TJMG 24/07/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial:
PROCESSO
Pregão Presencial nº 068/2014
Pregão Presencial SRP nº 069/2014
Pregão Presencial nº 070/2014

OBJETO
ABERTURA HORÁRIO
Prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores (internet)
06/08/2014
14:00
Aquisição de calcário agrícola
08/08/2014
09:00
Locação de sistemas, conversão das bases de dados, assistência técnica e trei- 08/08/2014
13:30
namentos para atender as necessidades da Administração Municipal.

A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MGtorna
público que realizará em sua sede o Pregão Presencial 053/2014,
para aquisição de um veículo ambulância para simples remoção.
Dia 08/08/2014 às 10h. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG- LICITAÇÃO:
007/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000215/2014
- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS – torna publico a
assinatura do contrato n° 0215/2014 com a empresa vencedora
da licitação:STATUS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto é: Prestação de Serviços e Obras de Engenharia na Execuçao de Pavimentação Asfaltica em CBUQ de 4.691,10m², Execução de 1.520,80 M de Sarjeta de Concreto, Assentamento de
1.520,80 M de Meio Fio de Concreto e Execução de 122,30m²
de Muro de Arrimo em Bloco de Concreto na Avenida Durval Madalena- Distrito de São Sebastião da Barra, conforme
Convênio Nº 0079/2014, celebrado entre o EMG/SEGOV e o
Municipio de Iapu, de acordo com os anexos do edital. Valor do
contrato: R$ 272.114,56 (duzentos e setenta e dois mil, cento e
quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 06 meses.
Iapu-MG, 03 de julho de 2014. JOSE CARLOS DE BARROS Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG - LICITAÇÃO:
008/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000216/2014
- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS – torna publico a
assinatura do contrato n° 0216/2014 com a empresa vencedora
da licitação: Politriz Pisos e Pré-Moldados Ltda. Objeto é: Prestação de Serviços e Obras de Engenharia na Execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Premoldados na Estrada de
Ligação do Córrego Santo Estevão às Comunidades dos Ramos,
Gomes e Hermenegildos, Conforme Convênio Nº 0118/2014,
celebrado entre EMG/SEGOV e o Municipio de Iapu, de acordo
com os anexos do edital. Valor do contrato: R$ 202.801,19
(duzentos e dois mil oitocentos e um reais e dezenove centavos).
Vigência: 06 meses. Iapu-MG, 03 de julho de 2014. JOSE CARLOS DE BARROS - Prefeito Municipal.
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Município de Ibiraci: pregão presencial, com registro, menor
preço global nº 057/2014. Objeto: “FORNECIMENTO DE
MOLAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS” A abertura dos envelopes será dia 06/08/2014 às
08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912.
Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br
no campo licitações. Maiores informações no endereço acima
ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 23 de Julho de
2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 170/2014 CP 14/2014 CPL julga todas participantes habilitadas. Abre-se vista e prazo rec. PA 163/2013 PP 091/2013: 1°
Adit. Contr. Prazo. (PMI & Comercial Cirúrgica RioclarenseLtda)- prazo- 12 meses.PA 139/2013 PP 079/2013: 1° Adit. Contr.
Prazo. (PMI & Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda)- prazo- 12
meses.PA 135/2013 INEX 008/2013: 1° Adit. Contr. Prorrogação e Reajuste. (PMI & SHIMADZU DO BRASIL)- prazo- 12
meses- reajuste- 8,0%. PA 143/2014 CP 012/2014 – A PMI através da CPL comunica que a 1º nota de esclarecimento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.PA 168/2013
PP 092/2013: 1° Adit. Contr. n°293/2013-. (PMI & Nacional
Comercial Hospitalar LTDA)- Prazo- 12 meses; PA 168/2013
PP 092/2013: 1° Adit. Contr. n° 290/2013(PMI & Help Farma
Produtos Farmacêuticos LTDA)- prazo- 12 meses; PA 168/2013
PP 092/2013: 1° Adit. Contr. n° 291/2013(PMI & Hospitalar
Souza Lins LTDA)- prazo- 12 meses;PA 168/2013 PP 092/2013:
1° Adit. Contr. n° 292/2013(PMI & Mastermed Comercial
LTDA)- prazo- 12 meses;PA 188/2014 PP 070/2014 O Pregoeiro declara vencedora e habilitada a licitante Máximo Peças &
Produtos Ltda. ME. Itens 01 ao 62.PA 207/2014 PP 080/2014
–Obj: Cont. de empre. especializada em fornecer cartilha para
divulgação do “I Encontro de Parceiros do Serviço de Medidas
Socioeducativos”. Credenc: 06/08/2014 de 09h00m às 09h15m.
Abertura: 06/08/2014 às 09h15m. Edital disponível no site www.
ibirite.mg.gov.br.PA 114/2014 PP 041/2014 – A PMI através do
Pregoeiro comunica a suspensão “sine die” do processo em epígrafe, que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
PA 169/2014 CP 13/2014 A CPL julga todas habilitadas, abre-se
vista e prazo rec.PA 200/2014 PP 076/2014 – A PMI através
do Pregoeiro comunica que a 1º nota de esclarecimento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.PA 178/2013 PP
097/2013: 1° Adit. Contr. n° 282/2013(PMI & SR Miari Serviços LTDA)- prazo- 180 dias;PA 178/2013 PP 097/2013: 1° Adit.
Contr. n° 276/2013(PMI & Centro de Diagnóstico por Imagem
LTDA)- prazo- 180 dias; PA 178/2013 PP 097/2013: 1° Adit.
Contr. n° 279/2013(PMI & Nuclear MEDCENTER LTDA)prazo- 180 dias; PA 178/2013 PP 097/2013: 1° Adit. Contr. n°
278/2013(PMI & Inal Ciência e Saúde LTDA)- prazo- 180 dias;
PA 178/2013 PP 097/2013: 1° Adit. Contr. n° 275/2013(PMI & A
Audiograf LTDA)- prazo- 180 dias;
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Pref Mun Ibiturunatorna PL41/14 Pregão 21/14. Obj: RP p/
a aquisição parcelada, futura e eventual de mat. Hospitalar p/
atendimento à Sec Munic. De Saúde de Ibituruna.Credenc.
até 06/08/14 as 08:45h. Abertura e Julgamento as 09h do dia
06/08/14. Edital e informações:www.ibituruna.mg.gov.br ou
[email protected] Herberth T. de Resende-Pref.
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 090/14, PAC 138/14.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos, em regime de plantão médico, para a Unidade
de Pronto Atendimento Municipal-UPA 24H do Município de
Igarapé/MG, conforme no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes: 07/08/14 às 13 horas na sala de reuniões da
prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI:
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O Município de Igaratinga,torna Público o extratos de contrato
nº 95/2014. Contratado: PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, objeto: Aquisição de 01 veículo o km,
carroceria tipo furgão, motor mínimo 1.4, direção hidráulica e
cor branca para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, vigência: 23/07 á 31/12/2014, dotação orçamentária: 02.04.01.12.361.0003.2031- 4.4.90.52.00-76, valor total de
R$44.900,00. Igaratinga, 23 de Julho de 2014. Fábio Alves costa
Fonseca – Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇO 14/2014
O Município de Inhaúma/MGtorna público, nos autos do Processo Licitatório nº 40/2014, modalidade Tomada de Preço nº
14/2014, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica e poliédrica que a licitante proponente Power Engenharia Ltda foi inabilitada do certame por não apresentar na íntegra os documentos exigidos no edital para fins de habilitação.
Os autos encontram com vista franqueada aos interessados.
Inhaúma, 23/07/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL 02/2014
O Município de Inhaúma/MGtorna público aos interessados
que o Pregão Presencial nº 02/2014, cujo objeto é a aquisição
de motoniveladora foi revogado por conveniência administrativa. inabilitada do certame por não apresentar na íntegra os
documentos exigidos no edital para fins de habilitação. Os autos
encontram com vista franqueada aos interessados. Inhaúma,
23/07/2014. Graziele Santos de Paula, Pregoeira.
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Prefeitura de Ipatingadeclara suspenso o Pregão 19/14-SMS–
Procedimentos c/ finalidade diagnóstica por anatomia patológica
e citologia. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 18 horas. Sec.
Saúde, em 23/07/2014
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PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO
PREGÃO 61/2014– Material de Laboratório. A empresa Diagmais Produtos para Laboratório Ltda venceu o certame. Cópia
ata e-mail: [email protected], Sec. Saúde em
23/07/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO
PREGÃO 58/2014 – Mobiliário Hospitalar. As empresas venceram os respectivos códigos: Caumaq Ind. Metalúrgica Ltda:
5365, 20895 e 26545, Biomaster Equip. Hosp. Ltda: 6088,
20889, 20894, 23232, 26340, 29701 e 30339 e D’ Aquino Ind.
