TJMG 23/09/2014 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do contrato N.º 1371.01.01.01714 - Contrato de Locação de
Veículos Automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD e a sociedade empresária CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos
órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e
suas unidades. Preço: R$ 1.931.364,00 (um milhão novecentos e trinta
e um mil trezentos e sessenta e quatro reais). Dotação orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.17.0.31.1/0.52.2. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir da publicação do seu extrato na imprensa
oficial. (a) Alceu José Torres Marques; (b) Fábio Albuquerque Marques
Veloso; (c) Adriano Thiele.
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Extrato do contrato N.º 1371.01.01.01614 - Contrato de Locação de
Veículos Automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a sociedade empresária CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento
aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
e suas unidades. Preço: R$ 1.445.731,20 (um milhão quatrocentos e
quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).
Dotação orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.17.0.31.1/0.52.2. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir da publicação do seu extrato na imprensa
oficial. (a) Alceu José Torres Marques; (b) Fábio Albuquerque Marques
Veloso; (c) Adriano Thiele.
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Instituto Estadual de Florestas
Extrato do contrato N.º 2101.01.01.01114 Contrato de Locação de Veículos Automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas que
entre si celebram Instituto Estadual de Florestas e a sociedade empresária CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviço Ambientais Ltda.
Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas
e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder
Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades. Preço: R$
557.949,60 (Quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 2101.18.122.70
1.2002.0001.3.3.90.39-17.0.31.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial. Belo Horizonte,
19 de setembro de 2014. (a)Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior; (b)
Fábio Albuquerque Marques Veloso; (c) Adriano Thiele.
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Extrato do contrato N.º 2101.01.01.01014 Contrato de Locação de
Veículos Automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e a sociedade
empresária CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de
pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades. Preço: R$
4.658.467,20 (Quatro milhões seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Dotação orçamentária:
2101.18.541.109.4060.0001.3.3.90.39.17.0.61.1 Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior; (b) Fábio Albuquerque Marques Veloso; (c) Adriano Thiele.
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Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 2101010100912 de
prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG.
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta do Contrato originário, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 01/09/2014. Preço: R$500.000,00
(quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 2101.18.122.701.200
2.0001.33.90.39.39-0.31.1. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014. (a)
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior; (b) Eugênio Ferraz.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2101040100110 firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas -IEF e a Empresa Comercial CPOM
Ltda-ME. Objeto: prorrogação da vigência e alteração do valor do contrato de concessão de uso da área de uso público do Parque Estadual
Rio Doce – PERD, destinado à exploração de serviços de barcos, conforme previsto na Clausula Segunda do Contrato originário. Valor global do contrato que será de R$ 6.340,80 (seis mil trezentos e quarenta
reais e oitenta centavos), que será pago mensalmente em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 528,40 (quinhentos e vinte e oito reais e quarenta
centavos), alterando em conseqüência as Cláusulas Quinta – Do Valor e
Cláusula Sexta – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014
Governador Valadares, 19 de setembro de 2014. (a) Edenilson Cremonini Ronqueti
Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Capitólio. O presente
instrumento tem por objetiva a cooperação técnica pela cessão da servidora Lucimar Rodrigues de Oliveira pelo município ao IEF, para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº1305003/14.
Data de assinatura: 15/09/2014
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT-3116/2014. Contratada: BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. CNPJ 10.157.517/0001-42. Objeto: Contratação de
sociedade de advogados, regularmente constituída, para prestação
de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, com vistas à
recuperação extrajudicial e judicial de créditos e bens do interesse do
BDMG, bem como sua defesa em juízo em todas as instâncias, inclusive perante tribunais superiores, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura. Valor: R$422.175,00 (quatrocentos e vinte e dois
mil, cento e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 8199950004
GOP - HONOR. ADVOC./SERV.JUR.EXTERNOS e 8199950019
GOP - REEMB. DESP. SERVIÇOS JURÍDICOS EXTRNOS. Data da
assinatura: 22.09.2014.
