TJMG 02/10/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato
n.º 153/2014 – CV 17/2014 - Contratado: LUME COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de material e mão de obra para confecção e instalação de fechamento e placas de identificação no CAPS
I, conforme orientações contidas no manual de identidade visual do
Estado de Minas Gerais”. Valor Total: R$ 24.390,00. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias a contar de 03 de setembro de 2014.Sarzedo, 01
de outubro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º 155/2014 – CV 14/2014 - Contratada: TANIA KIYOCO
NONAKA BERGMANN. Objeto: “Contratação de pessoa física
ou jurídica para elaboração de projeto arquitetônico básico de adequação e ampliação da Policlínica Municipal para uma Unidade
de Pronto Atendimento – UPA tipo I e adequação e ampliação do
Centro de Fisioterapia Municipal, em conformidade com as normas
pertinentes a RDC 50 de 21/02/2002 da ANVISA”. Valor Total: R$
20.790,00. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias a contar de 03 de setembro de 2014.Sarzedo, 01 de outubro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG - Publica Extrato de Contratos referente ao PP 56/2014 - Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de realização de exames médicos complementares. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar de 03 de setembro de 2014:
Contrato n.º 160/2014 - Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO
ULTRASSOM DE MEDICINA INTERNA GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA LTDA. Valor Total: R$ 14.620,00.
Contrato n.º 161/2014 –Contratado: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA. Valor Total: R$37.872,25.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato
n.º 165/2014 – CV 23/2014 - Contratado: OLYMPUS PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA EPP. Objeto: “contratação de empresa especializada em locação de estrutura e organização de eventos para a montagem de show musical com o cantor Padre Fabio de Melo no Município de Sarzedo, no dia 20/09/2014”. Valor Total: R$ 39.720,00. Prazo
de vigência: 30 (trinta) dias a contar de 18 de setembro de 2014.Sarzedo, 01 de outubro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- Extrato terceriro aditivo de
prazo relativo ao Chamamento Público 01/2011 que entre si celebram
a Prefeitura Municipal de Sarzedo e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE IGARAPÉ LTDA, CNPJ: 21.014.113/0005-40
e BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, CNPJ: 00.607.097/0001-03. OBJETO: prestação de serviços
de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas,
conforme ORIENTAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA NACIONAL
SIA/SUS, E rotinaS adotadaS pelA SECRETARIA Municipal de
Saúde, conforme especificações do edital de chamamento público
nº 01/2011 e anexoS. Os serviços, objeto do presente contrato serão
remunerados de acordo com a tabela SUS vigente, constante da proposta e aceito pela(s) contratada(s), entendido este como preço justo
e suficiente para a total execução do presente objeto, sendo que o
valor total do contrato não poderá passar do limite da dotação estipulada em R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais), que será dividido
entre todos os credenciados, ou seja, a soma das despesas entre todos
os credenciados não poderá exceder o limite acima estabelecido. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n°: Atividade: 10 302 1013 2.049 – Man Ativ Ass
Ambulatorial de Urgência – Despesa: 3390 39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 386. Este aditivo terá duração de
sua assinatura até 17/09/2015, podendo ser prorrogado a critério da
Administração, mediante nova publicação de prorrogação do edital
de chamamento. Sarzedo/MG, 18 de setembro de 2014.
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Município de Sem Peixe . Decreto N° 70 de 29 de setembro de 2014.
Declara de utilidade pública bem imóvel que específica para fins de
desapropriação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de
Sem Peixe, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941, modificado pela Lei
Federal nº 4.132 de 10 de setembro de 1962, e amparado nos arts.182,
§ 3° da CR/88; Considerando o que determina o art. 46 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Considerando o que determina o
art. 6º c/c o art. 15 do Decreto-lei 3.365/41;DECRETA: Art. 1º Fica
declarado de utilidade pública municipal, com fundamento no art. 5º,
alíneas “i” e “m” do Decreto-lei 3.365, de 1941, uma área de terreno
de 43.059,75m2 (quarenta três mil e cinquenta nove metros e setenta
cinco centímetros quadrados) devidamente descrita e caracterizada
no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A declaração constante do art. 1º é
efetivada para fins de desapropriação de necessidade pública e interesse social em caráter de urgência, nos termos do art. 15 do Decreto-lei 3.365, de 1941, considerando a necessidade do imóvel para
parcelamento de solo visando a implantação de moradias populares
e ainda, edificação de edifícios e estruturas e/ou equipamentos públicos urbanos. Art. 3º Ficam as autoridades administrativas autorizadas
a adentrar no imóvel compreendido na declaração constante do art. 1º
conforme autorização prevista no art. 7º do Decreto-lei 3.365/41. Art.
