TJMG 02/07/2014 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 41
Regência nas SIEF e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm.02) Didática I e Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1245524-2 – Maria Nunes de França, Língua Brasileira de Sinais
e Libras I, 34h/a.
Masp 1132522-2 – Marilda Eliana Soares, Expressão Corporal I, Dança
I, Oficina de Iluminação, Oficina de Trilha Sonora e Orientação de
Monografia, 29h/a.
Masp 1214478-8 – Raquel Schwenck de Mello Viana, Intérprete de
Libras, 30h/a.
Masp 0947074-1 – Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos (Adm.02),
Estágio Supervisionado e Orientação de Monografia, 25h/a.
Masp 1063939-1 – Roberta Letícia Pereira Marques, Eletivas, Trabalho
de Conclusão de Curso II, Teoria e Crítica das Artes Visuais, Arte e Tecnologia I e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1274722-6 – Rossane Glads Freitas Pereira Veloso, Prática de
Formação, Estágio I Docência na Educação Infantil e Orientação de
Monografia, 40h/a.
Masp 1170250-3 – Sara Caldeira Dias, Libras e Libras I, 30h/a.
Masp 0446028-3 – Simone Monteiro Nogueira, Prática de Formação
Articulação e Estágio Supervisionado, 26h/a.
Masp 1188634-8 – Solange Ribeiro Prates Novais, Psicologia da Educação e Aprendizagem, Iniciação Científica, Fund. e Metod. da Educação de Jovens e Adultos e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0283205-3 – Suely Lopes de Queiroz Ferreira, Processos Pedagógicos no Ensino das Artes Visuais III, Fundamentos da Linguagem
Visual I, Arte e Tecnologia I e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1186927-8 – Valdilene Santos Rodrigues Vieira, Literatura de
Expressão Inglesa: Prosa, Tendências da Literatura Anglo Saxônica
para o Séc. XXI, Seminário de Tópico Variável e Orientação de Monografia, 35h/a.
Masp 0632452-9 – Wellington Fernandes Silva, Tendências da Literatura Anglo Saxônica Para o Século XXI, Língua Latina e Orientação
de Monografia, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 02/07/2014 a 31/12/2014
Masp 1095583-9 – Adailton Dias dos Santos, Língua Inglesa: Nível
Pós-Avançado, Língua Inglesa II e III e Orientação de Monografia,
40h/a.
Masp 1076955-2 – Ana Cláudia Archanjo da Silva (Adm.02), Filosofia
da Psicologia, Tópicos de Filosofia, Filosofia e Orientação de Monografia, 22h/a.
Masp 0351465-0 – Ariadne Maria Gonzaga, Psicologia Organizacional, Psicologia Geral e Gestão na Educação-Ênfase em Espaços Escolares, 40h/a.
Masp 1178178-8 – Bernarda Elane Madureira Lopes, Estágio Curricular Supervisionado: Regência nas SIEF e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1171341-9 – Bianca Kelly de Souza, Filosofia da Ciência, Introdução a Filosofia e Orientação de Monografia, 34h/a.
Masp 0596154-5 – Cláudia Soares de Oliveira, Métodos e Técnicas de
Pesquisa, Fundamentos da Educação Infantil, Fund. e Mét. na Educação Infantil Natureza e Sociedade e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1130085-2 – Danilo Aguiar Martins, Introdução aos Estudos da
Linguagem, Literatura Africana de Expressão Portuguesa, Introdução à
Teoria da Literatura e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1120666-1 – Dayse Magna Santos Moura, Estágio Supervisionado: Regência na Ed. Esp. e na EJA e Orientação de Monografia,
30h/a.
Masp 0566229-1 – Dilma Marques Silveira Klem, Fundamentos da
Pesquisa em Artes Visuais, Processos Pedagógicos do Ensino das Artes
Visuais II, Arte e Tecnologia I e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1192759-7 – Diocles Igor Castro Pires Alves, Língua Portuguesa:
Fonética e Fonologia, Semiótica e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0846896-9 – Dulce Pereira dos Santos (Adm.03), Geografia da
População, Organização do Espaço Mundial II e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0597796-2 – Ediléia Alves Mendes Souza, Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, Pesquisa Aplicada à Educação
II e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1206133-9 – Érika Alice Lopes Vieira Pimenta, Supervisão Integrada de Estágio IV, Estágio I-Docência na Educação Infantil e Orientação de Monografia, 37h/a.
