TJMG 02/07/2014 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Perciliana Ferreira
Primo de Almeida, MASP 209.183-3, CPF 070.977.196-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alaíde Alves Araújo Moura, MASP
209.187-4, CPF 425.541.876-49, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau O,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleyde Raquel Alves
Laguna, MASP 209.597-4, CPF 502.596.016-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Joanna Ottone
Mendes, MASP 211.314-0, CPF 917.782.476-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/06/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Letícia Carvalho
Botelho, MASP 211.805-7, CPF 305.601.606-15, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo
PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra
Azul / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria José do Nascimento, MASP 212.281-0, CPF 297.457.216-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sebastião Pascoal da
Silva Melo, MASP 212.960-9, CPF 119.701.036-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo
PEB4, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Resende
Costa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lina Valadares, MASP
213.915-2, CPF 688.645.236-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Morada Nova de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elisa Maria Gurgel Perdigão, MASP
216.984-5, CPF 596.438.036-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alice Luiza Souza de Oliveira,
MASP 217.721-0, CPF 297.815.156-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nélia Maria Ribeiro, MASP
218.744-1, CPF 286.264.866-34, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Nepomuceno / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gildete Inácio Barboza, MASP
219.154-2, CPF 206.703.896-68, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Mathias Lobato / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elvira Freitas de Paula, MASP
219.479-3, CPF 274.326.376-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Maria Gobatti
Campos, MASP 221.700-8, CPF 440.486.106-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaxupé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvânio de Morais
Elias, MASP 222.091-1, CPF 195.743.046-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Neves
Jardim, MASP 222.571-2, CPF 207.966.506-59, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ataléia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Senhorinha Gomes Mafia, MASP 223.959-8, CPF 276.042.686-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Acaiaca / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2003, com proventos proporcionais, nos termos Art. 8º § 1º da ECF 20/98, Sandra Guter Ferreira Teixeira, MASP 224.483-8, CPF 587.213.396-00, ocupante do cargo de
Professor, Código P5, Nível 5, Símbolo P5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mutum / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sebastião Justino Cruvinel, MASP
224.856-5, CPF 306.867.766-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Abadia dos Dourados / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/01/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Suely Assunção de Oliveira,
MASP 225.515-6, CPF 238.676.476-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ilicínea / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Oliveira França, MASP
227.640-0, CPF 332.615.396-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Além Paraíba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Dalva da Silva
Santos, MASP 228.586-4, CPF 272.696.476-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Pena
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magda da Silva Pimentel, MASP
228.790-2, CPF 189.635.876-49, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariluci Leite Silva, MASP
231.407-8, CPF 648.538.616-53, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau L, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Itutinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maura Marques Fagundes, MASP 232.163-6, CPF 278.096.416-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jaboticatubas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/07/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Margarida de Ramos Santos,
MASP 232.374-9, CPF 174.954.076-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Bárbara / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Delma Maria Silva, MASP 233.132-0,
CPF 915.549.186-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clélia dos Santos
Victer, MASP 233.351-6, CPF 200.394.846-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eli Noronha Duarte,
MASP 233.670-9, CPF 305.399.196-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jequitinhonha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/02/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jesus Arnaldo Raslan,
MASP 233.741-8, CPF 142.055.996-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jilzete Ferreira Lacerda, MASP
233.981-0, CPF 593.622.196-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rubim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Wanda Adão Cezário, MASP 236.333-1,
CPF 353.313.806-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Três Pontas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nadir Geraldo Gonçalves Pereira, MASP
237.713-3, CPF 220.771.706-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana de Pirapama / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eustáquio José Pinto, MASP
237.887-5, CPF 364.328.576-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau
L, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Formiga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Aparecida da Costa, MASP
237.955-0, CPF 433.176.186-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piumhi / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Elza Maria da Costa, MASP 238.239-8,
CPF 462.253.236-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Edna Dionisia Rocha Silva da Mata,
MASP 239.881-6, CPF 709.853.246-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/12/1994, com proventos proporcionais, nos termos artigo 36, inciso III, alínea “d”, da Constituição
Estadual de 21 de setembro de 1989 , Maria de Sousa Barbosa, MASP
240.392-1, CPF 206.911.146-68, ocupante do cargo de Ajudante de
Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Central de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Celma Pieper Lehmann, MASP
240.592-6, CPF 335.080.206-06, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itueta / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2002, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Maria
Xavier de Oliveira, MASP 241.475-3, CPF 604.083.916-34, ocupante
do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Buritizeiro / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosa Amélia Pereira de Sousa, MASP
241.721-0, CPF 481.436.426-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Manoel de Moura, MASP
241.903-4, CPF 006.591.346-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleusa Maria Coura
Melo, MASP 242.511-4, CPF 291.696.826-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Presidente Juscelino / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Maria Trindade Pinto,
MASP 243.933-9, CPF 326.566.966-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barra
Longa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Delziza Leão
Fernandes Ferreira, MASP 244.823-1, CPF 452.063.256-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Divino / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Anelícia Maria Lopes, MASP
245.020-3, CPF 114.367.436-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria da Conceição e Silva Corrêa, MASP 245.418-9, CPF
290.612.376-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Inhapim / MG.
