/05/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 071/2014 PP 043/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 29/05/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
0043/2014, com as empresas: Emigê Materiais Odontológicos Ltda,
valor global do contrato r$ 8.560,86(oito mil quinhentos e sessenta
reais e oitenta e seis centavos); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda; valor global do contrato r$ 21.770,51(vinte e um mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); Dental Valadares Ltda;
valor global do contrato r$ 13.536,11(treze mil quinhentos e trinta e
seis reais e onze centavos); data da vigência do contrato de 29/05/2014
a 31/12/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 087/2014 PP057/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da
lei 8.666/93 e 10.520/02 Pal 087/2014 pp 057/2014. Objeto: Registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de peças novas, originais, genuínas para os veículos da frota municipal. Abertura 26/06/2014
as 09:00 hs maiores informações (033)37312133 das 12:00 ás 16:00
horas

APrefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Registro de Preços nº
039/2014, Processo Licitatório nº 065/2014, que tem como objetivo a
aquisição de peças originais para veículos pesados para manutenção
dos veículos da frota municipal. Abertura dia 01/07/2014 às 09:00 hs na
sala de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs,
pelo telefax (37) 3431-5454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 13 de junho de 2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Bambuí,Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Registro de Preços nº
040/2014, Processo Licitatório nº 066/2014, que tem como objetivo a
prestação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos da frota
municipal. Abertura dia 04/07/2014 às 09:00 hs na sala de Licitação.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax
(37) 3431-5454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 13 de
junho de 2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Bias Fortes.Aviso de licitação. Processo nº
54/2014, Pregão Presencial nº 07/2014, cujo objeto é a Reforma da
Unidade Basica de Saúde de Bias Fortes, do Programa de requalificação de unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde, proposta
11422285000113001. A entrega dos envelopes de documentação e de
proposta , credenciamento será no dia 26/06/2014 , às 16:00 horas e
a abertura dos envelopes de documentação e de proposta será no dia
26/06/2014 , às 16:30 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo
tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.

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Pref Mun de Boa Esperança/MG.Resultado Habitação, Ref. T.Preços
nº 03/2014. Obj: Execução de serviços de pavimentação asfáltica e
recapeamento em CBUQ em vias urbanas. Empresas Habilitadas:
Construtora Niemeyer Ltda. e Construtora Hiper Ltda. Empresa Inabilitada: Melo Machado Construtora Ltda. Fica aberto a partir desta data
o prazo de recurso. Comissão Permanente de Licitação.
Pref Mun de Boa Esperança/MG. - Aviso de Licitação – T.Preços nº
05/2014. Obj: Construção de cobertura da quadra poliesportiva da
Escola José Aldo, conforme TC nº PAC207318/2013/FNDE/MEC.
DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30/06/2014 até às
10h00min. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br. Tel: (35)
3851-0314. Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MG
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL N° 018/2014 - Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassonografia - radiologia para o Centro
Municipal de Saúde “Dr. Edson Luiz do Lago e Silva”, de acordo com
o Convênio n° 2375/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES, celebrado entre
a Secretaria de Estado da Saúde e o município de Bandeira do Sul/
MG. - Recurso: Deferido recurso interposto pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, desclassificando
assim a empresa SALLES E MARTINS COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado proposta de equipamento que não atende aos requisitos do Edital. Por consequência,
é declarada classificada a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, que apresentou o segundo melhor preço na fase de
lances. Ressalta-se que a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio alicerçada em parecer jurídico da Assessoria desta Prefeitura, não vincula
a decisão superior acerca da adjudicação e homologação do certame.
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 12 de junho de 2014. Priscilla
Dias Muniz Mendes - Pregoeira
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-006/14. Data da assinatura: 06/06/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO
LTDA. Objeto: Locação de máquinas copiadoras, incluindo fornecimento de suprimentos originais e manutenção das mesmas, para atendimento as secretarias municipais. Valor: R$50.640,00 (cinqüenta mil
seiscentos e quarenta reais).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de termo aditivo a contrato
- Data da assinatura: 09/06/14. 2º T.A. ao Contrato nº 06-011/11. Partes:
PMBC x ELIZETE HILDETE FELIX LINHARES. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato ora aditado, restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0073/2014, Sequência Nº 0014/2014, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa MARCO TULIO COSTA DE
ARAUJO 07578848739 para realização de show musical com o “Trio
Ladainha”, no dia 15 de junho de 2014, dentro da programação do Jubileu de São João Batista, no Município de Barão de Cocais. O valor da
contratação será de R$ 900,00 (novecentos reais). Barão de Cocais, 12
de junho de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 – PRC 041/2014.
OBJETO: RP de locação veículos para SEDUC. RECEBIMENTO E
ABERTURA PROPOSTA: 30/06/2014 15:00 hs. Informações (0xx32)
3339–2026, [email protected] Barbacena, 12/06/2014.
Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação - Pablo Herthel Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.

15 cm -11 570565 - 1

2 cm -12 571109 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando parecer jurídico de fls. retro, declaro que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº.0024598/2014, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
PROJETOS DE TERRAPLANAGEM NOS TERRENOS ONDE
SERÃO CONSTRUÍDOS 03 (TRÊS) CRECHES PROINFÂNCIA
NÃO BAIRROS INDEPENDÊNCIA, RESIDENCIAL MADRI E
SANTA HELENA, CONFORME PROJETOS E RELATÓRIOS, em
toda a sua tramitação, a legislação pertinente.
Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mérito administrativo,
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº.0024598/2014,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014, com fundamento
no inciso VI, do art.43, da lei nº 8.666/93, ADJUDICANDO o objeto
licitado em favor da empresa CONSTRUTORA DEBS PROCÓPIO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.525.925/0001-96, situada na
Rua Otacílio Pinto de Oliveira nº 61, Bairro Novo Horizonte, CEP:
38.446-278 - Araguari/MG, com o valor global de R$ 256.246,60
(duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).
Publique-se na forma da Lei.
Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização
do Contrato.
Araguari - MG, 12 de maio de 2014
Sra. Iara Cristina Rodrigues Alves de Faria
Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA- EXTRATO
DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Barra Longa / MG, através do
Presidente da CPL, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
060/2014, Tomada de Preços nº 004/2014, do tipo menor preço Global,
regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei 10.520/02 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. OBJETO: Promover melhoramentos das Vias Públicas, Rua Monsenhor Horta, Rua Raimundo
Ferreira Trindade e Rua Ezaul Romero,no Município de Barra Longa/
MG, através de Convênio Pró Município com a Secretaria de Estado
de Transporte e Obras Públicas – SETOP, conforme detalhamento contido no Projeto Básico e Planilha. Entrega dos envelopes: 30/06/2014,
até às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Barra Longa, nº 40,
Barra Longa - MG. Informações por e-mail: [email protected] -, ou
pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa - MG.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Barra
Longa - MG, 12 de junho de 2014.

6 cm -12 570947 - 1
Município Araxá/MG – Julgamento Tomada de Preços 02.007/2014.
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para melhoria da infraestrutura do Centro de Treinamento. Vencedor: Guimarães
Engenharia e Construções LTDA, valor global: R$ 261.544,95. Miguel
Alves Ferreira Junior, Prefeito Municipal, 12/06/14.
1 cm -12 570997 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG,torna público suspensão concorrência
03.002/2014. Concessão de incentivo industrial na forma de doação gratuita com encargo sobre bem imóvel, em virtude de impugnação interposta. Miguel Alves Ferreira Junior, Prefeito Municipal- 12/06/2014.
1 cm -12 571148 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Registro de Preços nº
038/2014, Processo Licitatório nº 064/2014, que tem como objetivo a
aquisição de peças originais para veículos leves para manutenção dos
veículos da frota municipal. Abertura dia 30/06/2014 às 09:00 hs na
sala de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs,
pelo telefax (37) 3431-5454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 13 de junho de 2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
3 cm -12 571076 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo nº 53/2014, Pregão Presencial nº 06/2014, cujo objeto é
a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em atendimento ao
convênio 777702/2012, firmado entre o Municipio de Bias Fortes/MG
e o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento – MAPA
/CAIXA /PRODESA. A entrega dos envelopes de documentação e de
proposta , credenciamento será no dia 26/06/2014 , às 14:00 horas e
a abertura dos envelopes de documentação e de proposta será no dia
26/06/2014 , às 14:30 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo
tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.

