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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 034/2014. Objeto: prestação de serviços de HOSPEDAGEM,
visando contratações futuras.CONTRATO Nº. 087/2014.CONTRATADO: HOTEL CAMPEÃO LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob
nº 13.359.014/0001-48,totalizando R$ 50.000,00(cinquenta mil
reais).Vigência:07/04/2014 a 06/04/2015. Rio Casca, 07 de abril
de 2014.José Mário Russo Maroca, prefeito municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
nº. 020/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 035/2014.CONTRATO
Nº088/2014CONTRATADO: DINAUTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 19.588.391/0004-88,totalizando R$ 34.800,00(trinta e quatro mil oitocentos reais).Vigência:07/04/2014 a 31/12/2014.Rio
Casca, 07 de abril de 2014.José Mário Russo Maroca.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
nº. 021/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 037/2014CONTRATO
Nº093/2014CONTRATADO:RJ COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE LUBRIFICANTE, sociedade comercial,inscrita
no CNPJ/MF sob o nº.17.169.134/0001-33, totalizando
R$94.092,10 (noventa e quatro mil noventa dois reais e 10 centavos).CONTRATO Nº094/2014CONTRATADO:RG PNEUS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.567.140.006/81, totalizando
R$ 206.008,00 (duzentos e seis mil e oito reais).CONTRATO
Nº095/2014CONTRATADO:JOSÉ DRUMOND & FILHO LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.513.833/0001-81, totalizando
R$ 2.744,00 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO N 096/2014 CONTRATADO:JRSPNEUS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 07.620.907/0001-00, totalizando R$34.005,00
(trinta e quatro mil e cinco reais).CONTRATO Nº097/2014 CONTRATADO: COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA - EPP, .Vigência: 15/04/2014 até 31/12/2014. Rio Casca, 15 de abril de 2014. José
Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
nº. 022/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 039/2014.Objeto: fornecimento de tecidos, aviamentos, materiais e aviamentos para
costura, bordado, pintura, tricô, crochê. CONTRATO Nº101/2014
CONTRATADO: JUAREZ TAVARES DE LACERDA E FILHO
LTDA, sociedade comercial, inscrita no CNPJ nº65.300.014/000176,totalizando R$ 194.746,25 (CENTO E NOVENTA E QUATRO
MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS). Vigência: 25/04/2014 até 31/12/2014. Rio
Casca, 25 de abril de 2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito
Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
9 cm -26 599917 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATOS:Ata de Registro de Preços nº
015/2014 - Partes: Município de Sabará e Distribuidora de Produtos G.C.R. Eireli, Gradativa Comercial Ltda., Leandro Luiz Leal
Silva e Dário Humberto de Melo Castro. Objeto: Registro de preço
consignado em Ata, para aquisição de fogões, ventiladores, berços
e telefones, para atendimento de demanda das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Prazo: 12 meses. Dt.:
12/08/2014. Ata de Registro de Preços nº 016/2014 – Partes: Município de Sabará e Fest Eventos Produções Ltda. Objeto: Registro de
preço consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação de
sanitários químicos públicos comuns e para portadores de necessidades especiais para a programação dos diversos eventos, incluindo
o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação,
retirada, manutenção e sucção, em atendimento às Secretarias
Municipais de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Social e Esportes. Prazo: 12 meses. Dt.: 14/08/2014. Ata de Registro de Preços
nº 017/2014 – Partes: Município de Sabará e Ahenergiza Locações
Ltda. Objeto: Registro de preço consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação de gerador de energia, em atendimento
às Secretarias Municipais de Turismo e de Cultura. Prazo: 12 meses.
Dt. 26/08/2014. Sabará, 26 de agosto de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
5 cm -26 600015 - 1
PREF. DE SABARÁ- INST. PREV. MUNICIPAL-SABARAPREV- CREDENCIAMENTO Nº 001/14 - O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará “Sabaraprev”, torna público seu interesse em contratar a prestação de
serviços para realização de perícias médicas para concessão de
benefícios previdenciários, sendo os responsáveis especializados
em Medicina Legal e Perícia Médica, na modalidade de CREDENCIAMENTO, conforme definido no Edital e seus anexos. O edital estará disponibilizado no site do Instituto de Previdência, www.
sabaraprev.mg.gov.br., ou na sede localizado à Rua Dom Pedro II, nº
218, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
Sabará,26 de agosto de 2014.(a)Verlaine Carneiro do Espírito Santo–Presidente do Instituto de Prev. dos Serv.Públicos do Município
de Sabará- Sabaraprev.
