TJMG 20/08/2014 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
em comissão DAD-4 AG1102558, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 07/09/2014 a 13/09/2014, para participar da ASIC 25 Conferência Internacional sobre Ciência do Café, ASIC
2014, em Armênia/Colômbia, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
a mesma:
CÉSAR ELIAS BOTELHO/010322/PESQUISADOR.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, a afastarem-se de suas atribuições, no período de 07/09/2014 a 14/09/2014,
para participarem da 25th ASIC International Conference on Coffee
Science, ASIC 2014, em Armênia- Colômbia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
ELIFAS NUNES DE ALCÂNTARA/00812/PESQUISADOR;
RODRIGO LUZ DA CUNHA/08083/PESQUISADOR;
MARCELO RIBEIRO MALTA/010094/PESQUISADOR;
REGIS PEREIRA VENTURIN/08112/PESQUISADOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Geoinformação e Tecnologia à disposição da EMPRESA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS, 01/09/2014 A
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
RENATO PEREIRA CLAUS/MASP 1175333-2/GESTOR EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA/GCTIC.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MEIRIELE RODRIGUES LELIS BARROSO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100211, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN CARLOS PEREIRA
DA SILVA, MASP 1066571-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100639 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE BARROS GASPAR, MASP 1272979-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100646 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EURIDES DOURADO CÂNDIDO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100646, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS MACHADO BARONI, MASP 1066575-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1100639, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação João Pinheiro, a afastar-se de suas atribuições, no período de
20/08/2014 a 23/08/2014, para participar do Seminário “Políticas de
Seguridad em la inclusion social”, em Buenos Aires/Argentina, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LETÍCIA GODINHO DE SOUZA/MASP 1212835-1 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-III-C.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DE OLIVEIRA LOPES
, MASP 1335948-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
IN1102508 da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIANE DA CUNHA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 IN1102508, de recrutamento amplo, da Intendência
da Cidade Administrativa.
19 597750 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
DESIGNAÇÃO
DESIGNA, no uso de suas atribuições legais, MARLENE DE LACERDA COELHO OLIVEIRA, Masp. 1045433-8, para coordenar as atividades da
Despesas/Contabilidade e Finanças da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
DISPENSA
DISPENSA, JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, Masp. 1045418-9, da coordenação das atividades do Almoxarifado/Suprimentos, da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
REVOGAÇÃO
REVOGA, o ato publicado no “MG.”, de 17-10-12, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro 2011 de JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA,
Masp. 1045418-9, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1 IO1100127, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA, VERÔNICA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Masp. 1329472-3, para coordenar as atividades do Almoxarifado/Suprimentos da Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo controle de estoque de materiais
de
consumo
e
Administradora
de
Segurança
VERÔNICA MENDONÇA DE 1329472-3 GTEI-1 do SIAD no âmbito da Gerência de Suprimentos/ Acordo de Resultados Indicadores
OLIVEIRA
de Racionalização de Gastos
Almoxarifado da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
ATRIBUIÇÃO
ATRIBUI, nos termos do artigo 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
20-08-14, à servidora:
VERÔNICA MENDONÇA DE OLIVEIRA, MASP 1329472-3, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1 IO1100127, constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11
de junho de 2012.
19 597723 - 1
PORTARIA IOMG Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a composição da Comissão de Ética da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria IOMG n.º 17, de 9 de
agosto de 2013 alterada pela Portaria IOMG nº 19 de 13 de setembro de
2013 e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Ética da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, instituída pela Portaria IOMG n.º 17, de 09 de agosto de 2013,
será composta pelos seguintes membros:
I – Carlos Alberto Pinto Gontijo, MASP 270950-9 (Presidente);
II – Larissa Trindade Mendes Amaral, MASP 1298188-2 (Titular);
III – Ana Carolina Moreira da Rocha, MASP 1311068/9 (Titular);
IV – Igor Martins da Costa, MASP 1278141/5 (Suplente);
V – Maria da Penha Siqueira de Araújo, MASP 1164580-1 (Suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário, em especial o artigo 1º da Portaria IOMG
nº 19 de 13 de setembro de 2013.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
19 597738 - 1
PORTARIA IOMG Nº 19, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Institui a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de
responsabilidade administrativa relativa à execução do contrato com a
Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para
apurar eventual responsabilidade administrativa relativa ao Contrato
Administrativo da IOMG nº. 467/2013.
Art. 2º Designar nos termos do Artigo 221, da Lei 869/1952, Comissão composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do
primeiro:
I – Marlene de Moura Teixeira, Masp nº. 326654-1;
II – Celso de Jesus Torres Gomes, Masp nº. 271161-2; e,
III – José Barbosa de Oliveira, Masp nº. 1045418-9.
