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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DE
DEBENTURISTAS DA TERCEIRA SÉRIE DA
SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA 3ª SÉRIE
DA ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2014.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 1º de agosto de 2014, às 15 horas,
no escritório da Companhia, localizado na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 186, 19º andar,
Botafogo, CEP 22250-900.CONVOCAÇÃO: Convocados os debenturistas da terceira série (“Debenturistas”) da segunda emissão pública
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, da Andrade Gutierrez Participações S.A.
(“Companhia”), mediante edital de convocação publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e nos jornais “Valor Econômico” e
“Diário do Comércio”, nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2014. Para os
fins desta assembléia, “Debêntures” significam as debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
fidejussória, da terceira série, da segunda emissão pública da Companhia (“Emissão”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de
Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez Participações S.A.”, celebrado
em 23 de maio de 2012, conforme aditado pelo “Primeiro Aditamento
ao Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez
Participações S.A.”, celebrado em 21 de junho de 2012 (“Escritura
de Emissão”).PRESENÇA:Debenturistas representando 92,34%
das Debêntures da Terceira Série em circulação, conforme se verificou das suas assinaturas na lista de assinaturas ao final, a Pentágono
S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de
agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e representantes legais da Companhia, da Construtora Andrade Gutierrez
S.A. (“CAG”) e da Andrade Gutierrez S.A., sociedade por ações com
sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.262.197/0001-30 (“AGSA”).COMPOSIÇÃO
DA MESA:Gisele Cantuária Seixas, Presidente, e Camila de Souza,
Secretária.ORDEM DO DIA:examinar, discutir e deliberar sobre a
seguinte matéria1.autorização para a assunção de todas as obrigações
da CAG aplicáveis decorrentes das Debêntures, por AGSA, como
devedora solidária e principal pagadora de todos os valores devidos
pela Companhia (solidariamente com a Companhia, mas separadamente e em caráter não solidário com a CAG), aos Debenturistas
da Terceira Série, até a final liquidação das Debêntures da Terceira
Série, nos termos da Escritura de Emissão, mantendo-se inalterada,
entretanto, a obrigação da CAG em observar o seu índice financeiro,
conforme Escritura de Emissão, em relação às Debêntures da terceira
série.2.autorização para que o Agente Fiduciário, a Companhia, a
CAG e a AGSA firmem o segundo aditamento à Escritura de Emissão, para refletir a deliberação desta assembléia na Escritura de Emissão naquilo que for pertinente, bem como determinadas atualizações,
no que for aplicável, nos termos da minuta apresentada aos Debenturistas, conforme o Anexo I desta ata.DELIBERAÇÕES: 86,41%
dos Debenturistas presentes da Terceira Série, representando 79,79%
das Debêntures em circulação da Terceira Série, deliberaram e aprovaram as matérias da Ordem do Dia, considerando que a Companhia
se comprometeu a não propor, oferecer ou pagar aos debenturistas da
primeira e da segunda séries de debêntures da presente Emissão, caso
haja a mesma solicitação às tais séries, um prêmio superior a 0,13%
(treze centésimos por centos) ao ano sobre odurationremanescente das
debêntures da primeira e da segunda séries, para que debenturistas da
primeira e da segunda séries aprovem e autorizem a assunção de todas
as obrigações da CAG aplicáveis decorrentes das debêntures da primeira e da segunda séries da presente Emissão, por AGSA. Ressaltando-se que o pagamento do prêmio aos Debenturistas da Terceira Série
equivalente a 0,75% (setenta e cinco centésimos por centos) sobre o
saldo devedor atualizado das debêntures da Terceira Série apurado no
dia útil anterior a data do pagamento do prêmio que deverá ocorrer em
até 15 (quinze) dias corridos a contar da presente data. Fica consignado que os fundos de investimentos representados pela FUNDAÇÃO
VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e FUNDAÇÃO CESP, representando 12,55% da totalidade das Debêntures
em circulação da Terceira Série votaram contra.ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 1º de agosto de
2014. Gisele Cantuária Seixas – Presidente. Camila de Souza – Secretária. AGENTE FIDUCIÁRIO: PENTÁGONO S.A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: Nome: Camila
Souza - Cargo: Procuradora. COMPANHIA: ciente e de acordo com
as condições previstas nesta ata: ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.: Nome: Cláudio José de Castro Miserani - Cargo: Diretor. Nome: Gustavo Braga Mercher Coutinho - Cargo: Procurador.
