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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 01.02.2008, Leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 03.09.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
256.430-0, Sônia de Fátima Marques, PEB1P, Adm. 02, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos s/nº, 16/2006 e 18/2010, publicados
em 10.06.1999, 08.06.2006 e 13.05.2010, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a contar de 22.09.1998, referente ao 3º quinquênio, a contar de 06.02.2004 e referente ao 4º quinquênio a contar de 03.11.2008,
Leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 29.08.1998, referente
ao 3º quinquênio a contar de 30.08.2003 e referente ao 4º quinquênio
a contar de 02.09.2008; MaSP 290.465-4, Maria Angela de Oliveira,
PEB2A, Adm. 03, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº
20/2006 e 46/2011, publicados em 15.06.2006 e 08.12.2011, Onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 24.03.2005 e 3º quinquênio a partir de
20.10.2010, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 02.06.2006 e 3º quinquênio a partir de 28.02.2012; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.333-5, Sandra
Amorim Vasconcelos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de zona rural, o ato s/nº e 20/1997, publicado em
02.03.1994 e 06.11.1997, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio
e 05 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 07 meses e 15
dias referente ao 1º decênio com zona rural e 06 meses refrente ao 3º
quinquênio com zona rural; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298.747-7, Nara Maria Fiuza Botinha, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
24/2010, publicado em 10.06.2010, Onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 12.10.2006, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 04.05.2006; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.299-2, Neiva Gonçalves Ferreira de
Morais, PEB1N, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 25/1994, publicado em 22.09.1994, Onde se lê: 09 meses
e 12 dias referente ao 1º decênio, Leia-se: 09 meses e 13 dias referente
ao 1º decênio a partir de 03.06.1994 com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 941.833-6,
Silvana Maria Nogueira, PEB2L, Adm. 01, o ato nº 1862/2007, publicado em 04.12.2007, por (instrução de serviço nº 01/06) para resgatar férias prêmio em espécie, Onde se lê: por 02 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 23.10.2007, Leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 23.10.2007; MaSP 941.833-6, Silvana Maria Nogueira, PEB2L, Adm. 01, o ato nº 29/2011, publicado
em 27.04.2011, por incorreção no nº de ordem do quinquênio, Onde
se lê: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 16.05.2011,
Leia-se: por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios a partir de
16.05.2011; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de acerto da vida funcional,
o ato nº 54/2009, publicado em 17.09.2009, Onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 19.10.2009, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 19.10.2009; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.430-0,
Sônia de Fátima Marques, PEB1P, Adm. 02, por motivo de alteração na
incidência do quinquênio, o ato nº 20/2010, publicado em 15.04.2010,
Onde se lê: 02 meses a contar de 21.05.2010, referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês a contar de 21.05.2010 referente ao 3º quinquênio
e 01 mês a contar de 21.06.2010 referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio zona rural, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.410-4, Antônia Alexandre
Nogueira, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias,
o ato nº 56/2014, publicado em 10.07.2014, Onde se lê: 05 meses e 28
dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 29 dias referente
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.588-2, Terezinha de Araújo Almeida, EEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
o ato nº 68/2014, publicado em 22.05.2014, Onde se lê: a partir de
02.04.2014, Leia-se: a partir de 22.05.2014; CLÁUDIO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340.783-0,
Leda Maria Vieira Moura Romeros, PEBT1P, Adm. 01, por motivo de
legislação incorreta, o ato nº 34/2009, publicado em 30.04.2009, Onde
se lê: art. 6º da EC 41/03, Leia-se: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.457-3, Maria Cristina Pedrosa Campos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de alteração na média quinquenal
de dobro de turno, o ato nº 133/2012, publicado em 08.11.2012, Onde
se lê: carga horária de 149 h/a, sendo 041 h/a de média quinquenal de
dobro de turno, Leia-se: carga horária de 151 h/a, sendo 043 h/a de
média quinquenal de dobro de turno; MaSP 335.138-4, Maria da Conceição de Almeida Viana, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
no número de aulas de média quinquenal, o ato nº 88/2012, publicado
em 02.08.2012, Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à cara horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente á carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; MaSP 290.465-4, Maria Angela
de Oliveira, PEB2A, Adm. 03, por motivo de omissão de dados, o ato
