Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014.
Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de
Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa
de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades
Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN.
O Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de
atribuição que lhe confere a Resolução SEPLAG n.º 37, de 26 de maio
de 2014, e considerando o disposto na Lei Complementar Estadual n.º
102/2008 e Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais – TCE/MG,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurada a Tomada de Contas Especial para apurar os
fatos, identificar responsáveis e quantificar dano ao Erário, em face da
ausência de prestação de contas dos seguintes convênios:
I - Convênio n.º 630/96, celebrado com o Conselho de Desenvolvimento
Comunitário Edmilson Bicalho Noronha, CNPJ 21.371.935/0001-54,
em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de
Contas, em 05/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 26/2014/
DPC/SPGF/SEPLAG;
II - Convênio n.º 834/97, celebrado com a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Amigos de Claro das Poções, CNPJ
00.396.819/0001-10, em 24/06/1998, conforme recomendado pela
Diretoria de Prestação de Contas, em 05/09/2014, por meio da NOTA
TÉCNICA N.º 31/2014/DPC/SPGF/SEPLAG;
III - Convênio n.º 1177/98, celebrado com a Associação Comunitária de
Bonança, CNPJ 25.206.087/0001-89, em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 05/09/2014, por
meio da NOTA TÉCNICA N.º 27/2014/DPC/SPGF/SEPLAG; e,
IV - Convênio n.º 1205/98, celebrado com o centro Comunitário Rural
do Atirado, CNPJ 19.131.143/0001-60, em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 05/09/2014, por
meio da NOTA TÉCNICA N.º 28/2014/DPC/SPGF/SEPLAG.
Parágrafo Único. A Tomada de Contas Especial, disposta nocaputdo art.
1º e incisos, será processada pelos servidores Webert Meireles Pacheco
– MASP: 1083931-4, e Luciene Ribeiro Soares – MASP: 1014088-7,
os quais exercerão a função de Tomadores de Contas.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
Secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão
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Maria Thais da Costa Oliveira Santos
Chefe de Gabinete
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 351430-4, Carla Andrea Borges Fraiha, por 2 meses referentes
ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
ASSIS REIS SANTOS -Masp 0457508-0, PEB/PEB; IZABEL CRISTINA STEFANELLI SILVA CAMPOS -Masp 1219259-7, PEB/PEB;
JACKELINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA -Masp 1011415-5,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); GRACIELLE MARIA
PEREIRA BEM -Masp 0275376-2, PEB(APOSENTADO)/PEB;
RODRIGO MACIEL CAPANEMA -Masp 1101679-7, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1115521-5, PEB/PEB; ALEXANDRE DE SOUZA DIAS -Masp 1297570-2, PEB/PEB; CLEONICE DE ARAUJO MOREIRA SOUZA -Masp 1157868-9, PEB/
PEB; ROSELANDIA ANA EVA DA SILVA -Masp 1112517-6, PEB/
PEB; SILVIA MOREIRA DE ARAUJO -Masp 1044238-2, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARILENE BRITO MARES
-Masp 0633394-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.);
VANILZA DOS GRACAS DANIEL ROCHA -Masp 0955423-9,
PEB/PEB; ROSANA DAS GRACAS GARGARY -Masp 1302904-6,
PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS -Masp
0798837-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; LEANDRA ARAUJO DE
OLIVEIRA -Masp 1232944-7, PEB/PEB; VALERIA MARTINS DA
SILVA -Masp 0616207-7, PEB/PEB; ADRIANA ROZA DA ROCHA
-Masp 1301575-5, PEB/PEB; WOLMIR CLEBER DE OLIVEIRA
-Masp 1233402-5, PEB/PEB; CRISTIANE APARECIDA ALVES
DINIZ NEVES -Masp 1314279-9, PEB/PEB; CLAUDIA DOROTEU MARTINS -Masp 0557771-3, PEB/PEB; JOAO BOSCO ALVES
DIAS -Masp 0896781-2, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA IRENE BARBOSA MARINHO -Masp 0965038-3,
PEB/VICE DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL(ALTO RIO
DOCE); DIEGO NOGUEIRA DA SILVA -Masp 1269337-0, PEB/
PROFESSOR(ANDRELÂNDIA).