EDITAL 043/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
TELEFONIA FIXA – SUSPENSÃO
O BDMG torna pública a suspensão sine die da sessão pública do pregão em referência, agendada para o dia 25/9/2014, às 14h, para alterações no edital. Demais atos serão devidamente publicados, observados
prazos e limites legais.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Termo aditivo nº 3581.1 – Contrato DATA FREITAS COMÉRCIO
LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação dos serviços de renovação da
taxa anual de manutenção de sistema e suporte técnico do software de
informática INFOMINERAL 4.0/Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses a partir de 16/09/2014 – assinado em 15/09/2014.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo Interno 277/14
Contratado: Fundação João Pinheiro
Objeto: Serviços especializados de treinamento e capacitação de
empregados da Cia em turma fechadas nos cursos: Curso de Licitações- Lei 8666/93, Elaboração de projeto básico e termo de referência
e Formação de Pregoeiros
Fundamento legal: artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666 de
21.06.93 e suas alterações posteriores.
Em 22 de setembro de 2014.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente em exercício na CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x José André da Silva. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços ao
contrato 4570014626. Prazo de: 12 meses para: 24 meses. Valor de
R$54.000,00 para: R$110.872,80. Ass.: 01/09/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x J & M Confecções LTDA –
ME. Objeto: Alteração de endereço, razão social e sócios da empresa
ao contrato 4570013112. Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.:
05/06/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RC/CR - Processo: MS/CS 530-A07662. Fundamento: Art. 24, IV, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa AeC CENTRO DE
CONTATOS S.A., para os serviços de Call Center para relacionamento
receptivo e ativo, na forma de PA/HORA LOGADA, incluindo todo o
pessoal especializado e toda a infraestrutura física e tecnológica necessárias, bem como a sua manutenção, destinado ao relacionamento com
os clientes internos e externos da CEMIG D, potenciais clientes e quaisquer outros agentes implicados na comercialização e/ou exploração dos
diferentes produtos e serviços oferecidos pela distribuidora, ao preço
de R$ 15.297.306,00 (quinze milhões duzentos e noventa e sete mil
trezentos e seis reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ratificada em: 28/08/2014.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Locamig Serviços Ltda.
Objeto: reajuste, alteração de prazo e valor ao contrato 4680004097.
Prazo: de 48 para: 60 meses. Valor: de R$9.251.604,39 para:
R$12.228.795,12.: 27/06/2014.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Holos Consultores Associados Ltda. Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004508.
Valor: de R$9.234.163,15 para: R$9.354.017,69.: 02/09/2014.
SA/CS - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sendi Engenharia e Construções Ltda. Objeto: alteração de prazo ao contrato 4680004442.
Prazo: de 19 para: 28 meses.: 03/09/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07692. Objeto: Contratação dos serviços de conservação, limpeza, jardinagem, auxiliar de jardinagem,
auxiliar de carga e descarga, encarregada, manutenção predial, portaria e mensageiro, na região polo de Uberaba. Adendo nº 01. Objetivo:
Adiado Sine Die. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07727 - Conexões. Abertura da sessão pública 06/10/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07660 - Cabo Para-Raios OPGW e Acessórios. Adendo_01: Alteração da revisão da ET. Abertura da sessão pública 09/10/2014, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07729 - Chave Faca Unipolar. Abertura da sessão pública
06/10/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07735 - Módulo de memória para servidor. Abertura da sessão
pública 03/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07733 - Luminária Led. Abertura da sessão pública 08/10/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07723 - Óleo Combustível. Abertura da sessão pública 26/09/14, às
9h01 - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 9h da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07731. Objeto: Recapacitação
da LT Jaguara - Volta Grande 345kV, conforme Especificação EP/
RM-20999817. Abertura da sessão publica: dia 08/10/2014, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
ADITIVO
TI/SI - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT x Virtual Cad Ltda. Contrato: 4570013912. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 08 meses, passando de 24 meses para 32
meses. Ass.: 05/08/2014.
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HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54
1º TERMO ADITIVO
Partes: Horizontes Energia S.A. x Conservadora Campos e Serviços
Gerais Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570013064.
Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$ 109.120,00, para: R$
152.271,15. Ass.: 29/08/2014.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0024/2014, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Gascat Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ 00.965.449/0001-94. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0032/2014 – Lote Único. OBJETO: Aquisições de Estações de Regulagem de Pressão – ERPs. VALOR REGISTRADO: R$6.912.227,25.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13,
Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e demais
legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014. VIGÊNCIA: De 19/09/2014 a 19/09/2015.

