TJMG 31/07/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 347 405-3, Maria Aparecida
Paiva Campideli, referente ao cargo de PEB II I, Matérias Pedagógicas
do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 350 841-3, Rosangela Coimbra de Paula para
Rosangela Andrade Coimbra.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 723 139-2, Vera Regina Vilas Boas, PEB I A,
2º Cargo, de Retificação de Quinquênio, Ato nº 66/2014, publicado em
22/05/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Candeias – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333
066-9, Neuza Maria de Alvarenga Vilela, PEB II H, 1º Cargo, de Férias
Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, Ato nº 42/2012, publicado em 12/07/2012, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 457-0,
Mara Suely Silva Guedes e Alvarenga, PEB II I, Matemática, 2º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 39/2014, publicado em
19/06/2014. Onde se lê: Mara Suely Silva Guedes. Leia-se: MaSP 390
457-0, Mara Suely Silva Guedes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 324
957-0, Elizete Aparecida de Pádua Melo, PEB I G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 10/2012, publicado em 09/02/2012. Onde se lê: 02 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício. Leia-se: 01 mês e 20 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora:
Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 066-9, Neuza Maria de Alvarenga Vilela, PEB
II H, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato
nº 39/2012, publicado em 26/05/2012. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 15/02/2008. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 21/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363 533-1, Rosa Helena de Oliveira, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 48/2012, publicado em
25/10/2012. Onde se lê: a partir da publicação deste ato. Leia-se: a partir de 26/10/2012.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira
Pedra”, MaSP 883.245-3, Maria das Graças Veloso da Silva, a partir
de 02/04/14, referente ao cargo de ASB1/IB, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5063 dias de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa
Senhora das Dores” MaSP 368.477-6, Cilene Christina, ATBIVG,
adm.02 a partir de 26/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual
“ Professor Raimundo da Silva Machado” MaSP 1.220.096-0, Warlen Gomes de Matos, PEBDIA, adm.01, a partir de 26/04/14- MaSP
1.220.096-0, Warlen Gomes de Matos, PEBDIA, adm.02, a partir de
26/04/14.
ALTERAÇÃO DO NOME- ATO Nº 12/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
432.061-0, Maria da Glória Nunes Moreira para Maria da Glória Nunes
da Mata- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 441.558-4,
Milian Ferreira de Oliva para Milian Ferreira de Oliva Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Alencastro Guimarães”
MaSP 351.220-9, Vera Lúcia Maria de Oliveira Frois, PEBIA, adm.01,
por 03 meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de
11/08/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino -Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.945-8,
Carmen Lúcia Monteiro Oliveira, PEB1/IB, adm.01, Ato nº 76/2012,
publicado em 27/10/12, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 149 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 146 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 268.928-9, Edna Olegário de Morais, PEB2/IIP, adm.01,
Ato nº 21/2010, publicado em 30/09/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 15/03/09, leia-se: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 22/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 244.633-4, Jacinta Maria dos Santos, PEB2/IIG, adm.02,
Ato nº 19/2011, publicado em 14/10/2011, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 27/09/11,
leia-se: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 30/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por tempo de serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es):Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 268.928-9, Edna Olegário
de Morais, PEB2/IIP, adm.01, Ato nº 04/2011 publicado em 24/03/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/03/09, leia-se: a
partir de 22/03/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 268.928-9, Edna Olegário de Morais, PEB2/IIP, adm.01,
Ato nº 23/2010, publicado em 30/09/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 15/03/09,
leia-se: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 22/03/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2014
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
296.628-1, Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIJ, adm.01, por motivo
de incorreção no número do qüinqüênio, Ato nº 02/2012, publicado em
19/01/12, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio, leia-se: referente ao
5º qüinqüênio.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2014
