TJMG 07/01/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2014. Objeto: Reforma das escolas municipais. Devido
a alterações na planilha de preços fica prorrogado para o dia 20/01/2015
a data de cadastramento e para o dia 23/01/2015 às 13:45 a entrega dos
envelopes de documentação e proposta e às 14 horas a abertura dos
envelopes de documentação: Editais disponíveis no Departamento de
Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do
telefone (31) 3861-4204 e no site: www.novaera.mg.gov.br
2 cm -05 648150 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 61/2014 – Empresa vencedora: Cerâmica Santa Maria Ltda – itens: 1,2,3, e 4 – R$ 40.930,00,00.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -05 648203 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 60/2014 – Empresa vencedora: MGA Serviços Especializados – item: 1 – R$ 19.800,00,00.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -06 648230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Chamamento
Público nº 01/2015, tipo PROJETO DE VENDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar, em cumprimento ao
estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26/2013.
Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e proposta:
até dia 20/01/2015, até às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, Rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos
através do telefone (31) 3861-4204.
2 cm -06 648259 - 1
Prefeitura Municipal de Nova Resende LEILÃO 01/15-AVISO DE
LEILÃO.O Prefeito Municipal de Nova Resende-MG,através da CPL
vem tornar público o Leilão: PRC:511/14 Realização:03/02/2015 Credenciamento a partir das 12:30hs ,Início às:13:00hs.Objeto:Leilão de
veículos e bens materiais inservíveis ao município de Nova Resende.
O edital está no site: www.novaresende.mg.gov.br.Nova Resende 06 de
janeiro de 2015. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 001/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2015, com abertura no dia 19 de janeiro de 2015 às
09:10 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de fraldas geriátricas. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31)
3685 1255 > Nova União/MG - 06/01/2015 > Evaldo Lopes Lacerda,
Pregoeiro.
3 cm -06 648476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG- Aviso de Licitação. Proc. 001/2015- Pregão Presencial nº 001/2015 Objeto:Contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para
todos os veículos e máquinas da frota Municipal, conforme condições
e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
II Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/01/2015 com início
às 09h. Informações (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@olaria.
mg.gov.br pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 05
de janeiro de 2015.
2 cm -06 648350 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de retificação– Alteração
na data de abertura do Processo Licitatório nº 05/2015 – Tomada de
Preços 01-2015 – Objeto: Contratação de empresa construtora para elaboração do projeto executivo e construção de edificação para unidade
de saúde denominada CAPS Infantil - Centro de Atenção Psicossocial,
executando serviços de fornecimento de mão-de-obra e materiais e tudo
que for necessário para a perfeita execução e acabamento da obra, neste
município. ONDE SE LÊ . Abertura e julgamento dia 21/01/2015 as
13:00 horas LEIA-SE .Abertura e julgamento dia 26/01/2015 às 09:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br.Oliveira/MG, 06 de janeiro de 2015. Fernando Antonio Avelar – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -06 648479 - 1

2 cm -06 648455 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Errata
das publicações do dia 30/12/2014 resultdo e dia 31/12/2014 homologação do processo licitatório nº 204/2014, pregão presencial nº
136/2014, Objeto – contratação de empresa para a execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, contratação de empresa para locação de software de gestão de iluminação
pública e contratação de empresas para locação de call center para atendimento de reclamações relativas a iluminação pública do município
de Nova Serrana - MG. Ganhadores: Eletrocamp Construções Elétricas
e Civis Ltda, Cnpj Nº. 41.743.741/0001-40, Venceu o Ítem 01 Valor
Total R$759.720,00, Silva e Guedes Soluções em Ti Ltda - Me Cnpj
Nº. 05.145.014/0001-17, Venceu o Ítem 03 Valor Total R$43.680,00,
Totalcad Ltda - Me, Cnpj Nº. 20.276.355/0001-15 Venceu o Ítem 02
Valor Total R$120.120,00. Nova Serrana, 05 de janeiro de 2015. Joel
Pinto Martins – Prefeito Municipal.