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0047/14. Objeto: Aquisição de licenças de
software HP Data Protector. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período
compreendido entre: 7h do dia 23/09/2014 e 9h do dia 08/10/2014.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/10/2014 às 9h30. O
Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - nº Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0051/14. Objeto: Aquisição, manutenção,
atualização e suporte de licenças de antivírus Symantec Endpoint Protection. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h
do dia 23/09/2014 e 9h do dia 10/10/2014. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 10/10/2014 às 9h30. O Edital está disponível
no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Roberta Watanabe Jabur - nº Pessoal 0033.
AVISO DE RETOMADA DE EDITAL
Pregão Eletrônico GPR-0027/14 - Objeto: Contratação dos serviços especializados de tecnologia do ambiente SCADA para o desenvolvimento e implantação de reestruturação do sistema SCADA com
engenharia de automação e tecnologia da informação. O gerente de
Infraestrutura e Suprimentos, no uso de suas atribuições, comunica a
retomada do processo licitatório em referência e informa que o mesmo
encontra-se na fase de análise dos documentos de habilitação do licitante vencedor.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, comunica que, em virtude de alterações materiais no edital do Pregão Eletrônico nº 01/2014, a nova data que fará
realizar licitação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento e gerenciamento de
arquivos. Encaminhamento da proposta comercial: de 23/09/2014 às
10h00min horas até o dia 02/10/2014 às 18h00mins. Abertura das propostas comerciais dia 03/10/2014 às 9h30min e da sessão do pregão às
10h00min, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001 - Serra Verde
– Prédio Gerais – 14º andar – CEP 31.630-901-BH. Cópia do edital
poderá ser obtida no endereço supracitado em horário comercial ou nos
sítios www.compras.mg.gov.br e www.urbano.mg.gov.br . Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Contrato de Prestação de Serviços datado de 22.09.2014, celebrado com a Teixeira &
Associados Auditores Independentes. Objeto: serviços de auditoria
contábil relativos ao exercício de 2014. Valor global: R$79.849,00.
Prazo: 12 meses.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0348 - PPM.
Objeto: Bombas Horizontais. Dia da Licitação: 08 de outubro de 2014
às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/09/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0350 - PEM.
Objeto: Mangueira de Combate à Incêndio. Dia da Licitação 09 de
outubro de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/09/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014 /0305 – PEM
Objeto: Rolamentos. Proposta vencedora: Rolport Rolamentos Importação e Comércio Ltda., no valor total de R$ 42.553,14.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0307 – PEM
Objeto: Álcool para Laboratório. Proposta vencedora: Hidrolab Rede
de Laboratórios e Comércio Ltda., no valor total de R$ 55.970,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0309 – PEM
Objeto: Açúcar Cristal. Proposta vencedora: Distribuidora Lance Certo
Ltda., no valor de R$ 63.000,00.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140115
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção, melhorias e crescimento vegetativo de esgoto
em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto,
com diâmetro menor que 400mm, bem como a prestação de serviços
topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos
e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na área de
abrangência do Distrito de Belo Horizonte Noroeste - DTNO, incluindo
vilas e favelas. Vencedora: CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA
E RESENDE LTDA. Valor: R$ 8.880.738,82
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140123
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de reabilitação e manutenção da Estação de Tratamento de
Esgoto da cidade de Caxambú/MG. Dia: 09/10/2014 às 10:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 24/09/2014.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140097
Objeto: Prestação de serviços de topografia, avaliações, qualificações e
negociações de bens imóveis para implantação ou ampliação de unidades em Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento
Sanitário, no âmbito de abrangência abaixo descriminados, observados
os seguintes lotes: 1 - DPOE – Departamento Operacional Oeste, com
sede em Araxá / MG, 2 - DPNT – Departamento Operacional Norte,
com sede em Montes Claros / MG, 3 - DPNE – Departamento Operacional Nordeste, com sede em Teófilo Otoni / MG, 4 - DPLE – Departamento Operacional Leste, com sede em Ipatinga / MG, 5 - DPCO
– Departamento Operacional Centro-Oeste, com sede em Divinópolis / MG, 6 - DPSE – Departamento Operacional Sudoeste, com sede
de Ubá / MG, - 7 DPSL – Departamento Operacional Sul, com sede
de Varginha / MG e 8 - Estado de Minas Gerais. Informamos que as
empresas ASSERT – ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES DE TRABALHO LTDA; SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA e
CONSTRUTORA AROEIRA LTDA interpuseram recursos administrativo contra as suas inabilitações. Por este motivo a sessão de abertura
das propostas comerciais, das empresas habilitadas, marcada para o dia
23 de setembro de 2.014 às 15:30 horas, fica suspensa. Está aberto o
prazo de 05 dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo e das obras e serviços de
manutenção em redes coletoras e ligações prediais de esgoto da cidade
de Guaxupé/MG. Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.341.248,84.

JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140119
Objeto: prestação de serviços de elaboração de Perícias Técnicas de
Engenharia, em imóveis de terceiros e em sistemas de água e esgotos localizados nas áreas de atendimento dos Distritos Operacionais da
COPASA, na área de influência da DPSL (Departamento Operacional
Sul). Vencedora: LEADERS - CONSULTORIA, GERENCIAMENTO
E PLANEJAMENTO EIRELI-ME.
Valor: R$ 87.814,80
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas do
dia 09 de outubro de 2014, na sede social da Companhia, situada na
rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia;
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 07 de
outubro de 2014: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem
representar por procuração, instrumento de mandato com observância
das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76).
A partir da presente data os documentos relativos às matérias a serem
discutidas encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da
Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros, em conformidade com o artigo 135,
§3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2013, EMG/SETES e o Município
de Entre Rios de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 30/04/2015. Assinatura: 01/08/2014.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
RETIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – Licitação: Pregão Presencial 025/2014 Proc. 47-2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecer, instalar e desinstalar divisórias
na cor branca, montada em paredes dupla com sistema modular (octanorm) de 70 metros de comprimento por 5,40 metros de altura (70m²
- Fechamento em laminados TS acoplados em perfis de alumínio anodizado com altura de 5,40m) sendo a divisória para separar fisicamente os
pavilhões ou dividi-los, conforme especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte –
MG, às 14h30min do dia 03/10/2014. Informaçõessolicitações de Edital: [email protected], ou pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2014. Comissão de Licitação.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Task Sistemas de Computação S/A. Objeto: Manutenção e
suporte técnico do Software Forponto, instalado no Setor de Recursos Humanos. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
do encerramento do contrato. Permanecem em vigor os demais itens e
condições do Contrato.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram
a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa Solution
Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Orientação técnica paisagística
e manutenção dos jardins do Minascentro. Valor mensal: R$970,00
(Novecentos e setenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD – 459/2012, firmado com
a empresa EXODUS TURISMO, VIAGENS E INTERCÂMBIO
LTDA. Obj.: Aditar o prazo do contrato por mais 12 meses a partir de
13/09/2014. Ass.: 19/09/2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 013/14- Processo nº
0071175-2300/2014-6.- ERRATA - O Diretor Geral do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna
público que, no Aviso de homologação, publicado no dia 20/09/14 fl. 62
– onde se lê: “... adjudicando o objeto licitado à sociedade PAVISOLOS
& SONDAGE CONSULTORIA LTDA.,....”, leia-se: “....adjudicando o
objeto licitado à sociedade PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA. ...”
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CBR CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/09/2014 ao Contrato: PRC-22.022/13. Trechos: Entr°
BR/381 – Itabira, na Rodovia MG/434 e Contorno de Itabira, na Rodovia MG/129. Processo: 189.179/12-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PAVISOLOS & SONDAG
CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/09/2014 ao Contrato: PRC-24.003/13. Serviços de apoio à supervisão das obras rodoviárias, na Avenida Perimetral de Pouso Alegre
(Pista direita, esquerda e interseções) – estacas 155 à 333. Processo:
177.167/12-6.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento:
Apostila nº 002/2014 ao Contrato PRC-22.090/13. Contratada: CONSTRUTORA ASTECA LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93.
Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-44.90.51.1.51.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 210, do
Processo nº 111.111/13-8.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: IRMÃOS MACHADO E CASTRO
LTDA. Errata: Publicação do dia 06.09.2014, onde se lê: Processo nº
98.180/25-5. Leia-se: Processo n.º 98.180/12-5
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