4 cm -12 571166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.Julgamento da habilitação da Concorrência Pública SMS/FMS nº 02/2014, PAC 59/2014.
Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de
empresa de engenharia para execução das obras de complementação
da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Duque de
Caxias, no município de Betim-MG. A Comissão deliberou por INABILITAR as seguintes empresas: 1) Terraplenar Construções Ltda, por
não apresentar atestado de capacidade técnico em nome da empresa e
em nome do responsável técnico, comprovando ter executado os serviços de execução de forro de gesso em placas cartonadas, A = 20 m² e
execução de laje nervurada, forma “ATEX”, molde 800x300 ou similar, UN ≥ 7000 Un/D e ainda por não apresentar atestado em nome da
empresa comprovando ter executado cobertura em telhas metálicas e
execução de piso de concreto em marmorite e 2) Engesp – Construções
Ltda, por não apresentar Atestado de Capacidade Técnico em nome da
empresa e do responsável técnico, comprovando ter executado serviços
de Execução de laje nervurada, forma “ATEX”, ambas contrariando
o item 6.1.3 alíneas “F” e “G” do Edital. A Comissão deliberou ainda
por HABILITAR a empresa: Gabiotec Projetos e Construções Ltda. A
íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. CPL/
SAOSP - 11/06/2014.
5 cm -12 571094 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Alteração do Aviso de licitação. Processo nº 50/2014, pregão 04/2014 cujo objeto é a aquisição de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para a manutenção
dos veículos caminhões e máquinas da frota municipal e conveniada. A
data de entrega dos envelopes de documentação e de proposta , credenciamento será no dia 01/07/2014 , às 14:00 horas, e abertura ás 14:15
horas , na sede da prefeitura. Informações pelo tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -11 570758 - 1

2 cm -11 570875 - 1

3 cm -12 570993 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de edital - Processo nº
20298.000003/2014-76, Concorrência Pública nº 01/2014: Concessão
onerosa, mediante execução de reforma predial, por conta e risco da
concessionária, de bem e serviços públicos de operação, administração,
manutenção, conservação e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Bom Despacho, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, pelo prazo de 15 (quinze) anos. Sessão: 31/07/2014, às 14 horas.
Edital:www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações: licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br ou (37) 3521 3746.
2 cm -12 571288 - 1
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 47/2014, modalidade Pregão Presencial nº 19/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 30/06/2014, às 10 horas h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG,
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
3 cm -12 571140 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizarProcesso Licitatório nº 123/2014, na ModalidadePregão Presencial nº 029/2014,paraContratação de empresa para
criação de projetos gráficos e diagramação do informativo da Prefeitura
Municipal de Bonfim, contendo fotos e notícias, com entrega imediata,
conforme descrição do anexo I. Tipo da Licitação: Menor Preço Global.
Data:02/07/2014, às14:00hs. Maiores informações e o edital completo
na Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax:(31) 3576-1318ou no e-mail:[email protected].
br.Maria Aparecida da Silva – Pregoeira Municipal.
3 cm -12 571207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 – SRP nº 006/2014
O Município de Caeté, torna público a quem possa interessar que o processo licitatório acima referenciado, cujo objeto é Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos
de higienização, resolve SUSPENDER A ABERTURA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO, previsto para o dia 16/06/2014 para análise de
impugnação interposta pelas empresas GERAIS LIMP EIRELI EPP E
COMERCIAL VENER LTDA-EPP e do edital. A data de reabertura do
processo e as possíveis alterações, caso sejam necessárias, serão publicadas nos mesmos meios que foi publicado o instrumento convocatório.
Caeté, 12 de junho de 2014.
3 cm -12 571122 - 1
Aviso de Licitação - Processo 070/2014 – Tomada de Preços 002/2014
– A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que será realizada Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Pavimentação, que será realizado no dia 03/07/2014 às
10:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião
Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -12 571225 - 1
Aviso de Licitação - Processo 071/2014 – Tomada de Preços 003/2014
– A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que será realizada Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Pavimentação, que será realizado no dia 03/07/2014 às
13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião
Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -12 571230 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG- avisa aos interessados que foi aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇO N° 003/2014, cujo Objeto é a “Contratação de empresa especializada para Construção de unidade básica de saúde no Distrito de
São Pedro de Caldas, Conforme Proposta Nº 3893601000113002 –
Ministério da Saúde. Data 30/06/2014 às 13h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG,
pelo telefone (35)3735.1578. Caldas/MG, 11 de junho de 2014. Ulisses
S.P. G. Borges, Prefeito Municipal
2 cm -12 570988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público
edital do Pregão Presencial nº 041/2014, tendo por objeto o fornecimento de material de Construção para execução de obra pública de
Ampliação de UBS no Posto de Saúde do Povoado de Pirapetinga/
Caputira/MG,em atendimento ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, celebrado com o Governo Federal. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138. Caputira, 12 de junho de 2014. Camilla
Augusta de Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público
edital do Pregão Presencial nº 042/2014, tendo por objeto a Contratação de Mão de Obra para Execução de Obra Pública de Ampliação de
UBS no Posto de Saúde do Povoado de Pirapetinga/Caputira/MG,em
atendimento ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de