TJMG 07/01/2015 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2014
1. Data, Horário e Local: Aos 23 dias do mês de maio de 2014,
às 10:00 horas, na sede social da Magnesita Refratários S.A.
(“Companhia”), na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais,
na Praça Louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, CEP: 32210-050.
2. Convocação: Realizada em conformidade com as disposições do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), mediante convocação
aos acionistas, através de Edital de Segunda Convocação, publicado
nas edições dos dias 13, 14 e 15 de maio de 2014 do jornal “Hoje em
Dia”, nas páginas 14, 14 e 14, respectivamente, e nas edições dos
GLDV   H  GH PDLR GH  GR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH
Minas Gerais, nas páginas 5, 5 e 12, respectivamente. 3. Presença:
Presentes acionistas representantes de mais de 60% do capital social
da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de
Acionistas, instalando-se esta assembleia, em segunda convocação,
em observância ao artigo 135 da Lei das S.A. 4. Mesa: Presidente –
Bernardo Guimarães Rodarte. Secretário – Guilherme Camargo
Costa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Estatuto
6RFLDO GD &RPSDQKLD GH PRGR D UHÀHWLU R DWXDO Q~PHUR GH Do}HV
que compõem o capital social. 6. Deliberação sobre Lavratura e
Publicação da Ata e sobre a Leitura das Matérias da Ordem do Dia:
Nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º da Lei das S.A., foi aprovada, pela
unanimidade dos acionistas presentes, a lavratura desta ata na forma
de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com omissão das
assinaturas dos acionistas. Também, pela unanimidade dos acionistas
presentes, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem
do dia da presente Assembleia. 7. Deliberação sobre a Matéria da
Ordem do Dia: Foi tomada a seguinte deliberação: 7.1. Tendo em
vista o cancelamento de 1.304.100 (um milhão, trezentas e quatro
mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia, mantidas em
tesouraria em decorrência do 1º Programa de Recompra de Ações da
Companhia, sem alteração do capital social, conforme aprovado pelo
Conselho de Administração em reunião realizada em 08 de agosto
GH  H SRVWHULRUPHQWH UDWL¿FDGR HP VHGH GH $VVHPEOHLD *HUDO
Ordinária e Extraordinária realizada em 25 de abril de 2014, aprovar,
por unanimidade dos acionistas presentes, a alteração do caput do
$UWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD GH PRGR D UHÀHWLU R
DWXDOQ~PHURGHDo}HVTXHFRPS}HPRFDSLWDOVRFLDO'HVVDIRUPD
o referido dispositivo passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.528.146.113,65
(dois bilhões, quinhentos e vinte e oito milhões, cento e quarenta e
seis mil, cento e treze reais e sessenta e cinco centavos), totalmente
subscrito e integralizado, dividido em 290.677.834 (duzentas e
noventa milhões, seiscentas e setenta e sete mil, oitocentas e trinta
e quatro) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem
valor nominal.”8. Encerramento, Lavratura, Aprovação: Nada
mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e
assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS: Mesa:
Presidente – Bernardo Guimarães Rodarte; Secretário – Guilherme
Camargo Costa. Acionistas: Alumina Holdings LLC, Rearden L
Holdings 3 SA RL, Alumina Holdings, LLC, MAG FDO de Invest
em Participacoes, Rearden L Holdings 3 S.A.R.L, GPCP4 FDO
de Invest em Participacoes, Alumina Holdings LLC, Guepardo
Institucional Master Fundo de Investimento de Acoes, Guepardo
