TJMG 03/07/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/6/2014, atribui a THAIS DE CASTRO MAGALHAES, MASP
1050607-9, diretora da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de
Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100135 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDECIR FERNANDES BUZON, MASP 959655-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1101645, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais em
exercício
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

Pela Fundação Educacional Caio Martins

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ANEXO I
(a que se refere o art.5º da Resolução Conjunta SEPLAG/ESP)

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA COELHO FERNANDES, MASP 1345854-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100156 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

Capacitação
Especialização
Mestrado

dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CYNTHIA BERNIS DE OLIVEIRA, MASP 0367573-3,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-MS01, da Fundação
Educacional Caio Martins.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADILSON MEIRELES
PACHECO, MASP 1014077-9, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS,
código DR-MS01, de recrutamento amplo, da Fundação Educacional
Caio Martins.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Viçosa
339075 - EE Professor Cid Batista
- MASP 1084474-4, LUIZ CARLOS DA SILVA MATTOS JUNIOR,
PEBDIA-adm 1, DVI, a contar de 16/06/2014, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA MARIA GUIMARÃES COSTA, MASP 1274160-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101454 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAIRO BARRETO MIRANDA, MASP 1209139-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101454, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE DA SILVA
RIBEIRO, MASP 365781-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100076 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARILENE DA SILVA RIBEIRO, MASP 365781-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100076, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA APARECIDA DE
PAIVA SILVA, MASP 1222197-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100027 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA RAYMUNDA RAMOS
FERNANDES, MASP 902738-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100021 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS HONORATO BORGES PAIVA, MASP 1366789-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 CI1100112 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 26/6/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NACIB CARVALHO HELAL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/07/2014, pelo qual SILVIA CRISTIANE LACERDA, MASP
1167076-7, foi nomeada para o cargo DAD-4 MD1101594 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JACKSON LEANDRO MOREIRA GONÇALVES,
MASP 1346348-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101594, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Apoio Operacional - Zona da Mata da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVIA CRISTIANE LACERDA, MASP 1167076-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101602, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA ALMEIDA DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101631, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE MELO CORDEIRO CHIARI, MASP 1168986-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102594 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMARILIO AUGUSTO PINTO FILHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100178, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA COELHO FERNANDES, MASP 1345854-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1102594, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
02 579143 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11
à servidora:
EDNA MARIA LEANDRO, Masp 1045339-7, pela remuneração percebida em razão do seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração
Geral, Nível VI, Grau D, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-04 IO1100032, a partir
de 26-06-14.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11
à servidora:
JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA, Masp 270839-4, pela remuneração percebida em razão do seu cargo efetivo de Auxiliar da Indústria
Gráfica, Nível IV, Grau C, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-04 IO1100043, a partir
de 25-06-14.
02 579089 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9132, de 17 de junho de
2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 19 de
junho de 2014, páginas 07, na parte que se refere à servidora Maria
Vilani Barrack, Masp. 0629166-0, adm. 01, no Anexo I:
ONDE SE LÊ:
Cód. Classe – P1A
LEIA-SE:
Cód. Classe – PA1
02 578383 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ESP Nº 9141 DE 30 DE
JUNHO DE 2014.
Define critérios para concessão e limites da Gratificação por Encargos
de Curso ou Concurso de que trata o art.18 da Lei Estadual nº 19.973,
de 27 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EM EXERCÍCIO e o DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 3º do Decreto Estadual nº 45.957,
de 26 de abril de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º A gratificação por encargo de curso ou concurso de que trata a
Lei nº 19.973, de 27 de dezembro de 2011, obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução e abrangerá apenas o exercício de funções
de magistério relacionadas aos programas de formação, qualificação,
capacitação ou treinamento oferecidos pela Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A gratificação não poderá ser superior ao equivalente a cento
e vinte horas anuais, ressalvada situação de excepcionalidade, devidamente justificada e previamente aprovada pelo Diretor da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que poderá autorizar o acréscimo de até cento e vinte horas de trabalho anuais.
Art. 3º A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso somente será
devida se as atividades no art. 1º forem exercidas sem prejuízo das
atribuições do cargo de que o servidor seja titular, sendo obrigatória a
compensação de carga horária caso as atividades sejam desempenhadas
durante a jornada de trabalho.
Art. 4º A Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso não se incorpora ao vencimento ou à remuneração do servidor para qualquer efeito
e não poderá ser utilizada com base de cálculo para quaisquer outras
vantagens nem para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e
das pensões.
Art. 5º As funções de magistério desempenhadas por servidores do
Poder Executivo estadual nos cursos de formação, qualificação, capacitação e treinamento oferecidos pela Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais, nos termos do art. 18 da Lei Estadual nº 19.973, de
27 de dezembro de 2011, serão remuneradas por meio de hora/aula, nos
valores máximos contidos na tabela do Anexo I.

