TJMG 24/12/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM.
Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias, nos autos
da Ação Ordinária processo nº 2540287-48.2013.8.13.0024, nomeia,
em caráter efeito, em virtude de aprovação em concurso público de que
trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
METROPOLITANA B/SARZEDO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
da Cruz 2º
065.641.056-65 Michelle
ED 998
Esteves
NOMEIA, em caráter efetivo, os seguintes candidatos para os cargos da
Classe de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
CPF
Nome
Vaga
106.110.606-39
Amanda Cristina Bento Braga
PH 174
095.855.876-02
Ana Luiza Santos Terra
PH 175
104.718.376-52
Beatrice Corrêa de Oliveira
PH 176
099.799.076-73
Bruna Luiza Parreira Friche
PH 177
115.687.886-14
Camila Lima Viana
PH 178
114.682.586-21
Cássia Moreira Freitas
PH 179
093.438.106-28
Danielle Carvalho Ribeiro
PH 180
102.565.386-62
Diogo de Paula Oliveira
PH 181
062.768.526-94
Evelyne Cirilo Sousa
PH 182
096.464.826-19
Fabiana de Andrade Silva
PH 183
102.734.596-43
Felipe Drumond Araújo
PH 184
105.415.836-38
Fernanda Moreira Dumont
PH 185
116.886.226-40
Flávia Alves Guimarães
PH 186
096.628.116-05
Giselle Camargos Volponi da Rocha PH 187
111.509.016-08
Henrique Tângari Silva
PH 188
093.382.876-45
Irina Berbert Vidal Inácio Coelho
PH 189
112.294.396-25
Isabela Gontijo Tolentino
PH 190
100.614.986-45
Júlia Boroni de Paiva
PH 191
356.954.678-02
Julye Beserra
PH 197
110.651.236-71
Kelly Silveira Gomes
PH 198
Larissa
Cristina
de
Aguiar
Gomes
117.382.656-41
PH 202
Costa
089.210.866-50
Leonardo Vieira Bortolini
PH 203
042.894.899-58
Letícia Caroline Barche Tatemoto PH 204
105.097.436-09
Luiza Helena Galdino Repolês
PH 205
105.313.256-52
Mariana Procópio de Castro Lima PH 206
122.576.836-50
Marianna Reis Victória
PH 208
114.458.576-77
Mariany Freitas de Oliveira
PH 220
099.189.116-38
Matheus Arcelo Fernandes Silva
PH 221
103.540.806-60
Matheus Fernandes Nascimento
PH 222
098.793.796-08
Michel de Almeida Gonzaga
PH 224
095.307.806-05
Pedro Augusto Moreira Dias
PH 229
117.727.126-55
Pedro Vinícius Campos
PH 233
Raphael Sant’Ana Neves Andrade PH 238
106.016.376-40
Brito
Renan
Lagares
Marcandier PH 239
016.024.236-36
Gonçalves
081.605.146-11
Renata Barcelos Leão
PH 240
091.790.006-57
Tainara Vieira Rodrigues
PH 241
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por ter tomado posse, mas não
entrou em exercício em tempo hábil.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I - Grau
A
Enfermeiro
Belo Horizonte
IDENTIDADE NOME
204382782 Polyana Louzada Palmieri Von Beauvais
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionados:
Analista de TV - Nível I - Grau A
Executar Atividades da Área de Administração
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
03415811603 Christiane Lessa Dias
12°
TV 123
Executar Atividades de Análise de Marketing
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
11614574618 Jessica Maiara Alves Menezes 3°
TV 114
Executar Atividades de Arquivo
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
31238706851 Marcos Volpin Junior
3°
TV 110
Executar Atividades de Produção Audiovisual
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
de Paiva Oliveira 10°
09747155656 Diogo
TV 84
Taroco
Executar Atividades de Relacionadas à Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
06426645605 Andreli Geraldo Alves
7°
TV 112
Johnnathan
Rodrigo
Pego
de
06728364676 Almeida
8°
TV 111
Técnico de TV - Nível I - Grau A
Executar Atividades a Contrarregragem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
08545709692 Jacqueline Batista Rezende
17°
TV 145
83945210615 Rony Jacinto Alixandrino
18°
TV 141
Executar Atividades de Assessoramento de Arquivos de Mídia
Digital
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
04866635665 Vitor Franco
15°
TV 166
Marcos
Vinicius
de
Souza
09736439607 Mendes
16°
TV 165
08932480613 Rafael Sampaio Mafra
17°
TV 163
01301907642 Ricardo Martins Brandao
18°
TV 162
Executar Atividades de Operação de Controle Mestre
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Joseph Siqueira de 12°
07861084604 Felipe
TV 99
Almeida
Executar Atividades de Operação e Edição de Áudio
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
de Jesus Rodrigues da 7°
11893057631 Fabio
TV 106
Silva
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/11/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA TEREZINHA BATISTA,
MASP 348877-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Felixlândia/ Centro de Saúde Felixlândia, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/12/2014,
a prorrogação da disposição de JOANADARC SOARES, MASP
913340-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ipanema/ Centro de Saúde Ipanema, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/11/2014, a
prorrogação da disposição de GLEIDE GERMANA GOMES, MASP
375543-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lagamar/ Centro de Saúde Lagamar, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/12/2014, a prorrogação da disposição de ELIZABETH CAMPOS NEVES MORAIS,
MASP 913067-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Tia Amância, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/12/2014, a
prorrogação da disposição de JOANA D’ARC DA SILVEIRA, MASP
382410-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/ Centro de Saúde Domingos, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/11/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
LADEIRA, MASP 912899-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Rio Pomba/ Centro de Saúde Rio Pomba,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/05/2014, a
