TJMG 19/08/2014 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014
Café de Santa Rita do Ituêto/MG, sendo início do show previsto
para 22h59min e duração mínima de duas horas. Data da assinatura
do Contrato: 16/07/2014. Vigência do Contrato: até 31/10/2014.
Dotação Orçamentária: 20803.2369522172.263.333903900000
(Ficha: 348).
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Extrato do Edital do CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014
OMUNICÍPIODE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG- Torna
Público que realizará, na forma prevista no artigo 37, Inciso II da
Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.825/1986, de 15 de abril de 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS
para o preenchimento de vagas dos cargos constantes do Edital nº
0001/2014, sendo as inscrições efetuadas via internet, no período
de 20 de outubro a 03 de novembro de 2014, através do site www.
consesp.com.brou na Incubadora Municipal de Empresas, Avenida
Francisco Andrade Ribeiro, Nº 543 – Bairro: Família Andrade–
Santa Rita do Sapucaí – MG, das 8h00 às 16h00, de segunda a
sexta-feira.
A divulgação oficial de inteiro teor do Edital dar-se-á com a afixação na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí,
à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, e em caráter meramente
informativo, na INTERNET, através dos sites www.pmsrs.mg.gov.
brewww.consesp.com.br.
Santa Rita do Sapucaí, 16 de agosto de 2014.
José Norberto Dias
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG torna pública:
A REVOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº. 0159/2014,
Modalidade PREGÃO Nº. 057/2014 – Registro de Preços nº.
008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção da frota de
veículos das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita
do Sapucaí/MG.
Motivo: Razões de Interesse Público. Base Legal: Artigo 49 da
Lei 8.666/93.
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APREFEITURA MUNICPAL DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
torna público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão: 031/2014 - PRC: 0074/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de
dedetização, desinsetização e desratização, em atendimento das
Secretarias solicitantes e suas divisões no Município de Santa Rita
do Sapucaí/MG.”.
Assinatura: 12/08/2014
Contratado: PAGLIUCAS COM. E SERV. TECNICOS LTDA
- ME
Contrato n° 2431/2014
Valor: R$ 4.872,00 (Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Dois
Reais).
Contratado: REZENDE E FROTA CONT. DE PRAGAS LTDA
- ME
Contrato n° 2432/2014
Valor: R$ 3.708,00 (Três Mil Setecentos e Oito Reais).
Contratado: SAO BENTO DESINSETIZADORA LTDA - ME
Contrato n° 2430/2014
Valor: R$ 3.427,00 (Três Mil Quatrocentos e Vinte Sete Reais).
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGRatificação de Inexigibilidade. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2014, na Contratação de show do “DJ
André Paulista” para apresentação nos dias 05, 06 e 07/09/2014
na “XV Festa do Peão de Boiadeiro de Santo Antônio do Grama”,
Pela Empresa Mary Eventos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.284.930/0001-29, com Valor de R$ 5.640,00, conforme Art. 25,
III. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGRatificação de Inexigibilidade. No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014, na Contratação de show da
“Dupla Dayvid e Christiano” para apresentação no dia 07/09/2014
na “XV Festa do Peão de Boiadeiro de Santo Antônio do Grama”,
Pela Empresa Mary Eventos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.284.930/0001-29, com valor de R$ 6.850,00, conforme Art. 25,
III. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO - O Município de Santo Hipólito-MG, publica o extrato do contrato firmado com a empresa
PRÉ-MOLDADOS MENEZES V. PALMA LTDA., CNPJ nº
05.508.142/0001-88, para execução de mão de obra na confecção
e assentamento de bloquetes sextavados, meio fio, rampas, sarjeta manilha, etc., de acordo com planilha, memorial descritivo,
cronograma e Projetos, Conv. SETOP nº 081/2014. Contrato nº
052/2.014, PL nº 037/2014, TP nº 007/2014. Valor: R$ 76.608,10.
Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04
A Prefeitura de Santos Dumont torna público a retificação da matéria publicada no jornal Tribuna de Minas em 13/08/2014 e no DOE
em 13/08/2014
Onde se lê:Abertura 17/06/2014 leia-se: 17/09/2014 às 10h00min,
as demais condições permanecem inalteradas.
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal
Santos Dumont 14 de Agosto de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –
MG torna público que realizará Licitação, tendo como objeto a
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão Presencial nº 091/2014. A abertura
ocorrerá no dia 29/08/2014 as 10:00 horas. O Edital, seus anexos e
especificações poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.
santosdumont.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone: (32)
3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Santos Dumont, 13 de agosto de 2014.
Adriana Aparecida da Silva Pinto
Pregoeira
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A Prefeitura Municipal de São Bento Abadepor seu Prefeito
Municipal torna público para conhecimento dos interessados a
realização de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2014, do tipo
menor preço global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS
no município de São Bento Abade - MG, incluindo materiais e
mão de obra, para atender ao disposto no objeto do Convênio nº
299/2012, firmado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – SEDESE/MG e o Município de São Bento Abade, cujo
recebimento dos envelopes se dará, até as 09:00 horas, do dia 10 de
setembro de 2014 e a sessão de habilitação ocorrerá no mesmo dia
as 10:00 horas. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura à Rua Odilon Gadbem Santos, nº 100, centro, mais informações no telefone (35) 3236-1213.
São Bento Abade, 15 de agosto de 2014. Reinaldo Vilela Paranaíba
Filho - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Dispensa
de Licitação Nº 18/2014. Objeto: Locação do imóvel situado na
Rua Raimundo Oscar, n.º 205, Bairro Guanabara, São Gonçalo
do Rio Abaixo, para sediar o SESMT – Serviço de Engenharia,
Segurança e Medicina do Trabalho. Partes: P.M.S.G.R.A. e Edmar
Otaviano da Silva. Termo de Contrato Nº 335/2014. Vigência:
01/08/2014 a 31/07/2015. Valor R$ 15.600,00.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Termo
de Contrato N.º 352/2014. Objeto: Aquisição de gás GLP, envasado em botijões de 13 Kg e 45 Kg, atendendo às necessidades das
secretarias de Administração, Educação e Saúde da P.M.S.G.R.A.,
e empresa Organização Loureiro Ltda-ME. Vigência: 14/08/2014
até 31/12/2014. Valor R$60.000,00
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Termo de contrato n° 354/2014. Objeto: Aquisição de pneus, bicos
e câmaras de ar e prestação de serviços, atendendo a necessidades da Secretaria Municipal de Administração de S.G.R.A.. Partes:
P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e COMERCIAL ITABIRANA
DE PNEUS LTDA-ME. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014 Valor:
R$ 291.990,00.
Termo de contrato n° 303/2014. Objeto: Contratação de empresa
para realização dos serviços de projeto e implantação do canil do
município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Cia do Campo Serviços Ltda. Vigência:
03/07/2014 a 02/07/2015. Valor: R$ 54.000,00
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública Nº 010/14 – Execução de obras civis,
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo /MG, sendo: Lote
01 - Fundação, contenção e estrutura pré-fabricada de concreto do
Centro Administrativo; Lote 02 – Fundação, contenção e estrutura
pré-fabricada de concreto da Escola de Tempo Integral do Recreio;
Lote 03 – Fundação e estrutura pré-fabricada de concreto da Escola
de Tempo Integral de Pacas. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 30/09/2014. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Compras da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27
– Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São
G. do R. Abaixo, 18 de Agosto de 2014 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo
Licitatório 173/2014, Pregão Presencial Nº 080/2014 – Aquisição
de Plataforma de Percurso Vertical, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em 12/08/2014 às 14:00 horas foi realizada a Abertura do
certame, mas o mesmo restou-se deserto, conforme Ata de Reunião
Deserta. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 18 de agosto de 2014.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público, que fica REVOGADO o Pregão Presencial N.º 080/2014 –
Aquisição de Plataforma de percurso Vertical, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme consta na Ata de Reunião
Extraordinária de 18/08/2014. São G. do R. Abaixo 18 de agosto de
2014. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Termo de contrato n° 349/2014. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, atendendo a necessidades da Secretaria Municipal de Educação de S.G.R.A.. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Organizações MSL LTDA- ME. Vigência: 12/08/2014 a 31/12/2014
Valor: R$ 47.386,46.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍMG,RATIFICAÇÃO Contrato PL 00095/2014, Modalidade: Convite 00005/2014, Objeto: Aquisição de acessórios para as fanfarras municipais devido as comemorações da semana da Pátria, que
celebram entre si o Município e a empresa COMERCIAL AZZI
E DAMASCENO LTDA, CNPJ: 02.352.984/0001-03, valor R$
13.930,70, vigência 30 dias. São Gonçalo do Sapucaí, 15 de agosto
de 2014 – Plínio Domingues, Diretor Municipal de Licitações e
Contratos.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso
De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/090/2014. Pregão Presencial Nº. 057/2014 do Tipo Menor Preço Global. Objeto:
“Seleção E Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos, Plantões E Procedimentos Cirúrgicos Com Disponibilização De Profissionais Especializados E Com Experiência Na Especialidade, Para Assistência Ambulatorial E Pequenas
