TJMG 02/10/2014 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 185/2014 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.685.377/0001-57. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº01/2013 Contratante SES/MG Contratada Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 840/2013. Objeto:
acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato no montante de R$
7.500,00, passando o valor total do contrato para R$ 9.375,00. Contratado (a): Anísia da Soledade Dias Ferreira. Assinatura: 10/09/2014.
Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Maria Goretti Martins de Melo. Neste ato,
torna público o contrato CT 10/2014, objeto: prestação de serviços de
docente no projeto de Atualização Profissional de Vigilância em Saúde.
Valor total estimado R$1.250,00. Vigência 3 meses Dotação orçamentária 4291.10.305.238.4093.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em
29/09/2014.
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Kátia Santos Dias. Neste ato, torna
público o contrato CT 11/2014, objeto: prestação de serviços de apoio
pedagógico no projeto de Atualização Profissional de Vigilância em
Saúde. Valor total estimado R$4.800,00. Vigência 3 meses. Dotação
orçamentária 4291.10.305.238.4093.0001.3.3.90.36.23.10.1.0. Assinado em 01/10/2014.
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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 624/2014. OBJETO:
Serviço de fornecimento de vale refeição/alimentação, conforme informações constantes do Edital. A abertura será no dia 15 de outubro de
2014, às 09:00 horas. O Edital se encontra disponível www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 01 outubro
de 2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3527/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES
EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de transporte multimodal, porta a porta, de material biológico de origem humana e de medicamentos, por via aérea e rodoviária. Valor do
Contrato: R$ 2.955.769,15. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.06.0 – Fonte
10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Ricardo Rios Pinheiro, representante da
empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3528/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Venda de créditos eletrônicos de
vale-transporte, a cessão o uso do cartão Ótimo vale-transporte e a
prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de valetransporte através do aplicativo Websigom. Valor do Contrato: R$
224.572,44. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001. 339049.04.0 – Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Rubens Lessa Carvalho, representante do Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3464/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Cláusula Primeira: Reduz o contrato original em 55,63%,
devido à readequação na volumetria dos serviços prestados. Cláusula
Segunda: O valor estimado para o termo é de R$ 320.308,33 com a
seguinte Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.
36 - Fonte 10.1 Cláusula Terceira: Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, a Sra. Maria Luiza
de Oliveira Jakitsch e o Sr. Raul Monteiro de Barros Fulgêncio, diretores da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a SANITAS POLICLÍNICA LTDA
– HOSPITAL BELVEDERE, com sede em Belo Horizonte/MG, na
modalidade Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemocentro de
Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 12/08/14 a 11/08/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Ivan
Campos Mendonça, representante da Sanitas Policlínica Ltda. – Hospital Belvedere. Obs.: A publicação extemporânea deste extrato foi
devido à demora na tramitação externa dos documentos.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 055/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais – HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE – HOSPITAL SOFIA
FELDMAN/HSF (CEDENTE). Objeto: O CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO o espaço de 5,5 m² localizado no 1º pavimento no Hospital
Sofia Feldman. Vigência: 26/09/14 a 25/09/19. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
José Moreira Sobrinho, Diretor-Presidente da Fundação de Assistência
Integral à Saúde – Hospital Sofia Feldman/HSF.
5.100,00. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.10.0 – Fonte 10.1 Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fábio Machado Ferreira, representante da empresa CEI
Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3530/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa H.P. EMBALAGENS LTDA ME. Objeto: Aquisição de copo descartável 200 ml. Valor do Contrato:
R$ 44.000,00. Vigência: 30/09/2014 a 29/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.03.0 – Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Horny Sousa Cruz, representante da empresa H.P.
Embalagens Ltda.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A, Contrato nº. 2481/2013, de prestação de
serviços. Objeto: O acréscimo de 22,968%, correspondente a R$
160.775,99, com novo valor contratado de R$ 860.775,95. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.002.4024.0001.339039.1.10.1; 2261.10.3
03.002.4420.0001.339039.1.10.1; 2261.10.303.159.4011.0001.3390
39.0.10.1; 2261.10.303.201.4481.0001.339039.0.10.1; 2261.10.571.
254.2079.0001.339039.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Katon Engenharia E Consultoria Ltda - EPP. Assinatura:
01/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2484/2013, de prestação de
serviços. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de
12 meses, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 02/10/2014 e 01/10/2015. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.0001.339039.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CEI Serviços de Engenharia Ltda. Assinatura:
01/10/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2665/2014. Objeto: Prestação de serviços de estudos e projetos de arquitetura. Dotação orçamentária: 22
61.10.571.254.2079.0001.339039.99.0.10.1. Valor: R$ 350.000,00.
Pregão Eletrônico nº 121/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bonanno e Lage Arquitetura e Arte
Ltda - ME. Assinatura: 30/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior
– Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 230/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de carrinho para transporte de materiais, em
15/10/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 01/10/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de DIETA ENTERAL – Planejamento nº 278/2014, dia 20/10/2014
às 09:00 h. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
CIRURGIA VASCULARES Nº 186/2013, Pregão 168/2013, Planejamento 168/2013 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna
Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do item: 14
código SIAD 1002538, requerida pela empresaEVOLUTION, CNPJ
16.985.348/0001-15 e13ºTERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO – PROJETO
GES, Planejamento 111/2012, RP 54/2013, Pregão 111/2012, ADITAMENTO dos itens 45 cód.. 188646, 64 - CÓD. 234605, para a empresa
Cremer, cnpj 82.641.325/0043-77 e 7ºTERMO ADITIVO DE 25% DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO – AGULHAS E SERINGAS, Planejamento 240/2012, RP 76/2013, Pregão
240/2012, ADITAMENTO dos itens 1 cód. 3026, 2 – cód. 3034, 3 cód.
