TJMG 18/06/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE),
POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (DIVISÃO DE TRÂNSITO - TRANSPL). Prazo
do contrato: 12 (doze) meses; Valor total estimado R$ 52.851,12; Condições de pagamento: em até 10 (dez) dias, mediante apresentação de
Nota Fiscal devidamente certificada pela Secretaria solicitante; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira,
em 16 de junho de 2014.
Marcos Felipe Silva Batista - Presidente Comissão Permanente De
Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica o resultado da
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NAS RUAS ARY BAHIA E VÁRZEA FORMOSA NO BAIRRO
VERA CRUZ, COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICASSETOP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO
GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PROMUNICÍPIO CONVÊNIO 744/2014 DE 16/05/2014,
E, RUAS ESPÍRITO SANTO E JOAQUIM VIEIRA, MUNICÍPIO
DE PEDRO LEOPOLDO/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Empresas Habilitadas:INFRATER ENGENHARIA LTDA., EMPROL
LOCADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresa vencedora do certame: EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA., Preço global R$1.468.595,52, prazo de execução 03(três)
meses, condições de pagamento conforme cronograma físico financeiro. A ata de julgamento se encontra à disposição dos interessados,
na Seção de Licitação, à Rua Dr. Cristiano Otoni n.º 555, centro, Pedro
Leopoldo, MG. Marcos Felipe Silva Batista - Presidente Comissão Permanente de licitação. Pedro Leopoldo, 13 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ATO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório n.º
095/2014, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014, cujo
objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NAS RUAS ARY BAHIA E VÁRZEA FORMOSA NO
BAIRRO VERA CRUZ, COM RECURSOS PROVENIENTES DA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS-SETOP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO
GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PROMUNICÍPIO CONVÊNIO 744/2014 DE 16/05/2014,
E, RUAS ESPÍRITO SANTO E JOAQUIM VIEIRA, MUNICÍPIO
DE PEDRO LEOPOLDO/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
e o adjudica para a empresa EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Preço Total R$1.468.595,52, prazo de execução
03(três) meses, condições de pagamento conforme cronograma físico
financeiro. Pedro Leopoldo, 13 de junho de 2014. Marcos Felipe Silva
Batista - Presidente Comissão Permanente de licitação
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 057/2014, Pregão nº. 036/2014
– Para Aquisição de Veículos e Equipamentos adquiridos com recursos do Contrato de Repasse 788905/2013/MAPA/CAIXA, objetivando
a Aquisição de patrulha mecanizada. Data de abertura: 03/07/2014 às
15:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 056/2014, Pregão nº. 035/2014
– Para Aquisição de veiculo Ambulância para a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme convênio celebrado com a SES. Data de abertura:
10/07/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio,
nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo
telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
Aviso de extrato de inexigibilidade-processo licitatório №041/2014inexigibilidade nº.03/2014. objeto: contratação da empresa BONFIM
& OLIVEIRA LTDA-ME,detentora exclusiva dos direitos de apresentações artisticas de “apresentação artistica do cantor joão lucas e diogo
que será realizado no dia 27 de junho de 2014”,autuado em 21/05/2014abertura em 25/05/2014 ás 08:00hs,empresa vencedora: BONFIM E
OLIVEIRA LTDA ME, inscrita no cnpj sob o nº.12.981.020/0001-70,valor do contrato r$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).Prefeito
Municipal Orlando Luciano Sartori.
Aviso de extrato de inexigibilidade-processo licitatório №042/2014- inexigibilidade nº.04/2014. objeto: contratação da empresa GARGANTA
DE OURO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME,detentora exclusiva dos direitos de apresentações artisticas de “apresentação artistica do
garganta de ouro que será realizado no dia 27 de junho de 2014”,autuado
em 23/05/2014-abertura em 26/05/2014 ás 09:00hs,empresa vencedora:
garganta de ouro produções artisticas ltda-me, inscrita no CNPJ sob
o nº.11.856.855/0001-35,valor do contrato r$: 15.000,00 (quinze mil
reais).Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
Aviso de extrato de inexigibilidade-processo licitatório №043/2014inexigibilidade nº.05/2014. objeto: contratação da empresa: ATAIDE
E ALEXANDRE PRMOÇÕES LTDA,detentora exclusiva dos direitos de apresentações artisticas de “apresentação artistica de ataide e
alexandre”,que será realizado no dia 28 de junho de 2014”,autuado em
27/05/2014-abertura em 30/05/2014 ás 10:00hs,empresa vencedora:
ATAIDE E ALEXANDRE PRMOÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob
o nº.08635671/0001-30,valor do contrato r$: 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais).Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
Aviso de extrato de inexigibilidade-processo licitatório №044/2014inexigibilidade nº.06/2014. objeto: contrataçao de empresa RENATO
DUARTE DE SENA PEIXOTO-ME,detentora exclusiva dos direitos de
apresentações artisticos de “tequila baiana” no dia 28/06/2014”,autuado
em 27/05/2014-abertura em 30/05/2014 ás 12:00hs,empresa vencedora: RENATO DUARTE DE SENA PEIXOTO,inscrita no cnpj sob o
nº.15.412.706/0001-38,valor do contrato r$: 12.000,00 (doze mil reais).
Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
Aviso de extrato de inexigibilidade-processo licitatório №046/2014inexigibilidade nº.07/2014. objeto: contrataçao de empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES -ME,detentora exclusiva dos
direitos de apresentações artisticos de “kauarto de empregada” no
dia 29/06/2014,”,autuado em 30/05/2014-abertura em 04/06/2014 ás
08:00hs,empresa vencedora: JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob o nº.15324253/0001-98,valor do
contrato r$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Prefeito Municipal
Orlando Luciano Sartori.
Aviso de extrato de inexigibilidade-processo licitatório №047/2014inexigibilidade nº.08/2014. objeto: contrataçao de empresa SOL
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, detentora exclusiva dos
direitos de apresentações artisticos de “alemão do forró e banda”
no dia 29/06/2014,autuado em 30/05/2014-abertura em 04/06/2014
ás 11:00hs,empresa vencedora: SOL PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.609.426/0001-11,,valor do
contrato r$: 17.000,00 (dezessete mil reais).Prefeito Municipal Orlando
Luciano Sartori
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MATÉRIA PARA PUBLICAR – PREFEITURA
DE PIEDADE DOS GERAIS
O Município de Piedade dos Gerais – Torna público NOVA DATA
DE ABERTURA da licitação Tomada de Preços, conforme Edital de
TP02/2014, nos termos da Lei 8.666/93, para Contratação de empresa
especializada para executar Obra de Calçamento Poliédrico no bairro
Esperança, Piedade dos Gerais. Recursos: Convênio Setop nº767/14.
Entrega dos Envelopes 07/07/14 às 10 horas. Piedade dos Gerais,
17/06/2.014. Geral Mag. de Santana – Prefeito exer. Tel: 31-35781129.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
extrato de contrato, conforme a seguir:
Processo Nº 132/2014 - Pregão Nº 058/2014 - Objeto: Locação de Aparelho Bipap Umidifcador Aquecido para o Programa de Oxigeno Terapia Domiciliar.
Contratado: Respimed Locação e Venda de Equipamentos Médicos
Ltda; CNPJ: 08.789.211/0001-67; Valor R$106.800,00 (cento e seis mil
e oitocentos reais). Ponte Nova, 16 de junho de 2014. Publique-se.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -17 572998 - 1
RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, aquisição de medicamentos em caráter de urgência em
favor Maria Neli Abrantes Brandão. Enquadra-se dentre a Dispensa de
Licitação descrita abaixo:
Dispensa 072/2014 - Prc 173/2014– Aquisição de alimentação normocalórica em caráter de urgência em favor de Maria Neli Abrantes Brandão. Contratado: Viamed Comercial Ltda- CNPJ: 64.306.913/0001-13;
Valor Unitário R$17,20 (dezessete reais e vinte centavos) - Execução
Imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova, 17
de junho de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal)
4 cm -17 573002 - 1
RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, aquisição de medicamentos em caráter de urgência em
favor José Donato Vieira. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação
descrita abaixo:
Dispensa 071/2014 - Prc 172/2014– Aquisição de alimentação normocalórica em caráter de urgência em favor de José Donato Vieira. Contratado: Viamed Comercial Ltda- CNPJ: 64.306.913/0001-13; Valor Unitário R$17,20 (dezessete reais e vinte centavos) - Execução Imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova, 17
de junho de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal)
4 cm -17 572996 - 1
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo 152/2014 Pregão 069/2014 cujo objeto é a
Troca do Telhado do PSF do Triângulo. Contratada: Lessa Engenharia
Ltda. CNPJ: 08.736.950/00001-90. Valor Global lote 02: R$37.600,00
(trinta e sete mil e seiscentos reais). Ponte Nova, 17 de junho de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
2 cm -17 573014 - 1
TERMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 0163/2013 – Pregão nº 062/2013
Assunto: Inadimplência contratual – Descumprimento de prazos
de entrega – Reiteração - Prejuízos à Administração Pública – Rescisão contratual – Aplicação de Penalidade – Proporcionalidade e
Razoabilidade.
Compulsando os autos do procedimento administrativo, vê-se que a
contratada Tratorlima LTDA não tem cumprindo, reiteradamente, as
ordens de serviço para fornecimento de peças em favor da Secretaria
Municipal de Educação. Devidamente notificada a apresentar Defesa
Prévia, em atenção ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
Administrativa, a Tratorlima sustentou singelos argumentos, segundo
os quais estaria passando por dificuldades. Após, vem aos autos manifestação da Seção de Transportes da SEMED, maior prejudicada pela
conduta da empresa, opinando pela rescisão do contrato, bem como
pela aplicação de pena de suspensão do direito de contratar com a
Administração Municipal, pelo prazo de 1 ano.
Pois bem. Decido.
Analisando detidamente a manifestação da Seção de Transportes, cujo
teor sofreu anuência da i. Secretaria de Educação, e considerando tudo
o que consta do procedimentosub examine, além do singelo parecer
jurídico retro, fundamentos estes que adoto, integralmente, nesta hora
de decidir, hei por bemem aplicar à Tratorlima LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.406.140/0001-67, a penalidade de suspensão do direito de
contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de 1 (um)
ano, com fulcro no art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1.993. Da presente decisão cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal.
Dê-se ciência da presente decisão à Tratorlima LTDA, na forma da
Lei.
Cumpra-se.
Ponte Nova/MG, 16 de junho de 2.014.
Maria do Carmo Santos
Secretaria Municipal de Governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando
Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 034/2014 - Pregão
Nº 012/2014 - Objeto: Contratação de Serviço de Consultoria para Elaboração de Projetos Turísticos para atender a secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. TipoMenor Preço global,Empresa:M.O.Medeiros
Eireli - ME, CNPJ Nº 15.095.339/0001-96,Valor: 6.500,00(Seis mil e
quinhentos reais).Ponte Nova, 16 de junho de 2014. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE LICITAÇÃO
APrefeitura Municipal de Porto Firmetorna público que foi celebrado o Contrato nº 74/2014 com a empresa VILAS BOAS ESTRUTURAS E PRODUÇÕES LTDA-ME. objetivando a contratação da
dupla sertaneja DONATO E EDUARDO e da Banda LADY LUX, para
apresentação artística nos dias 15 e 17 de agosto de 2014. Modalidade
da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Porto Firme, 17 de junho
de 2014. José Godoy Gonçalves Maia – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Publica-se Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Prudente de
Morais/MG, visando à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização
das Eleições de 2014. O Prazo de vigência será a partir de sua assinatura
até 31/10/2014. O presente Termo de Cooperação não acarreta despesas
diretas aos partícipes, salvo as decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas na cláusula segunda.
