TJMG 19/12/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
Prefeitura de Vargem Bonita- PL078/2014 – Registro de
Preço053/2014 - EXCLUSIVO ME-EPP -AQUISIÇÃO DE CARNE
DESTINADA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 16/01/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina
da Silva - Pregoeira
2 cm -18 643867 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.“Extrato de Dispensa Licitatória” Processo nº: 19.122/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços públicos municipais de disposição
final de resíduos sólidos. Contratado: COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Fundamento Legal: Licitação Dispensável,
nos termos do art. 24, inc. XXVI, Lei Federal nº 8.666 / 93 e suas alterações. Ratificação: Autoridade Superior, artigo 26, da Lei 8.666 / 93 e
suas alterações – Prefeito do Município de Varginha. Sebastião Aécio
Damasceno - Chefe do Depto. de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG. Avisos de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014. Tipo menor
preço por item, referente ao processo nº 079/2014, Objeto: Registro de
preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, bicos para pneus e protetores para câmaras de ar, novos, para atender a frota municipal e policia
militar. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências
desta Prefeitura no dia 15/01/2015 às 9h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014. Tipo menor preço por Item,
referente ao processo nº 080/2014. Objeto: Contratação de serviço de
Transporte Escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O julgamento das propostas será realizado no dia 16/01/2015 às
9h. Os editais na íntegra encontram-se à disposição na Prefeitura, ou
em www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Rosana F.
P. Moreira - Pregoeira.
Extratos Termos Aditivos - 1º Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 043/2014 com a empresa Edson Roberto D’Martins–CPF
67103880697-ME e 044/2014 com a empresa Maduro Mecânica Diesel Ltda, referente ao Processo 039/2014, objeto: Prestação de serviços
de assistência técnica, socorro mecânico, manutenção corretiva e preventiva, serviços elétricos em geral, funilaria e pintura, alinhamento,
balanceamento, cambagem, diagnóstico/análise de sistemas de injeção/ignição eletrônica, serviço de troca de óleos, filtros e lubrificantes,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios para os veículos oficiais, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e da Polícia Militar. Vigência: 01/01/2015 a 18/06/2015. 1º
Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 040/2014, com a empresa
Sandro Luiz Rosas Abrantes Me, referente ao Processo 0036/2014,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estadia
a Pacientes em tratamento de saúde no Município de Poços de Caldas/
MG. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. 1º Termo Aditivo de Tempo
ao Contrato nº 051/2014, com a empresa Ricardo Augusto Dias Pereira
26039908882, referente ao Processo 046/2014, objeto: Contratação
de empresa para Prestação de serviços de lavagem de veículos, troca,
montagens e desmontagens de pneus e câmaras de ar dos veículos que
compõem a frota municipal e Polícia Militar. Vigência: 01/01/2015 a
10/07/2015. 1º Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 052/2014 com
a empresa Felix Jose da Silva Junior – CPF 061.164.916-00-me e Contrato nº 053/2014 com a empresa CS Torres Transportes & Turismo
ME, referente ao processo 050/2014, objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviço
de transporte a pacientes para tratamentos fora do domicílio. Vigência:
01/01/2015 a 16/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE- Pregão Presencialnº 040/2014 -Extrato de Edital: Processonº 083/2014,
fica prorrogada ABERTURA. Credenciamento dia 07/01/2015 às
13h30min. Sessão de lances dia 07/01/2015 às 14h00min, cujo objeto
é a Aquisição de medicamentos constantes na listagem da ABC Farma
- Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, referente ao mês
de outubro de 2014, para eventual e futuro fornecimento para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pela Farmácia de
Minas, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas
e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 18 de
dezembro de 2014. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Extrato do Termo de Distrato
do Contrato Processo Licitatório n°. 0073/2012 – Concorrência Pública
n° 0003/2012. Processo Licitação N°. : ° 000073/ 2012. Modalidade:
000003/2012. Contratante: Município De Janaúba. Contratada : Tratenge Engenharia Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa
Construção de Uma Creche no Bairro Algodões, Ruas Seis esquina com
Rua D, Escola Infantil – Tipo B 110 V no município de Janaúba do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC
2, conforme projetos.
