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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Julho de 2014
e trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos);
THALLES GUIMARÃES FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 17.006.821/0001-38, com endereço sito à Rua Antônio Alexandre Da Cruz, n° 192 , Centro, Dom Silvério de MG o lote 08
pelo valor de R$ 5.450,00(cinco mil e quatrocentos e cinquenta
reais). Dom Silvério, 29 de janeiro 2014.
14 cm -21 585909 - 1
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial
006/2014. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP006/2014 em favor
das empresas ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 10.248.662/0001-39, os lotes 01 e 02 pelo
valor de R$ 26.550,0000 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta
reais) e JOSÉ DE ARAÚJO COURA-ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 25.399.064/0001-38, o lote 03, pelo valor de R$
2.000,0000 (dois mil reais). Dom Silvério, 27 de janeiro 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial
006/2014. Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP006/2014 em favor das empresas ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 10.248.662/0001-39, com endereço sito à Rua Rubens
Siqueira Maia, n° 1.351 , Centro, Coronel Fabriciano de MG e
JOSÉ DE ARAÚJO COURA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 25.399.064/0001-38, com endereço sito à Rua Marechal
Deodoro,n° 35 , Centro, Dom Silvério de MG. Dom Silvério, 30
de janeiro 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial
006/2014. Objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, GÁS
E FILTRO DE BARRO PARA O ANO DE 2014. Contratados:
ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 10.248.662/0001-39, com endereço sito à Rua Rubens
Siqueira Maia, n° 1.351 , Centro, Coronel Fabriciano de MG, pelo
valor de R$ 26.550,0000 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta
reais) e José DE ARAÚJO COURA-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 25.399.064/0001-38, com endereço sito à Rua Marechal
Deodoro,n° 35 , Centro, Dom Silvério de MG, pelo valor de R$
2.000,0000 (dois mil reais). Dom Silvério, 30 de janeiro 2014.
7 cm -21 585914 - 1
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial
015/2014. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP015/2014 em favor
das empresas GLOBO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTO HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 08.802.723/0001-16, os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 pelo valor total R$ 103.910,00(cento e tres
mil e novecentos e dez reais)e MARIA APARECIDA GUIMARÃES TEODORO-ME - DROGALAR, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 01.271.711/0001-63, o lote 13, pelo valor total de 28.100,00
(vinte e oito mil e cem reais). Dom Silvério, 11 de março 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial
015/2014. Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar
público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação
do objeto do PP015/2014 em favor das empresas GLOBO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.802.723/0001-16,
com endereço Avenida Nossa Senhora Das Graças,n° 264 , Guarapiranga, Ponte Nova de MG e MARIA APARECIDA GUIMARÃES TEODORO-ME - DROGALAR, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 01.271.711/0001-63, com endereço sito à Rua Manoel Carvalho Mol, n° 6, Santa Rita, Dom Silvério de MG. Dom Silvério,
13 de março 2014.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial
015/2014. Objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, GÁS
E FILTRO DE BARRO PARA O ANO DE 2014. Contratados: GLOBO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO
HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
08.802.723/0001-16, com endereço sito à com endereço Avenida
Nossa Senhora Das Graças,n° 264 , Guarapiranga, Ponte Nova de
MG, pelo valor de R$ pelo valor total R$ 103.910,00(cento e três
mil e novecentos e dez reais) e MARIA APARECIDA GUIMARÃES TEODORO-ME - DROGALAR, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 01.271.711/0001-63, com endereço sito à Rua Manoel Carvalho Mol, n° 6, Santa Rita, Dom Silvério de MG, pelo valor de
R$ 28.100,0000 (vinte e oito mil e cem reais). Dom Silvério, 13
de Março de 2014 .
8 cm -21 585946 - 1
Eng° Navarro/MG-Proc. 059/14-PP 038/14-Cont. Transp. Escolar-Rec. Representação aviado p/ Renas Transp. Ltda-ME-CNPJ
10.646.109/0001-54- Indeferido.
1 cm -21 585900 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG.A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público
o seguinte extrato de Contrato: Espécie: Contrato n.º 064/2014
ref. Processo Licitatório nº 020/2014 - Tomada de Preços nº
001/2014. Contratante: Município de Entre Rios de Minas (CNPJ:
20.356.747/0001-94), Contratada: VALLENGE CONSULTORIA,
PROJETOS E OBRAS LTDA. (CNPJ: 06.334.788/0001-59).
