TJMG 24/10/2014 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CMI-PE 25/14 – PC 107/14; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição se cartuchos e toners para impressoras conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início 27Out14 às 15:30hs. Sessão 10Nov14 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.
br
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CMI–PE 28/14 – PC 119/14; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de
peças de fardamento e equipamentos para a PMMG, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia
27Out14 às 15:30h. Sessão: 06Nov14 às 09:30h. Demais informações:
www.compras.mg.gov.br
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PMMG – CTS x Empresa FF Informatica e Equipamentos Ltda. - ME
Contrato 17.567/2014- 2º Termo Aditivo. Objeto: acrescimo de 16,66
% (dezesseis virgula sessenta e seis por cento) no valor do contrato.
Valor global do presente Contrato R$ 18.740,00.
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PMMG-CAP Cancelamento Pregão eletrônico nº 08/2014 Objeto:
organização e execução de eventos – Seminário de Recursos Humanos
da PMMG, publicado no Jornal Minas Gerais do dia 18 de outubro de
2014, página 99, previsto para ocorrer no dia 30/10/2014 fica cancelado. Será remarcada nova data para pregão.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 99/2010, firmado entre
o IPSM e a Minas Gerais Administração e Serviços S/A. - MGS; Objeto:
Modificar a planilha de preço mensal do 7º Termo Aditivo; Excluir cargos referentes aos prestadores de serviços; Alterar o valor dos salários
e do valor facial do vale alimentação; Atualizar na Planilha Estimativa
de Composição de Custos e Formação de Preços; Alterar a alíquota do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; Valor anual:
R$ 750.489,00; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2001 0001 33
90 37 04 49 1 0; 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 04 49 1 0; 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 37 04 60 1 0; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original; Foro: Belo Horizonte; Data: 23/10/2014;
Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral
do IPSM, por contratante e Paulo Márcio Claro Pastorin – Diretor de
Administrativo e Financeiro da MGS e Wilson Gomes da Silva Júnior –
Diretor Comercial e de Logística da MGS, por contratada.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 11ª RPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edvar de Souza Santos, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Dias e Dias
Estética e Fisioterapia Ltda ME. Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2019;
X P Odontologia Ltda ME. Vigência: 26/09/2014 a 25/09/2019;
Comviver Núcleo de Pesquisa e Reabilitação Sociedade Simples Ltda
ME. Vigência: 08/10/2014 a 07/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 901/2014 – Centro Médico Viver Ltda
ME. Vigência: a partir de 08/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e
Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo comando do 11º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o endereço do contrato nr 12/2013 – Oftalmocordis Serviços Médicos Ltda
ME. Vigência: a partir de 02/09/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/10/2014. Signatários: Major PM Jeferson Vitor Apolinário e
Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 9º BPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ricardo Matos Calixto – Cmte
da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG/IPSM 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 13ª RPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Núcleo de Fisioterapia de Barbacena Ltda ME. Vigência:
14/10/2014 a 13/10/2019; Medclin Odontologia e Psicologia Ltda.
Vigência: 16/10/2014 a 15/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/10/2014. Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica, endereço e especialidade do contrato 717/2011 – Psicoclinica de Barbacena Ltda. Vigência: a partir de 21/10/2014. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Cel PM Ricardo
Matos Calixto e contratado-credenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Ronaldo
Resende dos Anjos, Cmte do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Passos-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Janaína Oliveira de Andrade. Vigência: 14/10/2014 a
13/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Ana Paula Ladeira Aroeira e Cia Ltda ME. Vigência:
17/11/2014 a 16/11/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014.
Signatários: Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratadocredenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Marcelo Aparecido Pereira. Vigência: 03/11/2014 a
02/11/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratado-credenciados.
- 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da
15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 15ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Consultório Médico Abrantes & Almeida Ltda. Vigência: 14/10/2014 a 13/10/2019; Cura D’Ars Análises Clínicas Ltda
ME. Vigência: 16/10/2014 a 15/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/10/2014. Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e
Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores
de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr 20/2012 - Farmácia de Manipulação Fonseca Ltda. Vigência: a partir de 19/10/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM
Antônio Librelon de Oliveira e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato 052/2013 – Instituto de Psicologia Ltda.
Vigência: a partir de 22/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira e
Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Roberto Lemos, Cmte da 14ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 14ª RPM. Preço: Conforme
Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Instituto Moran Para Promoção de Saúde Ltda. Vigência:
09/10/2014 a 08/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014.
Signatários: Cel PM Roberto Lemos e Contratado-credenciado.
- 10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Elias Perpétuo Saraiva, Cmte da
10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 10ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Espaço Fiapale Ltda ME. Vigência: 09/10/2014 a
08/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Cel PM Elias Perpétuo Saraiva e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Major PM Fernando
Fialho Martins, Cmte do 54º BPM, delegação Portaria DG/IPSM nr
306/2012 e prestadores de assistência à saúde na cidade de Ituiutaba-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Servulo Santos de Oliveira. Vigência: 15/10/2014 à
14/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Major PM Fernando Fialho Martins e Contratados / Credenciados.
- 16ª RPM – 45º BPM – Paracatu/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: através do Ten Cel PM José Reinaldo Parreira, Cmte do 45º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade 45º BPM.
Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Nabih Murad e Cia Ltda - ME. Vigência: 30/09/2014 a
29/09/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Ten Cel PM José Reinaldo Parreira e Contratado-credenciado.
- 16ª RPM – 28º BPM – Unaí/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: através do Ten Cel PM Roberto Martins de Assis Júnior, Cmte
do 28º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
28º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório Araújo Rodrigues Ltda - ME. Vigência:
01/10/2014 a 30/09/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014.
Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins de Assis Júnior e Contratadocredenciado.
- 4ª RPM Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Espécie:
Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação
Orçamentária:
**Objeto: Ótica São Pedro Ltda. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Cel PM Jose
Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Victor Faquini Bressan. Vigência: 15/07/2014 a
14/07/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade dos contratos: 303/2011 – Clínica de Medicina Integrada
Ltda. Vigência: a partir de 08/09/2014; Contrato nr 55/2013 – JL Costa
Multimédica ME. Vigência: a partir 15/09/2014. Data: 23/10/2014. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind.- Ponte Nova
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz
Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região da 21ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Nivalda de Andrade Gariglio. Vigência: 21/10/2014 a
20/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da
9ª RPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia - MG. Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Ana Carolina Ferreira Alvarenga ME, Dermah Serviços
Médicos Ltda. Vigência: 06/10/2014 a 05/10/2019. Foro: Belo Hori-
zonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Cel Volney Halan Marques
e Contratado-credenciados.
– 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM José Antônio Andrade da Silva,
Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 38º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: G M V Odonto Protese Ltda ME. Vigência: 02/10/2014
a 01/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM José Antônio Andrade da Silva e Contratadocredenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre/MG
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos – Cmte
do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do
20º BPM – Pouso Alegre/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Cardiofisiologia Serviços Ltda. Vigência: 30/09/2014 a
29/09/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 306/2012 - Clínica Fisiu’s – Fisioterapia
e Saúde Ltda. Vigência: a partir de 22/10/2014. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos
Santos e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço/MG
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Valério Júnior – Cmte do 57º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 57º BPM
– São Lourenço/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Cithos Laboratório de Análises Clínicas SC Ltda. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Arlindo Gonçalves de Mello Netto, Ana Paula Bastos Vasconcelos Serio. Vigência: 08/08/2014 a 07/08/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Eduardo
Campos de Paulo, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
do 23º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato nr 479/2011 – Hevton Antônio de Azevedo. Vigência: a partir de 12/09/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/10/2014. Signatários: Cel PM Eduardo Campos de Paulo e
Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind Itauna
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Paulo José Azevedo, Cmte da
5ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 5ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Eduardo Guimarães Radiologia Ltda. Vigência: 30/09/2014
a 29/09/2019; Hemolab Análises Clínicas Ltda. Vigência: 04/10/2014 a
03/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Major PM Paulo José Azevedo e credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte
do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 26º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: André Luiz Barreto Guerra Eireli ME. Vigência: 08/10/2014
a 07/10/2019; Débora Martins Lana. Vigência: 08/10/2014 a
07/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Ten Cel Jair Antônio Pontes Neto e credenciados.
- 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Diovany Ribeiro da Silva – Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria
DG/IPSM 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade do 29º BPM. Preço: conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 440/2013 - Thais Wychniauskas Vilela..
Vigência: a partir de 15/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Diovany Ribeiro da Silva e
contratado-credenciados.
- 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind. – Alfenas
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Adenisio
Ferreira de Paula, Cmte da 18ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria
DG/IPSM 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 18ª Cia PM Ind.. Preço: conforme tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Iris Aurea Salles Tosi. Vigência: 07/10/2014 a
06/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Major PM Adenisio Ferreira de Paula e contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório Gold Ltda Me. Vigência: 02/10/2014 a
01/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários:
Major PM Adenisio Ferreira de Paula e contratado-credenciados.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva
Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Heloisa Lima Mendes. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015;
Alita Eiras Camargo. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015; Laboratório 18 de Julho de Patologia Clínica Ltda EPP, Peres e Teixeira Clínica Odontológica Ltda, Drogaria Bello Além Paraíba Ltda. Vigência:
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 53
01/09/2014 a 31/08/2019; Endoclínica Costa e Costa Ltda ME. Vigência: 10/10/2014 a 09/10/2019; WHE Laboratório de Análises Clínicas
Ltda. Vigência: 15/10/2014 a 14/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva
Machado e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área do 4º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Leonardo Jacomo Mauad. Vigência: 31/08/2014 a
30/08/2015; José Geraldo Ferreira Gonçalves. Vigência: 03/09/2014 a
02/09/2015; Daniel Jácomo Mauad. Vigência: 07/08/2014 a 06/08/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind. - Iturama
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Magno Cipriano de Oliveira,
Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 3ª Cia PM
Ind. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.
Vigência: 06/10/2014 à 05/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/10/2014. Signatários: Cap PM Magno Cipriano de Oliveira e
Contratado-credenciados.
- 8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade da 8ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato nº 234/2011 – Ariani Garzedim Campos Godinho. Vigência:
01/09/2014 a 31/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014.
Signatários: Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e Contratadocredenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato nº 185/2010 – Domicio Antonio da Costa Junior. Vigência:
01/09/2014 a 31/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014.
Signatários: Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos
contratos nºs: nº 370/2013 – Marcone Magalhães Filho, Raimundo Dornelas Filho. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/10/2014. Signatários: Cel PM Sérgio Henrique Soares
Fernandes e Contratado-credenciados.
- 10ª RPM – 46º BPM - Patrocínio
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmt
do 46º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de serviço de assistência à saúde na localidade do 46º BPM. Espécie:
Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Via Óptica Carmelitana Comércio de Produtos Ópticos
Ltda, Laboratório Oliveira e Cardoso Ltda. Vigência: 04/08/2014
a 03/08/2019; Instituto de Patologia Siqueira SC Ltda. Vigência:
06/10/2014 a 05/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2014.
Signatários: Ten Cel PM Jarbas de Sousa Silva e Contratadocredenciados.
- IPSM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: ARF Fisioterapia Ltda. Vigência: 03/09/2014 a 02/09/2019.
Data: 23/10/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica dos contratos: nr 632/2010 - CAMEDE - Centro
de Assistência Médica e Diagnóstico Especializado Ltda. Vigência:
a partir de 07/10/2014; 697/2010 - Drogaria Alvifarma Ltda. – ME.
Vigência: a partir de 03/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/10/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
103 cm -23 622993 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401282000022/14.
O Ordenador de Despesas do 6º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel – Tipo
“S10”) para suprir as necessidades do 6º BBM – Sede – Governador
Valadares, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08:30h do dia 07nov14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1047, Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 32793640 ou 32793615
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares,
24out14. Silvane Givisiez, Ten Cel BM.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 3482/14 do Pregão n°
1401282000020/14. Partes: CBMMG X Eller e Eller Ltda. Objeto:
Serviço de manutenção e reparo em trolete/reboque com reposição de
peças. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Dot. Orç: 14
01.06.182.294.4273.0001.3.3.90.39.21 fonte 53.1. Vigência: 24out14 a
31dez14. Foro: Governador Valadares. Governador Valadares, 23out14.
Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Wagner de Souza Eller.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 21/14 do Pregão Eletrônico n°
1401322000020/14. Partes: CBMMG X Empresa Maias Comércio e
Reformas Ltda - ME. Objeto: prestação de serviços de instalação de
uma cobertura metálica no terceiro pavimento do prédio principal do
10°BBM. Valor: R$ 27.850,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta
reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.2087.0001.3.3.90.39.22.53. Vigência: 23out14 a 31dez14. Foro: BH/MG. Divinópolis, 22out14. Sig:
Manoel dos Reis Moraes, Maj BM e X Empresa Maias Comércio e
Reformas Ltda - ME.
– 10º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG/10º BBM
e a Empresa Prestadora de Serviços KM Ltda. Espécie: 6º Aditamento
ao Contrato nº 24/11. Objeto: Cláusula 1ª: Este instrumento tem como
objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a cláusula 10ª do
Contrato 2625/14. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 23out14. Sig: Manoel dos Reis Moraes, Maj BM, Cmt do 10º
BBM e Kátia Regina Garcia da Silva, representante da empresa Prestadora de Serviços KM Ltda.
8 cm -23 623218 - 1