3 cm -26 600169 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 09/09/2014 às 09h00, Pregão Presencial nº 051/14, cujo objeto é a concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário,
destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará,
durante o Festival da Banana de Sabará, no distrito de Ravena, em
Sabará, Minas Gerais, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2.014,
para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos
estabelecidos neste Edital. O edital estará disponibilizado no site da
Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às
12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 8,84. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 10/09/2014 às 13h00, Pregão Presencial nº 052/14, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de
ar-condicionado e televisão, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal
de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua
Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17
h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de
R$ 9,00. AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar no dia 09/09/2014 às 09h00, Chamamento Público
nº 006/14, cujo objeto é a concessão de permissão de uso de espaço
público, em caráter pessoal e precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (artesanato feito em
palha e fibra de bananeira, produtos derivados da banana e fruta in
natura), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará,
durante o Festival da Banana de Sabará, no distrito de Ravena, em
Sabará, Minas Gerais, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2.014.
O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de
Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua
Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h,
mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$
8,84. Sabará, 26 de agosto de 2014. Maristani Fantini de Oliveira
Silva – Secretária Municipal de Administração.
8 cm -26 600267 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
O Município de Santa Cruz do Escalvado – MG, torna público o
Processo Licitatório nº. 101/2014, modalidade Tomada de Preço nº.
015/2014, tipo menor preço, cujoobjeto é serviço de remoção e troca
da cobertura do Clube Catulino Novais, Rua Capitão Luiz Sette,
Centro, Santa Cruz do Escalvado. Os licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o cadastro nesta Prefeitura até o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento
dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 12 de setembro de 2014,
até as 15h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado – MG., 26 de agosto de
2014. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -26 600143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE
MINAS/MG - EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2014 - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a
Licitação nº 005/2014 - Processo Licitatório nº 056/2014, com fundamento no art. 24, inciso X, em favor da pessoa Física: VALDELIRIO GONÇALVES DOS SANTOS, residente no Município de
Santa Helena de Minas/MG, CPF: 136.684.125-53, RG: 2.243.686,
que tem como objeto: Locação de um imóvel Rural, denominando
Fazenda Cachoeira situado na zona rural do Município de SantaHelenade Minas/MG, para extrair cascalhos para reparos nas estradasvicinaisdo Município de Santa Helena de Minas/MG, valor global
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 26 de agosto de 2014. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -26 600237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº 049/2014 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica
as empresas DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e REAL MINAS TEXTIL IND. E COMÉRCIO LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 060/2014 – Fica marcada para o
dia 01/09/2014 às 9hs a sessão de abertura da habilitação. Apostilamento para acrescentar dotação orçamentária no termo de contrato nº 062/2010 – Empresa: ASSISTENCIAL LUZIENSE LTDA.
Dotação orçamentária: 05.001.001.08.244.2001.2451 – Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – 3390390000 –
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 5º termo aditivo ao ct
n 015/2014 – Contratado: ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARÃES
BRITO. Objeto: Reajuste conforme INPC – o valor do aluguel
passa a ser R$ 3.688,47 a partir de fevereiro de 2014; prorrogação
do prazo de vigência – até 25/02/2015 e convalidação dos atos praticados fora da vigência – de 25/02/2014 até a data de ass. do termo.
Ass. em 20/06/2014. 2º termo aditivo ao ct nº 014/2013 – Empresa:
COMPANHIA ULTRAGAS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência – até 30/12/2014. Ass. em 27/07/2014.
4 cm -26 600168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO–
Processo Licitatório -059/2014-Pregão Presencial - 014/2014.
Maiores Informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg
1 cm -26 599915 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MGtorna público: ERRATA AOAVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO da Concorrência Pública nº. 003/2014, prevista
para o dia 02 de Outubro de 2014, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de serviço de COMPLEMENTAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B (padronizado pelo FNDE), sob responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.,
Onde se lê:
em virtude de vícios no edital.
Leia –se:
em virtude de solicitação do Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia
Federal.
3 cm -26 599933 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 175/2014, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, no dia 13 de OUTUBRO de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA “FARMÁCIA DE MINAS”, sob responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG
.Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto
do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à
Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br ; ou ainda através de solicitação pelo e-mail [email protected] .
3 cm -26 600162 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MGtorna
público que irá realizar Licitação na modalidade PREGÃO nº.
069/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de SETEMBRO de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais
para adequação das salas da sede da Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Sapucaí.(Item frustrado no Pregão 061/14) Os interessados
podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus
Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim
Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às 11h00min e das
13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura
www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail
[email protected].
3 cm -26 600227 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna
público nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização
da Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 57/2014, Tipo Menor
Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios médicos
(cadeira de rodas e balança) e carrinhos de bebê. Entrega e abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 09/09/2014, na sala de
reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
2 cm -26 600277 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna
público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 050/2014. Objeto: Exploração de praça de alimentação
(bares e espaços convencionais) na realização de festividades do
Município a favor do licitante José Arlindo Soares, inscrito no CPF
sob nº 953.506.406-15 com maior Valor global de R$ 12.000,00.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 25
de agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna
público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 051/2014. Objeto: Aquisição de Arla 32 a favor da
empresa o licitante Posto Gramense Ltda - Matriz, inscrito no CNPJ
sob nº 16.800.252/0001-35, com valor global de R$ 2.516,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 26 de
agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna
público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 053/2014. Objeto: Aquisição de material educativo,
esportivo e laboratorial a favor da empresa Francisco Afonso da
Silva Júnior-ME, CNPJ nº 06.099.138/0001-76, com valor de R$
18.100,00 referente ao lote 001 e R$ 3.350,00 referente ao lote 002.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 26
de agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna
público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 054/2014. Objeto: Contratação de empresa para realização de show pirotécnico no Município, a favor da empresa Celso Da
Cruz Rocha-ME, CNPJ nº 01.708.557/0002-25, com valor global de
R$ 15.400,00. Marcelo Russo Lima – Pregoeiro. Santo Antônio do
Grama/MG, 26 de agosto de 2014.
6 cm -26 600260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG
torna público o ADIAMENTO da Licitação tendo como objeto
a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
na modalidade Pregão Presencial nº 091/2014. A abertura ocorrerá
no dia 10/09/2014 as 10:00 horas. O Edital, seus anexos e especificações poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.santosdumont.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone: (32) 3252-7400
– Ramal 314. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Santos Dumont, 25 de agosto de 2014.
Adriana Aparecida da Silva Pinto
Pregoeira
4 cm -26 600144 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO da Concorrência
002/2014 Registro de Preço 010/2014, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que
REVOGA, por interesse público decorrente de fato superveniente, a
licitação em epígrafe, consoante decisão da Autoridade Competente
- OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Higiene a ser destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes e Gabinete do Prefeito. São Francisco/MG, 26 de agosto de
2.014. Ass. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. São Francisco
- MG (38) 3631-1617/2264.
3 cm -26 600196 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 025/2014 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Automotivo tipo Motocicleta 150cc – Entrega dos Envelopes: Dia 17 de
setembro de 2014 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 17
de setembro de 2014 às 13h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -26 600059 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG–
Termo de Contrato n° 362/2014 Partes: P.M.S.G.R.A. e Moraleida &
Braga Lanchonete Ltda - ME. Vigência: 25/08/2014 a 31/12/2014.
Valor R$ 45.560,00.
1 cm -26 599963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º aditivo ao contrato 151/2011. Partes: PMSGRA
e LAC Locadora e Transportes Ltda. Valor: R$ 7.505,14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 5º aditivo ao contrato 065/2012. Partes: PMSGRA
e LAF Transportes e Serviços Ltda. Valor: R$ 93.330,96.
2 cm -26 600089 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– O
Pregoeiro e Equipe de Apoio faz saber que em 25/08/14, às 15:35
horas o licitante Agile Empreendimentos e Serviços EIRELI, apresentou recurso contra o julgamento do Pregoeiro, referente à fase
de Habilitação, por ter sido declarado INABILITADO no Processo
Licitatório Nº 255/14 – Pregão Presencial Nº 110/14 – Contratação de empresa para fornecimento de equipe operacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de Agosto de 2014.
2 cm -26 600197 - 1
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Contrato de fornecimento PL 00007/2013, Pregão: 00004/2013, Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza destinados as Escolas Municipais de Educação Infantil e demais Secretarias, que celebram
entre si, o Município e a Empresa JULIANA GODOY MOREIRA
LOPES, CNPJ: 38.649.612/0001-82, valor R$ 38,50, vigência
31/12/2014.MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG,
RATIFICAÇÃO Contrato PL 00096/2014, Modalidade: Pregão
00027/2014, Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao
ar livre, que celebram entre si o Município e as empresas: PAULO
ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ:
08.374.053/0001-84, valor R$ 14.914,00, MARCOS MIRANDA
CRUZ COM. ART. LAZER ME, CNPJ: 12.899.081/0001-92,
Valor: R$ 3.182,12, vigência 25/10/2014. São Gonçalo do Sapucaí,
25 de agosto de 2014 – Plínio Domingues, Diretor Municipal de
Licitações e Contratos.
4 cm -26 599980 - 1
A Prefeitura Municipal de São GotardoTorna Público - Aviso
de Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/095/2014. Pregão Presencial Nº. 060/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de um
Caminhão 0km implementado com báscula nova de 5m³, conforme Termo De Compromisso Nº 798862/2013, Celebrado entre
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento, e o Município De São Gotardo/MG. Apresentação para Credenciamento das Licitantes: 09/09/2014 às 08:45
(Oito Horas e Quarenta e Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 09/09/2014 às 09:00 (Nove horas) na Sala Do Departamento
De Licitação. O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através do Telefone: (34)3671-3226.e email: licitacaosg@
gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 599998 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gotardotorna público - Aviso de
licitação: Processo licitatório nº. PMSG/CPL/096/2014. Pregão Presencial nº. 061/2014. Objeto: “contratação de empresa especializada
no ramo, para registro de preços visando à eventual e futura contratação de jornal de circulação no município de são gotardo, para a
veiculação de publicidade institucional, de utilidade pública e publicidade de atos oficiais, bem como de campanhas educativas, comunicados de utilidade pública, campanhas de saúde e atos comunicativos similares, conforme especificações, modelos, quantidades e
descrições contidas no termo de referência, anexo ao edital”. Apresentação para credenciamento das licitantes: 10/09/2014 às 08:30
(Oito horas e trinta minutos). Abertura dos envelopes: 10/09/2014
às 08:45 (Oito horas e quarenta e cinco minutos).O Edital completo
estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/
MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações: Através Dos
Telefones (34) 3671-7103 /3226- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
4 cm -26 600033 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público – Aviso
De Cancelamento De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/087/2014. Pregão Presencial Nº. 054/2014. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Capina, Poda De
Arvores E Jardins, Com Recolhimento Dos Resíduos, Pinturas De
Meio-Fio, Nas Ruas, Praças E Outros Logradouros Públicos, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Obras Públicas, Serviços
Urbanos E Transportes. . Esclarecimentos: Através Do Telefone
(34) 3671-3226 Ou (34) 3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -26 600254 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa e
Adjudica a empresa Sidyemerson Oliveira da Silva ME no Processo
Licitatório n° 155/2014 – Pregão Presencial RP N° 020/2014, com
o valor de R$26.100,00 – Objeto: Confecção de faixas, adesivos e
placas diversas – SJE em 26/08/2014 – Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON° 155/2014 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 020/2014 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG - Contratado:
Sidyemerson Oliveira da Silva ME– Valor R$26.100,00 - Vigência: 31/12/2014. Em 26/08/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa e
Adjudica a empresa Sidyemerson Oliveira da Silva ME no Processo
Licitatório n° 154/2014 – Pregão Presencial RP N° 019/2014, com
o valor de R$19.800,00 – Objeto: locação de compactadora de solo
manual – SJE em 26/08/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON° 154/2014 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2014 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG - Contratado:
Sidyemerson Oliveira da Silva ME– Valor R$19.800,00 - Vigência: 31/12/2014. Em 26/08/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
6 cm -26 599943 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG- Torna
pública a inexigibilidade de licitação para a contratação da LDSJE
para a organização do Campeonato Municipal de Futebol Amador,
com fornecimento de árbitros e equipe de apoio, nos termos do
artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Em 26 de agosto de 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – Contrato de
entidade para a organização do Campeonato Municipal de Futebol
Amador, com fornecimento de árbitros e equipe de apoio. Contratado: LDSJE. Prazo: 31/12/2014. Valor R$ 23.840,00.Em 26/8/2014,
Ass.: Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -26 600081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- Processo
0278/2014 – Tomada de Preços nº 0002/2014– Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de construção
de pista skate conforme convênio nº 117/2014. Visita Técnica dias
15/09/2014 e 16/09/2014 credenciamento até as 12h45min e saída
para visita as 13h00min dos mesmos dias. Recebimento de envelopes dia 25/09/2014 até as 13h. Abertura dos envelopes de documentação dia 25/09/2014 às 14h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.
br – Janaína Oliveira dos Santos – Presidente da CPL.
3 cm -26 600243 - 1
Extrato de Publicação do termo de cooperação nº 151/2014TREMG, PAD nº 1408368/2014 que entre si celebram o Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de São Miguel
do Anta. São Miguel do Anta, 26 de agosto 2014. Cristiano Moreira
Machado- Prefeito Municipal.
1 cm -26 600088 - 1
EXTRATO DE CONTRATO –n.º 094/2014 - Contratante: Município São Miguel do Anta, Contratado: JOSÉ HENRIQUE
LELIS-ME. Objeto: Serviços de lavagem, lubrificação, troca de
óleo, remendo e troca de pneu. Valor do Contrato: R$ 39575,00
Vigência: 13/08/2014 até 31/12/2014. São Miguel do Anta, 26 de
agosto de 2014, Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -26 600075 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do PL nº 097/14, Pregão Presencial nº 077/14, R.P. nº
36/14. OBJETO:aquisição de material de construção em geral(areia,
pedra, brita). Entrega dos envelopes – até o dia 10.09.2014 às
09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.11.33. Edital
na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -26 600177 - 1
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 20/14 - O Prefeito Municipal de Sarzedo, Werhter Clayton
de Rezende, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer nº
20/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 24, Inciso
IV e V, da Lei Federal 8.666/93, para que se proceda à contratação de 02 (dois) caminhões compactadores, com capacidade para 07
toneladas por viagem, com motoristas e 04 (quatro) ajudantes cada,
para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, em carater emergencial, junto à empresa ARBOR SERVIÇOS
E MANUTENÇÃO LTDA – EPP, ao valor mensal de R$60.435,34
(sessenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro
centavos), totalizando R$362.612,04 (trezentos e sessenta e dois
mil, seiscentos e doze reais e quatro centavos), pelo período de 180
dias, podendo ser rescindido antes com previsão “pro rata die”,em
atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sarzedo, 26
de agosto de 2014.
4 cm -26 600256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Edital de Concurso Público N° 001/2013. Prefeitura Municipal de Sem Peixe/
MG, torna público que foi realizada nomeação do candidato
Ronaldo Anastácio,cargo : Motorista, Domingos Savio Pereira Mol
, cargo : Motorista aprovado no Concurso Público realizado por
meio do Edital nº01/2013, através da Portaria nº35/2014 e realizada
convocação para posse através de edital afixado no saguão da Prefeitura Municipal. Os candidatos nomeados e convocados a tomar
posse deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor
de pessoal, para fins de apresentação de documentos, marcação e
realização de exame médico e posse no respectivo cargo, mediante
assinatura em termo próprio. Cópias da Portaria de nomeação e convocação poderão ser obtidas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, na Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro, Sem Peixe,
Minas Gerais. Tel:(31)3857-5158. Prefeito Municipal. Comissão de
Concurso Público. Sem Peixe, 26 de Agosto de 2014.
4 cm -26 600129 - 1
PREFEITURA DE SERICITA/MG- PUBLICAÇÃO
Processo nº 162/2014 – Tomada de Preços nº 06/2014 - HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do processo de
licitação supra citado, destinado à execução de obras de construção
da Capela Velório no Município de Sericita, cujo investimento será
custeado com recursos oriundos do Convênio nº 455/2014/MGI/
SEGOV, considerando o parecer da assessoria jurídica, homologo
o procedimento de licitação à licitante vencedora, a empresa Const.
e Incorp. Casa Brasil Ltda., CNPJ 19.336.735/0001-19, pelo valor
global de R$ 193.062,11. Sericita, 26/08/2014. Marilda Eni Coelho
Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO:
O Município de Sericita/MG, torna público, conforme dispõe
a Lei Municipal nº 599/2005, de 23/06/2005 e nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, que celebrou contrato de serviços nos seguintes termos:
Processo nº 162/2014 - Tomada de Preços nº 06/2014 – Objeto:
Execução de obras de construção da Capela Velório no Município
de Sericita, cujo investimento será custeado com recursos oriundos do Convênio nº 455/2014/MGI/SEGOV. > Contratada: Const.
e Incorp. Casa Brasil Ltda., CNPJ 19.336.735/0001-19, valor global R$ 193.062,11. Prazo de execução: 150 dias, data de assinatura
26/08/2014.
5 cm -26 599946 - 1