Master Fundo de Investimento em Acoes, Guepardo Master 2 FIA,
Fundo de Investimento em Acoes Guarani, Guepardo Master Fund

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
LLC, Guepardo C Fundo de Investimento de Acoes, Surui Global
FIA Investimento no Exterior (p.p. Guilherme Camargo Costa);
Dreyfus International Funds, INC. - Dreyfus Emerging Markets
Fund, BNY Mellon Funds Trust - BNY Mellon Emerging Markets
Fund, Teacher Retirement System of Texas, Emerging Markets
International Fund, Norges Bank, Vanguard Total International
Stock Index Fund, A Series of Vanguard Star Funds, California
Public Employees´ Retirement System, The TBC Private Trust,
Artisan Emerging Markets Fund, Wisdomtree Emerging Markets
Smallcap Dividend Fund, Public Employees Retirement System of
Mississippi, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index
Non-Lendable Fund, Class D Series of GEF-PS, LP, SPDR S&P
Emerging Markets Small CAP ETF, Artisan Partners Global Funds
Public Limited Company, Florida Retirement System Trust Fund,
$PHULFDQ $LUOLQHV ,1& 0DVWHU )L[HG %HQH¿W 3HQVLRQ 7UXVW 7KH
Bombardier Trust (UK), Bombardier Trust (Canada) Global Equities
Fund, The Coca Cola Master Retirement Trust Vanguard FTSE
All-World Ex-US Small-CAP Index Fund, A Series of Vanguard
International Equity Index, College Retirement Equities Fund,
Ishares MSCI Brazil Small CAP ETF, State Street BK & TR CO INV
FD F Tax Exempt RET Plans - MSCI EM MKTS Small CAP Index
SEC Lending FD, Powershares Emerging Markets Infrastructure
Portfolio, Public Employee Retirement System of Idaho, CIBC Latin
American Fund, The Master Trust Bank of Japan, LTD As Trustee of
BNY Mellon TBCAM Emerging Value Equity Mother Fun, Public
Employees Retirement System of Ohio, Emerging Markets Small
Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, The Pension
Reserves Investment Management Board, Sempra Energy Pension
Master Trust, State Street Bank and Trust Company Investment
Funds for Tax Exempt Retirement plans, Emerging Markets Small
Capitalization equity Index Fund, SSGA MSCI Emerging Markets
Small CAP Index Non-Lending Common Trust Fund, The Boston
Company INC. Pooled Employee Fund / Emerging Markets Small
CAP Value Equity Fund, central States Southeast and southwest areas
Pension Fund, Ascension Health Master Pension Trust, Utah State
5HWLUHPHQW 6\VWHPV *ROGPDQ 6DFKV 3UR¿W 6KDULQJ 0DVWHU 7UXVW
I3 Global Equity Fund, Market Vectors Latin America Small-CAP
INEDX ETF, Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series
of Vanguard International Equity Index Funds, State of Oregon,
Advanced Series Trust - AST Goldman Sachs Multi-Asset Portfolio,
:KHHOV &RPPRQ ,QYHVWPHQW )XQG )RUG 0RWRU &RPSDQ\ 'H¿QHG
%HQH¿W0DVWHU7UXVW0HOORQ%DQN1$(PSOR\HH%HQH¿W&ROOHFWLYH
Investment Fund Plan, CF DV ACWI EX-U.S. IMI Fund (p.p. George
Washington Marcelino); Claudio Ewerton FERREIRA Rodarte, Sita
Sociedade C.C.V.M. S.A, Claude Euler Minvielle, Ricardo Euler,
Clube de Investimentos Sigma, Clube de Investimento Horizonte,
Clube de Investimento Sita Um, Ligia Tavares Araujo, Juarez
Furletti Caldeira, Jose Wilson Ferreira, Clube de Investimentos Sao
Pedro, Sergio Valadares Portella, Sandra Elizabeth Ferreira Rodarte,
Clube de Investimento MAM, Candido Lucio Ferreira, Clube de
Investimentos Extrathvs, Clube de Investimento Sita Dois, Ana
Lucia Ferreira Rodarte, Marcus Eduardo Valadares Meireles M. da
Costa, Clube de Investimentos Alar, Clube de Investimento FAB (p.p.
%HUQDUGR *XLPDUmHV 5RGDUWH  'HFODUR TXH HVWD DWD p FySLD ¿HO GD
original lavrada em livro próprio. Contagem, 23 de maio de 2014.