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A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
07/07/2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 028/2014,
Objeto- Prestação de Serviços de Transporte Escolar. A Copia do edital
poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal
das 8:00 às 16:30 horas, ou pelo email: [email protected],
informações pelo telefone (38) 3678-1390. Riachinho 17 de junho de
2014 (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira.
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P.M. SABARÁ – 1º TermoAditivo ao Contrato nº 060/2013 - Partes: Município de Sabará e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, não perecíveis, para
compor “cestas básicas”, a serem concedidas aos servidores públicos
em atendimento à Lei Municipal nº1.638, de 14 de abril de 2009, em
atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Prazo: até
o dia 31 (trinta e um) de agosto de 2014 (dois mil e quatorze). Valor:
R$192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Dt.:
15/06/2014. Sabará, 17 de junho de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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Extrato do contrato PROC. LIC. 0034/2014 – PP - RP - 017/2014 –
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA MG –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13 KG CHEIO PARA
AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS– CONTRATADO:
JATAÍ DISTRIBUIDORA DE GÁS – SEBASTIÃO RIBEIRO DOS
SANTOS - ME no valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis e quatrocentos mil reais). Vigência: 17 de Junho de 2014 á 17 de Junho de 2014.
Salto da Divisa MG, 17 Junho 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
Extrato do contrato PROC. LIC. 0032/2014 – PP - 016/2014 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA MG – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À APURAÇÃO DO VAF (VALOR AGREGADO
FISCAL) NO ANO BASE DE 2013, CONSULTORIA A ASSESSORAMENTO RELATIVO AO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
DE QUALQUER NATUREZA) – CONTRATADO: HC TRIBUTOS
- EIRELLI no valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos
reais). Vigência: 17 de Junho de 2014 á 17 de Junho de 2014. Salto da
Divisa MG, 17 Junho 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 000032/2014 Pregão Presencial nº. 000016/2014, cujo objetivo é contratação de empresa
especializada em Consultoria de Gestão Tributária para prestação de
serviços relativos à apuração do VAF(valor agregado fiscal) no ano
base de 2013, consultoria a assessoramento relativo ao ISSQN (imposto
sobre serviços de qualquer natureza) tendo como vencedores as licitantes: HC TRIBUTOS - EIRELI no valor total de R$ 16.500,00.
Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do instrumento de contrato.
Salto da Divisa / MG, 17 de junho de 2014.
Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2014
O Município de Santa Helena de Minas/MG, em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo
de Inexigibilidade de nº. 003/2014 – Processo Licitatório nº. 048/2014,
tendo como objeto: Contratação de Serviços Artísticos com Thiago
Salles, que entre si fazem o município de Santa Helena de Minas e a
empresa BETO BAHIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº. 14.805.927/0001-03, Rua Ângelo da Rocha Viana, 184, Centro, Cândido Sales/BA, em Comemoração das Festividades Juninas de
Santa Helena de Minas, que será realizado no período de 20 de junho a
24 de junho de 2014, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações, como também em função da razoabilidade e economicidade. Valor R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 17 de junho de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito – Presidente da CPL.
O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 035/2014 - Processo
Licitatório nº. 049/2014, Registro de Preços, tipo: Menor Preço Por
Item, para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação:
Produtos Panificados, Salgados e correlatos (de ótima qualidade), para
consumo das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa
Helena de Minas/MG. Abertura: 04/07/2014 às 08:00hs. Fone: (33)
3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 17 de junho de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Pregoeiro.
Pregão Presencial nº. 036/2014 - Processo Licitatório nº. 050/2014,
Registro de Preços, tipo: Menor Preço Por Item, para futuras e eventuais aquisição de 775,75 M² de Forro PVC, para Manutenção das Atividades das Escolas Municipais do Município de Santa Helena de Minas/
MG. Abertura: 04/07/2014 às 11:00hs. Fone: (33) 3626-9000. Santa
Helena de Minas/MG, 17 de junho de 2014. Alexandre Rodrigues de
Brito-Pregoeiro.
Pregão Presencial nº. 037/2014 - Processo Licitatório nº. 051/2014,
Registro de Preços, tipo: Menor Preço Por Item, para futuro e eventual
fornecimento de uniformes, artigos de cama, mesa e banho, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 04/07/2014 às 14:00hs. Fone:
(33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 17 de junho de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Pregoeiro.
O Município de Santa Helena de Minas/MG, através do Leiloeiro
Público Oficial, devidamente autorizado pelo Município de Santa
Helena de Minas/MG. FAZ SABER, a todos quanto possam interessar
ou que venham tomar conhecimento do EDITAL LEILÃO PÚBLICO
nº. 001/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2014, de acordo
com a Lei das Licitações Públicas nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, que realizará a venda de bens móveis inservíveis dos órgãos
da Administração pública no dia 09 de julho de 2014 às 09:00 horas,
na Sala de Licitação do Município, situada à Praça Euclides Silveira
Tolentino, neste Município, através de Leilão Público em lotes, conforme o ANEXO I do Edital, que poderá ser retirado no Prédio da Prefeitura no horário comercial, Fone (33) 3626-9000. 17 de junho de
2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2013 – PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2013 – POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. CT
Nº 085/2014. Empresa: MINAS MOTOS LTDA. Valor: R$ 36.900,00.
Prazo: 31/12/2014. Ass. em: 13/06/2014. INEX Nº 005/2013 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 – CT Nº 084/2014 – Contratado:
WILLIAN JOSÉ BICALHO HASTENREITER PAULO.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
08/2014 – Construção do Departamento de Obras. A empresa Denise
Simoncelo de Moura ME venceu o certame. Comissão de Licitação,
Wanderley Manoel Ciriaco, em 16/06/2014.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2386/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratado: TECNITRON LTDA ME
PRC: 00098/2014
Pregão: 0037/2014
Valor: R$ 5.520,00 (Cinco Mil Quinhentos e Vinte Reais).
Assinatura: 17/06/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS APARELHOS DE PABX DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG”.
3 cm -17 572739 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.
Extrato de ata. Processo Licitatório 027/2014. Tomada de Preços
007/2014. Para os efeitos legais, registra-se que a firma Posto Filinto de
Andrade Ltda. - ME foi declarada vencedora do certame em epígrafe
com o valor de R$ 38.985,00, cujo julgamento ocorreu nesta data.
16/06/2014. Luciano Salvador da Cunha Teixeira – Presidente da
Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -17 572843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. Processo Licitatório nº. 087/2014. Concorrência nº. 03/2014 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DA

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 9
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE, CONFORME CONVÊNIO 0581/2014 CELEBRADO ENTRE A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.S.
E O MUNICÍPIO, após exame da documentação apresentada pelas
licitantes interessadas, relativa à habilitação, a CPL julgou INABILITADA a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA por não cumprir
os requisitos mínimos exigidos no edital, HABILITOU as empresas:
EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e
UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Após renúncia do prazo recursal as empresas habilitadas e classificadas, apresentaram os seguintes valores globais: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA apresentou o valor global correspondente a R$
804.636,98, e a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA apresentou o valor global de R$ 792.420,56.
A CPL declara como vencedora a licitante EMPRESER – EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, por apresentar proposta
de menor valor e inferior a planilha elaborada pelo Município. Santo
Antônio do Monte, 16 de junho de 2014. Comissão Permanente de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº.
087/2014. CONCORRÊNCIA Nº. 03/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA
E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE,
CONFORME CONVÊNIO 0581/2014 CELEBRADO ENTRE A MGI
– MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.S. E O MUNICÍPIO. Homologo o processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a decisão da Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio do Monte, 16
de junho de 2014. Wilmar de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. Processo Licitatório nº. 088/2014. Concorrência nº. 04/2014.
