TJMG 02/07/2014 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014
empresa para execução de Obra de melhorias sanitárias domiciliares,
com a Construção de Tanque Séptico e Vala de Infiltração neste município, conforme convênio de nº 0226/2011-FUNASA. Empresa vencedora JOSE TORRES DA CRUZ, que venceu a licitação com o valor de
R$ 205.396,69 (Duzentos e cinco mil trezentos e noventa e seis reais
e sessenta e nove centavos), Assim homologo a licitação em nome da
vencedora. São Sebastião do Anta-MG, 18 de junho de 2014 – OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2104 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036/2014 – LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
0004/2014 - Licitante contratada a empresa JOSE TORRES DA CRUZ,
com o valor total de R$ 205.396,69 (Duzentos e cinco mil trezentos e
noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), com a vigência do dia
23/06/2014 a 22/06/2015, cujo objeto é execução de Obra de melhorias
sanitárias domiciliares, com a Construção de Tanque Séptico e Vala de
Infiltração neste município, conforme convênio de nº 0226/2011-FUNASA. São Sebastião do Anta-MG, 23 de junho de 2014. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG
– Comunica a Homologação ocorrida no dia13/06/2014 da Tomada
de Preço 0003/2014, Processo nº 0035/2014, objeto: Contratação de
empresa para execução de Obra de melhorias sanitárias domiciliares,
com a Construção de Tanque Séptico e Vala de Infiltração neste município, conforme convênio de nº 01568/2007-FUNASA. Empresa vencedora JOSE TORRES DA CRUZ, que venceu a licitação com o valor de
R$ 41.217,64 (Quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e sessenta
e quatro centavos). Assim homologo a licitação em nome da vencedora.
São Sebastião do Anta-MG, 13 de junho de 2014 – OSMANINHO
CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG, comunica a assinatura do CONTRATO Nº 035/2104 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0035/2014 – LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇO 0003/2014 - Licitante contratada a empresa JOSE TORRES DA CRUZ, com o valor total de R$ 41.217,64 (Quarenta e um
mil duzentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), com a
vigência do dia 16/06/2014 a 15/12/2014, cujo objeto é: Contratação de
empresa para execução de Obra de melhorias sanitárias domiciliares,
com a Construção de Tanque Séptico e Vala de Infiltração neste município, conforme convênio de nº 01568/2007-FUNASA. São Sebastião
do Anta-MG, 16 de junho de 2014. OSMANINHO CUSTÓDIO DE
MELO-PREFEITO MUNICIPAL.
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O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGtorna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 16 de julho
de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação de Habilitação - Pregão Presencial nº 015/2014, do tipo “Menor
Preço Por Item” para Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, de orientação, acompanhamento, atualização,
manutenção e sistematização das Políticas Municipais de Patrimônio
Cultural, Turismo, Esportes, bem como orientação e monitoramento
do VAF Municipal,conforme edital. Edital e maiores informações com
o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG - Errata De Publicação De Edital De Licitação Processo Licitatório N.º 045/2014 Pregão Presencial N.º 036/2014 No Anexo I, Item 02 Onde Se Lê: “R$
2.762,00” Leia-Se: “R$ 1.510,00” No Anexo I, Item 03 Onde Se Lê:
“R$ 1.510,00” Leia-Se: “R$ 2.762,00” Ficam estabelecidos nova data e
horário para realização do Processo Licitatório, conforme segue: Data:
10/07/2014 Horário: 14:00h. Palma, 01 de julho de 2014 Sebastião
Rodrigues Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/
MG- Termo De Homologação- O Prefeito do Município de Santana
de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver o Senhor Presidente da Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 12/2014, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para a execução de serviços de calçamento
em bloquete, rede de drenagem, meio-fio e sarjeta em vias públicas da
cidade de Santana de Cataguases e considerando ainda os termos do
parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve Homologar o presente
processo administrativo de licitação, para que se produzam os efeitos
legais e jurídicos em favor da empresa J.V.C. Engenharia LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.731.540/0001-61, com endereço na
Rua Dr. Gothardo Soares Gouveia, 115, Centro, Carangola, MG, no
valor de R$ 296.429,83. Santana de Cataguases,MG, 27 de junho de
2014. Manoel Luiz Mathias- Prefeito Municipal
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PREFEITURA RIO PARDO DE MINAS- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 263/2014 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO
PARDO DE MINAS - inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46, situada
à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas.