Anula ato de RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO nº 38/2012, publicada no MG de 18/07/2014, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.408-6, Lenita Pinheiro da Costa Teixeira, PEB2N, 2° cargo, por motivo de publicação duplicada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio magistério, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.840-8, Sônia Mara de
Castro Costa, PEBT1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 77/2010, publicado em 06.11.2010, Onde se lê: a partir de
13.10.2009, Leia-se: a partir de 12.10.2009, véspera do afastamento
preliminar; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.868-9, Vera Lúcia Stacanelli
Calixto, PEBT1L, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato
nº 84/2010, publicado em 18.11.2010, Onde se lê: Vera Lúcia Stacanelli Calisto, PEB1D, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio a partir de
09.03.2008, com arredondamento de férias prêmio em dobro, Leia-se:
Vera Lúcia Stacanelli Calixto, PEB1D, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de 09.03.2008, com 182 dias de arredondamento e 01 mês e
27 dias de férias prêmio em dobro; PERDIGÃO- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.537-2, Ubaldina
Ferreira Silva Cardoso, PEB1B, Adm. 03, por motivo de omissão de
dados, o ato publicado em 04.12.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 27.08.2009, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 27.08.2009, com
103 dias de arredondamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286.493-2, Maria Iolanda
Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, por motivo de natureza incorreta, o ato nº 27/2003, publicado em 13.06.2003, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 19.12.2002, sendo o
5º quinquênio da vida funcional, Leia-se: referente ao 3º quinquênio
administrativo, a partir de 19.12.2002, sendo o 5º quinquênio da vida
funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério com
Abono 1.2, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.317-2,
Eliana Aparecida Lacerda Lobato, PEB2H, Adm. 01, por motivo de
vigências incorretas, os atos nº 08/1998, 42/2002, 19/2006 e 12/2012,
publicados em 11.06.1998, 09.05.2002, 20.04.2006 e 24.03.2012, Onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 07.01.2002, 5º quinquênio a contar de
26.01.2006, 6º quinquênio a contar de 01.06.2011, Leia-se: 4º quinquênio a contar de 28.04.2000, 5º quinquênio a contar de 05.05.2005, 6º
quinquênio a contar de 05.05.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.650-3, Dinah de Lourdes Ferreira
de Morais, PEB4B, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 15/2014, publicado em 19.06.2014, Onde se lê: a partir de
11.05.2006, Leia-se: a partir de 20.11.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 252.253-0, Maria Izaura ribeiro Castelano, EEB1A, Adm. 02,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 24/2014, publicado em
03.07.2014, Onde se lê: Férias prêmio Afastamento – Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656/12, de 02/07/2012, ao
servidor, Leia-se: Férias prêmio Concessão – Concede três meses de
férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor;
CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.401-2, Mary Rabelo Guimarães Santos, PEB1G, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato
publicado em 04.08.1995, Onde se lê: 03 meses e 24 dias, referente ao
1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 19 dias, referente ao 1º quinquênio; MaSP 347.401-2, Mary Rabelo Guimarães Santos, PEB1G, Adm.
01, por motivo de incorreção no embasamento legal, o ato nº 02.2006,
publicado em 16.02.2006, Onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, Leia-se: concede 03
meses e 10 dias de férias prêmio nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.695-6, Maria José Gianni Teixeira de Sousa, PEB1P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta,
o ato nº 24/2014, publicado em 03.07.2014, Onde se lê: Férias prêmio Afastamento – Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656/12, de 02/07/2012, ao servidor, Leia-se: Férias prêmio Concessão – Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.254-3, Maristela Vieira Gontijo Albino, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 32/2008, publicado em 04.07.2008, Onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2008, Leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2008; MaSP
353.517-6, Maria Emília Nogueira Gonçalves Emery, PEB1D, Adm.
01, por motivo de vigência e proporcionalidade de dias incorretas, os
atos publicados em 04.08.1995 e 20.08.1998, Onde se lê: 03 meses e 09
dias de férias prêmio a contar de 11.06.1993 e 03 meses de férias prêmio a contar de 11.06.1998, Leia-se: 03 meses de férias prêmio a contar
de 14.06.1993 e 03 meses e 28 dias de férias prêmio com zona rural a
contar de 14.06.1998; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 353.984-8,
Maria Ângela Coelho, PEB2C, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de zona rural incorreta, os atos publicados em 20.07.1999 e
06.08.2004, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio e 03 meses
referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 04 dias referente ao 3º
quinquênio e 05 meses e 13 dias referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2014
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.382-3, Maria Aparecida da Costa, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção, o ato nº
26/2006, publicado em 28.09.2006, Onde se lê: 05 meses e 05 dias de
férias prêmio oportuna, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.09.1996, com calculo de zona rural, Leia-se: 05 meses e 01
dia de férias prêmio oportuna, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18.05.1996, com calculo de zona rural; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
311.974-0, Terezinha Custódia, ASB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, o ato nº 43/2010, publicado em 11.11.2010, Onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09.11.1996, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2002, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
partir de 05.05.2007, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31.05.1996, 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25.11.2001, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2006; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.503-2,
Enis Maria Vasconcelos Leão, PEB1N, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de dias de zona rural, o ato nº 02/2005, publicado
em 25.02.2005, Onde se lê: 06 meses e 23 dias de férias prêmio com
zona rural, referente ao 1º e 2º quinquênios a contar de 08.09.1990,
Leia-se: 06 meses e 22 dias de férias prêmio com zona rural, referente
ao 1º e 2º quinquênios a contar de 08.09.1990; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.984-8, Maria Ângela Coelho, PEB2C, Adm. 01, por
motivo de proporcionalidade de zona rural incorreta, o ato publicado
em 13.07.1995, Onde se lê: 08 meses referente ao 1º decênio, Leia-se:
07 meses referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 298.795-6,
Edson Ribeiro da Fonseca, PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão
do nome, o ato nº 27/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: -,
Leia-se: Edson Ribeiro da Fonseca.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Servidor aposentado, MaSP
240.334-3, Maria de Fátima Borges, ASB1M, Adm. 01, por motivo de
publicação incorreta, o ato nº 19/2014, publicado em 10.07.2014, Onde
se Lê: aposentado em 02.07.2014, Leia-se: aposentado em 18.10.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014
RETIFICA OS ATOS, de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral Pereira, PEBT1A, Adm. 01,
por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 99/2014, publicado em
18.07.2014, Onde se lê: MaSP 363.692-2, Leia-se: MaSP 363.392-2;
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
324.664-2, Maria de Fátima Medeiros, EEB1A, Adm. 02, por motivo
de data incorreta, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se
lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 830.348-9, Maria da Conceição Carvalho,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na fundamentação, o ato
nº 143/2012, publicado em 29.11.2012, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, Leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a; OLIVEIRA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.791-8,
Maria de Lourdes da Silva de Oliveira, ASB1A, Adm. 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade de dias, o ato nº 71/2010, publicado
em 10.06.2010, Onde se lê: proporcional a razão de 3389 dias, Leia-se:
proporcional a razão de 10.084 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB1A, Adm.
03, por motivo de incorreção no nome da cidade, o ato nº 13/2014,
publicado em 24.07.2014, Onde se lê: Carmópolis de Minas, Leia-se:
Oliveira/Morro do Ferro.
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ANULAÇÃO ATO Nº 04/2014
ANULA o ato de Anulação da retificação da retificação de conclusão – Processo Administrativo 38/2012, publicado em 18/07/2014,
ato nº 03/2014, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.408-6, Lenita
Pinheiro da Costa Teixeira, PEB2N, 2° cargo, por motivo de publicação em duplicidade.
Divinópolis, 29 de julho de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretor DIPE – SRE/Divinópolis
ANULAÇÃO ATO Nº 05/2014
ANULA o ato de anulação de Retificação de conclusão – Processo
Administrativo 38/2012, publicado em 18/07/2014, ato nº 02/2014,
referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.408-6, Lenita Pinheiro da Costa
Teixeira, PEB2N, 2° cargo, por motivo de publicação duplicada.
Divinópolis, 29 de julho de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretor DIPE – SRE/Divinópolis
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA O ATO, de Gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1095.808-0,
Conrado Antunes Silva, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 34/2007, publicado
em 17.05.2007, na parte em que anulou 1º biênio, por motivo de concessão indevida.
