TJMG 08/07/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 5

ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
Tomada de Preços para contratação de empresa para comunicação, divulgação, fornecimento de palco, gerador e realização de shows de renome
regional e DJ no XX Festival Morangos, Rosas e Flores. Condições para
participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido
pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 08/07/2014 no horário de 12 às 17 horas,
no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro,
nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia 23/07/2014,
às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG,
maiores informações pelo email:[email protected] ou
tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 180/2014 – Pregão Presencial 031/2014
– Registro de Preços 016/2014. Objeto: Aquisição de aparelhos para a
montagem de academias ao ar livre em diversos bairros e distritos do
município de Alvinópolis, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos. Dia da Sessão: 21/07/2014. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas.
Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo
E-mail: [email protected].
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público a ratificação do
PAL 096/2014, IL 008/2014 em favor da empresa M. Jardim Produções Artisticas Ltda – ME, valor do contrato: r$ 6.000,00(seis mil reais).
Vigência dos contrato 30 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna-se público o julgamento do PP Nº22/14 - PAC Nº 56/14 – Contratação de empresa para
o fornecimento de areia, brita e cimento para atendimento às necessidades da Superintendência de Defesa Civil da Secretaria Municipal de
Governo e da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos do Município de Betim, de acordo com os Anexos I e II. Foi julgado vencedoras
e adjudicado o objeto às empresas Mais Cajuru Materiais de Construção
Ltda-ME, no lote “A”; MBM Locação Serviços e Construções Ltda-ME,
no lote “B”. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo
fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 07/07/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº 129/2014, na Modalidade Chamada Pública Nº 001/2014, para Aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados a merenda escolar, conforme descrito no Anexo I. Tipo da Licitação: Menor Preço. Data: 31/07/2014, às 09:00hs. Maiores informações
e o edital completo na Prefeitura Municipal de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: [email protected]. Maria Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, (VIA TERRA
VEÍCULOS LTDA), CNPJ nº 07.700.579/0001-44, objeto: aquisição de
06 (Seis) camionetas para atender a demanda dos serviços públicos, sendo
01 (uma) camioneta com recurso convênio federal 12729.061000/1140-04
do Ministério da Saúde, e 05 (cinco) através recurso próprio do Município, Processo Licitatório n° 061/2014, Pregão Presencial nº 031/2014,
Valor Global do contrato, R$ 465.500,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco
mil e quinhentos reais), Vigência do contrato 20/06/2014 a 20/06/2015,
dado que a publicação só constou no quadro de aviso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
– EXTRATOS DE CONTRATOS JUNHO/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 078/2014 PP 049/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou na data
de 03/06/2014, contrato em decorrência do pregão presencial 049/2014,
com a empresa: Dilcea Moreira Drummond- ME, valor global do contrato
r$ 35.600,00(trinta e cinco mil e seiscentos reais); vigência dos contratos
03/06/2014 a 31/12/2014.

PRC n° 191/2014. Contrato Nº 046/2014 ao 048/2014. Contratada: Lonas
Oliveira – Locação Ltda – EPP, valor: R$10.650,00; Ômega Pruduçoes
Ltda – ME, valor: R$ 6.370,00 e R. Sandoval De Faria & Cia Ltda, valor:
R$ 29.080,00. Objeto: Prestação de serviços de promoção de eventos,
locação de banheiros químicos, palco, equipamentos de som, iluminação
profissional, equipe de apoio e fechamento para o Evento denominado
“26º Arraiá do Zé Bagunça”. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Dotação
Orçamentária: 0205 133920019 2.125 339039.
PRC n° 206/2014. Contrato Nº 049/2014. Contratado: Afonso Osvaldo De
Godoi, valor: R$6.000,00. Objeto: Locação de imóvel para atendimento
das necessidades da Prefeitura Municipal de Bueno Brandão. Vigência:
06/06/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 0210 101220027 2.185
339036.
PRC n° 108/2014. Contrato Nº 050/2014. Contratada: Castro & Félix
Comercial Ltda – ME, valor: R$216.720,00. Objeto: Fornecimento de
óleo diesel S10 para abastecimento da frota municipal para o exercício de 2014. Vigência: 16/06/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 0202 082440006 2.105 339030; 020901 123610026 2.174 339030;
020902 123610026 2.167 339030; 020902 123610026 2.176 339030;
020902 123610026 2.223 339030; 02011 267820024 2.154 339030; 0210
101220027 2.185 339030; 0208 154520021 2.141 339030.
PRC n° 223/2014. Contrato Nº 051/2014. Contratada: Dellas Comércio e
Transporte Ltda, valor: R$7.064,00. Objeto: Fornecimento de aditivo arla
32 para manutenção da frota municipal para o exercício de 2014. Vigência: 16/06/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 0202 082440006
2.105 339030; 020901 123610026 2.174 339030; 020902 123610026
2.167 339030; 020902 123610026 2.176 339030; 020902 123610026
2.223 339030; 02011 267820024 2.154 339030; 0210 101220027 2.185
339030; 0208 154520021 2.141 339030.
PRC 092/2014. Contrato Nº 052/2014. Contratada: GP Comércio e Distribuidora De Mobiliário Ltda – EPP, valor: R$43.750,00. Objeto: Compromisso de prestação de serviços de confecção de lixeiras. Vigência:
26/06/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 0211 26782 0024 2.154
339039.
PRC n° 205/2014. Contrato Nº 053/2014 e 054/2014. Contratada: R. Sandoval de Faria & Cia Ltda, valor: R$12.000,00 e Amarildo e Alexandre
Produções e Eventos Ltda, valor: R$ 7.000,00. Objeto: Contratação de
serviços de apresentações musicais, no Evento denominado 26º Arraiá do
Zé Bagunça”. Vigência: 30/06/2014 a 31/07/2014. Dotação Orçamentária:
0205 133920019 2.125 339039.
PRC n° 214/2014. Contrato Nº 055/2014 ao 057/2014. Contratada: Instituto Afinando A Vida – Desenvolvimento Profissional Ltda – ME, valor:
R$8.000,00; Sagitta – Marketing Cultural, Produções e Eventos Ltda –
ME, valor: R$8.500 e Cimara Gomes Ferreira Fróis 07382543633, valor:
R$ 3.500,00. Objeto: Contratação do grupo musical “A Quatro Vozes”, do
violeiro, cantor e compositor “Wilson Teixeira” e do “Trio Sinhá Flor”,
para apresentações no tradicional evento denominado “26º Arraiá do Zé
Bagunça”. Vigência: 30/06/2014 a 07/07/2014. Dotação Orçamentária:
0205 133920019 2.125 339039.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PAL 094/2014 DL 012 /2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público a ratificação
do PAL 094/2014 DL 012/2014 que tem como objeto locação de imóveis para atender diversas secretarias como segue: funcionamento do
CREAS- proprietário: José Rosélio Borges dos Santos valor global do
contrato r$ 7.800,00(sete mil oitocentos reais); curral para apreensão de
animais: proprietária: Romilda Luiz da Silva valor global do contrato r$
4.344,00(quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); vigência dos contratos 01/07/2014 a 31/12/2014.
RETIFICAÇÃO PAL 04/2014 PP03/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG torna público a retificação do
PAL 04/2014 PP 03/2014. Altera a data de vigência do contrato de Licélia
Alves Barbosa – ME de 03/02/2014 a 31/12/2014 para o dia 30/01/2014
a 31/12/2014. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 16:00
horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 98/2014 CONCORRÊNCIA 05/2014
A Prefeitura Municipal de Aracuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 98/2014 Concorrência 05/2014. Objeto:
contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de
obra de construção de uma UBS t2t, destinada e apta a abrigar uma equipe
de Atenção Básica no Bairro São Francisco, Municipio de Araçuaí (MG).
Edital 07/07/2014 abertura 11/08/2014 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2014-CREDENCIAMENTO Nº
003/2014-A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93, torna público fará realizar licitação na modalidade de Credenciamento, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para confecção laboratorial para
fornecimento de próteses dentárias para usuários do SUS do município
de Argirita, Estado de Minas Gerais. A apresentação das propostas será
realizada no dia 05/08/2014 às 13:00 horas. As informações poderão ser
obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico:
[email protected], 07 de julho de 2014.-Silvio Pedro
do Carmo Junior-Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG TORNA PÚBLICA
A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 054/2014 – tipo menor preço por item – para
Eventual Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Em Geral. Data da
abertura: 18/07/2014 as 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL 055/2014
– tipo menor preço por item – para Eventual Aquisição De Material De
Informática E Eletroeletrônica Em Geral. Data da abertura: 22/07/2014
as 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo
telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06-008/14. Data da assinatura: 13/06/14. Vigência: 15/06/14.
