TJMG 11/12/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros
Aviso de Licitação – Tomada de Preços
005/2014 - HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelas Portarias 183/REITOR/2013 e 25/
REITOR/2014, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, do PROCESSO 2311021 000101/2014 –
TOMADA DE PREÇO 005/2014, referente contratação de
empresa especializada para reforma e adaptação de bens imóveis: bloco de salas de aula no campus de Unaí e reforma
do piso de salas de aula (CONVÊNIO 028/2013, SIAFI
9030726) para a empresa – FM ENGENHARIA LTDA CNPJ
25.320.870/00001-79, valor R$ 191.361,49 (Cento e noventa
e um mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove
centavos), Dotações Orçamentárias:
2311
2311
2311
12 122
12 122
12 364
701
701
129
2002
2002
4143
0001 3 3 90 39 22 0 10 1
0001 3 3 90 39 22 0 70 1
0001 3 3 90 39 22 0 10 1
DATA: 04/12/2014. João dos Reis Canela - REITOR.
5 cm -09 640526 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 108/2014, que entre si celebram o Município de
Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário
Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo do convênio 108/14, firmado anteriormente
entre as partes, em data de 15/07/2014, para a execução de
ações e serviços referentes ao SUS dos pontos de atenção
hospitalares que compõe a Rede Cegonha na macrorregião
Norte de Minas Gerais. Fica prorrogada a vigência do mesmo
até 30/06/2015. Assinatura: 25/11//2014. Signatários: pela
convenente Prof. João dos Reis Canela pela concedente Ana
Paula de Oliveira Nascimento.
Nascimento.
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3721/2013 de
Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio
da UNIMONTES e o fornecedor 10.767.340/0001-04 - Griffon Consultoria E Serviços Ltda - ME, Processo nº 2311021
000157/2013, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de vigia para o patrimônio da Universidade Estadual de Montes Claros Prorrogação a partir de 28/12/2014 até 27/12/2015. Valor total: R$
3.334.539,38. Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.364.129
.0001.339037.02.0">4143.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.
339037.02.0.60.1; 2311.12.364.129.0001.339037.02.0">4143.0001.339037.02.0
.60.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 12/11/2014. Signatários: pela contratada Hamilton
Fernandes Alves pela contratante Juventino Ruas de Abreu
Junior.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Acordo de Cooperação. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais. Objeto: aporte de recursos da FAPEMIG e da SECTES à UEMG para construção da infraestrutura do campus
da UEMG. Valor: R$ 30.000.000,00. Prazo: 60 meses. Vigência: 13.11.14 a 12.11.19. Assinatura: 13.11.14.
Convênio de Estágio. Parte: Escola de Natação Azul do Mar
Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Vigência:
28.07.14 a 27.07.19. Assinatura: 28.07.14.
1º Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio.
Parte: Maieuta Clínica Médica Ltda. Objeto: alteração da
razão social. Assinatura: 09.07.14.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2013. Parte: Município
de João Monlevade. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência 31.12.13 a 31.07.14. Assinatura: 26.12.13.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2013. Parte: Município
de João Monlevade. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 31.07.14 a 31.07.15. Assinatura: 30.07.14.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 22a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 20-05-2014, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos Anjos / Secretária - Anamaria Pugedo Frade
Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou: a) a
proposta do Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido
de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem a
Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos a convocar os acionistas para a AGE a realizar-se em 30-05-2014, às 8 horas,
para deliberarem sobre a matéria citada no item 2, abaixo; b)
o Projeto eSocial; e, c) a ata desta reunião. 2- Encaminhou à
Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à autorização para a participação no Processo Administrativo de
Licitação da Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação
do(s) serviço(s) relacionado(s) ao citado Projeto. Presenças:
Diretores Cibele Soares Dias dos Anjos e Eduardo Bueno
Guimarães; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5374757, em
17-09-2014. Protocolo: 14/661.512-3. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -10 640598 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GE - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig
Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A.,
Empresa de Serviços e Comercialização de Energia Elétrica
S.A., Cemig Telecomunicações S.A., Cemig Trading S.A.,
Efficientia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x Banco
do Brasil S.A.. Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680004324, 4680004325, 4680004326, 4680004332,
4600000197, 4680004328, 4680004327, 4680004329,
4680004330 e 4680004331. Prazo: de 36 para: 37 meses.