Masp 1347071-1 – Fabiana Cardoso da Fonseca, Teoria da Literatura
II: Poesia, Morfossintaxe, Linguística Cognitiva, Tópicos de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1249246-8 – Fabrício Lúcio Gabriel de Souza (Adm. 03), Teoria
da Literatura II: Poesia e Literatura Portuguesa II, 40h/a; (Adm. 04)
Crítica Literária, Literatura Brasileira I e Orientação de Monografia,
20h/a.
Masp 0877631-2 – Genilda do Rosário Alves (Adm.03), Estágio Curricular Supervisionado em Geografia e Orientação de Monografia,
30h/a.
Masp 1309448-7 – Helen Cristina Pereira Rocha, Linguística Geral I,
Língua Portuguesa: Morfologia, Linguística Cognitiva e Orientação de
Monografia, 40h/a.
Masp 1015908-5 – Igor Hemerson Coimbra Rocha, Instrumento II, IV
e VIII, Estruturação II e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1048590-2 – Ilmar Rodrigues Fernandes (Adm.03), Introdução à
Leitura e Produção de Texto, Literatura Portuguesa I e Orientação de
Monografia, 24h/a.
Masp 1360088-7 – Joeli Teixeira Antunes (Adm. 01), Libras, Fundamentos da Língua Brasileira de Sinais e Libras I, 26h/a; (Adm. 02)
Estágio Supervisionado I e III, 34h/a.
Masp 1015255-1 – José Maria Pereira Carvalho, Introdução à Filosofia
e Filosofia da Educação, 30h/a.
Masp 1135164-0 – Juliana Aparecida Silva Farias Dias (Adm.02), Estágio Supervisionado III, Prática de Ensino/P. Formação VII e Orientação
de Monografia, 20h/a.
Masp 0661814-4 – Leonardo Silva Alves (Adm.03), Estágio Supervisionado IV, 19h/a.
Masp 1255596-7 – Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves, História do
Pensamento Geográfico, Geocartografia, Hidrografia e Orientação de
Monografia, 40h/a.
Masp 1057065-3 – Luiz Alves de Souza, Introdução à Análise do Discurso, Morfologia da Língua Inglesa e Orientação de Monografia,
40h/a.
Masp 1169589-7 – Luiz Andrei Gonçalves Pereira, Métodos e Técnicas
de Pesquisa em Geografia, Geografia da Energia e Indústria, Geografia
do Brasil/Amazônia e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0596711-2 – Maria Cristina Ruas de Abreu Maia, Linguística
Geral I, Linguística e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0881709-0 – Maria Socorro Isidório, Sociologia da Religião,
Antropologia da Religião, CRE e Temas Transversais III e Antropologia Filosófica, 24h/a.
Masp 0936383-9 – Nelcira Aparecida Durães, Arte em Educação, Pesquisa em Cultura Popular, Trabalho de Conclusão de Curso e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1115716-1 – Raiana Maciel do Carmo Librelon, Práticas de Formação e Articulação II, Estágio Supervisionado II e Práticas de Formação e Articulação VI, 20h/a.
Masp 0875040-8 – Ronaldo Alves Belém, Geomorfologia, Biogeografia e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0973661-2 – Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
(Adm.04), Sociolinguística, Tópicos de Lexicologia, Lexicografia e
Terminologia e Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 0947187-1 – Shirlene dos Passos Vieira (Adm.02), CRE e Temas
Transversais I e Estágio Supervisionado I, 26h/a.
Masp 0804660-9 – Susi Karla Almeida Santos Oliveira (Adm.03), História Medieval II e História da Educação Brasileira, 20h/a.
Masp 1192753-0 – Thaise Maria Dias, Tópicos de Filosofia e Introdução à Filosofia, 24h/a.
Masp 0885953-0 – Valéria de Castro Santana, História da Educação,
40h/a.
