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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital.O Edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do sitewww.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de
Divisão de Licitação Três Corações, 03 de novembro de 2014.
4 cm -04 626971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº
00180/2014 PROCESSO: N° 00305/2014 OBJETO: aquisição de
veículo (camionete zero km).O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação
na modalidade Pregão.Data de abertura dos envelopes: dia 25 de
novembro de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva,
57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital.O Edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do sitewww.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de
Divisão de Licitação Três Corações, 04 de novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00175/2014
PROCESSO: N° 00299/2014 OBJETO: contratação de empresa
especializada em serviços de consultoria a incentivos fiscais do
patrimônio cultural. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura dos envelopes: dia 17 de novembro
de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro
/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA, conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital.O Edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de
Divisão de Licitação Três Corações, 31 de outubro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00168/2014
PROCESSO: N° 00291/2014 OBJETO: aquisição de reagentes e
materiais para o laboratório municipal de análises clínicas. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 24 de novembro de 2014 às 14:00 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação. Sob a responsabilidade da, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital.O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no
Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três
Corações, 04 de novembro de 2014.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2014. DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e consubstanciado no § 4º, do
artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões
de Recurso, assim como os documentos e pareceres colacionados
nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2014, cujo objeto constitui-se da aquisição de móveis
escolares, ratifico a decisão dos Pregoeiros e assim decidindo mantenho a supressão do item 01 – Conjunto Escolar Mesa e Cadeira
Adulto, razão pela qual tanto o recurso interposto pela empresa
Incomol Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda como o da
Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda perderam
o objeto em face da supressão desse item (01) e, quanto ao recurso
interposto pela Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares
Ltda em relação ao item 02 – Conjunto Escolar Infantil, nega-se
provimento em face das razões por ela apresentadas não serem
suficientes para evitar sua desclassificação, visto não ter atendido
as especificações técnicas exigidas no Edital e ofertado prazo de
garantia de 12 (doze) meses, quando deveria ser de 60 (sessenta)
meses (item 14.01.06 do Edital – fls. 75 do Processo Licitatório).
Quanto ao recurso interposto pela Incomol Indústria e Comércio
de Móveis Escolares Ltda em relação ao item 02 – Conjunto Escolar Infantil, nega-se provimento em virtude da recorrente não ter
sequer apresentado proposta para esse item (02) e tampouco ter oferecido argumentos consistentes que pudessem ensejar a desclassificação da empresa vencedora. Acrescente-se a tudo isso o fato de
que nenhuma das recorrentes impugnou o Edital a tempo e modo, só
o fazendo agora, extemporaneamente, após suas desclassificações.
Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito.
Varginha(M.G.), 04 de novembro de 2014.
ANTÔNIO SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG- Pregão Presencial nº
054/2014, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação dia 13/11/14 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de material odontológico. Edital disponível no site www.varzelandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
2 cm -05 627068 - 1
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG- Pregão Presencial nº
055/2014, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação dia 18/11/14 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de medicamentos. Edital disponível no site www.varzelandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
2 cm -05 627070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA- Processo Seletivo Público Simplificado - Edital n° 01/2014 - Empresa organizadora: Legitimus Assessoria e Serviços Eireli ME. Período das
inscrições: 14/11/2014 a 23/11/2014; Presencial: Local: Sede da
Prefeitura Municipal de Veredinha, situada à Praça Senhora do
Patrocínio, nº 36, Centro, Veredinha/MG, exceto sábado, domingo e
feriado, de 7h30 às 11h e 12h30 às 16h.. Via Internet: através do site

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

www.legitimusassessoria.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Veredinha - Telefone: (38) 3527-9120 - e no site
da empresa organizadora - www.legitimusassessoria.com.br.
3 cm -05 627169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG- EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2014 - Torna público que está
realizando o Chamamento Público, com entrega dos envelopes até
as 14hs do dia 25 de novembro de 2014,com o objetivo de credenciar pessoa jurídica do ramo da construção civil para a execução
de até 30 (trinta) unidades habitacionais no Município, em conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV de
demais especificações constantes no Edital. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/
MG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/MG, 04.11.2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 626996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Extrato Ata Registro Preços nº 026/2014 - Origem:
Pregão Presencial nº 026/2014. Objeto: Fornecimento de material
funerário e serviço funerário para atender a população em vulnerabilidade social; Contratado Funeraria Ebenezer Regional, valor total
R$ 293.500,00. Data 08/08/2014 - Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Ata Registro Preços nº 031/2014 - Origem: Pregão Presencial nº 031/2014. Objeto: Fornecimento de material de expediente
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de saúde;
Contratado Funeraria Ebenezer Regional, valor total R$ 134.569,16,
Vigência: 25/08/2014 a 25/08/2015. Data 25/08/2014.
Extrato Ata Registro Preços Nº 031/2014 - Origem: Pregão Presencial nº 031/2014. Objeto: Fornecimento de material de expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
saúde; Contratado Juraca Bandeira da Rocha-ME, valor total R$
33.480,00, Vigência: 25/08/2014 a 25/08/2015. Data 25/08/2014 Emerson P. Ruas - Prefeito.
4 cm -05 627100 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
061/2014 – Processo nº 96/2014. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização do pregão nº 061/2014– Objeto: aquisição
de diapasão, avental de borracha, colgadura, seladora, e outros produtos. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 19/11/2014,
às 16 horas. O edital completo encontra – se disponivel no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br. Elcio Gomes de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 026/2014. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 21 de novembro de 2014, às
14horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a
contratação de empresa para realizar obra de Drenagem da Avenida
Francisca Moreira da Silva, valor estimado em até R$76.716,97.
Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 18 de novembro de 2014. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 05 de novembro
de 2014. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2014. Torna público, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 044/2014, com abertura para o dia
20 de novembro de 2014, às 10:00 horas, Visando: contratação de
empresa para o fornecimento de um veiculo, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.0, 8 válvulas, 4 cilindros, bicombustível, 4 portas, cor solida (branca), injeção eletrônica, transmissão
manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro a disco sólido, traseiro tambor auto regulável, Airbag duplo frontal e ABS, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 044/2014. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Ipaba.
Pregoeira e Equipe de Apoio, Ipaba/MG 04 de novembro de 2014.
3 cm -04 626710 - 1
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, Pregão Presencial Nº061/2014 - torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº061/2014, para aquisição de materiais expedientes diversos.
Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/11/2014 até às 09:00h. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito
Municipal.
2 cm -05 627174 - 1
MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- Tomada de Preço nº.
08/PMFM/2014 - PL 040/2014. O Município de Fortuna de Minas
torna público o resultado da Tomada de Preço nº. 08/PMFM/2014.
Objeto: Aq. equipamentos e/ou mobiliários para compor as novas
salas de aula da Escola Municipal Mário Diniz Pontes, conforme
convênio 943/2013. Assim, sagram-se vencedores: Total Tech Distribuidora Ltda irá fornecer os itens 07 e 12, no valor total de R$
4.578,00, Astem Equipamentos e Móveis Ltda irá fornecer os itens
01, 03, 04, 10, 11 e 13 no valor total de R$ 14.043,00 e Comercial Equador Ltda irá fornecer os itens 08 e 14 no valor total de R$
5.142,20. Os itens 02, 05, 06, 09 e 15 foram desclassificados. O
Processo Licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura. Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas. Silene
Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- TOMADA DE
PREÇOS Nº. 008/2014 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração
- Avisos/Comunicados: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº. 10.520/2002: Resultado de Licitação: Processo Licitatório nº.
128/2014 - Tomada de Preços nº. 008/2014 - Objeto: Implantação
de Serviços Sociais - Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos:
MC/FAR; Obs.: Resultado: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura
Municipal de Ituiutaba em 04 de novembro de 2014. Sandro Batista
Salomão - Diretor Departamento de Administração.
3 cm -05 627111 - 1
MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA- PREGÃO 050/2014 - O
Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL, torna
público o cancelamento dos Contratos: 0171/2014 e 0172/2014 do
PAL - 080/2014, Pregão 050/2014. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material permanente referente ao Pro

Infância vinculado com o Convênio de nº. 700115/2011 com abertura, dia 01 de Outubro de 2014 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro,
de 2ª a 6ª feira, de 07:30 às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas
- Fone: (0xx33) 3736-1260, onde o Edital e todos os seus anexos
poderão ser adquiridos. Gilena de Jesus Machado Sá - Diretora do
Departamento de Compras.
MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA- PREGÃO 050/2014 - O
Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL, torna
público o cancelamento do Processo Administrativo de Licitação
080/2014, Pregão 050/2014. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de material permanente referente ao Pro Infância vinculado com o convênio de nº. 700115/2011 com abertura, dia
01 de Outubro de 2014 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal, situada
na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª
a 6ª feira, de 07:30 às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas - Fone:
(0xx33) 3736-1260, onde o Edital e todos os seus anexos poderão
ser adquiridos. Gilena de Jesus Machado Sá - Diretora do Departamento de Compras.
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- ERRATA - Pregão
061/14 - A Prefeitura de Maravilhas/MG comunica que houve alteração no edital do Processo Licit. 088/14 - Pregão 061/14, cujo
objeto é: Registro de preços p/ eventuais locações de palcos, tendas,
banheiros químicos, serviços de sonorização e outros equipamentos
para diversos eventos a serem realizados neste Município. A data
de abertura será dia 18/11/2014 às 09:00 h. Informações no e-mail:
[email protected]. Pregoeira
2 cm -05 627124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA- TP nº. 002/14
- Extrato do 1º ADITIVO/Contrato - Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93 torna-se
público a síntese do 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM.
DE EXECUÇÃO DE OBRAS, celebrado entre a PMJ/MG e a
Empresa JOSÉ MARINHO CONST. LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº. 13.005.075/0001-07, tendo como OBJETO DO PACTO, obras
de Pavimentação com Pedras Poliédricas no Distrito de Monte Rei,
Município de Juvenília, com recursos oriundos da celebração do
convênio nº. 0268/2014, firmado entre o Município de Juvenília e
a SETOP/MG. Fica prorrogado o prazo de execução das obras por
mais 120 dias contados da data de assinatura deste aditivo, alterando
a vigência do contrato original até a data de 22 de fevereiro de 2015.
Vigoram as demais cláusulas. ORÍGEM DO CONTRATO: PL nº.
0016/14 - TP nº. 002/14, regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: pela Contratante, Expedito da Mota Pinheiro
- PREFEITO MUNICIPAL; pela Contratada, José Antônio Marinho
Sobrinho - Rep. Legal.
4 cm -05 627127 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- Tomada de Preços Nº. 009/2014 - Comissão de Licitação - Publicação de Extrato
de Contrato - Tomada de Preços Nº. 009/2014 - Proc. Lic. nº.
062/2014, Tomada de Preços nº. 009/2014. Partes: Pref. Munic.
de S. J. da Ponte/MG e a empresa: AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES
LTDA-ME, valor do Contrato: R$ 547.772,34. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para a reforma do Hospital Municipal de São João da Ponte/MG:
Vigência: 14/10/14 até 14/03/2015. Charles Corrêa de Aguiar - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014 - A Prefeitura M. de Ubaí torna público o Processo Licitatório 111/2014 - Pregão Presencial 050/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO COLETIVA DE PEÇAS
ARTESANAL E ORNAMENTAÇÃO ARTESANAL AO GRUPO
DA TERCEIRA IDADE DO SCFV E DEMAIS PROJETOS DO
CRAS. Sessão: 18/11/2014 às 09:00hs. Informações licitacao@
ubai.mg.gov.br - João Élcio F. Almeida - Pregoeiro oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 051/2014 - A Prefeitura M. de Ubaí torna público o Processo
Licitatório 112/2014 - Pregão Presencial 051/2014. Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veículo Novo 0 km, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde no Município de Ubaí. Sessão: 18/11/2014 às
11:00hs. Informações: [email protected] - João Élcio F.
Almeida - Pregoeiro oficial.
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MUNICÍPIO DE GUARANI- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2013 - Contratante: Município de Guarani - Contratado: CONSTRUTORA TRV LTDA - ME - CNPJ:
11.460.132/0001-12 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Através do presente instrumento, fica aditada a Cláusula Décima
do Contrato nº. 83/2013, prorrogando-se a vigência do referido contrato, por mais 50 (cinquenta) dias a contar de 05 de novembro de
2014, conforme pedido e justificativa anexos, devidamente autorizados, de acordo com os preceitos legais contidos no art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 05.11.2014 - Signatários: Paulo César Santos Neves e Ricardo
Gomes da Silva.
3 cm -05 627334 - 1
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80, comunica que após interposição de recurso da empresa ENPROL - ENGENHARIA LTDA - ME,
o mesmo foi analisado e provido por suas razões, estando assim, a
empresa em epigrafe habilitada, ficando assim definida a data de
12/11/2014 para abertura dos envelopes de propostas. Informações
poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na Pça Pedro
Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 36233136 ou mediante solicitação por e-mail: licitacao1@saojosedalapa.
mg.gov.br; www.saojosedalapa.mg.gov.br - Kleyton Carlos dos
Santos - Presidente da CPL.
3 cm -05 627380 - 1
Prefeitura Municipal de Toledo/MGtorna público a Adjudicação/Homologação da Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº 069/2014 - Pregão Presencial RP nº 026/2014 - Edital nº
054/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Ressolagem de pneus em geral, para todos os setores da
Prefeitura Municipal de Toledo/MG, conforme Anexo I do Edital.
Contratada/Ata/Valor: Liziene Aparecida Santos-ME / Ata: 21/2014

/ R$ 305.682,00 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois
reais). Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/
MG, em 05 de Novembro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto
- Prefeito Municipal.
3 cm -05 627173 - 1
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação.
Processo Licitatório Nº 27/2014 - Pregão Presencial Nº 13/2014.
Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Medicamento e Material Médico Hospitalar. Data: dia 18/11/2014, às 08:00
horas (oito horas). Maiores Informações pelo tel. (033) 3626-1241
ou pelo e-mail: [email protected]. Mauro Rodrigues
Costa – Pregoeiro.
2 cm -05 627184 - 1
O Município de Capim Branco/MG- Extrato de Suspensão
Tomada de Preços nº 13/PMCB/2014. Através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Informa
que a Sessão de Abertura de proposta de preços referente ao Processo nº 54/PMCB/2014 - Tomada de Preços nº 13/PMCB/2014,
que estava marcado para o dia 05 de novembro de 2014 às 09h30min
fica Suspensa conforme Processo nº 0074419-94.2014.8.13.0411,
Mandato de Segurança, expedido pela Justiça Comum - Comarca de
Matozinhos. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações ou através do telefone (31) 3713-1420. Grazielle Caroline de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Capim Branco.
3 cm -05 627170 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MGtorna público Resultado do Julgamento da impugnação CP 006/2014, impetrada pela
empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Ref:
CP 006/2014 - pavimentação asfáltica - Resultado Julgamento a disposição dos interessados (vistas franqueadas).
1 cm -05 627172 - 1

Editais de Comarcas

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO
HORIZONTE – Processo n° 024.13.238854-7, Ação: Usucapião,
requerida por: Edgar Barbosa. Edital de Citação – Prazo de 30 dias.
A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura, MM. Juíza de Direito,
em pleno exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se
refere ao Usucapião de um terreno indiviso situado na Rua Conselheiro Joaquim Caetano, n° 1.380, do Bairro Jardim América, em
Belo Horizonte/MG. Expediu-se o presente para citar os Réus, os
ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados
forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos
para todos os termos e atos da ação proposta, ciente de que caso não
contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do
prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e 319 do CPC.
Pelo que se expediu o presente edital que será publicado e afixado
em local de costume. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014. Ana
Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por ordem da
MM. Juíza de Direito.
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PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO. SECRETARIA JUDICIÁRIA. COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DE: GERALDA
APARECIDA LOPES DE LIMA, brasileira, divorciada, do lar, CPF
n° 546.044.516-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Apresentar contestação, querendo, no prazo legal,
em face dos termos da petição inicial do MANDADO DE SEGURANÇA n° 0065624-79.2010.4.01.0000/MG (digital), impetrado
pela Caixa Econômica Federal - CEF contra ato praticado pelo
Exm° Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Juiz de Fora-MG
no processo n° 4890501-34.2008.8.13.0145. ENDEREÇO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SAU/SUL, Quadra
02, Bloco “K”, Ed. Sede II, 3º Andar, CEP: 70070-900, Brasília-DF.
Fac-simile: (61) 3322-1150 (CORIP) e (61) 3226- 0776 (COCSE).
OBSERVAÇÃO: O referido processo encontra-se disponível no sítio
eletrônico www. trf1.jus.br/processodigital. Brasília, 20 de outubro
de 2014. Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE. Relator.
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Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Areado-MG - João
Roberto Romano – Oficial / Rilton Lourenço Romano – Oficial Substituto – EDITAL - JOÃO ROBERTO ROMANO, Oficial do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Areado, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Serviço
Registral se está processando o registro da “Instituição do Bem de
Família”, feita por NILSON SILVÉRIO DE OLIVEIRA, inscrito no
CPF/MF sob nº 046.303.566-65, portador da Cédula de identidade
RG. Nº MG-11.942.752 SSP/MG., e sua mulher THAISE SOUSA
OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 090.213.836-75, portadora
da cédula de Identidade RG. Nº MG-15.899.616 SSP/MG., ambos
brasileiros, comerciantes, casados sob o regime da comunhão parcial
de bens na vigência da Lei nº 6.515/77, residentes na Rua Alfenas,
nº 483, Centro, em Alterosa, MG., desta Comarca. A referida escritura de instituição foi lavrada nas Notas do Cartório de Alterosa,
MG., no livro nº 181, fls. Nº 005/006, em 30/10/2014 e o imóvel
instituído em bem de família tem os seguintes característicos e confrontações: “Uma casa residencial, nº 483, com 420,40 metros quadrados de área construída, e seu respectivo terreno, de formato irregular, medindo 12,55 metros de frente, 23,00 metros de lado direito,
23,70 metros do lado esquerdo e 15,20 metros de fundos, perfazendo a área de 323,90 metros quadrados, situado na Rua Alfenas,
em Alterosa, MG., desta Comarca, confrontando pela frente com a
referida Ruas Alfenas, pelo lado direito com João Batista, pelo lado
esquerdo com Marcos Batista de Lima, João Francisco de Freitas
e Cláudia Cristina de Freitas e pelos fundos com Anésio Sebastião
Barbosa e com que de direito, registrado sob nº 11 e 13, matrícula
nº 16.163, livro nº 02, em 07/05/2010 e 06/06/2013, junto ao Serviço Registral Imobiliário desta Comarca de Areado, MG., O imóvel acima descrito, caracterizado e confrontado, foi dado por seus
proprietários, em alienação fiduciária a favor do Banco Bradesco
S.A., Agência de Alterosa, MG., em garantia da dívida contraída por
Agropecuária Oliveira e Silva Ltda, no valor de R$ 760.000,00, com
vencimento final para 22/12/2018, conforme registro nº 14, matrícula nº 16.163, livro nº 02, em 23/07/2013 desta serventia. Aquele
que se julgar prejudicado deverá reclamar, por escrito, dentro do
prazo de trinta (30) dias, a contar da data da publicação do presente
edital, perante o registrador que este subscreve, na Rua João Duarte,
nº 123, em Areado, MG. Dado e passado nesta cidade de Areado,
MG., aos três (03 dias) do mês de novembro do ano de dois mil e
catorze (2014). (a) João Roberto Romano - Oficial
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