TJMG 26/06/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO - MGtorna
público a abertura dos processos: PAL 050/2014 DL 03/2014 Chamada
Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar conforme lei nº 11.947/2009 E resolução do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO FNDE, abertura dia 17/07/2014 as 13:00 hs. PAL 051/2014
PP 037/2014, Obj: Aquisição de Veículo Ambulância para simples remoção coforme Convenio nº 500/2014, abertura 09/07/2014 as 13:00 hs.
Inf:[email protected] José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Fronteira- Aviso - Edital de Licitação Tomada de Preços nº 4/2014 do Tipo “Menor Preço Global”. Data: 14
de Julho de 2014 às 09:00, Local: Departamento de Licitação - Av. Minas
Gerais 141 - Centro - Fronteira/MG. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Ramo de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em Diversos Logradouros deste Município de Fronteira-MG, de Acordo com o Termo de Convênio Nº 043/2013, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP/MG, e este Município, conforme Projeto
Básico. Maiores Informações (xx34) 3428-2762. Fronteira, 25 de Junho
de 2014 - Elaine Pinesso - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de Legitimação de Área Pública nº 007/2014, torna Público a realização deHasta
Pública para Alienaçãode Área consoante ao Processo em referencia que
se realizará no dia25/07/2014, às 09h00min, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de Legitimação de Área Pública nº 008/2014, torna Público a realização deHasta
Pública para Alienaçãode Área consoante ao Processo em referencia que
se realizará no dia25/07/2014, às 09h00min, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA–MG:Processo de Legitimação de Área Pública nº 009/2014, torna Público a realização deHasta
Pública para Alienaçãode Área consoante ao Processo em referencia que
se realizará no dia25/07/2014, às 09h00min, na Prefeitura Municipal situada na Rua Ary Machado nº 599.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – Extrato de contrato – pregão presencial 21/2014 – proc. 30/2014; Objeto: prestação
de serviços de fornecimento de alimentação e hotelaria para atender as
Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Empresa contratada: HOTEL E
RESTAURANTE FILADELFIA LTDA, CNPJ nº 10.272.931/0001-00,
Valor: R$ 68.500,00; Contrato celebrado no dia 26/05/2014. Galiléia/MG,
25/06/2014. Romulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – Extrato de contrato – pregão presencial 21/2014 – proc. 30/2014; Objeto: prestação
de serviços de fornecimento de alimentação e hotelaria para atender as
Secretarias Municipais De Galiléia/MG. Empresa contratada RESTAURANTE SELF SEVICE RG LTDA ME, CNPJ nº 71.211.023/0001-93,
Valor: R$ 72.700,00; Contrato celebrado no dia 26/05/2014. Galiléia/MG,
25/06/2014. Romulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – Extrato de contrato – pregão presencial 21/2014 – proc. 30/2014; Objeto: prestação
de serviços de fornecimento de alimentação e hotelaria para atender as
Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Empresa contratada BAR E
RESTAURANTE ROSADO LTDA ME, CNPJ nº 42.865.964/0001-42,
Valor: R$ 22.500,00; Contrato celebrado no dia 26/05/2014. Galiléia/MG,
25/06/2014. Romulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – Extrato de contrato – tomada de preço 01/2014 – proc. 33/2014; Objeto: construção de
rede drenagem e pavimentação em boloco para atender ao Municipio de
Galileia MG, Conforme convenio 293/2014 MGI SETOP. Empresa contratada CONSTRUTORA E PREMOLDADOS DOIS IRMAOS LTDA
ME, CNPJ nº 14.811.711/0001-50, Valor: R$ 276.695,84; Contrato celebrado no dia 06/05/2014. Galiléia/MG, 25/06/2014. Romulo Gonçalves
de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – Extrato de contrato – tomada de preço 02/2014 – proc. 34/2014; Objeto: contrataçao
de empresa especializada em construçao de ponte mista 8,40x12,00 para
atender ao Município de Galileia MG, conforme convênio 296/2014
MGI SETOP. Empresa contratada CONSTRUTORA E PREMOLDADOS DOIS IRMAOS LTDA ME, CNPJ nº 14.811.711/0001-50, Valor:
R$ 173.556,61; Contrato celebrado no dia 06/05/2014. Galiléia/MG,
25/06/2014. Romulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Aviso de LicitaçãoO Município de Goiabeira /mg torna público a abertura do processo 35/2014 pregão presencial 20/2014, no dia 11/07/2014 as
08:30:min(horario de credenciamento, entrega de envelopes e inicio da
sessão) para aquisição de medicamento imunoglobulina humana 5g injetavel, conforme descrito no anexo I.O edital e os anexos encontram-se a
disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade de Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo da
Silva- prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
MG– Resultado análise técnica da Concorrência Pública nº 008-2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução, do trabalho técnico social no Condomínio “Residencial Valadares”, localizado
no bairro Nova Vila Bretas, nesta cidade no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida. Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e
quatorze, às quinze horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão da Técnica da Concorrência Pública nº 008/2013, visto que na reunião de abertura das propostas, realizada no dia 16/06/2014, a sessão foi
suspensa, para uma análise mais detalhada da técnica apresentada, pelo
