TJMG 17/12/2014 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte, 16 de
dezembro de 2014. Diego Vettori. Subsecretário de Regulação
de Transportes.
ANEXO ÚNICO
Edital 10/2014
Empresa
Transporte Coletivo Juatuba Ltda.
Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
Viação Vale do Piranga Ltda.

Grupo
1
3
5

13 cm -16 642981 - 1
Retificação da Resolução nº 041/2014, publicado no “MG”
em 16/12/2014, pág.27. Onde se lê: “ Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 28 do
mês de dezembro de 2014, 226º da Inconfidência Mineira e
192º da Independência do Brasil”; Leia-se: “Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte,
aos 15 do mês de dezembro de 2014, 226º da Inconfidência
Mineira e 192º da Independência do Brasil” e onde lê: “ANEXO
ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 0XX” leia-se “ANEXO ÚNICO
À RESOLUÇÃO Nº 041”.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 486/14;
Partes: SETOP e o Município de Buritis; Objeto: transferência
gratuita de 36 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de
diâmetro; Valor: R$ 74.736,72; Assinatura: 12/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 493/14;
Partes: SETOP e o Município de Florestal; Objeto: transferência gratuita de 3 abrigos de concreto pré-moldados; Valor: R$
3.300,00; Assinatura: 12/12/2014; Vigência: 06 meses a partir
da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 463/14;
Partes: SETOP e o Município de Nazareno; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros
de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$
30.337,90; Assinatura: 12/12/2014; Vigência: 06 meses a partir
da publicação.
6 cm -16 643035 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 035/14
- Processo nº 0157401-2300/2014-9. - Julgamento de Propostas de Preços. - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG torna público o resultado do julgamento
das propostas de preços apresentadas à licitação acima referida. Foram desclassificadas as propostas de todas as licitantes do certame, Contek Engenharia S/A, Integral Engenharia
Ltda. e Tamasa Engenharia S/A, por conterem preços unitários
excessivos (itens edialícios 9.10, subitem 9.10.3 e 9.11), A partir desta publicação fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a interposição de recurso contra o julgamento das propostas, ficando o respectivo processo à disposição dos interessados
na ASL-DER/MG para análise. Concomitantemente, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, às referidas licitantes,
para apresentação de outras propostas, escoimadas das causas
que ensejaram a desclassificação das propostas em questão,
que deverão ser entregues em envelopes lacrados e identificados, na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e
Arquivo – SPA do DER/MG, sendo que a sessão para abertura
dos envelopes recebidos, será oportunamente designada. Caso
sejam apresentados recursos, este último prazo se interromperá
(Lei Federal nº 8666/93, arts. 109, I, “b” e 48, § 3º).
5 cm -16 642935 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, torna
público o resultado da licitação CO.046/2014, destinada à Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa
Social – Região I, no Estado de Minas Gerais, considerando
classificadas as Empresas: 1) EF Construtora Ltda, com percentual de desconto de 10%; 2) Eficiência Construtora Ltda:
com percentual de desconto de 6,30%; 3) Construtora Itamaracá Ltda, com percentual de desconto de 5,80% e 4) Construtora Sinarco Ltda, com percentual de desconto de 1,50%.
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/
DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
ERRATA DA LICITAÇÃO Nº CO.053/2013
Na publicação feita neste jornal no dia 15/12/2014, referente à CO.053/2013, onde se lê: “...resultado da licitação CO.053/2014...” Leia-se: “...resultado da licitação
CO.053/2013 ...” Permanecem inalterados os demais dados.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CO.055/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que, devido a alteração na planilha de quantitativos e preços unitários, a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.055/2014, destinada
à Conclusão da Construção da Vila Olímpica do Complexo
UEMG/HIDROEX, no Município de Frutal/MG, anteriormente marcada para o dia 22/12/2014, fica adiada para às
9h. do dia 28/1/2015. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 18/12/2014 até o dia
16/1/2015, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Fica, portanto,
reposto o prazo legal para a aquisição do Edital. Errata nº 1
estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.
br. As Empresas que já haviam adquirido o Edital receberão a
nova planilha e cronograma por e-mail, devendo confirmar seu
recebimento. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h,
e de 13h às 16h do dia 27/1/2015, na Assessoria de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CO.056/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que, devido a alteração na planilha de quantitativos e preços unitários, a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.056/2014, destinada

à Reforma do Centro de Investigação Permanente – Antigo
D.I. Lagoinha, no Município de Belo Horizonte/MG, anteriormente marcada para o dia 7/1/2015, fica adiada para às 9h. do
dia 27/1/2015. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço
unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço
de R$30,00, a partir do dia 18/12/2014 até o dia 16/1/2015,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo
e-mail [email protected]. Fica, portanto, reposto
o prazo legal para a aquisição do Edital. Errata nº 1 estará à
disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. As
Empresas que já haviam adquirido o Edital receberão a nova
planilha e cronograma por e-mail, devendo confirmar seu recebimento. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de
13h às 16h do dia 26/1/2015, na Assessoria de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 173/2014 Ato assinado pelo Diretor Geral em:
11/12/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 001 ao Contrato 020/2014. Objeto: Dedução no valor contratual, em
R$10.040,18, referente à Prestação de Serviços Técnicos de
Consultoria na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão de obras e suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios
para implantação das obras de complementação do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do
Ribeirão Arrudas”, no trecho entre o viaduto do Barreiro e a
Av. Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG.
17 cm -16 643003 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
Eletrônico
Processo
de
Compra
nº
1441003.000139/2014. Beneficiário: Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de equipamentos
de som, vídeo, fotográfico, cinematográfico, equipamentos de
informática e de refrigeração para atender demanda da Coordenadoria de Projetos e Convênios na execução do Convênio
“Além da Culpa” e “Sinase - Justiça Restaurativa para Adolescentes”, conforme descrições, especificações técnicas e
condições comerciais, descritas no Anexo I, parte integrante
do Edital. Sessão do Pregão: 30/12/2014 às 10:30 horas no
sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 18/12/2014, às 14:30 horas; e TÉRMINO dia 30/12/2014, às 09:30 horas. Edital disponível no
mesmo sítio eletrônico. Pregoeira Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
4 cm -16 643022 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-39.36.02.03.2014-75.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original, reajuste do preço dos serviços continuados,
exclusão do serviço de Hospedagem em Ambiente Mainframe,
supressão e acréscimo na quantidade total de Certificados Digitais Prodemge ICP-BRASIL Pessoa Física e Jurídica, alteração
das especificações do contrato original e alteração do indexador
de reajuste de preços. Valor Global: R$1.180.985,97. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.707.1028.0001.339039-36.10.1.0.
Belo Horizonte, 12/12/2014.
3 cm -16 642615 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-49.04.11.01.2014-76.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste no valor
do contrato. Valor Global: R$212.778,72. Dotações Orçamentárias: 1081.03.122.701.2002.0001.339049-04.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339049-04.10.7.0.
Belo Horizonte, 15/12/2014.
2 cm -16 642616 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 6º Termo Aditivo n° 1080-39.11.121.06.2014-77.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e o Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prorrogação da vigência e supressão no valor do contrato. Valor Global: R$2.138,40. Dotações Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.339139-11.0.10.1 e 1081.03.122.
701.2012.0001.3390139-11.0.10.1.
Belo Horizonte, 12/12/2014.
2 cm -16 642617 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 40ºBPM x Reginaldo de Jesus Cardoso, Autorização
de uso 13/2012; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado
à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 40 A, Esplanada, Ribeirão das
Neves/MG. Vigência de 01/12/2014 à 30/11/2015.
PMMG - 40ºBPM x Wellisson Novaes de Souza, Autorização
de uso 11/2012; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado
à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 41, Esplanada, Ribeirão das
Neves/MG. Vigência de 01/12/2014 à 30/11/2015.
PMMG - 40ºBPM x Marcos Vinicius Campos, Autorização de
uso 11/2013; 1º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à
Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 38 A, Esplanada, Ribeirão das
Neves/MG. Vigência de 01/11/2014 à 31/10/2015.
PMMG - 40ºBPM x Agnaldo Augusto da Silva, Autorização
de uso 09/2012; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado
à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 42, Esplanada, Ribeirão das
Neves/MG. Vigência de 01/11/2014 à 31/10/2015.
4 cm -16 642637 - 1
PMMG-CFARM x Biomig Materiais Médico-Hospitalares
LTDA; P.E. 08/2014;Contrato 17.394; 1º Aditivo. Objeto:
acréscimo no quantitativo do contrato original do lote 08, que
representa o percentual de 25%.Valor: R$ 94.567,20.
1 cm -16 642913 - 1

PMMG – 17ª Cia Ind. ATO DE RETIFICAÇÃO do Pregão
Eletrônico 01/2014. Objeto: aquisição de peças para viaturas
da 17ª Cia Ind (João Monlevade), conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 12h de 17/12/2014 até
às 08h de 05/01/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -16 642723 - 1
PMMG – 46º BPM x Sd PM Davidson Presley Viana. Termo
Aditivo 02/2014 à Autorização de Uso 06/2013. Objeto: Alteração da cláusula terceira “valor”. Vigência: 01/12/2014 a
01/03/2018.
PMMG – 46º BPM x Sd PM Elton Gonçalves Lima. Termo
Aditivo 02/2014 à Autorização de Uso 11/2013. Objeto: Alteração da cláusula terceira “valor”. Vigência: 01/12/2014 a
24/09/2018.
2 cm -16 642732 - 1
PMMG/52º BPM - Termo de Homologação Pregão Eletrônico
03/2014 – Processo de Compra Nº 1255211 030 2014. Fornecimento de Peças e Acessórios originais e /ou genuínos das
marcas Fiat, Ford, GM, VW, Iveco/Fiat, Honda, Yamaha, Mitsubishi, Mercedes Benz e Peugeot. Valor de R$ 236.843,00.
Ouro Preto/MG, 16 de dezembro de 2014.
1 cm -16 642916 - 1
PMMG – 25º BPM x CONSEP/PARAOPEBA/MG. CNPJ:
06.233.487/0001-39. Termo de Comodato Nº 06/2014 com
cessão a titulo gratuito de 1(um) micro computador. Valor R$
1.570,00. Data 16/12/2014. Vigência: 60 meses.
1 cm -16 642859 - 1
PMMG-CAE – Pr. Presencial 01/2014 – Obj.: Concessão
administrativa de uso de espaço público para instalação de lanchonete e barbearias nos prédios da EFAS, APM e EFSd. A
abertura da sessão de pregão terá início no dia 07/01/2015, às
09:00 horas, no Auditório Buritis, no prédio principal da APM,
na Rua Diábase, 320, no bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte/MG. O Edital e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima, na Seção de Licitações do CAE. Tel.:
2123-9578.
2 cm -16 642963 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.616/2014 Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Além
Paraíba/MG.
Licitante Vencedor: Falcão Alimentos LTDA ME.
Valor: R$223.033,25 (duzentos e vinte três mil, trinta e três
reais e vinte e cinco centavos)
Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.625/2014 Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos
condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Tarumirim/
MG.
Licitante Vencedor: Falcão Alimentos LTDA ME.
Valor: R$216.810,00 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e
dez reais).
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.655/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Seguro de Aeronave-SEGURO RETA.
Licitante Vencedor: Tokio Marine de Aeronaves S.A.
Valor: Lote 01: R$1.900,00 (mil e novecentos reais). Lote 02:
R$1.900,00 (mil e novecentos reais). Lote 03: R$1.140,00
(mil, cento e quarenta reais)
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º593/2014
Objeto: Reforma e adequações de imóvel para desocupação do
imóvel do 3°distrito Policial de Contagem.
Licitante Vencedor: A&R Comércio e Serviços LTDA EPP.
Valor: R$ 10.941,57 (dez mil, novecentos e quarenta e um reais
e cinquenta e sete centavos)
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
11 cm -16 643010 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Resumo do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
88/13 – Partes: CBMMG e a Pref. Mun. de Patos de Minas.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento original. Vigência: 01Jan15 à 31Dez15. Uberlândia/MG, 17Dez14.
Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral do CBMMG e Pedro
Lucas Rodrigues, Prefeito Municipal de Patos de Minas.
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 25/13.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Coronel Fabriciano. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, no Município de Cel
Fabriciano. Vigência: 01jan15 a 31dez15. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Cel Fabriciano, 16dez14. Sig: Silvane
Givisiez, Ten Cel BM – Ord. de Desp. do 6º BBM e Rosângela
Mendes Alves – Prefeita Municipal de Cel Fabriciano.
3 cm -16 643023 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-1406.00 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar
a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2014; Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,34% (seis inteiros e trinta e quatro centésimos por
cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos
12 meses, referente a outubro de 2014, conforme item 4.5 da

Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do contrato original; Alterar as especificações do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que é a alteração dos indicadores dos níveis de serviços.
O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$ 26.843,28
(vinte e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito
centavos) para o período de sua vigência. Dotação orçamentária: 1071.04.122.701.2002">1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.36.10.1. Assinatura:
02/12/2014. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento.
Signatários: Cel PM Alex de Melo, Raul Monteiro de Barros
Fulgêncio e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Informática nº INF-1644.00 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2014;
Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,34% (seis
inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), tendo como
indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente
a outubro de 2014, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – DO
VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do contrato
original; Alterar as especificações do contrato original, para
melhor adequação técnica aos seus objetivos, que é a alteração
dos indicadores dos níveis de serviços e volumetria. O valor
estimado para este Termo Aditivo é de R$ 1.941,84 (um mil
novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos)
para o período de sua vigência. Dotação orçamentária: 1071.04
.122.701.2002.0001.3390.39.36.10.1. Assinatura: 02/12/2014.
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Signatários: Cel
PM Alex de Melo, Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria
Luiza de Oliveira Jakitsch.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Informática nº INF-1810.00 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
02/12/2014; Alterar as especificações do contrato original, para
melhor adequação técnica aos seus objetivos, que é a alteração
dos indicadores dos níveis de serviços e volumetria; Acrescer
ao contrato o percentual aproximado de 24,66% (vinte e quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), em decorrência da alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª – DO VALOR,
DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do contrato original.
O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$ 3.185,00
(três mil cento e oitenta e cinco reais) para o período de sua
vigência. Dotação orçamentária: 1071.04.122.701.2002">1071.04.122.701.2002.0001.
3390.39.36.10.1. Assinatura: 28/11/2014. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Signatários: Cel PM Alex de Melo,
Nathan Lerman e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-2233.00 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar
a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2014; Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,34% (seis inteiros e trinta e quatro centésimos por
cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos
12 meses, referente a outubro de 2014, conforme item 4.6 da
Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do contrato original; Excluir o item 02 – Instalação do
Serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado;
Reduzir o valor deste aditivo em relação ao contrato original
em aproximadamente 14,02%, em função da exclusão do serviço descrito no item 1.3 deste objeto. O valor estimado para
este Termo Aditivo é de R$ 75.488,82 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para
o período de sua vigência. Dotação orçamentária: 1071.04.1
22.701.2002.0001.3390.39.36.10.1. Assinatura: 28/11/2014.
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Signatários: Cel
PM Alex de Melo, Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria
Luiza de Oliveira Jakitsch.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2012
celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete
Militar do Governador e a Empresa 6/12 Auto Center Eireli.
Objeto: a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses,
do contrato de serviços de alinhamentos, balanceamentos e
montagens de pneus para os veículos médios/pesados da frota
do Gabinete Militar do Governador, a partir de 19/11/2014,
bem como reajuste dos valores dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 6,59% (seis
vírgula cinqüenta e nove por cento). O valor global do presente
contrato passa a ser de até R$ 24.130,60 (vinte e quatro mil
cento e trinta reais e sessenta centavos), em virtude de reajuste
dos valores dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12
(doze) meses, na razão de 6,59% (seis vírgula cinqüenta e nove
por cento), no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da Contratada. Dotação Orçamentária n°.
1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.18.0.10.1. Assinatura:
18/11/2014. Todas as demais cláusulas do contrato original,
não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e em
vigor. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Gilberto Chadid
Salazar.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2011
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador e a empresa Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência
do contrato de Serviços Continuados em Telefonia Fixa Comutada – STFC, Fixo-Fixo e Fixo Móvel, na modalidade Ligação Local, através do fornecimento de Acessos Digitais E1 e
Ramais DDR para o Gabinete Militar do Governador, a partir de 02/12/2014, bem como o reajuste dos valores previstos
no contrato pelo IST acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
na razão de 6,317% (seis vírgula trezentos e dezessete por
cento). O valor global do presente contrato passa a ser de até
R$ 71.861,18 (setenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais
e dezoito centavos), em razão de reajuste dos valores previstos
no contrato pelo IST acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
na razão de 6,317%. Dotação orçamentária: 1071.04.122.701
.2002.0001.3390.39.40.0.10.1. Assinatura: 28/11/2014. Todas
as demais cláusulas do Contrato original, não modificadas pelo
presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor.
Signatários: Cel PM Alex de Melo, Eduardo Camargos Lopes
Batista e Perla Vanessa Silva Pereira.
26 cm -16 642748 - 1