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.05.2014; MaSP
1097.844-3, Selma Lúcia de Carvalho Guadalupe, ANE1D, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 353.420-3, Celma
Martins, PEB2D, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22.07.2013; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1083.701-1, Sandra
Carmen da Silva, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13.06.2014; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 838.155-0, Adenis Geralda dos Santos Morais, PEB1B, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.03.2014;
LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.712-0, Elci Pereira da Silva, ASB1E, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.12.2012; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1066.407-6, Cleide Aparecida da Silva, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.06.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.533-1, Ruth Gomes
Teixeira, PEB2J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23.07.2006; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.974-0, Terezinha Custódia, ASB2H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23.11.2011; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.454-8, Conceição da Luz
Azevedo, PEB2F, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17.07.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656/12, DE 02 DE JULHO DE 2012, aos servidores: ARCOS/
ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilidia de
Melo, PEB1E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14.08.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 330.414-4, Lúcia
Helena Rodrigues, PEBT1B, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16.08.2014, com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 486.324-7, Mirna
Viana de Andrade Lara, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11.08.2014, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.233-3, Reijane
Marra Mendonça, PEB2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.08.2014, com vistas à aposentadoria;
EE. “João Dornas Filho”, MaSP 353.604-2, Sirlene Mamede Guimarães
Pinheiro, PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.08.2014, com vistas à aposentadoria; MaSP
389.674-3, Helenita Alves de Freitas, ATB3E, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 373.501-6,
Cerço Caetano da Silva, PEBT2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04.08.2014, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 311.574-8,
Maria Antônia dos Santos Lopes, ASB1J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11.08.2014, com vistas
à aposentadoria; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 763.267-2,
Aucédia Lopes Veloso, PEB2C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04.08.2014, com vistas à aposentadoria; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
324.483-7, Elen Simoni Lima de Faria Morais, PEB2F, Adm. 01, em
ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 14/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.761-5, Maria de
Fátima Sousa Russo, PEB2H, Adm. 01, concedida pelo ato publicado
em 13.12.2012, 04 meses e 13 dias, referente aos 5º e 6º quinquênios de
exercício, sendo 01 mês e 13 dias referente ao 5º quinquênio e 03 meses
referente ao 6º quinquênio, restando-lhe 03 meses e 28 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2014
REVOGA, no ato de gratificação por curso de pós-graduação a parte
que se refere ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.708-3, Meire Viana de
Andrade, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 08/2007, publicado em 17.05.2007,
a partir de 17.11.2011, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 135.175-8, Tereza da Costa Martins,
a partir da data de publicação do ato, referente ao ANEI2B, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 180
h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 372.319-4,
Sueli Gomes dos Santos, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 661.672-6, Xilder Nogueira Fernandes, PEB1B, Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 24.11.2010;
EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 353.420-3, Celma Martins,
PEB2D, Adm. 01, referente ao 8º biênio, a partir de 04.01.2005, 9º
biênio a partir de 03.01.2007 e 10º biênio a partir de 02.01.2009; EE.
“Halim Souki”, MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral Pereira,
PEBT1A, Adm. 01, referentes aos 7º, 8º, 9º e 10º biênios a partir de
18.09.2004, 29.10.2006, 02.11.2008 e 22.11.2010.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
347.479-8, Willma Aparecida dos Santos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134
h/a, sendo 026 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 283.554-4, Darly Braga
Rodrigues de Miranda, a partir de 14.07.2014, referente ao PEB1B,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA O ATO, de Retificação de quinquênio de magistério, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.868-9, Vera Lúcia Stacanelli Calixto, PEBT1L, Adm. 01, o ato nº 91/2010, publicado em
16.12.2010, na parte em que retificação de quinquênio, por motivo de
retificação incompleta; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida Lacerda Lobato, PEB2H, Adm. 01, o ato nº 62/2004, publicado
em 23.07.2004, na parte em que retificou 2º, 3º e 4º quinquênios, por
motivo de retificação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 614.380-4,
Marilza Campos, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
á média das remunerações de contribuição proporcional 4115 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
ANULA OS ATOS, de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.382-3, Maria
Aparecida da Costa, PEB2G, Adm. 01, o ato nº 47/2009, publicado
em 17.12.2009, na parte em que retificou férias prêmio, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.664-2, Maria de Fátima Medeiros, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 42/2014, publicado em 24.07.2014, na
parte em que retificou afastamento preliminar, por motivo de omissão
de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor; CARMO DO CAJURU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.382-3,
Maria Aparecida da Costa, PEB2G, Adm. 01, o ato nº 48/2009, publicado em 17.12.2009, na parte em que retificou retificação de férias prêmio concessão, por motivo de incorreção.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1F, Adm. 01, em prorrogação;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 374.810-0, José Wilson Fonseca Peixoto, PEB2F, Adm. 01, em prorrogação.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 646.616-3, Aurora Célia de Andrade,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10.06.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.524-2, Maria de Fátima
Vaz, ANEI2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.06.2014; MaSP 841.202-5, Jussara Maria da Silva, ANE2G,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.06.2014;
MaSP 1097.840-1, Mônica Fonseca de Sousa, ATE1D, Adm. 01,
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2014
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1169.546-7, Michele Pereira Costa, para Michele Pereira Costa
Arcanjo; EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1212.410-3, Marta
Aparecida da Silva Pinto, PEB1A, Adm. 03, para Marta Aparecida da
Silva; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
823.455-1, Catherine Amaral de Castro Pinto, Para Catherine Amaral
de Castro; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento