TJMG 21/10/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.188-4, Helena Maria dos
Santos Contarini, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 344.610-1, Maria Merces Vieira Macabeu, PEB1D,
1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.620-0, Marlene
Fernandes Esteves, PEB2I, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 05 meses e 29 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2M, 1º
cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 12 meses;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 306.713-9, Maria
Madalena, ASB1N, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao
saldo de 10 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
344.550-9, Eni Silva Miranda, PEB1E, 1º cargo, aposentado em
09/10/2014, referente ao saldo de 04 meses e 01 dia.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
15/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência de 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, 18/10/1989 ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 370.638-9, Luiz Angelo Gariglio Vieira, PEB2D,
1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 28/10/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2014
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art.
7º, da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Dom Silvério – Adjunção,“APAE”, MaSP 823.348-8, Daniela Carvalho Nardy,
EEB1A, 2º cargo, a partir de 02/01/2010, pra fins de regularização da
vida funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: São Pedro dos Ferros- E.E. “Omar Rezende
Perez”, MaSP 1.106.291-6, Ednardo Vieira Couto, PEB1A, 1º cargo e
PEB1A, 2º cargo, a partir de 21/07/2014; Sericita- E.E. “Clelia Bernardes”, MaSP 1.248.687-4, Mauri Mendes Soares, ATBD1A, 1º cargo, a
partir de 10/10/2014.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 08/2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do Art 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP
554.352-5, Silvana Caetano Brum, PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º
qüinqüênio de magistério, a partir de 07/09/2008.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
05/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 352.023-6, Geraldo Magela da Silva
Gomides, ASB1J, 1º cargo, ato publicado em 11/10/2014, por motivo
de alteração na data. Onde se lê: a partir de 14/10/2014. Leia-se: a partir
de 03/11/2014; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 253.919-5, Divina Teodoro
Mendes Fuscaldi, ANE12P, 1º cargo, ato publicado em 27/09/2014, por
motivo de alteração na data e no nº meses. Onde se lê: 02 meses, a partir
de 22/10/2014. Leia-se: 01 mês a partir de 19/11/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
22/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Ponte Nova – “SRE”, servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 243.940-4, Maria das Graças Silva Ladeira,
PEBT1M, 2º cargo, ato publicado em 13/05/1995, 29/10/1999,
24/12/2005 e 24/01/2009, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1° decênio de exercício a partir de 22/08/1994, 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/08/1999, 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2003 e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
06/04/2008. Leia-se: 1° decênio de exercício a partir de 16/09/1994,
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/09/1999, 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 14/09/2004 e 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 12/09/2009
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
16/2014
Retifica o ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP
279.257-0, Heloisa Helena Queiroz Sampaio Pena, PEB1I, 1º cargo, ato
22/2011, publicado em 14/06/2011, por motivo de incorreção no cargo
e no saldo. Onde se lê: saldo de 07 meses e 09 dias do cargo PEB3B.
Leia-se: saldo de 06 meses e 26 dias do cargo de PEB1I; São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 244.110-3, Letícia de Araújo Rios Tessarini, EEB2B, 2º cargo, por motivo de incorreção na data da publicação da aposentadoria ato 15/2014, publicado em
11/10/2014. Onde se lê: aposentado em 08/10/2014. Leia-se: aposentado em 09/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/2014.
Retifica o ato de qüinqüênio, referente ao servidor: Ponte Nova –
E.E.“Prof.Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 554.352-5, Silvana Caetano Brum, PEB1B, 2º cargo, ato publicado 30/05/2009, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 1° qüinqüênio a partir de
04/02/2008. Leia-se: 1° qüinqüênio a partir 08/02/2005.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 1149660-1-01, Daiani Cristina Gomes Cardozo, ASBIB, a partir
de 14/06/14; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 3243631-02, Creuzeny Soares Miranda, PEBIB, a partir de 18/12/99, para
regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: LADAINHA –
EE de Ladainha, Masp 1208849-8-02, Maria Aparecida Ferreira Pêgo,
ATBIA, a partir de 14/08/14; MALACACHETA – EE Frei Francisco,
Masp 816191-1-01, Ildete Pereira Caminhas, PEBIA/DV, a partir de
10/09/14; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 631047-8-01,
Natividade Chaves Coimbra, ASBIE, a partir de 05/05/03, para regularizar situação funcional; Masp 631047-8-01, Natividade Chaves Coimbra, ASBIE, a partir de 09/08/04, para regularizar situação funcional;
TEÓFILO OTONI – Servidor em Adjunção à APAE de Teófilo Otoni,
Masp 964219-0-01, Cléa Marta de Souza Teixeira, PEBIA, a partir de
13/06/13, para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122
h/a; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 326996-6-01,
Nádia Moreira Gangá, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; TEÓFILO
OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 364131-3-01, Ridália Cordeiro de
Almeida Vieira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Servidor em Adjunção à APAE de Teófilo Otoni,
Masp 336579-8-01, Clévia Ramos de Sales, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: FREI SERAFIM/ITAMBACURI – EE Vereador
Júlio Lages, Masp 636965-6-01, Maria Geralda Lopes dos Santos, a
partir de 22/05/14, referente ao ASBIF, referente ao cargo de ASBIF,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,

inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 7.311 dias; NOVO
CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 962167-3-01, Francisca de Fátima
Carvalho, a partir de 17/11/09, referente ao cargo ATBIA, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III da
LC nº 64/02, c/c Art. 108, alínea “C” da Lei nº 869/52, proporcional
à 3.814 dias, republicação ao ato nº 50/10, do MG 25/08/10, página
23, coluna 02, por incorreção na base legal; TEÓFILO OTONI – EE
Alberto Barreiros, Masp 823633-3-01, Cleusa Rodrigues dos Santos,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.262 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 91 h/a; EE Alfredo Sá, Masp 635950-9-02, Regina Márcia Scofield Berbet, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACURI – EE
Frei Gaspar de Módica, Masp 323094-3-01, Maria Aparecida Neves,
PEBIIJ, na parte em que retificou o 1º biênio, ato nº 849/03, publicado
em 05/11/03, por motivo de incorreção na vigência; Masp 3230943-01, Maria Aparecida Neves, PEBIIJ, na parte em que retificou o 3º
biênio, ato nº 216/94, publicado em 24/08/94, por motivo de incorreção
na vigência; Masp 317097-4-01, Maria Jacinta Domingues Rodrigues,
ASBIH, na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº 74/11, publicado em 21/06/11, por motivo de incorreção na vigência; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300638-4-01, Geraldo
Alberto Esteves, PEBIIP, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 31/14, publicado em 16/09/14, por
motivo de incorreção na carga horária; NANUQUE – EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 327019-6-01, Romilda Lima Porto Ribeiro,
PEBIB, na parte em que retificou o 3º e 4º quinquênio, ato nº 20/13,
publicado em 14/05/13, por motivo de retificação indevida; NOVO
CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 936858-0-01, Leonor Fernandes Ribeiro, ASBIC, na parte
em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
93/12, publicado em 17/07/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-01,
Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1I, na parte em que retificou o 3º
quinquênio, ato nº 128/00, publicado em 04/05/00, por motivo de incorreção no Masp e na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 300682-2-03, Vânia Maria Chaves do Nascimento,
PEBIIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/14; PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 634146-5-03, Jackson Alves Borges, PEBIC, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; LUFA/
NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 637356-7-01, Maria Inez Fernandes, PEBIE, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/14; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 8469835-01, Mariza Fagundes dos Santos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14; POTÉ – EE João Ferreira
de Oliveira, Masp 938650-9-01, Márcio Alves Barboza, PEBIB, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor:TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 9638263-01, Nelzinha Souza Amaral, ATEIID, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 51/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo
Milton da Silva, Masp 291913-2-01, Maria Salete Nogueira Viana,
PEBIIP, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 52/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 291643-5-01, Ivanet Alves de Sousa,
ATBIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/14;
ATALÉIA – EE Antônio Olinto, Masp 332497-7-01, Edna Clemência Mendes, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/12; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 662114-8-01, Itamar Caldeira Júnior, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/14; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 820315-0-02,
Maria Élia Gonçalves dos Santos, PEBIB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/07; Masp 820315-0-02, Maria Élia Gonçalves dos Santos, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/09/12; Masp 632728-2-01, Rose Mary Vieira Luiz Gonçalves, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/11; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 547452-3-01,
Íris Batista Gonçalves, PEBIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/13; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 1053920-3-01, Renata da Costa de Araújo, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/13; EE Stella Matutina,
Masp 1063856-7-01, Patrícia Lôbo Pinto, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/13; EE Stella Matutina, Masp
300888-5-02, Nelson Álvaro de Oliveira Barbosa, PEBIB, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/14; POTÉ – EE Cláudio
Manoel, Masp 291624-5-01, Hermelindo Roberto Campos, PEBTIB,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/10; TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 391457-9-01, Alessandra Casaes Lisboa, ATBIIIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/13; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 878080-1-01,
Sibere Rodrigues Pinas, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/14; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
1094002-1-01, Fabrício Ferreira Dias, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/14; Masp 255829-4-02, Maria Dalma
Lira Badin, PEBIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/14; Masp 317252-5-01, Ronaldo dos Santos, ASBIIIJ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/13; Masp 806292-9-02,
Tércia Rodrigues Timo, PEBIIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri,
Masp 234192-3-02, Maria Aparecida de Oliveira Pereira, EEBIIA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
33/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ATALÉIA – EE Dr.