Masp 0367969-3 – Vânia Maria Siqueira Alves, Prática de Ensino/P.
Formação VI e VIII e Estágio Supervisionado II e IV, 40h/a.
Masp 0667284-4 – Vivian Mendes Hermano, Perícia e Avaliação Agronômica, Geologia e Geomorfologia, Geografia Rural e Orientação de
Monografia, 40h/a.
Masp 1085164-0 – Walfrido Martins Neto, Eletiva II, Fundamentos de
Geologia I, Teoria de Região e Regionalização e Orientação de Monografia, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o período de 02/07/2014 a 31/12/2014
Masp 1046835-3 – Alba Valéria Niza Silva (Adm.02), A Literatura Brasileira e Outros Discursos, 20h/a.
Masp 0955950-1 – Ana Cristina Santos Peixoto (Adm.04), Estágio
Supervisionado I e Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1050425-6 – Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida
(Adm.02), Literatura Espanhola: Século XIX, Projeto, Seminário de
Elaboração de Dissertação e Orientação de Monografia, 40h/a.
Carlos Henrique Pires Alves
Carlos José Brandão
Carlos Luiz Mamede
Carolina Abreu
Caroline Priscila Fan Rocha
Cássio Maggi Salvia Maciel
Cássio Strassburger de Oliveira
Catherine Aparecida Tavares Sá
Cátia Villas Boas Paiva
Celso Rocha Barbalho
César Teixeira Donato de Araújo
Cezar Augusto Fonseca e Cruz
Cid Furtado Pereira
Cíntia Sorandra Oliveira Mendes
Claudia Beatriz Oliveira Araújo Versiani
Cláudia Vanessa Soares
Claudinei da Silva Marques
Clécia Pereira Hollanda Cavalcanti
Guimarães
Cleiton da Silva Oliveira
Cristiane Alves Costa
Cristiane Oliveira de Paula
Dalyson Figueiredo Soares Cunha
Daniel dos Santos Gonçalves
Daniel Iscold Andrade de Oliveira
Daniela Diniz Faria
Daniela Lima Ferreira
Daniela Rodrigues
Danielle Farias Barros
Davi Nascimento Lantelme Silva
Debora de Castro Reis
Débora Lacerda Ribeiro Henriques
Dione de Menezes Guimarães
Divino Vieira de Campos
Douglas de Souza Marriel Baêta
Edenilson Cremonini Ronqueti
Edgard Bento Lima
Edilson Jose Maia Coelho
Edimar Antonio da Silva
Edno Cesar da Silveira
Eduardo José Firmo Durso
Eduardo José Vieira Júnior
Elaine Cristina Campos
Elaine Oliveira Brandão
Elania Alves Abreu
Elenice Azevedo de Andrade
Eliana Piedade Alves Machado
Elias Venâncio Chagas
Eliete Sousa Vilariho
Elisangela Aparecida Tonon de Oliveira
Elizabete Maria de Lima
Elizabeth Barretto de Menezes Lopes
Ellen Dayane Oliveira Almeida
Ellen Dayane Oliveira Almeida
Elma Ayrão Mariano
Emanuelli Alexandra Prigol de Araújo
Emerson Goncalves dos Santos
Emilia dos Reis Martins
Érica Maria da Silva
Erotides José Esteves de Oliveira Filho
Eugênia Teixeira
Eumar Valente Carneiro
Evandro Guimarães Ferraz
Evandro Jose De Araujo da Silva
Everaldo Ferraz Miranda
Fábia Martins de Carvalho
Fábio Alcantara Fonseca
Fabrício Amorim Ribeiro
Felipe de Araujo Pinto Sobrinho
Flávia Araújo Gonçalves
Francely Aparecida Moreno de Tilio
Francisco de Assis da Silva Júnior
Francismary Stheffany Dias Oliveira
Frank Alison de Carvalho
Frederico Fonseca Moreira
Frederico Junqueira Singulano
Geraldo da Fonseca Cândido Filho
Gerson de Araujo Filho
Gilmar Figueiredo Guedes Júnior
Giovanni Marcos Leonel
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Gladson de Oliveira
Glauber Thiago Martins Barino
Grazielle Meira Freire
Gustavo Endrigo de Sá Fonseca
Heitor Soares Moreira
Hélio Alves do Nascimento
Hélio De Campos Valadares
Hellen Karine Teixeira
Hildebrando Gonçalves Campos
Horades José de Oliveira
Hortênsia Nascimento Santos Lopes
Iran Douglas da Silva
Itair Camargo