FIADORA: ciente e de acordo com as condições previstas nesta ata:
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.: Nome: Cláudio
José de Castro Miserani – Cargo Diretor:. Nome: Gustavo Braga Mercher Coutinho - Cargo: Procurador. NOVA FIADORA DAS DEBÊNTURES DA TERCEIRA SÉRIE: ciente e de acordo com as condições
previstas nesta ata: ANDRADE GUTIERREZ S.A.: Nome: Cláudio
José de Castro Miserani - Cargo: Diretor. Nome: Gustavo Braga Mercher Coutinho - Cargo: Procurador. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5357663 em 20/08/2014.
Andrade Gutierrez Participações S/A. Protocolo: 14/566.033-8. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Artur Santiago
Wood - ME, CNPJ 11.472.725/0001-07; Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de processamento de
dados em geral; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 08/2014;
Dotação Orçamentária: Funcional 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza 3.3.90.30.00, Ficha 007; Valor global estimado deste contrato: R$
2.436,26 (dois mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos); Processo nº 37/2014; Contrato nº 13/2014; Data de assinatura:
25/08/2014; Vigência: até 08/10/2014; Assinaturas: Pela contratante:
Hemerson Lourenço de Assis – Presidente; Pela contratada: Artur Santiago Wood – Representante Legal.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Comercial Silva e Urbano Ltda. - ME, CNPJ 17.309.217/0001-80; Objeto:
Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de processamento de dados em geral; Modalidade de Licitação:
Pregão Presencial nº 08/2014; Dotação Orçamentária: Funcional
01.01.01.01.031.0100.3003 e 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza
4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, Ficha 003 e 007; Valor global estimado
deste contrato: R$ 9.345,40 (nove mil e trezentos e quarenta e cinco
reais e quarenta centavos); Processo nº 37/2014; Contrato nº 14/2014;
Data de assinatura: 25/08/2014; Vigência: até 08/10/2014; Assinaturas:
Pela contratante: Hemerson Lourenço de Assis – Presidente; Pela contratada: Renato José Venga – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2014 – CARTA CONVITE Nº 2/2014. A Câmara Municipal de
Cláudio (MG) torna público o Procedimento Licitatório nº 006/2014
– Carta Convite nº 2/2014, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo zero km, marca/modelo Citroen – C4 Lounge Exclusive, cor preta/
metálico, ano/modelo 2014/2015, atendendo também às demais especificações previstas no Anexo I do edital; para uso oficial da Câmara

Municipal de Cláudio. Bem adjudicado à empresa Alliance Automobile
Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 10.438.157/0002-38, com endereço na
Av. Autorama, nº 1.414, Bairro Catalão, Cep. 35.501-221, em Divinópolis/MG. Cláudio, 15 de agosto de 2014.
3 cm -26 600120 - 1
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Dispensa de Licitação n° 04/2014, RATIFICA a declaração de
Dispensa de Licitação para Contratação de empresa fornecedora de
1 (hum) scanner de mão pelo preço global de R$389,00 (trezentos e
oitenta e nove reais)e 15 (quinze) tonners compatíveis para a impressora da Chefia de Administração e Recursos Humanos pelo preço global de R$2.235,00 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais), totalizando
o valor de R$2.624,00 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Conceição do
Mato Dentro/MG, 26 de agosto de 2014.
Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu
Vereadora Presidente
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A Câmara Municipal De Engenheiro Caldas, republico a tomada de
preço 007-2014. objeto prestaçao de serviços de assessoria contabil
Para câmara de vereadores de Engenheiro Caldas. abertura dos envelopes: 11.09.2014, às 09:00 hs. o edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da Câmara Municipal De Engenheiro Caldas, na rua
Joaquim Manoel Ribeiro, n°18, 2°andar – centro.
2 cm -26 600255 - 1
A Câmara Municipal de Engenheiro Caldas adjudicação, homologação e extrato - tomada de preço 006-2014. objeto contratação de serviços jurídicos Para câmara de vereadores de Engenheiro Caldas - MG,
Câmara municipal Engenheiro Caldas X Vânia Lucia De Lima OAB/
MG-94.426 Valor: R$ 17.500,00, vigência 31-12-2014 podendo ser
prorrogado presidenta da Municipal De Engenheiro Caldas
2 cm -26 600250 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MG e a empresa Atual Service
Ltda - ME, assinam terceiro termo de prorrogação do contrato CMOB
- 037/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de higienização, limpeza e conservação das dependências da CMOB. O preço do contrato é
R$ 36.991,54 (Trinta e seis mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) com vencimento em 31/12/2014. Assinado
em 09 de Agosto de 2014 – Carlos Roberto Pereira – Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -26 599981 - 1
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna público
e comunica aos interessados que no dia 26 de Agosto de 2014, às
09h00min acontecerá a abertura do Envelope nº 05 – Documentos
para fins de Habilitação, do Processo Licitatório 013/2014; Tomada
de Preço 003/2014, cujo objeto consiste na contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de
publicidade. Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 19 de
Agosto de 2014. Fabiana Ribeiro Duarte Teixeira; Lais Costa Bicalho;
Samara Bicalho Ferreira; Flavio Cristiano Pena Lial. Comissão Especial de Licitação.