prorrogação da disposição de PAULO EMILIO DA CUNHA FERNANDES, MASP 372624-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Centro de Saúde Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/11/2014, a
prorrogação da disposição de ANA MARTA DE MORAIS, MASP
913218-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Carbonita/ Centro de Saúde Carbonita, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/09/2014, a
prorrogação da disposição de EDNA BASILIO DOS SANTOS FERREIRA, MASP 913014-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Raposos/ Centro de Saúde Raposos, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/10/2014, a
prorrogação da disposição de ANA BACHIÃO, MASP 387040-9,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Nova
Resende/ Centro de Saúde Nova Resende, pelo período de 01/01/2013
até 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/12/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DE FATIMA CLEMENTE
MAURICIO, MASP 372992-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Simonesia/ Centro de Saúde Simonesia, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/11/2014, a
prorrogação da disposição de ALVARO BATISTA DA SILVA, MASP
372776-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Piranga/ Centro de Saúde Piranga, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2014, a prorrogação da disposição de SILVANA APARECIDA DIAS LEPIANE,
MASP 381899-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Guaxupé/ Unidade Básica de Saúde Guaxupé, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/11/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA MARCIA COUTO E SILVA,
MASP 913561-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Três Corações/ Centro de Saúde Varginha, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ITÁLIA
VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100525 da Secretaria de Estado
de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIO AUGUSTO
ANDRADE NEVES, MASP 1033288-0, para a função gratificada
FGD-5 SA1100344 da Secretaria de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/12/2014, atribui a DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES,
MASP 669300-6, do Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100525 da Secretaria
de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/12/2014, atribui a ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA
CAPANEMA, MASP 668591-1, chefe do Núcleo de Atendimento a
Judicialização da Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100321 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RUBENS DA TRINDADE, MASP 0385703-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 OP1100660 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA, MASP
1168620-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100235 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, dispensa ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MASP 752734-4, da função gratificada FGD-9
OP1100212 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA, MASP 1168620-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100269, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Gestão de Contratos Intermunicipais da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA MACHADO
RODRIGUES CARDOSO, MASP 752734-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100660, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/10/2014,
a prorrogação da disposição de LEONOR BERNARDO PINTO,
MASP 382555-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Jacutinga/ Centro de Saúde Jacutinga, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RUBENS DA TRINDADE, MASP 0385703-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 OP1100235, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELIO GUERRA
BORCHARDT, MASP 1366.944-5, para a função gratificada FGD-9
OP1100212 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
Ipanema
20737 - EE Nilo Morais Pinheiro
- MASP 335444-6, MÁRCIO ANTÔNIO DE MATTOS PAULA,
PEBIF-adm 1, DII, a contar de 11/12/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
Caetanópolis
319015 - EE Professora Célia Maria Barbosa
- MASP 345413-9, HELENA BERENICE DE ASSIS ROCHA,
PEBID-adm 1, DVI.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANGELA ROSA
DE ALMEIDA FELIPE, MASP 1059766-4, para a função gratificada
FGD-5 ED1101005 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTINA AMARAL
PRATES, MASP 487049-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100396
da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA MIRTES DO NASCIMENTO, MASP 906377-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101473 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÔNIA
MIRTES DO NASCIMENTO, MASP 906377-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101509, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista a decisão proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos da Apelação Cível nº 013437036.2012.8.13.0040, que reformou a sentença, cassando a tutela antecipada
anteriormente deferida, adota os fundamentos apresentados no Despacho
SECCRI/AJUR nº 315/2014 e restabelece os efeitos dos atos, publicados
no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2014, de retificação
da aposentadoria concedida a HELENA MARIA BITTENCOURT BARRETO e de fixação de proventos proporcionais (28/30 de 50% do valor
correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente
ao DAD-4, acrescido de 50% sobre este valor, a título de adicionais por
tempo de serviço).
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na ControladoriaGeral do Estado à disposição da Imprensa Oficial de Minas Gerais - IOF,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem:
IGOR MARTINS DA COSTA/1278141-5/AUDITOR INTERNO/
AUDI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Departamento de Estradas e
Rodagem, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
IVAN ELIDIO DE PINHO TAVARES/1251101-0/GESTOR
GOVERNAMENTAL/GGOV;
ANDREIA CIRINA BARBOSA DE PAIVA/348630-5/AGENTE
GOVERNAMENTAL/AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Controladoria-Geral do Estado à disposição da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
JADIR ANTÔNIO FERREIRA / MASP 357993-5 / GESTOR GOVERNAMENTAL IV/E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da
Fundação Rural Mineira - Ruralminas, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
ANTÔNIO AMARAL VIANA, 1.018.141-0;
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, 1.017.991-9;
ROGÉRIO LELIS BARBOSA, 1.165.979-4;
HAMILTON FREIRE DOS SANTOS, 1.018.222-8;
AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA, 903.508-8;
CLÉLIO BITENCOURT MURTA, 1.018.031-3;
DIRCEU AFONSO DE ALMEIDA SOUZA, 1.018.809-2.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de
7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Cultura à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
IVONE BIANCHI DA SILVA, MASP 378.582-1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Cultura à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
JOÃO NOEL DE LIMA, MASP 1.366.235-8, TÉCNICO DE CULTURA, NÍVEL I, GRAU A.
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação
TV Minas - Cultural e Educativa à disposição do Departamento Estadual
de Telecomunicações de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ANA FLÁVIA RABELO SOARES PRATES, MASP 347621-5, CARGO
GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, CÓDIGO GTEL IV C;
SILVIO BERNARDES, MASP 354074-7, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, CÓDIGO AATEL IV D;
SILVANA CAIXETA BORGES, MASP 364515-7, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, CÓDIGO
ASTEL III F;
IVANIR JOSÉ DA SILVA, MASP 904661-6, CARGO AUXILIAR
ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, CÓDIGO AATEL
I D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado
de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, de 21/11/2014 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CAROLINA MONTEIRO DE CASTRO ATAIDE, MASP 669850-0,
TFAZ;
CLAUDIA KHOURY LIMA, MASP 326475-1, AFAZ;
JAIRO JORGE SALUM, MASP 358028-9, TFAZ;
MILTON JOSE MOREIRA PACE, MASP 361062-3, AFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TAYNA
LOPES VENANCIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101105, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Saúde, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem:
MARIA MARILAC SILVA, MASP 351112-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a afastar(em)-se de suas atribuições, no
período de fevereiro a julho de 2015, para participar do Curso Superior
em Administração Pública, ministrado pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
LUCIANA NONATO BICALHO, MASP 1218813-2, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/11/2014, a disposição de FRANCINNE LAURETH BATISTA, MASP 1204567-0,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Diamantina, pelo período de 20/10/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/10/2014, a
prorrogação da disposição de ÂNGELA MARIA MARTINS, MASP
349370-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, pelo período
de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/11/2014, a disposição de ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP
668591-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, pelo período de 03/02/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/12/2014,
a prorrogação da disposição de MARCOS THADEU RANGEL
L’HOTELIER, MASP 383043-7, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG,
pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
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e de Relações Institucionais
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3237-3401
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