TJMG 12/11/2014 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1359/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Lúcia Casasanta, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Maria Aparecida Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em
Timóteo, para Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1360/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 862, de 05 de novembro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do estabelecimento Coleguium – Unidade
Conceição do Mato Dentro, de educação infantil, com o ensino fundamental e o ensino médio, situado na R. Três, 447, B. Jardim Bouganville, em Conceição do Mato Dentro, pelo prazo de 09 (nove) anos e 02
(dois) anos, respectivamente.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1361/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a mudança da Escola Municipal Ursinhos Carinhosos,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da Travessa
Bom Jesus, 131, B. Bom Jesus, em Itamarandiba para a R. Turmalina,
147, B. Florestal, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1362/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 855, de 05 de novembro de 2014, fica credenciada, a entidade mantenedora Centro Educacional Chave do Saber Ltda - ME e autorizado o funcionamento da
Escola Chave do Saber, de educação infantil, com o ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Aristides Cabral, 123, B. Nossa Senhora
de Fátima, em Santo Antônio do Monte, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1363/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Comecinho de
Vida, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Av. Fernando Mendes Rosa Paiva, 532, Bairro do Campo, em Conselheiro Pena, para CEMA – Centro Educacional Maria Andresa, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1364/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São José do
Jacuri:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
da Fazenda José Alves
Fazenda Encachoeirado E.M.
02
Sobrinho
Fazenda César Carvalho E.M. Fonseca
02
Fazenda Santiago
03
SRE – Guanhães

PORTARIA n.º 1365/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental, no Instituto Ouro Verde, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Alameda
das Palmeiras, 251, B. Ouro Velho Mansões, em Nova Lima.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Ouro
Verde, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1366/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica prorrogada, pelo período de 06 de julho de 2000 a 05 de julho de
2002, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Dr. José Luiz Sasseron, de ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. João Gonçalves Lopes, s/nº, Bairro Jardim Primavera, em Andradas, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1367/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 06 de julho de 2002, as atividades do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 795, de 05 de julho de 1996,
ministrado pela Escola Municipal Dr. José Luiz Sasseron, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. João Gonçalves Lopes, s/nº,
Bairro Jardim Primavera, em Andradas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1368/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 793, de 03 de outubro de 2014,
fica divulgada a alteração societária da entidade VERBEL – Sistema de
Ensino Fundamental Ltda – EPP, mantenedora do ensino fundamental, ministrado pelo Centro Educacional São Domingos, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Padre Henri
Mothon, 52, Centro, em Poços de Caldas.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1369/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Uni Udi, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na R. Coronel
Antônio Alves Pereira, 95, Centro, em Uberlândia, para Colégio Dom
Bosco, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1370/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de outubro de 2013, a mudança do Colégio Dom Bosco, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio,
da R. Coronel Antônio Alves Pereira, 95, Centro, em Uberlândia, para a
Av. Engenheiro Diniz, 245, B. Bom Jesus, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1371/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2008, as atividades
do ensino fundamental (anos finais), da Escola Municipal Professora
Tereza Paulino da Costa, de educação infantil e ensino fundamental,
autorizado pela Portaria SEE nº 178, de 23 de março de 2004, situada na R. Doutor João Januário de Magalhães, 312, Conjunto Habitacional Governador Francelino Pereira dos Santos, B. Pinheirinho, em
Alfenas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos finais).
SRE – Varginha
11 629435 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 21/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP 1015366-6, Márcia Vieira Nunes, PEB2B– Adm 1, Língua

Portuguesa, 16 h/a e PEB1B – Adm 2, Língua Portuguesa, 16 h/a,
ambos da EE “Dom João Antônio dos Santos”, do Município de São
Gonçalo do Rio Preto para São Pedro da União, onde seu cônjuge, Sargento da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse
do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de
novembro de 2014.
11 629534 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores : CARANGOLA – SRE, MaSP
1.365.663-2, Felipe Rodrigues de Freitas, ANE I A, 1ºcargo, a partir
de 24/10/14; FERVEDOURO – E.E.“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1.159.581-6, Felipe de Azevedo Cesar, PEB D I, 1ºcargo, a partir de 26/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2014, instaurado pela Portaria nº 020/2014, publicada no “Minas Gerais” em
02/04/2014, referente ao(à) servidor(a): M.C.G., MaSP 1.127.467-7,
PEBR2A, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 59

concessão de adicional por tempo de serviço, Ato nº. 03/14 publicado
em 28/08/14, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 96/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 365072-8, Sonia Reis
Lopes Correa, PEB I E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/14; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 946220-1, Meirilane do Carmo Damasceno Almeida, EEB II B,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 97/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II I,
1º cargo, 03 meses e 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/07/02; MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II I, 1º cargo, 03 meses e 18 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/03/04.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 117/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva
Araújo Coutinho, PEB II I, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato
nº. 87/05 publicado em 01/09/05 (ref. ao 1º qq.), por legislação incorreta; MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II
I, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 84/05 publicado em
01/09/05 (ref. ao 3º qq.), por legislação incorreta; Santa Bárbara do
Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº. 123/14 publicado em 24/09/14 (ref. ao 4º qq.), por publicação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2014, instaurado
pela Portaria nº 021/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): M.C.G., MaSP 1.127.467-7, PEBR2A, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de 02 aulas de extensão de carga horária, no período
de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 98/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 333403-4, Rosangela Mendes
dos Reis Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Ubaporanga – E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II L, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/14; MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II L,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/12/14; MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II
G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/14; MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB
II G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/12/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014, instaurado pela Portaria nº 023/2014, publicada no “Minas Gerais” em
02/04/2014, referente ao(à) servidor(a): R.R.N.L., MaSP 1.077.533-6,
PEB1A, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 118/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Inhapim – E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 277646-6, Thelma
Torres Ferreira Costa, PEB I A, 2º cargo, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 91/14 publicado em 22/10/14, por duplicidade na
publicação; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB I C, 1º cargo, autorização de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 84/14 publicado em 08/10/14 (ref. ao 4º qq.) a
pedido do servidor.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014, instaurado
pela Portaria nº 056/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): L.L.O.L., MaSP 180.759-3, PEB1I, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
49/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bugre – E.E.“Antônio Marques”, MaSP 348038-1, Dalila
Generoso dos Santos Mafra, a partir da publicação, referente ao PEB
II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva Araújo
Coutinho, a partir da publicação, referente ao PEB II I, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2014, instaurado pela Portaria nº 059/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): M.A.A.S., MaSP 227.314-2,
PEB1E, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
10 628903 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente aos servidores :
CARANGOLA – E.E.“Emília Esteves Marques”, MaSP 267.899-3,
Judite de Araújo Nunes, ATB IV L, 1ºcargo, Ato nº 13/14, publicado em
25/09/14, por motivo de implemento de requisito para aposentadoria,
onde se lê : por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se
: por 06 meses referentes aos 5º e 6º qüinqüênios de exercício, com vistas à aposentadoria ; Servidor sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara de Mello, PEB I
H, 2ºcargo, Ato nº 08/95, publicado em 13/04/95, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê : 180 dias referentes ao 1º quinquênio,
leia-se : 05 meses e 23 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/12/93.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
50/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – “Professor Celso
Simões Caldeira”, MaSP 143827-4, Olga Rocha de Carvalho e Silva, a
partir de 26/10/14, referente ao PEB I B, 3º cargo, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (proporcional), a proventos
proporcional a 3214 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 24/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”,
MaSP 150681-5, Maria Julia Novaes Rosa, ANEI II P, 1º cargo, a partir
de 06/10/14; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, 1º cargo, a partir de 21/03/14;
MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 21/03/14.

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/ Conversão em espécie ao servidor : CARANGOLA – Servidor aposentado, MaSP 274.599-0, Édila
Bernadete de Morais, PEB I B, 1ºcargo, Ato nº10/14 publicado em
15/10/14, por incorreção na publicação, onde se lê : Édila Bernadete de
Moraes, leia-se : Édila Bernadete de Morais
10 628907 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1203208-2, Domingos
Heleno de Souza Soares, PEB I A, 3º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir
de 22/10/14.

SRE de Caratinga

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 33/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Iapu
– E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 888348-0, Adriana Santos de
Oliveira, PEB I B, 2º cargo, a partir de 29/08/14.

Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 039/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 1144089-8, M. B. H., ANE I B, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação
à Revisão do Posicionamento, conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº.
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 045/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 330661-0, O.
M. O., PEB II D, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º ao
5º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 114/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Santa
Bárbara do Leste – E.E. “Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, retificação do 2º ao 10º biênio, Ato nº. 49/14 publicado em 16/04/14, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 115/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh, PEB II H, 2º cargo,
concessão do 6º quinquênio administrativo, Ato nº. 09/14 publicado em
28/08/14, por concessão indevida; Dom Cavati – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 302492-4, Sônia
Irene Carneiro, ASB I I, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio, Ato
publicado em 15/10/14, por incorreção na vigência; Santa Bárbara do
Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, retificação do 1º ao 4º quinquênio, Ato
nº. 50/14 publicado em 16/04/14, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 116/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh, PEB II H, 2º cargo,

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 13/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria
Isabel Vieira”, MaSP 829143-7, Eflaviano Pires Macedo, PEB I A, 4º
cargo, a partir de 20/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 48/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Isabel Vieira”,
MaSP 879645-0, Joana Darc Mafra Sampaio, PEB I A, 2º cargo, a partir
de 24/10/14; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 879645-0, Joana
Darc Mafra Sampaio, PEB I A, 1º cargo, a partir de 24/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 49/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“Francisca Rodrigues
Valente”, MaSP 1167933-9, Gerlaine Maria Vieira, PEBD I A, 2ª função, a partir de 30/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
24/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sudário Alves
Pereira”, MaSP 1218872-8, Bianca Paula Vieira, PEBD I A, 1ª função,
a partir de 17/10/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 146/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste –
E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga

Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato publicado em 13/04/00 (6º biênio), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/01/00, leia-se: a contar de 17/06/99; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II
B, 1º cargo, Ato publicado em 25/07/02 (7º biênio), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 27/02/02, leia-se: a contar de 17/07/01;
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato
publicado em 05/08/04 (8º biênio), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 27/02/04, leia-se: a contar de 23/07/03; MaSP 519470-9,
Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato publicado em
28/06/07 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 10/02/06, leia-se: a contar de 03/08/05; MaSP 519470-9, Claudilene
Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato publicado em 18/06/08 (10º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/03/08,
leia-se: a contar de 03/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 147/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 302492-4, Sonia Irene Carreiro,
ASB I I, 1º cargo, Ato publicado em 19/10/93 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/02/93, leia-se: a contar de
03/01/93; MaSP 302492-4, Sonia Irene Carreiro, ASB I I, 1º cargo, Ato
publicado em 25/05/99 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 03/02/98, leia-se: a contar de 02/01/99; MaSP 302492-4,
Sonia Irene Carreiro, ASB I I, 1º cargo, Ato publicado em 22/07/04
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/02/03,
leia-se: a contar de 31/12/02; MaSP 302492-4, Sonia Irene Carreiro,
ASB I I, 1º cargo, Ato publicado em 11/01/12 (5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 02/02/08, leia-se: a contar de 31/12/07;
MaSP 376748-0, Rosa Maria Franco de Oliveira, PEB II J, 2º cargo,
Ato publicado em 25/10/94 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 05/05/93, leia-se: a contar de 31/01/95; MaSP 376748-0,
Rosa Maria Franco de Oliveira, PEB II J, 2º cargo, Ato publicado em
23/06/98 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
11/05/98, leia-se: a contar de 15/03/98; MaSP 376748-0, Rosa Maria
Franco de Oliveira, PEB II J, 2º cargo, Ato publicado em 29/01/04
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/05/03,
leia-se: a contar de 14/03/03; MaSP 376748-0, Rosa Maria Franco de
Oliveira, PEB II J, 2º cargo, Ato publicado em 03/12/08 (4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/05/08, leia-se: a contar de 20/03/08; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato
publicado em 15/03/03 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/07/02; MaSP 519470-9,
Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato publicado em
15/11/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
28/05/07, leia-se: a contar de 24/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 148/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 514436-5,
Tânia Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 66/09
publicado em 02/07/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 20/04/09, leia-se: a contar de 27/03/09; MaSP
514436-5, Tânia Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II I, 1º cargo,
Ato nº. 36/14 publicado em 07/05/14 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 19/04/14, leia-se: a contar de 27/03/14;
Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9,
Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato nº. 14/03 publicado em 27/03/03 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/07/02; MaSP 519470-9,
Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato publicado em
07/11/07 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/07/07; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II B, 1º cargo, Ato nº. 73/14 publicado em
24/09/14 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 22/08/12, leia-se: a contar de 22/07/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 149/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis
Campos, PEB II E, 2º cargo, Ato nº. 38/14 publicado em 14/05/14,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 5º quinquênio,
leia-se: 3º quinquênio; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II E, 2º cargo, Ato nº. 32/14 publicado em 23/04/14 (ref. ao
5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/01/14,
leia-se: a contar de 02/07/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 150/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ipaba – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277446-1, Maria de Assis
Paulino Viana, EEB I A, 3º cargo, Ato nº. 33/14 publicado em 30/07/14,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir da publicação, leia-se:
a partir de 02/04/14.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP 391.370-4, Maria
Helena Rezende, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 90/2014
ANULA NO ATO Nº 55/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 136.783-8, Sônia Maria Tavares Ferreira, P6C, 1º cargo, na parte
em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 01/05/2014, por motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 09/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 1.154.463-2,
Cristiane Paula de Souza, Professor de Educação Básica – PEBIA,
1º cargo, E. E. “Professora Noemi Nogueira”, Itaverava, a contar de
14/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 664.468-6, Edmara Meireles
Alves Vieira, PEBTIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 963.578-0, Nelma Lázara da
Cruz Pires, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/2014.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Alteração de Nome – Ato nº
12/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apreentado, da servidora:
MaSP 1.058.824-2, Mônica Rezende Matos, para Mônica Rezende
Matos Furtuoso.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Anulação – Ato nº
01/2014
ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: MaSP
367.908-1, Maria Aparecida Soares Melo Imbelloni, PEBIIF, 1º
cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em
31/07/2003, por motivo de incorreção.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Anulação – Ato nº
02/2014
ANULA NO ATO Nº 02/04, na parte referente à servidora: MaSP
367.908-1, Maria Aparecida Soares Melo Imbelloni, PEBIIF, 1º cargo,