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declara aposentada, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ester Cordeiro Martins, MASP 245.551-7,
CPF 386.191.056-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional, Código ATE, Nível IV, Símbolo ATE4, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
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declara aposentada, a partir de 10/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Maria da
Silva Madureira, MASP 245.759-6, CPF 127.964.506-78, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dom
Joaquim / MG.
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declara aposentada, a partir de 26/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Altamira dos Anjos Paula e Souza, MASP
245.877-6, CPF 334.938.636-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabirinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Rosalina Martins Fontes Silveira, MASP 246.598-7,
CPF 189.673.456-15, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matipó / MG.
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declara aposentada, a partir de 30/04/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Rosa de Carvalho, MASP
246.794-2, CPF 281.607.976-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei /
MG.
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declara aposentada, a partir de 18/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nancy de Paula
Oliveira, MASP 247.079-7, CPF 208.977.316-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBT2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lima
Duarte / MG.
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declara aposentada, a partir de 04/04/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes
Bonamichi Bueno, MASP 247.600-0, CPF 340.114.806-06, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
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declara aposentada, a partir de 21/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marizete Cid Ribeiro, MASP 247.823-8,
CPF 342.076.786-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre / MG.
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declara aposentada, a partir de 23/10/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria dos Anjos Avelino Silva, MASP 248.078-8, CPF 242.626.336-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ataléia / MG.
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declara aposentada, a partir de 31/08/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edinalva Rodrigues Pereira, MASP
248.094-5, CPF 304.459.146-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Bertópolis / MG.
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declara aposentada, a partir de 09/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanete Duarte, MASP 248.123-2,
CPF 348.262.626-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Campanário / MG.
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quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 7
declara aposentada, a partir de 14/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marizia Fernandes Ribeiro, MASP
248.260-2, CPF 433.796.486-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Catuji / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza Cleide Gonçalves
Silva Pinheiro, MASP 248.444-2, CPF 304.796.066-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Alves Afonso,
MASP 248.506-8, CPF 672.710.656-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Gloriete Teixeira Alcântara,
MASP 248.538-1, CPF 336.633.436-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machacalis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilca Gil de Souza, MASP
248.539-9, CPF 336.638.316-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machacalis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/04/2000, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,
Tânia Maria Carvalhais Lauar, MASP 248.866-6, CPF 615.398.486-04,
ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível 6, Símbolo P6, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Honorina Marques Cordeiro, MASP
248.912-8, CPF 207.837.016-91, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Janete Ramos Motta, MASP
248.917-7, CPF 337.073.086-34, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ataléia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/11/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Celma Maria Cardoso Neves Ladeia, MASP 249.136-3, CPF 151.500.705-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Antônia Ferreira,
MASP 249.544-8, CPF 232.706.916-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/10/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luíz Antonio Martins,
MASP 250.095-7, CPF 182.318.106-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Pirajuba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/12/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Suely Maria de Deus,
MASP 250.113-8, CPF 239.329.026-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pratinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dalva Salomão Mota,
MASP 250.129-4, CPF 322.604.906-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Campos, MASP
250.345-6, CPF 196.649.906-04, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças
Magalhães, MASP 250.880-2, CPF 297.507.096-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo
PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gonçalo do Rio Abaixo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Helena da Silva,
MASP 251.742-3, CPF 460.536.976-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabeth Nunes
Paulino da Silva, MASP 251.777-9, CPF 125.370.476-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/04/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lígia Rosângela
Marques Nogueira, MASP 252.278-7, CPF 244.496.876-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV,
Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Itaúna / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José da Silva
Ribeiro Costa, MASP 252.631-7, CPF 244.523.516-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo