TJMG 30/09/2014 -Pág. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
UBERLANDIA
CONTAGEM
CONTAGEM
UBERLANDIA
EE LAURITA DE MELLO MOREIRA
EE MARIO ELIAS DE CARVALHO
EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
DANIEL MOREIRA CARDOSO
ANDREIA MIRIAM CORDEIRO RABELO
AILTON XAVIER SANTOS
1288071-2
1094781-0
880908-9
2
2
1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
16/09/2013
04/10/2013
02/07/2013
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 613196 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2224 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
NOVA ERA
NOVA ERA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
MUNICÍPIO
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
NANUQUE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
TRES CORACOES
LOTAÇÃO
S R E - ITAJUBA
EE GOV MILTON CAMPOS
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
S R E - NOVA ERA
EE DES MOREIRA SANTOS
EE VALE DO MUCURI
EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA
EE PE MARIO FORESTAN
EE OLIMPIA DE BRITO
NOME
SORAIA CRISTINA DA SILVA
MARIA HERMELINDA TORRES AGUILAR
MARIA DO CARMO MURTA SIQUEIRA
JEANE APARECIDA AUGUSTO
FERNANDA MAGALHAES PESSOA
JOSE ALENCAR VILELA RIOS
DENISE APARECIDA MATOS
CRISTINA ARAUJO VALLE SATO
VIRGILIO CHEDIAK
MASP
1320043-1
156705-6
56618-2
1319520-1
1020040-0
979158-3
957143-1
1021423-7
1075498-4
ADM
1
2
1
1
1
1
2
1
1
CARGO EFETIVO
ATEIA
ATBIVF
P3A
ANEIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
P3A
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
22/07/2014
A/C PUBLICAÇÃO
01/04/1991
26/06/2014
27/05/2013
24/06/2013
18/08/2014
27/09/2004
06/06/2013
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 613199 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2223 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MUNICÍPIO
ITAMARANDIBA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
LOTAÇÃO
EE BETINA GOMES
EE FERNANDO LOBO
EE GOV MILTON CAMPOS
EE MARIA ANDRADE RESENDE
EE MENINO JESUS DE PRAGA
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE JOSE LUIZ DE CARVALHO
NOME
ELIDA REJANE GUEDES DE SOUSA
MARLENE ROSA MOREIRA DE ALMEIDA
VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA
CLAUDIA DE FREITAS CESAR
SILVIA SANDRA NOGUEIRA PRATES
FLAVIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
DAYVE ALEXANDRE FERNANDES
MASP
902139-5
1062488-0
221166-2
931317-2
1002794-4
1126870-3
1083846-4
ADM
1
1
2
1
1
1
1
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
PEBIIIB
24/10/2010
PEBIA
03/06/2013
PEBVC
A/C PUBLICAÇÃO
PEBIB
25/06/2013
PEBIA
03/07/2013
PEBIA
25/06/2013
PEBIB
29/05/2014
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 613197 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2225 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ALMENARA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CURVELO
CURVELO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GUANHAES
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
UBERABA
MUNICÍPIO
RUBIM
CONSELHEIRO LAFAIETE
CURVELO
TRES MARIAS
CLAUDIO
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
OLIVEIRA
CARMESIA
LAGOA SANTA
BOCAIUVA
NOVA RESENDE
UBERABA
LOTAÇÃO
EE LIDIO ALMEIDA
EE NARCISO DE QUEIROS
EE MIN ADAUTO LUCIO CARDOSO
EE JOAQUIM ANTONIO DE LIMA
EE CUSTODIO COSTA
EE CHICO REZENDE
EE VIRGINIO PERILLO
EE DES CONTINENTINO
EE INDIGENA PATAXO BACUMUXA
EE REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
EE PROF ANTONICO SOARES DE SA
EE PROF CAIO ALBUQUERQUE
EE ROTARY
NOME
ANGELO NEUMANN BITENCOURT
MARCOS FELIPE DA SILVA
ROSE MARY SILVA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS
ADRIANA DO NASCIMENTO MORAIS
SERGIO FERREIRA REZENDE
SERGIO FERREIRA REZENDE
ALEXSANDRA DE ANDRADE CARDOSO
NATALOEMA ALVES DOS SANTOS
LUCIANA AUSCILIADORA DE PAULA ANTAO
IVANUSIA DE FATIMA SOUZA MOURA
PATRICIA APARECIDA BAQUIAO DOLIVO
ARLETE BERNARDES LUZ
MASP
1083002-4
1065244-4
452125-8
1001810-9
1014742-9
1066207-0
1066207-0
885511-6
1094049-2
1094536-8
1076632-7
390100-6
378914-6
ADM
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
CARGO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT1A
PEBIA
PEBIA
ATBID
PEBIIIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
13/06/2013
03/07/2013
17/04/2013
31/01/2008
05/09/2013
14/08/2013
14/08/2013
05/08/2013
08/08/2013
24/01/2013
01/08/2013
08/04/2013
11/03/2010
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 613200 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2201/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
353868 – E.E. de Ensino Médio
MASP 1138602-6, Renata Soares Reis da Silva, PEBTIA – admissão 1,
EEBIA – admissão 3, DV, a contar de 02/09/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2202/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
353868 – E.E. de Ensino Médio
MASP 1093861-1, Paulo Pimentel Teixeira, PEBIA - admissão 3, DV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2203/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Dr. Gama Cerqueira
MASP 341022-2, Ângela Maria Maia, PEBTIIE, admissão 1, a contar
de 09/09/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2204/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
ARINOS
231860 – EE Professor Benevides
MASP 317967-8, Maria Roseli Pereira Ribeiro, PEBID - admissão 2,
a contar de 19/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2208/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 – E.E. Carlos Drummond de Andrade
MASP 947875-1, Patrício Bento de Oliveira, PEBIB – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2209/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 – E.E. Carlos Drummond de Andrade
MASP 947875-1, Patrício Bento de Oliveira, PEBIIC - admissão 1,
PEBIB - admissão 2, DI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2229/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 – E.E. Dr. Virgílio de Melo Franco
MASP 1001577-4, Lidia Yoshiko Konishi, PEBIIB - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2230/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
305332 – EE Professor José Luiz de Araújo
MASP 332311-0, Maria Cristina Souza de Godoy, PEB2I - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2231/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158909 – EE Lauriston Souza
MASP 931144-0, Adriana Alves Mendonça Martiniano, PEBIB admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2232/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75612- E.E. do Bairro Cantinho do Céu
MASP 338724-8, Elzi Coelho Rúbio Mairink, PEBIB - admissão 1, a
contar de 10/09/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2233/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75612 – E.E. do Bairro Cantinho do Céu
MASP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEBIB – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2234/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10863 – E.E. Afonsino Altivo Diniz
MASP 559292-8, Márcia Tânia de Souza, PEBIIB – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2235/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10839 – E.E. São João da Escócia
MASP 1098525-7, Sueli Aparecida Costa, PEBIB – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2236/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 – E.E. Deputado Renato Azeredo
MASP 320525-9, Tânia Aparecida da Silveira Oliveira, PEBIIP –
admissão 1, a contar da publicação.
29 613620 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1191/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 714, de 03 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Associação Escola Cooperativa Gralha Azul,
mantenedora da Escola Cooperativa Gralha Azul, de ensino fundamental e ensino médio, situada na Av. Sílvio Menicucci, 3000, B. Belvedere, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1192/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 655, de 19 de agosto de 2014,
retificado em 11 de setembro de 2014, fica recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Educacional de
Suplência e Técnico Ltda e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Automação Industrial, Técnico em Administração, Técnico em
Agrimensura e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo
CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, situado na R.
Poços de Caldas, 57, Centro, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1193/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 682, de 02 de setembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Educação Especial Amar e Educar, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Cel. Antônio Pedro, 172, Centro, em São João Evangelista, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1194/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 718, de 03 de setembro de
2014, fica reconhecido o curso Técnico em Edificações, ministrado pelo
Colégio São Francisco, de ensino fundamental e ensino médio, situado
na Praça Sagrada Família, 123, Centro, em Januária, pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1195/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 685, de 30 de agosto de 2014, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro de Ensino Máximo
Aprender Ltda - ME, mantenedora do Centro de Ensino Máximo
Aprender, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Marília, 761, B. Benfica, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1196/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 681, de 30 de agosto de
2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Novos Rumos, de ensino fundamental e ensino médio, situado na Av.
Sete de Setembro, 768, Centro, em Juiz de Fora, passando da Associação Educacional Novos Rumos para Centro Educacional Lugama
Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Lugama Ltda – ME.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1197/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 715, de 03 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Instituto de Ensino Vital Brasil Ltda, mantenedora da Escola Técnica Vital Brasil, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio, situada na R. Henrique Gorceix, 994, B. Padre
Eustáquio, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1198/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 688, de 30 de agosto de
2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Núcleo
Apogeu Educare – Unidade Angola, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Franco do Amaral, 225,
B. Angola, em Betim, passando da Recreação Infantil Sementinha Ltda
para Centro Educacional Apogeu EIRELI.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Apogeu EIRELI.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1199/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 680, de 30 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Berçário e Hotelzinho Gente
Inocente Ltda - ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Supremo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Dr. Cristiano Rezende, 2101,
B. Flávio Marques Lisboa, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1200/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 691, de 29 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Missão Paz e reconhecido o
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Missão Paz, de ensino fundamental, situado na R. Cirene Crivellari
Bellônia, 141, B. São João Batista, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1201/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 672, de 30 de agosto de 2014, retificado em 11 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Centro
de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imageonologia de Montes Claros Ltda – CEFETRI/MG - ME, mantenedora
do Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia
e Imageonologia de Montes Claros – CEFETRI/MG, situado na Av.
Dulce Sarmento, 397, B. São José, em Montes Claros, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1202/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 710, de 03 de setembro
de 2014, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE