TJMG 20/08/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

REFORMA DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Conceição das
Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 88/2014, torna público que fará realizar no dia 02
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ATÉ 06 (SEIS) AMPOLAS DO
MEDICAMENTO RANIBIZUMABE 10 MG/ML, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MANDADO JUDICIAL). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
12 cm -19 597232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Mato Dentro torna público que foram adiadas as datas para
realização da Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. A documentação
para habilitação, prevista artigo 24 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e o Projeto de Venda deverão ser apresentados até o
dia 25/08/2014, às 16:00 horas, com abertura dos envelopes no dia
26/08/2014, às 09:30 horas da manhã, em audiência pública, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro,
localizada na Rua Daniel de Carvalho, 17, Centro, Conceição do Mato
Dentro – MG – CEP 35860-000, o edital está publicado no site www.
cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-1056 0u
(31)3868-1137. JULIANA RAJÃO COSTA LIMA - Secretária Municipal de Educação.
4 cm -19 597345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
O Município de Confins/MG torna público que estará realizando Processo Licitatório nº 075/2014 Pregão n° 030/2014, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Confins/MG, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência. Os envelopes de documentação e proposta serão entregues ate o dia
02/09/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na
Divisão de Licitação do Município, sito à Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MG torna público que realizou Processo Licitatório nº 070/2014, Inexigibilidade n° 010/2014, cujo objeto é contratação da empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para
publicação de atos, extratos e contratos administrativos do Município
de Confins/MG, valor global R$ 49.964,76 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Divisão de Licitação
do Município, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. A Presidente.
Contato (031)3686-0085.
4 cm -19 597447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo Licitatório nº 0121/2014 -Pregão Presencial nº 46/2014 - Aquisição de aparelhos para auferir pressão para uso nos PSF’s municipais, conforme
especificações constantes no anexo I, que é parte integrante deste edital.
Retificando 1ª publicação. Credenciamento 29/08/2014 às 09h – Sessão de lances dia 29/08/2014 às 09h e 15min. Processo Licitatório nº
0124/2014 -Pregão Presencial nº 47/2014 - Aquisição de kits descartáveis para realização de exames ginecológicos nos PSF’s municipais,
conforme especificações constantes no anexo I, que é parte integrante
deste edital. Credenciamento 29/08/2014 às 13h – Sessão de lances dia
29/08/2014 às 13h e 15min. Editais e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13 às 17 horas. Marcos Valério
Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 20 de agosto de 2014.
3 cm -18 596610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PERÇOS Nº 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de
pavimentação asfáltica em TSD, para melhoramento de Vias Públicas
– Pró Município, celebrado através da Secretária de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e o Município de Corinto, através dos
recursos oriundos do Convênio 691/2014, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos e materiais. O Município de Corinto torna público
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 05
de setembro de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -18 597094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
Edital de licitação/pregão presencial nº 044/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica, visando à implantação ou instalação de “ACADEMIA AO AR LIVRE”, na praça Dr.
João Ferreira Machado, conforme convênio 20/2014, firmado entre a
Prefeitura Municipal de corinto e Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes SETES/MG. O Município de Corinto torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 02 de setembro de 2014, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -18 597102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014
REGISTRO DE PREÇOS 008/2014
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de ferramentas, materiais hidráulicos, materiais de construção, materiais elétricos, materiais para pintura, pré moldados, materiais de proteção e segurança, suportes e dispensers, utilitários em geral, equipamentos elétricos e instrumentos eletroeletrônicos e mobiliários urbanos
para atendimento às diversas Secretarias Municipais. O Município de
Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, no dia 03 de setembro de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail edital@
corinto.mg.gov.br.
4 cm -18 597107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014
OBJETO: Locação de sistemas de orçamento/contabilidade/tesouraria,
folha de pagamento/pessoal, compras e licitações/pregão presencial,
controle de frotas e patrimônio público, tributação, sistema de controle
interno, bem como conversão das bases de dados dos setores de pessoal
e tributação, assim como assistência técnica e treinamentos para todos
os setores. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 02 de setembro de 2014,
às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG,
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -18 597187 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
REGISTRO DE PREÇOS 009/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS
PARA O MUNICÍPIO DE CORINTO. O Município de Corinto torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no
dia 04 de setembro de 2014, às 14:00 horas, para contratação do objeto
acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -19 597646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014
OBJETO: Contratação de empresa para locação de som e iluminação de
pequeno e médio porte, sob a demanda dos órgãos e entidades da administração pública para eventos institucionais de representação e promocionais envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, feiras, palestras, cursos, conferências, treinamentos, datas comemorativas,
festas tradicionais, oficinas e outros eventos correlatos, promovidas
pelo Município, conforme necessidade e conveniência das Secretarias
Municipais. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 05 de setembro de 2014,
às 15:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG,
ou pelo e-mail [email protected].
4 cm -19 597629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
REGISTRO DE PREÇOS 009/2014
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças e equipamentos para instalação e manutenção de poços
artesianos para o Município de Corinto. O Município de Corinto torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no
dia 04 de setembro de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto
acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected] .
3 cm -19 597640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 115/2014, modalidade Pregão nº 77/2014. Empresa Habilitada: GHR AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
13.009.406/0001-87. Data: 19/08/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna
pública a Homologação do processo nº. 115/2014 modalidade Pregão
nº. 77/2014, em favor da Empresa: GHR AUTOMÓVEIS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.009.406/0001-87. Data: 19/08/2014.
OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Pregão 77/2014. Data: 19 de Agosto de
2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo tipo Van, capacidade
15 lugares, 0 KM, Cor Branca, Combustível Diesel, Ano e Modelo de
Fabricação 2014, conforme Termo de Convenio nº 292/2014, firmado
entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, GHR AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.009.406/0001-87 - R$87.500,00. Vigência:
31/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
5 cm -19 597621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
–Retificação do pregão 152/2014 – processo 1004/2014 Informamos
aos interessados no Pregão Nº 152/14 - Processo Nº 1004/14, cujo
objeto é a aquisição de leite em pó para atender aos pacientes infantis
e do Programa DST/AIDS e para atender as Liminares deferidas nos
Autos 0194.10003521-2 e nos Autos 0194.110001744-0, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso DST-AIDS/Governo
Federal e Recurso PAB-FIX/Governo Federal, que houve alteração na
descrição do item 02 dos anexos I e II do edital. A referida retificação será repassada via e-mail para todos que adquiriram o referido Pregão e está disponível no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br.
A nova data de abertura será dia 05.09.14 às 09h00min. Permanecem
inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 19 de agosto de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
156/14 – Processo 1044/14. Objeto: aquisição de materiais de expediente e impressos para manutenção do Almoxarifado Central e da
Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recursos: próprios. Abertura
dia 03/09/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
157/2014 – Processo1048/2014. Objeto: aquisição de troféus para premiação e utilização no JEF – Jogos Escolares de Coronel Fabriciano,
envolvendo os alunos das escolas da rede municipal de ensino em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso
Próprio. Abertura dia 04/09/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
158/2014 – Processo 1.061/2014. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
mobiliários, quadro e varal (incluindo instalação). Recursos IGD/Bolsa
Família - Conta 35.965-3, VIGISAN, CRASU/FNAS - Conta 35.968-8,
MEI e PRÓPRIO. Abertura dia 02/09/2014, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
159/2014 – Processo 1.074/2014. Objeto: aquisição de pães e leites
para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e das creches
conveniadas para o 2º semestres de 2014. Recursos do PNAE Ensino
Fundamental, Mais Educação, PNAE AEE, PNAE-Creche, Recurso
Próprio e REA-QSE. Abertura dia 02/09/2014, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG,através da
Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de INSCRIÇÃO de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas
áreas, para compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência nº
006/2014, instaurada pela Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de
serviços de publicidade, nos termos de da Lei Federal nº. 12.232/2010,
sendo que o prazo para inscrição, será a partir das 12h00min do dia 21
de agosto de 2014 até às 17h30min do dia 05 de setembro de 2014,
na sede da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, no Setor
de Licitações/Comissão Permanente de Licitação – CPL, no endereço,
Praça Dr. Louis Ensch, n.º 64, Centro, Coronel Fabriciano/MG, e as
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3846-7077 ou (31)
3846-7767 ou pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 19 de agosto de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente
da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Edital Resumido – Concorrência nº 006/2014 – Processo nº 1.012/2014. Data da
Abertura: 07/10/2014 às 13h00min. Objeto: prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de difundir
ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao

público em geral. Recursos Próprio, Creas conta nº 35.971-8, PFVPS,
DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa Família conta nº 35.965-3, SUAS
conta nº 41.677-0, PBF/CRASU conta nº 35.968-8. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs ou
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br . Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis
Ensch, 64 Centro – ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 19 de agosto de 2014. Marilza Marques de Oliveira.
Presidente da CPL.
19 cm -19 597610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG: Credenciamento N°. 001/2014 - Tipo: Menor Preço Por Item
– Processo Administrativo N. º 093/2014 - DATA: O credenciamento
ocorrerá no período de 26/08/2014 a 29/08/2014 - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de Minas/
MG. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de “Refeições (Self Service) e Marmitex no Município de Governador Valadares.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 18 de agosto de 2014, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -18 597156 - 1
A PREFEITURA DE DOM JOAQUIM-torna público - 1ª Retificação Tomada de Preço 001/2014 Processo 346/2014. Objeto: Prestação
de Serviços de Reforma e Adequação do Prédio da Prefeitura Municipal
de Dom Joaquim-MG. No edital:
1º - Onde se lê: Declaração de Vistoria, Anexo VIII. Leia-se: Declaração de Vistoria, Anexo IX.
2º - Onde se lê: Minuta de Contrato, Anexo IX. Leia-se: Minuta de
Contrato, Anexo X.
3º - O Atestado de visita ou Declaração de vistoria, NÃO SERÁ EXIGIDO, ficando a licitante com a responsabilidade de se inteirar das
obras a serem executadas.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
3 cm -19 597247 - 1
Engº Navarro/MG-Proc. 079/14-PP 047/14-Aquis. Gen. Aliment.
Pequeno produtor rural – Res. FNDE 038/09, 025/12, 026/13. Prefeito
Homologa a favor de Associação C. A. T. R. F. C. M. de Engenheiro
Navarro-CNPJ 07.718.300/0001-50-Vr. R$127.259,40-15/08/14.
Engº Navarro/MG-Proc. 079/14-PP 047/14-Aquis. Gen. Aliment.
Pequeno produtor rural – Res. FNDE 038/09, 025/12, 026/13-CTR
107/14-Sig: Paulo A. Santos(Prefeito) e Rosilda L. A. Paula p/ Associação C. A. T. R. F. C. M. de Engenheiro Navarro-CNPJ 07.718.300/000150-Vr. R$ R$127.259,40-18/08/2014-Vig: 31/12/2014.
2 cm -19 597275 - 1
A Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 01/09/2014, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 085/2014, Edital nº 068/2014, Pregão Presencial
n°. 055/2014, objetivando aquisição de materiais de construção conforme anexo I, visando a construção de rede de agua pluvial de acordo
com o Convênio nº 075/2014 firmado com a Secretaria de Estado de
Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais (SETOP). Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua Andrade Irmãos, n°.
74, bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 08hs às 17:00 horas
ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 19/08/2014, CPL.
O Edital poderá ser retirado no endereço acima citado no horário de
08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.
3 cm -19 597199 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Fica revogado o Pregão Presencial 021/14. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para otimização, modernização, confidencialidade e autonomia do sistema de telecomunicações da Prefeitura, devido a adequações ao projeto básico para atendimento a Justiça Eleitoral.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
2 cm -19 597588 - 1
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG.EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Dispensa de Licitação 010/2014. Contrato Administrativo: D30/2014. Favorecido: Magnus Auditores e Consultores
Associados. Objeto: Contratação de firma especializada em organização,
processamento e aplicação de concurso público municipal para provimento de cargos efetivos do quadro geral de pessoal da Prefeitura, além
de processo seletivo para suprir exigências do PSF e do CRAS. Valor:
R$ 7.500,00. Vigência contratual: 05/08/2014 a 31/12/2014. Dotação
Orçamentária: 204.00.04.122.002.2.0007/3.3.90.39. 05/08/2014. Maria
Inês Meirelles Carvalho Marques – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -19 597340 - 1
O mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Processo
Licitatório, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 070/2014, “MENOR
PREÇO POR ITEM”,referente Aquisição de material Esportivo. A
entrega dos envelopes será até 14:00 hs do dia 02/09/2014, no Dep.
de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.
com. Miguel Arcanjo Veloso – Pref. Mun.
2 cm -19 597229 - 1
PREFETUTA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG – MG- MANDADO DE CITAÇÃO. A Presidente da Comissão
designada pela Portaria nº 4.896, de 19 de maio de 2014, faz saber a
JUVENAL ARAÚJO JUNIOR, que foi aberta Comissão Processante
para apurar o Abandono de Cargo do servidor, mat. 50.658-3, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Administração, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde - SMS. E constando dos autos, que se encontra em
lugar inserto e não sabido, fica pelo presente edital, citado para no dia
04 de setembro de 2014, às 09h30min, comparecer, sob pena de revelia, perante esta Comissão, situada na Rua Marechal Floriano, nº 905,
2º andar, Centro – GLOPAU – Gerência de Licenciamento de Obras
Particulares e Atividades Urbanas/SEPLAN da Prefeitura Municipal de
Governador Valadares/MG, a fim de ser interrogado sobre o fato que
lhe é imputado. Para ciência do indiciado, conforme manda a Lei nº
2.097/74 (art. 238§ único) é expedido o presente edital, a serem publicados no Diário Oficial de Minas Gerais e Diário Oficial do Município,
por 02 (duas) vezes consecutivas com intervalo de 08(oito) dias. Governador Valadares, 18 de agosto de 2014 – Daniela Rodrigues Martins/
Presidente da Comissão Processante.
4 cm -18 597176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR- AVISO DE
LICITAÇÂO - Processo licitatório nº 59/2014, modalidade pregão
presencial 42/2014 Objeto: Aquisição de veículo utilitário, carroceria sedan, motor 1.4 ou superior, 04 portas, 0km, ano modelo 2014
ou superior, freio ABS, AIRBAG, combustível flex, ar condicionado,
alarme e direção hidráulica, conforme convênio nº 340/2014 – SEGOV/
PADEM e Contrapartida do município.Tipo menor preço por Item JULGAMENTO: 29/08/2014 as 14:30 hs. Informações setor de Compras
e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás, nº 166 centro CEP
38570-000 Fone (38) 3673-1166 site:www.guardamor.mg.gov.brPregoeiro Marcelo Barbosa da Silva. Guarda Mor, 15 de Agosto de 2014.
3 cm -18 596947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
PROCESSO LICITÁTORIO Nº47/2014 - PREGÃO PROCESSO:
Nº33/2014EXTRATO DE CONTRATO 082/2014
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:Autus Comercial
Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de veículo 0km motor 1.0 destinado a assistência à saúde conforme convênio nº 278/2013-EMG/SES/
SUS-MG/FES e contrapartida do município. VALOR ESTIMADOR$
29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). Dotações:-02
.05.01.10.302.1003.1011.449052.00-1.02.00 Recursos próprios saúde
15%/Ficha 145-02.05.01.10.302.1003.1011.449052.00-1.23.00Transf.
Conv.Vinculados a Saude / Ficha 145. VIGÊNCIA: 31/12/2014.
Guarda Mor, 19/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
PROCESSO LICITÁTORIO Nº48/2014 - PREGÃO PROCESSO:
Nº034/2014EXTRATO DE CONTRATO 081/2014
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:Autus Comercial
Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de veículo 0km motor 1.0 destinado a assistência à saúde conforme convênio nº 2334/2013-EMG/
SES/SUS-MG/FES e contrapartida do município. VALOR ESTIMADOR$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).
Dotações:-02.05.01.10.302.1003.1011.449052.00-1.02.00
Recursos
próprios saúde 15%/Ficha 145-02.05.01.10.302.1003.1011.449052.0
0-1.23.00Transf. Conv.Vinculados a Saude / Ficha 145. VIGÊNCIA:

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 7
31/12/2014. Guarda Mor, 19/08/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARDA-MOR
PROCESSO LICITÁTORIO Nº43/2014 - PREGÃO PROCESSO:
Nº029/2014 EXTRATO DE CONTRATO 083/2014
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:Primavia Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo 0km motor 1.0 destinado
a assistência à saúde conforme convênio nº 496/2013-EMG/SES/
SUS-MG/FES e contrapartida do município. VALOR ESTIMADOR$
65.900,00 (sessenta e cinco mil novecentos reais). Dotações:-02
.05.01.10.302.1003.1011.449052.00-1.02.00 Recursos próprios saúde
15%/Ficha 145-02.05.01.10.302.1003.1011.449052.00-1.23.00Transf.
Conv.Vinculados a Saude / Ficha 145. VIGÊNCIA: 31/12/2014.
Guarda Mor, 19/08/2014.
8 cm -19 597443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
PROCESSO LICITÁTORIO Nº44/2014 - PREGÃO PROCESSO:
Nº30/2014. EXTRATO DO CONTRATO 080/2014
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:Cortech Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância simples
remoção okm, motor 1.4, conforme convênio nº 204/2013-EMG/SES/
SUS-MG/FES e contrapartida do municipio. VALOR ESTIMADOR$
63.900,00(sessenta e três mil e novecentos reais). Dotações:- 02.05.01.
011.449052-00">10.302.1003.1011.449052-00 - 1.02.00 Recursos próprios saúde/Ficha
145-02.05.01.10.302.1003.1011.449052-00 - 1.02.00Transf. Conv.Vinculados a Saude / Ficha 145. VIGÊNCIA: 31/12/2014. Guarda Mor,
19/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
PROCESSO LICITÁTORIO Nº45/2014 - PREGÃO PROCESSO:
Nº31/2014EXTRATO DO CONTRATO 078/2014
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:Comercial Patense
de Veículos S.A. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância simples
remoção okm, motor 1.8, conforme convênio nº 458/2013-EMG/SES/
SUS-MG/FES e contrapartida do municipio. VALOR ESTIMADOR$
65.900,00(sessenta e cinco mil e novecentos reais). Dotações: - 02.05.01
.011.449052-00">10.302.1003.1011.449052-00 - 1.02.00 Recursos próprios saúde/Ficha
145-02.05.01.10.302.1003.1011.449052-00 - 1.02.00Transf. Conv.Vinculados a Saude / Ficha 145. VIGÊNCIA: 31/12/2014. Guarda Mor,
19/08/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
PROCESSO LICITÁTORIO Nº46/2014 - PREGÃO PROCESSO:
Nº32/2014EXTRATO DO CONTRATO 079/2014
Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:Comercial Patense
de Veículos S.A. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância simples
remoção okm, motor 1.4, conforme convênio nº 018/2014-EMG/SES/
SUS-MG/FES e contrapartida do municipio. VALOR ESTIMADOR$
64.900,00(sessenta e quatro mil e novecentos reais). Dotações:- 02.0
5.01.011.449052-00">10.302.1003.1011.449052-00 - 1.02.00 Recursos próprios saúde/
Ficha145-02.05.01.10.302.1003.1011.449052-00 - 1.02.00Transf.
Conv.Vinculados a Saude / Ficha 145. VIGÊNCIA: 31/12/2014.
Guarda Mor, 19/08/2014.
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 030/2012, firmado entre o Município de Guarda Mor MG e JK Engenharia de Obras Ltda. Cláusulaprimeira - prazo e prorrogação, fica prorrogado o prazo constante do contrato nº 030/2012 e seus posteriores termos de aditamento tendo como
data de encerramento o dia 31/12/2014Assinatura 28/07/2014.
9 cm -19 597425 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – Extrato do 8º termo aditivo ao contrato nº 033/2012 oriundo da realização de DISPENSA 029/2012
firmado com MS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução por 120 dias encerrando em 29/12/2014.Guaxupé
18/08/2014. Maria José Cyrino Marcelino – Secretária Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -19 597192 - 1
APrefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205, de
02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços nº 076/2014 para contratação de veículos
com motorista para prestação de serviços de transporte escolar, que será
realizado no dia 01/09/2014 às 09:00 horas. Informações pelo telefone
(34) 3631-5754/5755 – A aquisição do edital será através do site www.
ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 597389 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 222/2014 PP 089/2014 – A PMI através do Pregoeiro, comunica a 2ª
Nota de Esclarecimento do processo em epígrafe, que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. 1ª NOTIFICAÇÃO PA 169/2013
PP093/2013 (PMI e CONEPP CONSULTORIA LTDA ME). Fica notificada para apresentar detalhamento do projeto referente ao Terra Mexe,
bem como comparecer na reunião a ser realidade no dia 20/08/2014,
às 8h30min. PA 157/2014 PE 021/2014 A Pregoeira Municipal Julga
venc e hab as licitantes Speedlabor Diagnósticos Ltda-ME lotes 01, 02,
08, 09; Interlab Distrib. de Produtos Científicos Ltda lotes 04, 10, 11,
12, 16; Labinbraz Comercial Ltda lotes 21, 22, 23, Alere S/A lote 26;
Bio Advance Diagnósticos Ltda-EPP lotes 24, 27. Tomará Providências
para revogar os lotes 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 25, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. PA 196/2014 PP 074/2014 (PMI & JMD
Distribuidora Ltda-ME). Obj: Contratação de Microempresas (ME) e/
ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) para fornecimento de materiais
para confecção de faixas. Vlr: R$ 7.755,00. FDO: 51. PA 213/2014 PP
084/2014 (PMI & Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção
Ltda-EPP). Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva do trator de esteira D41 - E
da marca Komatsu, com fornecimento de peças e materiais. Vlr: R$
81.200,00. FDO: 928 e 930. PA 227/2014 PP 093/2014 – Obj: Registro
de Preços p/ aquisição de material médico-hospitalar (materiais cirúrgicos e sondas). Credenc: 02/09/2014 de 09h00m às 09h15m. Abert:
02/09/2014 às 09h15m. Edital disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br. PA 143/2014 CP 012/2014 A CPL julga todas habilitadas, abre-se
vista e prazo recursal. PA 180/2013 PE 010/2013: A PMI comunica a
Campesca Ind. e Com. de pescados e Derivados Ltda., que tomará providências para aplicar penalidade de suspensão temporária, ficando intimada a apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Processo de Licitação nº. 112/2014, Pregão nº. 031/2014. DESPACHO:
“Fica anulado o procedimento de contratação, com fundamento no art.
49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do S.T.F. Objeto:aquisição de mudas
de flores, fertilizantes, composto orgânico, terra orgânica para manutenção de canteiros, praças e jardins e arranjos florais para cerimônias
e homenagens realizadas no município. Data: 19/08/2014 – Rosângela
Maria Dantas – Prefeita Municipal.
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Prefeitura Municipal de Ingaí/MG.
Processo Administrativo n.º 41/2014, Dispensa de Licitação n.º
4/2014.
Objeto: Contratação direta da empresa LAVELI – Lavras Veículos Limitada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
19.833.425/0001-00, estabelecida na Avenida Fabio Modesto n° 997,
Bairro Gato Preto, Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP 37.200-00,
visando à manutenção (revisão) do veículo Fiat Mille placa OWI-5329,
do Departamento Municipal de Assistência Social. Valor estimado:
R$3.627,58 (três mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito
centavos). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 14 de agosto de 2014 –
Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
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PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
36/2014 em favor da empresa Unimed Vale do Aço Cooperativa de
Trabalho Médico, referente a procedimento cirúrgico, em atendimento
à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M.
Saúde, em 18/08/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar a ratificação da Dispensa
39/2014, em favor da empresa Centro Médico Hiperbárico do Leste
Mineiro Ltda, referente a 90 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, em
atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Secretário M. Saúde, em 18/08/2014.
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