Partes: PMBC x MARCO TULIO COSTA DE ARAÚJO.Objeto: Prestação de serviço com realização de show musical “Trio Ladainha”, no dia
15/06/14, dentro da programação do Jubileu de São João Batista. Valor:
R$900,00 (novecentos reais).
- Contrato nº 06-017/14. Data da assinatura: 30/06/14. Vigência: 12
(meses). Partes: PMBC x CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto:
Construção de escolas do Programa Proinfância. Valor: R$1.564.595,64
(um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e
cinco reais e sessenta e quatro centavos).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
- Data da assinatura: 02/06/14. Termo de Rescisão Amigável ao Contrato
nº 04-003/13. Partes: PMBC x CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável do Contrato nº 04-003/13, celebrado em
11/04/2013.
- Data da assinatura: 02/06/14. Termo de Rescisão Amigável ao Contrato
nº 09-005/13. Partes: PMBC x CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável do Contrato nº 09-005/13, celebrado em
27/09/2013.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-001/14. Data da assinatura: 03/07/14. Vigência: 12 (doze)
meses. Partes: PMBC x LEUTUR TRANSPORTE & TURISMO LTDA
– ME. Objeto: Prestação de serviço com van e micro ônibus, em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Saúde. Valor:
R$87.130,00 (oitenta e sete mil cento e trinta reais).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 18/06/14. 2º T.A. ao Contrato nº 01-001/14. Partes:
PMBC x ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 27 de novembro de 2014.
- Data da assinatura: 25/06/14. 11º T.A. ao Contrato nº 02-008/12. Partes: PMBC x GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 06 de outubro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 4º T.A. ao Contrato nº 02-010/12. Partes:
PMBC x TRANSPORTE E COMÉRCIO COELHO E ÍRIS LTDA - ME.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 3º T.A. ao Contrato nº 02-004/12. Partes:
PMBC x BALDEADORA IRMÃOS FREITAS LTDA - ME. Objeto: Fica
alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 4º T.A. ao Contrato nº 02-007/12. Partes:
PMBC x ELZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula
quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 30
de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 3º T.A. ao Contrato nº 02-011/12. Partes:
PMBC x TRANSPORTES TRES PORTEIRAS LTDA - ME. Objeto: Fica
alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014
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PRC n° 490/2013. Ata de Registro de Preços Nº 016/2014 a 023/2014.
Detentora/Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, valor:
R$41.104,75; Alfalagos Ltda, valor: R$24.180,50; BH Farma Comércio Ltda, valor: R$44.900,00; Cirurgica Fernão Dias Ltda – EPP, valor:
R$9.922,00; Cirúrgica Prime Comercial Ltda, valor: R$7.076,00; Farmaconn Ltda, valor: R$6.439,00; Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$9.990,00 e Med Center Comercial Ltda, valor:
R$76.715,80. Objeto: Compromisso de fornecimento de medicamentos básicos para manutenção da farmácia básica municipal. Vigência:
02/06/2014 a 02/06/2015. Dotação Orçamentária: 0210 101220027 2.185
339030; 0210 103010027 2.186 339030.
Processo nº 430/2013. Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 013/2014.
Contratada: Supermercado O Vantajoso Ltda. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$2.922,75. Fundamento Legal: Art. 65, II, d
da Lei nº 8.666/93. Data: 12-06-2014. Danilo Amâncio Alberto Costa –
Prefeito Municipal.
Processo nº 247/2010. Contrato nº 126/2010. Termo de prorrogação de
prazo de vigência. Contratada: Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual – Alteração do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses ficando prorrgado até o dia
08/07/2015. Data: 20/06/2014.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 063/2014 –
Pregão Presencial SRP 042/2014- Objeto: Aquisição de material odontológico. Data: 29/07/2014 as 13:00 horas. Informações Telefax: 0xx383756-1213 - email:[email protected] - CPL –José Alves /
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014 – O Município de Buritis,
através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de veículos
para transporte de estudantes da rede de ensino municipal – Secretaria
Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 22/07/2014, a
partir das 10:00 horas. Buritis-MG, 07 de Julho de 2014.aa. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2014 – OMunicípio de Buritis-MG., através da Comissão Permanente de Licitação, sediado à Avenida Bandeirantes, nº 723 Centro em Buritis-MG.,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às
09:00(nove) horas, do dia 24/07/2014, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de
ruas e travessas no Bairro Veredas, nesta cidade, conforme solicitação da
SEMOP. Buritis-MG., 07 de Julho de 2014. aa.Terezinha Prisco Damasceno.Presidente da Comissão Licitação.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG– Aviso de Licitação: Pregão
Presencial 026/2014 – Tipo: Menor Preço por item – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – Entrega dos envelopes: Dia 21 de julho de 2014 às 09:00 h. Abertura dos envelopes: Dia 21 de julho de 2014 às 09:15 h – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cana Verde/ MG. Tel (035) 3865 1202, no horário de 13:00 As
16:00h.