3 cm -26 600127 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO–
A CEL, referente a Tomada de Preço Nº 003/2014 – Contratação de
agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade à Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, informa que em 21/08/2014, realizou a abertura do Envelope N.º 04 – PROPOSTA COMERCIAL na qual registra-se a seguinte
nota final Shine On Ltda - ME com 94,40 pontos, conforme consta em
Ata de Reunião.S.G.R.A./MG, 22 de agosto de 2014. Fabiana Ribeiro
Duarte Teixeira; Lais Costa Bicalho; Samara Bicalho Ferreira; Flávio
Cristiano Pena Lial. Comissão Especial de Licitação.
3 cm -22 598839 - 1
Prefeitura Municipal de São José da Safira-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 12/09/2014, ás 13:00 horas, Câmara Municipal- Rua São José, nº 06, Centro, São José da Safira/MG, seus bens
inservíveis: Veículos e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -26 600095 - 1
Prefeitura Municipal de Cambuquira-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 29/09/2014, ás 13:00 horas, Salão Nobre- Av. Virgílio de Melo Franco, 555, Centro, Cambuquira/MG, seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -26 599938 - 1
Município de Capinópolis.Aviso do Pregão Presencial nº 037/14, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
e mobiliários p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde c/
entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 09/09/14 as 13h00min (treze horas). Local: sede da Prefeitura na
Av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 26/08/14.
2 cm -26 600273 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.RESULTADO.
Processo Licitatório n° 100/14 – TOMADA DE PREÇOS N° 006/14.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de construção civil, para construção de Capela Velório, Módulo 01,
conforme Convênio nº 408/14/SEGOV/PADEM e contrapartida com
Município. Empresa vencedora: RMG CONSTRUTORA LTDA - R$
189.295,82. Carmo do Paranaíba, 25 de agosto de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2014 –
PROCESSO Nº 0245/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 076/2014, para aquisição de material
médico médico-hospitalar (Kit de Botton) para o paciente Rafael Messias Bebiano dos Santos, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.000097-1 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº
076/2014. Patos de Minas, 26 de agosto de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -26 600123 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– Aviso de Licitação- Tomada
de Preços nº 14/2014 – Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma
e ampliação do imóvel situado na Rua Zeca Mota, Bairro Alvorada,
em Patos de Minas MG, para implantação do CRAS III, devendo a
proposta e a documentação ser protocoladas no setor de protocolo, no
1º andar, até o dia 12/09/2014 às 08:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital
completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das
07h00 às 18h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Aviso Pregão nº048/14
– Registro de Preço nº023/14 - Processo nº490/14. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares para alunos das escolas municipais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Açucena/
MG. Abertura 08/09/2014 às 13h30min horas. O Edital encontra-se no
Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520. Açucena, 26
de agosto de 2014.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 028/2014 – Tipo: menor preço por item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ferramentas e Utensílios – Entrega
dos Envelopes: Dia 12 de setembro de 2014 às 11h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 12 de setembro de 2014 às 11h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0077/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0025/2014. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais odontológicos. O Edital
está disponível a partir do dia 27/08/2014, na sede da Prefeitura e no
site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
10/09/2014. Certame: às 09h15 do dia 10/09/2014, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 056/2014, ref. à Tomada de Preço nº 07/2014.
Processo nº 309/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Construtora Hiper Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.910.031/0001-91.
Do Objeto: Encascalhamento nas estradas rurais da Harmonia, Muquirana e Fama, com fornecimento de material, mão de obra, transporte
e equipamentos apropriados. O valor do contrato é de R$ 219.709,06.
Alfenas, 19/08/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
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O MUNICÍPIO DE ALPERCATAtorna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 0040/2014, Pregão Presencial nº 0023/2014,
tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços
visando a aquisição de combustível e lubrificantes destinados aos veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Alpercata. Data da Sessão:
08/09/2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega
dos Envelopes: 08h00m. Local para leitura e obtenção integral do edital e informações: Prefeitura Municipal de Alpercata – Rua João Massariol, 55, Vila Eugênio Franklin – CEP 35138000 – Alpercata/MG.
Alpercata, 27 de agosto de 2014. VALMIR FARIA DA SILVA.