Bernardo Guimarães Rodarte - Presidente. Guilherme Camargo Costa
6HFUHWiULR-XQWD&RPHUFLDRGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRR
registro sob o nro:5436698. Em: 30/12/2014. Protocolo: 14/586.5120DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
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CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARCÂNGELO MALETTA
Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária
Nos termos dos Artigos 1348 e 1350 do Código Civil Brasileiro e, em
atenção aos dispositivos Convencionais e demais normas legais, o Síndico – Amauri Batista dos Reis, no uso de suas atribuições, CONVOCA
os condôminos dos blocos I,II e III (apartamentos, salas, lojas e sobrelojas) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária do Condomínio
do Conjunto Arcângelo Maletta, que se realizará no Salão de Festas
deste Condomínio, localizado no 31º (trigésimo primeiro) andar do
Bloco Residencial, no dia 28 de janeiro de 2015 – quarta-feira, em primeira chamada às 18:30h, contando com pelo menos ¾(três quartos)
de condôminos ou representantes presentes e, em segunda chamada às
19:00h, contando com qualquer número de condôminos ou representantes presentes,para deliberarem e votarem sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1. Prestação de contas referente ao exercício de 2014;
2. Eleição de Síndico para o período de fevereiro/2015 a
fevereiro/2017;
3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o período de
fevereiro/2015 a fevereiro/2017;
4. Fixação do pro-labore mensal do Síndico e do pro-labore trimestral
dos membros do Conselho Fiscal;
5. Apresentação da previsão orçamentária para o ano de 2015;
6. Reajuste das taxas condominiais.
7. Assuntos gerais.

O CONSÓRCIO CEMIG-CEB - Extrato de Rescisão do Contrato de
Locação Residencial nº 05/2014. Espécie: Contrato de Locação Residencial 05/2014.Contratante/Locatário: Consórcio CEMIG-CEB. Contratado/Locador: Raimundo Bandeira da Rocha - CPF: 038.026.121-91.
Objeto: Rescisão por devolução antecipada do imóvel locado.FUNDAMENTO LEGAL: Por interesse da Administração Pública, nos termos
da Lei 8.666/93.Data de Rescisão: 10/12/2014. José Ricardo Caixeta
Neto - Diretor de Operação e Manutenção.
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NOTAS RELEVANTES
a. É lícito aos condôminos se fazerem representar por procurador. Os
interessados em representar condôminos nesta Assembléia deverão
ENTREGAR os respectivos Instrumentos de Procuração originais ou
em cópias autenticadas junto à sede da administração deste Condomínio, localizada na Rua da Bahia, nº 1.148 – sobreloja 17(dezessete),
bairro Centro, em Belo Horizonte-MG, no dia 16 de janeiro de 2015, no
horário de 8 às 17horas. Após essa data e horários fica expressamente
vedada a apresentação de outras procurações, inclusive na AGO.
b. A conferência das procurações e da adimplência dos outorgantes será
realizada somente no dia 20 de janeiro de 2015 – terça-feira, pela administração, de 8 às 12 horas, ou, então, até o encerramento da conferência. Os condôminos e procuradores que quiserem acompanhar a conferência deverão comparecer e permanecer na sede da administração
condominial impreterivelmente no horário, sendo vedada a entrada de
outros condôminos após o mencionado horário (8 horas), bem como
nova conferência após iniciados e encerrados os trabalhos.
c. As procurações apresentadas nos termos do item “a”, acima, ficarão
depositadas na administração do Condomínio, mediante declaração de
recebimento firmada pela administração, e serão devolvidas aos respectivos representantes no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a
realização da assembleia, ficando o Síndico responsável pela guarda
de tais documentos.
d. Os condôminos ausentes ou não representados se obrigam ao cumprimento das determinações aprovadas nesta Assembleia, eis que regularmente convocados nos termos do Artigo 1354 do Código Civil e dispositivos convencionais.
e. Os condôminos em atraso quanto aos pagamentos de suas taxas condominiais e demais obrigações junto ao Condomínio não poderão participar e nem votar ou ser votados na AGO, nos termos do artigo 1335, III
do CC/2002; como também não poderão votar por outros condôminos
através de procuração, nos termos do artigo 682, inciso III do CC/2002,
neles incluídos os condôminos que tenham consignado as taxas condominiais em Juízo (e que não tenham sido levadas a crédito do Condomínio), bem como aqueles que tenham firmado acordo com o Condomínio para o pagamento da dívida em parcelas, ou seja, aqueles que não
tenham quitado integralmente o acordo.
f. A verificação da condição de adimplência dos condôminos presentes na Assembleia será feita pela administração condominial antes da
abertura dos trabalhos. Em quaisquer dos casos, será considerado adimplente o condômino que esteja quite com as obrigações vencidas até
dezembro/2014.
g. Os interessados em concorrer às funções de Síndico e Conselheiros
deverão apresentar, PREVIAMENTE E, POR ESCRITO, à administração condominial, as chapas completas, constando: o nome do candidato
a Síndico e os nomes dos 6 (seis) Conselheiros efetivos e suplentes, até
o dia 16 de janeiro de 2015, impreterivelmente, a fim de ser divulgado
aos demais condôminos todas as chapas aptas a concorrer, inclusive a
do atual Síndico. Após essa data não poderão ser apresentadas novas
chapas, ficando vedada a apresentação de candidatos na assembleia.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.
Amauri Batista dos Reis - Síndico
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão,
CNPJ 03.578.173/0001-80. Contratada: Wisp Iconecta Serviços de
Rede Ltda, CNPJ 08.731.110/0001-19. Objeto: Aquisição de serviços
de acesso a internet via ondas de rádio na velocidade de 3 (três) megas.
Valor R$ 648,00. Dotação 0101 0103100014001.001 – 339039. Vigência 06/01/2015 a 31/12/2015. Signatário: Cláudia Cristina de Lima e Sá
e Juliano de Matos Rastelli.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- 2º
Termo aditivo ao Contrato nº 9912336203 – Dispensa nº 007/2013.
Contratada: ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorroga a vigência de 01/01/2015 a 31/12/2015. As demais cláusulas do
contrato ficam ratificadas.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG2º Aditivo ao Contrato nº 002/2013 - Dispensa nº 002/2013. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Prorroga a vigência
de 01/01/2015 a 31/12/2015. As demais cláusulas do contrato ficam
ratificadas.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- 1º
Aditivo ao Contrato nº 012/2014 – Processo licitatório nº 005/2014 –
Carta-convite nº 005/2014 . Contratada: Pontual Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: contratação de empresa/profissional de consultoria
contábil, especializado na área patrimonial, com o objetivo de examinar os controles administrativos e contábeis relativos ao patrimônio da
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, realizando a reavaliação
dos bens de acordo com a sua situação e condição atual, efetuando ajustes de diferenças apresentadas em exercícios anteriores, bem como elaborar relatório/laudo/nota técnica nos termos das NBCASP. Prorroga a
vigência de 20/12/2014 a 31/01/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- 3º
Aditivo ao Contrato nº 006/2012 – Processo licitatório nº 004/2012 –
Carta-convite nº 004/2012 . Contratada: Dardani Sistemas para Gestão
Pública Ltda.-EPP Objeto: locação de sistemas integrados de gestão
pública (folha de pagamentos, licitações e contratos, controle interno,
almoxarifado, patrimônio, contabilidade pública, compras e frotas),
atendendo às exigências do SICOM. Valor estimado do contrato:
R$25.908,48. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Portaria nº 027/2014 – Prorroga o Concurso Público nº 001/2012 por
mais dois anos a contar do dia 28 de dezembro de 2014.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MGtorna público o Primeiro Termo Aditivo referente à prorrogação da vigência do contrato
03/2014, firmado entre a Câmara Municipal de Igarapé e o NOVO
POSTO IGARAPÉ LTDA; Objeto: Aquisição de Combustível; Modalidade Pregão: 01/2014; Os contratantes resolvem prorrogar por 12
(doze) meses contados a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de
dezembro de 2015; Signatários pela contratante Micharlis Stânio da
Fonseca e pela contratada Lorenzo Henrique Portes Cury Lima.
