TJMG 07/11/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
426 MARCOS VITOR DE OLIVEIRA 00588102695

200099000006139139

427
428
429
430

09815619000129
32468489000117
86370814000133
12238522000105

200099000007815804
200099000008376227
200099000008327129
200099000008322437

Instrumento de pesagem não automáticos - classe exatidão III (média)
e IIII (ordinária) sem dispositivo
indicador, de plataforma decimal
e pesos cursores acima de 5 kg até
50 kg
5847671
1591589
4151632
8471234

11786491000164

200099000007630413

10728529

05487513660

200907780007842228

8303429

09/05/2011

86523856615

200099000006135249

2984645

10/03/2010

04215761620

200099000008337272

6114589

28/05/2010

74851160615

200907890000009664

5780959

16/08/2011

01279902671

200905650000011097

208858

18/07/2011

36974293615

20009900000873994X

3687998

03/03/2011

07053457699

200099000007380794

3647864

15/10/2010

43090567687
09559556000197

20090778000784591X
200099000006757142

373727
1933074

06/09/2011
19/01/2010

12011188000152

200908049900003435

1494312

28/04/2011

431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441

ALAN DE OLIVEIRA TORRES
ONEIDA PAILA DE SOUZA
SONIA BARREIRA FERREIRA
VICTOR HUGO SALES LIMA
GEREMIAS BARBOSA
DA SILVA
JOAO PAULO DIAS
ROSANA APARECIDA
LEONEL QUIRINO
ODORICO CARVALHO
DE OLIVEIRA
JUAREZ AGOSTINHO
DE OLIVEIRA
PATRICIA DE SOUZA RIBEIRO
JOSE NAZARETH
ALVES DA SILVA
ALINE PATRICIA
DE MEDEIROS
MARLY MIRANDA FERREIRA
ACOUGUE QUALY LTDA
WEBERTON DO CARMO
CALINCANI

21/03/2010
24/09/2010
11/08/2010
30/08/2010
09/08/2010
03/08/2010

06 627551 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
*PORTARIA/UEMG Nº 046/ 2014 de 05 de novembro de 2014.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21 e 23 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão através do
Of.CCGPGF nº 361/2014, retificando o anexo I da Portaria/UEMG nº 042/2014, publicada em 23 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art.1º - Retificar o anexo I da Portaria/UEMG nº 042/2014, publicada em 23 de outubro de 2014, que passa a ter redação do Anexo I desta
Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência nos anexos.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Situação Atual
Novo Posicionamento
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
ONDE SE LÊ:
3655511
TUNIV
IV
A
V
A
30/06/2012
ALCIONE MARIA RAMOS ESQUARCIO
3655511
TUNIV
V
A
VI
A
30/06/2014
LEIA-SE:
ALCIONE MARIA RAMOS ESQUARCIO
3655511
TUNIV
IV
A
V
A
26/06/2014
Onde se lê:30/06/2012
MARIA HELENA DOS SANTOS
10339497
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
Onde se lê:30/06/2012
SANDRA VALÉRIA GOMES DO AMARAL
10339562
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
Onde
se lê:30/06/2012
SANTUZA CORREA PEDROSA
10339612
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
Onde
se
lê:30/06/2012
VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA DE SENA 10339596
TUNIV
IV
C
V
A
Leia-se:02/07/2012
*Republicado por incorreção
06 628048 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1574/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, o
(a) servidor (a) MERHEJ NAJM NETO, Masp nº , disciplina de Direito
Organizacional II/Direito Penal IV (Parte Especial II), com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 07/11/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1577/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de
Frutal, o (a) servidor (a) LUCIANE SOUZA MENDONÇA, Masp nº
0953745-7, disciplina de Praticas Laboratorias – SUCRO, com a carga
horária de 25 (vinte e cinco) horas aula semanais, no período compreendido entre 06/11/2014 a 31/12/2014
ATO Nº. 1576/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
PERÍODO COMPLEMENTAR DE FÉRIAS REGULAMENTARES,
alusivas ao exercício de 2014 do(a) servidor(a) TEREZINHA ABREU
GONTIJO, MaSP: 1204593-6, da Reitoria, no período de 24/11/2014
a 04/12/2014.
ATO N.º 1578/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível , Grau
A, de SANDRA MARA DA SILVA, Masp n.º 1299141-0, da Unidade
de Ensino Superior de Frutal, de 25 (vinte e cinco) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 06/11/2014 a 31/12/2014.
06 628049 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Gerais Energética Ltda./CGH Samburá - Barragens de geração
de energia hidrelétrica - São Roque de Minas/MG - PA/N°
32791/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/03/2018. *Indústria e
Comércio de Calçados Kamila Maia Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 11060/2005/002/2014
- Classe 1. Validade: 22/04/2018. *Portoagrícola Agroinsumos Ltda.
ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Campo Belo/MG - PA/N° 02690/2008/002/2014 - Classe
1. Validade: 29/04/2018. *Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG - D - SE/Cláudio 2 - Subestação de energia elétrica - Cláudio/
MG - PA/N° 01707/2008/002/2014 - Classe 1. Validade:
24/04/2018.*Luiz Cláudio Faleiros EPP - Fabricação de papelão; Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos,
simples ou plastificados - Perdigão/MG - PA/N° 09372/2010/001/2014

- Classe 1. Validade: 21/04/2018. *Guarim Alfredo Caetano Carvalho
- Culturas anuais; Excluindo a olericultura; Bovinocultura de leite Luz/MG - PA/N° 00427/2012/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/06/2018. *Marisa Lima Maia ME - Fabricação de calçados em geral
- Perdigão/MG - PA/N° 24802/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/09/2018. *Santa Luzia Indústria e Comércio de Fundidos Ltda. ME
- Produção de fundidos de metais não ferrosos; Inclusive ligas a partir
de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N° 24263/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 24/09/2014. *Talu Indústria de Calçados Ltda. - ME - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N°
13187/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Formiguense
Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - Postos
revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Formiga/MG - PA/N°
17378/2009/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Posto A. S.
Mesquita Ltda. - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Divinópolis/MG - PA/N° 02205/2001/002/2014 - Classe 1. Validade:
24/09/2018. *Cal Girasol Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de
cal virgem, hidratada ou extinta - Formiga/MG - PA/N°
05244/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/08/2018. *Biosev S.A.
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Arcos/MG - PA/N°
18869/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Lacerda e
Costa Injetados Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado,
sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de
matéria-prima reciclada a seco - Nova Serrana/MG - PA/Nº
14579/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Biosev S.A.
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Bom Despacho/MG - PA/N°
18831/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Calcinação
Max Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Córrego
Fundo/MG - PA/N° 00022/2003/003/2014 - Classe 1. Validade:
15/05/2018. *Adair Rodrigues Galvão - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte - extensivo; Avicultura de corte e reprodução - Onça
do Pitangui/MG - PA/N° 13365/2006/002/2014 - Classe 2. Validade:
08/05/2018. *Center Posto Ltda./Center Posto III - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itaúna/MG - PA/N° 19085/2005/003/2014
- Classe 1. Validade: 08/05/2018. *Angela Maria de Oliveira ME Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N°
10787/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/10/2018. *Juliana
Lemos Franco ME - Estamparia; Funilaria; Latoaria, com ou sem tratamento químico superficial; Jateamento; Pintura - Pitangui/MG - PA/N°
25130/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Jorge Moreira
de Faria EPP - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento
químico superficial; Inclusive a partir de reciclagem; Produção de fundidos de metais não ferrosos; Inclusive ligas, sem tratamento químico
superficial e/ou galvanotécnico; Inclusive a partir de reciclagem; Usinagem - Itaúna/MG - PA/N° 00724/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 15/05/2018. *Metalúrgica Raysi ME - Produção de fundidos de
metais não ferrosos; Inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico; Inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG PA/N° 28956/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/10/2018.*Posto
Max e Costa Ltda. EPP - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Perdigão/MG - PA/N° 02133/2002/002/2014 - Classe 1.
Validade: 19/01/2018. *Fernando Assunção ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil; DNPM
834.196/2012 - Bom Despacho/MG - PA/N° 38415/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 06/01/2018. *Departamento Municipal de Água e
Esgoto de Campo Belo - DEMAE - Tratamento de água para abastecimento - Campo Belo/MG - PA/N° 43243/2013/001/2014 - Classe 2.
Validade: 07/01/2018. *Ildeu Antônio da Silva/Fazenda Partidário Cafeicultura; Citricultura; Bovinocultura de leite; Criação de equinos,
muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Avicultura de corte e reprodução - Itapecerica/MG - PA/N°
14327/2005/002/2014 - Classe 2. Validade: 20/03/2018. *Sapequinha
Calçados Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/
MG - PA/N° 05983/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/05/2018.
*Calçados Gomes Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N° 01339/2005/001/2014 - Classe 1. Validade:
23/10/2018. *Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ki-flor
Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não

classificados - Campo Belo/MG - PA/N° 14304/2008/002/2014 - Classe
1. Validade: 23/10/2018. *Pedro Luiz Cerize e Outros - Culturas anuais;
Excluindo a olericultura - Formiga/MG - PA/N° 03871/2005/002/2014
- Classe 1. Validade: 20/10/2018. *Biomin Biotecnologia Ltda. Comércio atacadista de produtos, subprodutos e resíduos de origem
animal; Exclusive produtos alimentícios - Divinópolis/MG - PA/N°.
07977/2006/003/2014 - Classe 2. Validade: 25/09/2018. *Alumínio JR
Ltda. - Produção de fundidos de metais não ferrosos; Inclusive ligas,
sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico; Inclusive a
partir de reciclagem; Usinagem; Jateamento; Pintura - Divinópolis/MG
- PA/N° 04893/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 27/10/2018.
*Indústria de Calçados Action Ltda. ME - Fabricação de calçados em
geral - Perdigão/MG - PA/N° 19770/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/10/2018. *MA Inoxidáveis Ltda. ME - Serralheria; Fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Carmo do Cajuru/
MG - PA/N° 06454/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/10/2018.
*Prefeitura Municipal de Igaratinga/Estação de Tratamento de Esgoto
- Tratamento de esgotos sanitários - Igaratinga/MG - PA/N°
24808/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Morada
Agroflorestal Ltda. - Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda
de floresta plantada - Paineiras/MG - PA/N° 09344/2009/003/2014 Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Kindi Calçados Ltda. - Fabricação de
calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 07117/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 26/10/2018. *Marlon Rosa de Oliveira ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou gesso - Oliveira/MG
- PA/Nº 21376/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Valdiney Aparecido Gonçalves Pinto EPP - Fabricação de calçados em
geral - Nova Serrana/MG - PA/N° 24767/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 24/09/2018. *Minas Gusa Fundição Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial; Inclusive a
partir de reciclagem - Itaúna/MG - PA/N° 01607/2004/003/2014 Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Indústria de Calçados Atenas Ltda. Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N°
23602/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 09/10/2018. *Cerâmica
Minas Brasil Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha; DNPM 832.909/2013 - Pará de Minas/MG - PA/N°
22789/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/10/2018. *Metalúrgica
Nossa Senhora da Conceição ME - Fabricação de outros artigos de
metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico
superficial; Exclusive móveis - Cláudio/MG - PA/N°
20046/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/10/2018. *Eder de Freitas Souza ME - Produção de fundidos de metais não ferrosos; Inclusive
ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico; Inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N° 30478/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 21/10/2018. *TNT Calçados Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N°
16910/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/10/2018. *Fundição
Totalfer Ltda. ME - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial; Inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/
MG - PA/N° 22481/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
13/10/2018.*Alexandre Legassi Ferreira - Serralheria; Fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Carmópolis de Minas/
MG - PA/N° 24309/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/10/2018.
*Calçados Ferreira Cruz Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral Perdigão/MG - PA/N° 21730/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
02/10/2018. *Messias Severino Neto ME - Fabricação de papelão;
Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados; Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, não impressos, simples ou plastificados - Pitangui/MG - PA/N° 26822/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
16/10/2018. *Biosev S.A - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Luz/MG - PA/N° 11829/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
19/10/2018. *Fundição Califórnia Ltda. - Produção de fundidos de
ferro e aço, sem tratamento químico superficial; Inclusive a partir de
reciclagem - Itaguara/MG - PA/N° 00667/2003/003/2014 - Classe 1.
Validade: 21/10/2018. *Belga Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz; Produção de fundidos de metais não ferrosos;
Inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico; Inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°
00681/2003/003/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Maurício
Aparecido da Silva ME - Fabricação de sabões e detergentes; Fabricação de preparados para limpeza e polimento - Divinópolis/MG - PA/N°
03843/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Injet Sola
Ltda. ME - Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Nova Serrana/MG - PA/N° 25388/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Tasso José dos Reis ME - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos; Exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; DNPM 834.966/2011 - Formiga/MG - PA/N°
17066/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/10/2018. *Juscilene
Ribeiro Silva ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 de maio de 1988 Moema/MG - PA/N° 31663/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
12/10/2018. *Joana Fernandez Quintella EPP - Fabricação de calcados
em geral - Nova Serrana/MG - PA/N° 26394/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 09/10/2018. *Paulo Macedo de Oliveira Leite - Silvicultura;
Avicultura de corte e reprodução - Divinópolis/MG - PA/N°
22039/2008/002/2014 - Classe 2. Validade: 14/10/2018. *Márcio Aparecido Batista - Culturas perenes; Cultivos classificados no programa
de produção integrada conforme normas no ministério da agricultura;
Exceto cafeicultura e citricultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte - extensivo; Suinocultura - Pará de Minas/
MG - PA/N° 23873/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/10/2018.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto
São Francisco.
Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 20 de novembro de 2014, às 13:00 horas. Local: Câmara Municipal de Unaí - Av. Governador Valadares, nº 594 - Centro, Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Noroeste de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3.
Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da
76ª RO de 16/10/2014. 5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 5.1 Cooperativa Mista Agropecuária
de Patos de Minas Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 00357/1999/003/2013
- Classe 4. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ricardo
Rodrigues de Almeida representante da FAEMG e Thiago Rodrigues
Cavalcanti representante da FIEMG. 6. Processo Administrativo para
exame de Recurso: 6.1 Posto Cabeceira Grande Ltda./Posto Palmital
- Posto revendedor de combustíveis - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº
03863/2006/003/2011 AI/Nº 65.989/2011 - Classe 1. RETORNO DE
VISTAS pelo Conselheiro Rogério Nunes de Oliveira representante da
Prefeitura Municipal de Unaí. 7. Processo Administrativo para exame
da Licença de Operação Corretiva: 7.1 Carlos Oberto Correa da Costa
e Outro/Fazenda Bolívia - Culturas anuais, excluindo a olericultura Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 22286/2011/001/2012 - Classe 3. RETIRADO DE PAUTA em 17/07/2014. 8. Processo Administrativo para
exame da Licença Prévia: 8.1 Votorantim Metais Zinco S.A./Unidade
Morro Agudo/Mina Ambrósia Sul - Lavra a céu aberto em área cárstica
com ou sem tratamento de minério; pilha de rejeito/estéril; obras de
infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estradas para
transporte de minério/estéril e subestação de energia elétrica - Paracatu/
MG - PA/Nº 00004/1979/039/2014 - DNPM 801.351/1978 - Classe 5.
9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação: 9.1
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG - Rodovia LMG 608, Trecho Arinos/Chapada Gaúcha - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Arinos e Chapada Gaúcha/
MG - PA/Nº. 10975/2006/002/2014 - Classe 3. 9.2 Bioenergética Vale
do Paracatu S.A. - Posto de abastecimento - João Pinheiro/MG - PA/Nº.
10808/2007/011/2014 - Classe 3. 10. Encerramento. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
20 de Novembro de 2014 às 13:30 horas. Local: Auditório do Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal - Rua da Glória, 394, Centro,
Diamantina/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha, Dr. Danilo
Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 85ª RE de 18/09/2014. 5. Diagnóstico Socioeconômico da Área Diretamente Afetada - ADA e Área de Influência Direta
- AID e Atualização das Áreas de Influência - AI’s do empreendimento
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 29
tratamento a úmido, minério de ferro - Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013
- DNPM 830.359/2004 e 832.979/2002 - Classe 6. Apresentação:
Diversus Consultores Associados Ltda. RETORNO DE BAIXA EM
DILIGÊNCIA. 6. Processo Administrativo para exame da Revalidação
da Licença Operação: 6.1 Estamparia S.A. - Fiação e tecelagem plana
e tubular com fibras naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive
tricô e crochê. - Gouveia/MG - PA/Nº 00135/1998/007/2014 - Classe 5.
7. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante
da Licença de Operação: 7.1 Tracomal Norte Granitos Ltda. - Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (quartzito), estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de
rejeito/estéril - Gouveia/MG - PA/Nº 20765/2010/001/2011 - Classe 3.
8. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC Jequitinhonha.
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
20 de novembro de 2014, às 09 h. Local: SUPRAM Noroeste de Minas
- Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas,
Sr. Rodrigo Angelis Alvarez. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 22ª RO de 16/10/2014. 5. Processos
Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Cácio
José de Queiroz e Outro/Fazenda Ouromil e Riacho - Paracatu/MG PA/Nº 07030000825/14 - Área de RL: 250,3307 ha - APP: 53,8755 ha Área de Intervenção Ambiental: 32,7551 ha. NRRA Paracatu. 5.2 Edilson Fidelis de Deus e Outro/Fazenda Vitoria - Lagamar/MG - PA/Nº.
07030001235/14 - Área de RL: 21,3700 ha - APP: 34,6803 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,7885 ha. NRRA Paracatu. 5.3 Rafael Alves
Gonçalves/Fazenda Escuro - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000947/14 Área de RL: 3,0200 ha - APP: 0,9000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500 ha. NRRA Paracatu. 5.4 Marcelo Álvares da Silva Campos/Fazenda Lavado - Vazante/MG - PA/Nº 07030001248/14 - Área de
RL: 104,0000 ha - APP: 24,7347 ha - Área de Intervenção Ambiental:
4,5538 ha. NRRA João Pinheiro. 5.5 Marcio Bertanha e Outro/Fazenda
Dois Irmãos e Fazenda Nossa Senhora da Assunção - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 07020001562/12 - Área de RL: 97,5000 ha - APP: 8,1649
ha - Área de Intervenção Ambiental: 70,0000 ha. NRRA João Pinheiro.
5.6 Pedro Lourenço Neto/Fazenda Santo Antonio do Rocado - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº. 07020000821/14 - Área de RL: 51,0000
ha - APP: 31,5100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,9000 ha.
NRRA João Pinheiro. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa: 6.1 Cácio José de Queiroz
e Outro/Fazenda Lago Azul - Paracatu/MG - PA/Nº 0703000393/14 Área de RL: 432,0000 ha - APP: 166,3140 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 0,9742 ha. NRRA Paracatu. 7. Encerramento. (a) Rodrigo
Angelis Alvarez. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. Data: 20
de Novembro de 2014 às 10h. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal - Rua da Glória, nº. 394, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius
Rocha de Souza. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 20ª RO de 29/09/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Roberto César
Cordeiro/Fazenda Pindaíba - Macaúbas - Itamarandiba/MG - PA/N°
14020000059/14 - Área de RL: 13,0000 ha - APP: 11,0600 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,8800 ha. NRRA Itamarandiba; 5.2 Geraldo
Vieira da Silva/Fazenda Visitador - Distrito de Planalto de Minas - Diamantina/MG - PA/N° 14030000131/14 - Área de RL: 13,3600 - APP:
2,1800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Serro;
5.3 Olemar Geraldo Guedes/Fazenda Picada - Córrego do Palmital Gouveia/MG - PA/N° 14030000095/14 - Área de RL: 2,9776 ha - APP:
1,8800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,3400 ha. NRRA Serro;
5.4 José Ricardo Soares/Fazenda Limeira - Distrito Planalto de Minas
- Diamantina/MG - PA/N° 14030000140/14 - Área de RL: 24,0554 ha
- APP: 14,9600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA
Serro; 5.5 Walter Geraldo Maria/Fazenda Água Limpa - Diamantina/
MG - PA/N° 14030000070/14 - Área de RL: 50,0000 ha - APP: 4,5100
ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. NRRA Serro; 5.6 Cristiano Antônio Rocha/Fazenda Capão Grosso - Diamantina/MG - PA/
N° 14030000218/14 - Área de RL: 114,0000 ha - APP: 20,3900 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Serro; 5.7 Ailton Ferreira Lima/Fazenda Boa Esperança - Turmalina/MG - PA/N°
14010000901/14 - Área de RL: 41,2100 ha - APP: 9,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,0542 ha. NRRA Capelinha. 6. Encerramento. (a) Gislando Vinícius Rocha de Souza Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e Presidente da COPA
Jequitinhonha.
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 20 de Novembro de 2014, às 13:30 h. Local: Auditório do SEST/
SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e
Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri
Vasconcelos. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 21ª RO de 16/10/2014. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Devaci Cabral/Fazenda
Diamante - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 13010004831/13 Área de RL: 1,0820 ha - APP: 0,4938 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,6031 ha. NRRA Arcos. 5.2 Antônio Luiz da Costa Filho/Fazenda
Batatal - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 130100002673/13
- Área de RL: 2,8800 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção
Ambiental: 2,1000 ha. NRRA Arcos. 5.3 Maria Aparecida Salomé Santos/Fazenda Estiva - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020001159/11 - Área
de RL: 4,9066 ha - APP: 2,9131 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,9131 ha. NRRA Oliveira. 5.4 Maria Vilaça de Oliveira/Fazenda
dos Ribeiros - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020000441/10 - Área
de RL: 3,0258 ha - APP: 1,0057 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,6800 ha. NRRA Oliveira. 5.5 José Alberto de Carvalho/Fazenda
Jacuba - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 02010000941/12 - Área de RL:
2,8045 ha - APP: 0,7057 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5123
ha. NRRA Pará de Minas. 5.6 Marcelo de Oliveira Santana/Fazenda
Cachoeira e Covoada - Pequi/MG - PA/Nº 02010001050/12 - Área de
RL: 20,9262 ha - APP: 8,9508 ha - Área da Intervenção Ambiental:
26,6254 ha. NRRA Pará de Minas. 6. Processos Administrativos para
exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa sem destoca: 6.1 Marisol Galan Arguelles
de Leão/Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/MG - PA/Nº
13010006226/13 - Área de RL: 19,1630 ha - APP: 6,3510 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 22,5504 ha. NRRA Arcos. 6.2 Marcos Soares
Rezende/Fazenda Esmeril e Fundão - São Roque de Minas/MG - PA/Nº
13010000643/13 - Área de RL: 5,1575 ha - APP: 5,7598 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 14,7564 ha. NRRA Arcos. 6.3 Marcos Soares
Rezende/Fazenda Esmeril e Fundão - São Roque de Minas/MG - PA/Nº
13010000640/13 - Área de RL: 20,6756 ha - APP: 15,1133 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 66,9046 ha. NRRA Arcos. 6.4 Marcos Soares
Rezende/Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/MG - PA/Nº
13010000343/13 - Área de RL: 5,3795 ha - APP: 4,3996 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 12,6291 ha. NRRA Arcos. 6.5 Maria Luzia Fernandes/Gleba Fazenda Palmital/Recanto da Pedra - Cláudio/MG - PA/
Nº 13020000545/14 - Área de RL: 0,4122 ha - APP: 0,0000 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 0,1500 ha. NRRA Oliveira. 7. Processo
Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente sem Supressão de Vegetação
Nativa: 7.1 Luzz Agropecuária Ltda/Fazenda Luzz - Luz/MG - PA/Nº
13010003941/14 - Área de RL: 186,7362 ha - APP: 78,7288 ha - Área
da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,0000 ha e Intervenção em APP: 0,0000 ha. NRRA Arcos. 8. Encerramento. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas Presidente da COPA ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitaram através do processo a seguir: 1) Licença de