Valor: de R$151.201.800,00 para: R$155.396.548,15. Ass:
07/11/2014.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
– CEMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS - 500-H07934. Objeto:
Contratação de Seguro Patrimonial a 1º Risco Relativo –
Incêndio, para as empresas CONTRATANTES, para bens de
suas propriedades ou de terceiros. Adendo nº 01: Objetivo:
Alteração da data para envio de propostas e abertura da sessão pública para 18/12/14. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Aviso de Edital
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500 – H07787 . Objeto:
contratação dos serviços de serviços técnicos especializados de implantação, implementação, configuração, sustentação na plataforma SAP estando incluídos os ambientes CCS,
CRM, BW, BPC, BO, ECC (ERP) data de abertura da sessão
publica: dia 23/12/2014, às 09:30 horas, Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09:00 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
8 cm -10 640835 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVOS
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Geraldo Alcântara Cardoso. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013653.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$27.039,30 para
R$59.199,98. Ass.: 01/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Kévia Alexsandra Javier
da Silveira Romero. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013552. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de
R$27.184,80 para R$59.518,55. Ass.: 01/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Luis Claudio
Gomes Souto. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato
4570013551. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de
R$27.189,30 para R$59.528,40. Ass.: 01/10/2014.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07865. Objeto:
Contratação dos serviços de gestão de garantias financeiras,
por meio de instituição bancária, decorrentes da celebração
dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no
Ambiente Regulado – CCEARs. Abertura da sessão publica:
dia 29/12/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
MS/CS - CT 4570015239. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A – CEMIG D e VENGE CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H07893. Objeto: Serviços de lançamento de cabo óptico e
infraestrutura para interligação entre SE BH Bonsucesso –
SE BH Sion – SE BH Gutierrez. Prazo: 12 meses. Valor:
R$170.800,00. Ass.: 04/12/2014. Processo Homologado em:
04/12/2014.
8 cm -10 640846 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07961 - Elemento Filtrante.
Abertura da sessão pública 12/01/2015, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07948 - Medidor Eletrônico.
Abertura da sessão pública 07/01/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07900 - Painéis de Medição.
Adendo nº 02 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 17/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
5 cm -10 640847 - 1
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 184a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 21-10-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros.
quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 29
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a designação do Sr. José
Raimundo Dias Fonseca, para substituir temporariamente o
Diretor Técnico, cumulativamente com suas funções de Diretor-Presidente, no período de 22 a 24-10-2014; e, b) a ata
desta reunião. 2- Autorizar a celebração, individual, dos Termos de Cessão de Empregado, com a Cemig, para a cessão
das Srªs. Adriana Gonçalves dos Santos, Caroline Alves da
Cunha e Josilaine Mendes Gomes, pelo período de 03-042014 a 30-06-2015, convalidando os atos praticados desde
03-04-2014, com ônus integral para a Efficientia. Presenças:
Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Arlindo Porto Neto
e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5419250, em 27-11-2014. Protocolo: 14/790.062-0. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -10 640599 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07959 - Extintor. Abertura da
sessão pública 07/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07960 - Carregador/Flutuador, Serviços e Treinamento. Abertura da sessão pública
19/01/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -10 640841 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07963. Objeto: Reforma dos
Aquecedores de Ar Regenerativo, aquisição dos Pré Aquecedores de Ar a Vapor e seus periféricos, conforme Especificação Técnica 12101-PO/MG-3029/14. Abertura da sessão
publica: dia 23/12/2014, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07964. Objeto: Aquisição
de licença para solução de engenharia de confiabilidade com
funcionalidades relativas à análise dos dados de vida, análise
de confiabilidade de sistemas e análise dos modos de falhas
e seus efeitos, conforme Especificação PO/MG 21046581.
Abertura da sessão publica: dia 23/12/2014, às 09h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
08h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO (em função de nova
apresentação de documentação)
Concorrência Nacional MS/CS 510-7323. Objeto: Revitalização da PCH Luiz Dias. Revisão do Julgamento. Proponentes habilitadas: Energ. Power S.A., COLUDI (Consórcio
Luiz Dias) composta pelas empresas Alstom Brasil Energia
e Transporte Ltda., Denge Engenharia e Consultoria Ltda. e
Grameyer Indústria Eletroeletrônica Ltda. e Consórcio Revitaliza compostas pelas empresas Sinergia Engenharia e Consultoria Ltda., Reivax S/A Automação e Controle, GS Souto
Engenharia Ltda e Data Engenharia Ltda.. Convocamos para
a abertura da proposta comercial em reunião pública a realizar-se a partir das 14 horas do dia 19/12/2014, no auditório da
Contratante localizado na Av. Barbacena, 1200 – Santo Agostinho – 1º andar - Ala A1 – Belo Horizonte – MG – Brasil.
8 cm -10 640839 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/AT005/14. Partícipes: INDI
e ECON PREV - CONSULTORIA EIRELI. Assinatura:
19/11/2014. Objeto: fornecimento pela ECON PREV de
informações a respeito da intenção de empresas nacionais
e estrangeiras investirem no Brasil. Prazo: 12 (doze) meses
contados da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite
de 60 (sessenta) meses. Valor: a cooperação não envolve contrapartidas financeiras por nenhum dos partícipes, os quais
nada terão a pagar ou receber pelo pactuado. Amparo: Art.
116 da Lei 8.666/93. Signatários: Monica Neves Cordeiro e
Paulo Eduardo Fernandes de Almeida (INDI) e Fuad Jorge
Noman Filho (ECON - PREV).
3 cm -10 640622 - 1
RESULTADO DE SORTEIO - SUBCOMISSÃO
TÉCNICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do INDI,
Ronaldo Alexandre Barquette, torna pública a composição da subcomissão técnica, resultado do sorteio realizado
no dia 10/12/2014 em sessão pública, nos termos do edital
da Concorrência Pública n° 001/2014 e das Leis 12.232/10,
4.860/65 e 8.666/93: Henrique Tavares Maior Soares (INDI),
Ana Patrícia Moura Villa (BDMG), Jane Gomes de Faria
(SUBSECOM).
2 cm -10 640723 - 1
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
O INDI faz saber que sua Diretoria-Executiva, na reunião do
dia 28/11/2014, designou os empregados Wesley José dos
Santos, CPF nº 068235066-44, matrícula nº i000028 e Almir
Antônio Lisboa de Araújo Júnior, CPF n° 090409526-63,
matrícula n° i000079, em substituição aos empregados Jessica Hultmann Mottin, CPF 013581086-84 e matrícula
i000072 e Felipo Vieira Lanna, CPF 031014696-86 e matrícula i000068 que se desligaram do Instituto, para compor
a equipe de apoio aos pregoeiros já designados Gustavo
Henrique Gonçalves Serafim e Meire Rodrigues Nunes Castelo Branco, habilitando-os a atuar nos processos licitatórios
do INDI, para cumprir mandato iniciado no dia 15/03/2014 e
com termo final previsto para 15/03/2015, nos termos do art.
7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002.
3 cm -10 640621 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 1º TA ao convênio 069/2014. Convenentes:
SEDRU/ Município de Pequi. Objeto: adequação do Plano de
Trabalho com aprovação do projeto básico e aporte no valor
da contrapartida para 61.461,10 passando o valor total para
141.461,10. Assinatura: 10.12.2014.
2 cm -10 640802 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PE 008/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
Cohab Minas, informa que o nº do processo no Portal de
Compras relativo ao Pregão Eletrônico PE 008/2014 (recarga
de toner) é 5071004000015/2014. Informações: (31)39151505.
3 cm -10 640999 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada às 11:00 horas do dia 23 de dezembro de 2014, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha
525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i)
alteração dos artigos 5º e 31 do Estatuto Social da Companhia. A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à
Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos
na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 22 de dezembro de 2014:
(i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora
de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de
mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(Artigo 126 da Lei 6.404/76). A partir da presente data os
documentos relativos às matérias a serem discutidas encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website
da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014.
Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -05 639710 - 2
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 531/2013, EMG/
SETES e o Município de Tupaciguara. Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará
até 10/04/2015.
1 cm -10 640750 - 1
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 515/2013, EMG/
SETES e o Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio em questão, que
vigorará até 29/03/2015.
1 cm -10 640749 - 1
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 497/2013, EMG/
SETES e o Município de Marilac. Objeto: prorrogação de
ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará até
09/03/2015.
1 cm -10 640747 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2013, EMG/SETES e
o Município de Perdões. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 05/09/2015. Assinatura:
10/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 435/2013, EMG/SETES e
o Município de Berilo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 01/06/2015. Assinatura:
02/12/2014.