TJMG 30/09/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

documentos exigidos pelo Estatuto. Após a publicação da relação das
chapas registradas, será aberto o prazo de 3 (três) dias para a impugnação de candidaturas. Não atingido o quórum na 1ª (primeira) votação,
a 2ª (segunda) votação ocorrerá no dia 17 (dezessete) de novembro de
2014, nos mesmos horários e locais, persistindo a falta de quórum a 3ª
(terceira) votação ocorrerá no dia 01 (um) de dezembro de 2014, nos
mesmos horários e locais. O Edital completo encontra-se fixado na sede
do sindicato no endereço citado acima. Cataguases 30 de setembro de
2014. Gabriel Veiga Pussente – Presidente -

estação total completa, para atendimento das necessidades do setor de
engenharia desta associação, conforme convenio 002/2013 – MGI/
SEDRU/AMUC. A abertura do processo será dia 13/10/14 às 15:00min,
na sede da AMUC, Av. Alfredo Sá , nº 1769 - CEP: 39.804-000. O edital
poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da Associação ou através do e-mail: [email protected] – Pregoeiro Lucas Azevedo
3391062320. Teófilo Otoni 29/09/2014.

7 cm -26 612660 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba - Portaria 006/2014 - Extrato: Concedo aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao servidor: Antônio
Fabiano Gonçalves. Guaraciaba, 15 de setembro de 2014. João Batista
da Cunha Osório - Diretor Executivo.

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014
ERRATA Nº 002
Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes para
serem utilizados pelos empregados da TRANSBETIM, no exercício
de suas atribuições funcionais, conforme discriminado no Edital e seus
anexos.
Altera a planilha constante no Anexo II - Termo de Referência
Fica aberto novo prazo para elaboração das propostas e marcada nova
data para o credenciamento e disputa do Pregão Presencial, sendo:
Apresentação para credenciamento dos licitantes: dia 10/10/2014 de
09h30min às 09h45min.
Abertura da sessão oficial de disputa do pregão presencial: dia
10/10/2014 às 09h45min.
O edital retificado poderá ser obtido no site: http://www.betim.mg.gov.
br/licitacao/
Betim, 26 de setembro 2014. Geraldo Horlando Mingoti/Pregoeiro.
4 cm -29 613270 - 1
VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
CNPJ 17.170.150/0001-46
NIRE 313.000.454.12
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Vallourec Tubos do Brasil S.A., convida seus acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social - Av.
Olinto Meireles, nº 65, Barreiro de Baixo, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais CEP 30.640-010 - no dia 09 de outubro
de 2014, às 10h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
aumento do capital social da Companhia, conforme proposta do Conselho de Administração, no valor de R$ 449.993.421,90; e 2) alteração
do Estatuto Social para inclusão das seguintes atividades secundárias
no objeto da Companhia (i) pesquisa e desenvolvimento experimental
em ciências físicas e naturais; (ii) testes e análises técnicas; (iii) serviços de engenharia; (iv) produção de tubos de aço com costura, e (v)
escritório de apoio administrativo regionais.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Presidente do Conselho de Administração
Flávio Roberto Silva de Azevedo
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LICENÇA AMBIENTAL
TAMASA ENGENHARIA S/A, torna público que obteve do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso de suas atribuições,
e com base no artigo 12 do Decreto nº 44.309, de 05 de Junho de 2006,
nos termos do artigo 4º, inciso VIII, da Lei 12.585, de 17 de Julho de
1997, artigo 38, § 1°, inciso VI do decreto 44.316, de 07 de junho de
2006 e do artigo 1°, inciso III da DN COPAM n° 17, de 17 de Setembro
de 1996, através do Processo administrativo de N° 989/2004/ 002/2009,
e decisão da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas em reunião do dia 21/08/2009 renovação da Licença de Operação, para atividade usina de produção de concreto asfáltico, no Município de Unaí, no
Estado de Minas Gerais, válida por 06 (seis) anos.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - PUBLICAÇÃO DE
EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00000019/2014
- PREGÃO Nº 0000017/2014. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
JANAÚBA torna pública, para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 09/10/2014 as 09h00min, em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial para Aquisição de Aparelho de Raio-X Móvel para realização de radiografias em leitos, unidade
emergencial, UTI entre outros, do tipo menor preço por Item, conforme
especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitação da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08:00:00 às 12:00 horas e de 14:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, pelo Site www.hrjanauba.com.br ou pelos
e-mails [email protected] ou compras@hrjanauba.
com.br – , Janaúba, MG, 29 de setembro de 2014. CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA - Pregoeiro Oficial.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 000026/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000017/2014. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, 14/10/2014 09:00:00, em sua
sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço, para Aquisição de Fórmulas Enterais, conforme
especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitação da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08:00:00 às 12:00 horas e de 14:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, pelo Site www.hrjanauba.com.br ou pelos
e-mails [email protected] ou compras@hrjanauba.
com.br – , Janaúba, MG, 29 de setembro de 2014. CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA - Pregoeiro Oficial.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 0000013/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000011/2014. A
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA - MG, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará, 10/10/2014 09:00:00, em
sua sede a em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta
por empreitada por preço global, para Contratação de Empresa Especializada para a prestação dos serviços de manutenção predial, preventiva
e corretiva, incluindo instalações elétricas, redes estabilizadas, redes
hidrossanitárias; serviços de detetização; pequenos reparos de construção civil e serviços de pintura em paredes e fachada e de marcenaria,
nas unidades administrativas deste hospital, , conforme especificações
constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitação da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no
horário de 08:00:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, pelo Site www.hrjanauba.com.br ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected] – , Janaúba,
MG, 29 de setembro de 2014. CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA - Pregoeiro Oficial.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 00000012/2014 - PREGÃO Nº 0000010/2014. A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE JANAÚBA torna pública, para conhecimento dos
interessados que realizará, no dia 13/10/2014 as 09h00min, em sua sede
a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000
– Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial para
aquisição de gênero alimentício, compreendidos em: pães, salgados e
leite tipo pasteurizado integral, do tipo menor preço, ata de registro de
preço, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação da Fundação
Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08:00:00 às 12:00 horas
e de 14:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, pelo Site www.hrjanauba.com.
br ou pelos e-mails [email protected] ou compras@
hrjanauba.com.br – , Janaúba, MG, 29 de setembro de 2014. CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA - Pregoeiro Oficial.
14 cm -29 613187 - 1
Aviso de Licitação – A Associação dos Municípios da Microrregião
do Vale do Mucuri – AMUC - processo licitatório 001/14, Pregão Presencial nº 001/14, através do presidente o Sr. Ramon Ferraz Miranda,
torna publico abertura do processo licitatório 001/14, Pregão Presencial
nº 001/14, tipo: menor preço unitário, objetivando a aquisição de duas

3 cm -29 613349 - 1

1 cm -29 613423 - 1
Rede Energia S.A.
Em Recuperação Judicial
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 - NIRE 35.300.029.780
FATO RELEVANTE
Rede Energia S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”), em
observância à Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, vem
informar aos acionistas e ao mercado em geral que, a partir desta data, a
Companhia passará a divulgar os seus fatos relevantes no portal de notícias eletrônico disponibilizado pelo Valor Econômico. Essa alteração
foi aprovada em reunião do Conselho de Administração da Companhia
em consonância com a recente instrução normativa 547 expedida pela
Comissão de Valores Mobiliários.
Ressalta-se que as demais publicações da Companhia permanecerão
sendo divulgadas nas versões impressas no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, do jornal Diário do Comércio e do jornal Diário de
Notícias de São Paulo.
Cataguases, 25 de setembro de 2014.
Maurício Perez Botelho
Diretor de Relações com Investidores
5 cm -29 613148 - 1
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF n° 17.262.213/0001-94
NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de
2014, às 10h (dez horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, República Federativa do Brasil. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Luiz
Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos
termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO por unanimidade: autorizada a constituição de uma reserva para
futuro aumento de capital (“Prima Suplementaria de Capital”) na Amazonas Energia S.A.C., localizada na San Isidro, 151, Urba Chacarilla,
Cal. Juan de Arona, Lima, Republica do Peru, inscrita sobre o RUC
nº20557820249, do Registro de Personas Jurídicas de Lima, no valor de
US$35,000.00 (trinta e cinco mil dólares norte-americanos), correspondentes a S/100.100,00 (cem mil e cem novos soles peruanos), equivalentes a R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais) a uma taxa
de conversão US$1.00/S/3,18, integralizados pela Construtora Andrade
Gutierrez S/A. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Otávio Marques de Azevedo e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5378496 em 24/09/2014.
Construtora Andrade Gutierrez S/A. Protocolo: 14/673.430-1. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -29 613251 - 1
Casa dos Funcionários de Minas– Nos termos do Estatuto em vigor,
ficam convocados os associados para uma reunião de Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 3 de Outubro próximo, em sua sede, às
9:00 horas em 1ª convocação ou às 9:30 em 2ª convocação, para eleição
da Presidência. Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014. Zélia Marques Silva – Presidente.
2 cm -29 613284 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor preço por lote, cujo objeto consiste na aquisição
de materiais de construção diversos para a Obra de reforma da antiga
Defensoria Pública, situada à Rua Mestre Emílio – bairro Pará, no
município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento
dos envelopes de propostas e habilitação: dia 15/10/2014 às 08h30min
(oito horas e trinta minutos) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/
MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site
www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através
dos telefones: (31)3833-4032 e 3833-4013. Itabira/MG, 29 de setembro
de 2014. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -29 613366 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2014, às
15 horas, na sede da Companhia, na Rua Paraíba nº 1.122, 9º andar,
Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (a) efetivação do resgate das ações preferenciais; e (b)
alteração do Estatuto Social da Companhia para redução do número
de ações em que se divide o capital social e exclusão das disposições acerca das ações preferenciais. Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2014. Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -25 612049 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2014, às 13
horas, na sede da Companhia, na Rua Paraíba nº 1.122, 9º andar, Belo
Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (a) resgate das ações preferenciais da Companhia; e, (b) apresentação das condições do resgate aos acionistas preferencialistas para
aprovação. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014. Presidente do
Conselho de Administração.
3 cm -25 612042 - 1

SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA ESPECIAL DE
ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas titulares de ações preferenciais da
Samarco Mineração S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Especial dos Acionistas Preferencialistas da Companhia, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2014, às 14 horas, na sede
da Companhia, na Rua Paraíba nº 1.122, 9º andar, Belo Horizonte,
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a)
Aprovar o resgate da totalidade das ações preferenciais da Companhia,
bem como todas as suas condições, conforme proposto em Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada às 13 horas do dia
13 de outubro de 2014. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014. Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -25 612046 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2014, às 16
horas, na sede da Companhia, na Rua Paraíba nº 1.122, 9º andar, Belo
Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a captação de
recursos para propósitos gerais da Companhia. Belo Horizonte, 26 de
setembro de 2014. Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -25 612053 - 1
NETIMÓVEIS HOLDING S/A
Companhia Fechada
CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1
COMUNICADO / ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
ANETIMÓVEIS HOLDING S/A, comunica que se encontram à
disposição dos senhores acionistas os documentos referidos no artigo
133 da Lei n. 6.404/1976, na sede da Companhia à Rua Paraíba, n.
1.332, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, correspondentes ao exercício de 2013. Belo Horizonte, 25 de setembro de
2014.Ariano Cavalcanti de Paula- Diretor Presidente.
3 cm -25 612165 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS -AVISOS DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 (Menor preço
por Item) para aquisição de Material Médico-Hospitalar, com recursos do PRO-HOSP competência 2012. O pregão será realizado no dia
14/10/2014, às 13:30 horas. - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2014
(Menor preço por Item) para aquisição de Material de Laboratório e
Medicamentos, com recursos do PRO-HOSP competência 2012. O pregão será realizado no dia 15/10/2014, às 13:30 horas. Maiores informações no site www.aroldotourinho.com.br ou junto à Comissão de Licitação à Avenida João XXIII, 1.207 - bairro Edgar Pereira (entrada pela
Av. Presidente Kennedy s/nº, guarita ao lado do Pronto Socorro). Telefone (038) 2101- 4002 - CEP 39400-162 - Montes Claros/MG.
