TJMG 02/09/2014 -Pág. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 115
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1113/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 650, de 14 de agosto de 2014,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São
João do Oriente e reconhecidos o ensino fundamental (anos iniciais)
e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Nascer de Novo, de ensino fundamental (anos inicais), situada na R. Ouro
Preto, 600, Centro, em São João do Oriente, ambos pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1114/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 637, de 14 de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional Coura e Villela Ltda,
mantenedora da Escola Pró-Imagem – Educação Profissional, situada
na R. Diogo Álvares, 130, B. Imbaúbas, em Ipatinga, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1115/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 615, de 13 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade M.P. Barros Sena - ME, mantenedora do
Centro Técnico Educacional de Saúde, situado na R. Cândido Ilhéus,
221, Centro, em Mantena e do Centro Técnico Educacional de Saúde,
situado na R. Cesário de Barros, 503, 1º e 2º andares, Centro, em Conselheiro Pena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1116/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de turma(s) dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculada(s) à(s) escola(s) municipais, abaixo relacionada(s),
em Coluna:
Endereço TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Localidade de Córrego Escola Municipal Profª
02
Matinada de Cima
Plautides Torres
Localidade de Córrego Escola Municipal Gustavo
02
Japão de Cima
Teodoro
Localidade de Córrego Escola Municipal João
01
Barro Branco
Júlio de Oliveira
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1117/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a mudança
da Escola Municipal José Campos Henriques, de ensino fundamental
(anos iniciais), da Localidade de Cabangu, em Santos Dumont para a
BR 499, Km 0, s/nº, B. Santo Antônio, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1118/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 717, de 30 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pela Escola Técnica da Santa Casa, situada na R. Domingos Vieira, 586,
B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1119/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco do Glória:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Localidade
de
Portaria
SEE
E.M. Olavo Córrego
dos nº
075,
de
19/04/2005
Bilac
Marianos
21/02/1980
Portaria
SEE
E.M. Castro F a z e n d a nº
433,
de
16/12/2005
Alves
Providência
22/12/1977
E.M. Afonso Fazenda
Pena
José
SEE
de
29/01/2014
E.M. Humberto
de
Campos
SEE
de
30/09/2011
ção
de
19/12/2008
ção
de
08/04/2005
E.M. Bicuíba
E.M. Vargem
Alegre
São Portaria
nº
433,
22/12/1977
Portaria
Fazenda Santa nº
433,
Cruz
22/12/1977
R
e
s
o
lu
Povoado
de nº
8438,
Bicuíba
27/01/1998
esolu
Fazenda Vargem R
nº
8438,
Alegre
27/01/1998
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao(s)
estabelecimento(s).
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1120/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 28 de julho de 2014, a mudança da Escola
Técnica Santa Clara – Bom Despacho, da R. João Paulo II, nº 243, B.
Ozanan, em Bom Despacho para a R. Dr. José Gonçalves, 241, Centro,
no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1121/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 646, de 15 de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade Instituto Educacional São João da Escócia,
mantenedora do Instituto Educacional São João da Escócia, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Minas
Gerais, 334, Centro e do Colégio Sete de Setembro, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Ceará, 321, Centro, ambos em Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1122/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 633, de 13 de agosto de 2014, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Municipal Padre Júlio
Gamboa, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Manoel
Rocha, 22, DNER, em Padre Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1123/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de junho de 2008, as atividades do curso
Técnico em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pelo Centro Técnico
de Educação Profissional, autorizado pela Portaria SEE nº 417, de 14 de
abril de 2007, situado na R. Isaura Rezende, 39, Centro, em Ubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico
em Instrumentação Cirúrgica.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1124/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 564, de 31 de julho de 2014, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional Uberabense, mantenedora do Colégio Ricardo Misson, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. Jesuíno Felicíssimo, 58, B. Estados Unidos, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1125/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 21 de janeiro de 2013, a mudança do CESU
– “Dona Fiúca”, da Rua G, nº 405, B. Tiradentes, em Iturama para a
Av. Alexandrita, 1811, Centro, no mesmo município e a partir de 03
de fevereiro de 2014, da Av. Alexandrita, 1811, Centro, para a Av. Belo
Horizonte, 2016, Centro, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1126/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 632, de 13 de agosto de 2014,
fica reconhecido os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– ensino fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos –
EJA – ensino médio, ministrados pelo Centro de Estudos Supletivos de
Ensino Fundamental e Médio – CESU – Professor Oswaldo Lamounier
dos Passos, situado na Av. 04, nº 255, Centro, em São Francisco de
Sales, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1127/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Nepomuceno:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. Campo Fazenda Campo Portaria SEE nº
18/12/2012
Verde
Verde
80, de 15/02/1977
E.M. Cerro Fazenda Cerro Portaria SEE nº
18/12/2012
Azul
Azul
80, de 15/02/1977
E . M . F a z e n d a Portaria SEE nº
Q u e i m a Queima Capote 80, de 15/02/1977
18/12/2013
Capote
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao(s)
estabelecimento(s).