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ACÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MGtorna público o Primeiro Termo Aditivo referente à prorrogação da vigência do contrato
02/2014, firmado entre a Câmara Municipal de Igarapé e a empresa
ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- ME; Objeto: Licenciamento de softwares, serviços de hospedagem em
datacenter e locação de equipamentos para transmissão ao vivo; Modalidade Convite: 01/2014; Os contratantes resolvem prorrogar por 03
(três) meses contados a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de março
de 2015; Signatários pela contratante Micharlis Stânio da Fonseca e
pela contratada Breno Rabelo de Andrade.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANAtorna público o
1º Termo Aditivo ao PL 002/2014, Dispensa 001/2014. Empresa:
Imprensa Oficial do Estado de MG. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato até 31/05/2015. Nova Serrana/MG 29/12/2014. Éderson Luís
de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 004/2014, Pregão Presencial 002/2014. Empresa:
Posto Pacel Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até
31/01/15. Nova Serrana/MG 29/12/2014. Éderson Luís de Abreu Braga
– Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 007/2014, Pregão Presencial 005/2014. Empresa:
SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato até 31/01/15. Nova Serrana/MG
29/12/2014. Éderson Luís de Abreu Braga – Presidente da Câmara
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 003/2014, Convite 001/2014. Contratado: Luiz
Eduardo Chagas. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até
31/01/15. Nova Serrana/MG 29/12/2014. Éderson Luís de Abreu Braga
– Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 012/2014, Dispensa 002/2014. Contratado:
Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato até 31/01/15. Nova Serrana/MG 29/12/2014.
Éderson Luís de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 014/2014, Dispensa 004/2014. Contratado: Techserv Tecnologia e Serviços de Segurança Ltda ME. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato até 31/01/15. Nova Serrana/MG 29/12/2014.
Éderson Luís de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 017/2014, Dispensa 005/2014. Contratado:
GAMALIEL BRUM NEVES 12183178680. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato até 31/01/15. Nova Serrana/MG 29/12/2014.
Éderson Luís de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 028/2014, Pregão Presencial 019/2014. Contratado: Padaria Mondialy Ltda ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato até 31/01/15. Nova Serrana/MG 29/12/2014. Éderson Luís de
Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 022/2014, Pregão Presencial 014/2014. Contratado: Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 28/02/2015. Nova Serrana/MG 29/12/2014. Éderson Luís de
Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 016/2014, Pregão Presencial 010/2014. Contratado: Marcelo Gás Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
até 31/01/2015. Nova Serrana/MG 29/12/2014. Éderson Luís de Abreu
Braga – Presidente da Câmara Municipal.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna público
a Homologação do PL 029/2014, Pregão 020/2014. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de buffet, decoração, filmagem/
fotografia e confecção de placas em virtude da solenidade de apresentação da Lei Orgânica em Braile, entrega de Moções de Congratulação
e outorga de Títulos de Cidadania Honorária na Câmara Municipal de
Nova Serrana. Vencedores: Estância Stela Maris Ltda ME – Item 01
- Valor R$ 6.750,00; Indústria e Comércio de produtos Alimentícios
Oliveira Ltda ME – Item 02 – Valor R$9.900,00; Gilmar de Freitas
– Item 03 – Valor R$1.960,00; Arno Spier Junior – Item 04 – Valor
R$1.500,00. Nova Serrana/MG 10/12/2014. Éderson Luis de Abreu
Braga – Presidente da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público os Extratos dos Contratos - PL 029/14, Pregão 020/2014 – Contrato n. 028,
Empresa Arno Spier Junior – Item 04 – Valor R$1.500,00; Contrato n.
029, Empresa Gilmar de Freitas – Item 03 – Valor R$1.960,00; Contrato
n. 30, Empresa Indústria e Comércio de produtos Alimentícios Oliveira
Ltda ME – Item 02 – Valor R$9.900,00, Contrato n. 031 , Empresa
Estância Stela Maris Ltda ME – Item 01 - Valor R$ 6.750,00. Objeto:
Contratação de empresa p/ prestação de serviços de buffet, decoração,
filmagem/fotografia e confecção de placas em virtude da solenidade de
apresentação da Lei Orgânica em Braile, entrega de Moções de Congratulação e outorga de Títulos de Cidadania Honorária na Câmara
Municipal de Nova Serrana. Vigência: Até 31/12/2014. Nova Serrana/
MG 10/12/2014. Éderson Luis de Abreu Braga – Presidente da Câmara
Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho– Aviso de Adiamento Comunicamos o
adiamento, sine die, do Pregão Presencial 111/2014 - contratação de
empresa para prestação de serviços de realização de eventos com locação de equipamentos de palcos sonorização e iluminação, tendas, galpões, geradores de energia, e outros incluindo montagem e desmontagem de todos os equipamentos, cuja abertura da sessão pública estava
prevista para o dia 07/01/2015, para alterações no edital solicitadas
pela equipe técnica responsável pela elaboração do termo de referência.
.Antônio Brandão-Prefeito.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.LEI Nº 7.046, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2014. Autoriza promover a desafetação e destinação
do imóvel que especifica. O Povo do Município de Patos de Minas,
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em
seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal
autorizado a promover a desafetação de um terreno originário do patrimônio do Município de Patos de Minas, situado na confluência da Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, Rua Joaquim das Chagas, Praça
Pacífico Soares e Rua Olegário Maciel, Bairro Santo Antônio, com uma
área de 4.647,01 m2 (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete metros e
um centímetro quadros), medindo 7,57 metros + 5,84 metros + 8,63
metros + 36,03 metros+ 2,09 metros + 7,67 metros + 9,05 metros + 7,37
metros, em linhas quebradas, pela frente com a Avenida Padre Almir
Neves de Medeiros, 53,16 metros pelo flanco direito, confrontando
com a Rua Joaquim das Chagas, 76,82 metros pelo flanco esquerdo,
confrontando com a Praça Pacífico Soares e 75,44 metros pelo fundo,
confrontando com a Rua Olegário Maciel. Parágrafo único. No terreno
acima referido está inserida uma área não edificante, com 364,42 m2
(trezentos e sessenta e quaro metros e quarenta e dois centímetros quadrados), medindo 5,95 metros de frente para a Avenida Padre Almir
Neves de Medeiros, 66,87 metros pelo flanco direito, 69,98 metros pelo
flanco esquerdo e 5,34 metros pelo fundo, confrontando com a Rua
Olegário Maciel. Art. 2º A referida área será destinada à construção da

sede própria do Poder Legislativo. Art. 3º Fica revogada a Lei nº 6.711,
de 7 de junho de 2013. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 31 de dezembro
de 2014, 126º ano da República e 146º ano do Município. Pedro Lucas
Rodrigues - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 04/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
03/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação
de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino no
exercício de 2015. A abertura será no dia 20/01/2015 às 13:30 horas,
na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 a 19 de janeiro de 2015, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às
16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149 com HUDSON
DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL
4 cm -06 648404 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 03/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
02/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação
de Profissionais para Secretaria de Assistência Social do Município de
Sobrália, compreendendo: 01 (um) professor (a) para dar aula de Tae
Kwuon do; professor(a) para dar aula de violão e 01 (um) professor(a)
para dar aula de oficina de pintura em tecido e trabalhos com biscuit. A
abertura será no dia 20/01/2015 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal
de Sobrália, Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 a 19 de janeiro
de 2015, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (0xx33)3232-1149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR
– Presidente da CPL
4 cm -06 648391 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 02/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2015, modalidade Pregão presencial para registro de preços Nº 01/2015, menor preço por Item, cujo
objeto é a Aquisição de Material de Consumo e Material Escolar para
suprir as necessidades das Secretarias do município de Sobrália. A abertura será dia 19 de janeiro de 2015 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro,
Sobrália/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 a 16
de janeiro de 2015, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 - 1149 com HUDSON DIAS MENDES
JUNIOR – Presidente da CPL.
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MINAS GERAIS
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