Antônio Olinto, Masp 633613-5-01, Neide Soares Botelho, PEBIIB,
referente ao 10º biênio, a partir de 15/01/09; ITAMBACURI – ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 323094-3-01, Maria Aparecida Neves, PEBIIJ, referente ao 1º biênio, a partir de 24/11/88, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato
s/nº, publicado em 14/08/90, a parte em que concedeu o 1º biênio na
função de professor; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 251269-7-03,
Maria José de Almeida Mendes, PEBIIB, referente ao 8º biênio, a partir
de 18/09/10; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 3006921-02, Jeová Brito Sampaio, PEBIIA, referente ao 9º biênio, a partir de
26/09/11; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
833279-3-01, Cristiane Rocha Mendes, PEBIA, referente ao 6º biênio,
a partir de 26/06/11; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 1020295-0-01, Altemar Moreira de Faria, PEBTIB, referente ao 1º biênio, a partir de 13/12/02; Masp 1020295-0-01, Altemar
Moreira de Faria, PEBTIB, referente ao 2º biênio, a partir de 14/12/04;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
34/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 292188-0-01, Maria
Luiza Moreira de Aguiar Spínola, PEBIIP/D3B – apostilada, referente
ao 10º biênio, a partir de 01/02/05;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, às servidoras: CONCÓRDIA DO MUCURI/
LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 850684-2-02, Marlúcia Sabará Rosa, PEBIA, por um período de 120 dias, a partir de
20/08/98;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 27/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a

Minas Gerais - Caderno 1

Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 626024-4-01, M.G.L.A., ASBIF;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 28/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 806518-7-01, E.C.L, PEBIIA;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 29/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: POTÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248755-1-01, M.J.R., PEBTIP/DIA
– Apostilada;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 30/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp
291624-5-01, H.R.C., PEBTIB;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 291624-5-01, Hermelindo Roberto Campos, PEBTIB, referente ao 6º quinquênio de
magistério, a partir de 16/08/10; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 440961-1-01, Sandra
Ediléia de Souza, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 27/09/11;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/14
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ato nº 20/14, publicado no Minas Gerais de 07/10/14, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes,
Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEBIB, por motivo
de duplicidade de publicação de Afastamento de Férias-Prêmio; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 1092762-2-01,
Schirlei Lima Borges Rodrigues, PEBIB, por motivo de duplicidade de
publicação de Afastamento de Férias-Prêmio;
20 621375 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300638-4-01, Geraldo Alberto Esteves,
PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 45/13, publicado em 20/08/13: onde se lê: carga horária de 217 h/a, leia-se: carga
horária de 173 h/a; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 936858-0-01, Leonor Fernandes
Ribeiro, ASBIC, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, ato nº 08/12, publicado em 14/02/12: onde se lê: 03/02/12,
proporcional à razão de 5.663 dias/10.950 dias, leia-se: 06/02/12, proporcional a 5.669 dias de exercício; PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635798-2-01,
Nívia Cardoso de Resende Santos, ASBIA, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 14/14, publicado em 19/03/14: onde se lê:
proporcional a 8.930 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.937
dias de exercício; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637618-0-01, Maria Santa
Bemvindo, ASBIC, por motivo de incorreção no nome, ato nº 36/10,
publicado em 23/06/10: onde se lê: Maria Santa Benvindo, leia-se:
Maria Santa Bemvindo; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636664-5-01, Marinalva Francisca
Xavier, ASBIG, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
59/11, publicado em 11/10/11: onde se lê: à razão de 7.872/10.950 dias,
leia-se: à razão de 7.867 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: CRISÓLITA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 1013348-6-01, Iara Mendes Santos,
PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 77/11,
publicado em 13/12/11: onde se lê: proventos proporcionais à razão
de 1927 dias/10.950 dias, leia-se: proventos proporcionais a 2.092
dias de exercício; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 631064-3-01, Lauracy Cardoso dos Santos,
PEBTIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 74/10,
publicado em 07/12/10: onde se lê: proventos proporcionais à razão de
7.272/10.950 dias, leia-se: proventos proporcionais a 7.266 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
291643-5-01, Ivanet Alves de Sousa, ATBIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 76/09, publicado em 14/10/09: onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/12/07, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/09; TEÓFILO
OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 276527-9-01, Maria dos
Anjos de Souza, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato
s/nº, publicado em 03/06/93: onde se lê: concede 06 meses de FériasPrêmio, referente ao 1º decênio, leia-se: concede 08 meses e 12 dias de
Férias-Prêmio, referente ao 1º decênio; Masp 276527-9-01, Maria dos
Anjos de Souza, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 283/97, publicado em 06/08/97: onde se lê: concede 03 meses de
Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, leia-se: concede 03 meses
de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio a contar de 02/02/98;
Masp 276527-9-01, Maria dos Anjos de Souza, ATBIIIN, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 17/08, publicado em 08/04/08: onde
se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio a
contar de 16/05/07, leia-se: concede 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio a contar de 18/09/08; Masp 276527-9-01, Maria
dos Anjos de Souza, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 44/12, publicado em 14/08/12: onde se lê: concede 03 meses de
Férias-Prêmio, referente ao 6º quinquênio a contar de 21/05/12, leia-se:
concede 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 6º quinquênio a contar de 23/05/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 2920601-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 18/06/92: onde se lê: 1º biênio a contar

de 21/12/91, leia-se: 1º biênio a contar de 30/08/91; Masp 292060-1-02,
Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 62/94, publicado em 18/05/94: onde se lê: 2º biênio a contar
de 19/01/94, leia-se: 2º biênio a contar de 04/09/93; Masp 292060-1-02,
Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 74/96, publicado em 07/05/96: onde se lê: 3º biênio a contar
de 19/01/96, leia-se: 3º biênio a contar de 04/09/95; Masp 292060-1-02,
Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/98, publicado em 23/04/98: onde se lê: 4º biênio a contar de 11/02/98, leia-se: 4º biênio a contar de 26/09/97; Masp 2920601-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 133/00, publicado em 25/08/00: onde se lê: a contar de
13/04/00, referente 5º biênio, leia-se: 5º biênio a contar de 28/09/99;
Masp 292060-1-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 53/02, publicado em 20/12/02: onde se lê:
a contar de 27/04/02, referente 6º biênio, leia-se: 6º biênio a contar de
09/12/01; Masp 292060-1-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 14/08, publicado em 08/04/08:
onde se lê: 7º biênio a contar de 29/12/03, leia-se: 7º biênio a contar de
18/12/03; Masp 292060-1-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 14/08, publicado em 08/04/08:
onde se lê: 8º biênio a contar de 03/01/06, leia-se: 8º biênio a contar de
23/12/05; Masp 292060-1-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBID, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 68/08, publicado em 17/09/08:
onde se lê: 9º biênio a contar de 21/01/08, leia-se: 9º biênio a contar de
09/01/08; SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 364114-9-01, Maria Madalena da
Costa Prates, PEBIA, por motivo de incorreção no Masp e na vigência,
ato nº 165/01, publicado em 28/12/01: onde se lê: Masp 638535-5-02,
4º biênio a contar de 21/05/01, leia-se: Masp 364114-9-01, 4º biênio a
contar de 08/11/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
332584-2-01, Sônia Maria da Silva Macedo, PEBIVA, por motivo de
incorreção, ato s/nº, publicado em 31/12/92: onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 01/05/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/07/92, republicação do ato nº 36/14, do MG 16/09/2014, página 23, coluna 01, por
motivo de incorreção na publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARAÍ – EE
de Caraí, Masp 636233-9-01, Maria Aparecida Pereira Martins, ASBIF,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 143/93, publicado em
20/01/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/08/93, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 02/09/93; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João
Beraldo, Masp 327070-9-01, Vilma Soares Brauer, PEBID, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 35/09, publicado em 22/07/09: onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 13/06/08,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 01/04/08;
ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 632728-2-01, Rose Mary
Vieira Luiz Gonçalves, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 100/03, publicado em 23/07/03: onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 19/11/02, leia-se: 3º quinquênio a contar de 17/11/01; Masp
632728-2-01, Rose Mary Vieira Luiz Gonçalves, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 98/08, publicado em 07/10/08: onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 21/11/07, leia-se: 4º quinquênio a contar de 18/11/06; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
317097-4-01, Maria Jacinta Domingues Rodrigues, ASBIH, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 49/10, publicado em 31/08/10: onde
se lê: 5º quinquênio a contar de 2/04/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 21/03/10; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento,
Masp 327019-6-01, Romilda Lima Porto Ribeiro, PEBIB, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 272/01, publicado em 28/12/01: onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 30/07/01, leia-se: 3º quinquênio de
magistério, a partir de 25/02/02; Masp 327019-6-01, Romilda Lima
Porto Ribeiro, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
57/07, publicado em 15/05/07: onde se lê: 4º quinquênio de magistério,
a partir de 03/08/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de
02/03/07; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 816331-3-01, Maria Pereira da Costa, ASBIE, por motivo de
incorreção no nome da servidora, ato nº 40/09, publicado em 05/08/09:
onde se lê: Maria Pereira Ramalho, leia-se: Maria Pereira da Costa;
PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 635798-2-01, Nívia Cardoso de Resende Santos,
ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 103/04, publicado
em 05/11/04: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 23/03/04, leia-se:
4º quinquênio a partir de 07/04/04; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1I, por
motivo de incorreção no Masp e na vigência, ato nº 304/99, publicado
em 18/11/99: onde se lê: Masp 336764-9-01, 3º quinquênio a contar de
15/10/99, leia-se: Masp 366764-9-01, 3º quinquênio de magistério a
contar de 06/11/99; Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara,
PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/05, publicado
em 16/03/05: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 21/10/04, leia-se:
4º quinquênio de magistério a contar de 30/11/04; Masp 366764-9-01,
Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 52/10, publicado em 14/09/10: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/02/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a contar
de 17/12/09; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 276527-9-01, Maria
dos Anjos de Souza, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 235/97, publicado em 13/08/97: onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 22/04/97, 3º quinquênio administrativo a contar de
09/03/97; Masp 276527-9-01, Maria dos Anjos de Souza, ATBIIIN, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 46/02, publicado em 13/11/02:
onde se lê: 4º quinquênio administrativo a contar de 12/05/02, 4º quinquênio administrativo a contar de 09/03/02; Masp 276527-9-01, Maria
dos Anjos de Souza, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 110/07, publicado em 06/11/07: onde se lê: 5º quinquênio administrativo a contar de 16/05/07, 5º quinquênio administrativo a contar
de 14/03/07; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 636062-2-01, Vilma
Pires Gusmão, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
180/95, publicado em 22/09/05: onde se lê: 2º quinquênio a partir de
11/07/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/06/95; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636664-5-01, Marinalva
Francisca Xavier, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 05/10, publicado em 23/02/10: onde se lê: 4º quinquênio a partir de
10/11/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/11/09; Masp 4409611-01, Sandra Ediléia de Souza, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 12/10, publicado em 30/03/10: onde se lê: referente ao
3º quinquênio de magistério, a partir de 06/04/08, leia-se: referente ao
3º quinquênio de magistério, a partir de 14/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: RIO PRETINHO/TEÓFILO OTONI – EE José Expedito Souza Campos, Masp
637588-5-02, Suely de Souza Sulz, PEBRIIA, por motivo de incorreção no nº de admissão, ato nº 16/08, publicado em 29/02/08: onde se lê:
nº admissão 01, leia-se: nº admissão 02;
20 621376 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
CRONOGRAMA
Conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no concurso publico de que trata o edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Cargo
Conteúdo
Data
Horário
Município Classificação
Local
Endereço
Anos Iniciais do
09:00
Belo
Novo Endereço
Ensino Fundamental
03/11/14
31º
ao
60º
horas
Horizonte
Superintendência
(Regente de turmas)
Professor de
Regional
Av. Antônio Abrahão
09:00
Belo
Educação Básica
Educação Física
05/11/14
1º
ao
12º
de Ensino
Caram, 794 – Bloco 2 –
horas
Horizonte
Metropolitana C
São José – Pampulha
13:30
Belo
Belo Horizonte – MG
ARTES
05/11/14
14º ao 17º
horas
Horizonte
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
-declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.
259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
LOTAÇÃO - ATO N° 23/2014
Nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
Localidade Cód. Escola Estadual
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Conteúdo
Nº de aulas A contar de
Belo
Regente de Turma Anos
08/10/14
Horizonte 1457 Madre Carmelita 1099174-3 Regina Soares Padilha PEB1A 3 Iniciais