2 cm -07 580689 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial para registro de preço, Nº 053/2014, para fornecimento/ aquisição
de peças originais / genuínas em atendimento a frota de veículos do Municipio de Capelinha MG.Data Abertura:18/07/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Capetinga-MGvem através do Prefeito
Municipal, Comissão Permanente de Licitações, tornar público a realização dos seguintes procedimentos licitatórios: PRC 056/2014–Tomada
de Preços, nº 004/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para CONTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), conforme Convênio n° 163/2014
– EMG/SEDESE e o município de Capetinga compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, etc., definidos no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Anexos., pelo telefone (35) 3543-1270, ou
pelo site www.capetinga.mg.gov.br . Capetinga/MG, 07 de julho de 2014.
Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar no dia 24/07/2014, de 14hs às 14hs e 30min a fase de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº.
108/2014, Pregão Presencial nº. 072/2014, contratação de empresa para
locação de máquina e caminhão com operador e combustível, destinada
à execução dos serviços públicos do Município de Carangola, em atendimento à Sec. Municipal de Obras, vinculado a Prefeitura Municipal de
Carangola, tudo conforme condições dispostas no Termo de Referência.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone-fax (32) 3741-9600, Carangola/MG, 07 de julho de 2014. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Carangola/MG– torna publico aos interessados a realização de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014, no dia
23/07/2014, às 14hs a abertura do processo licitatório nº. 098/2014, objetivando eventual contratação de pessoa jurídica, por empreitada global,
para construção da Unidade Farmácia Rede de Minas, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas qualidades e condições de execução descritas neste Edital e anexos. A edificação
será implementada na Rua Dr. Waldemar Soares, s/nº, bairro Coroado, no
Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível na Diretoria de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 08hs às
17 horas, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em
Carangola/MG. Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 07
de julho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 580797 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Contrato
Nº. 075/2014 - Processo Nº. 404/2013 – Dispensa por Justificativa nº.
025/2013 – Objeto: Serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguro total e rastreador veicular com gerenciamento 24 horas, por
um período de 12 meses, para atendimento a diversos órgãos da Administração Municipal. Contratada: Minas Brasil Cooperativa de Transportes
Ltda. Valor estimado R$ 5.737.282,80 (cinco milhões, setecentos e trinta e
sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), valor estimado
de km/hora excedente R$ 5.737.282,80 (cinco milhões, setecentos e trinta
e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Caratinga/MG 25/06/2014. Sávio Augusto O. L. F. Souza
– Presidente CPL.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 017/2014 do Processo Administrativo Nº.
0119/2014 – Pregão Presencial para registro de preços nº. 027/2014 –
Objeto: A aquisição de materiais escolares diversos em atendimento às
demandas das escolas municipais e creches. Vencedor com menor preço
por lote: Lote 01 Valor Total: 8.600,00, Lote 02 Valor Total: 18.800,00,
Lote 05 Valor Total: 28.580,00 Lote 07 Valor Total: 17.000,00, Lote 12
Valor Total: 4.000,00, Lote 14, Valor Total: 105,00, Lote 17 Valor Total:
6.000,00, vencedor: Medfen – Materiais e Equipamentos Ltda – ME.
Caratinga/MG – 02/07/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 018/2014 do Processo Administrativo Nº.
0119/2014 – Pregão Presencial para registro de preços nº. 027/2014 –
Objeto: A aquisição de materiais escolares diversos em atendimento às
demandas das escolas municipais e creches. Vencedor com menor preço
por lote: Lote 03 Valor Total: 71.800,00, Lote 08 Valor Total: 41.000,00,
Lote 15 Valor Total: 11.190,00, vencedor: Editora São Paulo Ltda. Caratinga/MG – 02/07/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 019/2014 do Processo Administrativo Nº.
