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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio, ao valor global de R$
28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), nos termos do art. 25, inciso I,
com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 24 de
novembro de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. .AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 61/2014.A Prefeitura Municipal Delta/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor
preço por lote, - Contratação de empresa especializada para Registro de
Preço, para fornecimento de material de Construção, incluindo Material
Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas e Madeiramento, conforme
especificações constantes no termo de referência. Data da sessão de lances: 08/12/2014 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.
delta.mg.gov.br. Delta 26 d novembro de 2014. Aline Parros Marcelino.
Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MGtorna público – Adjudicação e Homologação do Pregão 021/2014 Processo 456/2014, que tem como
objeto Registro de Preços para futura aquisição de Cartuchos e Toners e
Contratação de Pessoa Jurídica para remanufaturamento de Cartuchos e
toners e material e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Dom Joaquim-MG. Teve
como vencedora as empresas:
Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli – ME – Lotes 01, 02, 03
3C Telecom LTDA - Lote 04
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Prefeitura Municipal de Dom Silvério, através da CPL, faz tornar público
a realização de licitação, modalidade Pregão Presencial n°. 044/2014, tendo
por objeto Registro de Preços – Aquisição de Medicamentos de Laboratório
para atender ao Setor de Saúde 2014/2015.Informações e retirada do edital
somente perante a CPL. Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG
tel.: (31) 3857 1810. Dom Silvério, 27 de novembro 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto: Aviso
de Licitação - Processo nº 00217/2014. Pregão nº 00113/2014 – Objeto:
Futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento de lanches
para eventos das secretarias municipais, pelo menor preço por item, com
registro de preços. Abertura: 16/12/2014 às 10 horas. Mais informações
pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 28 de novembro de 2014. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS
DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do contrato referente ao Pregão 025/2013 - Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de estrutura de palco, bandas artísticas, sonorização, iluminação e divulgação, para realização de tradicionais festas nas comunidades rurais e urbanas do município de Eugenópolis - Contratada: Arena
Eventos de Itaperuna Ltda-ME - Data: 19/07/2013 - Prazo do contrato:
19/07/2013 a 31/12/2013 - Valor: R$ 73.000,00 - Dotação orçamentária: ** 2.04.13.392.247.20038-339039 - Jorge Batista Pereira - Prefeito
municipal
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A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do termo
aditivo do contrato referente ao Pregão 023/2013 - Objeto: alteração da
razão social, do endereço da empresa Center Mix Comércio e Distribuição
Eireli e do endereço do representante legal, o Sr. Leonardo Vilela Campos,
no contrato n.º 051/2013 referente ao Processo Licitatório n.º 036/2013,
Pregão Presencial n.º 023/2013 - Data: 02/09/2013 - Justificativa: alteração
do contrato e manutenção das condições que originaram o procedimento
pregão – Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato dos termos aditivos do contrato referente ao Pregão 023/2013 - Objeto: prorrogação de prazo - Contratadas: Mad Ferreira –ME e Global Center Comércio
e Distribuição Eireli -ME - Data: 30/09/2013 - Prazo do termo: 01/10/2013
a 31/12/2013 – Justificativa: alteração no prazo do contrato e manutenção das condições que originaram o procedimento pregão – Jorge Batista
Pereira - Prefeito municipal
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Prefeitura Municipal de Felício dos Santostorna público a retificação do
PREGÃO Nº. 082/2014, “a aquisição de mudas de urucum”, Sendo Pregão
N°089/2014. O Pregão N°089/2014, “Contr. de empresa para desenvolvimento e manutenção do Portal da Transparência do município”, Sendo
Pregão N°90/2014. Dep. de Licitações Informações: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares. Pref.Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO
O Município de Felisburgo/MG, através da Comissão especial de Leilão,
torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO
001/2013 objetivando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. A sessão será realizada no dia 12/07/2013 às 09: 00 horas na garagem da Prefeitura Municipal Situada no Endereço: Av. Brasil, 969 – Centro. O edital completo e seus anexos poderá ser obtido junto à Comissão
de Licitações da Prefeitura Municipal no referido endereço. Maiores informações pelo telefone (33)3743-1205. Aline Priscila Souza Jardim Santos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Prefeitura Municipal de Formoso/MG- EXTRATO TOMADA DE PREÇOS 008/2014: O Presidente da CPL torna público o processo licitatório
na modalidade de Tomada de Preços visando a execução de obras da Construção de uma ponte sobre o rio Piratinga na estrada que liga Formoso a
BR 020, passando pela Coopertinga, com abertura do edital prevista para
o dia 18.12.2014 as 09:00 horas. O edital esta disponível no site www.