4º O imóvel ora desapropriado deverá ser avaliado pelo serviço de
engenharia da Prefeitura Municipal mediante expedição de laudo técnico. Art. 5° A desapropriação constante deste Decreto será efetivada
de forma amigável ou judicial, ficando a procuradoria jurídica municipal autorizada, desde já, a adotar a providências necessárias à sua
efetivação. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Sem Peixe, 29 de setembro de 2014. Domingos Sávio Miranda Paiva. Prefeito Municipal.
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PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. PL 87/14, Dispensa. 21/14. Obj: locação de Imóvel, situado
na localidade de Caieiros - Sra dos Remédios, p/ Instalação telecentro nesta comunidade. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios.
Contratado: Maria de Lourdes Reis Silva. Valor: R$ 250,00/mensal.
Sra dos Remédios, 01/10/2014. Denílson J. R. Resende – Pref. Mun.
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MUNICÍPIO DE SERRANIA– DISPENSA Nº.50/14. O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação
nº.50/2014, P.L nº.88/14, de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei
nº 8666/93..Serrania,01/10/2014 –Lucio Dias Caetano – Prefeito
Municipal.
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OMunicípio de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público aos interessados que o processo licitatório n° 213/2014 realizado na modalidade de pregão presencial n°
52/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de
Administração, foi revogado pela autoridade competente conforme
parecer anexo aos
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Município de Teófilo Otoni- Declaração de Licitação Deserta Processo Licitatório: 079/2014 - Modalidade: Pregão (Presencial)
nº 046/2014 - O Município de Teófilo Otoni, através do seu Pregoeiro, Sr. Kenedy Rodrigues Esteves, no uso de suas atribuições
legais, declara que a Licitação sob a Modalidade Pregão (Presencial)
nº 046/2014 que tem como objetivo a “aquisição de equipamentos
para atender a prática do desporto no Município, conforme convenio 380/2014 - celebrado com a Secretaria do Estado de Turismo e
Esporte”, não acudiu interessados, sendo considerada Deserta. Teófilo Otoni, 22 de setembro de 2014. - Kenedy Rodrigues Esteves
- Pregoeiro
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO I
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014 - Contratante:
Município de Teófilo Otoni/MG – Contratado: Suporte e Construções Ltda - ME - Referência: Tomada de Preços nº 001/2014– DATA:
29/08/2014 – Objeto: Supressão no valor do contrato. Do Valor: O
valor de supressão contratual importa de R$ 8.315,89 (oito mil e trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), prevalecendo o valor
atual em R$265.368,43 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). Da Justificativa: Justifica-se a presente alteração contratual em razão do Acórdão
2622/2013 do tribunal de Contas da União. T. Otoni, 01 de outubro
de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
posteriores, HOMOLOGO os procedimentos constante do presente Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial SRP n°
037/2014, PRC n° 192/2014, cujo objeto é: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos esportivos visando a futura instalação de academia ao ar livre em área propriedade ou de domicílio público do Município nos moldes do Termo de Convênio Nº.
0227/2014 da Secretaria de Estado de Turismos e Esportes – SETES.
Emiraldo Alves Diniz – ME, CNPJ - 09.568.241/0001-06, COM O
Valor de R$72.530,00 (setenta e dois mil quinhentos e trinta reais).
Ubaporanga, 01 de Outubro de 2014. MANNASSÉSES ALCEBÍADES FRANCO - Prefeito Municipal da P.M.U.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
305/2014. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e para
pintura, conforme especificações constantes no ANEXO I e ANEXO
IV que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez)
dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamento: Lei Federal
nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 03/10/2014 às 08h59min
do dia 15/10/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às
09 horas do dia 15/10/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 15/10/2014. Valor estimado da licitação:
R$ 6.018,20. Fonte de recurso: Vinculado. O edital deste processo
licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
pode ser baixado pelo link:
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no
portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx34) 33180938 e/ou e-mail:
MG, 30 de setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário
Municipal de Administração. (Autoridade competente).
Município de Teófilo Otoni- Declaração de Licitação Deserta - Processo Licitatório: 080/2014 - Modalidade: Pregão (Presencial) nº
047/2014 - O Município de Teófilo Otoni, através do seu Pregoeiro,
Sr. Kenedy Rodrigues Esteves, no uso de suas atribuições legais,
declara que a Licitação sob a Modalidade Pregão (Presencial) nº
047/2014 que tem como objetivo o “registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de parte elétrica, contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas da frota municipal,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, original de fábrica”, não acudiu interessados, sendo considerada Deserta. Teófilo Otoni, 22 de setembro de 2014. - Kenedy Rodrigues Esteves - Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 056/2014, dia 15 de outubro
de 2014, às 08:00 (oito horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO
DE IMPRESSOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CARIMBOS.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251,
do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. T. Otoni, 01/10/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
AVISO DE ERRATALicitação n° 137/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 044/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
a DATA DE ABERTURA E O EDITAL FORAM ALTERADOS. A
NOVA DATA SERÁ dia 14 de Outubro de 2014 a partir das 13:30h,
na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de
TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES
tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 01 de Outubro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDESPACHO Processo nº
00269/2014. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00039/2014
e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos
subsequentes para contratação da empresa: ÁTILA FERREIRA DE
OLIVEIRA representante da dupla “Átila e Renato” Nº 1 Produto/
Serviço contratação de artista para apresentação cultural no dia 22
de setembro de 2014, à partir das 22:00 horas, em comemoração ao
Aniversário da Cidade. Quant 1 Unid. UN Valor Unit. R$ 2.500,00
Valor Total R$ 2.500,00 Processo de INEXIGIBILIDADE para contratação de artista para apresentação cultural no dia 22 de setembro
de 2014, à partir das 22:00 horas, em comemoração ao Aniversário
da Cidade. PUBLIQUE-SE. POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO
MUNICIPAL SENHOR CLÁUDIO COSME PEREIRA DE
SOUZA, DECRETO Nº 2.870/14. Eufrânia Paula C. Potting Secretária Municipal de Lazer, Turismo e Cultura TRÊS CORAÇÕES, 18
de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesExtrato de Inexigibilidade
Nº 00039/2014 Processo nº 00269/2014 OBJETO: contratação de
artista para apresentação cultural no dia 22 de setembro de 2014, à
partir das 22:00 horas, em comemoração ao Aniversário da Cidade.
CONTRATANTE: Município de Três Corações.CONTRATADA:
ÁTILA FERREIRA DE OLIVEIRA representante da dupla “Átila e
Renato” PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista mediante
apresentação do atestado de conformidade emitido pelo gestor de
contratos da secretaria requisitante, através do Banco Bradesco S/A,
por força de Contrato, mediante a apresentação da Nota Fiscal de
faturamento devidamente vistada pelo setor requisitante.VALOR: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), relativos a contratação de: Nº
1 Produto/Serviço contratação de artista para apresentação cultural
no dia 22 de setembro de 2014, à partir das 22:00 horas, em comemoração ao Aniversário da Cidade. Quant. 1 Unid. UN Valor Unit.
R$ 2.500,00 Valor Total R$ 2.500,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.03.13.392.0472.4.162.3390.39.00 Reduzido 749 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CLÁUDIO COSME PEREIRA DE
SOUZA, DECRETO Nº 2.870/14.Eufrânia Paula C. Potting Secretária Municipal de Lazer, Turismo e Cultura TRÊS CORAÇÕES, 18
de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00160/2014
PROCESSO: N° 00278/2014 OBJETO: contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos pesados.O município de
Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na
Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos
envelopes: dia 16 de outubro de 2014 às 14:00 horas Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital.O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00
horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações,
01 de outubro de 2014.
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OMUNICIPIO DE UBAPORANGATORNA PUBLICO – Extrato
de Contrato n° 074/2014 - Empresa Contratada: Construtora Nizio
& Lima Empreendimentos Ltda, CNPJ-02.376.391/0001-79, Objeto:
obras e serviços de engenharia, para melhoramento de vias publicas com execução de obras de infra-estrutura em conformidade com
projeto de convênio 0394/2014 com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas - SETOP. Valor Global do Contrato: R$99.880,08 (noventa
e nove mil oitocentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência do
Contrato: 01/10/2014 a 01/02/2015, Ubaporanga, 01 de Outubro
de 2014 – Mannasséses Alcebíades Franco – Prefeito Municipal.///
O MUNICIPIO DE UBAPORANGA TORNA PUBLICO O ATO
DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos da Lei 8.666/93 e alterações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico
nº. 306/2014 – S. R.P. n° 007/2014. Objeto - Registro de Preços
para eventual e futuro fornecimento de câmara de ar e protetor para
câmara, pelo menor preço por item, destinado às Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca
e Abastecimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos, conforme especificações constantes
no ANEXO I que acompanha o Edital. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços - Até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da Ata. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias corridos,
contados do recebimento da Nota de Empenho. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Municipal nº. 1766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Decreto
Federal n° 7.892/2013 e Decreto Federal n° 8.250/2.014. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
03/10/2014 às 13h59min do dia 15/10/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 14 horas do dia 15/10/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 15/10/2014. Valor estimado
da licitação: R$ 86.503,64. O Edital deste processo licitatório e/ou
outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo
link:
pelo portal oficial do Município
as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail:
30 de setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. (Republicado por desmembramento de
lotes). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 289/2014. Objeto: Aquisição de inseticida e biolarvicidas, conforme especificações constantes
no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de
10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09 horas do dia
06/10/2014 às 08h59min do dia 16/10/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 09 horas do dia 16/10/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 16/10/2014. Valor estimado
da licitação: R$ 300.388,00. Fonte de recurso: VINCULADO. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a
partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os
editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
3331-2750 ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de setembro de 2014. Fahim Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade
Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 304/2014 – Registro de Preços n° 003/2014. Objeto: o presente
Registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento
de materiais médico-hospitalares, para abastecimento do almoxarifado SMS, conforme especificações constantes no ANEXO I que
acompanha o Edital. Prazo de entrega: As entregas serão mensais,
de acordo com a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
e os produtos solicitados deverão ser entregues imediatamente, ou
seja, até 10 (dez) dias a partir das notificações de entregas emitidas pela Secretaria Requisitante. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresas de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09 horas do dia
06/10/2014 às 08h59min do dia 16/10/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 09 horas do dia 16/10/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 16/10/2014. Valor estimado
da licitação: R$ 3.574.174,83. Fonte de recurso: VINCULADO. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a
partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os
editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
3331-2750 ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de setembro de 2014. Fahim Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade
Competente).
27 cm -01 614246 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA
PUBLICO – Pregão presencial nº. 072/2014 – Aquisição de materiais para decoração natalina. Julgamento dia 16/10/2014 às 14:00
hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. tel. (38)
3677 9610, ramal 9016, Unaí-MG., 01/10/14. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
1 cm -01 614456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 608/2013 de prestação de serviço de Recarga
de Tonner e Cartuchos. Empresa: Comercial Duraes e Sobrinho Ltda,
CNPJ nº. 71.367.510/0001-40; Prorrogação ate 31/12/2014, referente
ao pregão presencial 074/2013- Urucuia/MG 30 de setembro de 2014
(a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG,TERMO ADITIVO Nº 09, ao contrato nº 160/2014 de fornecimento de gêneros alimentícios, Empresa Comac - Comercial Alencar LTDA - ME; CNPJ
nº. 00.431.439/0001-79. Objeto: Reajuste nos gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, conforme pactuado entre as partes e acostados
no pregão presencial nº 001/2014. Urucuia/MG 30 de setembro de
2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG,TERMO ADITIVO Nº 02, ao contrato nº 168/2014 de fornecimento de material de
limpeza, Empresa Comac - Comercial Alencar LTDA - ME; CNPJ nº.
