TJMG 29/08/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Benito Roggio e Hijos Sociedad Anonima
CNPJ 11.038.899/0001-58 - NIRE 3130002929-8
Relatório
A sociedade está autorizada a funcionar no País, conforme Portaria do SCS nº 5, de 07 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2009, e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 1140 do Código Civil, faz a seguinte publicação: Peças contábeis referentes às atividades no Brasil pelo exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Belo Horizonte, 25 de abril de 2014. João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal.
Balanço Patrimonial (Em reais)
31.12.2012
Passivo
Circulante
660.911
143.897
Obrigações trabalhistas
708.761
–
Fornecedores
33.720
14.652
Obrigações sociais e fiscais
15.000
15.000
Arrendamento mercantil
–
184.680
Outras contas a pagar
4.796
–
Partes relacionadas
Total passivo circulante
1.874
1.432
Não Circulante
1.425.062
359.661
Arrendamento mercantil
Total do passivo não circulante
1.407.356
1.106.525
Patrimônio Líquido
Capital destinado às operações no país
12.924.576 14.479.316
Prejuízos acumulados
14.331.932 15.585.841
97.577
69.062
Total do patrimônio líquido
8.646
1.293
14.438.155 15.656.196
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
15.863.217 16.015.857
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
31.12.2013
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Adiantamentos
Depósitos em garantia
Partes relacionadas
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Total ativo circulante
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Impostos diferidos
Partes relacionadas
Total do realizável a longo prazo
Ativo imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do Ativo
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 (Em reais)
Capital destinado
Prejuízos
às operações no país acumulados
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
18.000.000
(2.147.960) 15.852.040
Prejuízo do exercício
–
(782.548)
(782.548)
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
18.000.000
(2.930.508) 15.069.492
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em reais)
1. Contexto Operacional: Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima, com sede na cidade de
Córdoba, República Argentina, é uma sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil,
nos termos do artigo 1.134 e seguintes do Código Civil, tendo recebido essa autorização do
Poder Executivo Federal, conforme Portaria SCS n° 5, de 07 de abril de 2009
(DOU de 08/04/2009). As atividades da Sociedade no Brasil são aquelas relativas, ou
compatíveis, com a categoria econômica da “Indústria da construção pesada”, incluindo a
participação em empresas concessionárias de serviços públicos que tenham, por objeto social, o
exercício das atividades relacionadas com essa indústria. A principal atividade operacional do
exercício resulta da participação de 30% no Consórcio S.A. Paulista - Somague -Benito Roggio
e Hijos, o qual tem como objeto a execução de obras civis de construção de estações e pátio de
manobras de trens da Linha 15 - Prata, para o cliente Companhia do Metropolitano de São Paulo.
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: Em atendimento às normas brasileiras principalmente as de natureza contábil, cambial e tributária - as atividades no Brasil são
conduzidas por estabelecimento subordinado, intitulado sucursal ou filial. Esse estabelecimento
matém registros contábeis em reais, e contabiliza as operações realizadas no território nacional,
de modo a apurar oresultado das mesmas, de maneira segregada e independente, em relação às
atividades da Sociedade no exterior. As demonstrações contábeis ora apresentadas surgem
31.12.2013
31.12.2012
93.934
432.368
57.461
19.628
6.940
181.647
791.977
85.462
–
31.737
16.148
6.537
–
139.884
1.748
1.748
23.933
23.933
18.000.000
(2.930.508)
15.069.492
18.000.000
(2.147.960)
15.852.040
15.863.217
16.015.857
desses registros e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
baseando-se nas disposições contidas na legislação pertinente, bem como nas resoluções do
Conselho Federal de Contabilidade. Por determinação da Diretoria da Sociedade, devidamente
deferida e registrada pelas autoridades brasileiras competentes, o encerramento do exercício
econômico da Sucursal, para fins brasileiros, é o dia 31 de dezembro de cada ano. 3. Principais
Práticas Contábeis: Ativos circulante, não circulante, imobilizado e intangível: São
apresentados ao valor de custo ou de realização, dos dois o menor. Passivos circulante e não
circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos incorridos. Apuração do Resultado: As receitas e
despesas são apropriadas no resultado, de acordo com o regime de competência, e estão
estritamente associadas com a atividade desenvolvida no Brasil. O imposto de renda e a
contribuição social são calculados pelo método do imposto diferido e foram calculados em
função da perspectiva de aproveitamento dos prejuízos fiscais, em razão do lucro tributável
previsto para os próximos exercícios. 4. Partes Relacionadas: Os saldos se referem à conta com
a Casa Matriz, no exterior, e a contas com outras sociedades vinculadas e consórcios, no país.
O saldo com a Casa Matriz, de R$ 12.545.572,71 (2012 - R$ 13.258.197,31) inclui transações
classificadas nesta conta, em virtude das normas que estipulam a separação contábil das
atividades da Sociedade no país, principalmente quanto à apuração do resultado.
5. Empréstimos e Financiamentos: Referem-se a operações de arrendamento mercantil para
aquisição de veículos, a serem pagas em até 60 meses. 6. Patrimônio Líquido: Em 31 de
dezembro de 2013, o capital destinado às operações no País, conforme aprovado pela Portaria
SCS nº 39, de 30 de outubro de 2012 (DOU de 01/11/2012), é de R$ 18.000.000,00
(dezoito milhões de reais). O capital destinado às operações no Brasil está devidamente
registrado junto ao Banco Central do Brasil, na qualidade de investimento estrangeiro direto.
João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal - CPF 126.578.808-19
Demonstração do Resultado do Exercício Findo em (Em reais)
31.12.2013 31.12.2012
Receita Bruta de Serviços
Serviços Prestados
1.254.952
–
Impostos e contribuições sobre receitas
(46.195)
–
Receita Operacional Líquida
1.208.757
–
Custos dos Serviços Prestados
(1.133.815)
–
Lucro Bruto
74.942
–
(Despesas) Receitas Operacionais
Despesas gerais e administrativas
(1.137.108) (1.239.526)
Despesas/Receitas financeiras, líquidas
(21.213)
(22.738)
Prejuízo antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos(1.083.379) (1.262.264)
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
300.831
429.170
Prejuízo do Exercício
(782.548)
(833.094)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do Fluxo de Caixa do Exercício Findo em (Em reais)
31.12.2013 31.12.2012
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício
(782.548)
(833.094)
Despesas que não afetam o caixa:
Despesas antecipadas
(441)
(1.432)
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
(300.831)
(429.170)
29.539
30.395
Depreciação
Prejuízo do exercício ajustado pelos itens que não afetam caixa
(1.054.281) (1.233.301)
Variação nos saldos dos ativos e passivos operacionais
Clientes
(708.761)
–
Impostos a recuperar
(4.796)
–
Adiantamentos
(19.068)
(1.702)
Partes relacionadas
184.680
(131.527)
Obrigações trabalhistas
8.472
(12.760)
Obrigações sociais e fiscais
25.723
(737)
Outras contas a pagar
403
(4.710)
Fornecedores
432.369
–
Caixa aplicado nas atividades operacionais
(1.135.260) (1.384.737)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Partes Relacionadas
1.554.740 (1.781.694)
Aquisição de ativo imobilizado
(57.066)
–
(8.341)
–
Aquisição de ativo intangível
Caixa aplicado nas atividades de investimento
1.489.333 (1.781.694)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Integralizações de capital
–
3.000.000
(18.706)
(18.503)
Empréstimos e financiamentos
(18.706)
2.981.497
Caixa gerado nas atividades de financiamento
517.014
(184.934)
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
Saldo no início do exercício
143.897
328.831
Saldo no final do exercício
660.911
143.897
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Rodney Monteiro Meles - Contador - CRC - SP132.178/O-5-S
Ato de Deliberação do Representante Legal
Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 10:00 hs, no endereço da filial no Brasil da sociedade estrangeira Benito Roggio e Hijos S.A., a qual está devidamente autorizada a funcionar no País, nos termos da Portaria SCS nº 5 de 07 de abril de 2009, o seu representante legal Dr. João Carlos Mingrone
Bruno, delibera a aprovação das Demonstrações Financeiras, levantadas para atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 1.140 da Lei 10.406 de 10.01.2012 (Código Civil Brasileiro), referente ao exercício encerrado em 31.12.2013. João Carlos Mingrone Bruno, CPF/MF nº 126.578.808-19,
Representante Legal.
60 cm -28 601041 - 1
DoLoMITA Do BRASIL S/A
INDÚSTRIA E CoMÉRCIo DE FERTILIZANTES - CNPJ 18.288.480/0001-01
BALANÇO GERAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVo .........................................
Circulante ..................................
Caixa e Bancos ................
7.546,98
Permanente
Não Circulante ..........................
Participação Societária ..... 1.925.000,00
Imobilizado ...................... 1.141.076,79
(-) Depreciações ................ -964.427,97
2.109.195,80
7.546,98
2.101.648,82
DEMoNSTRATIVo Do RESuLTADo Do EXERCÍCIo
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013
Receitas de Vendas ..........................
119.603,33
(-) Impostos incidentes ...................
-4.365,51
(-) Custos dos Serviços Vendidos ..
-23.584,10
Lucro Bruto ....................................
91.653,72
Despesas administrativas ................
18.524,62
Despesas com Pessoal e Encargos ..
9.582,00
Manutenção .....................................
25.568,91
Despesas Financeiras .....................
21.584,32
-75.259,85
Lucro Antes do Imposto de Renda .
16.393,87
(-) Provisão I Renda e C Social ......
-3.823,14
Lucro Líquido .................................
12.570,73
PASSIVo .........................................
2.109.195,80
Circulante ......................................
5.628,32
Fornecedores ....................
1.985,60
Obrigações e Encargos .....
3.584,12
C Social e Imp de Renda .
58,60
Não Circulante ..............................
871.679,64
Empréstimos Bancários .... 871.679,64
Patrimônio Líquido ......................
1.231.887,84
Capital ............................. 1.482.660,00
Prejuízos Acumulados ..... -263.342,89
Resultado do Exercício .... 12.570,73
DIREToRIA
Anselmo Vasconcellos Neto
Cristiano Lana Vasconcelos
Victor Lanna de Vasconcellos
Geraldo C. Miranda
CPF 074.668.976-49 - CRC-MG. TC 31.132
12 cm -28 601108 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertas no CISLAGOS, as LICITAÇÕES:
1. PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2014, PROCESSO nº 017/2014,
do tipo “menor preço (maior desconto)” para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para
o abastecimento da frota de veículos oficiais do SETS-MG/CISLAGOS, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no respectivo Edital.
O início da sessão pública do pregão dar-se-á no dia 09 de setembro de
2014, às 9:00 horas.
2. PREGÃO PRESENCIAL de nº 07/2014, PROCESSO nº 018/2014,
do tipo “menor preço unitário por item” para o Registro de preços
para eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12
(doze) meses, visando a manutenção dos veículos pertencentes a frota
do SETS/CISLAGOS, conforme especificações, quantidades e demais
condições estabelecidas no respectivo Edital.
O início da sessão pública do pregão dar-se-á no dia 10 de setembro de
2014, às 9:00 horas.
A Dotação Orçamentária para as contratações pretendidas é a de: n°
01.01.03.10.302.0000.2.005.3.3.90.30.00.00.00.00, correspondente ao
exercício financeiro de 2014, e pela sua correspondente para o exercício
subsequente, provenientes de recursos próprio do CISLAGOS.
O Edital em inteiro teor estarão à disposição dos interessados a partir do
dia 01/09/2014: Pelo site: www.cislagos.com.br ou para cópias na sede
do CISLAGOS, sito, na Rua Cel. Pedro Corrêa, nº 234, centro, cep:
37130-000, em Alfenas – MG, de 2ª a 6ª feira, das 7:30 h as 10:30 horas
e de 13:30 as 15:30 horas, em dia de expediente da Instituição.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (35) 3292 – 2152, falar com Rafael. Márcia Alves de Paiva –
Pregoeira/Serviço de Licitações do CISLAGOS.
7 cm -28 601226 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que fará licitação sob, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 103/2014, tipo MENOR QUANTIDADE DE QUILOS OFERTADA PARA CADA UNIDADE DE HIDRÔMETRO POR
LOTE, objetivando o registro de preço para futuro e eventual permuta
de sucata de hidrômetros monojato e multijato de diversos tamanhos,
com relojoarias de policarbonato e vidro, por unidade nova de hidrômetro monojato de ¾ nos tamanhos de 115 e 190mm, conforme termo
de referência anexo a este edital, pelo período de 12 (doze) meses, em
atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar
nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/
horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 11 de setembro
de 2014. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 28 de agosto de 2014, Régis Gaspar
Alves, Pregoeiro.
4 cm -28 601373 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso
de Licitação. A abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 015/2014. Processo Licitatório PRC n° 016/2014, tipo menor
preço global, para a contratação empresa especializada para elaboração de LTCAT, PPRA, PCMSO e laudo de insalubridade e periculosidade, além da realização de exames médicos clínicos em todos os
funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região
do Sul de Minas, com a emissão das competentes ASO ́s, em atendimento das normas regulamentadoras NR´s, far-se-á no dia 12/09/2014,
às 10h00. O inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados de
2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, n°177,
Bairro Boa Vista, Varginha/MG. João Gualberto Resende Júnior, Secretário Executivo do Cissul.
4 cm -28 601049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 112/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 036/2014
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAúDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGêNCIA E EMERGêNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 10 de setembro de 2014, no Consórcio na sala da comissão de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro São
Dimas, município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a
contratação de interessados no fornecimento de MOBILIáRIO E AQUISIçãO DE ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO tipo Menor Preço por Item
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou
pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”.
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. JUIZ
DE FORA, 26 de agosto de 2014. . Luis Antônio Ribeiro – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 113/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 037/2014
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAúDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGêNCIA E EMERGêNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
14:30h do dia 10 de setembro de 2014, no Consórcio na sala da comissão de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro São
Dimas, município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a
contratação de interessados no fornecimento DE EPI(Equipamentos de
Proteção Individual) tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO PREÇO conforme consta no edital que poderá
ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço
eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA,
26 de agosto de 2014. . Luis Antônio Ribeiro – Pregoeiro.
4 cm -26 600247 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Pelo presente
termo,HOMOLOGOo Processo LicitatórioGMP/052/2014 - Pregão Presencial N° 028/2014, cujo objeto consiste no fornecimento de
183.000 (cento e oitenta e três mil) unidades de Pão francês de 50 gramas
com manteiga, para distribuição de lanches aos empregados,conforme
quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve
como vencedora a empresaPão Ideal de Itabira Ltda-ME– ITEM 01
R$145.485,00.Itabira, 28 de agosto de 2014. Carlos Carmelo Torres
Moreira -Diretor Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - ELEIÇÕES CFM/CRMMG – GESTÃO 2014/2019 - PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO. A Comissão Eleitoral torna público
o resultado final da eleição para Conselheiros Federais, Efetivo e
Suplente, ao Conselho Federal de Medicina, para o mandato correspondente ao período de 01.10.2014 a 30.09.2019: Chapa 1 – “Chapa
33 - Defesa Profissional”: 16.560 (dezesseis mil quinhentos e sessenta);
Chapa 2 – “Revigorar nosso Conselho”: 6.397 (seis mil trezentos e
noventa e sete); Votos brancos: 670 (seiscentos e setenta); Votos nulos:
675 (seiscentos e setenta e cinco);Total geral de votos apurados: 24.302
(vinte e quatro mil trezentos e dois). Dos votos apurados, foi declarada
vencedora a Chapa 1 – “Chapa 33 - Defesa Profissional” que recebeu
16.560 (dezesseis mil quinhentos e sessenta) dos votos. Nos termos
do art. 42, da Resolução CFM nº 2024/2013, a Comissão Eleitoral do
CRMMG proclama vencedora do pleito a Chapa nº. 1 – 33 – Defesa
Profissional, assim constituída: Conselheiro Efetivo: Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen, CRMMG 8.141; Conselheiro Suplente: Alexandre de Menezes Rodrigues, CRMMG 35.855. Belo Horizonte, 28
de agosto de 2014. Dr.Gilberto Madeira Peixoto-Presidente; Dr. Jorge
Sarsur Neto-Secretário; e Dr. Paulo Roberto Repsold-Secretário.
5 cm -28 601376 - 1
Criado em 06/11/1891
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94
e 9.648/98, Decreto Municipal nº 006/2014 e Súmula do TCU nº
257/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de ligações prediais de redes de esgoto sanitário, tudo em conformidade com as especificações técnicas constantes do edital e seus
anexos.
Valor Estimado: R$ 87.552,66 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail
[email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 11/09/2014, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 26 de agosto de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
5 cm -28 601017 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Buritizeiro/MG– Aviso Edital de Licitação – Processo de Licitação 172/2014, Pregão Presencial
031/2014 – “menor preço por lote” – Sistema de Registro de Preços Objeto:Aquisição de Gêneros de Alimentação. Abertura e julgamento
dia 10/09/2014 às 13h30min. Edital completo disponível no site: www.
saaeburitizeiro.com.br. Buritizeiro, 29 de agosto de 2014. Gustavo Lino
Mendonça – Pregoeiro.
2 cm -28 601033 - 1
3 cm -28 601304 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
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