Ivone De Souza Nascentes Morgado
Jair Galvão Neves
Jairo Antônio de Oliveira
Jaline Costa dos Santos
Janaína Abreu Alvarenga
Janaína Melo Batista
Janaína Pinto Colina
Jander Gaspar Rezende
Jandyra Luz Teixeira
Jarbas Jorge de Alcântara
Jessika Pereira de Almeida
João Carlos Pacheco
João Felipe de Sousa Amancio
Joao Floriano da Silva
João Paulo Braga Rodrigues
João Paulo de Oliveira
João Victor Venturini da Silva
Joaquim Gregório de Oliveira
José Adriano Cardoso
José Alves Pires
José Alvino Pinto Vieira
José Aparecido Alves Barbosa
José Flávio de Oliveira
Jose Geraldo Gomes Santana
José Marcos de Oliveira
Jose Maria de Castro Junior
Josiany Gabriela De Brito
Joycemara Carrera da Cunha
Júlia Abrantes Felicíssimo
Júlia Melo Franco Neves Costa
Juliana Ferreira Maia
Juvenal Nogueira Marques
Karina Idemberg
Kátia de Freitas Fraga
Kildaire de Lima Brandão
Masp 1157961-2 – Elaine Ferreira Dias (Adm.02), Linguística Cognitiva e Orientação de Monografia, 36h/a.
Masp 1124820-0 – Élcio Lucas de Oliveira (Adm.02), Orientação de
Monografia, 22h/a.
Masp 1218747-2 – Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro, Língua Brasileira de Sinais, Gêneros Discursivos/Textuais e Práticas Sociais e
Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0364625-4 – Maria Generosa Ferreira Souto (Adm.04), Projeto e
Seminário de Elaboração de Dissertação, 20h/a.
Masp 0931148-1 – Rita de Cássia Silva Dionísio Santos (Adm.03), Projeto, 23h/a.
Reitoria
Para o período de 02/07/2014 a 31/12/2014
Masp 1206239-4 – Carla Maria Junho Anastasia, Imaginário e Liturgias Políticas, 40h/a.
01 578293 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1028/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) DARCY FONSECA BARBOSA, Masp n.º
0356394-7, Técnico Universitário, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco por 01(um) mês referente ao 7°
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 03/07/2014.
ATO N.º 1029/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES,
Masp n.º 1338872-8, do Instituto Superior de Educação Dona Itália
Franco, de Nível IV para Nível VI a partir de 01/07/2014.
Ato n.º 1032/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a)
FÁTIMA PINHEIRO DE BARCELOS, Masp nº 1148969-7, disciplina
de Metodologia de Pesquisa/Fundamentos do Ensino da Arte II/Laboratório Licenciatura B com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014,
Ato n.º 1033/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) JOSÉ
WENCESLAU CAMINHA AGUIAR JÚNIOR, Masp nº 1130739-4,
disciplina de Oficina Tridimensional/Modelagem/Analise e Critica da
Imagem com a carga horária de 34 (trinta e quatro) horas aula semanais,
no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014,
Ato n.º 1034/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a)
MARIA BETÂNIA SILVEIRA, Masp nº , disciplina de Cerâmica/Habilitação em Cerâmica com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1035/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a)
THIAGO CARVALHO PENA, Masp nº , disciplina de Introdução a
Gravura em Metal com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1036/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de MARCOS PAULO RIBEIRO ROLLA,
Masp n.º 1216653-4, da Escola Guignard, a disciplina de Introdução
a Performance/Perfomance/Pintura A Pintura Habilitação/Desenho C
para Performance/Habilitação-Pintura, e a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 21/07/2014
a 31/12/2014.
ATO N.º 1037/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de MARIA MÁRCIA FRANCO GOMES, Masp
n.º 1320785-7, da Escola Guignard, a disciplina de Ateliê de Pintura/
Oficina Materiais Expressivos/Ateliê Pintura para Oficina de Pintura/
Desenho de Paisagem/Ateliê Aquarela, e a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 21/07/2014
a 31/12/2014.
ATO N.º 1038/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de JOSÉ ROBERTO SCHNEEDORF FERREIRA
DA SILVA, Masp n.º 1246861-7, da Escola Guignard, a disciplina de
Serigrafia A e C para Introdução a Gravura/ Oficina de Serigrafia/Serigrafia (OPN), e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aula semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1039/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ALAN FONTES BORGES, Masp n.º 1201723-2,
da Escola Guignard, a disciplina de Pintura A e C/Desenho de Figura
Humana para Pintura II, e a carga horária de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas aula semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014.
01 578263 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº. 2111, DE 1º DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a instituição do Plano de Trabalho e demais procedimentos para concessão da Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade
de Fiscalização – GDAF.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do §1º, do art.
93, da Constituição do Estado de MinasGerais, e tendo-se em vista o
disposto na Lei Delegada nº 180, de 20de janeiro de 2011, Decreto Estadual nº 45.824, de 20 de dezembro de2011, Lei Estadual nº. 21.333, de
26 de junho de 2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.548,
de 27 de junho de 2014,
Resolve:
Art. 1º - A atribuição da Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF –, instituída pela Lei Estadual nº.
21.333, de 26 de junho de 2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.548, de 27 de junho de 2014, está condicionada à assinatura
de plano de trabalho e a continuidade da percepção da gratificação, ao
cumprimento das metas e periodicidade nele estabelecidas, observadas
as regras previstas nesta Resolução.
Art. 2º - O plano de trabalho deverá ser elaborado com base nas atividades de fiscalização de competência da Subsecretaria de Controle e
Fiscalização Ambiental Integrada – SUCFIS e Subsecretaria de Gestão
e Regularização Ambiental Integrada – SGRAI.
§1º O plano individual de trabalho dos servidores lotados na SUCFIS
conterá, no mínimo, os seguintes itens, para os quais for designado:
I - Atendimento às demandas dos órgãos de controle, no prazo
regulamentar;
II - Coordenação ou participação nas atividades de fiscalização ambiental para as quais for designado;
III - Emissão de documentos decorrentes da atividade de fiscalização
ambiental no prazo determinado.
§2º O plano individual de trabalho dos servidores lotados na SGRAI
conterá, no mínimo, os seguintes itens, para os quais for designado:
I - Atendimento às demandas dos órgãos de controle, no prazo
regulamentar;
II - Coordenação ou participação nas atividades de fiscalização ambiental vinculadas aos atos autorizativos ou outras, no âmbito da sua competência, para as quais for designado;
III - Emissão de documentos decorrentes das atividades de fiscalização ambiental vinculadas aos atos autorizativos, no âmbito da sua
competência.
Art. 3º - Os planos de trabalho previstos no artigo anterior serão pactuados junto à chefia imediata do servidor, em formulário próprio, constante do anexo desta Resolução.
Art. 4º - Para a continuidade da percepção da GDAF, o servidor deverá
cumprir, no mínimo, 80 por cento do plano de trabalho do período de
avaliação anterior, mediante avaliação da chefia imediata, a ser realizada semestralmente.
§1º Caso o servidor não cumpra o mínimo de 80 por cento do plano de
trabalho, ocorrerá à revogação do ato de concessão da GDAF.
§2º A avaliação do cumprimento do plano de trabalho estará sujeita a
recurso, a ser julgado pela respectiva Subsecretaria.
Art. 5º - As atividades descritas no plano de trabalho terão seus quantitativos, períodos e prazos de conclusão definidos em ordens de serviço,
a serem elaboradas periodicamente, pela chefia imediata.
§1º As ordens de serviço deverão ser entregues ao servidor até o dia 25
do mês anterior ao inicio da execução das atividades.
§2º As ordens de serviço poderão ser revisadas a qualquer tempo pela
chefia imediata, quando necessária à convocação do servidor para o
atendimento de questões emergenciais ou para a coordenação de
operações.
