TJMG 15/08/2014 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar João Pereira de Souza realiza Chamada Pública nº
03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 11h00m, na EE Afrânio de Melo
Franco, localizada na Rua Comanches n° 678 - Santa Mônica – Belo Horizonte - MG CEP 31.530.250 – Telefone (031) 3452.2170, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:
A Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2014, às 18h00m, na E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Herci Euclides Ferreira n°
229 - Paraúna, Belo Horizonte – MG - CEP 31.680.130 – Telefone (031)
3456-2106, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http:// [email protected]
A Caixa Escolar Padre Pedro Cordeiro da Rocha realiza Chamada Pública
nº01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 12h00m, na EE Henrique Sapori,
localizada à Rua Ana Granato de Faria, nº45, CEP 33.820-070, Ribeirão das Neves, MG, Telefone (031)36251020, e-mail: eehenriquesapori@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:
A Caixa Escolar Pedagoga Maria Lúcia Martins da Silva realiza Chamada Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/204, às 08h00minh, na EE
Maria Pereira de Araújo localizada na Rua Dezessete, nº 22 Bairro Jardim
São Judas Tadeu – CEP 33.903-408 – Ribeirão das Neves, MG, Telefone
(31363804-88), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
A caixa Escolar Professor Alberto Mazoni Andrade realiza chamada
publica nº 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar Os grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
projeto de venda até o dia 02/09/2014, ás 14h30m na EE Professor Alberto
Mazoni Andrade, localizada na Rua Tobias Moscoso,170, Bairro Primeiro
de Maio, CEP: 31.810-470, Belo Horizonte, MG, telefone: 3433-5644
e-mail [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis a pagina da internet:
A Caixa Escolar Professora Inês Geralda de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2014, às 14h00m, na EE Professora Inês Geralda de Oliveira, localizada na Rua: Maria Martins n°
550 Bairro Celestino, Belo Horizonte, MG, CEP 31744-590 Telefone (31)
3454-2600, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da EE Professora Inês Geralda de
Oliveira.
A Caixa Escolar Professora Luiza Maria de Souza realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 09:00 horas, na Escola
Estadual Antônio Miguel Cerqueira Neto, localizada na Rua Vitória n°
147 –Bairro: Lídice – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.930-770 – Telefone (031)3456-1004, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola estadual Antônio
Miguel Cerqueira Neto.
43 cm -14 596417 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA –
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2014
/ PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261006 000010 2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 04/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para
Aquisição de Combustível Automotivo . As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 27/08/2014, às 09:14 h. A sessão pública terá início no
dia 27 /08/2014 às 09:15 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (33) 3322-7252.
3 cm -14 596182 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 341286/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 00.738.238/0001-19 - VENTURE VEICULOS LTDA, Processo nº 1261016 000030/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças originais e componentes, em veículos oficiais pertencentes a Frota da SRE. Encerramento do contrato a partir de 14/08/2014.
2 cm -14 596390 - 1
Extrato do Contrato nº 452444
Partes : Estado de Minas Gerais SEE/Superintendência R. de Ensino de
Monte Carmelo e a Empresa Comercial Mauristela Ltda. - ME. Objeto:
Aquisição de café torrado e moído – COTEP nº 1261021-000024/2014
Valor: R$3.648,00 – Dotação : 1261.12.122.701.2085.0001-339030-08
– fonte 10.1.0 Vigência 12 (dozes) meses a partir da publicação desse
extrato na imprensa oficial. Assinantes: Dinorá de Fátima Gonçalves
Moraes – pela Contratante e Mário César Ramos – pela Contratada.
2 cm -14 596188 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Rescisão Contrato Nº. 037/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Eric Francisco Oliveira Franca; Objeto: Rescisão do contrato
037/2014, considerando a compra de instrumento pelo aluno; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Eric Francisco Oliveira Franca.
2 cm -14 596327 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 14/2013, Técnico de Cultura,
Gislene Maria Borges Pereira. Objeto: Prorrogação de vigência: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de 15/08/2014, nos termos do inciso
III, §1°, art. 2° do Decreto 45.155 de 21/08/2009, do Contrato Temporário
n°14/2013, respeitando a Lei n°18.185, de 04/06 de 2009. Sig. Ana Maria
Pacheco (Presidente) e Gislene Maria Borges Pereira (Contratado).