3042 para a empresa Injex, CNPJ 59.309.302/0001-99. A íntegra dos
referidos termos aditivos e edital estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 01/10/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 457/2014 – Referente a Serviço de Impressão Gráfica – Confecção de 530 Pastas de Prontuário - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/10/2014 às 09:30
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 1º de outubro de 2014.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Futura Express Soluções Digitais Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10352942
Objeto: Retificação do valor global e acréscimo de
quantidade do contrato.
Valor: R$ 70.182,81 (total estimado)
Número do Processo: 0128/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-31, Fontes: 10.1
Data de Assinatura: 30/09/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação firmado entre a
FHEMIG/ADC e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/ Bolsa de Materiais
Matrícula FHEMIG Nº: 10374098
Objeto: Retificação no quadro da Cláusula 1ª - Item 02 - Coluna
Valor, na última linha - Coluna Valor Total e na Clausula 3ª -Do Valor.
Valor: R$ 28.931,27 (total estimado)
Data de Assinatura: 01/10/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do dia 30/09/14, página 137, coluna 04,
Extrato do segundo Termo Aditivo ao contrato nº 3263/13.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna sem efeito a publicação do dia 01/10/2014,
pág. 55, col. 3, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico/
processo 1481264 75/2014.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3529/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de filtro para remoção de leucócitos. Valor do Contrato: R$
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico/
processo 1481264 112/2014 - objeto: aquisição de máquinas operatrizes, instrumentos e componentes de medição de massa, equipamentos
e componentes para indústria de polpa e de papel, veículos autopropulsionados para armazém, equipamentos não propulsionados para movimentação de materiais. O Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O recebimento das propostas comerciais será até a data
e horário marcados para abertura da sessão. O início da sessão de lances
será às 10h00min, do dia 14/10/2014.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
nº 937, Processo 2281314000094/2014, celebrado entre UTRAMIG
e Solange Ribeiro Prates, decorrente de credenciamento para PRONATEC FIC. Objeto: A Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais resolve rescindir unilateralmente o presente contrato nº
937 de prestação de serviços para o Pronatec Fic. Data da assinatura:
30/09/2014.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
nº 941, Processo 22813140000108/2014, celebrado entre UTRAMIG e
Juliana de Fátima Miranda Santos, decorrente de credenciamento para
PRONATEC FIC. Objeto: A Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais resolve rescindir unilateralmente o presente contrato
nº 941 de prestação de serviços para o Pronatec Fic. Data da assinatura: 30/09/2014.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
nº 940, Processo 2281314000098/2014, celebrado entre UTRAMIG e
Shirlene dos Passos Vieira Santos, decorrente de credenciamento para
PRONATEC FIC. Objeto: A Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais resolve rescindir unilateralmente o presente contrato
nº 940 de prestação de serviços para o Pronatec Fic. Data da assinatura: 30/09/2014.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
nº 939, Processo 22813140000104/2014, celebrado entre UTRAMIG
e Danielle Ferreira de Souza, decorrente de credenciamento para PRONATEC FIC. Objeto: A Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais resolve rescindir unilateralmente o presente contrato nº
939 de prestação de serviços para o Pronatec Fic. Data da assinatura:
30/09/2014.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
nº 938, Processo 22813140000106/2014, celebrado entre UTRAMIG
e Sânzio Santos Palhares, decorrente de credenciamento para PRONATEC FIC. Objeto: A Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais resolve rescindir unilateralmente o presente contrato nº
938 de prestação de serviços para o Pronatec Fic. Data da assinatura:
30/09/2014.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2014- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.265/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico N.º 012/2014, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições a eventos promovidos pela SEE/MG. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 27/10/2014, às 09h59min. A sessão pública terá início no dia
27/10/2014, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos
siteswww.compras.mg.gov.br ou www.educacao.mg.gov.br/webdgco/
link Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (31)3915-3154.
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Extrato do Contrato nº 461280/2014 de prestação de serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
14.460.504/0001-07 – CENTRO AUTOMOTIVO REFRIAUTO UNAI
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261334 000009/2014, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializado em manutenção
de aparelhos de ar condicionado. Valor total: R$ 3.850,00. Vigência: 12
meses, de 02/10/2014 a 01/10/2015. Dotação(ões) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 26/09/2014.
Signatários: pela contratada Denis Bruno Silva Costa, pela contratante
Neuzani das Graças Soares Branquinho - SRE Unaí.