§3º Até o término do mês subsequente, o servidor deverá prestar contas
das atividades desempenhadas no mês anterior.
§4º A periodicidade das ordens de serviço serão definidas por cada chefia imediata, tendo que conter, no mínimo, 01 (uma) ordem de serviço
por período de avaliação.
Art. 6º - O plano de trabalho deverá ser revisado anualmente pela chefia
imediata do servidor.
Parágrafo único. Excepcionalmente, quando necessária a execução de
novas atividades, o plano de trabalho poderá ser revisado antes do seu
término.
Art. 7º - A partir da publicação do ato de concessão da GDAF, iniciará a
contagem dos prazos aos quais se referem os artigos 4º e 6º.
Art. 8º - O servidor poderá, a pedido, optar por deixar de perceber a
GDAF, em qualquer momento, sem necessidade de justificativa.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2014. Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
01 578318 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2110, de 1º de julho de 2014
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações
de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais,
Considerando a necessidade de credenciamento dos servidores para a
realização de fiscalização e lavratura de autos de fiscalização e autos de
infração, conforme legislação vigente,
Resolve:
Art.1º - Ficam credenciados os servidores abaixo relacionados para a
prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como às competências específicas contidas nos parágrafos 1º
e 4º do artigo 27 e parágrafo 1º, do artigo 31, do Decreto Estadual nº
44.844, de 25 de junho de 2008:
Acidália Ferreira Soares
MASP
1.020.940-1
Adhemar Ventura deLima
MASP
1.179.112-6
Adilson Almeida dos Santos
MASP
1.366.848-8
Adriano José de Oliveira
MASP
1.365.625-7
Adriano Rodrigo de Andrade
MASP
1.119.333-1
Adryana Machado Guimarães
MASP
1.364.415-8
Airton Bouzada Lopes
MASP
1.021.107-6
Alaôr Magalhães Júnior
MASP
1.186.494-9
Alberto da Costa Ribeiro
MASP
1.021.184-5
Aldrovando Evangelista Guimarães
MASP
1.020.625-8
Alecio Campos Granato
MASP
1.365.614-5
Alencar Cunha Filho
MASP
1.148.740-2
Alessandra Francisca de Morais
MASP
1.153.315-5
Alessandro Albino Fontes
MASP
941.892-2
Alessandro Francisco dos Santos
MASP
1.150.272-1
Alessandro Machado Fontes
MASP
1.083.613-8
Alexandra Figueira Monteiro
MASP
1.276.330-6
Alexandre Fernandes
MASP
1.151.433-8
Alexssandre Pinto Carvalho
MASP
1.149.816-9
Alicielle Souza Aguiar
MASP
1.219.035-1
Aline Faria Souza Trindade
MASP
1.155.076-1
Aline Rodrigues Maia
MASP
1.148.431-9
Aline Selva Maia Campos
MASP
1.008.990-2
Allana Abreu Cavalcanti
MASP
1.364.379-6
Almiro Renato de Marins
MASP
1.001.993-3
Amilton Alves Filho
MASP
1.146.912-9
Amilton Ferri Vasconcelos
MASP
1.147.646-2
Ana Carolina Andrino de Melo
MASP
1.364.598-1
Ana Carolina Silva
MASP
1.366.739-9
Ana Cláudia de Paula Dias
MASP
1.365.044-5
Ana Cláudia Schneider Raslan
MASP
1.366.742-3
Ana Flávia Costa Lima Felipe
MASP
1.147.830-2
Ana Luiza Moreira da Costa
MASP
1.314.284-9
Ana Luiza Santos de Oliveira
MASP
1.180.809-4
Anderson Mendonça Sena