3 cm -29 613293 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Ratificação de
Homologação de Processo de Adesão - Adesão 001/2014. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o termo de ratificação e
homologação referente ao Processo de Adesão 001/2014. Objeto: Aquisição de desfibriladores (monitores multiparamétricos), visando atender às necessidades do SAMU Macro Centro. Partes: CIAS x LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES S.A. Vigência: 01/10/2014 a 31/12/2014. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br - BH/
MG, 29.09.2014. Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
3 cm -29 613441 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA- Extrato de contrato no.
06/2014 - Objeto. contratação de empresa para: - prestação de Serviço
de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campanha, com o fornecimento de 20 (vinte) aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos,
em regime de comodato. Vigência 12 meses. Entre Câmara Municipal
da Campanha – CNPJ 03.644.213/0001-44 e A empresa CLARO S.A.,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47 e Inscrição Estadual nº 114.814.878.119 – Valor R$ 19.394,40 (dezenove mil
e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) - Vigência
01/10/2014 a 30/09/2015.
3 cm -29 613234 - 1
CÂMARA
MUNICIPAL
DA
CAMPANHA
CNPJ
03.644.213/0001-44. HOMOLOGAÇÃO do pregão presencial 02/2014.
Objeto. contratação de empresa para: - prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores e
vereadores da Câmara Municipal de Campanha, com o fornecimento de
20 (vinte) aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de
comodato, vigência 12 meses. HOMOLOGO o julgamento do processo
licitatório à empresa CLARO S.A., devidamente inscrita no CNPJ sob
o nº 40.432.544/0001-47 e Inscrição Estadual nº 114.814.878.119, no
valor global de R$ 19.394,40 (dezenove mil e trezentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos). Antônio Leopoldino Dias – Presidente da Câmara Municipal. Campanha, 30 de setembro de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Processo Licitatório e Administrativo n° 30/2014
Edital de Licitação n° 03/2014 – Tomada de Preço nº 01/2014 – Obra
A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para a realização
da sexta fase da obra de sua sede que está sendo edificada na Rua Conselheiro Mayrink, nº 363, Centro, Caxambu (MG), no valor máximo de
R$ 152.624,20, com prazo de conclusão de 03 (três) meses. O prazo
máximo para recebimento dos documentos de habilitação e das propostas comercias será até 21 de outubro de 2014, até às 14:00 horas, na
sede da Câmara, Rua Dr. Enout, 15, 2º andar, Centro, Caxambu (MG).
A sessão de abertura e julgamento das propostas comerciais, será no
dia 29 de outubro de 2014, às 14:00 horas. O edital, projeto básico
e toda documentação necessária aos interessados poderão ser obtidos
na sede da Câmara Municipal, na Rua Dr. Enout, 15, 2º andar, Centro, Caxambu (MG), Tel.Fax.: (35) 3341-3313, no horário de 12:00 às
18:00 horas (segunda à sexta-feira) ou pelo sítio www.camaracaxambu.
mg.gov.br e e-mail [email protected] .
4 cm -26 612763 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG– PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 016/2014 – MODALIDADE: DISPENSA N.º
010/2014. Contratado: SISTEMA INFORMÁTICA. Objeto: Aquisição
de sistema de armazenamento de dados e demais equipamentos conforme Anexo III do Edital. Homologado em 29.09.2014. Valor: pelo
valor de R$ 4.154,00 (quatro mil cento e cinquenta e quatro reais).
Ordem de Compra n.º 005 de 29.09.2014. Base Legal: Art. 24 - inciso
II da Lei 8666/93. Jacutinga - MG – Vereador Daniel Bernardes de
Lima – Presidente.
2 cm -29 613360 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014,PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 21/2014 - A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público que realizará às09:30 horas,do dia 10 de outubro
de 2014, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/
MG,oPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2014, que tem por
objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada
no fornecimento de kit lanches para as reuniões plenárias, e na prestação de serviços de buffet, do tipo coffee break e coquetel, para os
programas e eventos protocolares de caráter institucional da Câmara
Municipal de Ouro Preto, conforme quantitativos e especificações
constantes no edital e anexos. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio da
Câmara Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através
do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (31)
3552-8504. Ouro Preto, 26 de setembro de 2014. Maria Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
4 cm -29 613617 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 27
Aviso
O(a) Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna
público o seguinte processo licitatório 036/2014: PREGÃO PRESENCIAL 027/2014, do tipo MENOR PREÇO global, para Contratação de
empresa especializada em terceirização de mão de obra, para prestação
de serviço de limpeza e vigia da Câmara Municipal de Três Corações
receberá até o dia 15 de outubro de 2014 às 13:00hs os envelopes nº01Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, maiores informações www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações - MG- 26 de agosto de
2014.Carolina Freitas Borges Silva- Pregoeira
4 cm -26 612856 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 24
Aviso de Decisão sobre Impugnação
A pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações – MG avisa
aos interessados que a impugnação solicitada pela empresa KARLA
DANITZA VELÁSQUEZ MACIEL referente ao processo n° 033/2014,
na modalidade Pregão n° 024/2014, foi julgada procedente. O edital
será republicado com as devidas alterações conforme lei regente. A
decisão completa encontra-se no site oficial da Câmara Municipal de
Três Corações- www.camaratc.mg.gov.br.
Carolina Freitas Borges Silva
Pregoeira
3 cm -29 613220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG
Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0040/2014.
Processo nº. 0160/14 – Tomada de Preço n. 009/14. Partes: Município
de Machado / JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO. Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 25 de Outubro de 2014. Assinatura: 24/09/2014.Vigência: 25/10/2014.
2 cm -29 613175 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do Leilão Público nº 001/14. Objeto:
Venda de veículos declarados inservíveis ao Patrimônio Público. Data
da realização do leilão: 21/10/14 às 09h00min (nove horas). Local:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada na Av. 113
nº.636 – Bairro Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura situada na Av. 113 nº
636 – Bairro Paraíso no período das 12h00min às 18h00min. Informações pelo telefone (034) 3263-0300 e 3263-0320. Capinópolis-MG em
29/09/14. Daiane P. Ferreira – Presidente da CPL.
2 cm -29 613451 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 085/2014 – Processo nº 276/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
HOSPITALAR, tipo menor preço por Kg, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 14 de outubro de 2014, até às 08:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das
07h00 às 18h00.
3 cm -29 613047 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
086/2014 – Processo nº 280/2014 Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, tipo menor preço por item, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 16 de outubro de 2014,
até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -29 613048 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2014 –
PROCESSO Nº 0278/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 087/2014, para contratação de clínica especializada na internação compulsória e tratamento de dependência química,
para o paciente Hanael Matheus de Sousa, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.013130-5. Processo de Dispensa de
Licitação nº 087/2014. Patos de Minas, 29 de setembro de 2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2014 – PROCESSO Nº 0279/2014 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
088/2014, para contratação de clínica especializada na internação compulsória e tratamento de dependência química, para o paciente Peterson
Rafael Sodré Pereira, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 0480.14.007359-8. Processo de Dispensa de Licitação nº 088/2014.
Patos de Minas, 29 de setembro de 2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 089/2014 – PROCESSO Nº 0281/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 089/2014, para aquisição de
medicamentos, para as pacientes Mércia Aparecida Ribeiro e Hélida
Queiroz Bianchini, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº 0480.14.011353-5 e 0480.14.009901-5. Processo de Dispensa de
Licitação nº 089/2014. Patos de Minas, 29 de setembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
6 cm -29 613262 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 075/2014 – Processo de
Licitação nº 243/2014 – Protocolo nº 15.527/2014, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (FONTE, MODEM, HD EXTERNO,
NOBREAK, ETC), em favor dos licitantes: CASA DO CARTUCHO E
INFORMATICA LTDA ME para os itens, 40828, 41028, 33927, 28323,
38212, 38479, 38024, com o valor total de R$ 23.976,12 (Vinte e Três
mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e Doze Centavos), COMERCIAL ELETRO LTDA - EPP para o item, 32007, com o valor total
de R$ 8.600,00 (Oito mil e Seiscentos Reais), COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP para o item 24478, com o valor total de
R$ 138.019,70 (Cento e Trinta e Oito mil e Dezenove Reais e Setenta