- SRE DE CAMPO BELO:
ROSIMEIRE APARECIDA DE RESENDE SALES -Masp 0850597-6,
PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CLAYTON TETSUO PINHEIRO KIKUGAWA
-Masp 1355085-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
REGINA
PASCOALINE
-Masp
0894636-0,
PEB/
PROFESSOR(CARATINGA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ROSIMAR VIEIRA SOUZA -Masp 1322144-5, PEB/PROFESSOR
(TIMÓTEO); MARILENE DA PENHA OLIVEIRA QUINTAO -Masp
1216541-1, PEB/PROFESSOR (TIMÓTEO); LUCIANA ALVES
MIRANDA SOUZA -Masp 1322636-0, PEB/DOCENTE(CORONEL
FABRICIANO); GLADSTONE LINCOLN LOPES DE SOUZA -Masp
1286681-0, PEB/PEB; ALOYSIUS GENTIL GONCALVES -Masp
0974415-2, PEB/PEB; ELENIZE DAS GRACAS DRUMOND -Masp
1246618-1, PEB/PEB; EVA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 0318309-2,
PEB/PEB(APOSENTADO); MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
RIBEIRO -Masp 0516834-9, PEB/PROFESSOR(IPATINGA).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO COSTA -Masp 0336875-0,
PEB/PEB; ALZIRA FERNANDES DE ANDRADE SILVA -Masp
0370032-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JULIANA AZEVEDO COSTA -Masp 0983680-0, PEB/PEB;
MARIA FILOMENA DE FREITAS MOURA -Masp 0261410-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA HELENA DE AZEVEDO
FURTADO -Masp 0472552-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; VERA
LUCIA MAGALHAES CHAVES COUTINHO -Masp 0181710-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VALDINEIA ROSA DE MORAIS -Masp 0879297-0, PEB/
PROFESSOR(NOVA BELÉM); TANIA PAULA DE SOUZA
LENK -Masp 1130691-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; JOSE XAVIER DE SOUZA -Masp 0948352-0,
PEB/PROFESSOR(GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO RPPS ); LIELIA CACILDA DIAS NEVES -Masp
0589191-6, PEB/PEB; SIMONE SILVA DO NASCIMENTO FIORINE -Masp 0456998-4, PEB/PROFESSOR(MATHIAS LOBATO);
JAIR FORTUNATO DIAS JUNIOR -Masp 1302248-8, PEB/PEB;
MICHELE SOARES MELO DE CARVALHO -Masp 1333207-7,
PEB/PEB; VANIA DE OLIVEIRA MARTINS RODRIGUES -Masp
1010989-0, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
KARINA SANTOS ALVES -Masp 1278933-5, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
FLAVIA DIAS DE CASTRO -Masp 0666771-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
SUHREM RODRIGUES SILVEIRA MOURA -Masp 0899850-2,
PEB/PROFESSOR(GURINHATA); LUIZA MARIA DE LIMA -Masp
0842368-3, PEBPEB/PEBPEB, EXERCENDO POR AMBOS DIRETOR III; ANA PAULA DA SILVA MELO -Masp 1313681-7, PEB/
PEB; ROSANE MAYARA ANDRADE COSTA -Masp 1301427-9,
PEB/PEB; JUNIO SERGIO DA SILVA -Masp 1134475-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ANA MARIA SANTOS REGO RABELO -Masp 1334880-0, PEB/
PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
PAULA DA SILVA LIMA DUARTE -Masp 1065727-8, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); MARIA ALICE
VALENTIM -Masp 0295651-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; ANA
MARIA TEIXEIRA DE MELLO CARVALHO -Masp 0245033-6,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA DOS REIS ALKIMIM NETO -Masp 0810136-2, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS - APOSENTADO).