Cirurgias, Plantões No Pronto Atendimento E De Sobreaviso, Para
Suprir Necessidades Do Hospital Municipal De São Gotardo, Pela
Secretaria Municipal De Saúde, De Conformidade Com As Especificações E Quantidades Contidas No Anexo I”. Apresentação
Para Credenciamento Das Licitantes: 01/09/2014 Às 13:45 (Treze
Horas E Quarenta e Cinco Minutos) Na Sala Do Departamento De
Licitação. Abertura Dos Envelopes: 01/09/2014 Às 14:00 (Quatorze Horas). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34) 36717103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal de São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/089/2014. Pregão
Presencial Nº. 056/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa ou de profissional especializado em administração para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área da saúde para implantação departamento de regulação,
sistema de informações, faturamento, elaboração de relatório anual
de gestão, plano municipal de saúde, conferências, conselho municipal de saúde, gestão do fundo municipal de saúde, tratamento
fora do domicílio e informatização em rede dentro do município
de São Gotardo. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 02/09/2014 Às 08:45 (Oito horas e quarenta e cinco minutos).
Abertura Dos Envelopes: 02/09/2014 Às 09:00 (Nove Horas) Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital poderá ser obtido
no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/Mg: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através do telefone (34)36713226 e email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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O Município de São João do Oriente - MG, publica extrato de
Resultado do Edital do Processo nº. 033/2014, Tomada de Preço
nº. 004/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para
execução de requalificação de UBS (reformas) conforme convênio
008/2013, a empresa participante Fernandes Serviços & Materiais

de Construção Ltda – ME, foi considera inabilitada por não apresentar documento exigidos no instrumento convocatório em seu
item 2.5, alínea B, C, D e E, na oportunidade vem marcar a data
para nova apresentação dos documentos para o dia 01/09/2014,
com base legal no artigo 48 § 3º da Lei Federal 8.666/93. São João
do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal
- 18/08/2014.
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O Município de São Tiago/MGtorna público que formalizou Processo Licitatório n° 055/2014 para Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 022/2014 do Pregão Eletrônico nº 063/2013 – Processo
Administrativo nº 23034.005578/2013-93 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de
ônibus para o transporte escolar diário de estudantes da educação
básica do Município de São Tiago. São Tiago/MG, 15 de agosto de
2014. Maria Karla Andrade Reis – Presidente da CPL.
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O Município de São Tiagotorna público o resultado do Processo 050/2014 – Pregão Presencial 031/2014 – Registro de Preços – Objeto: Futura e eventualaquisição de computadores, peças
e equipamentos correlatos. Empresas detentoras da ata: RCA
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 11.263.197/0001-78, vencedora dos itens: 1-7-14-17-20-23 e 36; AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - ME, CNPJ: 18.905.288/0001-09,
vencedora dos itens: 2-6-13-15-32 e 35; MUNDO DOS ESPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 16.865.768/0001-68, vencedora dos
itens: 3-10-22-24-25-28-29 e 31; COMERCIAL DIJAN EIRELI
- EPP, CNPJ: 65.227.621/0001-58, vencedora dos itens: 4-5-1618-19 e 34; INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA - EPP, CNPJ:
17.952.607/0001-74, vencedora dos itens: 8-9-11-12-21-26-2730-33 e 37. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura.
São Tiago/MG, 15 de agosto de 2014.
3 cm -15 596465 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS -torna público
que realizará Licitação n°. 033/2014, na Modalidade “TOMADA
DE PREÇOS”, julgamento “Tipo Menor Preço”, para compra de
01 (um) veículo de passageiros, zero quilômetro, fabricação 2014 /
modelo 2014 ou 2015, na cor branca, destinado, exclusivamente, à
Assistência à Saúde do Município – Convênio 916/2013. Abertura
da documentação: 04 de Setembro de 2014 - Horário: 10:00 (dez)
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio
Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos
interessados. E-mail: [email protected] São
Vicente de Minas, 18 de Agosto de 2014. Rodolfo Arantes de Oliveira – Presidente da CPL
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
23/2014 - O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de inexigibilidade nº 23/2014, da
Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei
federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda a “Contratação
dos cantores “NANDO E ROGER” para apresentação musical
no dia 17/08/2014”, através da empresa: SHOWS & EVENTOS
CLAUDIO DE SOUZA LTDACNPJ Nº: 15.547.754/0001-33, ao
valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 02 11 11 - 13 392 1302 2.070 – Apoio Ativ.