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Temporário nº 01/2014,
Técnico de Cultura, Luiz Gustavo André. Fica rescindido, a partir de
08/08/2014, em conformidade à cláusula 9ª, inciso II, do Contrato Temporário n°01/2014, respeitando a lei n°18.185/2009, regulamentada pelo
Decreto n°45.155 de 21/08/2009. Sig. Ana Maria Pacheco - Presidente da
FAOP) e Luiz Gustavo André (Contratada).
Termo aditivo ao contrato n°06/2014 de José Celestino Ferreira. Fundamento Legal: Art. 57,inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência Prorrogada do
dia 01/08/2014 ao dia 31/08/2014. Ficando o valor aditado ao Contrato
em R$2.00,00(dois mil reais). Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP)
e José Celestino Ferreira. (Prestador de Serviço).
4 cm -14 596165 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 745/2014. IEPHA/MG e COMERCIAL MAURISTELA
LTDA. Objeto: fornecimento de 700 pacotes de café torrado e moído
acondicionados em embalagens de 500 g. cada. Valor: R$ 3.955,00 (três
mil e novecentos e cinquenta cinco reais). Prazo de vigência: 6 (seis)
meses. Signatários: Fernando Viana Cabral e Mario Cesar Ramos. Belo
Horizonte, 12/08/2014.
2 cm -14 596339 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

meses, contados a partir de 29/08/2014, com o consequente adiantamento
do seu valor global e indicação de dotação orçamentária.
Belo Horizonte 12 de Agosto de 2014.
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior;
(b) Rodrigo Salzano.

CONTRATO Nº 723/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA COMERCIAL NORTE SUL LTDA. Objeto: fornecimento 1 Barco de alumínio ,
com capacidade para 6 passageiros, nos termos do Anexo I do Pregão Eletrônico 013/2014. Valor: R$ 7.995,00 DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.571.108.1391.0001.449052.05.0.24.1 VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da publicação. Ass. 14/08/2014.
2 cm -14 596082 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do aviso de licitação do pregão eletrônico nº 2101016
003/2014, publicado no jornal Minas Gerais pag. nº 85, do dia
09/08/2014. Onde se lê: “... O início da sessão será no dia 20/08/2014,
às 09h00min...”, Leia se, “... O início da sessão será no dia 27/08/2014,
às 09h00min...”. Teófilo Otoni, 15 de agosto de 2014. Moacyr Afonso
Figueiredo - Pregoeiro
5 cm -14 596389 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 10/2014
PROGRAMA MINEIRO DE PÓS-DOUTORADO – PMPD III
ACORDO CAPES/FAPEMIG - 1ª ENTRADA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao Edital
10/2014 – “Programa Mineiro de Pós-Doutorado – PMPD III - Acordo
CAPES/FAPEMIG - 1ª Entrada”. Foram apresentadas 253 propostas, 44
não foram enquadradas ao Edital, 30 foram indeferidas, 69 se encontram
em prioridade 2 (P2), e as restantes, totalizando o número de 110, foram
aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas,
com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no
seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso
é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a
data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. Ass)
Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG.
5 cm -14 595913 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.197/2014
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 08/08/2014,
o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.197/2014, celebrado em 07/05/2014 e
publicado em 16/05/2014, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Thiago Kroger Costa Peres (bolsista). Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
2 cm -14 596244 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; APQ-00800-14 ; SUSTENTABILIDADE DO MODELO DE GESTÃO DA INCUBADORA HABITAT: AMPLIAÇÃO DO SUPORTE ÀS
EMPRESAS INCUBADAS E AGREGAÇÃO DE VALOR AO SEU
PROGRAMA DE INCUBAÇÃO ; ANGÉLICA MENDES SALLES ;
2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.00
42.0.10.1">01.445042.0.10.1 ; 11/08/2014 ; 10/08/2015 ; Fundação Biominas ; R$
82.809,20 ;
CHE ; APL-00076-14 ; Publicação de periódico científico - Cadernos
de História da Educação ; DÉCIO GATTI JÚNIOR ; 2071.19.573.259
.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.
1 ; 06/08/2014 ; 05/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
20.454,00 ;
CAG ; BIP-00116-14 ; ; SÁRA MARIA CHALFOUN DE SOUZA ; 2071.
19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais ; R$ 15.120,00 ;
CAG ; PCE-00249-14 ; 47º Congresso Brasileiro de Fitopatologia ;
MARIA ALVES FERREIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.
10.1 ; 17/08/2014 ; 22/09/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
14.400,00 ;
CAG ; PRI-00129-14 ; Heterorhabditis amazonensis RSC5 (Rhabditida: Heterorhabditidae) displacement and host recognition ; VANESSA
ANDALÓ MENDES DE CARVALHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 30/07/2014 ; 29/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 616,00 ;
CDS ; PRI-00107-14 ; Sesquiterpene lactone in nanostructured parenteral
dosage form is efficacious in experimental Chagas ; MARTA DE LANA
; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 11/08/2014 ; 10/11/2014 ;
Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 2.266,80 ;
CDS ; PEE-01396-14 ; VI Congreso Iberoamericano de Investigación
Cualitativa en Salud ; JULIANA DIAS REIS PESSALACIA ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 15/10/2014 ; 17/11/2014 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 2.279,60 ;
CEX ; PEP-00386-14 ; Congresso Nacional de Matemática Aplicada e
Computacional ; CÉSAR GUILHERME DE ALMEIDA ; 2071.19.573.
259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 12/10/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-01188-14 ; 4th International Castle Meeting on Coding Theory and Applications and COST meeting ; MARINÊS GUERREIRO ; 20
71.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 15/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 4.103,28 ;
CEX ; PCE-00416-14 ; XIII Encontro da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMat) - 2014 ; JEFFERSON LUIS FERRARI ; 20
71.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 28/09/2014 ; 02/11/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 10.400,00 ;
CEX ; PEE-00963-14 ; 2014 European Signal Processing Conference
(EUSIPCO 2014) ; SILVIO JAMIL FERZOLI GUIMARÃES ; 2071.19.
573.259.4627.0042.0.10.1">01.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 05/10/2014 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ;
R$ 4.103,28 ;
CEX ; PEE-01158-14 ; X Brunel–-Bielefeld Workshop on Random
Matrix Theory and Applications ; Marcel Novaes ; 2071.19.573.259.4627
.0001.442042.0.10.1 ; 12/12/2014 ; 13/01/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 4.103,28 ;
CEX ; PEP-00621-14 ; XIII Encontro da Sociedade Brasileira de Pesquisa
em Materiais ; HÁLLEN DANIEL REZENDE CALADO ; 2071.19.573
.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 28/09/2014 ; 02/11/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-01079-14 ; XV Congreso Latinoamericano de Cromatografía
y Técnicas Afines ; ISARITA MARTINS ; 2071.19.573.259.4627.0001.4
42042.0.10.1 ; 29/09/2014 ; 03/11/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 2.279,60 ;
CEX ; PEP-00518-14 ; SIMCRO 2014: Simpósio Brasileiro de Cromatografia e Técnicas Afins ; ANIZIO MARCIO DE FARIA ; 2071.19.573
.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 04/09/2014 ; 06/10/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CBB ; PRI-00161-14 ; The role of CD4+ and CD8+ T-cells during Angiostrongylus vasorum infection in dogs ; THALES AUGUSTO BARÇANTE
; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/10/2014 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.784,00 ;
TEC ; PEE-00299-14 ; 16th European Conference on Power Electronics
and Applications - EPE 2014 ; SELEME ISAAC SELEME JÚNIOR ; 20
71.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 26/08/2014 ; 28/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.103,28 ;
CHE ; OET-00270-14 ; VIII FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E GESTÃO DA UNIMONTES ; VICENTE RIBEIRO
ROCHA JÚNIOR ; 2071.19.573.259.4627.0042.0.10.1">01.445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 24/09/2014 ; 27/10/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 7.830,00 ;
CDS ; PEP-00678-14 ; 22o Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia e 1o
Congresso de Fonoaudiologia em Educação ; ANDRÉA RODRIGUES
MOTTA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 08/10/2014 ;
11/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
19 cm -14 596364 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 074/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/AObjeto:
tem por objetivo viabilizar a expansão, pela MARTINS, das operações de
vendas por meio de dois Centros de Distribuição localizados no município de Uberlândia, em Minas Gerais, sendo um doravante denominado
CD IMPORTADOR, destinado à importação de mercadorias e outro doravante denominado CD E-COMMERCE, destinado à comercialização de
produtos, nas modalidades de comércio eletrônico (e-commerce) e televendas. Data: 30.07.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Walter Domingues de Faria
Junior e Flávio Lúcio Borges Martins da Silva (GRUPO MARTINS).