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Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 048/2014, para prestação de serviço de publicação de atos adminsitrativos em geral em jornal de grande
circulação no estado de MG. Data Abertura: 08/09/2014 às 10:30 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 049/2014, para fornecimento de
material gráfico em geral em atendimento as diversas secretarias municipais.Data Abertura: 09/09/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 050/2014, para locação de estruturas em geral em atendimento a eventos em geral realizados pelo Municipio. Data Abertura: 08/09/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 051/2014, para contratação de profissionais na área da
saúde em atendimento a Secretaria municipal de Saude.. Data Abertura: 09/09/2014 às 13:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
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AVISO DE LICITACAO PAL 111/2014 PP073/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, pal 111/2014, pp 073/2014. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços
de buffet, em atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura
das propostas: dia 08/09/2014, às 09:00 hs. Maiores informações: (33)
3731-2133, das 12:00 às 16:00 horas.
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RETIFICAÇAO DE AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Arapuá
- MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 023/14,
Modalidade Concorrência nº 001/14, tendo por objeto a credenciamento de profissionais liberais para prestação de Serviços de medico (a)
clinico geral, especialidade em ginecologia e medico de saúde da família e comunidade, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados
à Pç. São João Batista, n° 111, Centro. Data da abertura: 31/12/2014,
às 16:00 hs. Arapuá, 20 de agosto de 2014. Vilson Gontijo de Oliveira,
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Arapuá - MG torna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 025/14, Modalidade Tomada
de Preço 002/14, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de calçadas em vias publicas conforme convenio n°. 65/2014 SEDRU MG, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados à Pç. São João Batista, n° 111, Centro. Data da
abertura: 11/09/2014, às 12:00 hs. Arapuá, 25 de agosto de 2014. Vilson
Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão083/2014
- Tipo: Consumo – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:
aquisição de suprimentos para a comemoração da semana da criança
nas Escolas municipais, Creches e APAE, para vigência IMEDIATA.
DATA: 16/09/2014 – TERÇA-FEIRA, abertura prevista para13:00 HS.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 32931333-ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site
www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO – Aviso de Licitação Pregão084/2014 Tipo: Consumo e permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de ambulatório
para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, bem como atendimento a população (distribuição de material para curativo, com solicitação médica).
DATA: 17/09/2014 – QUARTA-FEIRA, abertura prevista para13:00
HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35)
3293-1333-ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo
site www.areado.mg.gov.br

A Prefeitura Municipal de Bambui, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar, Processo Licitatório nº 080/2014, Concorrência Publica nº 08/2014, que tem por finalidade a Contratação de
empresa para conclusão da construção da Farmácia de Minas. Abertura
às 09:00 hs do dia 29/09/2014.Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambui-Centro, Telefone 037 3431 5455 ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Bambui em
26 de Agosto de 2014. Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Julgamento da habilitação da Concorrência Pública SMS/FMS nº 05/2014, PAC 195/2014.
Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de
empresa de engenharia para construção da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – UPA, no Bairro Jardim das Alterosas, no município de Betim-MG. Em análise ao que foi relatado na ata de abertura de documentação pelo representante da empresa licitante Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda, a comissão tem a esclarecer que: 1) O atestado
apresentado na pg. 43 da documentação da empresa licitante Enprol
Engenharia e Projetos Ltda, comprova a execução de piso em concreto
polido com nivelamento a laser, atendendo ao item 6.1.3, subitem 1 da
alínea “G”; 2) Quanto à licitante, Linhares Engenharia Ltda, a comissão
constatou que a ausência do termo de encerramento no final da documentação de habilitação, não impossibilitou a aferição dos documentos
exigidos no Edital, estando ainda, em conformidade com o índice apresentado à pg. 01. Com relação a não apresentação do atestado de fornecimento e lançamento de concreto usinado, laje de fundação, nivelado
a laser, V= 120 m³, verificou-se que o mesmo se encontra na pg. 92 da
documentação apresentada. 3) Quanto a empresa Gabiotec Projetos e
Construções Ltda, os atestados apresentados atendem ao solicitado no
Edital. Dando prosseguimento a Comissão deliberou por INABILITAR
as seguintes empresas: 1) Enprol Engenharia e Projetos Ltda, por não
apresentar atestado de capacidade técnica em nome da empresa licitante, comprovando ter executado os serviços de fornecimento e execução da Placa cimentícea tipo “Steel Frame” ou similar; A= >400 m²,
contrariando o item 6.1.3, subitem 3, alínea “G” do Edital; 2) Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda, por não apresentar o termo de encerramento
do livro diário com data coerente ao período do balanço e demonstrações contábeis, contrariando o item 6.1.4, alínea “B1” do Edital; 3)
Gabiotec Projetos e Construções Ltda, por não apresentar a prova de
Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS, através de certidão negativa de débito ou positiva com
efeitos de negativa, contrariando o item 6.1.2, alínea “G” do Edital. A
Comissão deliberou ainda por HABILITAR a empresa: Linhares Engenharia Ltda. O resumo desta ata será publicado na Imprensa Oficial,
aguardando-se o prazo recursal. O processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão. Elaine Amaral dos Santos - CPL/
SEMOP – 25/08/2014.
9 cm -26 600272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Tomada de Preço nº 34/2014 , cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, do tipo menor preço por item, com entrega
dos envelopes de documentação e de proposta às 13:00 horas e abertura
dos envelopes às 13:30 horas do dia 11/09/2014, na Rua dos Andradas,
13 , Centro, Bias Fortes. informações pelo tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -25 599899 - 1
APrefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Habilitação no dia 12
de Setembro de 2014 e Proposta Comercial no dia 19 de Setembro de
2014 - Modalidade Tomada de Preços 014/2014 – Objeto: Aquisição
de um veículo zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Convênio 1141/2013 SES/MG. O edital encontra-se
a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas, informações pelo tel. (32)3292-1601, email
[email protected] ou site www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
3 cm -26 600124 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Pregão Presencial 25/2014, do tipo maior desconto por item para o fornecimento
medicamentos do GUIA DA FARMÁRICA, Edição Agosto/2014, para
o Dep. Mun. de Assistência Social. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 10/09/2014, às 09:00h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348,
Bom Repouso (MG), CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
3 cm -26 600279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG. Resultado de
Tomada de Preços nº 02.002/2014. Objeto: Objeto: contratação de
empresa, por menor preço, sob regime de empreitada por preço global com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para obra de construção de galpão em estrutura
e cobertura metálica em praça de eventos no Município de Braúnas/
MG, em atendimento ao Convênio SETES Nº 044/2013, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes – SETES/MG e o Município de Braúnas/MG.
Vencedor: Alves e Pinho Costrutora Ltda – ME. Valor global: R$
101.389,38. Aberto prazo recursal. Braúnas, 26/08/2014 Giesley C.
Santos – CPL.
3 cm -26 600152 - 1
OMUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna publico
para conhecimento dos interessados a Reabertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Chapa de Retenção
de Comporta, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referencia , que foi caracterizado como Licitação Deserta, sendo marcada
nova abertura para o dia 05/09/2014, as 09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro CEP 35765-000
Tel.31.0716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
3 cm -26 600073 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/14 – Aquisição de 01(um) Veículo 1.0
ou superior, Zero Km. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap. Arnaldo D. de
Andrade, 12, Cajuri – MG. Abertura dia 09/09/14, às 09:00 h. Edital
pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira, de 13:00 às 16:00 h.
ou e-mail – [email protected] . Cajuri, 27/08/2014. Uderlaindo J. Batalha - Pregoeiro.
2 cm -26 600027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO / MG, torna
publico aviso de licitação pregão presencial 041/2014, Locação de
tratores agrícolas para preparo de solo, nos termos da solicitação da
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 041/2014. Abertura: 08/09/2014 as 14:00
horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG, 26 de agosto de 2014 - Pregoeiro e equipe de apoio. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal.
2 cm -26 600261 - 1

O Município de Abre Campo/MGtorna público que o houve Alterações no Edital do Pregão Presencial nº 039/2014 no Item 1 do Anexo
I e no item 1 do Anexo VII, fica Alterada também a data para entrega
e abertura dos envelopes para o dia 09/09/2014 ás 13h00min. Demais
condições ficam inalteradas.

PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Pregão
51/2014 – Partes: Prefeitura x Priscila Mengali Gimenes ME – Objeto:
Transporte em ambulância tipo D, de pacientes adultos e neonatal do
SUS em UTI móvel – 396 KM a R$10,05/km, total R$3.979,80 – ass:
11/07/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 070/2014 – Pregão Presencial
nº. 048/2014. Objeto: Aquisição de Equipamentos esportivos visando
a instalação da academia ao ar livre de acordo com o convênio n°
106/2014 – EMG/SESTES e o município de Capetinga. Edital e cadastramento: diretamente na sede da Prefeitura, das 08:00 às 16:00 ou pelo
site www.capetinga.mg.gov.br . Abertura e Julgamento: 10/09/2014,
às 09:00 hs. Capetinga-MG, 25/08/2014. Daniel Bertholdi– Prefeito
Municipal.

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3 cm -26 600300 - 1

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