TJMG 25/11/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
INTERVÊNIENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PUBLICAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PARA
FINS NELES ESPECIFICADOS. Conforme edital de licitação. Data de
entrega dos envelopes: dia 13/01/2015 até as 09h00min. Informações (37)
3543-1216 – Orlando Rodrigues de Araújo Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 634264 - 1
O Município de Raul Soares/MG -Tomada de Preço nº 011/2014, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no
dia 11 de dezembro de 2014, às 13:00 horas, na Modalidade de Tomada de
Preço nº 011/2014 para contratação de empresa para prestação de serviços
de cobertura da quadra poliesportiva, situada na Rua: Rufino Rocha, neste
Município, com recursos financeiros do Termo de Compromisso PAC
203719/2013. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone
do Setor de Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 24 de novembro de
2014. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
O Município de Raul Soares/MG – Tomada de Preço nº 010/2014, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no
dia 11 de dezembro de 2014, às 09:00 horas, na Modalidade de Tomada
de Preço nº 010/2014 para contratação de empresa para executar obras
de reforma e ampliação da UBS do Distrito de São Sebastião do Óculo,
Município de Raul Soares/MG, com recursos do Ministério da Saúde.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor
de Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 24 de novembro de 2014. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -24 634479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG – AVISO
DE LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS – O Município torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº100/2014, Modalidade
LEILÃO nº 07/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, WWW.resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto Leilão Público. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
12/12/2014 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.
2 cm -24 634482 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Termo de Retificação Pregão
114/2014 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de Retificação do Pregão 114/2014, Aquisição de Carros Motos e Afins. A nova data para entrega dos envelopes e
realização da Sessão será dia 08/12/2014 às 09:00 horas. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -24 634312 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Pregão 109/2014 e Pregão 27/2014
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 027/2014, Aquisição de Equipamentos
médicos, Mobiliários, Bebedouros e Instrumentais. A data para entrega
dos envelopes e realização da Sessão será dia 10/12/2014 às 09:00 horas e
o do Pregão 109/2014, Aquisição de Pneus. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 11/12/2014 às 09:00 horas. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -24 634598 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 081/2014 – PAL nº 0121/2014 a realizar-se no dia 09/12/14 às
10:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
EMERGENCIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP)
DO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DOS MATERIAIS. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286
[email protected]. Antônio César Pires de Miranda JúniorPrefeito Municipal
3 cm -24 634472 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG- Ratificação Dispensa nº
008/2014, Extrato de Ratificação, Considerando que o presente Processo
encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 24, Inciso
XIII) da Lei 8.666/93, e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico o ato que
Homologou o Processo Licitatório nº 085/2014 - Dispensa nº 008/2014, a
favor da contratação do Serviço Nacional de Apredizagem do Transporte
- SENAT, no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais),
para ministrar cursos para os motoristas desta Prefeitura. Rio Casca, 20 de
novembro de 2014. José Mário Russo Maroca - Prefeito Municipal.
3 cm -24 634545 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÕES – Modalidade: Pregão Presencial nº 061/2014. Objeto: Locação de equipamento analisador bioquímico automático e reagentes para o laboratório da UPA, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$95.400,00. Prazo: 12 meses.
Homologado em 21/11/2014 e adjudicado à empresa Labtest Diagnóstica
Ltda. Modalidade: Pregão Presencial nº 063/2014. Objeto: Aquisição de
autoclave digital, 40 litros, com registro na ANVISA, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$12.960,00. Prazo de Entrega:
Imediato a contar da entrega da Autorização de Fornecimento. Homologado em 21/11/2014 e adjudicado à empresa Atuante Comercial Ltda.
Modalidade: Pregão Presencial nº 066/2014. Objeto: Aquisição de veículo
automotivo e motocicleta para Gerência de Trânsito, em atendimento à
Secretaria Municipal de Defesa Social. Valor: R$19.500,00. Prazo para
Entrega: Em 30 dias a partir da data da Autorização de Fornecimento.