Com. Móveis Hosp. Ltda: 25043, Medical Line Com. Ltda:
29703, e 29720. O código 22306 foi cancelado. Cópia ata e-mail:
[email protected], Sec. Saúde em 23/07/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado do Pregão 40/2014
– Aquisição de Luminárias com instalação. O mesmo correu
deserto e fica remarcado para o dia 06/08/2014 às 16hs. Cópia
ata telefax (31) 3829-8154/8155. Sec. Saúde, em 23/07/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 69/2014 –
Papel ECG 210mmx30m eletrocardiógrafo Bionet. A empresa
Alta Farma Ind Com. e Serviços Ltda venceu o certame. Cópia
ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira
de S. Penna, Sec. Saúde em 23/07/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica que o Pregão 84/2014 – Materiais para o SAMU correu deserto. Comunica ainda que o edital
foi alterado, sendo excluído os subitens 9.1.4.1 e 9.1.4.2 do item
9. Fica remarcado para o dia 06/08/2014 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Sec. Saúde em 23/07/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. TOMADA DE PREÇOS
005/2014 - SEMOP. TERMO DE REVOGAÇÃO. Com base nos
termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993
e do item “29.3.” do edital, torna-se público a revogação do Processo Licitatório supra citado, por motivo de interesse público,
cujo objeto Seleção de Empresa Engenharia para Construção de
300 Unidades de Sepulturas Perpétuas e 600 Sepulturas Temporárias no Cemitério Parque Senhora da Paz - Ipatinga-Mg. José
Riscala Albeny Filho, Secretário Adjunto de Obras Públicas, em
23/07/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - MG–
PROCESSO 81/2014 – PREGÃO 45/2014. Extrato de homologação, empresas: Gráfica Andorinha e Editora Ltda itens
01,02,03,04,05,06,07,09,10,11 com valor total R$2.250,80;
Rodrigo José de Oliveira item 12 valor total R$120,00; Gráfica
e Editora Aladim Ltda item 08 valor total R$60,00; Total geral
R$2.430,80. Objeto: Confecção de formulários para atender a
demanda da Prefeitura M. de Itaguara, fundos e órgãos conveniados e vinculados. Itaguara 23/07/14. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE - EXTRATO
DE CONTRATOS DE ABRIL, MAIO e JUNHO DE 2014.
Processo 0056/14 Pregão Presencial: 0027/14 Objeto: Aquisição de banners, placas, faixas, serviços gráficos, e outros para
administração e secretarias. Favorecidos: João Márcio R. L. da
Fonseca, CNPJ: 09.474.075/0001-89, Contrato nº: 2014-04-001
assinado em: 02/04/14. Valor: R$ 46.441,80; Gráfica São José
de Itamonte Ltda - ME, CNPJ: 21.190.871/0001-95, Contrato
nº: 2014-04-002 assinado em: 02/04/14. Valor: R$ 148.342,95;
Processo 0058/14 Pregão Registro de Preços: 0028/14 Objeto:
Prestação de serviços na elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento de obras municipais. Favorecido: Guimarães & Barros Serviços de Engenharia e Ergonomia Ltda
- ME, CNPJ: 71.108.062/0001-60, Contrato nº: 2014-04-003
assinado em: 11/03/14 Valor: R$ 20.000,00. Futura Veículos e
Tratores Eireli - EPP, CNPJ: 17.091.150/0001-50, Contrato nº:
2014-03-017 assinado em: 02/04/14 Valor: R$ 18.000,00. Processo 0061/14 Dispensa: 0029/14 Objeto: Serviço de sonorização, aluguel de tendas e divulgação em carro de som de eventos,
campanhas e festas para Secretarias. Favorecidos: Júlio César
Catalano, CNPJ: 19.581.087/0001-66, Contrato nº: 2014-04004 assinado em: 03/04/14 Valor: R$ 8.800,00; Maria das Graças Silva, CNPJ: 14.829.294/0001-73, Contrato nº: 2014-04-005
assinado em: 03/04/14 Valor: R$ 17.370,00; Paulo Roberto da
Silva, CNPJ: 19.098.238/0001-20, Contrato nº: 2014-04-006
assinado em: 03/04/14 Valor: R$ 17.610,00. Processo 0068/14
Pregão Presencial: 0032/14 Objeto: Aquisição de material de
artesanato para o CRAS. Favorecido: Adriano Felipe de Barros, CNPJ: 19.562.058/0001-57, Contrato nº: 2014-04-007 assinado em: 04/04/14 Valor: R$ 14.966,15. Processo 0069/14 Pregão Presencial: 0033/14 Objeto: Contratação para impressão da
Revista “Nossa Cidade”. Favorecido: Rona Editora Ltda, CNPJ:

19.270.206/0001-60, Contrato nº: 2014-04-008 assinado em:
07/04/14 Valor: R$ 11.025,00. Processo 0070/14 Pregão Presencial: 0034/14 Objeto: Aquisição de material permanente,
material de consumo, equipamentos e acessórios de informática para Secretarias. Favorecidos: Adriano Felipe de Barros,
CNPJ: 19.562.058/0001-57, Contrato nº: 2014-04-009 assinado em: 07/04/14 Valor: R$ 36.768,15; Francisco Rodolfo de
Souza, CNPJ: 08.531.078/0001-44, Contrato nº: 2014-04-010
assinado em: 07/04/14 Valor: R$ 52.260,50. Processo 0072/14
Pregão Registro de Preço: 0036/14 Objeto: Aquisição de material de construção para Secretaria de Assistência Social para inscrição na Ata de Registro de Preços. Favorecido: Fama Comércio e Transportes Ltda. CNPJ: 66.346.644/0001-44, Contrato
nº: 2014-04-011 assinado em: 07/04/14 Valor: R$ 15.000,00.
Processo 0021/14 Pregão Presencial: 0019/14 Objeto: Aquisição de combustivel e derivados para Frota Municipal. Favorecidos: Auto Posto Terras Altas e Transportes Ltda, CNPJ:
05.355.914/0001-99, Contrato nº: 2014-04-012 assinado em:
05/04/14 Valor: R$ 461.046,75, Rodrigo Gonçalves Carvalho,
CNPJ: 19.400.137/0001-61, Contrato nº: 2014-04-013 assinado
em: 05/04/14 Valor: R$ 41.597,80; Auto Posto Mantiqueira Ltda,
CNPJ: 16.527.964/0001-22, Contrato nº: 2014-04-014 assinado
em: 05/04/14 Valor: R$ 594.138,00. Processo 0086/14 Pregão
Presencial: 0037/14 Objeto: Aquisição de veiculo destinado
exclusivamente à assistência à Saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais conforme Convênio nº 813/2013,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de
Saúde e o Municipio de Itamonte, Favorecido: Ideal Comércio
de Veiculos e Peças Ltda CNPJ: 04.582.480/0001-05, Contrato
nº: 2014-04-015 assinado em: 29/04/14 Valor: R$ 35.100,00.
Processo 0088/14 Pregão Presencial: 0039/14 Objeto: Aquisição de veículo automotor para utilização pela Secretaria de
Turismo, visando incrementar a infraestrutura turística do Convenente, conforme Convênio SETUR nº 98/2013, que entre si
celeram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, e o Municipio de Itamonte.
Favorecido: Ideal Comércio de Veiculos e Peças Ltda CNPJ:
04.582.480/0001-05, Contrato nº: 2014-04-016 assinado em:
29/04/14 Valor: R$ 33.200,00. Processo 0104/14 Dispensa:
0055/14 Objeto: Locação de sistemas para a área de Recursos
Humanos, Cadastro e Tributação, Contabilidade e Tesouraria sob
regime emergencial em obediência a solicitação e parecer juridico. Favorecido: Embras Empresa Brasileira de Sistemas Ltda,
CNPJ: 60.126.570/0001-54, Contrato nº: 2014-05-001 assinado
em: 12/05/14 Valor: R$ 27.000,00. Processo 0108/14 Dispensa:
0055/14 Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à
Rua Oliveira Costa, nº 39 - Bairro Centro, com o fim específico de ser utilizado para moradia da Srª Anidys Carrandes Vergara médica cedida pelo Programa Mais Médico. Favorecido:
Marcus Antonio Costa Mota, CPF: 375.757.086-34, Contrato
nº: 2014-05-002 assinado em: 12/05/14 Valor: R$ 9.600,00.Processo 0081/14 Tomada de Preço: 0001/14 Objeto: Construção de
uma Unidade Básica de Saúde conforme Termo de Confidencialidade nº 041 que celebra o Municipio de Itamonte e a Secretaria de Estado de Saúde. Favorecido: MV Engenharia Ltda EPP.
CNPJ: 11.415.433/0001-24, Contrato nº: 2014-06-001 assinado
em: 24/06/14 Valor: R$ 1.066.238,08. Processo 0082/14 Tomada
de Preço: 0002/14 Objeto: Construção do Polo do Programa
Academia da Saúde, Favorecido: JE de Barra Mansa Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ: 12.225.206/0001-07, Contrato
nº: 2014-06-002 assinado em: 24/06/14 Valor: R$ 155.628,94.
Processo 0083/14 Tomada de Preço: 0003/14 Objeto: Construção da Farmácia de Minas conforme Resolução SES nº 3.275 de
16 maio de 2012, Favorecido: MV Engenharia Ltda EPP. CNPJ:
11.415.433/0001-24, Contrato nº: 2014-06-003 assinado em:
24/06/14 Valor: R$ 159.773,30; Processo 0085/14 Tomada de
Preço: 0004/14 Objeto: Reforma da Praça Presidente Tancredo
de Almeida Neves, localizada no bairro Parque Monte Verde,
visando incrementar a infraestrutura turística do Município de
Itamonte, conforme Convênio Setur nº 80/2013 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo - SETUR e o Municipio de Itamonte, Favorecido:
Construtora Araújo Falcão Ltda. CNPJ: 07.512.316/0001-01,
Contrato nº: 2014-06-004 assinado em: 24/06/14 Valor: R$
157.460,96. Itamonte 21 de julho 2014, Ari Pinto Constantino
dos Santos – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato,
Pregão Presencial nº 53/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender à Secretaria M. de Saúde de Itanhandu, através do Sistema de Registro de Preços. Empresas contratadas: - Betaniamed Comercial
LTDA, CNPJ 09.560.267/0001-08, Belo Horizonte/MG, Valor:
R$ 3.450,00. - Dental Maria LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13,
Belo Horizonte/MG, Valor: R$ 2.373,00. - Dental São Cristóvão
LTDA – EPP, CNPJ 02.059.560/0001-47, Lavras/MG, Valor: R$
18.210,00. - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais
LTDA, CNPJ 16.366.888/000-10, Pouso Alegre/MG, Valor: R$
2.942,00. - Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense LTDA,
CNPJ 78.589.504/0001-86, Londrina/PR, Valor: R$ 27.000,00.
- Maconequi Materiais Médicos e Odontológicos LTDA, CNPJ
29.807583/0001-49, Resende/RJ, Valor: R$ 2.400,00. - Nutrafarma Distribuidora LTDA ME, CNPJ 12.331.077/0001-23,
Pouso Alegre/MG, Valor: R$ 20.845,00. - Tartanha Progress
LTDA – ME, CNPJ 11.983.352/0001-20, Belo Horizonte/MG,
Valor: R$ 7.660,00. Vigência: 31/12/2014. Dotações do orçamento vigente. Data da assinatura: 09/07/2014. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº
229/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e MADSON AMARAL DE SOUZA - EIRELI – CNPJ 20.119.422/0001-98. Objeto:
Compra parcelada de madeiras diversas e pregos. Valor do contrato: R$ 103.716,00 (Cento e três mil, setecentos e dezesseis
reais). Vigência: 17/07/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº
230/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CASA PEDROSA
LTDA - EPP – CNPJ 20.893.707/0001-81. Objeto: Compra
parcelada de madeiras diversas e pregos. Valor do contrato:
R$ 8.790,00 (Oito mil, setecentos e noventa reais). Vigência:
17/07/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Prefeitura Municipal – processo licitatório nº 190/2014 - modalidade concorrência nº
10/2014. Objetivo: Contratação de empresa especializada para
realizar a execução de obra de recapeamento de vias públicas e
implantação de sinalização horizontal, no Município de Itatiaiuçu
- MG, sob o regime de empreitada por preço global, conforme
projetos, levantamento topográfico, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será
realizada no dia 02/09/2014, às 08h30min. O edital e seus anexos
serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e
Licitações situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis no seguinte período:
08:00h às 11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
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quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 9
MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL
– torna público que no dia 06/08/2014, às 09h00minh, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 113/2014,
cujo objetivo é a Compra de material gráfico para fornecimento
parcelado, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital
será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av.
José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP
35.685-000, telefone: (31) 3572-1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
066/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Éticos constantes na tabela ABC Farma, para atender à Secretaria Municipal
de Saúde de Jaboticatubas/MG; Data: 05 de agosto de 2014;
Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por Lote. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 23/07/2014. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2014 - Retificação da publicação do dia 15 de julho de 2014.
Fica incluído no item 7 – DA PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE Nº 1 do edital, o sub item:7.4. Os preços serão cotados
com duas casas decimais. Ex: 10,55.Fica marcada para o dia: 06
de agosto de 2014;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 23/07/2014. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO : Nº 075/2014
MODALIDADE : P.P. Nº 043/2014
OBJETO : Aquisição de Material Odontológico para Confecção
de Próteses Dentárias
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA (s)
Gomes Distribuidora e Visualização Ltda = R$16.480,50 (Dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos)
Disfarmoc Distr. Prod. Farmaceuticos Ltda = R$13.864,60 (Treze
mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)
Emige Materiais Odontológicos Ltda = R$42.112,50 (Quarenta e
dois mil, cento e doze reais e cinqüenta centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese das Atas de Registro de Preços de Aquisição de
Materiais Odontológicos para Confcção de Próteses Dentárias,
com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: GOMES DISTRIBUIDORA E VISUALIZAÇÃO LTDA, sediada em Montes
Claros/MG, no valor de R$16.480,50 (Dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos); DISFARMOC DISTR.
PROD. FARMACEUTICOS LTDA, sediada em Montes Claros/MG, no valor de R$13.864,60 (Treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA, sediada em Belo Horizonte/MG,
no valor de R$42.112,50 (Quarenta e dois mil cento e doze reais
e cinqüenta centavos). Vigência até 21/07/2015. Origem da Ata:
Processo Adm. de Licitação 075/2014 – Pregão Presencial nº
043/2014. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos
de Lima, Prefeito Municipal;
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A Prefeitura Municipal de Jeceabatorna público as seguintes retificações do anexo I do edital de convocação para a licitação na modalidade Pregão Presencial 034/2014, referente ao
processo nº 078/2014 SRP017/2014, cujo aviso foi publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 19 de julho de 2014,
Caderno 02, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas.
Publicação 585385.
Ficam cancelados os itens 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e
186 do anexo I do Edital. De acordo com o Art. 21, § 4º da Lei
8.666/93, informamos que a data de Apresentação para Credenciamento dos Licitantes e Abertura da Licitação, que seria no dia
31 de julho de 2014 ás 09:30h, passará para o Dia 06 de agosto de
2014, ás 09:30h (horário limite para apresentação dos licitantes).
Jeceaba, 23 de julho de 2014. Davidson Rodrigo Gomes Borges
de Matos - Pregoeiro.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
O Prefeito do MUNICÍPIO DE JOAÍMA – MG, DONIZETE
GOMES LEMOS, no uso de suas atribuições legais, estabelece
normas para a realização de Concurso Público para provimento
de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições
constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal
(em especial com a Lei Orgânica Municipal; a Lei Municipal
nº 1.597/06, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Joaíma; a Lei Municipal n.° 1.694/10, que Disciplina o plano
de cargos e vencimentos dos servidores públicos do Município de Joaíma, estabelece normas de reenquadramento, institui
tabela de pisos de vencimentos e dá outras providências; a Lei
Municipal n.° 1.696/10, que estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Joaíma e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências; a Lei Municipal
n.° 1.707/11, que introduz modificações no Anexo I e no Anexo
IV da Lei Municipal n.° 1.694/10; a Lei Complementar Municipal n.° 24/13, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento
efetivo por meio de concurso público e cargos em comissão de
provimento amplo e a Lei Complementar Municipal n°: 26/14,
que introduz modificações no Anexo I e no Anexo IV da Lei
Municipal n.° 1.694/10). Torna publico para interesse de quantos fizerem interessados, que encontrasse publicado no quadro
de aviso da Prefeitura Municipal de Joaíma – MG, o Edital de
Concurso Publico Nº: 001/2014.
Joaíma – MG, 22 de julho de 2014.
Prefeito Municipal

Donizete Gomes Lemos
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