0119/2014 – Pregão Presencial para registro de preços nº. 027/2014 –
Objeto: A aquisição de materiais escolares diversos em atendimento às
demandas das escolas municipais e creches. Vencedor com menor preço
por lote: Lote 04 Valor Total: 73.000,00, Lote 11 Valor Total: 10.200,00,
Lote 13, Valor Total: 4.480,00, vencedor: Emiraldo Alves Diniz – ME.
Caratinga/MG – 02/07/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 020/2014 do Processo Administrativo Nº.
0119/2014 – Pregão Presencial para registro de preços nº. 027/2014 –
Objeto: A aquisição de materiais escolares diversos em atendimento às
demandas das escolas municipais e creches. Vencedor com menor preço
por lote: Lote 06 Valor Total: 8.700,00, Lote 09 Valor Total: 43.500,00,
Lote 16 Valor Total: 15.800,00, vencedor: Teixeira e Chaves Ltda. Caratinga/MG – 02/07/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 021/2014 do Processo Administrativo Nº.
0119/2014 – Pregão Presencial para registro de preços nº. 027/2014 –
Objeto: A aquisição de materiais escolares diversos em atendimento às
demandas das escolas municipais e creches. Vencedor com menor preço
por lote: Lote 10 Valor Total: 11.500,00, vencedor Comercial T.F.N.Ltda.
Caratinga/MG – 02/07/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito
Municipal.
14 cm -04 580430 - 1
APrefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, torna-se público
que será realizada Licitação modalidade Pregão Presencial - nº 15/2014
– Registro de Preço, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE
HIGIENE E LIMPEZA, conforme edital e termo de referência, para atender as Secretarias Municipais. A Abertura dos envelopes será às 08 horas
30 minutos do dia 24/07/2014 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível nowww.carmodacachoeira.mg.gov.bra partir do dia 07/07/2014.
Informações: (35)3225-1211.
2 cm -07 580501 - 1
Município de Carneirinho-MG. Extrato de Contrato. Contrato nº
29/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Carneirinho. Contratada:
Mercedes-Benz do Brasil Ltda.-CNPJ nº 59.104.273/0001-29. Objeto:
aquisição de 03 (três) Caminhões – Carroceria Basculante / fabricação
nacional; capacidade: PBTMÍNIMO 16.000 kg; cor: branca; combustível:
Diesel; conforme termo de adesão de carona – adesão à Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria de Estado de Governo – Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento nº 136/2013, Ata
de Registro de Preços nº 155/2013; a serem adquiridos com recursos
do PROGRAMA BDMG MAQ. Valor global: R$ 525.000,00. Prazo de
entrega: Até 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Data
Assinatura: 18/06/2014; Carneirinho-MG,04/07/2014. Willian Martins
Maia – Prefeito.
Município de Carneirinho-MG. Extrato de Contrato. Contrato nº
30/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Carneirinho. Contratada:
CNH LATIN AMÉRICA LTDA.-CNPJ: 60.850.617/0001-28. Objeto:
aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, NEW HOLLAND, 12 D, Diesel,
Potência do Motor Mínima de 125 HP, Volume Mínimo da Caçamba: 1,8
Metros Cúbicos com Dentes Aparafusados, Chassi Articulado, Transmissão Power Shift ou Hidrostática de 4 Velocidades à Frente e 3 Velocidades
a Ré; conforme termo de adesão de carona – adesão à Ata de Registro de
Preços, gerenciada pela Secretaria de Estado de Governo – Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento nº 134/2013, Ata de Registro
de Preços nº 175/2013; a serem adquiridos com recursos do BDMG. Valor
global: R$ 264.900,00. Prazo de entrega: Até 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Data Assinatura: 18/06/2014; CarneirinhoMG,04/07/2014. Willian Martins Maia – Prefeito.
Município de Carneirinho-MG. Extrato de Contrato. Contrato nº 31/2014.
Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: CNH LATIN AMÉRICA LTDA.-CNPJ: 60.850.617/0001-28. Objeto: aquisição de 01 (uma)
Motoniveladora Case 845B, Motor Turbo Alimentado de 6 Cilindros, 4
Tempos, com Potência Líquida no Volante de 140 HP, Motor a Diesel,
Cabine Fechada com Ar Condicionado, Direção Hidráulica na Rodas
Dianteiras, Fabricação Nacional; conforme termo de adesão de carona –
adesão à Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria de Estado
de Governo – Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento
nº 133/2013, Ata de Registro de Preços nº 156/2013; a serem adquiridos
com recursos do BDMG MAQ. Valor global: R$ 449.000,00. Prazo de
entrega: Até 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Data
Assinatura: 18/06/2014; Carneirinho-MG,04/07/2014. Willian Martins
Maia – Prefeito.
Município de Carneirinho-MG. Extrato de Contrato. Contrato nº
32/2014. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: IVECO

LATIN AMÉRICA LTDA.-CNPJ: 01.844.555/0005-06. Objeto: aquisição
de 01 (um) Caminhão Pipa, IVECO TECTOR 170E22 ATTACK 4X2,
PBT 16.000 KG, Fabricação Nacional, Cabine Avançada, Cor Branca,
Potência Mínima 170 CV, Tanque com Capacidade de 8.000 Litros.; conforme termo de adesão de carona – adesão à Ata de Registro de Preços,
gerenciada pela Secretaria de Estado de Governo – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento nº 137/2013, Ata de Registro de Preços
nº 158/2013; a serem adquiridos com recursos do BDMG MAQ. Valor
global: R$ 208.000,00. Prazo de entrega: Até 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Data Assinatura: 18/06/2014; CarneirinhoMG,04/07/2014. Willian Martins Maia – Prefeito.
Município de Carneirinho-MG. Extrato de Contrato. Contrato nº
33/2014. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: IVECO
LATIN AMÉRICA LTDA.-CNPJ: 01.844.555/0005-06. Objeto: aquisição
de 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo IVECO TECTOR 170E22
ATTACK 4x2, PTB de 16.000 KG, de Fabricação Nacional, Cabine
Avançada, Potência Mínima de 170 CV, Capacidade de Caçamba de 12
metros cúbicos, Sistema de Compactação e de Descarga.; conforme termo
de adesão de carona – adesão à Ata de Registro de Preços, gerenciada
pela Secretaria de Estado de Governo – Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento nº 135/2013, Ata de Registro de Preços
nº 199/2013; a serem adquiridos com recursos do BDMG MAQ. Valor
global: R$ 232.500,00. Prazo de entrega: Até 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Data Assinatura: 18/06/2014; CarneirinhoMG,04/07/2014. Willian Martins Maia – Prefeito.
15 cm -07 580737 - 1
O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 040/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de pneus novos, originais de fábrica, primeira linha de fabricação, Protetores e Câmaras para
a frota municipal. Mais informações e o edital completo junto a Prefeitura Municipal no endereço acima, pela internet no endereço www.carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 21/07/2014, às 09 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -07 580508 - 1
OMunicípio de Carrancastorna pública a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da empresa EDMILSON GALVÃO DE
ANDRADE-ME, com o objetivo da realização de show no dia 25/07/2014
com a Banda MASTER BANDA SHOW na 19ª Exposição Agropecuária
e 22º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e
9.648/98, conforme processo nº 041/2014, Inexigibilidade nº 006/2014.
2 cm -07 580548 - 1
APrefeitura Municipal de Cássia/MGavisa aos interessados que foi
Ratificado e Homologado contrato para a Locação de uma área de 154m²,
onde se encontram instaladas as torres de radiodifusão e uma área de 4.947
m² onde se encontra instalada a antena receptora dos sinais de radiodifusão
de Maria Tereza Azevedo Reis, portadora do CPF de nº 213.304.096.04
e RG de nº M-323467 expedida pela Secretaria de Segurança Publica de
Minas Gerais, residente e domiciliada a Praça Barão de Cambuí, nº 151
– Centro, em Cássia/MG, devidamente registrado em cartório de registro
de imóvel local sob a matrícula de nº 9491, folhas 01, 02, 03, 04, 05 e 06
e no INCRA sob o nº 151/1275, pelo valor mensal de R$ 1.350,00 (mil
trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais) por um período de 12 (doze) meses e Locação de imóveis
para instalação de um Depósito de Lixo Reciclável localizado na Praça
Treze de Maio, nº 178 – Peixoto, conforme Escritura Pública de Matricula nº 21.319, Livro nº 2- Registro Geral, Folha 01, de propriedade do
Sr. Joel de Sousa, brasileiro, Comerciante, casado, portador do CPF/MF
nº 510.098.546-15 e RG nº 17.977.849, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, residente e domiciliado em Cássia/
MG, na Rua Bogotá, nº 50 – Jardim Alvorada, pelo valor mensal de R$
1.100,00 (mil e cem reais), totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) por um período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº
310/14 - Dispensa de Licitação nº 005/2014. Cássia/MG, 03 de julho de
2014. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal.
5 cm -07 580895 - 1
O Município de Catas Altas/MGtorna público a Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2014, processo autuado nº 241/2014. Contratada:
Cedac- Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária.
Objeto:prestação de serviços de formação de professores e educadores na
Educação Infantil da Rede Pública Municipal, visando atender a demanda
específica de formação continuada dos profissionais da gestão escolar e
educacional com ênfase na reflexão da própria prática no sentido adequação/aprimoramento de metodologias educacionais, identificação das
especificidades e necessidades das crianças, aprendizagem e qualificação do trabalho. Fund. Legal: Art. 25, II, § 1º parágrafo da Lei Federal
nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$88.964,00. Vigência: 04/07/2014 a
31/12/2014. Ratificação em 04/07/2014. Catas Altas, 04 de julho de 2014.
Saulo Morais de Castro -Prefeito.
3 cm -07 580621 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos, termos
aditivos, prorrogações e convênios celebrados pelo Município no mês de
JUNHO DE 2014:
01 - Contrato nº 076/2014
Contratado: Flexcar Assessoria Autonomia Ltda-ME
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, 0km, com recursos e nos
termos do convênio nº 1297/2013, firmado entre a EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no
anexo 02 do edital
Vigência: 02/0682014 a 02/09/2014
Valor: R$ 35.190,00 (global)
Dotação: 10.122.0021.3.049/4490.52
02 – Contrato nº 077/2014
Contratado: Empresa Mineira de Computadores Ltda
Objeto: Locação de Estações de Trabalhos, notebooks, tabletes e servidores, visando a atualização do Parque Tecnológico a Melhoria das condições de trabalho
Vigência: 02/06/2014 a 31/12/2014
Valor: R$ 10.920,00 (global)
Dotações:02.062.0003.4.006/04.122.00001.4.004/15.122.0026.4.080/18.
541.0023.4.058/04.1290001.4.013/3390.39
03 – Contrato nº 078/2014
Contratado: Serviço de Trauma e Ortopedia Reconstrutiva Ltda-ME
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação
de serviços médicos especializados nas áreas de ortopedia, para atendimento a demanda da população do Município de Cláudio
Vigência: 29/05/2014 a 29/05/2019
Valor: R$ 37,50 ( a consulta)
Dotação: 10.301.0021.4.053/3390.36/3390.39
04 – Contrato nº 079/2014
Contratado: Francisco Carlos Gonzaga da Silva
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação
de serviços médicos especializados nas áreas de endocrinologia, para
atendimento a demanda da população do Município de Cláudio.
Vigência: 29/05/2014 a 29/05/2019
Valor: R$ 40,00 (a consulta)
Dotação: 10.301.0021.4.053/3390.36/3390.39
05 – Contrato nº 080/2014
Contratado: Estefânia Maria Gonçalves Resende Ferreira
Objeto: Prestação de serviços de monitor de artesanato para dar continuidade nas atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS-ministrando semanalmente 06 (seis) horas diárias recurso
PROJ 2”.
Vigência: 03/06/2014 a 03/10/2014
Valor: R$ 750,00 (mensal)
Dotação: 02.244.0010.4.019/3390.36
06 – Contrato nº 081/2014
Contratado: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais-IPEAD
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de pesquisa, tratamento, análise estatística de preços e montagem de um banco
de dados de preços referenciais, efetivamente praticados em Belo Horizonte/MG e região metropolitana.
Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2015
Valor: R$ 1.552,38 (mensal)
Dotação: 04.131.0007.4.3390.39
07 – Ata de Registro de Preços nº 082/2014
Contratado: João Carlos de Azevedo Grossi-ME, Arenna Informática Ltda
EPC informática Ltda, Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli-ME
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos de informática para manutenção dos computadores que são patrimônio da Prefeitura do Município de Cláudio e rede de internet e telefonia da prefeitura.
Vigência: 04/06/2014 a 04/06/2015
Valor: R$ 139.442,60 (estimado)
Dotação: Especifica de Cada Setor