MASP
1.225.711-9
Anderson Mendonça Sena
MASP
1.225.711-9
Andre Almeida Silqueira
MASP
1.147.328-7
André Luis Ruas
MASP
1.147.822-9
André Luiz de Paula Oliveira
MASP
1.191.347-2
André Russo Valério
MASP
1.364.089-1
Andréia Colli
MASP
1.150.175-6
Andréia Cristina Barroso Almeida
MASP
1.159.155-9
Angela Maria Pereira
MASP
1.020.723-1
Antônio Carlos Rosa
MASP
1.043.740-8
Antônio César De Oliveira
MASP
1.066.529-7
Antônio Eustáquio Alves de Souza
MASP
1.021.026-8
Antônio Freire Jardim
MASP
1.309.171-5
Antônio Márcio Cardoso da Cruz
MASP
1.021.267-8
Arlindo Vieira dos Santos
MASP
1.021.110-0
Arminda Maria Mazzeu
MASP
1.020.616-7
Atila Dutra Sanglard
MASP
1.020.919-5
Bárbara Regina Neves Chaves
MASP
1.364.944-7
Benedito Edimilson Ferraz
MASP
1.021.111-8
Braule Amaury Loureiro Torres
MASP
1.020.577-1
Brena Araujo Martins Louback
MASP
1.252.248-8
Breno Machado Gomes de Oliveira
MASP
1.159.739-7
Bruno Antonio Costa Guimaraes
MASP
1.147.839-3
Bruno Soares Furlan
MASP
1.314.255-9
Bruno Zuffo Janducci
MASP
1.151.907-1
Camila Melani Costa
MASP
1.366.909-8
Carla Costa e Silva
MASP
1.251.132-5
Carlos Augusto da Silva
MASP
1.020.788-4
Carlos de Oliveira Teixeira
MASP
1.155.162-9
Carlos Eugênio Coelho da Cunha
MASP
1.020.911-2
Carlos Frederico Guimarães
MASP
1.161.938-4
Carlos Gonçalves Miranda Junior
MASP
962.117-8
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
1.021.061-5
1.155.290-8
1.147.125-7
1.147.788-2
1.148.016-7
1.366.208-5
1.367.515-2
1.165.992-7
1.364.293-9
1.149.001-8
1.366.923-9
1.147.680-1
1.159.074-2
1.224.757-3
1.148.188-4
1.182.940-5
1.243.815-6
MASP
1.020.797-5
MASP
MASP
MASP
MASP
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MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
1.366.767-0
1.155.948-1
1.158.019-8
1.147.789-0
1.364.290-5
1.147.294-1
1.182.945-4
1.152.883-3
1.364.810-0
1.332.868-7
1.181.337-5
1.310.651-3
1.364.390-3
1.147.791-6
1.020.696-9
1.363.888-7
1.147.773-4
1.020.776-9
1.364.479-4
1.149.443-2
1.020.793-4
1.021.113-4
1.364.300-2
1.197.557-0
1.365.146-8
1.020.821-3
1.250.805-7
1.020.665-4
1.363.910-9
1.147.840-1
1.147.969-8
0.658.399-1
1.148.717-0
1.363.914-1
1.363.914-1
1.326.324-9
1.364.971-0
598.790-4
1.364.306-9
1.254.722-0
1.021.162-1
1.335.506-0
1.020.980-7
1.020.937-7
1.020.844-7
1.148.081-1
1.364.328-3
1.147.741-1
1.147.700-7
1.363.984-4
1.363.939-8
1.147.850-0
1.363.862-1
1.367.130-0
1.151.017-9
1.174.359-8
1.261.639-7
1.043.791-1
1.148.047-2
1.366.234-1
1.105.361-8
1.182.856-3
1.149.306-1
1.152.084-8
1.366.749-8
1.364.097-4
1.147.109-1
595.460-7
0.863.477-6
448.947-2
1.021.076-3
0.562.866-4
1.364.815-9
1.063.117-4
1.020.853-6
664.173-2
1.148.012-6
1.200.309-1
1.366.752-2
1.253.745-2
1.181.334-2
1.363.955-4
1.020.910-4
1.150.868-6
1.020.601-9
1.365.696-2
1.197.974-7
1.365.707-7
1.020.737-1
1.365.717-6
1.147.035-9
1.301.513-6
869.765-8
1.364.173-3
1.012.157-2
1.020.931-0
1.147.708-0
1.020.638-1
1.021.164-7
1.020.997-1
1.020.806-4
1.107.915-9
1.220.685-0
1.148.369-0
1.337.497-0
1.217.394-4
1.020.912-0
1.327.266-1
1.366.906-4
1.021.223-1