00.431.439/0001-79. Objeto: Reajuste nos gêneros de limpeza, conforme pactuado entre as partes e acostados no pregão presencial nº
002/2014. Urucuia/MG 30 de setembro de 2014 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
5 cm -30 614185 - 1
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Pregão Presencial- nº
052/2014- Município de Urucuia/MG através de seu pregoeiro torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 15 de outubro de 2014 às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 052/2014,
Objeto- Lavagem de Veículos da frota Municipal. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura
Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 9217. Prefeitura Municipal de Urucuia, 01 de outubro de 2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Pregão Presencial nº
053/2014 - O Município de Urucuia/MG através de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 15
de outubro de 2014 às 13:30 horas, realizará Pregão Presencial n°
053/2014, Objeto- Aquisição de Tanque de resfriamento de leite.
Convênio nº 010/2014- celebrado com o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 9217. Prefeitura Municipal
de Urucuia, 01 de outubro de 2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade
Neto- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Pregão Presencial nº
054/2014 - O Município de Urucuia/MG através de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 15
de outubro de 2014 às 15:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
054/2014, Objeto- Contratação de empresa especializada na área de
medicina, para prestar serviços com profissional médico no Sistema
Único de Saúde Municipal. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas
empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às
16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 9217.
Prefeitura Municipal de Urucuia, 01 de outubro de 2014 (a) Gervázio
Antonio de Andrade Neto–Pregoeiro.
7 cm -01 614615 - 1
O Município de Varzelândia/MGtorna público o termo de cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais e os Municípios de São João da Ponte, Ibiracatu, Varzelândia e Lontra para edificação de um galpão de reuniões e cargas de
urnas eletrônicas na sede do cartório eleitoral da 255ª ZE, no valor de
23.289,90 (vinte e três mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa
centavos), dividido em partes iguais aos municípios. Varzelândia Minas Gerais, 29 de setembro de 2014. Felisberto Rodrigues Neto
– Prefeito Municipal.
2 cm -01 614325 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 025/2014 a ser realizado às 09:00h do dia 14/10/2014. Objeto: Aquisição de roçadeiras
e motopoda. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@
patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 01/10/2014.
1 cm -01 614379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Homologação PP nº 034/2014 - O Pref. de Santo Antônio
do Jacinto no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº 034/2014,
Objeto: Fornecimento de móveis escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao ensino fundamental das escolas municipais;
Vencedores: Ernande G. Santana - ME valor total de R$ 69.830,00.
Data: 30/09/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
2 cm -01 614374 - 1
O Município de Espinosa/MG,torna público a retificação da publicação do credenciamento n°001/2014 por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto:credenciamento de prestadores
de serviços na área de Assistência Social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(ProjetoVida Ativa - Serviço de
Convivência para Idosos). Recebimento da documentação: onde se
lê “25/09/2014 à 30/09/2014” leia-se “25/09/2014 mantendo se em
abertoenquanto a Administração mantiver interesse na contratação
dos serviços”.Informações das07h00min às 11h00min e 13h00min às
17h00minhorasjunto à Secretaria Municipal de Assistência Social ou
pelo telefone: (0xx38) 3812-2623. Espinosa/MG 01.10.2014.
O Município de Espinosa/MG, torna público a retificação da publicação do credenciamento n°002/2014por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto:credenciamento de prestadores
de serviços na área de Assistência Socialpara atualização do diagnostico do município de Espinosa, através do cadastro PORTA A
PORTA,Recebimento da documentação: onde se lê “25/09/2014 à
30/09/2014” leia-se “25/09/2014 mantendo se em abertoenquanto
a Administração mantiver interesse na contratação dos serviços”.
Informações das07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00minhorasjunto à Secretaria Municipal de Assistência Social ou pelo telefone: (0xx38) 3812-2623. Espinosa/MG 01.10.2014.
5 cm -01 614494 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG- CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 001/2014 - A Câmara Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a 1ª Retificação referente ao Edital 001/2014. Nova Lima, 01
de Outubro de 2014 - Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -01 614543 - 1
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico- Chamada Pública nº
001/2014 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna
público que realizará a Chamada Pública nº 001/2014paraAquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação,
atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei
nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009,
na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho
nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas as documentações de habilitação e os projetos de venda até 17 de outubro de