Homologado em 21/11/2014 e adjudicado à empresa Comercial Distribuidora de Motocicletas Ltda. Sabará, 24 de novembro de 2014. (a) Maristani
Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -24 634318 - 1
PREF. SABARÁ- 9ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/09
Partes: Município de Sabará e o SR RENATO DO CARMO CUSTÓDIO:
constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de locação do imóvel localizado à Av. Serra da Piedade nº
529- Morada da Serra, destinado à instalação da UBS PSF Morada da
Serra, conforme Dispensa nº 115/09 e justificativa ao processo interno
nº 3702/14. Prazo: 4 meses. Valor: R$2.291,84.3ºTERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 230/11 Partes: Município de Sabará e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MINAS GERAIS: constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviço de informática de disponibilização do sistema de
Registro e Administração de Multas, bem como o reajuste de 6,3547% de
acordo com o INPC/IBGE, conforme Dispensa nº 047/11 e justificativa ao
processo interno nº 4059/14. Prazo:até outubro/2015. Valor: R$28.603.14.
Sabará, 24 de novembro de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira SilvaSecretária Mun. Administração.
4 cm -24 634364 - 1
P.M. SABARÁ –AUTO DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE EDITAL:
Notificação nº 045/2014 – Auto de Notificação por meio de Edital, conforme consta no artigo 231, parágrafo único da lei nº738/97. Autuado:
Marcos Damásio Ferreira, inscrito sob RG. M 2 221 052, residente na
Rua São Francisco, nº 21, Roça Grande, Sabará/MG. Foi notificado por
suposta infração ao artigo 3º, parágrafo 3º, alínea b, do Decreto nº261/02.
Dt.: 05/11/2014. Sabará, 24 de novembro de 2014. (a) Cleber Ignus dos
Santos – Secretário Municipal de Meio Ambiente. AUTO DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE EDITAL: Notificação nº 056/2014 – Auto de
Notificação por meio de Edital, conforme consta no artigo 231, parágrafo
único da lei nº738/97. Autuado: Geralda Magela Rodrigues Ângelo, inscrita sob RG. M 4360 030, residente na Rua Arthur Lima Júnior, nº 311,
Terra Santa, Sabará/MG. Foi notificado por suposta infração ao artigo 62,
inciso I, parágrafo 3º do Decreto nº258/02. Dt.: 24/11/2014. Sabará, 24 de
novembro de 2014. (a) Cleber Ignus dos Santos – Secretário Municipal
de Meio Ambiente.
4 cm -24 634608 - 1
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 068/2014 na Mod. Pregão
Presencial RP – Nº 034/2014 cujo objeto é eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática à realizar-se às 09:00 horas do dia
10/12/2014.Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email:[email protected]. Salto da Divisa MG, 24 de Novembro
de 2014.Consuélia P. da Silva. Pregoeira
2 cm -24 634610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 086/2014 – Objeto: Aquisição eventual
e futura de revestimento acrílico para demarcação viária. Data de Abertura: Dia 11/12/2014 às 9hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 087/2014 – Objeto:
Aquisição de sistema de abastecimento de combustíveis. Data de Abertura: Dia 15/12/2014 às 9hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 088/2014 – Objeto:
Aquisição eventual e futura de combustíveis. Data de Abertura: Dia
16/12/2014 às 9hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 114/2014 –
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Data de Abertura: Dia
05/12/2014 às 9hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 117/2014 – Objeto:
Aquisição de kit pedagógico. Data de Abertura: Dia 17/12/2014 às 9hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 118/2014 – Objeto:
Fornecimento parcelado de luvas de procedimento. Data de Abertura: Dia
09/12/2014 às 9hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 7
Solicitação de edital: [email protected] ou [email protected]
CREDENCIAMENTO Nº 006/2014 – Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de realização de exames
laboratoriais de patologia clínica constantes na tabela unificada do SUS.
Período de credenciamento: A partir do dia 25/11/2014 até 18/12/2014,
no horário de 8:30 às 16:00. Informações e solicitação de edital: [email protected]
RETIFICAÇÃO – Onde lê-se Pregão Presencial Registro de Preço nº
101/2014, leia-se Pregão Presencial nº 104/2014. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 0105/2014 - O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica as empresas D&D
Produtos de Higiene e Limpeza Ltda e Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda.