- SRE DE MURIAE:
PATRICIA APARECIDA DE CARVALHO -Masp 1261476-4, PEB/
PROFESSOR(LARANJAL); ANDERSON CYPRIANO RAMOS
-Masp 1339430-9, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
CLAUDIA MARIA ALVES -Masp 1122196-7, PEB/PEB; LIDIANE
CRISTINA FARIA -Masp 1346080-3, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ROBERTO CARLOS XAVIER -Masp 0698731-7, PEB/PEB; MARIA
VERA LUCIA -Masp 0657070-9, PEB/PEB; MARIA BRAULIO DE
OLIVEIRA -Masp 0347025-9, PEB/PROFESSOR(SANTA ROSA DA
SERRA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE PIRAPORA:
CARMEM BEATRIZ ALCANTARA CARDOSO DO NASCIMENTO -Masp 0953328-2, PEB/PROFESSOR(IBIAÍ); MARIA NAIR
DOS REIS MENDES -Masp 0962849-6, PEB/PROFESSOR(IBIAÍ);
SORAIA PEREIRA SANTOS -Masp 1260266-0, PEB/PEB;
DEISY DANIELLE RODRIGUES SALES -Masp 1224558-5,
PEB/PROFESSOR(IBIAÍ); HELBER PEREIRA LAFETA -Masp
1318958-4, PEB/PEB; OLIVIA MAGALHAES RABELO FONSECA
-Masp 0286796-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); ELUANNA CRISTINA MENDES BALBINO -Masp
1343249-7, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO -Masp 1277278-6, PEB/
PEB; ELIZABETH ALEXANDRE RICCI -Masp 0263357-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; FLAVIO LOPES OLIVA -Masp
0666808-1, PEB/PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS); ADECIO
SILVA BUENO -Masp 1321736-9, PEB/PEB; ALEXANDRE DOS
REIS -Masp 1346768-3, PEB/PEB; GILSILENE RITA DOS REIS
-Masp 1109200-4, PEB/REGENTE DE TURMA (CAMPESTRE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DARIELE CRISTINA FRANCO -Masp 1297966-2, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JULIANA ISMERIA RIOS -Masp 1204110-9, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
THAENY ALINE MAGALHAES -Masp 1296022-5, PEB/PEB;
RAYMUNDO NONATO MARTINS SOARES -Masp 0389530-7,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); FRANKMARA DE MATOS
GOULART -Masp 1116846-5, PEB/PEDAGOGO MUNICIPAL(SETE
LAGOAS); ELZA HELENA MARCAL FERREIRA -Masp
0976465-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/AUXILIAR DE
SECRETARIA(EXERCENDO ORIENTADOR PEDAGÓGICO FUNILANDIA); ADRIANA SALOMAO DA SILVA ROCHA -Masp
1163629-7, PEB/PEB; NIVANE LEMOS GOMES -Masp 1284592-1,
PEB/PEB; LICIA MARA DIAS DA SILVA -Masp 1203235-5, PEB/
PEB; PAULA APARECIDA CRISPIM -Masp 0552986-2, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); SALETE DIAS ARAUJO -Masp
0863137-6, PEB/PEB; MARILHA DE CASSIA PAIXAO -Masp
1219206-8, PEB/PEB; FLAVIA APARECIDA FERREIRA BORGES
-Masp 1300723-2, PEB/PEB; FRANCINA MARIA DA SILVA -Masp
0661868-0, PEB/PROFESSOR(POMPÉU); PRISCILLA VIEIRA
MACIEL -Masp 1278865-9, PEB/PEB; RENATA DE CAMPOS
MACIEL -Masp 1281032-1, PEB/PROFESSOR(POMPÉU).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ELIENE BRITO MOREIRA -Masp 0340803-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBA:
DEISE SILVA CASTRO PIMENTEL CARDOSO -Masp 1244511-0,
PEB/PEB; AMANDA DORIGUETTO PEIXOTO -Masp 1280346-6,
PEB/PEB; VALDINEY BATISTA MORAES -Masp 1327636-5,
PEB/PEB; LOANA DOS SANTOS BRAZ -Masp 0951751-7, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); CORMARIA ASSIS DE ALMEIDA -Masp
1316033-8, PEB/PEB; ANA PAULA SOARES CASAL TEIXEIRA
-Masp 1320434-2, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ -Masp 1264498-5, PEB/PEB;
LUCIANA APARECIDA PIVA DE SOUZA -Masp 1288009-2,
PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO); LUIZ PAULO MENDES
CAOVILA -Masp 1330314-4, PEB/PROFESSOR(MONSENHOR
PAULO); LUCILENE DAS GRACAS LOPES PAULINO -Masp
0333593-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; LUCIARA FERREIRA
SILVA -Masp 1245396-5, PEB/PEB; MARILENE MANTOVANI
ESPINDOLA -Masp 0354339-4, PEB/PEB; MARCELO RIBEIRO
DE ALMEIDA -Masp 1325650-8, PEB/PEB; MARIA JOSE DA
SILVA ARAUJO -Masp 1124112-2, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
MONA LISA FERREIRA PRADO LOPES -Masp 1166150-1, PEB/
PEB; MARILDA APARECIDA MENDES TRINDADE -Masp
0354337-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIULDA FREITAS
DE SOUZA CHAGAS -Masp 0291398-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARCIO SILVA MIRANDA -Masp 1179613-3, PEB/PEB;
MICHELINE GONCALO VIANNA ROCHA -Masp 1211453-4,
PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); MARLENE DE LOURDES SILVA VIEIRA -Masp 0291141-0, PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARAIZA APARECIDA SILVA E SOUZA -Masp 0614448-9, PEB/
PROFESSOR(NEPOMUCENO); MARISA ROMANELLI DE OLIVEIRA ELIAS -Masp 0735620-7, PEB/PEB; MARIA OLIMPIA
AMADO SILVA -Masp 0318986-7, PEB(APOSENTADO)/PEB;
PATRICIA APARECIDA BRITTO MOREIRA -Masp 1286164-7,
PEB/PROFESSOR(ALTEROSA); PATRICIA HELENA FELISALI
-Masp 1051402-4, PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); PATRICIA PEREIRA CAMARGO -Masp 1258808-3, PEB/PEB; EDENILDA
APARECIDA DOZZA -Masp 1152524-3, PEB/PROFESSOR(POÇO
FUNDO); DAIANA NAVES BARTELEGA -Masp 1105991-2,
PEB/PEB; NATHALIA CARVALHO LOPES RODRIGUES -Masp
1243746-3, PEB/PEB; NATHALIA REZENDE DO CARMO NAVES
-Masp 1270657-8, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ZELIA
APARECIDA DOS REIS -Masp 1133187-3, PEB/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES); JOAO MARCELO DE SOUZA RIBEIRO -Masp
1052824-8, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); JUAREZ
LUIZ ABRAO -Masp 1325977-5, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); KARINA APARECIDA CARDOSO -Masp 1225497-5, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); LUZIA DE LOURDES ADRIANO CARDOSO -Masp 1164508-2, PEB/PEB; MARIANGELA DE CARVALHO -Masp 0372684-1, ASE/PROFESSOR(CARVALHÓPOLIS).
23 611048 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5592/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02273134
Marcia Queiroz Drumond – ATB – 2 - Carangola - 30 - 10/09/2014
A 09/10/2014 - 158.I, 03441847 Lilian Valadao Rezende – PEB
– 1 - Faria Lemos - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03441847
Lilian Valadao Rezende – PEB – 1 - Faria Lemos - 30 - 15/09/2014 A
14/10/2014 - 158.I, 04440426 Adriana Piler Portes – DIV – 1 - Divino
- 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 08451452 Maria Ines Barbosa Amancio Guimaraes – PEB – 1 - Fervedouro - 9 - 11/09/2014 A
19/09/2014 - 158.I, 10809457 Catarina Aparecida de Oliveira – PEB
– 1 - Fervedouro - 5 - 10/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 12590030
Rubia Maria Viana Moreira – EEB – 3 - Divino - 30 - 10/09/2014 A
09/10/2014 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02743367 Marcia Freitas Pecanha Aguiar – PEB –
2 - Muriae - 15 - 10/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 03194610 Myrian
Quearelli de Rezende Pedrosa – PEB – 1 - Muriae - 15 - 12/09/2014
A 26/09/2014 - 158.I, 03194610 Myrian Quearelli de Rezende
Pedrosa – PEB – 3 - Muriae - 15 - 12/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I,
03516341 Daniene da Silva – PEB – 1 - Palma - 10 - 10/09/2014 A
19/09/2014 - 158.I, 03516341 Daniene da Silva – PEB – 1 - Palma 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03911708 Marluce da Conceicao
Soares Lima – PEB – 2 - Muriae - 8 - 10/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I,
05238522 Marcia Nogueira de Souza Silva – PEB – 2 - Palma - 60 09/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05303698 Angela Aparecida M Nicolay Secco – PEB – 1 - Mirai - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I,
05611199 Maristela Santos de Andrade Freitas – ANE – 1 - Muriae
- 30 - 09/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 08047938 Joana D Arc Lopes
Paul Serra – ATB – 1 - Muriae - 22 - 09/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I,
08497281 Rosane Machado de Souza – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 60 - 08/09/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 09595869 Polyana da
Silva Bittencourt – PEB – 1 - Muriae - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014
- 158.I, 09717414 Cristiane Alves Gomes de Oliveira – PEB – 1 Muriae - 9 - 11/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 10041143 Betania de
Souza Melo Alves – PEB – 1 - Muriae - 2 - 09/09/2014 A 10/09/2014
- 158.I, 10146751 Andreia Cristina de Almeida – PEB – 1 - Muriae - 2
- 10/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 10616068 Muryelle Costa Paranhos
Campos – PEB – 1 - Muriae - 15 - 12/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I,
11085867 Claudete Seghetto de Cerqueira – PEB – 1 - Eugenopolis - 30