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1128/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 631, de 13 de agosto
de 2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Colégio Nova Geração Ltda - ME e ainda, reconhecido o
ensino fundamental, ministrado pelo Colégio Nova Geração, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Cataguases, 3298, B. Jardim Umuarama, em Três Corações, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
01 602255 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 135/2014
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.218-7, Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, ato
nº 32/07, publicado em 06/09/07, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 06/12/05, leia-se: a partir de 19/12/03.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
136/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, ao(s) servidor(es):
Santo Antônio do Jacinto – EE. de Catajás, Masp. 633.052-6, Maria de
Fátima de Oliveira e Silva, PEBIB adm. 1, ato nº 76/09, publicado em
10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/11/07, leia-se: 4º quinquênio a/c de 10/11/07.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 137/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, ao(s) servidor(es):
Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 390.281-4, Mário Barbosa de Sá, ATBI’I’ adm. 1, ato nº 12/14,
publicado em 05/08/14, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê:
saldo de 05 meses, leia-se: saldo de 04 meses.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 138/2014
Retifica, o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, ao(s)
servidor(es): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.279-5,
Irtes Alves dos Santos, PEBIIL adm. 1, atos nº 07/94, nº 22/96, nº
24/98, nº 23/00, nº 22/02, nº 05/05, nº 07/11, publicados respectivamente em 04/05/94, 25/05/96, 20/05/98, 26/07/00, 10/07/02, 02/02/05,
15/02/11, por motivo de ter computado período em que a servidora
ficou no Quadro Permanente na memória de biênio, onde se lê: 3º biênio a/c de 12/11/93, 4º biênio a/c de 22/11/95, 5º biênio a/c de 21/11/97,
6º biênio a/c de 21/11/99, 7º biênio a/c de 30/11/01, 8º biênio a/c de
01/12/03, 9º biênio a/c de 06/06/01, 10º biênio a/c de 06/06/03, leia-se:
3º biênio a/c de 08/03/90, 4º biênio a/c de 05/04/92, 5º biênio a/c de
11/04/94, 6º biênio a/c de 22/04/96, 7º biênio a/c de 22/04/98, 8º biênio
a/c de 21/04/00, 9º biênio a/c de 01/05/02, 10º biênio a/c de01/05/04;
Santo Antônio do Jacinto – EE. de Catajás, Masp. 633.052-6, Maria de
Fátima de Oliveira e Silva, PEBIB adm. 1, ato nº 33/09, publicado em
06/10/09, por motio de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio
a/c de 26/05/08, leia-se: 10º biênio a/c de 27/07/08.
01 602393 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 248.352-7,
Genilce Rodrigues Lima, PEBIB adm. 2, a partir de 26/04/14; Monte
Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 1.257.785-4, Benilda
Gomes Santos, ASBIA adm. 1, a aprtir de 10/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Rubim – EE.
Lídio Almeida, Masp. 278.026-0, Civaldo Novais Rodrigues, a partir
da data de publicação, referente ao PEBID adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 119 h/a; Santo Antônio do Jacinto – EE. de Catajás,
Masp. 633.052-6, Maria de Fátima de Oliveira e Silva, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 114
h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nunes, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, ato nº 2/14, publicado em 18/03/14, por motivo de
publicação indevida; CESEC Querobim Frois Otoni, Masp. 631.857-0,
Maria Ione Vieira de Souza, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, ato nº 2/14, publicado em 18/03/14, por nãoter sido autorizado o afastamento devido à ADI 4.786-2014; Divisa Alegre – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.279-5, Irtes
Alves dos Santos, PEBIIL adm. 1, na parte em que retificou do 3º ao
10º biênio, ato nº 133/14, publicado em 26/08/14, por motivo de não
informar o Masp.; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, amsp 324.218-7, Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1,
na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 126/14,
publicado em 19/08//14, por motivo de Masp. incorreto; Santo Antônio
do Jacinto – EE. de Catajás, Masp. 633.052-6, Maria de Fátima de Oliveira e Silva, PEBIB adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio
referente ao 3º quinquênio, ato nº 81-09, publicado em 22/12/09, por
motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
Masp. 365.266-6, Wanderleia Ferraz Souza, PEBIB adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/14; Rubim – EE. Lídio
Almeida, Masp. 278.026-0, Civaldo Novais Rodrigues, PEBID adm.