formoso.mg.gov.br. Maiores informações pelo fone 38.367-1264 ou pelo
e-mail [email protected]. Fso.26.11.2014. Antônio Moreira
dos Santos Neto.
EXTRATO TOMADA DE PREÇOS 009/2014: O Presidente da CPL
de Formoso/MG, torna público o processo licitatório na modalidade de
Tomada de Preços visando a execução de obras da Construção de uma quadra poliesportiva, coberta, com vestiário, de acordo ao projeto básico, com
abertura do edital prevista para o dia 19.12.2014 as 08:30 horas. O edital esta disponível no site www.formoso.mg.gov.br. Maiores informações
pelo fone 38.367-1264 ou pelo e-mail [email protected].
Fso.26.11.2014. Antônio Moreira dos Santos Neto.
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Município de Fronteira dos Vales– Pregão Presencial 028/2014. O Município realizará no dia 10/12/2014, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº
028/2014 – Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento
de equipamentos de informática. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas
Gerais, nº 84, Centro, tele/fax (0xx33)3623-1268, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00
as 17:00. Fronteira dos Vales, 25 de Novembro de 2014. Hayden Matos
Batista - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2014 –
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Refeições para atender as diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 12 de dezembro de 2014 às 09:30
hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado
pelo email: [email protected].MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2014 –
Refere-se à AQUISIÇÃO DE LIVROS para compor o acervo da Biblioteca
Municipal Minerva Maluf referente ao projeto de revitalização do acervo
e serviços da biblioteca, conveniado pelo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC), conforme convênio n. 01/2013. Conta Corrente 521-2(CEF).
A abertura dos envelopes será dia 16 de dezembro de 2014 às 14:00 hs na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected].MARCOS MARTINS DE MENEZESPresidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO N.º 161/2014 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura
do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Registro
de preço para aquisição de MOBILIÁRIOS para atender aos alunos do
ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme convênio
62.1.3.1105/2013- aditivo 1121/2014 Secretaria de Estado de Educação,
c/c: 28.829-2 Banco do Brasil para atender as necessidades da Secretaria de Educação desta Prefeitura A abertura dos envelopes será dia 17 de
dezembro de 2014 às 14:30 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].
br.MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO N.º 162/2014 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Registro de
preço para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para
atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel, conforme convênio
n°.1656/2013- Proposta n°. 668223, Ag. 0934-2 c/c: 60000496-8 (CEF)
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde desta Prefeitura. A
abertura dos envelopes será dia 19 de dezembro de 2014 às 14:30 hs na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected].MARCOS MARTINS DE MENEZESPresidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Torna público a decisão do processo Administrativo 001/2014, onde foi declarada a inidoneidade da empresa Maykel Pereira dos Santos, CNPJ: 12.912.829/0001-40,
bem como a suspensão de participação de processos licitatórios pelo
período de 02(dois) anos das empresas Transporte Joelma Ltda, CPNJ:
21.225.438/0001-48 T J Turismo Ltda, CNPJ: 17.448.963/0001-55,
abrindo prazo para apresentação de recurso no prazo da lei.