- 11/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11187903 Nubia Cristina da Silva
– EEB – 1 - Muriae - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 11220183
Carmem Lucia Jeronino Moreira – ASB – 1 - Muriae - 11 - 12/09/2014
A 22/09/2014 - 158.I, 12265344 Sandra Conceicao Berto Silva – EEB
– 2 - Muriae - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 13151733 Gilson Acacio Guedes da Silva – ATE – 2 - Muriae - 3 - 11/09/2014 A
13/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015732 Jose Geraldo Guedes Junior – ASP – 2 - Muriae - 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I,
11362894 Etiana Mazzini de Oliveira – ANEDS – 2 - Muriae - 15 11/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08639999 Helio Fernandes de Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,29.08.2014,27.10.2014,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,29.08.2014,27.10.2014,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12537650 Anatercia Bernardes de Mello Garcez – PEB – 1 - Divino - 15 - 08/09/2014
A 22/09/2014 - , 13468947 Josele Giarola Barbosa – PEB – 1 - Tombos
- 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 23ª SRE - Muriae, 03911708 Marluce da Conceicao Soares Lima –
EEB – 3 - Muriae - 8 - 10/09/2014 A 17/09/2014 - , 05303698 Angela
Aparecida M Nicolay Secco – PEB – 2 - Mirai - 15 - 09/09/2014 A
23/09/2014 - , 08930349 Michele de Castro Viana – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - , 08930349 Michele de Castro Viana –
PEB – 2 - Muriae - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - , 09595869 Polyana
da Silva Bittencourt – PEB – 2 - Muriae - 15 - 09/09/2014 A 23/09/2014
- , 10616068 Muryelle Costa Paranhos Campos – PEB – 2 - Muriae - 15
- 12/09/2014 A 26/09/2014 - , 10963635 Aline Aparecida de Lima Alves
Ferraz – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 2 - 10/09/2014 A 11/09/2014
- , 11699014 Rogeria Castorina de Souza – PEB – 1 - Muriae - 3 10/09/2014 A 12/09/2014 - , 12628293 Dilene Aparecida Pereira – ASB
– 1 - Muriae - 15 - 04/09/2014 A 18/09/2014 - , 12743787 Roberto
Vargas Monteiro de Souza – PEB – 1 - Muriae - 15 - 09/09/2014 A
23/09/2014 - , 12743787 Roberto Vargas Monteiro de Souza – PEB – 2
- Muriae - 15 - 09/09/2014 A 23/09/2014 - , 13223581 Luciana Mariana
de Souza Bem – PEB – 1 - Muriae - 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 - ,
13223581 Luciana Mariana de Souza Bem – PEB – 2 - Muriae - 15 11/09/2014 A 25/09/2014 - , 13299151 Rosangela Maria da Silva – PEB
– 2 - Muriae - 1 - 11/09/2014 A 11/09/2014 - , 13299151 Rosangela
Maria da Silva – PEB – 1 - Muriae - 1 - 11/09/2014 A 11/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5602/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319639 Lucio Henrique Castorio
de Carvalho – GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/09/2014 A
18/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 01717081 Terezinha Maria da Fonseca – PEB – 2 - Galileia - 5 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares
- 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – DAD-4 – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/09/2014
A 12/09/2014 - 158.I, 02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio
– DAD-4 – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/09/2014 A 18/09/2014 158.I, 02752590 Silene de Freitas Pegas – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 17/09/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 04495313 Maria Camilo
da Silva – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 38 - 12/08/2014 A 18/09/2014
- 158.I, 05154208 Jane Constancio Siqueira – PEB – 1 - Central de
Minas - 10 - 17/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 05169057 Paulo Dias
Ferreira – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 15 - 17/09/2014 A 01/10/2014
- 158.I, 05169057 Paulo Dias Ferreira – PEB – 2 - Engenheiro Caldas 15 - 17/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 05174305 Elma Lucia de Souza
Angola Paes – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 16/09/2014 A
20/09/2014 - 158.I, 05185632 Maria Goncalves dos Santos Silva – ASB
– 1 - Governador Valadares - 10 - 18/09/2014 A 27/09/2014 - 158.I,
05197660 Maria Terezinha Braga – PEB – 2 - Governador Valadares
- 30 - 18/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 05471586 Onildo Gomes Paixao – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 14/09/2014 A 17/09/2014
- 158.I, 05978523 Josue Gomes Ferreira – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 16/09/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 06196455 Vivia Oliveira
Nery Vasconcelos – PEB – 1 - Itanhomi - 7 - 16/09/2014 A 22/09/2014
- 158.I, 06296941 Edite Botelho Mendes – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 15/09/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 08426124 Niceli da
Silva Dutra Garcia – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 5 - 15/09/2014 A
19/09/2014 - 158.I, 08426124 Niceli da Silva Dutra Garcia – EEB –
3 - Galileia - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08494122 Karla
Andrea Fernandes Ribeiro Leles – PEB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 17/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 08715468 Marli Ferreira dos
Santos Marinho – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 16/09/2014
A 30/09/2014 - 158.I, 08715468 Marli Ferreira dos Santos Marinho
– PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 158.I, 08752701 Maria Aparecida Dias – SEII – 1 - Governador Valadares - 21 - 17/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 08752701 Maria Aparecida
Dias – ATB – 2 - Governador Valadares - 21 - 17/09/2014 A 07/10/2014
- 158.I, 09387580 Alzenira Candida de Souza e Silva – ASB – 1 - Central de Minas - 60 - 15/09/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 09549460 Maria
Aparecida da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 17/09/2014
A 19/09/2014 - 158.I, 09784919 Nivea Fernandes da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Tumiritinga - 4 - 17/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I,
09784919 Nivea Fernandes da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Tumiritinga - 4 - 17/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 09829821 Irani Natal da
Cunha Rocha – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 17/09/2014 A
19/09/2014 - 158.I, 09841917 Claudia de Oliveira Dias Barbosa – PEB
– 1 - Governador Valadares - 8 - 18/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I,
09841917 Claudia de Oliveira Dias Barbosa – PEB – 3 - Governador
Valadares - 8 - 18/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 09926304 Maria Elisa
Moura Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 18/09/2014 A
22/09/2014 - 158.I, 10960151 Tatiana Maria Napoli – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 16/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 11031416 Marli
Rodrigues Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/09/2014
A 16/09/2014 - 158.I, 11219185 Leticia Alves Fernandes Pinto –
PEB – 1 - Galileia - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11405495
Maria Helena da Silva Guedes – ASB – 1 - Governador Valadares - 7 18/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11786308 Jhessica Rodrigues Leite –
PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I,
13278346 Gisele Correa da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 15/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06025159 Dalva Soares Coelho Henrique de Oliveira – EEB – 1 - Virginopolis - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I,
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 9
08196552 Regina Coeli Bravieira e Oliveira – EEB – 2 - Pecanha - 5 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789535 Paulo de Tarso Eler –
ASP – 2 - Governador Valadares - 11 - 16/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I,
11224649 Ananias Francisco de Souza – AGSE – 3 - Governador Valadares - 1 - 15/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 12209995 Aldemir Jose
Rodrigues Dutra – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 16/09/2014 A
25/09/2014 - 158.I, 12240206 Walber Mansur Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10505618 Mirian Pascoal da Silva – ATHH – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 19/09/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02456267 Alzira de Oliveira Henrique – PEB – 2 - Aimores - 5