4 cm -14 596068 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: L.A.B. Tavares e Cia Ltda. Objeto: estágio
para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 30.04.14 a 29.04.19.
Assinatura: 30.04.14.
1 cm -14 596256 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº21010101413 de prestação de serviço celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF e a
empresa Sodexo Pass do Brasil Serviço e Comercio S.A. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Primeira do Contrato originário, visando o adiantamento do número de cartões magnéticos em
24,60% passando de 915(novecentos e quinze) para 1.140(mil cento e
quarenta) cartões, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 036/2014 – PREGÃO
VALES-COMPRAS – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Planejamento e Desenvolvimento homologou, em 14/08/2014, o certame em referência, declarado
fracassado mediante a ausência de interessados.
EDITAL 035/2014 – CREDENCIAMENTO
TRADUTORES JURAMENTADOS – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Gestão Corporativa homologou em 13/08/204: a) o credenciamento das tradutoras THAÍS QUEIRÓS MATTOSO VALLE, 1ª credenciada, e DULCE MARIA DA SILVEIRA DE CASTRO, 2ª credenciada, adjudicando-lhes o objeto; e b) o
não credenciamento do tradutor ALEXANDRE SOBREIRA MARTINS,
que descumpriu o item 3.1.4 do edital. Serve o presente para os efeitos do
art. 109 da Lei 8.666/93.
4 cm -14 596372 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 4680004610/510 E
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa WKA Empreendimentos Eletrônicos Ltda.,
rescindimos unilateralmente o contrato 4680004610/510, a partir da data
desta publicação, e instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº
029/2014 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de
ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Publique-se.Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado
Fornecedor
5 cm -14 596345 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07628 - Cobertura protetora e isolante. Abertura da sessão pública
29/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -14 596346 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 01
Pregão Eletrônico- MS/CS 510-H07507. Objeto: serviços de estabilização
da fundação, recuperação estrutural e remodelação do sistema de drenagem do muro de gabião, localizado na margem direita da bacia de dissipação do vertedouro da Usina Hidrelétrica de Três Marias. Adendo nº
01/2014 - retificação. Objetivo: retificação do item 7.1 e 7.2. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -14 596343 - 1

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0008-01
Contrato CT-4500009214 Partes: CEMIGTelecom e Porto Guilherme
Empreendimentos Ltda. - Fundamento: Dispensa de Licitação nº DL-D005/14. Objeto: Locação de imóvel comercial. Prazo: 60 meses. Valor: R$
22.800,00. Ass.: 08/08/14.
2 cm -14 595922 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0042/14. Objeto: Contratação dos serviços de
confecção de placas de sinalização turísticas e de postos de GNV. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia 18/08/2014 e
9h do dia 29/08/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
29/08/2014 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.
br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - nº
Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 04
Pregão Eletrônico nº GPR-0034/14. Objeto: Aquisição de conversor de
volume. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 4 ao Edital supramencionado.
Retificação do Adendo nº 3 ao Edital supramencionado.