2 cm -18 643862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Extrato de Contrato Processo de Licitação nº.: 000132/2014. Modalidade: Inexigibilidade nº. 000011/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: INST. FISIOT. E ORTOP. DE JANAUBA LTDA.
no valor de R$ 70.235,88. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços Médicos na Especialidade de Fisioterapia. Vigência: 08/12/2014
a 08/12/2015.
Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação nº.:
000132/2014. Modalidade: Inexigibilidade nº. 000011/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/VALOR: INST. FISIOT.
E ORTOP. DE JANAUBA LTDA. no valor de R$ 70.235,88. Objeto
da Licitação: Contratação de Serviços Médicos na Especialidade de
Fisioterapia.
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Prefeitura Municipal de Chiador- Processo Seletivo Simplificado
002/2014 - A Prefeitura Municipal de Chiador-MG, abrirá inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado onde serão disponibilizadas 17
vagas de nível superior, na área da Educação, para contratação temporária e formação de cadastro reserva para os cargos de Monitor I
(Educação Infantil), Monitor II - (Séries iniciais do Ensino Fundamental) e Monitor III (Séries finais do Ensino Fundamental), para atender
às necessidades do Programa de Monitoria nas Escolas Municipais de
Chiador da Secretaria Municipal de Educação. As inscrições acontecerão nos dias 06 e 07 de janeiro de 2015, das 13 às 17 horas, na Rua
Santo Antônio, 49, Centro, Chiador-MG, prédio da Biblioteca Municipal, situado ao lado da Matriz de Santo Antônio, e a prova será realizada
no dia 17 de janeiro de 2015, em local e horário a ser divulgado no site
e no quadro de avisos da Prefeitura, conforme itens definidos no Edital
de Convocação n.º 002/2014. A taxa de inscrição é de R$ 40,00, para
todos os cargos. O edital do Processo Seletivo Simplificado, estará disponível, na íntegra, depois das 13 horas do 22/12/2014, através do site:
www.chiador.mg.gov.br
4 cm -18 644019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
RATIFICO o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação
que acata o recurso interposto pela licitante GASMEC TUBULAÇÕES, PROJETOS E MONTAGENS LTDA – EPP e decide pela inabilitação da licitanteLINCE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA no
presente processo licitatório, uma vez que a certidão de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia apresentada na sessão pela
licitante LINCE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA possui dados
divergentes dos constantes na sua última alteração contratual, motivo
este que de acordo com a própria certidão do CREA a torna inválida e,
pela impossibilidade de juntada extemporânea de documento, em atendimento ao disposto no artigo 43, §3º, da Lei 8.666/93. A Comissão
Permanente de Licitação designa a abertura dos envelopes de propostas para o dia 23/12/2014 às 13:30 horas, devendo ser dada ciência aos
interessados pelos mesmos meios em que se deu a publicação do edital
convocatório. Formiga, 17 de dezembro de 2014. Moacir Ribeiro da
Silva. Prefeito Municipal de Formiga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG – 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2014 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL
001/2014 – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
torna público, para conhecimento dos interessados, a 2ª Retificação
referente ao Edital 001/2014, disposta no endereço eletrônico www.
reisauditores.com.br e afixada no mural da Prefeitura. Rio Espera, 19
de dezembro de 2014 – Marcílio Oliveira Moreira Miranda – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)Comunica PREGÃO PRESENCIAL 054/2014, Menor Preço Unit.,
objeto: Aquisição de 01 Triturador (Trincha), Contrato de Repasse
Nº785729/2013/Ministério da Agricultura/Caixa. Seção: 09/01/2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ás 09:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua. 25 de Dezembro,
410, Centro, CEP 37160-000, Tel (35)3853-1436. ou site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 18/12/2014 - Francisco de Assis
Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-Comunica que em sessão realizada dia 09/12/2014, ref. ao Prc. Lic. 078/2014,
Inexigibilidade 08/2014, Edital de Credenciamento 01/2014, com
Objeto: Inscrição para credenciamento de Laboratórios para coleta e
Analise Clinica de Exames Laboratoriais na Área de Saúde, que teve
como credenciadas as empresas Rabelo e Oliveira Ltda - ME CNPJ
12.860.022/0001-00 e a empresa Lab. Anal. e Cit. Imac. Conceição
Ltda - ME CNPJ 19.093.152/0001-04. Campos Gerais - 18/12/2014 Edesio José Vieira - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG-PREGÃO
PRESENCIAL Nº0037/2014 O Município de Miravânia-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço Por Item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
Aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel comum,
Óleo Diesel S10 e Álcool, no dia 06/01/2015.O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175-B- Centro–
CEP39.465-000-Miravânia(MG).Miravânia 18/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- LEI Nº325,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre a Criação dos Distritos de Brejão de Miravânia, Panelinhas e Virgínio, bem como suas
respectivas delimitações e divisas interdistritais, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Miravânia, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal de Miravânia, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, sanciono
a presente Lei: Art. 1o: Ficam criados, no território deste município,
os distritos denominados, Brejão de Miravânia, Panelinhas e Virgínio
com sede nas povoações de Brejão de Miravânia, Panelinhas e Virgínio. Art. 2o: Os distritos a que se refere a presente lei terão as seguintes
confrontações, conforme texto aprovado pelo IGTEC, conforme mapa
anexo: DIVISAS INTERDISTRITAIS 1 - Entre os distritos de Brejão de Miravânia e Miravânia (sede): Começa no divisor de bacias dos
rios Calindó e Japoré no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Chico
Sabino; alcança esta cabeceira e desce pelo córrego Chico Sabino até
a foz no rio Calindó; sobe por este rio até a foz no córrego dos Tropeiros; sobe por este córrego até sua cabeceira; deste ponto segue em linha
reta até alcançar o limite com o município de Montalvânia na Serra dos
Tropeiros. 2 – Entre os distritos de Brejão de Miravânia e Panelinhas:
Começa no limite com o município de Manga no divisor de Bacias
do rio Calindó e Japoré; segue por este divisor até o ponto fronteiro à
cabeceira do córrego Chico Sabino. 3 – Entre os distritos de Panelinhas
e Miravânia (sede): Começa no rio Japoré na foz do riacho da Panelinha ou Olaria; desta foz, sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor da
vertente da margem esquerda do rio Japoré; segue por este divisor, até
alcançar o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Chico Sabino no divisor de bacias dos rios Calindó e Japoré. 4 – Entre os distritos de Virgínio e Miravânia (sede): Começa no rio de Itacarambi na foz do córrego
jacinto; sobe por este córrego até sua cabeceira; sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor de águas dos rios Japoré e Itacarambi; segue
por este divisor até alcançar o limite do município de Manga no ponto
mais alto da Serra do Carmo. Art. 3o: Os novos distritos deverão ser
instalados no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta lei, que entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Miravânia (MG), 01 de Dezembro de 2014.
8 cm -18 643855 - 1
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 071/2014, para contratação de empresa para fornecimento
de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) para atender a demanda
da frota municipal no ano/exercício de 2015, no dia 05/01/2015 às
09h00min. Maiores Informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 –
Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 643955 - 1
Prefeitura Mun. de Mirabela-MG- Contrato nº 178/2.014. Partes: Prefeitura Mun. de Mirabela-MG e empresa Metálica Indústria
e Comércio Ltda. Obj.: Contratação de empresa p/ execução de serv.
de engenharia p/ construção de cobertura da quadra poliesportiva da
Escola M. Eva Ruas Guimarães da sede deste município. Valor global:
R$177.296,64. Recursos: Termo de Compromisso Pac2 09642/2.014
– FNDE/MEC e Recursos Próprios. Vig.: A execução da obra deverá
ser iniciada no prazo máximo de até 5 dias úteis, após a expedição da
ordem de serv., pela contratante, e concluída dentro do prazo de até 90
dias. Dot. Orçam.: 02.04.03.12.361.0020.3057 (Ficha: 469/ Fontes: 101
e 146). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 18 de
Dezembro de 2.014.
3 cm -18 643820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG- Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 020/2014 O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora
Pregoeira cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, cujo objeto é a aquisição
de 01 (um) veículo ambulância tipo simples remoção, zero quilômetro,
2014/2015, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando
ainda os termos do parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve
Homologar o presente processo administrativo de licitação, para que
se produzam os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa Cortech
Empreendimentos Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 17.485.058/0001-75,
com endereço a Rua h 152 s n Qd 298, LT 11, Cidade Vera Cruz , Aparecida de Goiania GO, , no valor de R$ R$ 61.500,00 ( sessenta e um
mil quinhentos reais ) - Santana de Cataguases,MG, 16 de dezembro de
2014- Manoel Luiz Mathias - Prefeito Municipal
4 cm -18 643872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº 026/2014 O Município de Congonhas do Norte/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº:053/2014 –
Pregão Presencial nº 026/2014, cujo objeto é contratação de empresa
para fornecimento de combustível Automotivo, para a frota municipal.
Entrega e abertura dos envelopes: 05/01/2015 às 09:00h. Informações:
fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@
congonhasdonorte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº 027/2014 O Município de Congonhas do Norte/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº:054/2014
– Pregão Presencial nº 027/2014, cujo objeto é prestação de serviços
de publicação de atos administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União.Entrega e
abertura dos envelopes: 05/01/2015 às 14:00h. Informações: fone (31)
3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº 028/2014 O Município de Congonhas do Norte/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 055/2014 –
Pregão Presencial nº 028/2014, cujo objeto é: Fornecimento de lanches
para os funcionários do executivo municipal, bem como para reuniões,
palestras, conferencias e cursos de capacitação que envolva a administração pública de Congonhas do Norte.Entrega e abertura dos envelopes: 06/01/2015 às 09:00h. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de
Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº 029/2014 O Município de Congonhas do Norte/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 056/2014 –
Pregão Presencial nº 029/2014, cujo objeto é: contratação de empresa
para fornecimento de refeições e lanches para os servidores a serviço
do município, na cidade de Diamantina/MG e fornecimento de refeições e serviço de hospedagem em Congonhas do Norte/MG.Entrega e
abertura dos envelopes 06/01/2015 às 14:00h. Informações: fone (31)
3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº 030/2014 O Município de Congonhas do Norte/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 057/2014 –
Pregão Presencial nº 030/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ASSISTÊNCIA NO CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICÍPIO.Entrega e abertura dos envelopes:
-07/01/2015 às 14:00 h. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de
Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº 031/2014 O Município de Congonhas do Norte/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 058/2014 –
Pregão Presencial nº 031/2014, cujo objeto é FORNECIMENTO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM A CESSÃO EM COMODATO DOS CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Entrega e abertura dos
envelopes: -07/01/2015 às 09:00 h. Informações: fone (31) 3869-1060,
setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte.
mg.gov.br
12 cm -18 643766 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM – MG, Extrato de Contrato
referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2014, objetivando a aquisição de um veiculo zero quilometro potencia mínima de 1.4 cv, 4 portas para Câmara Municipal de Itaobim MG, empresa: Dinauto Ltda,
valor: R$ 35.100,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPregão Presencial para Registro de Preços 33/2014 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São José da
Safira/MG através da Comissão Permanente de Licitação comunica
o CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO N° 43/2014,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 33/2014,
cujo objeto era aquisição medicamentos e materiais hospitalares para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Saúde do município de São José da Safira – MG que aconteceria dia 18/12/2014 às
13:00hrs. Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira da CPL.
3 cm -18 643768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MGPregão Presencial nº. 35/2014 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabirinha/
MG torna público que fica retificado o aviso do edital do Pregão Presencial nº. 35/2014, nos seguintes termos: Onde lê-se: “O recebimento
dos envelopes terá início do às 09h00m do dia 06 de janeiro de 2014
” - Leia-se: “O recebimento dos envelopes terá início às 09h00m do dia
06 de janeiro de 2015’. Mantendo as demais leituras.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG -Concorrência n.º 001/2014 EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Realização de obras complementares de reator, filtro anaeróbico, leito de secagem, estação elevatória, urbanização do seu entorno, visando concluir as obras da Estação
de Tratamento de Esgoto-ETE, para atender o 11° Termo Aditivo do
TC/PAC n° 127/2008 e realização de obras de implantação do interceptor de esgotos à margem esquerda do córrego vinhático, visando
utilizar o saldo e aplicação financeira do Convênio n° 536/2007. Proc.
Licitatório n.º 138/2014 - Concorrência n.º 001/2014. Contratada: NG
ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 08.954.579/0001-33 - Valor total
R$ 620.780,48 - Contrato n° 256/2014. Vigência: 03/12 a 31/12/2014.
Candeias/MG, 03/12/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
3 cm -18 643782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e montagem de estruturas físicas para a implantação de Reforçador Celular na Comunidade de São José do Rio Preto, neste Município, Data de julgamento:
19/01/2015 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38
3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 18 de dezembro de 2014. Ass. Valdecir Soares do Amaral - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL 039/2014 - Aquisição de Baterias destinadas a veículos
e maquinas da frota municipal. Data de Julgamento/Credenciamento:
19/01/2015 às 09:00 horas. Maiores inform. na sede da Prefeitura pelo
email [email protected] ou pelo telefone: XX38 3254-1123
no horário de 7:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas. Itacambira, 18
de dezembro de 2014 - Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
5 cm -18 644046 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2014 - PROCESSO Nº 089/2014. O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei
8.666/93, a RERRATIFICAÇÃO do Processo n.º 089/2014 - Inexigibilidade n.º 013/2014 - Contratação de empresa para realização de
show artístico com a banda “Musical Prateado” no dia 31 de dezembro de 2014 em comemoração ao réveillon desta municipalidade. EMPRESA: M. Ferreira Peçanha - ME, CNPJ Nº 14.409.461/0001-27.
Tendo como valor global deste contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- EXTRATO DE CONTRATO
- INEXIGIBILIDADE Nº 013/2014 - PROCESSO Nº 089/2014. O
Município de Faria Lemos / MG, torna público nos termos do art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93, a RERRATIFICAÇÃO do extrato de
contrato n.º 078/2014, Processo n.º 089/2014 Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2014, Contratada: M. Ferreira Peçanha - ME, CNPJ Nº
14.409.461/0001-27. Tendo como valor global deste contrato é de R$
20.000,00 (vinte mil reais) - Prazo 17/12/2014 à 05/01/2015, contrato
assinado 17/12/2014.
5 cm -18 643778 - 1
Município de Rio Pardo de Minas -Aviso de Licitação - Processo nº
0203/2014 - Pregão nº 120/2014. Objeto: Contratação de empresa com
profissional médico destinado a prestação de serviços na realização de
plantões juntos a Unidade Mista de Saúde e no Hospital Tácito de Freitas Costa deste município conforme convênio firmado entre as partes,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 08/01/2015.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 19/12/2014 Jovelino Pinheiro Costa
- Prefeito Municipal.
Município de Rio Pardo de Minas -Aviso de Licitação - Processo nº
0204/2014 - Pregão nº 121/2014. Objeto: Contratação de empresa com
profissional médico destinado a prestação de serviços na realização de
plantões de sobreaviso juntos a Unidade Mista de Saúde e no Hospital
Tácito de Freitas Costa deste município conforme convênio firmado
entre as partes, com entrega dos envelopes até as 10:00:00 horas do
dia 08/01/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 19/12/2014 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
Município de Rio Pardo de Minas- Aviso de Licitação - Processo nº
0205/2014 - Pregão nº 122/2014. Objeto: Contratação de empresa com
profissional médico destinado a prestação de serviços na realização de
plantões horizontal juntos ao Hospital Tácito de Freitas Costa deste
município conforme convênio firmado entre as partes, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 12/01/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 19/12/2014 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
7 cm -18 643889 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 - PROCESSO Nº 088/2014. A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 088/2014, Pregão Presencial
nº 032/2014 - Registro de Preços nº 026/2014, com abertura para o dia
15/01/2015 às 13:00 horas, Visando: Registro de Preço para aquisição
de materiais odontológicos, e materiais hospitalares, em atendimento
a Secretaria de Saúde desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840000 tel. (32) 3749-1414 ou através do site www.farialemos.mg.gov.br.
HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal. 17/12/2014.
3 cm -18 644002 - 1
PM LAGOA DOS PATOS/MG-Proc. 091/2014 - PP 061/2014 Aquis. pneus, câmaras e protetores - Credenc: 13/01/2015-09:00.
PM LAGOA DOS PATOS/MG-Proc. 092/2014-PP 062/2014-Cont.
equip. e shows p/ festas-Credenc: 13/01/2015-13:00.
PM LAGOA DOS PATOS/MG-Proc. 087/14-PP 057/14-Aquis. Combustíveis-CTR 124/14-Sig: Hércules V. D.Fonseca(prefeito) e Reinaldo C. Gomes p/ Auto P. I. C. G.Ltda-CNPJ 19.220.755/0001-20-Vr:
R$632.260,00-Data: 18/12/14-Vig: 01/01 a 31/12/15.
PM LAGOA DOS PATOS/MG-Proc. 088/14-PP 058/14-Aquis.Equip.
UBS-Cv. EMG/SES/SUS-MG/FES 016/12 e 017/12-Sr. Prefeito adjudica e homologa a favor de Infolab I.Ltda-EPP-CNPJ 02.799.407/000156-Vr: R$9.038,00-18/12/14.

PM LAGOA DOS PATOS/MG-Proc. 088/14-PP 058/14-Aquis.Equip.
UBS-Cv. EMG/SES/SUS-MG/FES 016/12 e 017/12-CTR 125/14Sig: Hércules V. D.Fonseca(prefeito) e Carlúcio P. Batista p/ Infolab
I.Ltda-EPP-CNPJ 02.799.407/0001-56-Vr: R$9.038,00- 18/12/14-Vig:
31/12/14.
5 cm -18 643964 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG Termo de Homologação, Processo 038/2014 - Tomada de Preços 002/2014. Objeto:
Reforma e ampliação da Escola São José. Empresa: Evanildes Barreto
de Melo (WH Engenharia) CNPJ: 06.023.801/0001-59. Luiz Flávio
Farago - Prefeito Municipal.
1 cm -18 643994 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG- Termo de Homologação Processo 027/2014 - Tomada de Preços 001/2014. Objeto:
Reforma e ampliação da Escola São José. Empresa: Evanildes Barreto
de Melo (WH Engenharia), CNPJ: 06.023.801/0001-59. Luiz Flávio
Farago - Prefeito Municipal.
1 cm -18 643985 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG, Retificação 1, Pregão Presencial nº 062/2014, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais Retifica o Edital de Licitação
para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. Fica excluída do Edital a clausula 9.4.3, licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
ou pelo telefone (31) 3856-1385 no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00 horas. São Domingos do Prata, 18 de dezembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -18 643963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Pregão Presencial nº. 054/2014. Torna público o Processo n°. 084/2014 - Pregão Presencial nº. 054/2014. Objeto: Aquisição de material permanente, pedagógico e infantil, em atendimento a Resolução n°. 019 de 29/09/2014/
FNDE – Programa Brasil Carinhoso 2014. Entrega dos envelopes de
propostas e documentação até o dia 07/01/2015, às 08:00 (oito horas),
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a
Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP.
39.565-000 - maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 – o edital
poderá ser retirado no setor de licitação ou solicitado no email [email protected] - Rubelita/MG, 18 de Dezembro de 2014. Uarley
Moreira Silva – Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 644045 - 1

Editais de Comarcas

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Processo n.º 0024.10.169948-6, Ação Usucapião, requerida
por: Angelina João. Edital de Citação - Prazo de 30 (trinta) dias. A Dra.
Paula Murça Machado Rocha Moura, MM. Juíza de Direito, em pleno
exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita
perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião do imóvel é constituído por uma área indivisa de 6.555,00ms2,
localizada no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte/MG. Expediu-se
o presente para citar os ausentes, bem como terceiros interessados e
cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos
e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta, ciente
de que caso não constestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e 319
do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que que será publicado e
afixado em local de costume. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por ordem
da MM. Juíza de Direito.
4 cm -16 643064 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO ORDINÁRIA N. 33226-77.2014.4.01.3803 proposta por INSTITUTO NACIONAL DO SERGURO SOCIAL – INSS em desfavor de
WALTER APARECIDO DIAS FERNANDES (CPF 814.083.316-91).
Por estar em lugar incerto e não sabido, ficará CITADO para que tome
ciência de todos os termos da ação supramencionada, proposta especificamente para ressarcimento de danos ao erário. A sede deste Juízo está
situada nesta cidade, na Avenida Cesário Alvim, nº 3.390, Bairro Brasil.
Dado e passado nesta cidade de Uberlândia/MG, aos 27 dias do mês de
novembro de 2014. Conferido e subscrito por Moisés Laert Pinto Neto.
Diretor de Secretaria e devidamente assinado pelo MM. Juiz Federal.
OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR
Juiz Federal
3 cm -17 643219 - 1
JUSTIÇA DE 1° INSTÂNCIACOMARCA DE LAGOA SANTA
- SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL/CRIMINALCERTIDÃOA
Bel. Ana Maria Guimarães, EscrivãEscrivão Judicial da 2º Vara da
Comarca de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, em substituição,
na forma da Lei, etc...Certifica e dá fé, que revendo nesta Secretaria o
Livro de Curatelas Provisórias, o teor seguinte:TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro
de 2014 (dois mil e quatorze), nesta Cidade e Comarca de Lagoa Santa,
Estado de Minas Gerais, na sala de audiência do fórum local, presentes o Dr. Carlos Alexandre Romano Carvalho, MM. Juiz de Direito,
da 2º Vara, e a Dra. Janaini Keilly Brandão Silveira, DD. Promotora
de Justiça, e, sendo ai, compareceuZAHIRA SOUKI CORDEIRO,
brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº
MG-593.304 – SSP/MG, CPF : 176.817.406-78, residente na 406-78,
residente na Rua Nova Era, n° 420, bairro Sion, Belo Horizonte/MG
a quem o MM Juiz deferiu o compromisso fiel, leal e honradamente
sob as penas da lei, aCURATELA PROVISORIAdeSILVIO JOSÉ
CANGUSSU CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, aposentado, portador da carteira de identidade MG -569.575- SSP/SP, CPF
: 006.909.616-34, filho de José Cordeiro Sarmento e Elza de Oliveira
C. Sarmento , nascido aos 25/05/1940, residente na Rua Gerson da
Costa Viana, n° 470, Centro, Lagoa Santa/MG, tudo conforme decisão exarada a fl. 194 do Processo nº 0055523-16.2014.8.13.0148, de
interdição, até decisão FINAL DO PROCESSO. Aceito por ela o compromisso, prometeu cumpri-lo, zelando convenientemente pela sua perfeita regularidade, sob as penas e na forma da lei. Do que para constar mandou lavrar o presente termo que lido e achado conforme, vai
devidamente assinado. Eu, Ana Maria Guimarães, Escrivã judicial, em
substituição, o subscrevi. O Juiz de Direito : Carlos Alexandre Romano
Carvalho. A DD. Promotora de Justiça: Janaini Keilly Brandão Silveira.
Compromissada: ZAHIRA SOUKI CORDEIRO. É o que cumpre a este
escrivão certificar, tendo em vista o que consta no referido Livro. Lagoa
Santa, aos 27 dias do mês do outubro do ano de 2014.Ana Maria GuimarãesEscrivã judicial, em substituição
8 cm -17 643171 - 1
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES. DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS.
QUARTA SEÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO DE MOTOCICAR LTDA,
por seu representante legal, CLEIDER JEAN ALVES BATISTA, NO
PRAZO LEGAL. O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Rodrigo de
Godoy Mendes, Relator Convocado do Tribunal Regional Federal da
1ª Região - Relator da Ação Rescisória nº 0028152-83.2006.4.01.0000
(2006.01.00.031054-6)/MG – Quarta Seção, em que figuram, como
autora, TELEMAR NORTE LESTE S/A, e, como réus, CARLOS
ALBERTO CASTANON CONDE E OUTROS, na forma da lei, FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da referida
Ação Rescisória, que visa rescindir o acórdão proferido pela Terceira
Turma Suplementar deste Tribunal na AC nº 1999.01.00.072223-6/
MG, originária da Ação Ordinária nº 96.0015163-6/MG, do Juízo da 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, sendo este para citar
MOTOCICAR LTDA, por seu representante legal, CLEIDER JEAN
ALVES BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
que venha integrar a lide na qualidade de ré, contestando-a, querendo,
no prazo legal, que fluirá a partir da dilação do mesmo prazo, contado
da primeira publicação deste de acordo com o artigo 232, IV, do Código
de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessado
e não possa no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da
lei, cientificando-o de que esta Corte tem sede no SAU/SUL, Quadra
02, Bloco “K”, Edifício Sede II, 3º andar, Brasília-DF. Dado e passado
nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 14 dias do mês de abril
do ano 2014. Eu, Edimar Alves da Silva, Técnico Judiciário, o lavrei. E
eu, José Carlos de Oliveira, Diretor da Coordenadoria da Corte Especial
e Seções, o conferi e subscrevo. Juiz FederalRODRIGO DE GODOY
MENDES - Relator Convocado.
7 cm -18 643940 - 1