TJMG 04/09/2014 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas
constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos
autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos I da Lei Federal
n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos
do Parecer Jurídico n.º 002/2014, para a quitação do prêmio tarifário do
Seguro DPVAT de veículos lotados na Secretaria de Estado de Defesa
Social O valor estimado da contratação é de R$ 2.578,86 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) por mês, que correrá por conta da dotação orçamentária 1451 006 421 020 4379 e 1451
006 183 021 4320 0001, natureza de despesa nº 33.90.39, fonte 10. Belo
Horizonte, 29 de agosto de 2014. Marco Antônio Rebelo Romanelli Secretária de Estado de Defesa Social
4 cm -03 603296 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Guarani, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil Prazo: 03 (três) anos, a contar de 30 de junho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil
quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Elbert Candido Moreira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo
junto ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e
três mil quinhentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Daniela Morais Araujo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro Sul – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Wellington Braga Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Centro de Referência da Gestante Privada de
Liberdade – Vespasiano/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04
de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Ruth Clemencia da Silva Ribeiro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem junto ao Centro Socioeducativo de Unaí – Unaí/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 30 de junho de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e
um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Neusa Helena da Silva Coimbra.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
de Enfermagem, junto ao Centro Provisório Açucena – Açucena/MG.
Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 53.454,80 (cinquenta e três mil
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, Contratado(a): Marinalva Ferreira Neves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida – Montes Claros/MG. Prazo:
03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Lucelio Soares Macedo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro Socioeducativo de Uberaba – Uberaba/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, em cumprimento ao
Mandado de Segurança nº 0024.12.075.682-0, Contratado(a): Silvio
Argondizzi Neto.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro Socioeducativo de Uberlândia – Uberlândia/MG. Prazo: 03 (três)
anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Clebson Lima de Oliveira: 04/07/14; Emanuel Levi
Cardoso Gonçalves: 04/07/14; Helio Alves dos Santos: 04/07/14; Italo
Eduardo Paixao Silva: 04/07/14; Leonardo Andraus: 04/07/14; Moacir
Jose: 03/07/14; Sidney Wilian de Oliveira: 04/07/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Centro Socioeducativo São Francisco de Assis – Governador
Valadares/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 76.403,20 (setenta
e seis mil quatrocentos e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA
SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Tatiane de Souza Pereira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo São Francisco de Assis – Governador Valadares/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis
mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Davi Campos de Souza; Milton Junio Rodrigues
da Rosa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Educacional junto ao Centro Socioeducativo de Juiz de Fora – Juiz de Fora/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 30 de junho de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e
um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Raquel da Silva de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao
Centro Socioeducativo de Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Daniel Natalino da Mata.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo – Carmo do Paranaíba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Camila Roberta Silva e Sato.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – Barbacena/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 18 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 239.918,80 (duzentos e trinta e
nove mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Gustavo de Moura e Silva Toledo.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e três mil quinhentos
e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Verilda Aparecida de Sousa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares – Patrocínio/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 93.116,40 (noventa e
três mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Luci Vieira Amaral dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 83.566,00 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Maria Aparecida de Melo Pires.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro junto
ao Presídio de Barão de Cocais – Barão de Cocais/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 76.403,20 (setenta e seis mil quatrocentos e três
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Karla Fabiane Silva
Nascimento Mota.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Presídio de Caeté – Caeté/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 73.500,80 (setenta e três mil quinhentos
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Claudia Fatima
Rodrigues.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Campo Belo – Campo Belo/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
02 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Michel de Carvalho
Pereira.
quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 57
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Extrema – Extrema/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de
julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e
seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jefferson Vasconcelos
Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Presídio de Governador Valadares – Governador Valadares/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e três
mil quinhentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Daviane Siman Barbosa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Presídio de Juatuba – Juatuba/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 73.500,80 (setenta e três mil quinhentos
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Alcilene Vieira
de Aguiar Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Presídio de Juatuba – Juatuba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 76.403,20 (setenta e seis mil quatrocentos e três reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Rosilene Rodrigues
de Lisboa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de Lagoa Santa – Lagoa Santa/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 73.500,80 (setenta e três mil quinhentos reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Ivone Andrea
Leite.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro junto
ao Presídio de Manhuaçu – Manhuaçu/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 02 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e seis
reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jeferson Silva Cirqueira Filho.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Mariana – Mariana/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
14 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cleidionise
de Oliveira Gomes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Novo Cruzeiro – Novo Cruzeiro/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 27 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Gladson de Tarsis
Matos Rodrigues.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Pedra Azul – Pedra Azul/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado
de Segurança nº. 3771162-97.2013.8.13.0024, Contratado(a): Andrea
Guimaraes Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Pedro Leopoldo – Pedro Leopoldo/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 18 de junho de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 94.966,20 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Weder dos Santos de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Pompeu – Pompeu/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
30 de outubro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Wanderson Ribeiro
da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao Presídio Professor Jacy de Assis – Uberlândia/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 267.338,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos
e trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Denise Pellegrini
Carizzi.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Professor Jacy de Assis – Uberlândia/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 21 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta
e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Clarissa Ponciano Alves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Presídio de Sabará – Sabará/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Ariadna de
Souza Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
São Sebastião do Paraíso – São Sebastião do Paraíso/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta
e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento
ao Mandado de Segurança nº. 0479.13.010.769-7, Contratado(a):
Roberto Vieira Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Rio Piracicaba – Rio Piracicaba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
29 de outubro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 94.966,20 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado
de Segurança nº. 024.13.187.166-7, Contratado(a): Fernanda Mateus
Guimaraes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Presídio de São João Del Rei – São João Del
Rei/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 01 de julho de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 66.818,40 (sessenta e
seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Rosane Aparecida Faria.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao
Presídio de Teófilo Otoni – Teófilo Otoni/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 239.918,80 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Joao Lauro D’Angelo Caminhas.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro junto
ao Presídio de Ubá – Ubá/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04
de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
83.566,00 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Tiago Honorato Dias.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto ao Presídio de Ubá – Ubá/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e seis
reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Felipe de Paula Alves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Presídio de Visconde do Rio Branco – Visconde do Rio Branco/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de julho de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e três
mil quinhentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Rafaela Talita Fagundes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto
ao Presídio de Visconde do Rio Branco – Visconde do Rio Branco/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 02 de julho de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e três
mil quinhentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Veronica Apolinario Casella.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Manhumirim – Manhumirim/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
12 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Francis Carlos
Ribeiro Coura Martins; Geraldino de Souza Tavaz; Graciane Inacio
Vieira; Laiza Ferreira Franco; Leonardo de Oliveira; Wallace Gomes
Bernardino; Wallace Monteiro da Silva; Wanderson Janeti Machado.