8 cm -24 634540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 115/2014 – Objeto: Prestação de serviço de locação de câmeras IP para foto acesso nos equipamentos de controle de ponto. Data de Abertura: Dia 09/12/2014 às 9hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 116/2014 – Objeto:
prestação de serviço de locação de equipamento eletronico de alerta de
velocidade. Data de Abertura: Dia 09/12/2014 às 14hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Solicitação de edital: [email protected] ou [email protected]
Pregão Presencial RP nº 092/2014 – Interposição de recurso pela empresa
TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
3 cm -24 634662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU –
MG: Pregão Presencial 024/2014, do tipo Menor Preço por Lote. O Município de Santana do Garambéu torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima descriminado, para aquisição demateriais
permanente de escritório, instrumentos musicais, computadores e eletrônicos de áudio e vídeo. Informa que o Edital completo do Pregão, estará
à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120,
de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura dia 08/12/2014, às 09:00h em sua
sede. Santana do Garambéu, 20 de novembro de 2014. Walter Evaristo da
Fonseca – Prefeito Municipal
3 cm -24 634259 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.RESULTADO E
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA N.º
015/2014. Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Industrial.
A empresa WEF – Construções e Pintura EIRELI venceu o certame, Contrato n° 125/2014 com valor de R$ 686.176,11 (seiscentos e oitenta e
seis mil cento e setenta e seis reais e onze centavos).Wanderlei Manoel
Ciriaco, Comissão de Licitação em 24/11/ 2014.
2 cm -24 634633 - 1
APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão: 0111/2014 - PRC: 0236/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de “Serviços de Serralheria” destinado a manutenção das Secretarias Solicitantes no Município de
Santa Rita do Sapucaí/MG. (itens frustrados no pregão 087-2014).”.
Assinatura: 20/11/2014
Contratado: ADRIANO JOSE DE CARVALHO ME
Contrato n° 2522/2014
Valor: R$ 22.134,00 (Vinte e Dois Mil Cento e Trinta e Quatro Reais).
4 cm -24 634248 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público:
CONVOCAÇÃO DA EMPRESA NG7
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
inscrita no CNPJ sob o Nº. 19.799.908/0001-35, participante do Pregão 027/2014 – PRC 077/2014, que teve por objetivo a Contratação de
empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA PADARIA destinados às Escolas Municipais e Unidade de
Produção de Alimentos Hidrossolúveis do Município de Santa Rita do
Sapucaí/MG.
O Representante Legal da convocada, ou seu Procurador (munido de
Instrumento Público de Procuração), deve comparecer ao Paço Municipal, sito à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, Santa Rita do Sapucaí
– MG, no dia 08 de Dezembro de 2014, às 13h30min para apresentar
defesa e prestar esclarecimentos necessários ao Processo Administrativo
em curso.
O não atendimento à esse ato convocatório implicará na aceitação dos
fatos narrados à Comissão Processante e na aceitação da rescisão contratual, aplicando-se o disposto no Edital daquele Pregão.
5 cm -24 634613 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2014, Ratificação de Inexigibilidade
no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Saúde, Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2014 na aquisição de chave principal
e reserva, com codificação, de veículo da Assistência Social, pela empresa
Minas Auto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.798.085/0001-09, valor
global de R$ 1.980,50, conforme Art. 25, I. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
2 cm -24 634489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MGERRATA – Ref. PL nº 056/2.014, PP nº 034/2.014 no SRP, Publicada
em 18/11/2.014. Onde se lê, para Dep. Munic. Saúde, leia-se para Dep.
Munic. Saúde, Educação e Administração. Elano Soares Fraga – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
Extrato do 3º Termo Aditivo ao prazo de execução da obra Referente
Contrato 020/2.014,PL nº013/2014, TP nº 003/2014– Objeto: execução de obra de cobertura de quadra escolar – Programa PAC II - QUADRAS, recurso FNDE – Empresa Contratada:MOLDADOS MENEZES
V. PALMA LTDA., CNPJ nº 05.508.142/0001-88, Vigência por mais 90
dias a partir de 20/11/2.014. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito
Municipal. Extrato do 1º Termo Aditivo ao prazo de execução da obra
Referente Contrato 016/2.014,PL nº007/2014, TP nº 001/2014– Objeto:
execução de obras de complementação da construção da UBS de Santo
Hipólito/MG, Portaria de Habilitação de nº 3.160 de 18/12/2.009 do
Ministério da Saúde, Dep. Saúde – Empresa Contratada: Construtora
Novos Horizontes Ltda - ME, CNPJ: 17.379.720/0001-02. Vigência por
mais 04 meses a partir de 11/11/2.014. Gilson Santiago Aranha Júnior –
Prefeito Municipal.