Art. 3º A Comissão poderá reportar-se diretamente às unidades da
IOMG, bem como a outros órgãos da Administração Pública Estadual, nas diligências necessárias à elucidação dos fatos e à instrução
do processo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
19 de agosto de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
19 597737 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos da Lei nº 12.459/1997, alterada pela Lei nº 12.763/1998,
Decreto nº 39.750/1998 e resolução SEE nº 9.446/1998,
Secretaria de Estado de Educação
Alderina Antônio dos Santos Ferreira, Masp 285.805-8, a partir de 14
de janeiro de 1997, a remuneração do cargo em comissão de Diretor,
Nível 2, Grau A, da E.E. “do Povoado de Biritizeiro”, do Município de
Paracatu, ficando retificado o Ato de Título Declaratório publicado no
“MG” de 05 de dezembro de 2007.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maria Marilac Silva, Masp 351.112-8, a partir de 26 de abril de 2007, a
razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assessor I, Código AS01-PL181, Símbolo 10/A, e o do
cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Nível II, Grau
D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo.
19 597242 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, prorroga a disposição de ALEXANDRE VINÍCIUS DA SILVA
RAMOS, MASP 752836-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para o órgão de origem, no período de
1º/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca ANDRE LUÍZ VELOSO FERREIRA, MASP 752683-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposiçãoda
Fundação Clóvis Salgado, sem ônus para o órgão de origem, no período
de 4/4/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca BRUNO REIS DE OLIVEIRA, MASP 1162103/4, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de origem, no período
de 6/6/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca FERNANDA ALEN GONCALVES DA SILVA, MASP
752712-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposiçãoda Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, sem ônus para o órgão de origem, no período de
5/5/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
– EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades
mencionados até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
- Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP:
ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP 752900/1, a partir de
01/08/2014.
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR:
GABRIELA MARTINS DURÃES BRANDÃO, MASP 752901/9, a
partir de 04/08/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 597414 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 1543226-43.1998.8.13.0224 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada Filomena Pereira de
Araújo, MASP: 310.706-7, CPF 407.696.156-00, ocupante do cargo de
Professor, Código PR41, Nível P4, Grau A, da E.E. “José Evangelista
França” – Sete Lagoas, lotado na Secretaria de Estado de Educação
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 01 de
abril de 2000.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à antecipação de tutela deferida no processo nº.
0593153-33.2014.8.13.0024 concede a Sandra Félix da Silva Santos,
CPF 295.488.616-15, MASP: 210.515-3 RENÚNCIA a todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria publicada no “Minas Gerais”
de 12 de agosto de 1995, concedida nos termos do artigo 36, inciso III,
alínea “c”, da Constituição Estadual, no cargo de Auxiliar da Educação, Nível III – Grau E, Belo Horizonte, lotado da Secretaria de Estado
da Educação.
19 597593 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1354251-9, Daniela Ulhoa Aguiar Peixoto, a partir de
2/7/2014.
MASP 359588-1, Marcos Avelino Bispo, a partir de 5/8/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 903527-0, Dorotéa Valéria da Silva, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 4/8/2014.
MASP 669758-5, Thiago Hollerbach Athayde, por 3 meses referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 18/8/2014.
19 597714 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4622/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525660 Renata Pimenta Nunes
Piassi – GEFAZ – 1 - Passos - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283109 Maria
Zelia Carvalho Pimenta – DAD-3 – 2 - Passos - 3 - 13/08/2014 A
15/08/2014 - 158.I, 02998631 Eloi Pereira Reis – PEB – 1 - Passos - 30
- 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 02998631 Eloi Pereira Reis – PEB
– 2 - Passos - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 03345287 Anice
Simao Silveira – PEB – 1 - Passos - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 158.I, 03345808 Natercia Silva – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 40
- 11/08/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03391760 Elisangela Silva Alves –
PEB – 1 - Passos - 3 - 14/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03391760 Elisangela Silva Alves – PEB – 2 - Passos - 3 - 14/08/2014 A 16/08/2014
- 158.I, 03477742 Maria dos Anjos Ribeiro Martins – PEB – 2 - Sao
Jose da Barra - 30 - 14/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03743770 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira – PEB – 1 - Passos - 10 - 14/08/2014
A 23/08/2014 - 158.I, 03743770 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira –
PEB – 2 - Passos - 10 - 14/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I, 03900248 Josue
Francisco Leandro – PEB – 1 - Passos - 60 - 14/08/2014 A 12/10/2014
- 158.I, 03900248 Josue Francisco Leandro – PEB – 2 - Passos - 60 14/08/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 03900388 Maria das Gracas dos Reis
– PEB – 1 - Passos - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - 158.I, 03909264
Helvio Vieira Maia – PEB – 1 - Passos - 60 - 12/08/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 04412656 Iselene Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pimenta - 4
- 05/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB – 1 - Alpinopolis - 45 - 11/08/2014 A 24/09/2014
- 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB – 2 - Alpinopolis - 45 - 11/08/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 08638934 Geraldo Alves
Brandao – PEB – 1 - Passos - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I,
08638934 Geraldo Alves Brandao – PEB – 2 - Passos - 2 - 07/08/2014
A 08/08/2014 - 158.I, 08638934 Geraldo Alves Brandao – PEB – 1 Passos - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 08638934 Geraldo Alves
Brandao – PEB – 2 - Passos - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I,
08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 15 11/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira
Almada – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 14/08/2014 A 12/10/2014 - 158.I,
09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 3 - Sao Roque de
Minas - 60 - 14/08/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 10532679 Livia Sticca
de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 11/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I,
13200902 Claudia Dilly Kallas Barcellos – ANE – 1 - Passos - 15 12/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02687572 Celia Soares Del Bel
Montanhini – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 11/08/2014 A
15/08/2014 - 158.I, 02687879 Ivany Mazeti – PEB – 2 - Guaranesia
- 40 - 07/08/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 02688380 Marly Braz Jorge –
PEB – 2 - Guaranesia - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 03026879
Marlene Rodrigues Conti – ASB – 1 - Guaxupe - 9 - 14/08/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 03301199 Fatima Donizete Trindade Braia Teofilo
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 12/08/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 03327756 Cleise Aparecida Garcia Pimenta – PEB – 1 - Cassia - 5 - 08/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 03327756 Cleise Aparecida
Garcia Pimenta – PEB – 3 - Cassia - 5 - 08/08/2014 A 12/08/2014 158.I, 03341914 Maria Helena dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 11/08/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 03760824 Sebastiao
Silverio da Costa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 14/08/2014
A 12/10/2014 - 158.I, 03805025 Marizilda Aparecida de Rezende
– ATB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 30 - 12/08/2014 A 10/09/2014 158.I, 03893021 Waldir dos Reis Honorio – PEB – 1 - Guaxupe - 5
- 12/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03893021 Waldir dos Reis Honorio – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 12/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I,
03909629 Maria Aparecida de Padua Duarte – PEB – 1 - Pratapolis
- 3 - 10/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 03909629 Maria Aparecida de
Padua Duarte – PEB – 2 - Pratapolis - 3 - 10/08/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 08183451 Luciene Avila Bastos Araujo – PEB – 1 - Cassia
- 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 09779588 Maria Cecilia de
Matos Franca – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 15/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 10519239 Marcos Antonio Pereira – PEB – 1 Sao Pedro da Uniao - 40 - 13/08/2014 A 21/09/2014 - 158.I, 10641835
Maria Regina Ricci Rodrigues – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 3 - 13/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 10765790 Flavia Helena Eugenio Goncalves – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/08/2014
A 11/08/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03680923 Rosimeire Faria Castro – PEB – 1 Guape - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 03680923 Rosimeire
Faria Castro – PEB – 2 - Guape - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 158.I, 08384760 Eliane Divina Alves Silva – PEB – 1 - Guape - 1 08/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09148818 Jobel Moraes Caetano –
MAGAS – 1 - Passos - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739141 Moises Alves da Silva
– ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 05/08/2014 A 05/08/2014
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345360
Edina Maria Leite de Freitas – PEB – 2 - Passos - 10 - 12/08/2014 A
21/08/2014 - , 04895868 Maria Salome Soares Freitas – PEB – 1 - Sao
Jose da Barra - 3 - 18/08/2014 A 20/08/2014 - , 05568647 Ana Tereza
Homero – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014
- , 06627558 Maria Aparecida de Melo Amorim – PEB – 2 - Passos - 4
- 12/08/2014 A 15/08/2014 - , 06664429 Rosiley Dutra Alves – ASB –
1 - Passos - 15 - 11/08/2014 A 25/08/2014 - , 07619588 Ivone Alves da
Silva – ASB – 1 - Passos - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - , 07654064
Laudemira Alice de Paula – ASB – 1 - Passos - 3 - 13/08/2014 A
15/08/2014 - , 08052276 Maria Cristina Orlandi Aoun – ATB – 1 - Passos - 3 - 14/08/2014 A 16/08/2014 - , 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 2 - Passos - 15 - 11/08/2014 A 25/08/2014 - ,
08759995 Elisabete Blanco de Souza – PEB – 1 - Passos - 5 - 11/08/2014
A 15/08/2014 - , 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 1 - Passos - 1
- 11/08/2014 A 11/08/2014 - , 08987935 Sandra Maria Freire – PEB –
2 - Passos - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - , 09379793 Erika Mariana
Ferreira Alexandre – PEB – 2 - Passos - 4 - 12/08/2014 A 15/08/2014
- , 09735903 Maria Cristina de Freitas Ataide – PEB – 1 - Delfinopolis
- 15 - 08/08/2014 A 22/08/2014 - , 10136034 Paulo Cesar de Oliveira
– PEB – 1 - Delfinopolis - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 - , 10587749
Leandro Rezende Costa – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 04/08/2014 A
08/08/2014 - , 11676996 Marcio da Silva Machado – PEB – 1 - Passos 1 - 15/08/2014 A 15/08/2014 - , 11811569 Neuza Maria da Mata – ASB
– 1 - Passos - 7 - 14/08/2014 A 20/08/2014 - , 11881646 Livia Carolina
Negrinho Cassiano – PEB – 1 - Passos - 2 - 18/08/2014 A 19/08/2014
- , 11881646 Livia Carolina Negrinho Cassiano – PEB – 2 - Passos 2 - 18/08/2014 A 19/08/2014 - , 12002390 Nadir Maria de Almeida –
ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 5 - 12/08/2014 A 16/08/2014 - ,
12048963 Simone Gorete de Amorim Carvalho – PEB – 1 - Alpinopolis
- 2 - 12/08/2014 A 13/08/2014 - , 12360830 Rosangela Cristina Bras –
ASB – 1 - Piumhi - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - , 12796306 Elienai
Pimenta – PEB – 1 - Passos - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - , 13269386
Stefania Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 14/08/2014 A
28/08/2014 - , 13410865 Ana Cristina Oliveira Peres – PEB – 1 - Passos
- 15 - 18/08/2014 A 01/09/2014 - , 13485016 Thayla Larissa Halanda da
Silva Viana – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - ,
13485016 Thayla Larissa Halanda da Silva Viana – PEB – 2 - Alpinopolis - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - , 13593595 Amanda de Carvalho
Maia Oliveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 11/08/2014 A 14/08/2014 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06627558 Maria Aparecida de
Melo Amorim – PEB – 1 - Itau de Minas - 4 - 12/08/2014 A 15/08/2014
- , 07345978 Maria do Carmo Naccarato dos Santos – ATB – 1 - Guaranesia - 3 - 05/08/2014 A 07/08/2014 - , 07345978 Maria do Carmo Naccarato dos Santos – PEB – 2 - Guaranesia - 3 - 05/08/2014 A 07/08/2014
- , 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 10 - 11/08/2014 A 20/08/2014 - , 07490915 Dirce Donizeti
dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 11/08/2014 A
20/08/2014 - , 07493661 Luciano Goncalves – PEB – 1 - Guaxupe - 2
- 06/08/2014 A 07/08/2014 - , 07493661 Luciano Goncalves – PEB – 2
- Guaxupe - 2 - 06/08/2014 A 07/08/2014 - , 08414955 Dinalva Caliman Rodrigues – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 05/08/2014 A 09/08/2014
- , 09372780 Andreia de Souza Cecilio – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 2 - 11/08/2014 A 12/08/2014 - , 09372780 Andreia de
Souza Cecilio – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 11/08/2014
A 12/08/2014 - , 10519239 Marcos Antonio Pereira – PEB – 2 - Sao
Pedro da Uniao - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - , 11223344 Libia
Catarina Luz – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 08/08/2014
A 08/08/2014 - , 11388238 Aline Cristina Antunes – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 06/08/2014 A 10/08/2014 - , 11458486 Antonio Sergio Secundo dos Santos – ATB – 1 - Monte Santo de Minas 15 - 14/08/2014 A 28/08/2014 - , 13101795 Carolina Bernardes Avila
de Gracia – PEB – 1 - Capetinga - 15 - 03/08/2014 A 17/08/2014 - ,
13101795 Carolina Bernardes Avila de Gracia – PEB – 2 - Capetinga 15 - 03/08/2014 A 17/08/2014 - , 13133434 Thatiane de Oliveira Marinzek – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 11/08/2014 A 13/08/2014
- , 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014 - , 13569009 Rosauria Vilela
Martins Ribeiro – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 1 - 04/08/2014
A 04/08/2014 41ª SRE - Varginha, 09814864 Flavia Goncalves Silva Lemos – PEB