- 15/09/2014 A 19/09/2014 - , 05975453 Elizabete Doroteia dos Anjos
– ATB – 1 - Governador Valadares - 7 - 18/09/2014 A 24/09/2014 - ,
05975453 Elizabete Doroteia dos Anjos – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 18/09/2014 A 24/09/2014 - , 10960151 Tatiana Maria Napoli
– PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 16/09/2014 A 22/09/2014 - ,
11031416 Marli Rodrigues Coelho – PEB – 2 - Governador Valadares 1 - 16/09/2014 A 16/09/2014 - , 11091980 Sandra Candida de Oliveira
– PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 17/09/2014 A 01/10/2014 - ,
11159555 Marcia Maria Dias do Carmo – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 18/09/2014 A 19/09/2014 - , 11620895 Vania Marcia Inacio
Dutra – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 15 - 17/09/2014 A 01/10/2014 - ,
12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias – PEB – 1 - Virgolandia - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - , 12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias – PEB – 2 - Virgolandia - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014
- , 12462602 Silvania Costa de Oliveira – PEB – 1 - Aimores - 3 16/09/2014 A 18/09/2014 - , 12669206 Marize Trajano de Aguiar –
ASB – 1 - Marilac - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - , 12733812 Keile
Rosa Ferreira Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/09/2014
A 18/09/2014 - , 12780987 Wanda Maria Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 18/09/2014 A 02/10/2014 - , 12940425 Karla
Oliveira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2014
A 16/09/2014 - , 12940425 Karla Oliveira da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2014 A 16/09/2014 - , 13169602 Edmundo
Ruas Amaral – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 17/09/2014 A
19/09/2014 - , 13293469 Rosilene Costa Campos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2014 A 16/09/2014 - , 13468236 Daniel
Brito Carneiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 16/09/2014 A
18/09/2014 - , 13536743 Kamila Rodrigues Caetano – PEB – 1 - Aimores - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - , 13536743 Kamila Rodrigues Caetano – PEB – 2 - Aimores - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782589 Geraldo Jose Santana – – 2 - - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 - , 11565959 Altivo Nicacio Pereira – – 2 - - 10 - 17/09/2014 A 26/09/2014 - , 11836954 Odete
Almeida de Oliveira – – 2 - - 7 - 18/09/2014 A 24/09/2014 - , 12771648
Daniel Ferreira da Silva – – 1 - - 5 - 17/09/2014 A 21/09/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12686887 Denise Maria Rocha de Azevedo – PEB – 1 - Governador
Valadares - 15/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5605/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05917364 Pedrelina Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 4 - 15/09/2014 A 18/09/2014
- 158.I, 13307764 Barbara Daniela Batista dos Santos – EEB – 1 Manga - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I
Janauba, 02981330 Nair Dantas Cangussu Vasconcelos Silva – PEB – 2
- Espinosa - 60 - 25/08/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 03157096 Guiomar
Barbosa da Silva – ASB – 1 - Mato Verde - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014
- 158.I, 03332863 Rita de Cacia dos Santos Silva – PEB – 1 - Janauba
- 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03685195 Idalina de Lourdes
Santos Trindade – ATB – 1 - Janauba - 47 - 08/09/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 03780020 Neiriluce Magda Santos – ATB – 1 - Porteirinha - 5
- 16/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 03780053 Sandra Marcia de Carvalho Lopes – ATB – 1 - Janauba - 11 - 11/09/2014 A 21/09/2014 - 158.I,
04422499 Maria Odete Medrado Fernandes – PEB – 1 - Porteirinha
- 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 04512786 Marineide Almeida
Rocha Martins – PEB – 1 - Espinosa - 32 - 09/09/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 04512786 Marineide Almeida Rocha Martins – PEB – 2 - Espinosa - 32 - 09/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 05565395 Sonia Marise
Cordeiro Martins – ATB – 1 - Porteirinha - 3 - 17/09/2014 A 19/09/2014
- 158.I, 05814033 Maria Josefina Neves Gomes – PEB – 1 - Janauba 60 - 10/09/2014 A 08/11/2014 - 172, 05833462 Maria Aparecida Nascimento Barbosa – ASB – 1 - Monte Azul - 44 - 12/09/2014 A 25/10/2014
- 158.I, 05936422 Maria Neuza Alves Santos – ASB – 1 - Janauba - 61 10/09/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 05938121 Rosa Alci de Freitas – EEB
– 1 - Mato Verde - 53 - 09/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 05945035
Maria Dailce Alves da Rocha – ATB – 2 - Monte Azul - 5 - 08/09/2014
A 12/09/2014 - 158.I, 05945035 Maria Dailce Alves da Rocha – PEB –
1 - Monte Azul - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05947452 Ester
Mendes Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 30 - 10/09/2014 A 09/10/2014
- 158.I, 05947452 Ester Mendes Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 30
- 10/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 05971981 Marli Rodrigues Odilon – PEB – 1 - Porteirinha - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I,
05975800 Lindinalva Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 3
- 10/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08044927 Maria das Gracas Ferreira G S Fonseca – PEB – 1 - Janauba - 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014
- 158.I, 08044927 Maria das Gracas Ferreira G S Fonseca – PEB – 2
- Janauba - 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08101529 Solange
dos Santos Araujo – ATB – 1 - Janauba - 1 - 11/09/2014 A 11/09/2014
- 158.I, 08278624 Madalena Soares de Oliveira – PEB – 2 - Jaiba - 4 15/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 08336919 Dinalva Dias Borborema
Alves – ATB – 1 - Porteirinha - 3 - 17/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I,
08370363 Antoninha Clarinda Medeiros – PEB – 1 - Janauba - 7 12/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 08864746 Milvan Maria de Freitas –
ATB – 1 - Mato Verde - 3 - 17/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08864779
Marinalda Ferreira Lopes – PEB – 1 - Catuti - 20 - 09/09/2014 A
28/09/2014 - 158.I, 08866790 Ana Maria de Souza Silveira – ASB – 1
- Catuti - 46 - 10/09/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 08893000 Cleidiomar
Nunes Araujo – ATB – 1 - Porteirinha - 5 - 16/09/2014 A 20/09/2014
- 158.I, 08989261 Ana Dalva Martins Silveira – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09308206 Edneide Mendes
dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 11/09/2014 A 09/11/2014
- 158.I, 09308479 Vanilce Alves Conceicao – PEB – 1 - Porteirinha 60 - 10/09/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 09405408 Rosemilia Aparecida
Oliveira Sousa – PEB – 1 - Monte Azul - 40 - 09/09/2014 A 18/10/2014
- 158.I, 09405697 Carla Renata Antunes – PEB – 1 - Mato Verde - 14
- 10/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 09563255 Aparecida Vieira Cardoso – PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I,
09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 7
- 11/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 7 - 11/09/2014 A 17/09/2014 158.I, 09749680 Rosangela Barbosa de Souza – ATB – 1 - Catuti 5 - 16/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 09749680 Rosangela Barbosa
de Souza – PEB – 2 - Catuti - 5 - 16/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I,
10155000 Monica Antunes Lopes – SEIV – 1 - Catuti - 4 - 16/09/2014
A 19/09/2014 - 158.I, 10155000 Monica Antunes Lopes – PEB – 2 Catuti - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 10480143 Denilta Aparecida Ruas de Oliveira Santos – PEB – 1 - Jaiba - 2 - 16/09/2014 A
17/09/2014 - 158.I, 10761252 Rosinei Ferreira Medeiros – PEB – 1 Jaiba - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 10766582 Sinthia Vanessa
Cordeiro Martins – PEB – 1 - Janauba - 8 - 12/09/2014 A 19/09/2014
- 158.I, 10771673 Dilza Daniele Ribeiro – PEB – 1 - Porteirinha - 8 10/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 10771681 Euzely Alves de Oliveira