Cult. Esport. Artist. E Civ., Elemento de Despesa: 339039 Outros
Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica. Ficha 539. ONDE SE LÊ:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), LEIA-SE: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais). Sarzedo, 15 de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna
pública público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 64/2014, MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
“Aquisição de equipamentos para Salão Escola para estruturação
da Unidade Remota SENAC”. Data de abertura em 28/08/2014, às
09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357
Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 15 de agosto de 2014.
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Extrato de contrato.Processo de Tomada de Preço No. 003/2014.
Objeto: Serviços complementares de execução de obra pública
de Escola para atendimento a Educação Infantil Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil, Convênio N° 830.302/2007/MEC/FNDE. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA
- ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões,
s/n, Zona Rural, Sem Peixe / MG. Valor Global: R$ 345.060,35
(trezentos e quarenta e cinco mil sessenta reais e trinta e cinco centavos). Sem Peixe, 18 de agosto de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOTORNA PÚBLICA ERRATA à publicação do dia 13/08/2014- no
minas gerais. publicações de terceiros caderno 2. onde se lê a partir do dia 13/08/2014 leia – se abertura para o dia 27/08/2014 as
09:00
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MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG. PUBLICAÇÃO
DOS EXTRATOS DE CONTRATOS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 018/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG.
Contratados: Froes e Félix Ltda. Valor: R$ 858.000,00 (Oitocentos
e cinquenta e oito mil reais) Marcionilo Honorato Ramos. Valor R$
958.000,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil reais) RR Comércio e Prestação de Serviços LTDA Valor:R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para Futura e eventual Contratação de serviços/horas trabalhadas
para manutenção de veículos e máquinas pertencentes ao Município. Vigência: 01 de Agosto de 2014 a 01 de Agosto de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 Contratante: Município de
Senhora do Porto/MG. Contratados Locmag Locadora De Máquinas Guanhães LTDA. Valor: R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito
mil reais); RR Comércio e Prestação De Serviços LTDA. Valor:
R$ 901.000,00 (Novecentos e um mil reais).Objeto: Registro de
Preços para Locação de Horas de Motoniveladora, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator de Esteira e Girico (roçadeira),
com operador, para melhoria e manutenção de estradas vicinais
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
Vigência: 11 de Julho de 2014 a 11 de Julho de 2015. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 020/2014 Contratante: Município de Senhora
do Porto/MG. Contratado Marcionilo Honorato Ramos. Valor R$
765.534,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta
e quatro reais). Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças
e acessórios originais, de 1ª linha, para manutenção dos veículos leves e motos, que compõem a frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Senhora do Porto.Vigência: 11 de Julho de 2014 a 11
de julho de 2015.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado. Transporte
Joelma LTDA. Valor: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).
Objeto: Contratação de empresa destinada a efetuar serviços de
transporte de estudantes devidamente matriculados em cursos técnicos e cursos superiores no município Virginópolis e São Joao
Evangelista.Vigência: 22 de julho de 2014 a 31 de Dezembro de
2014.DISPENSA DE LICITATAÇÃO Nº.009/2014 – CHAMADA
PÚBLICA 001/2014 Contratante: Município de Senhora do Porto/
MG. ContratadosGestofane Rodrigues de Miranda, Ivanete Padilha
Miranda, José Pires de Oliveira, Ricardo Rodrigues de Miranda.
Valor Total: R$ 35.565,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e sessenta
e cinco reais). Objeto: Fornecimento de generos alimenticios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a lei Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE de 17/06/2013.
9 cm -18 596703 - 1

PREFEITURA DE SERICITA/MG
PUBLICAÇÃO
Processo nº 162/2014 - Tomada de Preços nº 06/2014 - Extrato da
Ata de Julgamento. / A CPL, após as diligências e a analise dos
documentos apresentados, decidiu, em julgamento, declarar vencedora do certame a licitante Construtora e Incorporadora Casa Brasil Ltda.ME, CNPJ 19.336.735/0001-19, pelo valor global de R$
193.062,11; ficando em 2º lugar a licitante Construtora Avenida
Sericita Ltda.ME, CNPJ 17.609.774/0001-17, pelo valor global de
R$ 201.265,71; 3º lugar Carvalho & Souza Construtora Ltda.ME,
CNPJ 19.458.064/0001-69, pelo valor global de R$ 218.112,62 e
4º lugar a licitante Nova Construção e Empreendimentos Ltda.ME,
CNPJ 14.712.539/0001-88, pelo valor global de R$ 223.221,99. A
partir da publicação desta ata, corre o prazo de recurso previsto em
lei. > Sala das reuniões, aos 13/08/2014. > José Marcos de Lima,
Presidente da CPL.
