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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2014. Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei
8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da
empresa CONSTRUTORA BOM TETO LTDA, vencedora para esta
licitação, referente a contratação de empresa especializada a executar
serviço de obra pública para revitalização, reformas e remodelação do
Estádio Municipal Antônio Ferreira Borges, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e todos os seus anexos
que são partes integrantes do objeto com o valor apresentado de R$
145.499,23 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove
reais e vinte e tres centavos).Globalizando o certame desta licitação em
R$ 145.499,23 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e
nove reais e vinte e tres centavos).Após cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 17
de junho de 2014.MAURI JOSE ALVES- Prefeito Municipal.
4 cm -02 578750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 013/2014. Considerando que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 8.666/93)
e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da empresa CONSTRUTORA BOM TETO LTDA, vencedora para esta licitação, referente construção do SUPLETIVO CESU ISOLINA DE CARVALHO,
na Rua Treze de Maio, Bairro Eldorado, em Frutal/MG, conforme
Termo de Compromisso nº PAR 17480/2013, celebrado entre o Município de Frutal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, conforme detalhamento nos anexos do Edital, com o valor global apresentado de R$ 1.018.966,08 (um milhão, dezoito mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Globalizando o certame desta
licitação em R$ 1.018.966,08 (um milhão, dezoito mil, novecentos e
sessenta e seis reais e oito centavos). Após cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Frutal.Em
25 de junho de 2014..MAURI JOSE ALVES-Prefeito Municipal.
4 cm -02 578795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRUTAL -CONTRATADO:GABRIEL SOUZA VASCONCELOS –
ME.OBJETO: Refere-se a contratação de empresa especializada em
engenharia civil para construção da ESCOLA MUNICIPAL BELMIRO BATISTA MIRANDA, no povoado do Garimpo do Bandeira,
Zona Rural a ser localizada na Rua Saulo Prata, município de Frutal/
MG, conforme Termo de Compromisso nº PAR 17479/2013, celebrado
entre o Município de Frutal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, conforme detalhamento nos anexos do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 1.013.325,03 (um milhão, treze mil, trezentos e
vinte e cinco reais e três centavos).PRAZO:O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, compreendido até 24/06/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 012/2014.
Marcos Martins de Menezes- Presidente da CPL
4 cm -02 578776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
063/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:CONSTRUTORA BOM TETO LTDA.OBJETO:
Refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil
para construção do SUPLETIVO CESU ISOLINA DE CARVALHO,
na Rua Treze de Maio, Bairro Eldorado, em Frutal/MG, conforme
Termo de Compromisso nº PAR 17480/2013, celebrado entre o Município de Frutal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, conforme detalhamento nos anexos do Edital.VALOR GLOBAL: R$ 1.018.966,08 (um milhão, dezoito mil, novecentos e sessenta
e seis reais e oito centavos).PRAZO:O prazo de duração do contrato
será de 12 (doze) meses, compreendido até 24/06/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 013/2014.
Marcos Martins de Menezes- Presidente da CPL.
4 cm -02 578800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2014. Considerando que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 8.666/93)
e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da empresa BT
CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora para esta licitação, referente a
contratação de empresa especializada para executar os serviços de obra
em infra-estrutura para revitalização nas Avenidas Centrais da cidade
Frutal/MG, com entrega dos projetos executivos, conforme os anexos
de detalhamentos, que são partes integrantes deste edital, atendendo
ao Programa Pró Município/2014 da SETOP (Secretaria de Estado de
Transportes e Obras com o valor apresentado de R$ 1.405.018,95 (um
milhão, quatrocentos e cinco mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos). Globalizando o certame desta licitação em R$ 1.405.018,95
(um milhão, quatrocentos e cinco mil, dezoito reais e noventa e cinco
centavos).Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 25 de junho de 2014...
MAURI JOSE ALVES-Prefeito Municipal.
4 cm -02 578803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 016/2014. Considerando que o presente
processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente
(Lei 8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os
resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor
da empresa GABRIEL SOUZA VASCONCELOS - ME, CNPJ:
11.279.314/0001-91, vencedora para esta licitação, referente a contratação de empresa especializada a executar os serviços de Reforma Predial
no Ginásio Poliesportivo Claiton Brito, em Frutal/MG, de acordo com o
projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo e todos os seus anexos que são partes integrantes do objeto,
com o valor global apresentado de R$122.277,50 (cento e vinte dois
mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).Globalizando
o certame desta licitação em R$ 122.277,50 (cento e vinte dois mil,
duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).Após cumpridas
as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 30 de junho de 2014.MAURI JOSE ALVES-Prefeito
Municipal.
4 cm -02 578810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: BT CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Refere-se à contratação de empresa
especializada para executar os serviços de obra em infra-estrutura
para revitalização nas Avenidas Centrais da cidade Frutal/MG, com
entrega dos projetos executivos, conforme os anexos de detalhamentos, que são partes integrantes deste edital, atendendo ao Programa
Pró Município/2014 da SETOP (Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas). VALOR GLOBAL:R$ 1.405.018,95 (um milhão,
quatrocentos e cinco mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos).
PRAZO: O prazo de duração do contrato será de 06 (seis) meses, compreendido até 25/12/2014.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 014/2014. Marcos Martins de MenezesPresidente da CPL.
4 cm -02 578807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 015/2014. Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei
8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da
empresa CONSTRUTORA BOM TETO LTDA, vencedora para esta
licitação, referente a execução dos serviços de obra pública – Reforma
da Enfermaria Pediatria; da Enfermaria Adulto; do Atendimento Ambulatório; do Atendimento Pronto Socorro; do Almoxarifado Externo; do
Centro Cirúrgico; da Cozinha e Refeitório; da Ala de Observação; da

Rouparia; da Administração e da Parte Externa e Corredores; Memorial
Descritivo; Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico (Conforme
Projeto Básico de Arquitetura e Planilha do Recurso de Convênio Aprovado) – Hospital Municipal Frei Gabriel, Av. Brasília – Frutal/MG, com
o valor global apresentado de R$ 1.017.827,43 (um milhão, dezessete
mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e tres centavos). Globalizando o certame desta licitação em R$1.017.827,43 (um milhão,
dezessete mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e tres centavos).
Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Frutal.Em 26 de junho de 2014.MAURI JOSE
ALVES-Prefeito Municipal.
5 cm -03 579348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
065/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:CONSTRUTORA BOM TETO LTDA OBJETO:
Refere-se ao processo de Licitação para contratação de empresa especializada á executar os serviços de obra pública – Reforma da Enfermaria Pediatria; da Enfermaria Adulto; do Atendimento Ambulatório;
do Atendimento Pronto Socorro; do Almoxarifado Externo; do Centro
Cirúrgico; da Cozinha e Refeitório; da Ala de Observação; da Rouparia;
da Administração e da Parte Externa e Corredores; Memorial Descritivo; Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico (Conforme Projeto
Básico de Arquitetura e Planilha do Recurso de Convênio Aprovado)
– Hospital Municipal Frei Gabriel, Av. Brasília – Frutal/MG.VALOR
GLOBAL: R$ 1.017.827,43(um milhão, dezessete mil, oitocentos e
vinte e sete reais e quarenta e tres centavos).PRAZO:O prazo de duração do contrato será de 08 (oito) meses, compreendido até 25/02/2015.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº
015/2014. Marcos Martins de Menezes- Presidente da CPL.
4 cm -03 579350 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
TOMADA DE PREÇOS 007/2014.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
047/2014, na modalidade “Tomada de Preços”, julgamento “Técnica e
Preço”, para a Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil com
disponibilização de software para administração pública, nas áreas de
finanças públicas.Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:14
de agosto de 2014 – Horário: 13h00 horas, na Prefeitura Municipal de
Goianá, Av 21 de Dezembro,850 – Centro – Goianá – MG - Telefax:
(32) 3274-5192. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Goainá..