1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/06/13; Santo
Antônio do Jacinto – EE. de Catajás, Masp. 633.052-6, Maria de Fátima
de Oliveira e Silva, PEBIB adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 14/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à(s): Pedra Azul – Em adjunção à APAE de Pedra Azul,
Masp. 636.114-1, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIA adm. 1,
no período de 16/06/1989 à 13/10/1989, para regularização da situação funcional.
01 602390 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 1.094.233-2, Cornélio Fortes Campos, PEB1A adm 01, no ato
nº 58 publicado em 12/11/2013, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: a partir de 17/5/2013 (data do exercício), leia-se: a partir
de 4/2/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2014 – Retifica o ato de afastamento
por motivo de casamento: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 1.271.420-0, Lucimauro dos Santos Corrêa, EEB1A adm 02, no
ato nº 15 publicado em 19/8/2014, por incorreção no número do masp,
onde se lê: 11.271.420-0, leia-se: 1.271.420-0.t
29 601882 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Liberdade:
E. E. Frei José Wulff, masp 330.713-9, Elisa Helena Landim, a partir
de 5/9/2014, referente ao PEB2M adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio férias-prêmio, nos termos do
art. 3º, inciso 2º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 314.003-5,
Tereza Lúcia Nogueira Ferreira, ASB1I adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio férias-prêmio, nos termos
do § 2º do artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 333.627-8, Maria Célia da Silva, PEBT2B adm 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014;
masp 333.627-8, Maria Célia da Silva, PEBT2G adm 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp
369.924-6, Dalva Maciel Rollo, PEBT2B adm 02, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp 867.687-6,
Maurita Maciel Nadur Varginha, PEB2F adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; Cruzília:
E. E. Monsenhor João Câncio, masp 333.632-8, Maria Doralice da
Silva Almeida, PEB2G adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB2C
adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva,
PEB2G adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/10/2014; masp 981.247-0, Gleice Carvalho Silveira,
PEB2C adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/10/2014; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo: masp
614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB2A adm 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 338.576-2, Vânia Maria Campos Vilela, PEB1C adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/10/2014; masp 389.021-7, João Aredes Alves,
ATB3F adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/10/2014; masp 1.123.503-3, Carla Rejane Faria Neves,
PEB1B adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/10/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
345.612-6, Gisele Vilela Alves, PEB2F adm 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp 351.412-2,
Marilei Aparecida da Silva Botelho, PEB2G adm 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp
389.010-0, Crisley Consuelo Vasconcelos Silva, ATB4H adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014;
Olimpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado,
masp 333.498-4, Conceição Aparecida de Oliveira, PEB1E adm 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014;
Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 290.649-3, Eliana
Maria da Mota, PEB1C adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.052.326-4, José Paulo de Souza, PEB1B adm 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp
1.052.326-4, José Paulo de Souza, PEB1B adm 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; Pouso Alto:
E. E. Felizarda Russano, masp 646.192-5, Maria Imaculada Eugênio,
PEB1B adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/10/2014; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
378.358-6, Maria de Fátima Neves de Oliveira, ATB4G adm 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014;
masp 645.939-0 Suely Maria da Cunha, PEB1B adm 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp
730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB1B adm
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
1º/9/2014; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.248-8, Mônica Gretel
Centi Nascimento Souza, PEB2F adm 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp 347.565-4, Maristela Pereira, PEB1B adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/10/2014; E. E. Professor Antonio Magalhães
Alves, masp 338.189-4, Juslei de Souza Santos, PEB1E adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014;
masp 389.048-0, Pedro Paulo Zanini, PEB1C adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 896.861-2, Gleyce Conrado Ferreira,
PEB1B adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/9/2014; masp 389.007-6, Carlos Lorival Freitas Campina,
PEB1B adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/9/2014; masp 962.834-8, Romeu da Silva Olive, PEB1B
adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
1º/9/2014; Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 369.921-2,
Berenice Landim Costa, ATB3H adm 02, por 01 mês, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho
Bastos, PEB1B adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB1G adm 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/10/2014; Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1B adm 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; masp 963.927-9, Maria Regina da Silva
Pinto, PEB1A adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 27/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.094.233-2, Cornélio Fortes Campos, PEB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2014; Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.686-4,
Marina Lima Leite, ANEI2L adm 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/8/2014; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
330.713-9, Helisa Helena Landim da Cunha, PEB2M adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 345.612-6, Gisele Vilela Alves, PEB1F adm
02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 7/8/2014; masp
354.513-4, Maria Rita de Jesus Vilela, PEB1B adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2014; São Lourenço: E. E.
Eurípedes Prazeres, masp 378.690-2, Rosângela de Oliveira Campos,
ATB4G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/8/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos artigos 35 da Lei Delegada nº 182, de
2011 e artigo 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
artigo 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: São Lourenço: E. E.
Professor Antônio Magalhães Alves, masp 378.360-2, Rose Souza de
Paula, ATB3H adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 20/8/2014.
29 601880 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Claudete Rabelo, MaSP
0515735-9, PEBRIIA - Adm. 1, por omissão de informação, Ato nº
65/14, publicado em 19/08/14, onde se lê: correspondente a carga horária de 114:00 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 114:00 h/a
e a incorporação da gratificação de vice-diretor (798 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a
servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Almeida Silva,
MaSP 0351025-2, PEBIE - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 04/10, publicado em 05/02/10, onde se lê: 10º biênio a partir de
08/10/08, leia-se: 10º biênio a partir de 10/09/08, retificando publicações anteriores, do 9º biênio para 11/09/06, do 8º biênio para 01/09/04,
do 7º biênio para 23/08/02, do 6º biênio para 23/08/00, do 5º biênio para
24/08/98, do 4º biênio para 24/08/96, 3º biênio para 25/08/94, do 2º e
1º biênios para 31/12/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria de Lourdes Almeida Silva, MaSP 0351025-2,
PEBIE - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 30/11, publicado
em 22/12/11, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 07/06/11, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 05/03/11, retificando publicações anteriores, do
4º quinquênio para 06/03/06, do 3º quinquênio para 07/03/01, do 2º
quinquênio para 08/03/96 e do 1 º quinquênio para 31/12/92.
29 602073 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 061/2014 publicado no “Minas Gerais” em 05/08/2014
referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A Z B T C, MaSP
0517914-8, PEBIB - Adm. 1, decide pela manutenção de 3º quinquênio,
publicado em 28/04/01, 4º quinquênio publicado em 15/07/06, 7º biênio publicado em 04/04/00, 8º biênio publicado em 08/05/02, 9º biênio
publicado em 05/05/04 e 10º biênio publicado em 15/07/06, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo Marilene das Graças Freire Ferreira, MaSP 0280349-2, PEBTIA - Adm.
2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 3721/10950 dias de exercício.
.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Márcia
Siman Glória, MaSP 0347174-5, PEBIA - Adm. 3, a partir de 10/09/13,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “a”, c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108:00h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira
- Maria da Consolação Cândida Coelho, MaSP 0992715-3, ASBID Adm. 1, a partir de 02/07/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4979/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 26/14 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Sabinópolis - E
E Sabino Barroso - Maria Mercês de Oliveira Cotta, MaSP 0990920-1,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 28/07/14; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Angela Justino de Carvalho, MaSP 1263751-8, ASBDIA - Adm.
1, a partir de 12/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Viviane Rodrigues de
Almeida, MaSP 1270479-7, PEBSIA - Adm. 1, para Viviane Rodrigues
de Almeida Figueiredo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57/14
ANULA O ATO Nº 119/14 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria Claudete Rabelo, MaSP 0515735-9, PEBRIIA - Adm. 1, que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/08/14,
por impossibilidade de retificar; ANULA NO ATO Nº 50/13 referente
a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Márcia Siman Glória,
MaSP 0347174-5, PEBIA - Adm. 3, na parte que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 10/09/13, por impossibilidade de retificar; ANULA O ATO Nº 53/14 referente a servidora: Cantagalo - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria da Consolação Cândida Coelho, MaSP 0992715-3,
ASBID - Adm. 1, que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/07/14, para adequação da legislação; ANULA NO
ATO Nº 14/01 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Angela
Maria Vieira Miranda, MaSP 0344794-3, PEBIB - Adm. 1, na parte
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 06/10/01, para
regularizar vida funcional.
DESLIGAMENTO ATO Nº 02/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07/11/13, a servidora: Água Boa - E E José Bonifácio Santana - Sirlei
Alves Cordeiro Ramos, MaSP 0616128-5, ATBID - Adm. 1, a partir
de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor
que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Márcia Helena Simões
Pereira, MaSP 0351018-7, PEBIIG - Adm. 1, por 04 meses referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/09/14.