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Prefeitura Municipal de Ibiá/MG.Modalidade Pregão Presencial
094/2014. Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços
nº 094/2014, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e produção
de higienização, descartáveis e copa e cozinha. A licitação será realizada
no dia 12/12/2014 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (34) 36315754/5755 – A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.
br - Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 636015 - 1
O M. de Ibiaí, MG- torna público o P. nº 065/2014 PP nº 043/2014. Objeto:
Contratação de serviços de link de internet. Sessão: 11/12/2014 às 10:00 hs.
Edital: P.M de ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected] - ibiaí 26 de novembro de 2014. Edila Batista-Pregoeira.
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Pref Mun Ibiturunatorna pub ext cont. 97/14. Obj: const. de um galpão na R. Trav. Márcio Antº Braga, junto à E. M. Fernão Dias Paes. Cont/
Vlr: Hagi Engenharia Ltda/ R$133.695,10. Vig:31/12/14 - Herberth T. de
Resende-Pref. Municipal.
1 cm -27 635910 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público a Ata de registro de
Preço n° 31/2014 do PL n° 83/14 e Pregão n° 53/14. Objeto: Aquisição
de medicamentos, soros, lancetas, canetas, tiras e glicosímetros. A ata de
Registro de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 26 de Novembro de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito
Municipal.
O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
32/2014 do PL n° 84/14 e Pregão n° 54/14. Objeto: Aquisição de combustível (DIESEL S10). A ata de Registro de Preço encontra-se no site:www.
igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 26 de Novembro de 2014. Fábio Alves
Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Iguatama /MG. Torna público na forma das
Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 o Pregão Presencial 30/2014. Objeto:
Contratação de Empresas para aplicação de Concurso Público com abertura prevista para o dia 11/12/2014, às 09h00min. Informações e Edital
na Prefeitura Municipal, Rua 05 nº 857, Pio XII e no site www.iguatama.
mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Torna público na forma da Lei
Federal 8.666/93, o Leilão 02/2014 de Bens Inservíveis para a administração sendo: 01 aparelho de Raio-X usado em funcionamento com recebimento das propostas no dia 15/12/2014, as 9h00mim. Edital disponível na
Prefeitura Municipal, no endereço Rua 05 nº 857, Pio XII, Iguatama/MG e
no site www.iguatama.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG.Torna público na forma das
Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, o Pregão Presencial 29/2014. Objeto:
Contratação de Enfermeiro padrão com abertura prevista para o dia
10/12/2014 às 09h00min. Informações e Edital na Prefeitura Municipal,
Rua 05 nº 857, Pio XII e no site www.iguatama.mg.gov.br.
4 cm -27 636109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Pregão Presencial nº 052/2014. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº. 169/2014, do
tipo menor preço por item, para prestação de serviços de seguro total dos
veículos da frota municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 11/12/2014 às 13:00 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 18h, na Rua Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576-000.
Tel. (35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- Processo Licitatório n° 066/2014 - Pregão Presencial nº 033/2014 - A Prefeitura Municipal
de Inimutaba, torna público que realizará a abertura de procedimento licitatório, tipo menor preço unitário, para aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo para a Vigilância Sanitária. A abertura da licitação está
marcada para o dia 16/12/2014 às 09:00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel.
Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723-1103, de segunda a sextafeira, no horário de 12:00 às 17:00hs. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– CONCORRENCIA N.º 011/14-SME.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA II. OBJETO: Seleção de empresa especializada, para prestação de serviços de elaboração de
Projetos Básicos e Projetos Executivos Arquitetônicos, Topográficos, Sondagem, Complementares para a Construção da Escola do GAME, atendendo as necessidades do Município de Ipatinga, conforme especificações
constantes do Termo de Referência do edital. Informamos que, obedecendo
o que determina o § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993, em função da adequação da Planilha de Preços Estimados, de alterações no Edital e Projeto Básico, fica alterada para o dia 14 de JANEIRO de
2015, às 14h a data de abertura da Concorrência supra, horário de protocolo
até as 13:30h do mesmo dia. Edital e suas alterações disponíveis no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248,
de 09 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação,
em 26/11/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado do Pregão 152/2014 – Reforma
do balcão da recepção de pacientes da UPA. O mesmo correu deserto e fica
remarcado para o dia 10/12/2014 às 14hs. Cópia ata e-mail: licitasaude@
gmail.com. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Saúde em 27/11/2014.
1 cm -27 635973 - 1
Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 149/2014 – Kit para castração (instrumentos médicos hospitalares). A empresa Atuante Comercial
Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected].
Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde em 27/11/2014.
1 cm -27 636084 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
146/14-SMS – Escova dental, creme dental e álbum seriado. ABERTURA:
10/12/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 27/11/2014.
1 cm -27 636080 - 1
A PREFEITURA M. IPATINGA-MGfaz publicar a Inexigibilidade
23/2014, referente à manutenção preventiva e corretiva de autoclaves da
marca Baumer e ratifica seu objeto a favor da empresa Cirurtec Hospitalar Ltda, cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde.
Em 27/11/2014.
1 cm -27 636238 - 1

Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 131/2014 – Locação de
rádios transceptores portáteis. A empresa Tevsat Ltda-ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Sec. Saúde em
27/11/2014.
1 cm -27 636214 - 1
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, Pregão Presencial nº 146/2014. registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, secos e perecíveis,
para atender diversas secretarias da prefeitura municipal de itajubá. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, no dia
10/12/2014 às 12 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. Mais
Informações e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 3692-1735 ou pelo
e-mail [email protected]. Itajubá, 27 de novembro de 2014. Rita de
Cássia e Souza- Pregoeira – Portaria 300/2014.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- Pregão Eletrônico nº 145/2014. Registro de
preços para aquisição de material de construção, hidráulico e equipamentos
elétricos para atender as secretarias municipais de saúde, governo, administração e defesa social. A sessão pública na Internet para recebimento dos
lances estará aberta no dia 12/12/2014 das 15:00 às 17:00 horas. O credenciamento deverá ser efetuado até as 11:00 horas do dia 12/12/2014, e as
propostas comerciais serão recebidas até as 12:00 horas do dia 12/12/2014.
Edital à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 26/11/2014. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 300/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA– Extrato Ata Registro
de Preços nº 009/2014 – MUNICÍPIO DE JORDANIA X EDNALVA DE
SOUZA MIRANDA 51713780615 - CNPJ 17.164.279/0001-41 – Processo Licitatório nº 064/14 – Pregão Presencial nº 020/14. Objeto: Eventual aquisição de Uniformes, para manutenção das atividades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Jordânia/MG. Valor R$8.200,00.
Assinatura: 10/11/2014 - Vigência: 10/11/2015. Jordânia/MG, 10/11/2014.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA– Extrato Ata Registro de
Preços nº 009/2014 – MUNICÍPIO DE JORDANIA X THAISSA ARIELE
RIBEIRO DE SANTA INES-ME - CNPJ 17.587.682/0001-83. - Processo
Licitatório nº 064/14 – Pregão Presencial nº 020/14. Objeto: Eventual aquisição de Uniformes, para manutenção das atividades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jordânia/MG. Valor R$72.475,00. Assinatura: 10/11/2014 - Vigência: 10/11/2015. Jordânia/MG, 10/11/2014.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA– Extrato Ata Registro de
Preços nº 010/2014 – MUNICÍPIO DE JORDANIA X RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME - CNPJ 02.948.689/0001-06
– Processo Licitatório nº 070/14 – Pregão Presencial nº 022/14. Objeto:
Eventual Contratação de Empresa para Locação de máquinas pesadas,
tratores de esteira e equipamentos, para ser utilizado no aterro controlado
municipal de Jordânia-MG. Valor R$518.000,00. Assinatura: 27/11/2014 Vigência: 27/11/2015. Jordânia/MG, 27/11/2014. Prefeito Municipal.

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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 075/2014. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos
dos serviços de saúde (exclusivamente dos grupos “A”, “B” e “E”) conforme RDC 306/04. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo
e o Adjudica à empresa AGIT Soluções Ambientais LTDA – ME, CNPJ
08.774.904/0001-86, Itajubá/MG. Data: 24/11/2014. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 120/2014 - Pregão Presencial nº 80/2014. Objeto: Aquisição de materiais e medicamento de uso
interno hospitalar, medicamentos de distribuição gratuita, materiais odontológico e permanentes. Data da abertura: 11/12/2014 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo email: [email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.

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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 080/2014. Objeto: aquisição
de equipamentos em geral, para a Secretaria M. de Saúde de Itanhandu,
conforme Emenda Parlamentar de Nº 18186718000/1110-02, Portaria Nº
3.076, de 22 de Dezembro de 2011. O Prefeito Municipal Homologa o
referido processo e o Adjudica às empresas Artur Santiago Wood – ME,
CNPJ 11.472.725/0001-07, Pouso Alegre/MG. Data: 24/11/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -27 636103 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚ termo aditivo ao Contrato
n˚ 328/2013. Proc. Licitatório n˚ 275/2013. Pregão presencial 083/2013.
Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e NELCI DE QUEIROZ CARVALHO.
Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 23/11/2015.
1 cm -27 635898 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚ termo aditivo ao Contrato
n˚ 328/2013. Proc. Licitatório n˚ 275/2013. Pregão presencial 083/2013.
Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e NELCI DE QUEIROZ CARVALHO.
Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 23/11/2015.
1 cm -27 635895 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 368/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA, pessoa
jurídica, inscrita sob o CNPJ 01.173.695/0001-76. Objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de testes Hematológicos e lâminas coradas, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 48.000,00 (Quarenta
e oito mil reais). Vigência: 03/10/2014 a 02/10/2015.
2 cm -27 636123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2014 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2014. OBJETO:Contratação de empresa para execução das obras de sistema simplificado de abastecimento de água na
localidade rural de Vargem das Pombas no Município de Jaboticatubas/
MG,com recursos do Convênio nº 1089/2014/Minas Gerais Participações
S.A. - MGI/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana - SEDRU e do Município de Jaboticatubas/MG.Data: 22 de dezembro de 2014;Horário: 09 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento:
Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;email:[email protected]. Jaboticatubas, 27/11/2014, Darci
Martins de Aguiar– Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -27 635983 - 1
Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG- Processo nº 554/2014 - Concorrência Pública nº 08/2014. Resultado de Propostas Comerciais: 1) Claudio Maciel EIRELI ME – CNPJ nº 38.687.778/0001-93 – com sede na rua
Newton Emilio de Assis nº 235 – Bairro Centro – Cidade de Ouro Fino/
MG valor proposto R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais;2)
Construtora Gregal Ltda – CNPJ nº 04.251.267/0001-02 com sede na Rua
Santa Cruz nº 1211 – Mogi Mirim/SP no valor de R$ 417.628,65 (Quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco
centavos); 03) Construtora Base Forte Ltda – CNPJ nº 10.342.765/0001-63
com sede na Rua Maria Peres Resende nº 120 – Bairro Altaville – Pouso
Alegre/MG valor proposto R$ 528.374,35 (Quinhentos e vinte e oito mil
trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);Empresa vencedora: Claudio Maciel EIRELI ME – CNPJ nº 38.687.778/0001-93 – com
sede na rua Newton Emilio de Assis nº 235 – Bairro Centro – Cidade de
Ouro Fino/MG valor proposto R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil
reais) - Jacutinga, 19 de Março de 2014. Eizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
4 cm -27 636168 - 1
Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG- Processo nº 554/2014. Noé
Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de
suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014, assim Homologa e Adjudica o
presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte
empresa: Claudio Maciel – EIRELI - ME CNPJ nº 38.687.778/0001-93,
com sede na Rua Newton Emilio de Assis nº 235 – Bairro Centro Ouro
Fino/MG no valor deR$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais)
Jacutinga, 25 de Novembro de 2014. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito
Municipal.