CONTRATADA: R. Sandoval de Faria & Cia Ltda, com sede na cidade
de Espírito Santo do Pinhal, à LRG São João, 288 Largo São João, CEP:
13.990-000 inscrita no CNPJ nº. 09.110.564/0001-51 representada por
Rodrigo Sandoval de Faria residente e domiciliado em Espírito Santo
do Pinhal-SP, CPF - 051.582.486-05. OBJETO: Contratação de show
artístico com a Banda do Gueto destinada à comemoração do aniversário da cidade, no dia 13 de julho de 2014. PROCESSO Nº. 0136/2014.
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 006/2014. VALOR GLOBAL:
R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA: 01 de julho de 2014. VIGÊNCIA:
01 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014. Jovelino Pinheiro Costa Prefeito Municipal.
PREFEITURA RIO PARDO DE MINAS -Aviso de Licitação - Processo nº. 0137/2014 - Pregão Presencial nº. 0077/2014 para Registro de
Preço - tipo menor preço para aquisição de peças destinadas a manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, com entrega
dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 17/07/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 02/07/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG- O MUNICÍPIO DE CAPARAÓ/MG torna público nos termos da lei 8.666/93 e
suas alterações, através da CPL o Processo 028/2014. Inexigibilidade
001/2014 - Credenciamento 001/2014, com abertura a partir da publicação deste Edital, no horário de 12:00 às 17:00 horas de segunda a
sexta-feira, até o dia 25/07/2014 às 17:00 horas. Visa: Credenciamento
de interessados quanto à especialidade de Médico Pediatra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fone/Fax: (32)
3747-1026.
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LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 060/2014 - TP 007/2014 - Const.
Passeios - Cv. EMG/SEGOV 0691/2014 - Habilit. 18/07/2014 - 09:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, torna público a abertura dos Processos - PAL 069/2014
PP RP 043/2014. Obj: Registro de Preços para aquisição de combustíveis fora do domicílio nas proximidades de Sete Lagoas - MG em
atendimento ao Departamento de Transportes/Administração, abertura
14/07/2014 às 14:00 h - PAL 070/2014 PP RP 044/2014 - Obj: Registro de Preços para a aquisição de Eletrodomésticos, Eletro portáteis,
Móveis e outros para atendimento às diversas Secretarias Municipais,
abertura 15/07/2014 às 9:00h - PAL 071/2014 PP RP 045/2014. Obj:
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Materiais permanentes e equipamentos de proteção, para
pequenos reparos e aquisições de acordo com a necessidade em atendimento às Secretarias Municipais, abertura 16/07/2014 às 9:00h - O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG das 7:00 às 11:00 e
12:00 às 16:00. Breno Henrique Costa Neves - Pregoeiro Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização do
Pregão Presencial 030/2014 Processo 053/2014 - Aquisição de cartuchos e recargas para atender as Secretarias Municipais do Município
de Luislândia/MG - Dia 15/07/2014 às 09:00. O edital pode ser solicitado gratuitamente através do e-mail: [email protected].
Esclarecimentos pelo fone (38) 3231-6157- Sara Santos Araújo Brito
- Pregoeira Oficial.
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA torna público o Extrato do Contrato de Nº. 070/2014, referente à Tomada de Preços 004/2014 Processo 050/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a execução de pavimentação em blocketes e meio fios pré moldados
em vias públicas. Contratado: Construtora Novais Ltda - EPP; valor:
R$ 570.215,05; Vigência: 04 meses. Sara Santos Araújo Brito - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA - Em cumprimento
às disposições do parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do CONTRATO ADM. DE EXECUÇÃO DE OBRAS,
celebrado entre a PMJ/MG e a Empresa CONSTREL CONST. TERRAP. E PAV. LTDA., CNPJ (MF) nº. 05.636.937/0001-71. OBJETO
DO PACTO: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Escolar
coberta e com vestiário na Escola Municipal da Vila de Porto Agrário
com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC207349/2013,
firmado entre o Município de Juvenília e o FNDE. Valor do Contrato:
R$ 452.500,85 - INICÍO DO CONTRATO: 30.06.2014 - VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 29.03.2015 - Dotação Orçamentária: nº. 02.04.02.