4 cm -05 648152 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público decisão
de provimento de recurso administrativo apresentado pela empresa
Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda cnpj:71.107.320/0001-93 do processo
licitatório nº 179/2014, pregão presencial nº 117/2014, RP 64/2014. A
Pregoeira do Município de Nova Serrana comunica que diante dos fundamentos expostos, o parecer jurídico da Procuradoria é pelo provimento do recurso. Nova Serrana, 05 de janeiro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -05 648218 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 180/2014, pregão presencial nº 118/2014
RP 065/2014 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados de 48.000 btus
split que serão destinados ao novo parque de retransmissão de sinal
de tv digital no município de Nova Serrana - MG. Ficou ganhadora
a empresa: Artec Ar Condicionado Ltda Me inscrita no Cnpj Sob nº
18.465.901/0001-14, que obteve o preço de R$9.000,00 (nove mil
reais). Nova Serrana 06 de janeiro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -06 648534 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 183/2014, pregão presencial nº
119/2014 – RP 66/2014 - Objeto – aquisição de móveis escolares e
de escritório para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde, administração e desenvolvimento social
do município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: Gol Comércio e
Industria Ltda – Me Cnpj Nº. 07.467.900/0001-92 venceu os itens
06,07,11,34,35,37,38 valor total R$44.860,00, Distribuidora de Produtos GCR Eireli - ME Cnpj nº. 08.108.696/0001-86 venceu os itens
03 e 45 valor total R$6.031,00, Incomol Ind. Com. Móveis Ltda Cnpj
Nº. 21.993.399/0001-29 venceu os Itens 13,14 valor total R$82.500,00,
Gradativa Comercial Ltda – EPP Cnpj Nº. 13.694.036/0001-64 venceu o item 19 valor total R$1.225,00, Santa Fé Distribuidora Ltda ME Cnpj Nº. 14.780.286/0001-80 venceu os itens 04,09,12,26,42
valor total R$23.274,00, Fenix Industria de Móveis de Aço Ltda
- EPP Cnpj Nº. 02.917.511.0001/06 venceu os itens 02,40,41 valor
total R$65.719,00, Moura e Moura Informática e Empreendimentos
Comercial Ltda – Me cnpj Nº. 07.487.504/0001-27 venceu os Itens
15,24,28,29,32 valor total R$22.887,25, Industria e Comercio Colchões
Orthovida Ltda – EPP cnpj Nº. 07.628.070/0001-38 venceu os itens
16,17,18 valor total R$38.753,00, Lívia Cristina dos Santos Reis - EPP
Cnpj Nº. 86.674.900/0001-30 venceu os Itens 05,10,31,36,43,44,46
valor total R$48.859,00, Geordane José Mendonça e Cia Ltda – ME
Cnpj Nº. 07.774.874/0001-45 venceu os Itens 20,21,39 valor total
R$19.520,00, Comercial de Máquinas e Móveis Ltda – Me Cnpj Nº.
03.943.197/0001-90 venceu os Itens 01,08,22,23,25,27,30,33 valor
total R$25.121,00. Nova Serrana, 06 de janeiro de 2015. Joel Pinto
Martins – prefeito Municipal.
6 cm -06 648338 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 002/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 002/2015, com abertura no dia 19 de janeiro de 2015 às
12:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de Cimento. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1255 >
Nova União/MG - 06/01/2015 > Evaldo Lopes Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -06 648477 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 003/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 003/2015, com abertura no dia 19 de janeiro de 2015 às
14:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de 01 Gerador de Energia. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31)
3685 1255 > Nova União/MG - 06/01/2015 > Evaldo Lopes Lacerda,
Pregoeiro.
3 cm -06 648480 - 1

Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes– Extrato de Ratificação
Fica ratificado que o Procedimento para o Leilão 001/2014 passa a
ter a seguinte numeração : Procedimento 063/2014. Ilario Aparecido
Lacerda - Prefeito Municipal
1 cm -06 648243 - 1
OMUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna pública a errata
do edital de licitação do Processo Licitatório 2/2015, Pregão Presencial
2/2015, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de combustíveis
para o abastecimento da frota de veículos e maquinários dos Departamentos Municipais. ONDE SE LÊ: Processo Licitatório 02/2015,
Pregão Presencial 02/2015. LEIA-SE: Processo Licitatório 77/2014,
Pregão Presencial 49/2014. Tendo em vista que a referida alteração
não afetará à formulação das propostas por parte dos licitantes, fica
mantido o prazo para a realização do certame, qual seja 13.01.2015,
às 10h:00min. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata
integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras
e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 16h00min, no
endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
4 cm -06 648262 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 151/2014,
objeto: aquisição de materiais e mobiliários para salas de atendimento
educacional especializado. Após análise a pregoeira julga habilitada e
vencedora do certame as empresas: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA – EPP vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 08, 10, 12, 16,
18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 34, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67,com os valores globais de R$
23.575,00; R$ 53,00; R$ 213,00; R$ 199,00; R$ 48,50; R$ 96,78; R$
189,00; R$ 945,00; R$ 163,50; R$ 547,95; R$ 3.481,95; R$ 105,00; R$
169,70; R$ 1.319,00; R$ 102,00; R$ 261,20; R$ 140,72; 12.605,00; R$
115,60; R$ 1.345,00; R$ 276,48; R$ 341,40; R$ 523,48; R$ 329,48; R$
1.374,00; R$ 210,14; R$ 212,00; R$ 788,00; R$ 155,16; R$ 275,40; R$
257,46; R$ 249,96; R$ 356,88; R$ 319,98; R$ 313,92 e R$ 1.425,48,
respectivamente, e TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI –
EPP,vencedora dos itens 01, 04, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 17, 23, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 54, 55, 56, 57, 58, e
60, com os valores globais de R$ 12.404,00; R$ 160,36; R$ 78,25; R$
111,95; R$ 223,89; R$ 200,00; R$ 127,98; R$ 1.239,00; R$ 276,68;
R$ 32.975,00; R$ 203,70; R$ 1.143,80; R$ 367,98; R$ 4.200,00; R$
5.618,00; R$ 1.746,00; R$ 339,00; R$ 2.376,00; R$ 435,00; R$ 892,00;
R$ 562,00; R$ 252,00; R$ 119,00; R$ 262,00; R$ 346,00; R$ 352,00;
R$ 375,00; R$ 226,00; R$ 213,40; R$ 504,34 e R$ 204,96, respectivamente. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto e convoca as referidas empresas para assinatura da Ata
de Registro de Preços, em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 11.3
do edital. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
6 cm -06 648569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Processo: PRC 833/2014 MODALIDADE: Concorrência 006/2014
ATA
Às 08:00 (oito) horas do dia 05 (cinco) de Janeiro de 2015 (dois mil de
quinze), no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida, situado
na Praça Torquato de Almeida, número 26, Centro, Pará de Minas/MG,
reuniu-se a Comissão Especial de Licitações para apuração do Processo
referenciado, cujo objeto é: CONCESSAO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE PARÁ
DE MINAS. O objeto da concessão compreende ainda: a EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,
TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE AGUA A PRESERVAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS LIGAÇOES PREDIAIS E SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E AINDA A COLETA
E SISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM
CARATER DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PARÁ DE
MINAS, INCLUINDO SEUS DISTRITOS E POVOADOS. Aberta a
sessão estavam presentes os Srs. Joel Musmam e Sr. Matias Aron, representantes da empresa ANDRADE GUTIERREZ CONCESSOES S/A,
Sr. Celso Morelli representante do CONSÓRCIO PARÁ DE MINAS
AMBIENTAL formado pelas empresas OAS INVESTIMENTOS S/A,
CONSTRUTORA OAS S/A e OAS SOLUÇOES AMBIENTAIS S/A,
e Sr. Carlos Henrique Brandão Azevedo, representante da empresa
SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A. Decorrido
o prazo legal conforme determina o art. 109 da lei 8.666/93, analisado e
julgado procedente o recurso interposto pela empresa Andrade Gutierrez Concessoes S/A, foi a mesma habilitada para o prosseguimento
do processo, conforme consta nos autos. Após abertura dos envelopes
das propostas técnicas, as mesmas foram rubricadas pela Comissão,
bem como pelos representantes presentes, os mesmos solicitaram suas
ausências do certame vez que a análise técnica pela comissão requer
tempo. A Presidente da Comissão, disponibilizou cópias das propostas
técnicas (em CD) para todos os representantes, bem como consentiu

com a retirada dos mesmos. A Presidente suspende os trabalhos de análise das propostas técnicas e retomará os trabalhos às 14:00 horas no
Prédio da Prefeitura de Pará de Minas. E para constar, lavrou-se a presente ATA assinada pelos presentes.
Pará de Minas, 05 de Janeiro de 2015
Edilene Aparecida Barbosa
Presidente da Comissão
10 cm -05 648193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Processo: PRC 833/2014 MODALIDADE: Concorrência 006/2014
ATA DE REABERTURA
Às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 (cinco) de Janeiro de 2015 (dois
mil de quinze), no Prédio da Prefeitura de Pará de Minas, reuniu-se a
Comissão Especial de Licitações para apuração do Processo referenciado, cujo objeto é: CONCESSAO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS. O
objeto da concessão compreende ainda: a EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO
E FORNECIMENTO DE AGUA A PRESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS LIGAÇOES PREDIAIS E SEUS RESPECTIVOS
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E AINDA A COLETA E SISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM CARATER
DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS,
INCLUINDO SEUS DISTRITOS E POVOADOS. Reaberta a sessão,
foram iniciados os trabalhos da Comissão para a análise das propostas
técnicas, devido ao fim do expediente, a Presidente suspende a sessão,
informando que retomará os trabalhos no dia 06 de Janeiro de 2015 às
08:00 horas no Prédio da Prefeitura de Pará de Minas. E para constar,
lavrou-se a presente ATA assinada pelos presentes.
Pará de Minas, 05 de Janeiro de 2015
Edilene Aparecida Barbosa
Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 33/2013 – PAULO LUCIANO
RIBEIRO – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.10.02.08.244.001
5.4.099.3390.36.00-378.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2013 – SINDICATO RURAL DE
PASSA QUATRO – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.03.03.12.122
.0008.4.031.3390.36.00-120.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2013 – JAIRO DOS SANTOS
SIQUEIRA – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.302.001
3.4.131.3390.36.00-247.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2013 – MARIA APARECIDA DOS
SANTOS – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As despesas correrão
por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.10.02.08.244.0015.4.
099.3390.36.00-378.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2013 – ADÍLIA PEREIRA
MORAES – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.01.00.04.122.000
3.4.002.3390.36.00-035.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2013 – GERALDO ANTÔNIO
RODRIGUES – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.302
.0013.4.065.3390.36.00-240.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2013 – AGUEDA MARISA CARVALHO FERRÃO – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.00.15.122.
0010.4.047.3390.36.00-166.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2013 – GUIDA TRANSPORTE E
TURISMO LTDA.– Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015.
As despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
02.03.01.12.361.0008.4.027.3390.39.00-093; 02.03.03.12.361.0008.4.
041.3390.39.00-145; 02.06.00.26.782.0016.4.079.3390.49.00-304; 02.
10.01.08.244.0015.4.098.3390.39.00-336; 02.10.01.08.244.0015.4.116
.3390.39.00-343; 02.10.01.08.244.0015.4.117.3390.39.00-350; 02.10.0
2.08.244.0015.4.099.3390.39.00-379.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2014 – IMAC-INSTIT.MIN.ANALIS.CLINICAS S/C LTDA – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As
despepas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.
05.01.10.302.0013.4.065.3390.39.00-241; 02.05.01.10.304.0013.4.067
.3390.39.00-257; 02.05.01.10.305.0013.4.070.3390.39.00-268.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2014 – IMAC-INSTIT.MIN.ANALIS.CLINICAS S/C LTDA – Reajuste de Preço Fica retirado o desconto de 11% que era concedido no contrato original, ficando os preços
iguais aos da Tabela SUS.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 90/2014 – MGTM LTDA – Período: de
31/12/2014 à 30/06/2015. As despepas correrão por conta das seguintes
Dotações Orçamentárias: 02.11.01.13.391.0008.4.103.3390.39.00-390;
02.11.02.23.695.0011.4.112.3390.39.00-421.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 97/2014 – ANDRÉ PELEGRINI
MOTA GAY - ME – Período: de 31/12/2014 à 30/06/2015. As despepas
correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.11.03.18.
541.0009.4.113.3390.39.00-429.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 107/2014 – TR TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA EPP – Período: de 31/12/2014 à 31/03/2015. As despepas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.01
.00.04.122.0003.4.002.3390.39.00-036.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 85/2013 – KARLA DANITZA
VELASQUEZ MACIEL – Período: de 31/12/2014 à 31/12/2015. As
despepas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02
.01.00.04.122.0003.4.003.3390.39.00-037.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 06 de janeiro de 2015.
14 cm -06 648544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados na UPA, PSF, Programa
Viva Mulher, Estomaterapia e Centro de Especialidades Celina Coelho. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia21/01/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 06 de janeiro de 2015. Dickson Helinton de Castro –
Secretário Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público
a RATIFICAÇÃO do Processo 068/2014 – Dispensa 006/2014;
obj. Locação de banheiros próximos ao Largo na Praça Salvador
Lourenço,228, Centro, Piedade do Rio Grande, valor R$ 2.928,00 Vigência 31/12/2015. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público
o CONTRATO 002/2015 – entre a Prefeitura Municipal e o Sr. José
Ribeiro Gonçalves, obj. Locação de banheiros próximos ao Largo na
Praça Salvador Lourenço,228, Centro, Piedade do Rio Grande, valor R$
2.928,00 - Vigência 31/12/2015. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito
3 cm -06 648530 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto– Extratos de Contratos – Dezembro de 2014 – Proc.: 0161/2014 Preg.:0061/2014 Obj.: Contratação
de empresa para prestação de serviços na confecção de Carnês de Tributos para o exercício de 2015, pelo Sistema de Registro de Preços
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I,
que é parte integrante do edital..Contrat.: Smarapd Informática Ltda.
R$7.439,00. Vig.: 09/12/2015. Proc.: 0162/2014 Preg: 0062/2014Obj.:
Aquisição de um Veículo automotor para atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Esportes nas atividades esportivas dentro
e fora do município - conforme especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I, que é parte integrante do edital. Contrat.: Ideal
Comércio de Veículos e Peças Ltda. R$29.650,00.Vig.: 10/01/2015.
Proc.: 0026/2014 2ºT.A. TP.: 0002/2014 Obj.: Prestação de serviços
em fundação e construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Distrito de Santana do Capivari – Acréscimo de itens. Contrat.: Gomes
e Camargo Ltda. R$ 24.273,69 Vig.: 30/05/2015. Proc.: 0001/2014 3º
T.A. Preg.:0001/2014 Obj.:Aquisição de combustível para manutenção
dos veículos da Frota Municipal – Acréscimo de Itens –Contrat.: Auto
Posto Beth Ltda. R$5.957,00. Vig.:31/12/2014. Proc.: 0163/2014Preg.:
0063/2014 Obj.: Contratação de Banda, Sonorização e Tenda para
comemoração das Festividades do Final do Ano. - dias 26 e 27 de
dezembro. Contrat.: Dotti Promoções Artísticas Ltda. R$6.750,00.
Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0167/2014 Preg.Elet.: 0063/2013 Obj.: Aquisição de um ônibus para renovar e ampliar a frota de veículos escolares
da Prefeitura Municipal para transporte de alunos das redes municipal
e estadual de educação básica na zona rural, garantindo a qualidade e
segurança do transporte escolar. (Carona Pregão Eletrônico nº 63/2013/
FNDE/MEC Contrat.: Marcopolo S.A. R$211.500,00 Vig.: 25/04/2015.
Proc.: 0149/2014 1º T.A. Preg.:0058/2014 Obj.:Aquisição de material
escolar de distribuição gratuita para melhor funcionamento da Educação Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Pouso Alto – Acréscimo
de Itens. Contrat.: João Carlos de Azevedo Grossi – ME. R$3.834,97.
Vig.: 31/12/2014.Proc.: 0158/2014 TP.:0004/2014 Obj.: Contratação de
empresa para prestação de serviços na Reforma da Praça José Capistrano de Paiva. Contrat.: Gomes e Camargo Ltda. R$101.016,57. Vig.:
27/06/2015. Proc.: 0130/2014 TP.:0002/2014 Obj.: Contratação de
empresa para prestação de serviço de drenagem pluvial das Ruas Joaquim Mira, Serafim Cícero da Silva, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Júlio Ribeiro e pavimentação parcial das ruas C, D, e Rua Ismar
Augusto da Silva, Bairro João Paulo II, nesta cidade, conforme projeto.