Goianá, 04 de julho de 2014.
Valéria Cristina Nunes Campos
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -02 578689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2014. PL 05/2014, Pregão Presencial 05/2014,
contrato 18/2014 (Joiblam José Soares). Objeto: Aquisição parcelada
de Material de Construção para o ano 2014. Com fundamento no art.
65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o valor do citado contrato, por meio deste
termo aditivo, fica aditado em 1,22%, equivalente a R$ 9.118,32 (nove
mil cento e dezoito reais e trinta e dois centavos. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal. Gonzaga, 26/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 04/2014. PL 22/2012, Tomada de Preços 04/2012,
contrato 62/2012. Objeto: Construção da Escola Municipal Professora
Esmeralda, conforme Termo de Convênio nº. 62.1.3.1807/2011, firmado
entre o Município de Gonzaga e a Secretaria de Estado de Educação.
Contratada: Consval Ltda. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo
aditivo, fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 01/04/2014. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 01/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2014. PL 32/2013, Credenciamento 03/2013,
contrato 71/2013. Objeto: Credenciar pessoas jurídicas para prestação
de serviços relacionados a exames de patologia clínica, para atendimento de cota complementar à cota SUS, para a Secretaria Municipal
de Saúde de Gonzaga. Contratadas: Laboratório de Análises Clínicas
Diogo Carvalho. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93,
o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo,
fica prorrogado até 31/12/2014, a contar de 30/06/2014. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 06/2014. PL 33/2011, Inexigibilidade 02/2011,
contrato 51/2011. Objeto: Prestação de serviços advocatícios, consubstanciada no assessoramento técnico e representação judicial, assunção
das ações da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratadas: Fabiano
Batista Corrêa. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93,
o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo,
fica prorrogado até 31/12/2014. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. 30/062014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2014, PL 29/2014, Pregão Presencial 26/2014. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos constantes na tabela ABC-Farma. Contratadas:
Drogaria e Perfumaria Souza e Sena Ltda, no percentual de 32% de
desconto. Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015. Julio Maria de Sousa Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE CONTRATO, PL 28/2014, Pregão Presencial 25/2014. Objeto: Prestação
de serviços de suporte ao desenvolvimento da Política de Proteção ao
Patrimônio Cultural e do Turismo do Município de Gonzaga, de acordo
com as normas definidas respectivamente pela deliberação normativa
do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural e da SETUR. Contratada:
S. F. Consultores Associados Ltda, contrato 63/2014, no valor total
de R$ 15.000,00. Vigência: 12 meses. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal. Gonzaga, 23/06/2014.
11 cm -03 579271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG – HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 080/2014. O Município de Governador Valadares torna público a
Homologação do Pregão Presencial nº 080/2014 – PAC 244/2014 –
Aquisição de Materiais. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a Construcenter
Predileta Ltda. Nos lotes 1, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 no valor total de R$ 472.534,10
Pedreira São Jorge Ltda. Nos lotes 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$
1.709.625,00 e Stop Shop Supermercados Ltda ME nos lotes 20, 21 e
22 no valor total de R$ 5.122,50. Valor total da Licitação: 2.187.281,60
(dois milhões cento e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e
sessenta centavos) Governador Valadares, 03 de julho de 2014. Claudete da Costa e Freitas - SMA
3 cm -03 579658 - 1
Prefeitura Municipal de Guanhães– Rescisão do Contrato n°
057/2013 da Carta Convite nº 019/2013 – Objeto: ASSESSORIA E
CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL ESPECIALIZADA, por
interesse entre as partes, a partir do dia 30/06/2014.

A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público
a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial:
PROCESSO
Pregão Presencial SRP nº 062/2014
Pregão Presencial SRP nº 063/2014

OBJETO
Filtros e óleos lubrificantes
Óleo diesel S10 e Agente Líquido Arla 32

HORÁRIO
08:15
14:30

A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755
4 cm -03 579211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que adiará
a TOMADA DE PREÇONº: 006/2014 para o dia 06/08/2014 ás 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de
Guanhães, de forma a possibilitar a criação de mecanismos de gestão
pública da infraestrutura relacionada aos quatro eixos do saneamento
básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, o edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Fábio
Rodrigues de Oliveira.
3 cm -03 579577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que adiará
a TOMADA DE PREÇONº: 006/2014 para o dia 06/08/2014 ás 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de
Guanhães, de forma a possibilitar a criação de mecanismos de gestão
pública da infraestrutura relacionada aos quatro eixos do saneamento
básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, o edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Fábio
Rodrigues de Oliveira.
3 cm -03 579583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que adiará
a TOMADA DE PREÇONº: 006/2014 para o dia 06/08/2014 ás 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de
Guanhães, de forma a possibilitar a criação de mecanismos de gestão
pública da infraestrutura relacionada aos quatro eixos do saneamento
básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, o edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Fábio
Rodrigues de Oliveira.
3 cm -03 579592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO – Nº 099/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
09/2014 – PROCESSO 344/2014. OBJETO: Realização do 5º Festival
Nacional da Cultura e 44º Festival Nacional da Canção – Etapa Guapé
nos dias 22 e 23/08/2014. CONTRATADA: FENAC PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, Valor: R$46.000,00. José Gilson Barbosa – Presidente da CPL.
2 cm -03 579181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG– RATIFICAÇÃO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2014. OBJETO: Aquisição e
Implantação de Totens. EMPRESA: Suprema Digital Ltda. VALOR:
R$ 73.000,00. José Gilson Barbosa – Presidente da CPL.
1 cm -03 579559 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014, originado da realização do Pregão
nº 053/2014 – Processo nº 117/14 firmado com IMEDIA – INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DE ALFENAS LTDAObjeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de clínica especializada para realização de exames de alta e média complexidade em clínica própria, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$116.990,00. Guaxupé 04/07/2014 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Administração
2 cm -03 579220 - 1
Município de Guidoval – Processo licitatório nº 136//2014 – PREGÃO PRESENCIAL 0033/2014, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR CONFORME ESPECIFICACAO DO EDITAL- data:
16/07/2014, às 09:00 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 02/07/2014.
2 cm -02 579064 - 1
MUNICÍPIO DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 137/2014 –
Tomada de Preço Nº 0009/2014, objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ROSARIO CONFORME ESPECIFICACAO
NO EDITAL - data: 21/07/2014, às 15:30 horas, informações e solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou na
sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval
- MG 02/07/2014.
2 cm -02 579103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. LICITAÇÃO:
020/2014- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 198/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – comunica assinatura do contrato 198/2014 com a empresa MINASVEL MINAS VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.811.105/0001-38 valor de
R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Objeto é: Contratação de Empresa
para fornecimento de um Veículo Tipo Passeio, 05 Portas, Potência 1.4,
Cor Branca, Ar Condicionado para atender ao Convênio Nº697/2013,
RMG/SES/SUS-MG/FES, Vigência até 31/12/2014, NESTE MUNICIPIO. Iapu - MG, 25 de junho de 2014. JOSÉ CARLOS DE BARROS
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. LICITAÇÃO: 021/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: 199/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – comunica assinatura do contrato 199/2014 com
a empresa RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 13.426.763/0001-40 valor de R$58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Objeto é: Contratação de Empresa
para fornecimento de um Veículo Tipo Ambulância, Cor Branca, Potência Mínima 1.6, para atender ao Convênio Nº1233/2013, Secretaria de
Estado de Saúde, Vigência até 31/12/2014, NESTE MUNICIPIO. Iapu
- MG, 25 de junho de 2014. JOSÉ CARLOS DE BARROS Prefeito
Municipal.
5 cm -03 579442 - 1

Errata na publicação do EDITAL da Tomada de Preços 006/2014 no
município de Guanhães – MG para Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) do Município de Guanhães, de forma a possibilitar a criação
de mecanismos de gestão pública da infraestrutura relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento
sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, Onde
se lê: visitar local de realização dos serviços... a qual deverá ocorrer
impreterivelmente no até o dia útil anterior. Passa a ser lido: visitar
local de realização dos serviços... a qual deverá ocorrer impreterivelmente até o 3º dia anterior ao certame, no horário de 08:00 as 12:00
horas e de 14:00 às 16:00 horas. Maiores informação na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501.

PREFEITURA DE IBIRITÉ
Ratificação PA 189/2014, DL 030/2014 (PMI e Distribuidora JMD
Ltda). Obj. fornec. de mat. de limpeza (sabão em barra neutro), para
atender a demanda das escolas Mun. até que seja finalizado o PE
023/2014.24, VLR. R$ 385,00, FDO 1015 Art. 24, inc. IV da Lei
8.666/93. Ratificação PA 189/2014, DL 030/2014 (PMI e Mercearia
Campos e Rabelo Ltda). Obj. fornec. de mat. de limpeza (saco para
lixo), para atender a demanda das escolas Mun. até que seja finalizado
o PE 023/2014.24, VLR. R$ 4.290,00 FDO 1015 Art. 24, inc. IV da
Lei 8.666/93. PA 92/2014 PE 12/2014 – O Pregoeiro Municipal julga
venc. e hab. as licitantes Nutrimed Industrial Ltda. nos lotes 01, 03,
05, 06, 07, 08, 10 e 11; e Viamed Comercial Ltda. nos lotes 02, 04 e
09. PA 148/2014 PP 55/2014 ART 68/2014: (FM de Assistência Social
de Ibirité e Centro Espírita Maria de Nazareth); Obj: acolhimento institucional para idosos (Grau de Dependência 2 e 3), em horário integral, em Instituição de Longa Permanência; Vlr. R$ 285.000,00; Vig:
06 meses; DOF 332.

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ABERTURA
16/07/2014
16/07/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES– MG. Processo nº 086/2012. Dispensa nº 009/2012. Contrato nº 194/2012. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: Maria Goreti Costa
dos Santos. Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura:
02/07/2014. Vigência: 03/07/2014 à 02/07/2015. Valor: R$ 8.041,44
(Oito mil e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: Ficha 040. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita
Municipal.
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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. Aviso de
licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Pregão
Presencial nº 027/2014, Registro de Preços nº 024/2014, do tipo menor
preço por item, destinada a serviço de horas de máquinas pesadas e
caminhões basculantes. O credenciamento e entrega dos envelopes darse-ão no dia 17/07/2014, às 14h00min. O instrumento convocatório de
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 18h, à Rua Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576000. TEL. (35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG,convoca
para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Inconfidentes/MG, Edital nº 01/2012, homologado através do decreto
nº 1.247/2012, de 14 de agosto de 2012: Portaria nº 053/2014, de
02/07/2014, convocado: Tereza Rosangela Goes da Silva.
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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório Nº 112/2014, Pregão Presencial Nº 031/2014, Registro de Preços Nº 028/2014, do tipo menor preço por item, destinado
ao compromisso de “aquisição de mudas de flores, fertilizantes, composto orgânico, terra orgânica para manutenção de canteiros, praças e
jardins e arranjos florais para cerimônias e homenagens realizadas no
município”. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
21/07/2014, às 13h00m. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel.
(35) 3464-1000.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Inhaúma, nos autos do Processo Seletivo Simplificado
nº 03/2014, cujo objeto é a contratação de profissional graduado em
Serviço Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Ação Social,
torna público aos interessados que em virtude do Decreto nº 47/2014
que considera ponto facultativo o trabalho para os Servidores da Administração Pública Municipal, a partir das 12h:00min do dia 04 de julho
de 2014, ficam prorrogadas as inscrições do referido processo até o
dia 07 de julho de 2014, no horário de 8h:00min às 11h:00min e de
12h:00min às 16h:00min. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Mais informações poderão também ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201, com a Srta. Graziele Santos de Paula.
Inhaúma, 03 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- Processo
Licitatório n° 043/2014 - Pregão Presencial nº 019/2014. A Prefeitura
Municipal de Inimutaba, torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo menor preço global, para contratação de profissional para ministrar aulas de violão, teclado e flauta, para crianças,
jovens, adultos e idosos. A abertura da licitação está marcada para o dia
15/07/2014, às 11:00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, à Pça Cel. Francisco
Mascarenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-1103, de segunda a sexta-feira, no
horário de 12:00 às 16:00hs. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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A PREFEITURA M. IPATINGA-MGfaz publicar a Inexigibilidade
10/2014, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva,
com troca de peças em 03 respiradores pulmonares da marca MAQUET
e ratifica seu objeto à favor da empresa Global Medical Service Ltda
ME, cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Secretário M. Saúde. Em 03/07/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
20/2014 em favor da empresa C.M.I. – Clínica Médica Ibirapuera S/S
Ltda., referente a procedimento de Laserterapia, em atendimento à
decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde,
em 30/06/2014.
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Portaria nº 1.310, de 27 de junho de 2014.
Homologa o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2013, para
provimento dos cargos vagos que especifica do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaguara (MG), Alisson Diego Batista de Moraes,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município de Itaguara, em seu ar­tigo 71, inciso IX e pelo disposto
na Lei Complementar nº 01, de 21/05/1991 e suas respectivas alterações e na Lei n° 1.280, de 13/09/2007, e suas respectivas alterações,
todas em vigor e considerando o Resultado Final do Concurso Público,
previsto no Edital 01/2013, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, no site www.contagem.mg.gov.br/concursos e no Jornal Minas
Gerais, de 21/11/2013, RESOLVE: Art. 1ºHOMOLOGAR os resultados finais do Concurso Público - Edital n° 01/2013 para provimento
dos cargos vagos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Itaguara/MG, abaixo especificados:RESULTADO PUBLICADO EM
26/06/2014:NÍVEL SUPERIOR:Engenheiro Civil; Analista Ambiental;
Nutricionista; Assistente Social; Arquiteto e Urbanista. Art. 2ºA relação
dos candidatos classificados nos respectivos cargos é a publicada no
Quadro de Avisos da Prefeitura de Itaguara, no site www.contagem.
mg.gov.br/concursos no dia 26/06/2014 e constante do Anexo Único
que integra a presente portaria.Art. 3ºO prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.Art. 4º
Esta portaria entra em vigor na presente data.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Prefeitura Municipal de Itaguara, 27 de junho
de 2014.ALISSON DIEGO BATISTA MORAES- Prefeito Municipal.
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Prefeitura M. de Itaguara- MGtorna Contrato de Prestação de Serviços: nº 120/2014 TP- 06/2014, Processo Administrativo 67/2014: Valor:
R$ 70.601,07. Contratada: ANTARES CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ALVENARIA POLIÉDRICA ESTRADA POVOADO DE SAPECADO-ZONA RURAL conforme Convênio 085/2013
celebrado com SETOP-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS e especificações dos Anexos Técnicos
integrantes deste Edital. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
Prefeitura M. de Itaguara- MGtorna Contrato de Prestação de Serviços: nº 121/2014 TP- 07/2014, Processo Administrativo 71/2014:
Valor: R$ 141.502,92. Contratada: ANTARES CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Carlos Penido Filho