5 cm -24 634347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG -Extrato do
Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 031/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme
24h. Empresa: Informática Miranda e Oliva Ltda/ME no valor mensal
de R$ 358,00 por Unidade atendida, perfazendo um global estimado de
R$ 47.256,00. Data da assinatura: 19/11/2014. São Francisco/MG, 24 de
novembro de 2014. Ass.: Ana Maria Neves Mendes – Secretária Municipal de Educação.
2 cm -24 634304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – CONCORRÊNCIA Nº 008/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de uma UPA (Unidade de
Pronto Atendimento) no município de São Francisco/MG, conforme Proposta 22679.153000/1120-02 - do Ministério da Saúde. Data de abertura:
29/12/2014 às 09h00min horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264 no horário de
07: 00 às 17h00min horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -24 634352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 446/2013. Partes: PMSGRA e
Empório Card Ltda. Valor: R$ 3.840.000,00. Vigência: 06/11/2014 a
05/11/2015.
1 cm -24 634466 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a aplicação
da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de São João Del Rei
(MG), pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa Neomix Indústria, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 09.5553.499/0001-39. Fica a empresa notificada intimada a apresentar, caso queira, defesa por escrito no prazo de 03
(três) dias úteis a contar da data de publicação, nos termos do que estabelece o art. 5º, LV da CF c/c art. 2º e art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal
nº 9.784, de 29 de janeiro de 99. Helvécio Luiz Reis
3 cm -24 634328 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
público a retificação de matéria publicada na edição de 22/11/14, caderno
2, página 9. A saber, a data de abertura do Processo de Licitação n°
122/14, Tomada de Preços n° 018/14 será 10/12/2014. Helvécio Luiz Reis
– Prefeito Municipal.
1 cm -24 634316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –MG,
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Adjudica e
Homologa o Processo Licitatório n° 195/2014 – Tomada de Preço de Preços N° 010/2014 – Execução de obras de iluminação urbana e rural –
Empresa Proluz Eletricidade Ltda . SJE em 24/11/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA- MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 195/2014 – TOMADA
DE PREÇO Nº 010/2014 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG – Contratado: Proluz Eletricidade Ltda – Vigência: 12 (doze)
meses após recebimento da Ordem de Serviço. Em 24/11/2014. Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
3 cm -24 634255 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado do Processo Licitatório n° 196/2014 – Presencial N° 028/2014 – Aquisição de 02 veículos
- Empresa: Comércio de Veículos Mississipi Eireli, com o valor unitário
de R$31.000,00 – SJE em 24/11/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, ADJUDICAÇÃO – Prefeito Municipal, Adjudica a empresa Thor Concessionária de
Veículos Ltda no Processo Licitatório n° 196/2014 – Pregão Presencial
N° 028/2014 – Aquisição de 02 veículos – SJE em 24/11/2014 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 196/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2014 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG - Contratado: Comércio de Veículos Mississipi Eireli – Valor
R$62.000,00 – Vigência: 31/12/214. Em 24/11/2014. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
4 cm -24 634484 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público CANCELAMENTO do Pregão Presencial n.º 87/2014, para “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação,
estrutura de palcos, geradores e grades de contenção em eventos no município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, para
adequações técnicas. Sarzedo/MG, 24 de novembro de 2014.
2 cm -24 634624 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOcomunica rescisão unilateral do “Termo de compromisso de cessão gratuita de direito real de
uso com posterior doação do imóvel”, estabelecido entre o município
de Sarzedo e a empresa Fidec indústria Comércio e Serviços Ltda, cnpj
nº 17.383.030/0001-27, em virtude de descumprimento do disposto no
inciso VI da cláusula 5º e no §4 do Art. 1º da lei municipal nº 618/2013,
do contrato firmado entre as partes.
2 cm -24 634438 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extratos de
Contratos:
Contrato nº 181/2014– Vincula-se ao Contrato o Edital de Pregão Eletrônico nº40/2013(FNDE) – Empresa:CIVIAM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 60.834.272/0001-19. Objeto:
“aquisição de BRINQUEDOS e PLAYGROUNDSpara atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais”. Valor: R$
14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais). O Contrato terá vigência de12
(doze) meses, a partir dadata de sua assinatura, ou até que tenha sido
entregue todo o quantitativo.
Contrato nº 182/2014– Vincula-se ao Contrato o Edital de Pregão Eletrônico nº40/2013(FNDE) – Empresa:CAPRICORNIO S/A, CNPJ n°
60.745.411.0013-71. Objeto: “aquisição de BRINQUEDOS e PLAYGROUNDSpara atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais”. Valor: R$ 35.175,00 (Trinta e cinco mil, cento e setenta
e cinco reais). O Contrato terá vigência de12 (doze) meses, a partir dadata
de sua assinatura, ou até que tenha sido entregue todo o quantitativo.
Contrato nº 183/2014– Vincula-se ao Contrato o Edital de Pregão Eletrônico nº40/2013(FNDE) – Empresa:BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 79.788.766/0001-32.
Objeto: “aquisição de BRINQUEDOS e PLAYGROUNDSpara atender as
necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais”. Valor: R$
35.770,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e setenta reais). O Contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a partir dadata de sua assinatura, ou até que
tenha sido entregue todo o quantitativo.
Contrato nº 184/2014– Vincula-se ao Contrato o Edital de Pregão Eletrônico nº40/2013(FNDE) – Empresa:BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ
n° 15.504.692/0001-82. Objeto: “aquisição de BRINQUEDOS e PLAYGROUNDSpara atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais”. Valor: R$ 3.519,84 (Três mil, quinhentos e dezenove
reais e oitenta e quatro centavos). O Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir dadata de sua assinatura, ou até que tenha sido entregue
todo o quantitativo. Sarzedo, 24 de novembro de 2014
8 cm -24 634605 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/14. PL
Nº 95/14. OBJETO: NOBREAK E AR CONDICIONADO. Abertura dia
10/12/14 às 13h.30min.Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 24/11/14. Emerson dos Santos Silva
- Pregoeiro
1 cm -24 634253 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial 85/2014 – através
do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados o cancelamento do Processo Licitatório 305/2014, referente à Licitação Pública
na modalidade de Pregão Presencial n° 85/2014, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de solução lousa interativa, sistema
de projeção de imagens e sistema de áudio, nos termos requeridos pela
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, haja vista a revogação deste
processo licitatório, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 24 de novembro de 2014. Salete
Ferreira Santos de Jesus – Consultora.
3 cm -24 634593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2014 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 104/2014, Processo Administrativo nº 529/2014, que tem por objeto a aquisição de materiais de
expediente para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Administração Pública, Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Defesa Civil,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Serviços Urbanos,
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Unidades Básicas
de Saúde do Município de Timóteo. Empresas vencedoras:Trana Papelaria e Suprimentos Ltda - EPP, pelo valor total de R$15.513,20 (quinze
mil, quinhentos e treze reais e vinte centavos); Teixeira & Chaves Ltda,
pelo valor total de R$197.800,15 (cento e noventa e sete mil, oitocentos
reais e quinze centavos); João Carlos de Azevedo Grossi - ME, pelo valor
total de R$16.098,00 (dezesseis mil e noventa e oito reais); Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP, pelo valor total de R$71.425,96 (setenta e um
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos); Caderpel Comércio Ltda, pelo valor total de R$6.110,48 (seis mil, cento e dez
reais e quarenta e oito centavos). Timóteo, 24 de novembro de 2014. José
Pereira - Pregoeiro.
5 cm -24 634599 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 00011/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a realização de obras de
implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio, para atender
as atividades realizadas no Ginásio Poliesportivo Pelezão - Contrato nº
00241/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações Referencial
Montagens Industriais Ltda – Cnpj: 04.788.920/0001-77 com o valor total
de R$ 182.237,44, (Cento e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Trinta e Sete
Reais e Quarenta e Quatro Centavos). O presente Contrato terá duração
de 02 (dois) meses, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro
de aviso da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2014. Ulisses Ferreira
Pinto Secretário de Governo Três Corações, 06 de Novembro de 2014.