Objeto: Prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico - PMSB de Entre Rios de Minas e formulação da minuta do projeto de lei da Política Municipal de Saneamento Básico, em estreita observância e integral atendimento
ao Termo de Referência (Anexo III), e demais documentos que
integram o edital. Valor: R$ 292.577,92 (duzentos e noventa e
dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 03/07/2014 a 03/02/2015. Data de assinatura:
03/07/2014. Signatários: Maria Cristina Mansur Teixeira Resende,
Prefeita Municipal de Entre Rios de Minas e José Augusto Pinelli,
Procurador da Contratada
4 cm -21 585882 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG -AVISO DE
RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório n.º 062/2014 - Dispensa n.º
015/2014. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG,
torna público a ratificação de contratação por meio de Dispensa
de Licitação. CONTRATADA: BRUNO RIBEIRO BATISTA DE
SOUSA RESENDE - ME inscrita no CNPJ 10.513.005/0001-71
com sede na cidade de Entre Rios de Minas (MG). Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparo e atualização nos equipamentos de informática. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil
e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II
da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Dispensa de Licitação. Entre Rios de
Minas, 18 de Julho de 2014. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -21 585883 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG.Extratos de
Termos Aditivos:
Termo Aditivo nº 01/127/2013.
Número do Contrato: 127/2013.
Nº Processo Licitatório: 105/2013 - Concorrência nº 001/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: JM CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Alteração do cronograma
físico-financeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 18/12/2013.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Termo Aditivo nº 02/127/2013.
Número do Contrato: 127/2013.
Nº Processo Licitatório: 105/2013 - Concorrência nº 001/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: JM CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual do Contrato nº 127/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/02/2014 a 13/04/2014.
Data de assinatura: 11/02/2014.
Termo Aditivo nº 03/127/2013.
Número do Contrato: 127/2013.
Nº Processo Licitatório: 105/2013 - Concorrência nº 001/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: JM CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual do Contrato nº 127/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/04/2014 a 30/06/2014.
Data de assinatura: 11/04/2014.
Termo Aditivo nº 04/127/2013.
Número do Contrato: 127/2013.
Nº Processo Licitatório: 105/2013 - Concorrência nº 001/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: JM CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual do Contrato nº 127/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2014 a 16/06/2015.
Data de assinatura: 27/06/2014.
Termo Aditivo nº 01/128/2013.
Número do Contrato: 128/2013.
Nº Processo Licitatório: 105/2013 - Concorrência nº 001/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS. Contratada: AHG CONSTRUTORA LTDA. EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato
nº 128/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/02/2014 a 18/04/2014. Data de assinatura:
18/02/2014.
Termo Aditivo nº 02/128/2013.
Número do Contrato: 128/2013.
Nº Processo Licitatório: 105/2013 - Concorrência nº 001/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS. Contratada: AHG CONSTRUTORA LTDA. EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato
nº 128/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/04/2014 a 30/06/2014. Data de assinatura:
16/04/2014.
Termo Aditivo nº 03/128/2013.
Número do Contrato: 128/2013.
Nº Processo Licitatório: 105/2013 - Concorrência nº 001/2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS. Contratada: AHG CONSTRUTORA LTDA. EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato
nº 128/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2014 a 16/06/2015. Data de assinatura:
27/06/2014.
13 cm -21 585987 - 1
COMUNICADO OFICIAL
NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS
PARA MANIFESTAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013
REFERENTE À APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2011
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Portaria nº 82/2013, de 16 de abril
de 2013, COMUNICO da decisão proferida no Processo Administrativo nº 01/2013, cópia transcrita abaixo, considerando-se
V. Sª NOTIFICADO, para os devidos efeitos legais, a partir da
data da ciência deste documento, nos termos do art. 44 da Lei
nº 9.784/99.
Art. 44. Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de
manifestar-se no prazo máximo de dez dias, salvo se outro prazo
for legalmente fixado.
Está garantido o seu direito de manifestação, por escrito, noprazo
de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notificação .
O acesso ao Processo Administrativo n°01/2013 e o protocolo da
manifestação deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal
de Ervália/MG, no endereço abaixo, no horário de 9hs as 11hs e
de 14hs as 17hs, sendo que as cópias estão disponíveis na forma
digital no site da Prefeiturawww.ervalia.mg.gov.brou poderão ser
solicitadas mediante requisição por escrito (preenchendo o protocolo respectivo), apresentando suporte físico digital (Compact
Disk ou Pen Drive), para fornecimento das informações.
Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos, inclusive
pelo e-mailcomissaoconcurso@ ervalia.mg.gov.br .
Atenciosamente,
Elisângela Duarte da Silva
Presidente da Comissão Processante - Mat. 2660
DECISÃO
Considerando que há provas documentais robustas para se formar
o juízo de convicção, acolho as razões do Parecer Jurídico no que
se refere a desnecessidade de produção de outras provas. Assim,
declaro encerrada a fase de instrução do processo administrativo.
Em cumprimento aos princípios da publicidade e ampla defesa,
em que pese a farta análise técnica da Procuradoria, determino
que a Comissão Processante intime os interessados, pelos meios
legais cabíveis, do teor do processo, inclusive do Parecer apresentado e do teor desta decisão, facultando-lhes manifestação final,
no prazo de 10 dias a contar da ciência dos notificados, nos termos
do art. 44 da Lei nº 9.784/99.
Art. 44. Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de
manifestar-se no prazo máximo de dez dias, salvo se outro prazo
for legalmente fixado.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Ervália, 04 de junho de 2014.
Nauto Euzébio da Silva
Prefeito Municipal
11 cm -21 586184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 016/14. Objeto: Promover registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviço de confecção de faixas. Vencedor: Neilson Quaresma
Araújo. Valor Total: R$ 50.000,00. Homologada nos termos do
art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em: 21/07/14.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
2 cm -21 586234 - 1
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 030/2014. Pregão Presencial nº 023/2014.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo 1.0 2014/2015
0 Km 4 portas, conforme descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto
Municipal nº 843/2013 e 878/2013. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente
cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e
Documentos de habilitação: 07/08/2014, às 13h00min. Local da
realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua

Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de
Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min.
às 18h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a
data aprazada para o julgamento. 18/07/2014. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques - Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
4 cm -21 586016 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Fama – MG / Poder
Executivo torna público que realizará no dia 7/8/2014, às 9h30,
no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II, Processo Licitatório Nº 019/2014, Tomada de Preços Nº 001/2014,
para contratação de empresa de engenharia para execução de obra
e serviço de pavimentação de via pública, com revestimento asfáltico, mediante a aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Rua Prefeito Pedro Pinto Filho, Bairro São
Pedro, Município de Fama - MG. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3296–1263.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Fama – MG / Poder
Executivo / Fundo de Saúde torna público que realizará no dia
5/8/2014, às 9h30, no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas,
s/nº, setor II, Processo Licitatório Nº 020/2014, Pregão presencial
Nº 008/2014, para registro de preços para futura e possível aquisição de tintas e produtos correlatos, para uso dos diversos setores
do Poder Executivo. Informações pelo e-mail: licitafama@gmail.
com ou telefone (35) 3296–1263.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Fama – MG / Poder
Executivo torna público que realizará no dia 6/8/2014, às 9h30,
no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II, Processo Licitatório Nº 021/2014, Pregão presencial Nº 009/2014,
para registro de preços para futura e possível aquisição de placas e
materiais para sinalização. Informações pelo e-mail: licitafama@
gmail.com ou telefone (35) 3296–1263.
6 cm -21 586255 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
CONCORRÊNCIA 001/2014.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 058/2014, na modalidade “Concorrência”, julgamento “Melhor
Técnica”, para seleção de até 08 (oito) pessoas físicas visando à
outorga de permissão do serviço de transporte individual de passageiros, porta a porta, mediante tarifa, em veículos automotores
do tipo motocicleta, serviços denominados de mototáxi. Entrega e
abertura dos envelopes de habilitação: 05 de setembro de 2014 –
Horário: 09h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21
de Dezembro,850 – Centro – Goianá – MG - Telefax: (32) 32745192. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
da Prefeitura Municipal de Goainá, www.goiana.mg.gov.br
Goianá, 22 de julho de 2014.
Valéria Cristina Nunes Campos
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -17 585168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG tornou público o Aviso de Licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 122/2014, do Tipo Menor Preço
Por Lote, referente à Registro de Preço destinado a aquisição de
Material de consumo para realização de exames hematológicos
e coagulometro; material de consumo para realização de exames
sorológicos; material de consumo para realização de exames bioquímicos e Kit completo para teste de Imunoenzimático(Eliza),
ambos em regime de comodato, destinado ao CRASE e Laboratório Central da Policlínica Municipal. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da
Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segundafeira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 32711959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.saude_gv@
hotmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br//seviços//licitaçãopública. Data da Sessão: 05 de agosto de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30.
Governador Valadares, 21 de julho de 2014. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -21 586090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– Extrato de Adesão a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Processo nº 23068.141/2013-76 – Pregão Eletrônico nº 117/2013. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços processo nº
23068.000141/2013-79, Pregão Eletrônico nº 117/2013, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo, firmada com
a Empresa DELL Computadores do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ
nº 72.381.189/0006-25, com endereço na Avenida da Emancipação, nº 5000, Bairro dos Pinheiros, Hortolândia – SP no valor total
de R$ 216.500,00(duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais)
para aquisição de Servidor de Bancos de Dados e Microcomputadores (Estação de trabalho com monitor LED). Governador Valadares, 18 de julho de 2014. (a) Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -21 586190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– RATIFICAÇÃO DO AVISO DE ADESÃO - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23068.000141/2013-76
– Pregão Eletrônico nº 117/2013. Município de Governador Valadares/MG. Ratifico o ato de Aviso de Adesão à Ata de Registro de
Preços Processo nº 23068.000141/2013-76 Pregão Eletrônico nº
117/2013, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Governador Valadares, 18 de julho de 2014. (a) Claudete da Costa
e Freitas. Secretaria Municipal de Administração.
2 cm -21 586192 - 1
PREFETUTA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Solicitamos o
comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos, do (a) Sr. (a) José Bento dos Santos, Matrícula nº
407895, servidor(a) efetivo(a), lotada no (a) Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, que se encontra afastada do seu cargo Oficial de Serviço Público I, desde 1º de janeiro de 2014, não tendo
se apresentado até a presente data, ficam incurso nos artigos 35
e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal (EFPM) –
Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo o prazo de20 dias,
a partir da data desta publicação, para se apresentar e oferecer as
justificativas de sua ausência ao serviço, e, conseqüentemente, o
abandono de cargo neste Município. Findo o prazo fixado neste
edital, sem apresentação das justificativas solicitadas, este Departamento atestará a circunstância em processo sumário e providenciará a expedição do ato de demissão, em conformidade com o
artigo 35 do EFPM. Governador Valadares, 18 de julho de 2014.
Andrea Vieira dos Santos / Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
4 cm -21 586214 - 1

MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA– MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA – Torna pública a publicação dos processos: Processo nº
099/2014 – Pregão Presencial nº 068/2014. Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura pelo
período de doze meses de medicamentos padronizados. Data de
abertura: 31/07/2014, às 09 horas.Processo nº 097/2014 – Pregão
Presencial nº 069/2014. Menor preço por item. Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual e futura pelo período de doze meses
de óleos e lubrificantes para os veículos e máquinas que compõem
a frota municipal. Data da abertura: 04/08/2014, às 09 horas.Processo nº 103/2014 – Pregão Presencial nº 070/2014. Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de bancos, lixeira e pergolado em
madeira plástica. Data da abertura: 05/08/2014, às 09 horas. Os
interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail licitacao@
prefguaranesia.mg.gov.br ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia, 18.07.2014. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR
Processo Licitatório Nº29/2014 - Pregão Processo: Nº20/2014 Contrato 052/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de consumo diário para o Hospital Municipal Dona Rosalina Flausina de Souza
através do convênio Nº. 062/2014. Valor Estimado R$ 6.329,40
(Seis mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Dotações:- 02.05.01.10.302.1003.2031.3.3.90.30.00 1.23.00 Transf.
Convênio Vinculado à Saúde / Ficha 152; Vigência: 17/06/2014
até 31/12/2014.
Contrato 051/2014 - Contratante: Município de Guarda-Mor.
Contratado: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de consumo diário para o Hospital Municipal Dona Rosalina Flausina de Souza
através do convênio Nº. 062/2014. Valor Estimado R$ 45.725,87
(quarenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta
e sete centavos). Dotações: - 02.05.01.10.302.1003.2031.3.3.90.
30.00 1.23.00 Transf. Convênio Vinculado à Saúde / Ficha 152;
Vigência: 17/06/2014 até 31/12/2014.
Contrato 050/2014 - Contratante: Município de Guarda-Mor.
Contratado: DISTRIBUIDORA DOM CABRAL LTDA. Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Materiais de consumo diário para
o Hospital Municipal Dona Rosalina Flausina de Souza através
do convênio Nº. 062/2014. Valor Estimado R$ 30.430,50 (trinta
mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Dotações:
- 02.05.01.10.302.1003.2031.3.3.90.30.00 1.23.00 Transf. Convênio Vinculado à Saúde / Ficha 152; Vigência: 17/06/2014 até
31/12/2014.
Contrato 053/2014 - Contratante: Município de GuardaMor. Contratado: SAÚDE & VIDA MÉDICO HOSPITALAR
LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de
consumo diário para o Hospital Municipal Dona Rosalina Flausina de Souza através do convênio Nº. 062/2014. Valor Estimado
R$ 15.277,69 (Quinze mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Dotações: - 02.05.01.10.302.1003.2031.3
.3.90.30.00 1.23.00 Transf. Convênio Vinculado à Saúde / Ficha
152; Vigência: 17/06/2014 até 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA/MOR- Aviso
de Licitação - Processo licitatório nº 50/2014, modalidade pregão presencial 35/2014 Objeto: aquisição de tratores e implementos agrícolas conforme recurso de contrato de repasse Nº
779634/2012/MDA/CAIXA, PROCESSO Nº 2690.1001.379-93
E Contrapartida do Município. Tipo menor preço por Item Julgamento: 04/08/2014 as 09:00 hs. Informações setor de Compras e
Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás, nº 166 centro CEP
38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: www.guardamor.mg.gov.br
Pregoeiro Marcelo Barbosa da Silva.
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O MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação
pelo Chefe do Poder Executivo local, Sr. Jarbas Corrêa Filho o
seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2014 –
Proc. Adm. 210/2014. Objeto: contratação de serviços de digitalização de Decretos e Portarias dos exercícios de 2013 e 2014
da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Fornecedor:
MARCOS ANTONIO NETO ORLÂNDIA - ME, no valor deR$
1.800,00 Data: 17/07/2014.Fundamento Legal: art. 24, XVII, da
lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014, originado da realização do
Pregão nº 068/2014 – Processo nº 142/14 firmado com CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA,ALFALAGOS LTDA,FARMACONN LTDA,ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,MED CENTER
COMERCIAL LTDA,DROGAFONTE LTDA,MEDWAY LOG
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,BH FARMA COMÉRCIO
LTDA – ME,COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA,ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES
LTDA,HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAObjeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
para compor a relação municipal de medicamentos (REMUME)
a ser distribuído gratuitamente pela farmácia municipal ao usuários do SUS do município de Guaxupé/MG durante um período
de 12 (doze) meses.Valor:R$ 1.378.192,55 Guaxupé 22/07/2014
– Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de
Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 042/2014, no
dia 04/08/2014, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de peças a
serem utilizadas em veículos e maquinas da frota desta Prefeitura.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 21 de Julho de 2014. Anderson Rodrigues
Domingos. Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205,
de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de
Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços nº 067/2014 para
aquisição de cimento, que será realizado no dia 06/08/2014 às
09:00 horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 –
A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 103/2014 PP 037/2014 – A PMI, através da pregoeira comunica o cancelamento da suspensão do processo em epigrafe e
informa que a resposta a 1ª impugnação encontra-se disponível
no site da PMI, além disso, informa sua REVOGAÇÃO, com fundamento no artigo 49 da lei 8666/93. A integra dos documentos
encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br, Conv. nº
061/14.Município de Ibirité eUNOPAR. Concessão de Estágio
Não Obrigatório. Vig: 14/03/2014 até 31/12/2015. PA 166/2014
CC09/14 CPL julga vencedora Perfil-SIS Desenv. de Software