TJMG 16/12/2014 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência
Mineira e 193º da Independência do Brasil.
ALBERTO PINTO COELHO
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
15 642599 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

no uso de suas atribuições, dispensa JOUBERT DOMINGOS
DA FONSECA, MASP 1219923/8, da função gratificada FGD-7
JD1100269 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

PELA VICE-GOVERNADORIA

no uso de suas atribuições, dispensa RUBIA BECHELENE MELO,
MASP 1218584-9, da função gratificada FGD-3 JD1100034 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCO ANTÔNIO OLINTO MOREIRA, MASP
1.275.115-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VG1100187
da Vice-Governadoria.

no uso de suas atribuições, dispensa RODRIGO LEONARDO
ROSÁRIO ALVES, MASP 1232150-1, da função gratificada FGD-2
JD1100009 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
26/11/2014.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZ GUILHERME CALIXTO SCORALICK DE
ALMEIDA, MASP 1.272.934-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 VG1100184 da Vice-Governadoria.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO ROBERTO
FELIPE MARQUES, MASP 1245412-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 JD1100025, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/12/2014, atribui a RAFAEL ÂNGELO LIMA DUARTE,
MASP 1275821-5, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100394 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO SILVA
MORAIS, MASP 1364387-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100365, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral
do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SARAH AURICHIO
LOPES CORDEIRO, MASP 1196242-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 AE1100896, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO ANTÔNIO
OLINTO MOREIRA, MASP 1.275.115-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100897, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 2º, inciso
II, e 14, §§ 1º e 2º, ambos do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de
2013, e considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela
3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no bojo da
apelação n° 1.0231.02.004069-8/001, que, de ofício, declarou extinta
a punibilidade pela prescrição, com fulcro nos artigos 107, inciso IV,
109, inciso IV, 114, 110, § 1º, todos do Código Penal, cujo trânsito em
julgado ocorreu em 11.11.2014, promove, pelo critério de antiguidade,
ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Minas
Gerais, o 1º Ten PM RODRIGO SALDANHA, nº 120.515-2, a partir
de 25 de dezembro de 2010.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 991 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sgt PM
JESUE LEMOS DE OLIVEIRA, nº 143.622-9, do 28º Batalhão de
Polícia Militar, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo instaurado pela Comunicação Disciplinar nº 50/2011– 28º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 993 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
MARCELO GONÇALVES DE FREITAS, nº 144.062-7, do 48º
BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo instaurado pela Comunicação Disciplinar nº 022/2011– 48º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 994 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sgt PM
FLÁVIO KRETLI, nº 114.377-5, do 19º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais no procedimento administrativo instaurado pela Comunicação
Disciplinar nº 106/2011– 19º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 995 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
JORDAN FREDERICK DA SILVA, nº 149.197-6, do 52º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo instaurado
pela Comunicação Disciplinar nº 239/2009– 1º BPM.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANGELO LEONARDO MARQUES, MASP 1125398-6, para a função gratificada
FGD-1 JD1100164 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RUBIA BECHELENE MELO, MASP 1218584-9, para a função gratificada FGD-1
JD1100116 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA, MASP 1218584/9, para a função gratificada
FGD-3 JD1100034 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JADISLEIDER RAIMUNDO DO CARMO, MASP 1250625/9, para a função gratificada
FGD-1 JD1100174 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO GONÇALVES SILVA, MASP 1236539/1, para a função gratificada FGD-1
JD1100158 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ROMÃO
FILHO, MASP 377803-2, para a função gratificada FGD-7 JD1100269
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON SOARES FONSECA, MASP 1185803/2, para a função gratificada FGD-1
JD1100165 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RODRIGO SILVA MORAIS, MASP 1364387-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100046 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUIZA GELMINI PORTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
DV1100722, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SARAH AURICHIO LOPES CORDEIRO, MASP
1196242-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
CAPTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO REGIONAL, código
DR-ID03, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 11/12/2014, atribui a RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI,
MASP 1362353-3, da Central Exporta Minas, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VH1100164 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
à disposição da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais-FAPEMIG, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em prorrogação, com
ônus para o órgão de origem:
RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES, MASP 361792-5,
TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

no uso de suas atribuições, dispensa MARCO PATRICIO GARCIA,
MASP 668.548-1, da função gratificada FGD-5 PH1100312 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/11/2014, pelo qual DIÓGENES MENDES VILLELA foi nomeada para o cargo DAD-7 JD1100025 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO PATRICIO GARCIA, MASP 668.548-1, para a função gratificada FGD-9
PH1100111 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NEIDE
CRISTINA LACERDA ANDRADE, MASP 348492/0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100086 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
ROBERTO FELIPE MARQUES, MASP 1245412-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100045 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNO
FERNANDO DE CASTRO DUARTE, MASP 1108068/6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100181 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ GUILHERME
CALIXTO SCORALICK DE ALMEIDA, MASP 1.272.934-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100193, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Medicamentos Estratégicos da
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RONALDO CÉSAR FRANCA CHAMONE,
MASP 10331478, do cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100100, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, a contar de 1/12/2014.

no uso de suas atribuições, dispensa VINICIUS GATTI QUEIROGA, MASP 1210401-4, de responder pela 37ª Coordenadoria
Regional - Januária do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a VINICIUS GATTI QUEIROGA, MASP 1210401-4, titular do cargo de
provimento em comissão DAI-26 ER1100116, de recrutamento amplo,
a chefia da 21ª Coordenadoria Regional - Jequitinhonha do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Polícia Civil de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem:
FÁBIO LÚCIO ALMEIDA, MASP 1033181-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa MARISTELA MIRANDA
LACERDA NUNES, MASP 1056973-9, da função gratificada FGD-5
ED1100037 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa DANIEL NUNES DE SOUZA,
MASP 1319309-9, da função gratificada FGD-5 ED1100685 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DE LOURDES GONÇALVES, MASP 1059496-8, da função gratificada FGD-4 ED1100419
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa JANAYNA MENDES NAHAS
RIBEIRO, MASP 572297-0, da função gratificada FGD-5 ED1100910
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 10/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa SÔNIA ASSUNÇÃO DE
LUCCA, MASP 249918-4, da função gratificada FGD-4 ED1100284
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/8/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa CECILIA DE ASSIS MADUREIRA, MASP 1060205-0, da função gratificada FGD-5 ED1100876
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SABRINA DOS SANTOS PEREIRA, MASP 1320791-5, para a função gratificada FGD-5
ED1100876 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REBECA DOMINIQUE SILVA, MASP 1319373-5, para a função gratificada FGD-5
ED1100910 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA
ALVES PEGO, MASP 1194773-6, para a função gratificada FGD-2
ED1100200 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIZA ROCHA
DA COSTA, MASP 1060050-0, para a função gratificada FGD-5
ED1100441 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILLA
ANDRADE FARIA CABRAL, MASP 881680-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100685 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE LOURDES GONÇALVES, MASP 1059496-8, para a função gratificada
FGD-5 ED1100037 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARTA DOS SANTOS, MASP 1057392-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100284
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA NUNES
CARNEIRO MACHADO, MASP 1351779-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100419 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA
DE MATOS CAMISÃO, MASP 846879-5, para a função gratificada
FGD-4 ED1100281 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DO
CARMO COELHO, MASP 1352547-2, para a função gratificada
FGD-4 ED1100313 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAGDA DE SOUZA
SANTOS MELO SILVA, MASP 828522-3, para a função gratificada
FGD-4 ED1100286 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUIZA GELMINI
PORTO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VG1101564
da Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMA SIQUEIRA DA ROCHA,
MASP 929392-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EG1100746 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANIRCE DA SILVA NUNES
ROBERTO, MASP 375700-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100486 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
11/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA LÚCIA CAIXETA BARBOSA, MASP 382696-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2
EG1100480 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILMA SIQUEIRA DA ROCHA, MASP 929392-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 EG1100758, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VÂNIA LÚCIA CAIXETA BARBOSA, MASP 382696-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100746, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 7
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO SIMONINI ROCHA GOMES, MASP 1356351-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100278, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
retifica o ato de Nomeação de PATRÍCIA ROCHA PINHEIRO
CORREIA, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em
29/11/2014: onde se lê “PATRÍCIA ROCHA PINHEIRO CORREA”,
leia-se “PATRÍCIA ROCHA PINHEIRO CORREIA”.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais no Rio de Janeiro
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HAMILTON VINICIUS
ALVES DA GLÓRIA MEIRA, MASP 1319289-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 RJ1100355 do Escritório de Representação
do Governo do Estado de Minas Gerais no Rio de Janeiro.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em São Paulo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO SIMONINI ROCHA
GOMES, MASP 1356351-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 RS1100345 do Escritório de Representação do Governo do
Estado de Minas Gerais em São Paulo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELLA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1360250/3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100560 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDE CRISTINA LACERDA
ANDRADE, MASP 348492/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100454 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO FERNANDO DE CASTRO DUARTE, MASP 1108068/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100386 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROBERTO FELIPE
MARQUES, MASP 1245412-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100365 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA MANOELA SILVA, MASP 1223861/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100430, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Matozinhos da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRESSA DO CARMO PEREIRA, MASP 1367985/7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100564, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.

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