3 cm -21 634130 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Extrato de Contrato do Pregão nº 00154/2014.- Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de gêneros alimentícios
(biscoito, café, farinha de milho, leite de soja, macarrão e margarina) Contrato nº 00223/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações
x Amazônia Indústria e Comércio Ltda – Cnpj: 66.476.052/0001-47 com
o valor total de R$ 5.260,00, (Cinco Mil Duzentos e Sessenta Reais ),
Contrato nº 00224/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações
x Carlos Gabriel dos Reais – Cnpj: 20.702.528/0001-10 com o valor
total de R$ 29.025,00, (Vinte e Nove Mil Vinte e Cinco Reais), Contrato nº 00225/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x

Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli – Cnpj: 11.069.669/0001-56 com
o valor total de R$ 44.415,00, (Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e
Quinze Reais). O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na sua assinatura.Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 22/10/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
Três Corações, 22 de outubro de 2014.
4 cm -21 634156 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Termo de Apostilamento nº 114/2014. A Secretaria Municipal
de Saúde torna público o interesse em apostilar as dotações abaixo relacionadas, ao Pregão Presencial n°00083/2014, solicitação n°00034/2014.
Dotação a ser incluída: 419/2014 451/2014 454/2014. Celebrado com
esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de Governo com base nos
parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93 c/c o “caput” do art. 116
da mesma Lei. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Vandrielen
Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde Três Corações,
20 de novembro de 2014.
3 cm -24 634281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0837/2014. Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Tipo “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Administração, através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto:
Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, em atendimento às Secretarias e aos Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de
Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 3,15 (três reais e quinze centavos).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 11/12/2014
às 09:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de novembro de
2014. Lilian Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -24 634597 - 1
O MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGREem cumprimento ao disposto
na Lei federal 8666/93 e suas alterações, torna público o Processo Administrativo nº 050/2014, modalidade Inexigibilidade nº 003/2014, Chamada Pública para Credenciamento 001/2014, com abertura a partir do
dia 11/12/2014 às 08:30 horas para a contratação de pessoas físicas, profissionais autônomos para prestação de serviços de leiloeiro. Informações
complementares e edital poderão ser obtidos na Rua Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre/MG CEP 35.199-000. Vargem Alegre.
24/11/2014. Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
3 cm -24 634414 - 1
MUNICÍPIO DE VAZANTE: EXTRATOS DE CONTRATOS/N° DO
CONTRATO/ CONTRATADO/OBJETO/PROCESSO/MODALIDADE/
VALOR/PRAZO VIGÊNCIA
- 231/2014: Betta Brasil Produções e Filmagens Ltda-ME. Objeto: Prestação de Serviços show para festividade do aniversário de 61 anos de
Vazante. Processo 122/14 – Inexigibilidade 13/14. Valor: R$51.175,00.
Vigência: 02/10/14 a 11/11/14.
- 232/2014: Lidia Tosta de Oliveira. Objeto: Locação de Imóvel Residencial para família Sr. Geraldo Antônio Moreira. Processo 124/14 – Dispensa 35/14. Valor: R$699,90/mês. Vigência: 07/10/14 a 31/12/14.
- 233/2014: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte para deslocamento
de pacientes eletivos. Processo 126/2014 – Dispensa 36/14. Valor:
R$9.296,20/mês. Vigência: 14/10/14 a 31/12/2014.
- 234/2014: José Guimarães. Objeto: Locação de Imóvel Residencial para
família Sr. Marcelo Mendes Teixeira dos Santos. Processo 127/14 – Dispensa 37/14. Valor: R$370,00/mês. Vigência: 15/10/14 a 14/04/15.
- 235/2014: Cacique locações Ltda-ME. Objeto: Prestação de Serviços
Locação de Infraestrutura completa para show em comemoração aos 61
anos de Vazante. Processo 123/14 – Convite 17/14. Valor: R$14.500,00.
Vigência: 22/10/14 a 22/11/14.
- Contratos decorrentes do Processo 125/2014. Pregão 54/2014. Vigência:
28/10/14 a 28/10/2015: Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos
para limpeza/manutenção de piscinas. - 236/2014: Ammer Comércio de
Produtos Químicos do Brasil Ltda-ME, valor de R$19.499,20. - 237/2014:
Encadernadora e Papelaria Criativa Ltda, valor de R$10.148,00.
- 238/2014: Débora Garcia Silva. Objeto: Prestação de serviços ministrar curso aulas de violão. Processo 129/14 – Dispensa 38/2014. Valor:
R$2.000,00. Vigência: 31/10/14 a 30/12/14.
- 239/2014: Paulo Alves Corrêa. Objeto: Locação de Caminhão com o
respectivo condutor, para efetuar a coleta seletiva. Processo 128/14 –
Convite 18/14. Valor: R$5.000,00/mês. Vigência: 04/11/14 a 04/11/2015.
Vazante-MG, 05/11/2014. José Benedito dos Reis Calçado - Prefeito
Municipal.
8 cm -24 634582 - 1
Município de Virgolândia– extrato de contrato – PL N.º 024/2014 –
TP n.º 003/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a
empresa Construtora Liberdade Ltda-ME CPNJ 19.446.919/0001-31.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de muro de arrimo, na
sede do Município de Virgolândia, referente ao Convenio nº 0456/2014
EMG/SEGOV e de Contrapartida do Município. Valor global de R$
502.044,90 (quinhentos e dois mil quarenta e quatro reais e noventa centavos). Dotação orçamentária n. 20601.1545128071.051.44905100000ficha 536 Vigência: 180 dias. Data: 22/07/2014. (A) Arnaldo de Oliveira
Braga, Prefeito Municipal.
Município de Virgolândia– extrato de contrato – PL N.º 027/2014 – TP
n.º 004/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa
Mc Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ nº 19.256.514/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Rede de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Virgolândia, referente
ao Convenio de Cooperação nº 31/2014/EMG-SEDESE e de Contrapartida do Município. Valor global de R$ 504.391,57 (Quinhentos e quatro
mil trezentos e noventa e um reais cinquenta e sete centavos). Dotação
orçamentária n. 20601.1751117011.036.44905100000 ficha 395 Vigência: 180 dias. Data: 27/07/2014. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito
Municipal.
5 cm -24 634296 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA- Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 037/2014PROCESSO Nº 122/2014–Contratada: Aurélia Alves Santos. Objeto: Contratação de Médico veterinário. EXTRATO DE CONTRATO N. 167/2014. Valor: R$ 2.250,00. SMI
19/11/2014.
1 cm -24 634330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM – MGAviso de Licitação: Processo nº 100/2014, Pregão Presencial nº 046/2014.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIESEL PARA ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Data para entrega de envelopes
será às 13h00m do dia 09/12/2014. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro,
Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200 email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
2 cm -24 634410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM – MGAviso de Licitação: Processo nº 099/2014, Pregão Presencial nº 045/2014.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES (E DERIVADOS) E PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Data para entrega de envelopes será
às 09h00m do dia 09/12/2014. Informações e instrumento convocatório:
Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana
da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200 email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
3 cm -24 634398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ – TERMO
DE RETIFICAÇÃO – Tomada de Preços no 07/2014. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que promoveu alteração na Planilha
Orçamentária de custos, no Cronograma físico-financeiro e no item 5.2.3
do Edital de Tomada de Preços nº 07/2014, cujo objeto é a Contratação
de Pessoa Jurídica para execução de obra de construção de quadra coberta
com vestiário, no terreno da Escola Municipal “Amélia d’ Anunciação
Pyramo”, localizada na Rua Francisco de Assis, nº 122, Centro, na zona
urbana do Município de São Brás do Suaçuí, passando a viger o novo
edital publicado no mural da Prefeitura e no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br. Considerando que a modificação feita afetará a formulação
das propostas das empresas interessadas no certame fica marcada para
uma nova data, dia 11/12/2014 às 09 horas, a cessão pública e para o dia
04/12/2014 às 09 horas a nova visita técnica. Cópia do Edital disponível
no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 24 de novembro de 2014. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -24 634666 - 1
O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA- Extrato de Termo
Aditivo - 1º termo aditivo do contrato de prestação de serviço 46/14, PL
56/14, PR 31/14. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para atuação no campeonato de futebol amador. CONTRATADA: Liga Municipal de Desportos de Divinópolis, CNPJ 18.384.016/0001-00, alteração da quantidade de jogos de 28 para 34. Wallison Willian Guimarães.
21/11/2014.
2 cm -24 634422 - 1