12.361.0024.1017/4.4.90.51.00 - ORIGEM DO CONTRATO: PL nº.
019/14 - TP nº. 003/14, regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Compras de
Bens, celebrado entre a PMJ/MG e a empresa REP. DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ (MF) nº. 17.282.963/0001-28. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos “0” km, TAKE UP 1.0, Volkswagen, recursos oriundos do 1º Aditivo ao Convênio nº. 246/2012 firmado entre a
SEDESE como partícipe-concedente da MGI - Minas Gerais Participações S.A. Valor do Contrato: R$ 57.000,00 - Data Contrato: 30.06.2014
- Vigência: 29/09/2014 - Dotação Orçamentária: 02.05.02.08.244.0041
.1040.4.4.90.52.00 - Ficha 416, 02.07.02.10.302.0034.1058.4.4.90.52.
00 - Ficha 589. Origem do Contrato: PL020/14 - PP017/14, regido pela
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitações,
Através da Presidente Srtª Lucivânia Alves de Pina, torna público o
ato de Adjudicação a favor da empresa: PRÓ-TERRA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº. 65.213.852/0001-02, no valor de R$ 178.981,44, por
satisfazer os preceitos legais, explicitados no Edital de Licitação da T.
DE PREÇOS nº. 004/14 - PROC. LICITATÓRIO nº. 021/14. Juvenília/
MG, 01 de Julho de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Adoto o julgamento da Comissão Permanente de Licitações para HOMOLOGAR o resultado da TOMADA
DE PREÇOS nº. 004/2014 - PROC. LICITATÓRIO nº. 021/2014, que
tem como objeto Execução de Obras de IMP. DE REDE DE DIST. DE
ÁGUA NO DISTRITO VILA DE P. AGRÁRIO, com recursos oriundos
do 1º Aditivo ao Convênio nº. 246/2012 firmado entre a SEDESE como
partícipe-concedente da MGI - Minas Gerais Participações S.A., e o
Município de Juvenília, a favor da empresa: PRÓ-TERRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 65.213.852/0001-02, no valor de R$ 178.981,44.
Juvenília/MG, 01 de julho de 2014. Expedito da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal.
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C. M. Nova Resende/MG- Contrato nº. 005/2014; Vig. 30/06/2014 a
31/12/2014; gasolina comum e aditivada; Vr. R$ 2,99/lit. Parte: Auto
Posto Souza Martins Ltda. Objeto: aquisição de combustível para o veículo da Câmara Municipal. Roberto Gabriel Barbosa - Presidente da
Câmara Municipal de Nova Resende/MG.
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Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº. 006/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG, com sede à Praça da
Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 04/08/2014 às 09h30min licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução, regime de
empreitada integral, de obra de construção de Unidade Básica de Saúde
T1T, no povoado de Mirandópolis, recursos oriundos do convênio 2441
EMG/SES/ - SUS/MG/FES, prazo de execução até 180 dias. Os interessados poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$ 36,40 na
conta 32.103-6, agência 2705-7 BB) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min,
através do Telefax (38) 3845-1414 ou do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da Prefeitura - Veículo de publicação oficial do Município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 01/07/2014. José
Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MGtorna público a republicação do Aviso de Licitação, considerando
que o Processo Licitatório nº. 054/2014 - Pregão Presencial nº. 029/2014
que trata-se de materiais de construção onde consta grande números de
itens e dado ao jogo do Brasil ficar prorrogada a abertura para o dia
07/07/2014 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato através
do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do
Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/
MG - horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG torna
público a republicação do Aviso de Licitação, objetivando o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de peças genuínas e
eventuais serviços de mão de obra para os veículos da frota Municipal, considerando que deixou de constar prerrogativas de serviços em
veículos médios. Processo Licitatório nº. 055/2014 - Pregão Presencial
nº. 030/2014. Abertura dos envelopes dia 15/07 às 09:00 hs. Interessados deverão manter contato através do e-mail: licitacaoconego@yahoo.
com.br ou diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N.
Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG - horário das 09:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MGcomunica
que irá realizar Registro de Preços na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 040/2014 cujo objeto
será: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, para frota de veículos do Município de Buritizeiro Conforme especificado edital e Anexos. Data do PREGÃO: 14/07/2014 às 10:00 horas. Solicitar edital e
seus anexos pelo e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG).
Igor Alessandro Costa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG- Termo de Homologação. Ref: Processo nº. 166/2014. Tomada de Preços nº. 006/2014.
Abertura: 30 de junho de 2014, às 09:00 segunda-feira de acordo e nos
termos da Lei 8.666/93 e sequência homologo a decisão da pregoeira,
referente ao processo em epígrafe e manifesto minha concordância com
a adjudicação em favor da(s) proponente(s) abaixo registrada(s) Pavel
Pavimentadora Vertentes Ltda. CNPJ: 05.401.407/0001-44. Av. Estrada
Real, 336, Bairro: Centro, Alfredo Vasconcelos/MG. Quant. - Produto
- Valor Total - Valor Total. 01 Contratação de empresa especializada
para a realização de serviços de pavimentação em CBUQ com construção de meio fio e sarjeta, sinalização horizontal e vertical, em diversas ruas do Município de Barroso, através de convênio firmado com
o Governo Federal. Contrato nº. 107.31261/2014 Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento Ministério das Cidades. R$ 286.616,36
R$ 286.616,36. Valor Total do processo R$ 286.616,36. Barroso, 30 de
junho de 2014. Eika Oka de Melo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -Termo de Adjudicação. Ref. Processo nº. 166/2014. Tomada de Preços nº. 006/2014.
Abertura: 30 de junho de 2014, às 09:00 segunda-feira de acordo e
nos termos da lei 8.666/93 e sequência adjudica a decisão da presidente da comissão de licitação, referente ao processo em epígrafe e
manifesto minha concordância com a adjudicação em favor da(s)
proponente(s) abaixo registrada(s) Pavel Pavimentadora Vertentes
Ltda. CNPJ: 05.401.407/0001-44. Av. Estrada Real, 336, Bairro: Centro, Alfredo Vasconcelos/MG. Quant. - Produto - Valor Total - Valor
Total. 01 Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços de pavimentação em CBUQ com construção de meio fio e sarjeta, sinalização horizontal e vertical, em diversas ruas do Município de
Barroso, através de convênio firmado com o Governo Federal Contrato
nº. 107.31261/2014. Programa Gestão da Política de Desenvolvimento
Ministério das Cidades. R$ 286.616,36 R$ 286.616,36. Valor Total do
processo R$ 286.616,36. Barroso, 30 de junho de 2014. Sandra Maria
do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação - Raquel Ferreira
Diniz - Secretaria da Comissão - Valeria Aparecida de Freitas Machado
- Membro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -Termo de Homologação. Ref. Processo nº. 167/2014. Tomada de Preços nº. 007/2014.
Abertura: 30 de junho de 2014, às 11:00 segunda-feira de acordo e nos
termos da lei 8.666/93 e sequência homologo a decisão da pregoeira,
referente ao processo em epígrafe e manifesto minha concordância com
a adjudicação em favor da(s) proponente(s) abaixo registrada(s) Pavel
Pavimentadora Vertentes Ltda. CNPJ: 05.401.407/0001-44. Av. Estrada
Real, 336, Bairro: Centro - Alfredo Vasconcelos/MG. Quant. - Produto
- Valor Total - Valor Total. 01 Contratação de empresa especializada
para a realização de serviços de pavimentação em CBUQ com construção de meio fio e sarjeta, sinalização horizontal e vertical, em diversas ruas do Município de Barroso, através de convênio firmado com o
Governo Federal Contrato nº. 1009.090-41/2014. Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento Ministério das Cidades. R$ 307.826,68
R$ 307.826,68. Valor Total do processo R$ 307.826,68. Barroso, 30 de
junho de 2014. Eika Oka de Melo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -Termo de Adjudicação. Ref. Processo nº. 167/2014. Tomada de Preços nº. 007/2014.
Abertura: 30 de junho de 2014, às 11:00 segunda-feira de acordo e nos
termos da lei 8.666/93 e sequência adjudica a decisão da presidente da
comissão de licitação, referente ao processo em epígrafe e manifesto
minha concordância com a adjudicação em favor da(s) proponente(s)
abaixo registrada(s) Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. CNPJ:
05.401.407/0001-44. Av. Estrada Real, 336, Bairro: Centro - Alfredo
Vasconcelos/MG. Quant. - Produto - Valor Total - Valor Total. 01 Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação em CBUQ com construção de meio fio e sarjeta, sinalização
horizontal e vertical, em diversas ruas do Município de Barroso, através
de convênio firmado com o Governo Federal Contrato nº. 1009.09041/2014 Programa Gestão da Política de Desenvolvimento Ministério
das Cidades. R$ 307.826,68 R$ 307.826,68. Valor Total do processo
R$ 307.826,68. Barroso, 30 de junho de 2014. Sandra Maria do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação. Raquel Ferreira Diniz Secretaria da Comissão. Valeria Aparecida de Freitas Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -O Município
de Barroso torna público o extrato do contrato nº. 082/2014, Processo Licitatório nº. 166/2014, Tomada de Preços 006/2014, firmado
com PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES, portadora do CNPJ
05.401.407/0001-44, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação em CBUQ com
construção de meio fio e sarjeta, sinalização horizontal e vertical, em
diversas ruas do Município de Barroso, através de convênio firmado
com o Governo Federal Contrato nº. 107.31261/2014 Programa Gestão da Política de Desenvolvimento Ministério das Cidades, no valor
de R$ 286.616,36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -O Município
de Barroso torna público o extrato do contrato nº. 083/2014, Processo Licitatório nº. 167/2014, Tomada de Preços 007/2014, firmado
com PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES, portadora do CNPJ
05.401.407/0001-44, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação em CBUQ com
construção de meio fio e sarjeta, sinalização horizontal e vertical, em
diversas ruas do Município de Barroso, através de convênio firmado
com o Governo Federal Contrato nº 1009.090-41/2014 Programa Gestão da Política de Desenvolvimento Ministério das Cidades, no valor
de R$ 307.826,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -O Município de
Barroso torna público o extrato do contrato nº. 081/2014, Processo Licitatório nº. 152/2014, Tomada de Preços 005/2014, firmado com CONSTRUTORA HCG LTDA EPP, portadora do CNPJ 06.036.620/0001-67,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Genésio Graçano Convênio nº. 2497 Governo Federal Ministério da Saúde, no valor de R$
944.821,77.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -Município de Barroso torna público Proc. 171/14 Pregão Presencial nº. 100/2014 Aquisição de veículo convênio nº. 654/2013, abertura dia 17/07/2014 às 15:00
horas, retira edital www.barroso.mg.gov.br. 3359-3014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -Termo de Homologação. Ref. Processo nº. 152/2014. Tomada de Preços nº. 005/2014.
Abertura: 23 de junho de 2014, às 13:00 quarta-feira de acordo e nos
termos da lei 8.666/93 e sequência homologo a decisão da pregoeira,
referente ao processo em epígrafe e manifesto minha concordância
com a adjudicação em favor da(s) proponente(s) abaixo registrada(s)
CONSTRUTORA HCG LTDA. CNPJ: 06.063.620/0001-67. Rua Hilário Guedes, 525, Bairro: Centro, Senhora dos Remédios/MG. Quant.
- Produto - Valor Total - Valor Total. 01 Construção da UBS Bairros Genésio Graçano se faz necessário tendo em vista a liberação de
recurso do Governo Federal através do Ministério da Saúde corresponde a convênio firmado com a Prefeitura de Barroso, através de solicitação da Secretaria de Saúde. R$ 944.821,77 R$ 944.821,77. Valor
Total do processo R$ 944.821,77. Barroso, 25 de junho de 2014. Eika
Oka de Melo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/MG -Termo De Adjudicação. Ref. Processo nº. 152/2014. Tomada de Preços nº. 005/2014.
Abertura: 23 de junho de 2014, às 13:00 quarta-feira de acordo e
nos termos da lei 8.666/93 e sequência adjudica a decisão da presidente da comissão de licitação, referente ao processo em epígrafe e
manifesto minha concordância com a adjudicação em favor da(s)
proponente(s) abaixo registrada(s) CONSTRUTORA HCG LTDA.
CNPJ: 06.063.620/0001-67. Rua Hilário Guedes, 525, Bairro: Centro, Senhora dos Remédios/MG. Quant. - Produto - Valor Total - Valor
Total. 01 Construção da UBS Bairros Genésio Graçano se faz necessário tendo em vista a liberação de recurso do Governo Federal através
do Ministério da Saúde corresponde a convênio firmado com a Prefeitura de Barroso, através de solicitação da Secretaria de Saúde. R$
944.821,77 R$ 944.821,77. Valor Total do processo R$ 944.821,77.
Barroso, 25 de junho de 2014. Sandra Maria do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação. Raquel Ferreira Diniz - Secretaria da
Comissão. Valeria Aparecida de Freitas Machado - Membro.
31 cm -01 578119 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 0102/2014 - Tomada de Preços nº 008/2014. Objeto: Prestação de serviços para perfuração de um poço artesiano aprox. 100 mts.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial
Prevista p/ 18/07/2014 às 12h30min. Informações Tel. (035) 33341200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.
mg.gov.br ou email: [email protected].
2 cm -01 577888 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o
Processo Licitatório nº 068/2014 - Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 040/2014, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo tipo
pick up cabine dupla 4x4 para atender ao Programa Saúde em Casa.
Abertura da sessão: 14/07/2014 às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações
através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br.
2 cm -01 577868 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG.Aviso de Licitação. Leilão nº 001/2014 - Proc. nº 071/2014. Objeto: Venda, através
de Leilão, de bem móvel declarado inservível pelo Decreto nº 033,10
de outubro de 2013 descritos e avaliados no Anexo I a quem oferecer o
maior lance por item, igual ou superior ao valor da avaliação. Abertura:
18/07/2014 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura,
tel: (33) 3433-1314. Anderson Afonso de Almeida – Leiloeiro.
2 cm -01 577875 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG.Torna público o 7º Termo
Aditivo ao Contrato nº 008/2012, para prorrogação de vigência e acréscimo quantitativo. Valor R$ 441.837,08. Vigência 30/04/2015. Contratada: N&G Transportes Ltda-EPP. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Ratifico, conf. art. 24, IV, Lei 8.666/93
a Disp. Licitação, por emergência, p/ internação de G.S.C p/ tratº
dependência química, p/ 06 meses, p/ emp. Espaço T. Sant’Anna Ltda.
Vr. mes R$ 1.350,00. Brumadinho, 30.06.14 – Antonio Brandão - Pref.
Municipal.
2 cm -01 577914 - 1
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. Extrato
de contrato. Processo: 038/2014 – Concorrência: 001/2014. Objeto: a
Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a MG 381 à Comunidade de
Vargem Grande, Zona Rural do Município de São João do Manteninha/MG. Contrato Nº 039/2014 – Construtora XPEC Ltda, no valor
R$ 2.027.013,90 (dois milhões vinte e sete mil treze reais e noventa
centavos). Data de Assinatura: 27/06/2014. Vigência: 210 (duzentos e
dez) dias.
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG - Extrato de Ata.
Através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, vem publicar
o Extrato da ata de habilitação e julgamento de proposta, referente o
Processo Licitatório Nº. 038/2014 – Concorrência Nº 001/2014, tendo
classificação final o licitante: A empresa Construtora XPEC Ltda, foi
vencedor do certame com a proposta no valor de R$ 2.027.013,90 (dois
milhões vinte e sete mil treze reais e noventa centavos).
4 cm -01 577908 - 1
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz
torna pública a realização de Processo Licitatório PRC Nº 01601/2014
- Pregão Nº 047/2014. Objeto: Aquisição de Mobiliário, Eletrodoméstico, Equipamento de Informática e outros em atendimento ao Termo de
Compromisso Nº 447/Resolução SES 3.753 – Implantação do Centro
de Atenção Psicossocial-CAPS I no Município de Luz, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura dos Envelopes: 25/07/14 às 10:30 horas. Local: Depto. de Compras
da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março, 172,
Centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, Ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 01.07.14. www.luz.mg.gov.br.
Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz
torna pública a realização de Processo Licitatório PRC Nº 01606/2014.
Pregão Nº 048/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Utensílios, Papelaria, Limpeza) e Permanente (Cama Clínica, Cadeira
de Rodas, Eletrodomésticos, Mobiliário e Outros) Para Implantação
do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS em atendimento a Portaria
GM/MS 336 de 19.02.02. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura dos
Envelopes: 25/07/14 às 8:00 horas. Local: Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, Situada à Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, Ramal 40, no horário de
08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 01.07.14. www.luz.mg.gov.br. Denise
V. Macedo Chaves - Pregoeira.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz
torna pública a realização de Processo Licitatório PRC Nº 01605/2014
- Pregão Nº 049/2014. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van Furgão
Longo, Teto Alto, Zero Km, Fabricação Nacional em Atendimento
ao Convênio Nº 1810/2013 firmado entre o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Luz. Tipo:
Menor Preço Por Item. Abertura dos Envelopes: 17/07/14 às 9:00 horas.
Local: Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, Situada à Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Informações (37) 34213030, Ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 01.07.14.
www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
8 cm -01 577918 - 1
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia
17/07/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, 08, centro, Toledo/
MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 048/2014, Pregão Presencial nº 020/2014, Edital nº 038/2014, referente à aquisição de Berços, destinado as Creches da Prefeitura Municipal de Toledo/MG, conforme especificações constantes no anexo I do edital. O edital está à
disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219/[email protected].
Toledo/MG, em 01 de Julho de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto
- Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Toledo, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia
16/07/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, 08, centro, Toledo/
MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 047/2014, Pregão Presencial Registro de Preço nº 019/2014, Edital nº 037/2014, referente à
aquisição de equipamentos de informática, destinado a vários departamentos da Prefeitura Municipal de Toledo/MG, conforme especificações constantes no anexo I do edital. O edital está à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
telefone (35) 3436-1219/[email protected]. Toledo/MG,
em 01 de Julho de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito
Municipal.
5 cm -01 578009 - 1
O Município de Tapiraí/MG. Torna público o Extrato da Lei Municipal nº 945/2014, sancionada pelo Prefeito Municipal Leonardo José
de Oliveira na data de 27 de Maio de 2014, a qual institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Tapiraí/MG, estabelece normas para o
envio, publicações e divulgação de matérias dos Órgãos da Administração Pública direta e indireta e da outras providências.
2 cm -01 577899 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG,torna público o Proc.
Lic. Nº 076/2014 - Tomada de Preço nº 004/2014 e a assinatura do
Contrato nº 0105/2014, Contratado: Alpha Construtora Ltda-ME, Valor
R$ 1.167.430,61, Vigência: 24/06/2014 até 31/12/2015. Objeto: contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em
regime de empreitada, para execução de pavimentação em diversas ruas
no Município de Carmo de Minas.
2 cm -01 578075 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 21 de
Julho às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº 045/2014.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de areia e brita, destinados à manutenção dos serviços de obras públicas deste Município.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo Telefone do Setor
de Licitações (31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:30 horas. São Domingos do Prata, 30 de junho de 2014. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -01 578136 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – 82ª Subseção de Betim, em virtude de lei, faz saber que os Advogados Dr. Jayme Guimarães da Silva
Filho – OAB/MG 76.023, Dr. Heliton Martins da Silva – OAB/MG
103.963, Dr. Debora Dutra – OAB/MG 113.475 e o Estagiário Sr. Pedro
Henrique Martins Amaral Castro – OAB/MG 36.961E ficam notificados a comparecerem à Rua Clotildes Borges, 340 – Jardim da Cidade
– 32604-288 – Betim/MG, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses.
Betim, 01 de julho de 2014.
Atenciosamente,
Gilberto Marques de Sá
Presidente.
4 cm -01 578049 - 1