3 cm -27 636176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - Processo Adm. de Licitação 0101/2014 – Pregão Presencial nº 056/2014, Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de
Registro de Preços de Aquisição de Cestas Basicas, com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS - ME,
sediada em Jaíba/MG, no valor de R$80.100,00 (OITENTA MIL E CEM
REAIS). Vigência 26/11/2014 até 25/11/2015. Assinatura pela Contratante
Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;
3 cm -27 635843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG: Processo - Nº 0101/2014
– Modalidade – P.P.. Nº 056/2014 - Extrato de Adjudicação/Homologação
OBJETO : Aquisição de Cestas Básicas
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA: Werbem Magalhães Soares Farias – ME
VALOR DO CONTRATO: R$80.100,00 (Oitenta mil e cem reais)
2 cm -27 635844 - 1
Prefeitura Municipal de Japonvar/MG- Pregão Presencial nº 051/2014.
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº 106/2014,
Pregão Presencial nº 051/2014 cujo objeto aquisição de instrumentos
musicais para implementação do grupo de Pastorinhas, ás 09:00hs do dia
11/12/2014 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 11/12/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112,
centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.
com, retirada do edital, gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br, e-mail
ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -27 635940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA– Extrato Ata Registro de Preços nº 009/2014 – MUNICÍPIO DE JORDANIA X DMINAS
COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ 05.143.289/0001-11 – Processo Licitatório nº 064/14 – Pregão Presencial nº 020/14. Objeto: Eventual aquisição de Uniformes, para manutenção das atividades das diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Jordânia/MG. Valor R$31.620,00. Assinatura:
10/11/2014 - Vigência: 10/11/2015. Jordânia/MG, 10/11/2014. Prefeito
Municipal.

2 cm -27 635864 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 85/14 no dia 11/12/14 às 14h30min, com credenciamento a
partir das 14h00min. Objeto: registro de preços para futura contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução de segurança de rede,
implantação e treinamento. O edital na íntegra estará disponível na rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.
mg.gov.br – José Leopoldo Melo Corrêa /Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 86/14 no dia 12/12/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: : registro de preços para futuras contratações registro
de preços para a execução de shows pirotécnicos, com fornecimento de
material e mão de obra, em eventos realizados pela prefeitura municipal de
Lagoa Santa - diretoria municipal de turismo e cultura. O edital na íntegra
estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h
e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de Lima Castro /
Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, torna público a retificação do extrato
relativo ao Pregão Presencial 084/14, publicado na Edição do Jornal
Imprensa Oficial de Minas Gerais, Caderno 2, página 10, de 26/11/14, referente a Abertura da sessão do processo supra citado, tendo em vista erro
material. Onde se lê: “...Abertura dia 10/11/2014. ” Leia – se “...Abertura
dia 10/12/2014. ”. Cleusa Maria de Lima Castro /Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação do Pregão Presencial RP nº 078/14 à seguinte empresa: Horiba Instruments Brasil
LTDA, CNPJ: 01.759.236/0001-79, Valor: R$ 175.000,00. Lagoa Santa em
27/11/2014. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação do
Pregão Presencial RP nº 049/14 às seguintes empresas: A&S Industria e
Comercio do Vestuario ltda - ME, CNPJ: 08.346.618/0001-10, Valor: R$
3.732,75, Leonardo Oliveira Rabelo - ME CNPJ: 07.276.274/0001-57
Valor: R$ 3.799,95, Dilcea Moreira Drummond-ME CNPJ R$ 3.147,00
e Unifortti Comercio e Industria Ltda - EPP CNPJ 05.619.837/0001-37
Valor: R$ 3.205,00 Lagoa Santa em 27/11/2014. Fernando Pereira G. Neto/
Prefeito.
8 cm -27 636125 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Edital
Processo 114/2014 – Pregão Presencial nº 95/2014 – Objeto: aquisição de
um veículo de passeio, zero km, em atendimento ao Convênio nº 232/2013
- EMG/SES/SUS-MG/FES. Credenciamento: 11/12/14 às 16h. Sessão
de lances: 11/12/14 às 16h15min. Informações: www.lambari.mg.gov.br,
[email protected] ou (35)3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira.
3 cm -27 636231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Processo 112/2014 – Pregão Presencial nº 93/2014 – Objeto: aquisição de
um veículo de passeio, zero km, em atendimento ao Convênio nº 203/2014/
SEGOV/PADEM. Credenciamento: 11/12/14 às 13h. Sessão de lances:
11/12/14 às 13h15min. Informações: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou (35)3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira.
3 cm -27 636222 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Edital
Processo 113/2014 – Pregão Presencial nº 94/2014 – Objeto: aquisição de
um veículo de passeio, zero km, em atendimento ao Convênio nº 59/2014 EMG/SEDESE. Credenciamento: 11/12/14 às 14h30min. Sessão de lances:
11/12/14 às 14h45min. Informações: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou (35)3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira.
2 cm -27 636226 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 27/11/2014 do Pregão 125/14 do tipo “Menor Preço”, na
modalidade “Menor Preço Por Item”, Aquisição de óleo lubrificante e de
materiais de limpeza para os veículos. Empresas vencedoras: Covalub
Ltda, Fernandes e Fernandes Lubrificantes Ltda, e Canedo Comércio e
Representação Ltda. Assim sendo homologamos em nome das vencedoras.
Ana Márcia Moura Vale de Oliveira-Secretária Municipal de Saúde, Antônio César de Pádua - Secretário Municipal de Administração e Rogério do
Nascimento Giranda- Secretário Municipal de Meio Ambiente.
3 cm -27 636134 - 1
Município Luminárias, torna público AVISO DE LICITAÇÃO PAL
88/14, Pregão P. 45/14, p/ REG. PREÇOS P/ aquisição de Material Escolar, didático, de expediente e de papelaria p/ Sec. Municipal Educação.
Julgamento: dia 10/12/14, às 08:30 hs. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura, pelo fone
(035)3226-1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral
- Prefeito Municipal.
2 cm -27 636000 - 1
Município de Luminárias- Homologação PAL 75/14- Pregão 39/14.
Torna público p/ conhecimento dos interessados p/ que produza todos os
efeitos legais deste ato. CONTRATO 106/14-Empresa: Laveli Lavras Veiculos Ltda, CNPJ 19.833.425/0001-00, VALOR R$ 30.000,00, p/ aquisição
de veiculo 0 km p/ atender as necessidades da Sec. Municipal Des. Social,
vig.: 30 dias- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -27 636004 - 1
A Pref. Mun. de Machacalis–Torna público a o P/P. nº054/2014 tipo
menor preço por item, objetiva a Prestação de Serviços de Prótese Dentária
para pessoas carentes do Município de Machacalis. Abertura: 10/12/2014
às 10:00h na Sala de Licitações da Pref. Informações através do email [email protected] Machacalis, 21/11/2014. Edenilson Vieira de
Araújo
2 cm -24 634350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
RESOLUÇÃO Nº 05/2014
“Aprovação do Termo de Aceite para Serviço de Proteção em Situações de
Calamidades Públicas e Emergências”.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Machacalis,
no uso de suas atribuições legais, conforme o inciso IV do artigo 4º do seu
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária realizada em 20 de novembro
de 2014, o Termo de Aceite para Serviço de Proteção em Situações de