CURSO

TITULAÇÃO
Graduado Especialista Mestre
62,50
87,50
112,50
100,00
125,00
-

Doutor
125,00
150,00
162,50

Valor hora/aula em reais (R$)
02 579091 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3684/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02721298 Dulcineia Aparecida Cruz
Peixoto – AFRE – 1 - Ipatinga - 4 - 24/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08686313 Maria de Fatima Pontes – ATE – 1 - Coronel Fabriciano 45 - 24/06/2014 A 07/08/2014 - 158.I, 10602795 Marise Martins de
Morais da Silva – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 24/06/2014 A
28/06/2014 - 158.I, 11398492 Regina Maria de Oliveira – ATB – 1 Ipatinga - 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05622568 Maria Auxiliadora Santos Magalhaes – PEB – 1 - Acucena - 60 - 24/06/2014 A 22/08/2014 158.I, 09786112 Claudio Junior de Oliveira – DIII – 1 - Acucena - 50 22/06/2014 A 10/08/2014 - 158.I, 09786112 Claudio Junior de Oliveira
– PEB – 2 - Acucena - 50 - 22/06/2014 A 10/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09143678 Jane Duarte da Silva – TGS –
1 - Coronel Fabriciano - 60 - 05/06/2014 A 03/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739067 Maciel Carvalho
Vieira – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/06/2014 A 25/06/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03586369 Jose Luiz
de Oliveira – AGOV – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 25/06/2014 A
25/06/2014 - 158.I, 12966883 Katia Amanda Rocha Silva – MP – 2 Coronel Fabriciano - 2 - 26/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728657 Alexandra da Silva Ferreira Carvalho – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 30 - 21/06/2014 A 20/07/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05480744 Nemis Maria Furbino Barbosa – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60,06.04.2014,04.06.2014,1841/2014,MG 10.04.2014
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12035887 Airton Coelho de Souza – PEB – 3 - Braunas - 3 0,09.05.2014,,2944/2014,MG 23.05.2014 - 22/05/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09811464
Neusa Maria Guerra – ASB – 1 - Iapu - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014
- , 10849693 Maria de Lourdes Pacheco – PEB – 1 - Bugre - 15 20/06/2014 A 04/07/2014 - , 10849693 Maria de Lourdes Pacheco –
PEB – 2 - Sao Joao do Oriente - 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04447082 Nilma Natalina Goncalves de
Souza – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014
- , 05515887 Tania Maria Leles Silva – PEB – 1 - Timoteo - 15 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 08925760 Ilda Maria Menezes – ASB – 1
- Braunas - 15 - 22/06/2014 A 06/07/2014 - , 09426578 Manoela Alves
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - ,
09545815 Maria do Amparo Coelho dos Santos – ASB – 1 - Braunas
- 15 - 22/06/2014 A 06/07/2014 13ª SRE - Governador Valadares, 08423865 Lucimar Caldeira dos Santos – PEB – 1 - Acucena - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 08423865
Lucimar Caldeira dos Santos – PEB – 2 - Acucena - 15 - 19/06/2014
A 03/07/2014 24ª SRE - Nova Era, 08153686 Maria Eugenia Goncalves da Cunha –
ASB – 1 - Dionisio - 15 - 17/06/2014 A 01/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415766 Jesse Franca de Souza
– – 1 - - 10 - 19/06/2014 A 28/06/2014 - , 13197405 Carlita de Lima
Pereira – – 1 - - 4 - 29/06/2014 A 02/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11120904 Claudia Regina Figueiredo Coura Horta – PEB – 1 - Dionisio - 16/06/2014
- , 11120904 Claudia Regina Figueiredo Coura Horta – PEB – 2 - Dionisio - 16/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05480744 Nemis Maria Furbino Barbosa – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 60,05.06.2014,03.08.2014,3301/2014,MG 07.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3716/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06292551
Marilene Rodrigues Santos – ATB – 1 - Pedra Azul - 15 - 26/06/2014 A
10/07/2014 - , 06345920 Maria de Fatima Goncalves Freitas – ASB –
1 - Pedra Azul - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 09681461 Rosemary
Souza Rodrigues – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 27/06/2014 A
11/07/2014 - , 12445524 Savyo Gomes Santos – PEB – 1 - Curral de
Dentro - 10 - 02/06/2014 A 11/06/2014 - , 12445524 Savyo Gomes
Santos – PEB – 2 - Curral de Dentro - 10 - 02/06/2014 A 11/06/2014
- , 12445524 Savyo Gomes Santos – PEB – 1 - Curral de Dentro - 4 19/05/2014 A 22/05/2014 - , 12445524 Savyo Gomes Santos – PEB – 2
- Curral de Dentro - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06282248 Durval Chaves Junior – PEB –
1 - Ponto dos Volantes - 14 - 01/07/2014 A 14/07/2014 - , 11216272

Marilete Guimaraes dos Santos – SEIII – 1 - Ponto dos Volantes - 3 16/06/2014 A 18/06/2014 43ª SRE - Aracuai, 04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 1 - Aracuai
- 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 04411443 Evanete Dias Jardim –
PEB – 2 - Aracuai - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 06633101 Edna
Morenice Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 15 - 25/06/2014
A 09/07/2014 - , 06633101 Edna Morenice Lisboa – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 08246498 Maria
Vani Rodrigues Verando – ASB – 1 - Itaobim - 15 - 20/06/2014 A
04/07/2014 - , 08345506 Ana Rita Caldeira Luiz – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 - , 08791550 Maria do
Rosario Alexandrino Pinheiro – PEB – 1 - Aracuai - 7 - 26/06/2014 A
02/07/2014 - , 09805474 Danyela Goncalves da Conceicao – PEB – 1
- Medina - 8 - 23/06/2014 A 30/06/2014 - , 10092765 Maria Aparecida
Soares de Souza – EEB – 1 - Itaobim - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - ,
10194231 Maria de Oliveira Caires Costa – ATB – 1 - Comercinho - 15
- 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 10194231 Maria de Oliveira Caires Costa
– PEB – 2 - Comercinho - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 10844173
Concemary Roberta Versiani G C de Barros – PEB – 1 - Itinga - 15 22/06/2014 A 06/07/2014 - , 10844173 Concemary Roberta Versiani
G C de Barros – PEB – 2 - Itinga - 15 - 22/06/2014 A 06/07/2014
- , 11679933 Dalvani Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Aracuai - 1 23/06/2014 A 23/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439584
Rosania da Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 11,24.03.2014,03.
04.2014,2279/2014,MG 01.05.2014
COMUNICAÇÃO : 3752/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03745833
Jose Candido Lima de Souza – PEB – 2 - Acaiaca - 60 - 29/06/2014
A 27/08/2014 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02993111 Edgard Vieira de Queiroz – PEB – 2
- Ponte Nova - 60 - 28/06/2014 A 26/08/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08434854 Heloisia Aparecida Cardoso – ATB – 1 Paula Candido - 4 - 27/08/2012 A 30/08/2012 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12412995 Fernando Antonio
Bernardo – – 1 - - 3 - 26/06/2014 A 28/06/2014 - 158.I, 12420899 Maria
Aparecida Dias de Lima – – 1 - - 5 - 27/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03745833
Jose Candido Lima de Souza – PEB – 1 - Acaiaca - 60 - 29/06/2014 A
27/08/2014 - , 08258790 Teresinha de Jesus Arseno e Silva – PEB – 2
- Diogo de Vasconcelos - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 33ª SRE - Ponte Nova, 03225232 Jane Latine Gomes – PEB – 2 - Santo
Antonio do Grama - 61 - 25/06/2014 A 24/08/2014 - , 04430195 Edna
Lopes da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Raul Soares - 61 - 27/06/2014 A
26/08/2014 - , 04430195 Edna Lopes da Cruz Oliveira – PEB – 2 - Raul
Soares - 61 - 27/06/2014 A 26/08/2014 - , 05494687 Efigenia da Paz
Marcal – ASB – 1 - Raul Soares - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - ,
10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova
- 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198843 Cleusa Chaves do
Nascimento Dias – – 2 - - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 11539913
Julio Sergio de Oliveira – – 2 - - 2 - 27/06/2014 A 28/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3753/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elizangela Cristina Moura Santos – – 0 - - 3 - 04/06/2014
A 06/06/2014 - , 0000000 Adriana Chaves de Carvalho – – 0 - - 3 09/06/2014 A 11/06/2014 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10842268 Edson
de Oliveira – PEB – 2 - Tarumirim - 10 - 29/05/2014 A 07/06/2014 13ª SRE - Governador Valadares, 02808558 Vanda Aparecida Camargos da Silva – EEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 06/06/2014 A
20/06/2014 - , 03229648 Dayse Ferraz Sa Roriz – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 03230646 Laura Silva
Ferreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 03/06/2014 A
03/06/2014 - , 03506151 Shirley Neves do Prado – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 03/06/2014 A 03/06/2014 - , 03506151 Shirley
Neves do Prado – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 09/06/2014 A
10/06/2014 - , 04959656 Agostinho Gomes Ferreira – ASB – 1 - Alpercata - 15 - 28/05/2014 A 11/06/2014 - , 05059084 Celia Januaria Gomes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - ,
05186143 Nilza Goncalves da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 08/06/2014 A 22/06/2014 - , 05572730 Gzly Consuelo Correa de
Rezende – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 05/06/2014 A
11/06/2014 - , 05629605 Maria Aparecida Lomeu – ASB – 1 - Itanhomi
- 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 05632492 Sebastiana Custodia da
Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014
- , 05633078 Adriana de Araujo Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 - , 05642517 Maria da Penha de
Oliveira – ASB – 1 - Itanhomi - 15 - 10/06/2014 A 24/06/2014 - ,
05653480 Maria das Gracas Miranda Mendes – PEB – 1 - Mathias
Lobato - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 06026470 Helio de Souza –
ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014 - ,
06212823 Celia Maria Leite Nunes – ASB – 1 - Sardoa - 15 - 10/06/2014
A 24/06/2014 - , 06634034 Marilza Vieira Goncalves – PEB – 1 - Tumiritinga - 2 - 04/06/2014 A 05/06/2014 - , 08000952 Rogeria Ferreira
Neta – PEB – 1 - Mathias Lobato - 12 - 26/05/2014 A 06/06/2014 - ,
08003576 Dilma Francisca Aguilar Gomes de Queiroz – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 08003576
Dilma Francisca Aguilar Gomes de Queiroz – PEB – 2 - Governador
Valadares - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 08013666 Edenildo Vieira
Lecok – ASB – 1 - Aimores - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 - , 08034233
Elizaine da Silva Louzada Moreira – ATB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 08265159 Maria do Socorro Martins
da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/06/2014 A
06/06/2014 - , 08265159 Maria do Socorro Martins da Silva – ASB – 1
- Governador Valadares - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 08265159
Maria do Socorro Martins da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 26/06/2014 A 27/06/2014 - , 08301145 Cecilia Matias de Souza –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - ,
08301145 Cecilia Matias de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares
- 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 08788606 Mozart Pereira da Silva –
ASB – 1 - Virgolandia - 15 - 04/06/2014 A 18/06/2014 - , 08793093
Neudes Cordeiro da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 06/06/2014 A 20/06/2014 - , 08793093 Neudes Cordeiro da Silva –
PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 06/06/2014 A 20/06/2014 - ,
08890618 Marcelo dos Santos Soares – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 12/06/2014 A 26/06/2014 - , 08968190 Meirinha Ferreira
Campos – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 02/06/2014 A
16/06/2014 - , 09387580 Alzenira Candida de Souza e Silva – ASB – 1
- Central de Minas - 15 - 12/06/2014 A 26/06/2014 - , 09457557 Dilma
Maria Dutra Sobreira Valentim – PEB – 1 - Governador Valadares - 9
- 15/05/2014 A 23/05/2014 - , 09525502 Tania Mara Pereira dos Santos
– P3 – 0 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2014 A 07/06/2014 - ,
09570763 Edmara Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 09632217 Leamar Moreira Boechat – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/06/2014 A 19/06/2014
- , 09632217 Leamar Moreira Boechat – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 05/06/2014 A 19/06/2014 - , 09694134 Isolina Maria dos Santos – ASB – 1 - Itanhomi - 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 - , 09907692
Neuza Aparecida Pegas – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 09907841 Angela Teixeira Domingos –
PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/05/2014 A 17/05/2014 - ,
09907841 Angela Teixeira Domingos – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 14/05/2014 A 17/05/2014 - , 09917170 Valdete Emiliana da
Silva – PEB – 2 - Nova Belem - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - ,
10020824 Efigenia Marta Rodrigues Amaral – ASB – 1 - Governador