TJMG 19/06/2014 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 113 – 16 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Junho de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
TREVo PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃo S.A
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
ESCOLA DE ENFERMAGEM – UFMG (EE-UFMG)
Pregão presencial nº 39/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00
horas do dia 15 de julho de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas,
nº 3.100, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
limpeza e higienização de caixa de gordura/caixa de passagem de gordura. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
cmbh.mg.gov.br(link “licitações”) e na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014. Márcia
Ventura Machado - Pregoeira
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A Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG FAZ SABER que no
período de 23 de junho a 11 de julho de 2014 estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica – Rede Cegonha (CEEO- REDE CEGONHA). Serão oferecidas 300 (trezentas) vagas divididas em 18 turmas, distribuídas em cada
uma das 18 Instituições de Ensino Superior parceiras deste projeto.
(ANEXO I, do edital). O Edital, em sua íntegra, se encontra disponível
na Secretaria do Curso, sala 406, à Av. Alfredo Balena, 190 – Santa Efigênia – Belo Horizonte (MG), ou nas homes pages: www.enf.ufmg.br
e www.fundep.ufmg.br
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Profª. Drª Maria Imaculada de Fátima Freitas
Diretora da Escola de Enfermagem - UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
PSICOTERAPIAS COGNITIVAS
EXTRATO DO EDITAL DE VAGAS
O diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, no uso das atribuições, faz saber que no período de 23 (vinte e três) de Junho de 2014
a 11 (onze) de Julho de 2014 estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Pós-Graduação em Psicoterapias Cognitivas em nível
de especialização, com a oferta de 27 (vinte e sete) vagas. O texto do
edital na íntegra estará disponível pela internet nos sites www.fundep.
ufmg.br e www.medicina.ufmg.br/sam. Belo Horizonte, 11 de Junho
de 2014. Prof. Tarcizo Afonso Nunes. Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG
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PORTARIA Nº 008 de 18 de junho de 2014. O Pró-reitor adjunto de
Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 2° da Portaria
063 de 25 de março de 2014, do Magnífico Reitor, RESOLVE: retificar, em parte, a Portaria nº 006, de 10/06/2014: onde se lê “Departamento de Planejamento, Orçamento e Controle da Universidade Federal de Minas Gerais” leia-se “Departamento de Obras da Pró-Reitoria
de Administração”. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014. Eng. Luiz
Felipe Vieira Calvo - Pró-Reitor Adjunto de Administração.
Portaria nº093/14 de 13 de junho de 2014. A Vice-diretora Geral do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais no uso
das atribuições conferidas pela Portaria de delegação de Competência
nº 022 de 21/03/14, do Magnífico Reitor, e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 031/14 de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 07 de maio de 2014, nos
autos do processo 23072.018479/2014-04, não teve condições de concluir os trabalhos no prazo estabelecido, resolve: I - Dissolver a citada
comissão. II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90,
os servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, lotado na Diretoria do HC/UFMG e Maristela de Oliveira Costa, insc. 125717, Técnico de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico-CCI do HC/UFMG,
para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo
acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Vice-diretora Geral
do HC/UFMG
PORTARIA NO 22/2014 de 10 de Junho de 2014. A Diretora Geral
da EBAP/UFMG, no uso de suas atribuições estatutárias, e com aprovação do Conselho Diretor, em reunião realizada no dia 09/06/2014,
Resolve: designar os docentes Guilherme Carvalho Franco da Silveira
(Núcleo Educação Física/CP), Adriana Angélica Ferreira (Núcleo de
Geografia/CP), Alessandra Soares Santos (Núcleo de História/CP),
Anderson Altair Pinheiro de Macedo (Núcleo de Ciências/CP), Silvia Amélia Nogueira de Souza (Núcleo de Arte/CP), Tânia Aretuza
Ambrizi Gebara (Núcleo Básico/CP), André Augusto Deodato (Núcleo
de Matemática/CP) e Evaldo Balbino da Silva (Núcleo de Letras/CP),
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Organização da Reforma Curricular do Centro Pedagógico pelo período de 16
de junho de 2014 a 16 de novembro de 2014. Atribuições da Comissão:
organizar um cronograma de trabalho no Centro Pedagógico para reestruturação do Currículo Escolar e propor ações para viabilizar a discussão coletiva e apresentação de propostas, garantindo a participação
de representantes de toda a comunidade escolar. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de junho de 2014. Profª Tania
Margarida Lima Costa - Diretora geral da Escola de Educação Básica e
Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais
11 cm -18 573594 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CNK PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ 08.464.171/0001-83–
NIRE 313.0002412-1EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de
2014, às 09:30 hrs na rua Eduardo Porto, 35, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG, 30380-060, a fim de: a) eleger nova diretoria; b) mudança
da sede; c) reforma geral e constituição do estatuto; d) outros assuntos
de interesse da sociedade;
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2014.
Helena Ballesteros Braga – José Ballesteros
Perez – Elisabete Ballesteros Falci
Diretora Diretor Diretora
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AMBASP-Processo 003/2014-Pregão Presencial 003/2014- Objeto:
contratação de empresa especializada para realização de serviços de
seguros para os veículos e máquinas pesadas, tipo menor preço por
item. DATA: 07/07/2014. Credenciamento: até 12h e 50m. Início da
sessão: 13: OO horas. Edital completo: www.ambasp.org.br Reinaldo
Vilela Paranaíba Filho Presidente.
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CHACARA DO DESENGANO S.A. CNPJ:22.147.490/0001-96
CONVOCAÇÃO –Srs.(as). Acionista: Ficam os senhores acionistas
convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária, cumulativamente, na forma do artigo 131,
parágrafo único da Lei 6.404/76, a ser realizada na Rua Dr. Custodio
Junqueira, 333 – Centro, Leopoldina (MG), sede da Chácara do Desengano S. A., às 16:00 horas do dia 26 de julho de 2014 – sábado,em
primeira convocação e às 16:30 horas em segunda convocação com
qualquer quorum de acionistas, com a seguinte pauta:1)Prestação de
contas do ano de 2013, com apreciação do Balanço Geral encerrado em
31/12/2013 e Demonstração do Resultado do Exercício; 2) Divulgação
do relatório da administração com os principais atos administrativos
do exercício de 2013; 3) Ratificação das deliberações da ata da última
AGO, em conjunto com a AGE, que não foi aceita pela JUCEMG por
ter contrariado o § 2º, do inciso II do Art. 124 da Lei nº 6.404/76; 4)
Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a
distribuição dos dividendos; 5) Eleição da nova diretoria para o próximo triêno; 6) Fixar a remuneração da diretoria para o atual e para
o próximo exercício, até a realização de nova AGO; 7) Propor nova
redação do estatuto social da CDSA, de modo a incluir a criação do
Conselho de Administração, criado na última AGO/AGE; 8)Proposta
de Investimentos, destacando a reforma da sede, o saneamento e utilização urbana da Várzea do Desengano, além da complementação de
parte da infraestrutura dos bairros Bela Vista e São Cristóvão. Paulo
Cruz Martins Junqueira, Bernardo Junqueira Lustosa, Reinaldo Junqueira Lustosa- Diretores
6 cm -17 572763 - 1
O Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência da Macro Centro Sul – CISRU Centro Sul,
Ilmo. Sr. José de Freitas Cordeiro, faz saber a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, conforme determina
o art. 13 do Estatuto do CISRU – Macro Centro Sul, convoca todos os
Chefes do Executivo dos Municípios pertencentes a Macro Centro Sul
para a reunião da Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia
17 de julho de 2014, às 14h em primeira convocação e às 14h30 em
segunda convocação, se necessária, na sede do Consórcio na cidade de
Barbacena/MG com a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do orçamento 2015; b) Alteração do Regimento Interno; c) Aprovação da Instruções Normativas e Termo de Cooperação Mútua junto ao CISSUL e
d) Assuntos Gerais. Ficando, através do presente Edital, todos os Municípios da Macro Centro Sul, componentes da Assembleia Geral Ordinária devidamente convocados para a reunião supra designada. Barbacena/MG, 18 de junho de 2014.
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CNPJ - 20.257.838/0001-72 - NIRE: 31300000095
CAPITAL AuToRIZADo
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL oRDINáRIA
DATA: 30 de abril de 2014. HoRA: 13:30 horas. LoCAL: Sede social,
Rod. Fernão Dias BR 381 Km 02 nº 2211 subsolo sala 03 Bairro
Bandeirantes em Contagem - MG. CoMPoSIÇÃo DA MESA: Dª
Anna Amélia Gonçalves Faria, Presidente; Sr. Gilberto de Andrade
Faria Junior, Secretário. QuoRuM: Acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença de Acionistas. AVISo AoS ACIoNISTAS: Publicação
dispensada, conforme faculta o parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº
6.404/76. CoNVoCAÇÃo: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES - Por votação
unânime, com a abstenção dos legalmente impedidos: PRIMEIRo:
foram aprovados o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao
exercício encerrado em 31.12.2013, publicados nos jornais "Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais" e "O Tempo", edições de 29 de abril
2014, páginas 23 e 39, respectivamente. SEGuNDo: Foram reeleitos
para comporem o Conselho de Administração da Sociedade, com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2017, conforme artigo
10 do Estatuto Social, como membros efetivos, a sra. ANNA AMÉLIA
GONÇALVES FARIA, brasileira, divorciada, empresária, residente e
domiciliada à Rua Olimpio de Assis, 333 - Bairro Cidade Jardim, CEP:
30.380-150, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais
portadora da Carteira de Identidade nº MG-699.135 SSP/MG e inscrita
no CPF/MF sob o nº 494.538.667-68, a sra. MARIA BEATRIZ DE FARIA
BORGES DA COSTA, brasileira, casada sob o regime de Comunhão
Universal de Bens, do comércio, residente e domiciliada nesta cidade
de Belo Horizonte - MG, à Alameda das Palmeiras, 551, portadora da
Carteira de Identidade nº. RG M-219070, expedida pela SSP/MG, inscrita
no CPF/MF sob o nº 132.676.716-04, o sr. GILBERTO DE ANDRADE
FARIA JUNIOR, brasileiro, casado sob regime de Comunhão Universal
de Bens, administrador, domiciliado à Avenida Magalhães de Castro,
4.800, 22º andar, cj. 222, Bairro Cidade Jardim, na cidade de São PauloSP, CEP 05676-120, portador da carteira de identidade nº RG M-213.288,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.275.657-20.
Como membros suplentes foram reeleitos o sr. MARCELO DE
CARVALHO, brasileiro, casado sob o regime de Comunhão Parcial de
Bens, contador, residente e domiciliado à rua Buganville, 1.575, Bairro
Eldorado, em Contagem - MG, CEP 32315-090, portador da carteira de
identidade RG nº M-714.638, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o nº 372.075.396-49 e o sr. MÁXIMINO PINTO RODRIGUES,
português, casado sob o Regime de Comunhão Universal de Bens,
administrador de empresas, residente e domiciliado à Rua João Antonio
Azeredo, 350 - apto. 400 - Belvedere, em Belo Horizonte - MG, CEP
30320-610, portador da carteira de identidade nº M-245.734, expedida
pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 014.335.046-34 e eleito o
sr. SÉRGIO VIEIRA DOS REIS, brasileiro, casado sob o Regime da
Comunhão Universal de Bens, residente e domiciliado na Rua dos
Jatobás, nº 555 - apartamento 801 - Bairro Eldorado, em Contagem MG, portador da carteira de identidade nº M-2.265.591 expedida pela
SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 275.848.446-34. TERCEIRo:
Deliberou-se que os senhores administradores, em conjunto receberão
uma remuneração mensal global de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
limite reajustável de acordo com os índices do INPC, a ser entre eles
livremente partilhada, podendo o Conselho de Administração
determinar, a qualquer tempo, o pagamento de remuneração
complementar com base em saldo disponível do referido limite.
QuARTo: Deliberou-se a destinação de: a) - R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) a titulo de Dividendos a serem pagos aos acionistas
em uma única parcela, sem correção monetária, consignando-se, nos
termos do artigo 134, §4º, da Lei das S.A. b) - R$ 2.662.257,07 (dois
milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e sete centavos) transferidos para a conta de Reservas de Lucros
a Realizar. ENCERRAMENTo: Leitura, aprovação e assinatura da
ata. Contagem, 30 de abril de 2014. oS ACIoNISTAS: (a) ANNA
AMÉLIA GONÇALVES FARIA - (a) ADMINISTRADORA
GUANABARA S.A. - Gilberto de Andrade Faria Junior - Maria Beatriz
de Faria Borges da Costa - (a) BEBECE - PLANEJAMENTO,
CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Gilberto de
Andrade Faria Junior - Maria Beatriz de Faria Borges da Costa - (a)
EMPRESA MINEIRA DE TERRENOS LTDA. - Gilberto de Andrade
Faria Junior - Maria Beatriz de Faria Borges da Costa - (a) GILBERTO
DE ANDRADE FARIA JUNIOR - (a) MARIA BEATRIZ DE FARIA
BORGES DA COSTA - Certifico que este documento da empresa
TREVO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A, Nire
3130000009-5, foi deferido e arquivado na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, sob o nº 5284207 em 04/06/2014. Para validar este
documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe: Nº do protocolo
14/373.203-0 e o código de segurança yXYb. Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 09/06/2014 por Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
ATA DA REuNIÃo Do CoNSELHo DE ADMINISTRAÇÃo
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014
Ás 14:00 (quatorze) horas do dia 30 de abril de 2014, em sua sede social,
à Rod. Fernão Dias BR 381 Km 02 nº 2211 subsolo sala 03, Bairro
Bandeirantes em Contagem - MG, reuniu-se, sob a presidência da Sra.
Anna Amélia Gonçalves Faria, com a presença de todos os seus
membros, o Conselho de Administração da Trevo Participações e
Administração S.A.. Abrindo os trabalhos, a Presidente esclareceu aos
presentes que, na conformidade do artigo 11 dos Estatutos Sociais,
deveria este órgão eleger a Diretoria da sociedade com mandato até
a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2.015. Após troca de ideias
entre os Senhores Conselheiros, foram reeleitos: para Diretora
Presidente, a Sra. ANNA AMELIA GONÇALVES FARIA, que também
assina Anna Amélia Faria, brasileira, divorciada, do comércio, residente
e domiciliada à Rua Olímpio de Assis, nº 333, Bairro Cidade Jardim na
cidade de Belo Horizonte - MG, CEP 30380-150, portadora da Carteira
de Identidade RG nº M-699.135-SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº
494.538.667-68, e para Diretor, o Sr. GILBERTO DE ANDRADE
FARIA JUNIOR, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal
de bens, administrador, domiciliado à Avenida Magalhães de Castro,
4.800, 22º andar, cj. 222, Bairro Cidade Jardim, na cidade de São PauloSP, CEP 05676-120, portador da carteira de identidade nº RG M-213.288,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.275.657-20,
que declaram que não se incluem nas vedações dispostas no Artigo 147
Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual foi lavrada esta ata que, lida e aprovada,
vai por todos assinada. Contagem, 30 de abril de 2014. (a) ANNA
AMELIA GONÇALVES FARIA -Presidente- (a) MARIA BEATRIZ
DE FARIA BORGES DA COSTA -Membro do Conselho de
Administração- (a) GILBERTO DE ANDRADE FARIA JUNIOR Membro do Conselho de Administração- (a) MARCELO DE
CARVALHO -Membro Suplente do Conselho de Administração- (a)
MAXIMINO PINTO RODRIGUES -Membro Suplente do Conselho
de Administração- (a) SERGIO VIEIRA DOS REIS -Membro Suplente
do Conselho de Administração- Certifico que este documento da
empresa TREVO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A, Nire
3130000009-5, foi deferido e arquivado na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, sob o nº 5285890 em 06/06/2014. Para validar este
documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe: Nº do protocolo
14/338.214-4 e o código de segurança HsK9. Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 09/06/2014 por Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
28 cm -18 573223 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará a licitação sob, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 068/2014, tipo menor preço, objetivando
a aquisição de torno universal conforme características contidas no
Termo de Referência anexo deste edital, em atendimento à solicitação
da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização
da licitação: 14hs00min do dia 04 de julho de 2014.Valor referência:
R$85.000,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e
proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 17 de junho de 2014, Ronaldo
dos Reis Silva, Pregoeiro.
3 cm -17 573032 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará a licitação sob, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 070/2014, tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos
coletores de esgoto e selim compacto, destinados às implantações de
redes de esgotos nos residenciais: Anatê-Jardim Espanha-Maria AliceRio de Janeiro-Marajó e Girassóis, pela Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento do Codau, pelo período de 12 meses, em atendimento à
solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da
licitação: 14hs00min do dia 07 de julho de 2014. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
17 de junho de 2014, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -17 573033 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 072/2014, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços seguros de responsabilidade
civil facultativo (terceiros), com APP – acidente pessoal de passageiros
e assistência 24 horas, para os veículos do Codau, em atendimento à
solicitação do Departamento de Gestão de Frota – Diretoria de Gestão
Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 08 de julho
de 2014. Valor referência: R$54.711,25. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br . Uberaba/MG, 17
de junho de 2014, Carlos Antônio Pereira, Pregoeiro.
4 cm -17 573034 - 1
COMPANHIA RENASCENÇA INDUSTRIAL
CNPJ 17.276.007/0001-33
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação - Rerratificadora
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Renascença
Industrial, para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a
serem realizadas no dia 30 de junho de 2014, às dez (10:00) horas,
com qualquer número de acionistas, por se tratar de uma rerratificação
devido as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas
no dia 30 de abril de 2014, terem sido realizadas sem as devidas publicações do balanço e demonstrações financeiras, no escritório localizado na Av. Gal. David Sarnoff, 5005-B, Cidade Industrial, Contagem,
Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: Em Assembléia Geral Ordinária: 1 – Demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2 – Eleger
os membros da Diretoria e do Conselho Consultivo. Em Assembléia
Geral Extraordinária: 1 – Deliberar sobre a prestação de garantias
reais em favor de terceiros; 2 – Outros assuntos de interesse social.
Contagem, 13 junho de 2014. (a) Diretoria.
5 cm -16 572112 - 1
O DEMSUR - Publica o Contrato Administrativo nº 035/2014 da Dispensa de Licitação nº 003/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) terreno
localizado na Rodovia BR 116, KM 699, bairro Sofocó, onde se encontra instalado 01 reservatório metálico de 30 m³ - Locatário: Domingos
Roque Martins - Valor Mensal: R$ 607,90 - Valor Total: R$ 7.294,80 Prazo: 12 (doze) meses - Data: 16/06/2014 - Dotação: 03.01.17.122.00
01.2224.3390.36.00 - Conforme Artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93
e suas alterações - Cesar Mansur Bizzo - Diretor Geral.
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DECISÃO
Ref.: DISPENSA Nº 002/2013
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas - MG, no uso de suas atribuições e considerando as
disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve através
do presente Termo, após a apreciação dos autos e documentos apresentados pela Comissão de Licitação, declarar REVOGADA a dispensa de
licitação nº 002/2013 por motivo de conveniência e oportunidade, com
fundamento na Súmula 473 do STF, em virtude de não mais subsistir o
interesse na contratação, especialmente pela inviabilidade de realização
de concurso público em ano eleitoral, determinando ainda o arquivamento do processo licitatório em questão. Poços de Caldas, 29 de abril
de 2014- Alair Assis – Diretor Presidente
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO – POÇOS DE CALDAS – MG
COMUNICADO
O Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
no uso de suas atribuições legais, vem a público informar que em relação à Tomada de Preços nº 003/2014 que tem por objeto a Contratação
de Assessoria e Serviços de engenharia consultiva especializada para
implantação de método de análises e solução do problema de perdas de
água, conforme especificações técnicas, impugnou o edital a empresa
TECNIA ENGENHARIA LTDA. Poços de Caldas, 18 de junho de
2014 Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
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