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O BDMG, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA BDMG URBANIZA, após exame da documentação
apresentada pelas licitantes interessadas, relativa à habilitação, a CPL
julgou INABILITADA a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
por não cumprir os requisitos mínimos exigidos no edital. HABILITOU as empresas: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA e UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Após renúncia do prazo recursal as empresas habilitadas
e classificadas, apresentaram os seguintes valores globais: UNIBASE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA apresentou o valor global correspondente a R$ 1.598.988,53, e a empresa EMPRESER –
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA apresentou o
valor global de R$ 1.588.330,33. A CPL declara como vencedora a
licitante EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, por apresentar proposta de menor valor e inferior a planilha elaborada pelo Município. Santo Antônio do Monte, 16 de junho de 2014.
Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 088/2014. CONCORRÊNCIA Nº. 04/2014. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO
COM O BDMG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BDMG URBANIZA. Homologo o processo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a decisão da Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio
do Monte, 16 de junho de 2014. Wilmar de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
15 cm -17 572915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de cobertura de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal do Paulo Freire, conforme Termo de Compromisso PAC203799/2013 – FNDE - Ministério da Educação. Data
de abertura: 08/07/2014 às 09:00 horas. Visita Técnica: 07/07/2014 às
9:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264 no horário de 7:00 às 17:00
horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz
Rocha Neto–Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório N.º 162/2014, Pregão Presencial N.º 077/2014 –
Contratação de empresa especializada em infra-estrutura para eventos
de pequeno e médio porte atendendo as necessidades P.M.S.G.R.A..
Após o transcurso do prazo para interposição de recurso, conforme Art.
109, da Lei 8.666/93, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declaram a
licitação em epígrafe como fracassada, em virtude da inabilitação dos
licitantes, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, 16 de junho de 2014.
2 cm -17 572654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato n° 212/14 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de cobertura para o Centro Educacional Infantil, no município de SGRA/MG. Partes: PMSGRA e Engeita Engenharia Ltda.
Vigência – 02/06/2014 a 31/08/2014. Valor - R$ 358.452,86.
Termo de Contrato n° 248/14 - Objeto: Projetos básicos e executivos
das unidades do novo Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
SGRA/MG, baseado no Manancial Superficial Rio Claro. Partes: PMSGRA e Oliveira e Marques Engenharia Ltda. Vigência – 02/06/2014 a
28/01/2015. Valor - R$ 460.823,72.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 64/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação de apresentação artística musical do cantor “Bruno Caipira”, durante a 29º durante a 2º Cavalgada de Pacas e
5º Cavalgada das Amazonas de São Gonçalo do Rio Abaixo; nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Termo de Contrato Nº 279.
Valor R$ 4.500,00.
Inexigibilidade Nº 65/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, Contratação de apresentação artística musical da cantora Seny Fernandes”, durante evento cultural no bairro Patrimônio em
São Gonçalo do Rio Abaixo; nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Termo de Contrato Nº 278. Valor R$ 3050,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 004/2014, Pregão Presencial Nº 003/2014: Aquisição de fraldas
descartáveis e lenços umedecidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Informando que conforme a Ata Extraordinária do
Pregão Presencial à empresa Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME foi
considerado Habilitado para o Lote 03.
5 cm -17 572733 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,torna
pública a abertura do processo de licitação nº 066/2014, Pregão Presencial nº 024/2014 (Registro de Preços), para prestação de serviços gráficos. Abertura dia 02/07/2014, às 08:30 horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- Contratado:
Academia de Gestão Pública S/A Vigência: 16/06/2014 até 16/06/2015empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública. Valor: R$ 89.000,00 - São Miguel
do Anta, 16 de junho de 2014. Cristiano Moreira Machado- Prefeito
Municipal.
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