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A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan realizará Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2014 às 09h00, na EE Ernesto
Santiago localizada na av. Dr. Ulisses Silva n° 385 – Botelhos – CEP
37.720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eeesantiago@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -01 614503 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Olímpio de Morais, realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/10/14, às 13:00 horas, na E.E.Antônio Olímpio de Morais, localizada na Rua Henrique Galvão,274- Bairro Espírito Santo- Divinópolis CEP 35500-256 – Telefone (37) 3212-8191, e-mail: escola.33022@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2014, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 006/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa
Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000– Telefone (037) 3383-1405 –
Carmo da Mata MG, e-mail: [email protected]. até o
dia 03/10/2014, às 14:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Melquíades Batista de Miranda” realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/2013,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2014, as
13:30h,na E.E “Melquíades Batista de Miranda”, localizada à Rua Melquíades Gomes nº 554, Distrito de São José dos Salgados no município de Carmo do Cajuru MG, CEP: 35510-000, Telefone: 3244-4012,
e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Professora Maria Magalhães Pinto” realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013 para Habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/10/2014, às 10h15min, na E. E. “Professora Maria Magalhães
Pinto”, localizada à Rua Belarmino Malaquias, n° 498, Bairro Alto
do Rosário, município de Itapecerica/ MG, CEP 35.550-000, telefone
(037) 3341-1207, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e os gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para ChamadaPública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais,Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
Minas Gerais - caderno 1
dia 30/10/2014, às 8h, na EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada
na Rua Campos Sales n° 270 – bairro Porto Velho, Divinópolis – CEP
35500-444 – Telefone (037) 3221-1645, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima escrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2014,
às 8horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada a Rua Campos Sales
n° 270 – bairro Porto Velho, Divinópolis – CEP 35500-444 – Telefone
(037) 3221-1645, e-mail: [email protected]. até o dia
08/10/2014, às 17h.
15 cm -01 614510 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ MAMBRINI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de /10 /2014, às 14 :00
horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade CARTA CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC ALDA POLASTRE, localizada na Pimenta de Padua n° 978
– centro – CEP 37950-000 – Telefone (35) 3531-4693, e-mail: [email protected]. até o dia 09/10/2014, às 18:00hs.
2 cm -01 614509 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DONA FRANCISCA DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às
16:00 horas, na EE Dona Francisca de Oliveira, localizada na Rua Capitão Olimpio, 611 – Bairro dos Cristos – Pompéu/MG - CEP 35.640000 – Telefone (037) 3523-1376) , e-mail: escola.141437@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/10/2014, até às 11:00 hs, na EE Júlio César Reis Oliveira, localizada
na Praça JK n° 110 – Bairro JK – Sete Lagoas/MG - CEP 35702 193 –
Telefone (031) 3773 7011, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CORONEL DOMINGOS DINIZ COUTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10 de outubro de 2014, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014,
modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. “Cel. Domingos Diniz Couto”, localizada na Rua: Pe. Xisto, 182 Bairro Centro – Santana de Pirapama/MG
- CEP 35785-000 – Telefone (031) 3717-1277, e-mail: escola.141526@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/10/2014, às 22:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR EPONINA DE AVELLAR AZEREDO realiza
Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2014, às
15:00 horas, na EE Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua
Professor Abeylard, 2313 – Bairro Manoa – Sete Lagoas/MG - CEP
35.700-069 – Telefone (31)3773-5964, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
10 cm -01 614506 - 1
A Caixa Escolar Coronel Cristiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2014, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Cristiano, localizada na Praça Nossa Senhora da Piedade n° 135
Bairro Centro – CEP 38720-000 Lagoa Formosa-MG Telefone (34
3824-2068), e-mail: [email protected] Até o dia
09/10/2014, às 09:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/10/2014, às 12:00 horas, na EE Deiró Eunápio Borges, localizada
na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 Sebastião Amorim Patos de
Minas/MG - CEP: 38705-346 Telefone (0XX34) 3822-7385, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
dos alunos PROETI. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/10/2014, às 12:20 horas, na E.E. Deiró Eunápio Borges, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 Sebastião Amorim Patos
de Minas/MG CEP: 38705-346 Telefone (0XX34) 3822-7385, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Leôncio Ferreira de Melo” realiza Chamada Pública
nº 04/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2014, às 17h00min,
localizada na Praça São Francisco, s/n, Bairro Centro, Carmo do Paranaíba - MG – CEP 38-840-000, Telefone (034)3851-2148, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Leôncio Ferreira de Melo” realiza Chamada Pública
nº 05/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/14,
às 17h00min, localizada na Praça São Francisco, s/n, Bairro Centro,
Carmo do Paranaíba MG CEP 38-840-000, Telefone (034)3851-2148,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
11/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/14, às 11h00m, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N
Centro Varjão de Minas MG CEP 38794-000 Tel. (0XX38) 3567 5002,
e-mail: [email protected] os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. Paulo Borges” realiza Chamada Pública nº
07/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, (sexta feira), às
8:30 horas, na E. E. Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha, nº 58, Bairro Novo Horizonte, em Patos de Minas - MG