Contrat.: Monte Verde Indústria, Extração e Comércio Ltda. – ME. R$
350.409,69. Vig.:30/06/2015. Proc.: 0166/2014 Preg.:0064/2014 Obj.:
Aquisição de um Veículo automotor para atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde no Setor da Vigilância Epidemiológica
- conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I,
que é parte integrante do edital. Contrat.: Ideal Comércio de Veículos e
Peças Ltda. R$29.650,00. Vig.: 28/02/2015. Pouso Alto, 06 de Janeiro
de 2015. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto– RATIFICAÇÃO - O Prefeito,
no uso de suas atribuições, ratifica os processos de Dispensa de Licitação Nº 0164/2014, para: Aquisição de peças e serviços de mão-deobra para a revisão de 6 meses do veículo PUF - 9630 do Conselho
Tutelar para garantia do fabricante. Contrat.:Autogerais Distribuidora
de Veículos Ltda. . R$ 412,00. Dispensa de Licitação Nº 0165/2014,
para: Serviços prestados na confecção de adesivos para identificação
de veículos da frota municipal - Placas: PUF-9738, OQI-0578 e HMF5127. Contrat.: Mateus Querino Mira. R$550,00. Dispensa de Licitação
Nº 0137/2014, 1º T.A. para: Locação de imóvel para pessoa carente
do Município - Juliana de Lourdes Lopes, conforme parecer técnico
da Assistência Social – Acréscimo de Itens. Contrat.:Álvaro Rodrigues
Barbosa. R$250,00. Dispensa de Licitação Nº 0053/2009, 7º T.A.para:
Locação de imóvel para funcionamento do Telecentro no Distrito de
Santana do Capivari - Alteração de Prazo de Vigência.Contrat.: Lica
Maria Koeler TorinoR$5.021,76. Dispensa de Licitação Nº 0183/2008,
7º T.A. para: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do
Conselho Tutelar do Município – Alteração de Prazo de Vigência.
Contrat.:José Benedito Mariano Filho. R$2.679,68. Dispensa de Licitação Nº 0159/2008,7º T.A. para: Locação de imóvel, casa residencial para
funcionamento do Órgão Municipal de Educação – Alteração de Prazo
de Vigência.Contrat.: Maria Aparecida Mancilha Nunes. R$2.009,76.
Dispensa de Licitação Nº 0325/2009, 7º T.A.para: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Assistência Social do Município - Alteração de Prazo de Vigência. Contrat.: Francisca Elizabeth Arantes de Oliveira. R$7.476,00. Dispensa de
Licitação Nº 0001/2010, 11º T.A.para: Locação de imóvel para funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal – Alteração de Prazo de
Vigência. Contrat.: Geraldo André Guimarães Sanga. R$19.293,84.
Dispensa de Licitação Nº 0242/2011, 6º T.A. para: Locação de imóvel
para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS de Pouso Alto – Alteração de Prazo de Vigência. Contrat.: Francisca Maciel Almeida. R$2.871,12. Pouso Alto, 06 de Janeiro de 2015.
Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
18 cm -06 648261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – A Comissão Permanente de Licitação torna público, os aditivos feitos aos contratos
001/2014 e 002/2014, que tem por objeto a Contratação da Imprensa
Nacional e da Imprensa Oficial de Minas Gerais para publicação de
atos oficiais do município. O prazo de vigência contratual ficará prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 31 de dezembro de 2014
e, finalizando em 31 de dezembro de 2015. Informações pelo telefone
(32)3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal Prados.
2 cm -06 648527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG - AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS 001/2015 – A Prefeitura Municipal
de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a
quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do
dia 09/02/2015, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº
001/2015, do tipo Técnica e Preço, para o devido objeto: Contratação
de serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Prata-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de
caráter educativo e de orientação social à comunidade. Para participar
da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.
com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html . Prata-MG, em 06
de janeiro de 2015. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
4 cm -06 648437 - 1

A Prefeitura Municipal de Peçanha/MGtorna público a abertura do
Processo 001/2015, Pregão Presencial 001/2015, menor preço global,
objeto: contratação de empresa para realização do Carnaval de Peçanha/MG. Abertura dos envelopes dia 19/01/2015, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva
Ferreira. Pregoeira. Em 05/01/2015.

A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG,torna público
que foi Alterada à data de abertura do Pregão Presencial nº 042/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, para o dia 19 de janeiro de 2015 ás 9:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35,
Centro, Tel. (38) 3545-1122, E-mail: [email protected]. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

2 cm -06 648394 - 1

2 cm -06 648314 - 1

4 cm -06 648361 - 1