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº GPR-0027/14. Objeto: Contratação dos serviços
especializados de Tecnologia do Ambiente SCADA para o desenvolvimento e implantação de reestruturação do Sistema SCADA com engenharia de automação e tecnologia da informação. A Comissão de Licitação
da GASMIG, no uso de suas atribuições comunica a SUSPENSÃO do
processo licitatório em referência, até dia 13/11/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
6 cm -14 596272 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 17/2014 – Processo nº 2251003 0000040/2014
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços revisão inicial e serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em plataformas de acessibilidade no prédio sede dos Escritórios
Regionais da JUCEMG, localizados nas cidades de Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha e Uberaba em Minas Gerais.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 29 de agosto de 2014, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 29/08/2014 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG, de
2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: [email protected]
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 9,30 (Nove reais
e trinta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
5 cm -14 595899 - 1
Decisão Processo Administrativo Punitivo n.º 02/2014
I-Partes: Jucemg e RL Entregas Rápidas Ltda - EPP; II-Despacho: Em
virtude da recusa de assinatura do contrato oriundo do Pregão Eletrônico
n.º 04/2014, determino a aplicação à empresa RL ENTREGAS RÁPIDAS
LTDA - EPP, CNPJ: 04.426.660/0001-90 a penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois)anos, nos termos do
art. 87, III da Lei 8.666/93. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de agosto de
2014. (a) João Bosco Torres – Vice-presidente.
2 cm -14 596418 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada nº 4982-00-14, datado de 07.08.2014, celebrado
com a M3 Engenharia e Construções e Comércio Ltda. Objeto: acréscimo
de R$410.695,56 ao valor global, devido à necessidade de aumento de 46
módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Jequitinhonha/
Mucuri do Estado de MG.
2 cm -14 596038 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada GAC nº 4852-00-13, datado de 13.08.2014, celebrado com a Consesa Construtora Serra do Salitre Ltda. Objeto: prorrogar
por 180 dias o prazo para conclusão das obras dos CHs Zizinha Maciel e
Cristal, no Município de Corinto.
2 cm -14 596161 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140092
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de São José da Barra /MG. Considerando alterações na planilha de orçamento (itens: canteiro – pátio estacionamento
e equipe de topografia); no anexo 1 (alteração de datas da visita) e no
Edital (data da licitação), informamos que a sessão marcada para o dia:
28/08/2014 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, fica adiada para o dia 23/9/2014 às
08:30 horas. Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 18/08/2014.
JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO
E ABERTURA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140048
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Esgoto da cidade
de Curvelo / MG. Julgamento: Tendo em vista que a empresa D.L Eletros Ltda apresentou Representação Administrativa contra a sua inabilitação, a Comissão solicitou um Parecer Jurídico à Procuradoria Jurídica
da COPASA e que se pronunciou nos seguintes termos: “..., somos pela
procedência do pedido formulado pela licitante em sede de Representação
e, portanto, pela habilitação da empresa D. L. RETROS LTDA. no processo licitatório 10.2014/0048”. Portanto o Presidente da COPASA reviu
a decisão que ratificou a inabilitação da empresa D.L RETROS LTDA.
Em razão disso a empresa D.L RETROS LTDA passa a ser considerada
habilitada. A data de abertura de Propostas Comerciais das empresas habilitadas está marcada para o dia 25 de Agosto de 2014 às 10h15min na sala
de Licitações à Rua Carangola, nº 606 - Térreo Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte/MG.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo e das obras e serviços de
manutenção em redes coletoras e ligações prediais de esgoto da cidade de
Guaxupé/MG. Informamos que a empresa PROJEÇÕES - PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação que habilitou a empresa CONSTRUTORA
VALE DO OURO LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo.
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140073
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor
que 400mm e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo do conjunto habitacional João Antônio Borges, da cidade de Cristália
– MG. A Comissão Permanente de Licitação, conheceu do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA, por ser tempestivo e próprio e decidiu rever a habilitação
da empresa CONSTRUTORA VIGAMA LTDA passando a considerá-la
inabilitada. Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Pelo acima
exposto informamos que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais
das empresas habilitadas, será realizada no dia 25 de agosto às 14:30 horas
no mesmo local previsto no item 1.1.do edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0300 - PEM.
Objeto: Areia para Filtro e Antracito. Dia da Licitação: 29 de agosto de
2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 18/08/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0301 - PEM.
Objeto: Parafusos e Porcas. Dia da Licitação 01 de setembro de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 19/08/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0299 - PEM.
Objeto: Cascalho Rolado para Filtro. Dia da Licitação: 29 de agosto de
2014, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 18/08/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0303 - PEM.
Objeto: Materiais de Escritório. Dia da Licitação 29 de setembro de 2014
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 18/08/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0304 - PEM.
Objeto: Material para Laboratório. Dia da Licitação: 01 de setembro de
2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio