TJMG 19/11/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 10/12/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius Barroso
Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
19 cm -18 632353 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI -AVISO DE ANULAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Concorrência Pública n° 005/2014 - O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais, considerando a
ausência de documentos necessários para a definição dos prédios públicos a serem reformados, para realização de contratação de empresa
especializada que impede o prosseguimento regular do feito, DETERMINA, a anulação e declara extinto o Certame Licitatório em referência com fundamento no art. 49, da lei nº 8.666/93, que dispõe sobre o
desfazimento de procedimento licitatório. Informações encontram-se à
disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – tele/fax (33)3529-2251,
nos dias úteis. Teófilo Otoni, 18 de novembro de 2014. Getúlio Afonso
Porto Neiva - Prefeito do Município.
3 cm -18 632022 - 1
Município de Teófilo Otoni– Resultado final do Pregão (Presencial)
nº 068/2014 – Data e horário da sessão: 18/11/2014 – 08 horas – Objeto
da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos individuais de proteção e segurança – Empresas Participantes: BH SEG Comercio De Equipamentos De Proteção Individual Ltda
e TM e Comércio Ltda - Empresas vencedoras do certame: BH SEG
Comercio De Equipamentos De Proteção Individual Ltda foi considerada vencedora do item 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 20
e 21, com o valor global de R$ 92.111,50 e TM e Comércio Ltda registrou menores preços para os itens 03, 08, 11, 14, 17 e 18, com o valor
global de R$ 29.441,50. Não houve interesse em protocolizar recurso.
Teófilo Otoni, 18/11/2014 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 632088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2014, O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 072/2014, dia 03 de
dezembro de 2014, às 09:00 (nove horas) – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MATERIAL INCLUSO DA EXTENSÃO DA REDE DE
FIBRA ÓTICA DA SEDE DA PREFEITURA ATÉ O CAIC. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do site www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
br. T. Otoni, 18/11/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -18 632158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2014, O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 073/2014, dia 03 de
dezembro de 2014, às 14:00 (quatorze horas) – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 18/11/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -18 632159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG– Extrato
do Contrato nº 0113/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratado: BENILDES ANTONIO PEREIRA. Objeto: Locação de
Imóvel para funcionamento da Agência dos Correios no Município
de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta
reais). Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Benildes Antonio Pereira (Proprietário). Extrato do Contrato nº 0115/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: DONIZETE APARECIDO CANTUARIA
EIRELI – ME. Objeto: Execução de mão de obra para continuação da
pavimentação da via pública Antonio Fabrício da Rosa, centro de Tocos
do Moji, com bloquete sextavado. Valor do Contrato: R$ 14.515,60
(Quatorze mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). Vigência: 12/11/2014 a 11/02/2015. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Donizete Aparecido Cantuária (Proprietário).
4 cm -18 632180 - 1
O MUNICÍPIO DE TOLEDO-MG,Aviso de licitação, Concorrência nº. 019/2014, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que fará realizar às 10h00min. Do dia 22/12/2014, em sua sede,
Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à habilitação
para o processo licitatório nº. 078/2014, modalidade Concorrência nº.
019/2014, Edital nº. 061/2014, referente à Alienação de Imóveis (Venda
de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus. O edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
telefone (035) 3436-1219, com Neide Ferreira da Silva – Presidente
C. M. L. Toledo/MG, em 17 de novembro de 2014. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -17 631943 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação 4º Termo Aditivo Contrato N° 00131/2013 Concorrência
nº 00001/2013 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00131/2013 que tem
como objetivo Contratação de Empresa Especializada para Construção
de Unidade Básica de Saúde - UBS – Programa Saúde da Família PSF Monte Alegre – com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários - para atender a manutenção do programa
saúde da família - PSF. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda 06.249.778/0001-15 Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado
por até dia 31/12/2014. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato Original,
oriundo da Concorrência nº 00001/2013 Início Vigência: 18/10/2014Fim Vigência: 31/12/2014 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
em 18 de outubro de 2014.Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
Três Corações, 18 de outubro de 2014.
4 cm -17 631975 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação 5º/2014 Termo Aditivo Contrato n° 00183/2012 Tomada de
Preços nº 00003/2012 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00183/2012
que tem como objetivo Contratação de Empresa Especializada para
obra referente a reforma de edificação para implantação do “Museu
Pelé”. Fornecedor: Diagonal Engenharia e Construção Ltda - ME 09.405.139/0001-90 Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado
por até dia 31/12/2014 Autorização: Cláusula 13ª do Contrato Original, oriundo da Tomada de Preços Nº 00003/2012 Início Vigência:
10/10/2014 - Fim Vigência: 31/12/2014. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura em 10 de outubro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de Governo Três Corações, 10 de outubro de 2014.
3 cm -18 632104 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesExtrato de Dispensa nº
00064/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade institucional em todas as edições
do jornal, nos meses de novembro e dezembro de 2014, para divulgação e anúncios de informações de interesse público. Contratante:
Município de Três Corações. Contratada: Jornal Três Impressões,
Publicações e Representações Ltda Pagamento: 30 (trinta) dias Valor:
R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), relativos a contratação de:
Jornal Três Impressões, Publicações e Representações Ltda Cnpj/Cpj:
10.670.385/0001-58 Endereço: Centenário, 478 - Parque Bandeirantes
- Três Corações - mg - 37410-000 Seq 1 Item 5572 Descrição contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade institucional em todas as edições do jornal, nos meses de novembro e dezembro de 2014, para divulgação e anúncios de informações
de interesse público. Un Un Qtd. 1 Valor Unitário3.900,00 Valor Total
3.900,00 Dotação Orçamentária Reduzido 87402.20.01.04.122.005
2.4.342.3390.39.00 Plano de Trabalho Manutenção da Secretaria de
Comunicação Relações Institucionais Fundamentação Legal: Artigo
24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Publique-se Por Delegação do Prefeito Municipal do Senhor Cláudio
Cosme Pereira de Souza, Decreto Nº 2.870/14. Átila augusto Beck
Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais Três
Corações, 06 de novembro de 2014.
5 cm -18 632203 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação 6º Termo Aditivo Contrato n° 00085/2011 - Pregão
nº 00014/2011. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00085/2011 que
tem como objetivo Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica, elétrica, borracharia, lanternagem/pintura e tapeçaria
com fornecimento de equipamentos e ferramentas por conta da contratada.Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 60 (Sessenta ) dias. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato Original, oriundo
do - Pregão nº 00014/2011 Início Vigência: 02/11/2014 Fim da Vigência 31/12/2014.Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 02 de
novembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três
Corações, 02 de novembro de 2014.
3 cm -18 632115 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação 10º Termo Aditivo Contrato n° 00123/2012 Concorrênciaº
00003/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma geral do prédio da E.E. Bueno Brandão,
localizado à Rua Barão do Rio Branco - 174 - Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos próprios - Convênio nº 62.1.3.1934/2011. Fornecedor: Dyagonal Engenharia e Construção Ltda ME - 09.405.139/0001-90 Tipo: O prazo do contrato original
fica prorrogado até 31/01/2015. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato
Original, oriundo da Concorrência nº 00003/2012 Início Vigência:
01/09/2014 - Fim Vigência: 31/01/2015. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura em 01 de setembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações, 01 de setembro de 2014.
3 cm -18 632186 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00185/2014 PROCESSO:
N° 00316/2014 OBJETO: aquisição de material permanente (barracas
de artesanato). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão.
Data de abertura dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2014 às 09:00
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
LAZER, TURISMO E CULTURA, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 18 de novembro de 2014.
4 cm -18 632192 - 1
Prefeitura Municipal de Três Coraçõesnº 00064/2014 Acolho as
justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura
na Dispensa nº 00064/2014 e da escolha do fornecedor e Autorizo a
deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: Jornal Três Impressões, Publicações e Representações Ltda Cnpj/Cpj:
10.670.385/0001-58 Endereço: Centenário, 478 - Parque Bandeirantes
- Três Corações - mg - 37410-000 Seq 1 Item 5572 Descrição contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade institucional em todas as edições do jornal, nos meses de novembro e dezembro de 2014, para divulgação e anúncios de informações
de interesse público. Un Un Qtd. 1 Valor Unitário3.900,00 Valor Total
3.900,00 Publique-se Por Delegação do Prefeito Municipal do Senhor
Cláudio Cosme Pereira de Souza, Decreto Nº 2.870/14. Átila augusto
Beck Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais
Três Corações, 06 de novembro de 2014.
4 cm -18 632202 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação Aviso de Tomada de Preço nº
00014/2014. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 00014/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Jardim Primavera
- com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas demais
condições fixadas no edital. Data de abertura dos envelopes: dia 08 de
dezembro de 2014 às 14:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva,
57- centro / Departamento de Licitação. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00
horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de
Licitação Três Corações, 17 de novembro de 2014.
4 cm -18 632283 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação Pregão nº 00155/2014 Processo: N°
00273/2014 Objeto: aquisição de material de consumo (interruptor,
lâmpadas, porta, reatores e material de pintura). O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua
Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública
a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura dos envelopes: dia
03 de dezembro de 2014 às 14:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação
Três Corações, 18 de novembro de 2014.
4 cm -18 632332 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº052/2014
destinada ao Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo/insumos em atendimento à manutenção de atividades realizadas
no laboratório de análises clínicas, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do dia 02 de dezembro de 2014, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 18 de
novembro de 2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -18 632209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 0222/2014. A Prefeitura Municipal de Ubá,
comunica a abertura das licitações: Pregão Eletrônico nº. 0222/2014
– Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos Programas mantidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A abertura iniciará no dia 01/12/2014, às 09 horas, no
site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 0225/2014 – Contratação de empresa especializa para prestação
de serviços de mão de obra exclusiva, nas funções de auxiliar de serviços gerais, vigia/porteiro, recreacionista e marceneiro, para atender
as novas creches inauguradas pela Secretaria Municipal de Educação.
A abertura iniciará no dia 02/12/2014, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa
dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br ou
caixa www.caixa.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. Email
[email protected]
4 cm -18 632124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial nº 348/2014.
Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para execução
de serviços de recuperação, melhoramento e conservação de parques,
jardins e canteiros, controle fitossanitário, serviços sócio ambientais
de interesse publico, irrigação itinerante, execução de jardins, corte
de grama, produção de mudas e administração do viveiro municipal,
na sede do município, conforme termo de referência (ANEXO II) e
nos termos do ANEXO I do edital. Período de prestação do serviço:
A prestação dos serviços vigorará por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do termo de contrato. Fundamento: Lei
nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recursos
Financeiros: Próprio. Data da realização: 04/12/2014. Credenciamento:
a partir das 14 horas e 45 min do dia 04/12/2014 até 15h do mesmo
dia. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 15h do dia 04/12/2014. Valor Estimado:
R$ 8.391.490,56. Local para retirada do edital: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, mediante entrega de um Pen-Drive. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
poderá ser baixado pelo link: clicando, pelo portal oficial do Município
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0395/3318-0588 e e-mail:
(MG), 17 de Novembro de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA.
Pregoeiro SEMIE/SETTRANS.
7 cm -18 632046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 349/2014.
Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a demanda do
programa hiperdia, conforme especificações constantes no ANEXO
I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses,
prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão
legal a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 25/11/2014 às 08h59min do dia 05/12/2014. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 05/12/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 05/12/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 690.600,00. Fonte de recurso: Vinculado. O
Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital
também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013
(Autoridade Competente).
7 cm -18 632127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. AVISO DE
ALTERAÇÃO. (republicado, por alteração do prazo de entrega e especific. técnicas). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 301/2014. Objeto - Aquisição de 01 (um) veículo (caminhão) 0 (zero) quilômetro, ano e modelo de fabricação da
data de entrega da nota fiscal, 01 (um) compressor de ar industrial e
05 (cinco) carreta tipo reboque para transporte de rolo compactador,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este
Edital. Prazo de entrega - 30 (trinta) dias, após a assinatura do termo
de contrato entre a licitante vencedora e o Município de Uberaba/MG.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba);
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 24/11/2014 às 08h59min do dia 04/12/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 04/12/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 04/12/2014. Valor estimado da licitação: R$ 245.827,81. Fonte de recurso: PRÓPRIO. O
Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este Edital
também está disponível no Portal de Compras Eletrônico – BOLSANET:
pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail:
Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado, por alteração de datas). EDITAL RESUMIDO
DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 333/2014.
Objeto - Aquisição de conjunto de refeitório em resina termoplástica,
de acordo com as especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias, a partir
da data de assinatura do termo de contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n°
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 24/11/2014 às 08h59min do dia 04/12/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 04/12/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min do dia 04/12/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 4.420,66. Fonte de recurso - Vinculado.
O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail:
de novembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal
de Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº 340/2014.
Objeto - Aquisição de varredeira mecânica e empilhadeira a gás, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de 30 (trinta) dias, após assinatura do
Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento
- Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
24/11/2014 às 13h59min do dia 04/12/2014. Abertura das propostas por
meio eletrônico: às 14 horas do dia 04/12/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 04/12/2014. Valor estimado da licitação: R$ 787.470,63. Fonte de recurso: PRÓPRIO. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
podem ser baixados pelo link:
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no
Portal da Transparência”. Salientamos que este Edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
3318-0938 e/ou e-mail:
19 cm -18 632360 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial – Nº. 083/2014 – Aquisição de equipamentos e
materiais diversos destinados aos centros de educação infantil. Resoluções: 15 e 17 de 16 de Maio de 2013 e 48 de 11de Dezembro de 2013.
Julgamento dia 09/12/2014 às 09:00 hs. Edital completo no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br. ou tel. (38) 3677 5049. Unaí-MG., 18/11/14.
Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
2 cm -18 632285 - 1
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n. 090/2014.Celebrado entre a PMSMI e
Izaias Eremita Duarte ME, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar, para o ano letivo de 2014.
Fica acrescido valor de R$1.189,73 ao percurso 10 e decrescido o valor
de R$9.320,76 aos percursos 11 e 25, passando para R$206.851,29 o
valor total do contrato. SMI 03/11/2014. Prefeito Municipal
2 cm -18 632130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM – MG
Aviso de Ratificação de dispensa de licitação.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas
no processo administrativo nº 095/2014, RATIFICA a DISPENSA de
licitação nº 023/2014, visando a REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO ÔNIBUS PLACA OXF-9225
2 cm -18 632391 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG- Extrato
de Termo Aditivo - 1º termo aditivo do PL. 52/14, Pregão Presencial
027/14, Registro de Preço nº 19/14 – OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de Gênero Alimentícios e Merenda Escolar. Objetivo do
termo aditivo, reequilíbrio de valor do item 001 (Açúcar - PCT 5KG)
do preço de R$ 5,90 para R$ 6,30 a que se refere a clausula sétima.
Fornecedor: SUPERMERCADO DA ECONOMIA E BOM ATENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 10.627.112/0001-20. São Gonçalo do Pará,
12/11/2014, Wallison Willian Guimarães – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG- Extrato
de Termo Aditivo - 1º termo aditivo do PL. 84/13, Pregão Presencial
041/13, Registro de Preço nº 26/13 – OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo enfermagem para os serviços
da Secretaria Municipal de Saúde. Objetivo do termo aditivo, reequilibrar o valor dos itens 61, 62 e 63 (luvas cirúrgicas) do preço de R$
0,77 para R$ 0,79 e itens 66, 67, 68 e 69 (luva procedimento látex
cx c/100) do preço de R$ 12,25 para R$ 17,81 a que se refere a clausula sétima. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 00.874.929/0001-40. São Gonçalo do Pará, 12/11/2014, Wallison
Willian Guimarães – Pregoeiro.
5 cm -18 632431 - 1
Município de Itapeva/MG– Leilão 001/2014
Proc. Licitatório 187/2014, Edital 085/2014,Tipo: Maior Preço por ltem.
Objeto: Leilão de Bens Inservíveis. A sessão realizar-se-á no Almoxarifado Central, Rua Assis Monteiro, 500, Centro, Itapeva, Minas Gerais,
13 horas de 08 de Dezembro de 2014. Inf. e/ou solicitação de edital pelo
e-mail:[email protected]
2 cm -18 632074 - 1
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº
074/2014, Pregão Presencial nº 037/2014, Sistema de Registro de
Preço nº 010/2014 Objeto – Eventual e futura Contratação da prestação
de serviços de 01 (uma) Motoniveladora potência mínima 140 HP’s e
01 (uma) Retroescavadeira potência mínima 78 HP para execução de
diversos serviços no Município de Verdelândia - MG, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento dia 02/12/2014, 09:30
Horas – Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3625-8113.
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº
075/2014, Tomada de Preços nº 012/2014 - Objeto - Contratação de
Serviços Médicos, clínico geral, para atendimento em turnos de 12
horas noturnos e finais de semana nas UBS’s do Município, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 05/12/2014,
09:30 Horas – Presidente da CPL: Iris Souza Batista Soares, Tel. (38)
3625-8113.
4 cm -18 632208 - 1
O Município de Guaraciamatorna público o 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 153/CPL/2013. Contratada: Construtora
Ribeiro Sampaio Ltda - ME. CNPJ: 13.386.858/0001-88. Processo
Licitatório n.º 82/2013, Tomada de Preços nº 07/2013. Objeto: construção de módulos sanitários. Aditamento: Prorrogação da vigência
do Contrato. Data de assinatura: 23.07.2014. Vigência: 23.12.2014.
Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama torna público o 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 164/CPL/2013. Contratada: Construtora
Brito Júnior Ltda. CNPJ: 25.767.054/0001-08. Processo Licitatório
n.º 127/2013, Tomada de Preços nº 16/2013. Objeto: construção da
Academia de Saúde – Modalidade Ampliada. Aditamento: Prorrogação da vigência do Contrato. Data de assinatura: 28.04.2014. Vigência:
28.08.2014. Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama torna público o 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 100/CPL/2014. Contratada: Construtora
Ribeiro Sampaio Ltda - ME. CNPJ: 13.386.858/0001-88. Processo
Licitatório n.º 069/2014, Tomada de Preços nº 04/2014. Objeto: revitalização da Unidade Básica de Saúde Santa Clara. Aditamento: Prorrogação da vigência do Contrato. Data de assinatura: 17.10.2014. Vigência: 17.02.2015. Comissão Permanente de Licitação.