Técnico Social da SEPLAN. Após a análise da técnica foi elaborado um
Relatório Técnico, o qual passa a ser parte integrante deste processo. No
referido Relatório Técnico Social, após pontuar as duas empresas habilitadas, conforme a seguir: Licitante Gaia Consultoria e Coaching Ltda
descumpriu o subitem 1.5.6.3 do edital, obtendo a pontuação de 20 pontos
e a licitante Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda
obteve a pontuação de 45 pontos. Diante disso, a Comissão deliberou em
desclassificar a licitante Gaia Consultoria e Coaching Ltda, por descumprimento do subitem 1.5.6.3 do edital, não obtendo a pontuação mínima
de 50% dos pontos distribuídos, necessária para alcançar a classificação, e
classificou a licitante Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda, visto obter a pontuação necessária para a classificação. Abre-se
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da
Lei de Licitação. Governador Valadares, 24 de junho de 2014.(a) Sergio
Kennedy dos Santos-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de
Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação
sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000054/2014, Tipo “Menor Preço
Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de Material de limpeza e descartável para diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde através do
Sistema Registro de Preço Nº 0028-2014. Sagraram-se vencedoras: DERLINDA GOMES DE SOUZA nos Itens 01 no valor de R$ 33,00 (trinta e
três reais), item 02 no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais), item 03 no
valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 04 no valor de R$ 89,6400
(oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), item 05 no valor de R$
19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), item 06 no valor de R$ 13,97
(treze reais e noventa e sete centavos), item 07 no valor de R$ 11,85 (onze
reais e oitenta e cinco centavos), item 08 no valor de R$ 18,50 (dezoito
reais e cinquenta centavos), item 09 no valor de R$ 27,00 (vinte e sete
reais), item 10 no valor de R$ 26,69 (vinte e seis reais e sessenta e nove
centavos), item 11 no valor de R$ 12,00 (doze reais), item 12 no valor de
R$ 5,00 (cinco reais), item 13 no valor de R$ 15,00 (quinze reais), item 14
no valor de R$ 15,00 (quinze reais), item 15 no valor de R$ 19,00 (dezenove reais), item 16 no valor de R$ 30,00 (trinta reais), item 17 no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), item 18 no valor de R$ 2,79 (dois reais e setenta
e nove centavos), item 19 no valor de R$ 21,49 (vinte e um reais e quarenta e nove centavos), item 20 no valor de R$ 116,00 (cento e dezesseis
reais), item 21 no valor de R$ 34,49 (trinta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), item 22 no valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos),
item 27 no valor de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), item 29 no
valor de R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos), item 30 no
valor de R$ 93,00 (noventa e três reais), item 31 no valor de R$ 148,00
(cento e quarenta e oito reais), item 32 no valor de R$ 105,00 (cento e
cinco reais), item 35 no valor de R$ 35,59 (trinta e cinco reais e cinquenta
e nove centavos), item 36 no valor de R$ 47,89 (quarenta e sete reais e
oitenta e nove centavos), item 41 no valor de R$ 1,00 (um real), item 42
no valor de R$ 99,00 (noventa e nove reais), item 47 no valor de R$ 3,70
(três reais e setenta centavos), item 48 no valor de R$ 3,70 (três reais e
setenta centavos), item 51 no valor de R$ 2,00 (dois reais), item 53 no
valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), item 54 no valor de R$ 0,90
(noventa centavos), item 57 no valor de R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos), item 64 no valor de R$ 2,00 (dois reais), item 65 no
valor de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos), item 67 no valor de
R$ 1,00 (um real), item 77 no valor de R$ 2,00 (dois reais), item 84 no
valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) e item 119 no valor de R$
2,80 (dois reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 18.369,76 (dezoito
mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), FÁBRICA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DE ARTEFATOS DE LATEX SÃO ROQUE S/A nos itens item 72 no
valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos), item 73 no valor de
R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) e item 74 no valor de R$ 2,83
(dois reais e oitenta e três centavos) no valor total de R$ 7.358,00 (sete mil
trezentos e cinquenta e oito reais), GOVAL EMBALAGENS LTDA EPP
nos itens item 24 no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), item 34 no
valor de R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos), item 56 no valor
de R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos), item 61 no valor de R$ 4,48
(quatro reais e quarenta e oito centavos), item 62 no valor de R$ 4,48
(quatro reais e quarenta e oito centavos), item 70 no valor de R$ 121,00
(cento e vinte e um reais), item 79 no valor de R$ 30,00 (trinta reais), item
92 no valor de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), item 93 no valor de R$
6,00 (seis reais), 101 no valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos),
item 102 no valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), item 103