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Pref. Serrotorna público P. 858/14 – P.P.064/14, ref contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização,
produção executiva e artística para realização da XXX Festa do
Queijo do Município de Serro/MG. Entrega env até 29/08/14 às
13:00. Abert 29/08/2014 às 14:00. Inf: (38) 35411369 [email protected]. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira Oficial.
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O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de
Licitações e Compras, torna público, que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 66/2014, cujo
objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de elaboração de projetos de incêndio e
pânico nos termos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, que serão
utilizados na realização dos eventos desenvolvidos no Município.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do
dia 29/08/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 29/08/2014. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e
Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreata - Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de
Jesus - Consultora.
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PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG - PREGÃO
Nº. 006/2014
OBJETO: aquisição de materiais pré-moldados, conforme Edital.
- ABERTURA ABERTURA PROPOSTA: 29 de agosto de 2014 às
14:00 horas - Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda
Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues – Pregoeira
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por empresa especializada, para consultoria e execução nas
áreas de licitações e contratos administrativos, prestação de contas
de convênios mantendo um funcionário à disposição da municipalidade 20 horas semanais, neste município.
ABERTURA PROPOSTA: 04 de setembro de 2014 às 14:00 horas
- Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Roveni da Silva Leite da Rocha – presidente da CPL
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Município de Teófilo Otoni – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 037/2014 – Data e horário da sessão: 15/08/2014 – 09
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento e instalação de cerca concertina e prestação de
serviços de monitoramento em imóveis do Município – Empresas
concorrentes: Araújo Equipamentos Ltda; Araújo Serviços Ltda
e Ponto Base Vigilância Ltda. Empresas vencedoras do certame:
Araújo Equipamentos Ltda foi considerada vencedora do item 01
e Araújo Serviços Ltda foi considerada vencedora do item 02. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo
Otoni, 15 de agosto de 2014. Herlon Amós Gomes de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO – ADESÃO N° 007/2014
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG. CONTRATADA: Marcopolo S/A. Adesão nº 07/2014 à Ata de Registro Preços nº 019/2014 do Pregão Eletrônico nº 063/2013 - Realizado
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
– VALOR CONTRATADO: R$634.500,00. OBJETO DA ATA E
ITENS ADERIDOS: Registro de Preços para eventual aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais autorizadas, de
acordo com a legislação vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola
do Ministério da Educação, conforme normas estabelecidas pelo
FNDE e especificações constantes no Termo de Referência - anexo
I do referido Edital. Item aderido: 7. T. Otoni, 18/08/2014 – Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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EXTRATO – ADESÃO N°005/2014
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG. CONTRATADA: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. Adesão
nº 05/2014 à Ata de Registro Preços nº 058/2013 do Pregão Eletrônico nº 008/2013 - Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – VALOR CONTRATADO:
R$65.320,00. OBJETO DA ATA E ITENS ADERIDOS: Registro
de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 06 (seis) meses, para
eventual aquisição de materiais escolares para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais,
federais e do DF. Item aderido: kit educação infantil pré-escola Grupo: 3 - Abrangência: Região Sudeste. T. Otoni, 18/08/2014 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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EXTRATO – ADESÃO N° 015/2014
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG. CONTRATADA: Brasfilter Indústria e Comércio Ltda. Adesão nº 015/2014
à Ata de Registro Preços nº 088/2013 do Pregão Eletrônico nº
078/2012 - Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE – VALOR CONTRATADO: R$2.205,00.
OBJETO DA ATA E ITEM ADERIDO: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares
visando reequipar/modernizar as escolas da educação básica, bem
como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos
Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Item aderido: 38.
Região de Abrangência: MG, GO, DF E BA. T. Otoni, 18/08/2014
– Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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EXTRATO – ADESÃO N° 012/2014
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG. CONTRATADA: Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos.Adesão nº 012/2014 à Ata de Registro Preços nº 0102/2013
do Pregão Eletrônico nº 031/2013 - Realizado pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – VALOR