no valor de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), item 104 no valor de R$ 0,59
(cinquenta e nove centavos), item 105 no valor de R$ 2,20 (dois reais e
vinte centavos), item 106 no valor de R$ 0,08 (oito centavos), item 111 no
valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais), item 112 no valor de R$ 0,90
(noventa centavos), item 113 no valor de R$ 0,10 (dez centavos), item 114
no valor de R$ 19,00 (dezenove reais), item 115 no valor de R$
45,00(quarenta e cinco reais), item 116 no valor de R$ 25,00(vinte e cinco
reais), item 120 no valor de R$ 67,90 (sessenta e sete reais e noventa centavos), item 121 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), item 122 no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais), item 123 no valor de R$ 290,00(duzentos
e noventa reais), item 127 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), item
128 no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), item 131 no valor de R$
2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), item 133 no valor de R$
0,97 (noventa e sete centavos), item 134 no valor de R$ 0,95 (noventa e
cinco centavos), item 135 no valor de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), item 136 no valor de R$ 1,10 (um real e dez centavos), item 137 no
valor de R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos), item 138 no valor de R$ 0,57
(cinquenta e sete centavos), item 139 no valor de R$ 1,20 (um real e vinte
centavos), item 141 no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), item
142 no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), item 144 no valor de
R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos), item 145 no valor de R$ 2,20
(dois reais e vinte centavos), item 146 no valor de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos), item 147 no valor de R$ 1,73 (um real e setenta e
três centavos), item 148 no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos),
item 150 no valor de R$ 9,00 (nove reais), item 151 no valor de R$ 4,80
(quatro reais e oitenta centavos) e item 155 no valor de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos) no valor total de R$ 2.375.186,32 (dois
milhões trezentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e trinta
e dois centavos), MAYOR QUÍMICA DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA nos itens (item 37/lote 37) no valor de R$ 1,4700 (um
real e quarenta e sete centavos), (item 44/lote 44) no valor de R$ 10,0000
(dez reais), (item 45/lote 45) no valor de R$ 1,7000 (um real e setenta centavos) e (item 149/lote 149) no valor de R$ 8,0000 (oito reais) no valor
total de R$ 33.210,98 (trinta e três mil duzentos e dez reais e noventa e
oito centavos) e STOP SHOP SUPERMERCADOS LTDA ME nos itens
23 no valor de R$ 13,00 (treze reais), item 25 no valor de R$ 37,85 (trinta
e sete reais e oitenta e cinco centavos), item 26 no valor de R$ 86,50
(oitenta e seis reais e cinquenta centavos), item 28 no valor de R$ 45,50
(quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), item 38 no valor de R$ 2,14
(dois reais e quatorze centavos), item 39 no valor de R$ 2,37 (dois reais e
trinta e sete centavos), item 40 no valor de R$ 0,67 (sessenta e sete centavos), item 43 no valor de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos),
item 46 no valor de R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos),
item 49 no valor de R$ 41,30 (quarenta e um reais e trinta centavos), item
50 no valor de R$ 7,00 (sete reais), item 52 no valor de R$ 3,10 (três reais
e dez centavos), item 55 no valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), item 58 no valor de R$ 10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos),
item 59 no valor de R$ 31,00 (trinta e um reais), item 60 no valor de R$
3,35 (três reais e trinta e cinco centavos), item 63 no valor de R$ 47,60
(quarenta e sete reais e sessenta centavos), item 66 no valor de R$ 0,66
(sessenta e seis centavos), item 68 no valor de R$ 1,84 (um real e oitenta
e quatro centavos), item 69 no valor de R$ 48,85 (quarenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos), item 75 no valor de R$ 30,35 (trinta reais e trinta
e cinco centavos), item 76 no valor de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco
centavos), item 78 no valor de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos),
item 80 no valor de R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos), Item 81) no
valor de R$ 30,00 (trinta reais), item 82 no valor de R$ 2,38 (dois reais e
trinta e oito centavos), item 83 no valor de R$ 6,78 (seis reais e setenta e
oito centavos), item 85 no valor de R$ 9,00 (nove reais), item 86 no valor
de R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos), item 87 no valor de R$ 2,05
(dois reais e cinco centavos), item 88 no valor de R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos), item 89 no valor de R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos),
item 90 no valor de R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos), item 91
no valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 94 no valor de R$
3,24 (três reais e vinte e quatro centavos), item 95 no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), item 96 no valor de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco
centavos), item 97 no valor de R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos),
item 98 no valor de R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos), item 99 no
valor de R$ 8,85 (oito reais e oitenta e cinco centavos), item 100 no valor
de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), item 107 no valor de R$
33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), item 108 no valor de R$
33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), item 109 no valor de R$
33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), item 110 no valor de R$
33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), item 117 no valor de R$ 7,80
(sete reais e oitenta centavos), item 118 no valor de R$ 7,40 (sete reais e
quarenta centavos), item 124 no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa
reais), item 125 no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais), item 129 no
valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), item 130 no valor
de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), item 140 no valor de R$
53,00 (cinquenta e três reais), item 143 no valor de R$ 53,90 (cinquenta e
três reais e noventa centavos), item 152 no valor de R$ 11,30 (onze reais
e trinta centavos), item 153 no valor de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e
oito centavos), item 154 no valor de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa
centavos) e item 156 no valor de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) no
valor total de R$ 399.072,36 (trezentos e noventa e nove mil setenta e dois
reais e trinta e seis centavos).Os itens 33, 71, 126 e 132 não foram adquiridos. Valor Total Licitado: R$ R$ 2.833.197,42 (dois milhões oitocentos
e trinta e três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).O
resultado encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.
br. Governador Valadares, 23 de junho de 2014. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
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O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG,CNPJ nº 18.239.616/0001-85,
TORNA PÚBLICO QUE a Prefeitura Municipal de Guapé/MG, nos
termos da Lei 8.666/93, Decreto nº. 3.931, de 19 de setembro de 2001
e demais legislações aplicáveis à espécie, ADERIU à ata de registro de
preçodo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do
pregão nº. 31/2013 para a aquisição deMOBILIÁRIO COLCHONETES
PARA CRECHE, juntamente com a empresa MILANFLEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 16.591,04 (Dezesseis Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Quatro Centavos), resultante do processo administrativo 338/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG.Extrato de
Ratificação. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2014, em favor da
Sra. Maria do Carmo da Cruz Arcebispo, com fulcro no art. 24, X da
Lei 8.666/93. Guaraciaba, 02 de maio de 2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal. Publicado no Hall da Prefeitura em
05/05/2014.
Extrato do Contrato nº 041/2014. Objeto: locação de imóvel para aluguel social, em favor do Sr. Marcos Roberto Crispim. Contratada: Maria
do Carmo da Cruz Arcebispo. Valor: R$ 1.200,00. Vigência 02/05 a
31/12/2014. Assinatura em 02/05/2014. Publicado no Hall da Prefeitura
em 05/05/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Extrato de
Ratificação. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 009/2014, em favor do Sr.
Eurico Evangelista Gonçalves, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.
Guaraciaba, 02 de maio de 2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal. Publicado no Hall da Prefeitura em 05/05/2014.
Extrato do Contrato nº 042/2014. Objeto: locação de imóvel para aluguel social, em favor da Sra. Iraci Domingas da Silva Martins. Contratado: Eurico Evangelista Gonçalves. Valor: R$ 1.200,00. Vigência 02/05
a 31/12/2014. Assinatura em 02/05/2014. Publicado no Hall da Prefeitura
em 05/05/2014.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo nº. 091/2014 – Dispensa nº 008/2014. Objeto: Aquisição de concertina para o CEMEI Professora Tereza Cristina. O prefeito João Carlos
Minchillo ratifica os procedimentos a favor da empresa Visatec Segurança
Eletrônica Ltda - ME, pelo valor global de R$5.586,00. HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 053/2014 – Tomada de Preço nº 010/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica,
elaboração e execução de projetos de atividades de educação patrimonial
e inventário e laudo de conservação patrimonial, para montagem de processo a ser entregue no IEPHA. Empresa vencedora: Agência Mineira de
Entretenimento Eireli – ME, pelo valor global de R$24.000,00. Processo
nº 088/2014 – Tomada de Preço nº 011/2014. Objeto: Prestação de serviço de obra de reforma da UBS Jardim Renovação, conforme convênio
nº 327/2012, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais através da
SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora: Mopuã Projetos e Construções
Ltda, pelo valor global de R$82.243,48. Guaranésia, 25.06.2014 – João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR/MGPROCESSO
23/2014 Extrato de Contrato:nº 046/2014 Contratante:MUNICÍPIO DE
GUARDA MOR/MG Contratado:C&A CONSTRUTORA LTDA-ME
Objetivo: Contratação de empresa para Construção de edificação para abrigar o Centro de Convivência da 3ª Idade à Rua Mangabas, bairro Vinháticos, conforme convênio nº 328/2012/SEGOV/PADEM, celebrado entre
a Secretária de Estado de Governo e o município de Guarda Mor-MG.
Valor:R$ 20.799,92 (Vinte mil setecentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos). Dotações: -02.09.01.08.241.0802.1038.4.4.90">0802.1038.4.4.90.51.00
Ficha 337-1.00.00 Recursos Ordinários. -02.09.01.08.241.0802.1038.4.4.
90.51.00 Ficha 337 – 1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social.
Vigência: 150 dias a partir de 26.05.2014.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial tipo menor preço POR
GLOBAL nº 059/2014. Objeto: “Aquisição de móveis modulados/planejados para a cozinha do paço e gabinete do prefeito”. A abertura dos envelopes será dia 10/07/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R:
Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.
mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima
ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 25 de Junho de 2014.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial tipo menor preço unitário
nº 058/2014. Objeto: “Aquisição de móveis, colchões e utensílios domésticos para serem utilizados na creche municipal”. A abertura dos envelopes será dia 07/07/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R:
Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.
mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima
ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 25 de Junho de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 176/2014 SM ADESÃO 176/2014: Ata de Registro de Preços 67/2014
(Município de Ibirité & Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda). Vlr:
R$ 1.500.000,00. Vig: 12 meses. FDO: 16. PA 136/2013. PP 077/2013.
(PMI & Nacional Comercial Hospitalar LTDA) Aditivo: prazo12 meses;
quantitativo: R$ 6.270,00 - 25%; PA 136/2013. PP 077/2013. (PMI &
Injex Indústria Cirúrgica LTDA) Aditivo: prazo12 meses; quantitativo:
R$ 22.600,00 – 15,79%;PA 136/2013. PP 077/2013. (PMI & STARMED artigos médicos hospitalares LTDA) Aditivo: prazo12 meses. PA
161/2014 PP 61/2014 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. a licitante Telepacs Diagnóstico por Imagem Ltda.-EPP no valor global de R$
219.640,00. PA 148/2014 PP 55/2014 – O Pregoeiro Municipal julga venc.
e hab. a licitante Centro Espírita Maria de Nazareth no valor global de
R$ 285.000,00. Ratificação P.A 179/2014, IL 020/2014, Contr. 141/2014
(PMI e Ral Entretenimento Ltda). Obj. Apresent. de Show de “Alan e
Alex” no arraial de Ibirité, à realizar-se às 22:00 hrs do dia 12/07/2014, no
Estádio Mun. Vr. R$ 28.750,00, vig. 30 dias, FDO-770, art. 25, inc. III da
Lei 8.666/93. 1ª Notificação PE 050/2013, PA 358/2013, OF 1148-seq. 01.
(FMS e Zapp Comércio de Informática e Serviços Ltda). Fica notificada
ao cimpr. da AR 051/2014. 1ª Notificação PP 0044/2014, P.A 014/2014,
OF 980/2014-seq-01, OF 1175/2014, seq. 01, OF 1129/2014-seq. 01, OF
965/2014-SEQ. 01 (FMS e DIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda). Fica
Notificada ao cumpr. da AR 031/2014, impreterivelmente até 27/06/2014.
1ª Notificação PP 004/2014, P.A 014/2014, OF 971/2014-seq. 01 (FMS
e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda). Fica notificada ao cumprimento da AR 028/2014, impreterivelmente até 27/06/2014, sob aplic.
das penalidades cabíveis. 1ª Notificação PP 004/2014, PA 014/2014, OF
976/2014-SEQ.01 (FMS e Farmaconn Ltda). Fica notificada ao cumpr.
da AR 032/2014, impreterivelmente até dia 27/06/2014. 1ª Notificação
PP 004/2014, PA 014/2014, OF 973/2014 (FMS e Hospfar-Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda). Fica notiicada ao cumpr. da AR
035/2014, impreterivelmente até 27/06/2014. Retificação da Pub. do dia
10/06/2014, Cad. 2. P.A 165/2014, DL 029/2014, Contr.131/2014. Onde
se lê VLR. R$ 36.825,29, leia-se VLR. R$ 36.591,29.PA 002/2012. PP
001/2013. (PMI & BANCO DO BRASIL) REAJUSTE: IPCA 6,15 %.
PA 163/2013 PP 091/2013: 1° Adit. Contr. Prazo. (PMI & MiNas Medical
Ltda)- prazo- 12 meses. PA Nº 152/14- PE Nº 020/14. Obj: Contratação
de ME e/ou EPP para o fornecimento de conjuntos com mesas e cadeiras
p a Sec. de Desenv. Social e de aparelhos telefônicos p a Sec de Administração. Acolhimento das propostas: do dia 09/07/2014 até 09:00 hrs do dia
11/07/2014. Abert: 11/07/2014 às 10h:00m Edital disponível sites www.
ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.PA Nº 178/14- PE Nº 023/14.
Obj: Aquisição de utensílios de cozinha e materiais de limpeza para atender a Sec de Educação. Acolhimento das propostas: do dia 10/07/2014 até
09:00 hrs do dia 14/07/2014. Abert: 14/07/2014 às 10h:00m Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
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Pref. Mun. Ibiturunatorna público ext cont 060/14. Obj: execução de
obras de recapeamento e recuperação de várias vias do município de Ibituruna – MG, com pavimentação em CBUQ; conforme especificações
constantes nos anexos do edital e termos do convênio celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S/A e o município de Ibituruna, com
a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria de Estado
de Governo. Bragança Engenharia Ltda/R$98.378,57.Vig:31/12/14. Ext.
cont.61/14.Obj: BANDA GANG LEX no(s) dia 28/06/2014 na cidade de
IBITURUNA (MG). BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA/ R$ 27.000,00.Vig:31/07/14. Ext. cont 062/14. Obj: execução
de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Presidente Médici do município de Ibituruna – MG, em conformidade com
o convênio 028/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo e o município de Ibituruna. LF CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA / R$ 106.010,37 Vig: 31/12/14.
Ext. cont. 63/14.Obj: serviços de sonorização e shows durante as festividades de Nossa Senhora do Rosário, nos dias 26 de junho à 29 de junho
de 2014. RCDC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA / R$ 41.000,00 Vig:
30/07/14- Herberth Teixeira de Resende-Pref.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Cont 198/14. PAC 108/14. TP 005/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda.
OBJ: Prestação de Serviços de Empresa especializada para a Execução
de Pavimentação Asfáltica em diversos logradouros no Município de
Igarapé/MG, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, Contrato
de repasse nº 1.002.185-91/2012. Vr: 476.279,23. Vig: 03 meses. Cont
199/14. PAC 109/14. TP 006/14. PMI e Slump Engenharia e Consultoria
Ltda. OBJ: Prestação de Serviços de Empresa especializada para a Construção de uma pista de atletismo/caminhada no Município de Igarapé.
Convênio firmado com o Ministério dos Esportes, Contrato de repasse nº
1.000.754-45/2012. Vr: 767.561,40. Vig: 08 meses.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do Processo
nº 051/2014, dispensa nº 07/2014. Contratante – CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - Objeto - Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo
Município. Embasamento art. 24, inciso VIII, Lei Federal 8.666/96. Valor
R$150.000,00 pago pela caixa – a vista. Mais informações de telefone
37.3246.11.34. Igaratinga, 25 de junho de 2014. Fábio Alves Cosa Fonseca – Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA,torna público o resultado do PL n°
46/14, na modalidade de Pregão n° 27/14. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
pá carregadeira para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Meio
Ambiente e Serviços Urbanos. GANHADOR: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, com o item: 01, no valor total de R$290.000,00.
Igaratinga, 25 de junho de 2014. Letícia Gomes Lara – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade
Pregão Presencial nº. 047/2014, Processo Administrativo nº. 067/2014,
do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Seleção de empresa para
contratação futura de seguro total de veículo em manutenção do gabinete
do prefeito.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão
ser entregues até as 13h00min do dia 09/07/2014 na sede da Prefeitura
Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115, Centro. A sessão terá
início às 13h10min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG,
25 de junho de 2014.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Inhaúma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que está realizando Processo
Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga e cadastro de reservas,
cujo objeto é a contratação de profissional graduado em Serviço Social
para atuar junto à Secretaria Municipal de Ação Social. A íntegra do Edital, constando a vaga e salário está disponível na Secretaria Municipal de
Ação Social e no Setor de Licitações. As inscrições serão recebidas na
Secretaria Municipal de Ação Social, situada na Praça José Silvio de Oliveira Moraes, nº 106, região central do Município de Inhaúma, no período
compreendido entre os dias 30 de junho a de 04 de julho de 2014, no horário de 8h:00min às 11h:00min e de 12h:00min às 16h:00min. Mais informações poderão também ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201,
com a Srta. Graziele Santos de Paula. Inhaúma, 25 de junho de 2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA –Faz publicar cancelamento do código
4109 - registro de preço 004/2013. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 78,
inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento
código 4109 – Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000UI, marca Teuto, da
Ata 016/13 – SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
P/ SAÚDE LTDA e do processo (as demais licitantes não manifestaram
interesse em fornecer o medicamento). Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. de Saúde em 25/06/14.
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PREFEITURA DE IPATINGA – Faz publicar cancelamento do código
27227 – Hipromelose 0,3% sol. oftálmica, marca Novartis - Registro de
Preço 007/2013. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da
Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento Hipromelose
0,3%, da Ata 003/13 – ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e do
processo. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde em 25/06/14.
2 cm -25 575046 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – Faz publicar cancelamento do código
4103 - registro de preço 007/2013. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 78,
inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento
código 4103 – Benzilpenicilina Benzatina 600.000UI, marca Teuto, da
Ata 012/13 – SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
P/ SAÚDE LTDA e do processo (as demais licitantes não manifestaram
interesse em fornecer o medicamento). Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. de Saúde em 25/06/14.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA - Homologação e adjudicação - publicidade de preços registrados e ata de registro de preços do pregão rp nº
03/14 - AQ. FUTURA DEMAT. DE CONSTRUÇÃO. Torna-se público a
HOMOL. e ADJUD. do presente processo licitatório nos termos da Lei
Federal 8.666/93, D. Municipal 6.984/11, Edital, bem como da Ata de
Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o
Município e as empresas: OLIVEIRA LAGE MAT. DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, Ata 01/2014, valor global estimado de R$ 801.957,94para
os itens 1895, 1929, 1938, 1941, 2026, 2040, 2532, 2651, 2653, 2656,
2752, 2762, 2787, 2793, 2887, 4991, 4992, 4994, 5218, 6602, 6802,
7642, 8197, 9946, 10003, 10004, 10005, 10736, 11605, 12077, 12675,
12890, 14799, 16618, 20025, 20027, 23685, 23686, 23687, 23693, 24323,
24860, 25573, 25609, 25617, 25618, 27650, 28054 e 28419,PRECOMOL
PREMOLDADOS, CONSTRUÇÕES IND. E COM. LTDA – ME, Ata
02/2014,valor global estimado R$14.160,00, para os itens 490, 503 e
AGANEX COMERCIAL LTDA ME, Ata 03/2014, valor global estimado
R$20.994,00, item 12700, e revogo os códigos 25618 (Lona 6 m), visto
que, este não foi descrito no edital, e os códigos 15520 e 15565 por apresentarem ofertas com preços excessivos. Informações detalhadas como
descrição, valor unitário e marca dos suprimentos estão disponíveis no
site www.ipatinga.mg.gov.br: “Publicação de Licitações / Resultado”.
Sec. de Obras Publicas, Serv. Urbanos e Meio Ambiente e Educação. José
M. Ferreira, Gustavo F. Lima e Leida A. Tavares, em 23/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
65/2014 – PREGÃO 37/2014. Extrato de homologação, empresa REVEMAX VEÍCULOS E PEÇAS LTDA: VALOR R$32.800,00. OBJETO
Aquisição de veículo ZERO KM atendendo a demanda da Secretaria M.
de Saúde e Convênio 1650/2013 junto a SES/MG. Itaguara 25/06/2014.
Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
66/2014 – PREGÃO 38/2014. Extrato de homologação, empresa
VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA: VALOR R$31.500,00. OBJETO Aquisição de veículo
ZERO KM atendendo a demanda da Secretaria M. de Saúde e Convênio
2081/2013 junto a SES/MG. Itaguara 25/06/2014. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA– Extrato de
ANULAÇÃO DO Edital Tomada de Preços nº 0001/2014 – A Prefeitura
Municipal de Itamarandiba/MG, com base no Parecer Jurídico anexo ao
processo, torna público a quantos possam interessar, a ANULAÇÃO por
ilegalidade de ofício do Edital Tomada de Preços nº 0001/2014.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– MUNICIPIO DE ITAMONTE – MG O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itamonte MG – Eduardo Henrique Carvalho,
informa aos interessados e ao público em geral o resultado da adjudicação e homologação do Processo de Licitação nº : 0081/2014 Modalidade: Tomada de Preço nº: 0001/2014 Tipo: Menor Preço - Objeto:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde conforme Termo de Confidencialidade nº 041 que celebra o Municipio de Itamonte e a Secretaria de Estado de Saúde - Licitante vencedor: MV Engenharia Ltda – EP
CNPJ: 11.415.433/0001-24.Valor Global: R$ 1.066.238,08 (hum milhão,
sessenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e oito centavos) –Prefeitura Municipal de Itamonte - 23 de junho de 2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – MUNICIPIO DE
ITAMONTE – MG O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
de Itamonte MG – Eduardo Henrique Carvalho, informa aos interessados e ao público em geral o resultado da adjudicação e homologação do
Processo de Licitação nº : 0082/2014 Modalidade: Tomada de Preço nº:
0002/2014 Tipo: Menor Preço - Objeto: Construção do Polo do Programa
Academia da Saúde - Licitante vencedor: JE de Barra Mansa Comércio e Serviços Ltda - ME CNPJ: 12.225.206/0001-07.Valor Global: R$
155.628,94 (cento e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais
e noventa e quatro centavos) –Prefeitura Municipal de Itamonte - 23 de
junho de 2014 .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– MUNICIPIO DE ITAMONTE – MG O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itamonte MG – Eduardo Henrique Carvalho,
informa aos interessados e ao público em geral o resultado da adjudicação e homologação do Processo de Licitação nº : 0083/2014 Modalidade: Tomada de Preço nº: 0003/2014 Tipo: Menor Preço - Objeto: Construção da Farmácia de Minas conforme Resolução SES nº 3.275 de 16
maio de 2012 - Licitante vencedor: MV Engenharia Ltda – EP CNPJ:
11.415.433/0001-24.Valor Global: R$ 159.773,30 (cento e cinqüenta e
nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta centavos) –Prefeitura
Municipal de Itamonte - 23 de junho de 2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– MUNICIPIO DE ITAMONTE – MG O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itamonte MG – Eduardo Henrique Carvalho,
informa aos interessados e ao público em geral o resultado da adjudicação e homologação do Processo de Licitação nº : 0085/2014 Modalidade:
Tomada de Preço nº: 0004/2014 Tipo: Menor Preço - Objeto: Reforma
da Praça Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro
Parque Monte Verde, visando incrementar a infraestrutura turística do
Município de Itamonte, conforme Convênio Setur nº 80/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo - SETUR e o Municipio de Itamonte. - Licitante vencedor:
Construtora Araújo Falcão CNPJ: 07.512.316/0001-01.Valor Global: R$
157.460,96 (cento e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e
noventa e seis centavos) –Prefeitura Municipal de Itamonte - 23 de junho
de 2014
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Pregão Presencial 56/2014 –
Objetivando a aquisição eventual e parcelada de bombas, motores, caixas
d’água e outros equipamentos, para atender as demandas da Secretaria M.
de Serviços Gerais do Município de Itanhandu/MG, através do Sistema
de Registro de Preços. Sessão dia 10/07/2014, às 08h30min. Informações
na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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Município de Itatiaiuçu – Fica agendada para o dia 27/06/2014 às 08:15
horas, a sessão para abertura do envelope de proposta de preço referente
ao Processo licitatório nº 126/2014, Concorrência 001/2014. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 10˚termo aditivo ao Contrato
n˚ 118/2012 Proc. Licitatório n˚ 103/2012. Concorrência n˚ 011/2012.
Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Consil Construtora Irmãos Lara Ltda.
Fund. Legal: Art. 65, I “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor suprimido R$
11.253.08. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 1˚termo aditivo ao Contrato
n˚ 356/2013. Proc. Licitatório n˚ 231/2013. Concorrência nº 008/2013.
Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Ferreira Costa Engenharia e Consultoria
Ltda – ME. Fund. Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: 28/06/2014
a 29/09/2014. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, situada na Praça
Antônio Barbosa de Castro, 35 – Centro, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 0294/2014, na modalidade “Tomada de Preços” nº 010/2014, tipo
“Menor Preço Global”, para aquisição de 01 carro a km para a Secretaria