nº 128/2013, publicado em 31.10.2013, Onde se lê: Correspondente á
carga horária de 108 h/a, Leia-se: Correspondente á carga horária de
111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 737.635-3, Bárbara de Bessas Andrade,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 81/2014,
publicado em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 12.06.2014; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 219.063-5, Márcia Eliana
Linhares de Menezes, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
publicação, o ato nº 65/2013, publicado em 06.06.2013, Onde se lê:
Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, Leia-se: Com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas; MaSP 283.779-7, Maria das Graças
Resende de Oliveira, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
publicação, o ato nº 102/2012, publicado em 30.08.2012, Onde se lê:
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
108 h/a, Leia-se: com direito á remuneração integral, correspondente
á carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.840-9, Maria de Lourdes
Barcelos Sousa, PEB2P, Adm. 02, por motivo de inclusão de média
quinquenal, o ato nº 16/2012, publicado em 15.03.2012, Onde se lê:
correspondente á carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 001/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de
2/12/2010, de MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes, PEB4A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 12/5/2009, leia-se, a partir de 9/6/2009,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 094/2014, pub. no MG de 8/1/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
27/6/2001, de MaSP.592770-2, Antonina Maria da Silva Barbosa,
ASB1F, 2º cargo, onde se lê, a partir de 6/11/1998, leia-se, a partir de
26/10/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 14/12/2007, de MaSP.592770-2, Antonina Maria
da Silva Barbosa, ASB1F, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/11/2003,
leia-se, a partir de 25/10/2003, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
19/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A,

Adm. 03, onde se lê, a partir de 6/7/1996, leia-se, a partir de 29/6/1995,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 19/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza,
PEB1A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 28/7/2009, leia-se, a partir de
12/12/2005, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 18/11/2010, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1B,
Adm.02, onde se lê, a partir de 8/12/2008, leia-se, a partir de 31/1/2009,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 095/2014, pub. no MG de 8/1/2015; E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de
MaSP.596439-0, Maria Aparecida Silva Lopes, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 27/12/2001, leia-se, a partir de 11/1/2002, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 093/2014, pub. no MG de 8/1/2015; Ato de conc. 6º biênio, pub.
MG de 26/7/2012, de MaSP.596439-0, Maria Aparecida Silva Lopes,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2005, leia-se, a partir de
8/5/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 093/2014, pub. no MG de 8/1/2015; Ato de conc. 7º
biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.596439-0, Maria Aparecida
Silva Lopes, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/8/2007, leia-se,
a partir de 2/9/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 093/2014, pub. no MG de 8/1/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2015 – Retifica o Ato nº 094/2014 – de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 08/01/2015, referente
à servidora: JAÍBA, Serv. Afast. yPrelim. à Aposent., MaSP.367183-1,
A.F.S.G., PEB2P, Adm. 01, onde se lê, “pelo ressarcimento do débito
referente ao 8º biênio”, leia-se, “pelo ressarcimento do débito referente ao Adicional por tempo de serviço”, por motivo de incorreção
na publicação.
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ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG
de 28/6/2013, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1B,
Adm.02, motivo publicação indevida; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG
de 28/6/2013, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1B,
Adm.02, motivo publicação indevida; Ato de retif. 4º quinq., pub. MG
de 28/6/2013, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1B,
Adm.02, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
002/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366646-8, Sebastião
Lima de Sá, PEB2H, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 17/12/2014;
E.E.Santos Dumont, MaSP.964610-0, Ielva Maria de Castro Tércio
Ramos, ATB4E, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 15/10/2012; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.347892-2, Alvina Barbosa Freitas, PEB2B, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2014; MONTE
AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.326236-7, Sueli Souza Soares,
PEB2B, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/9/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEBT1I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 7/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, ATE1D,
DAD-4, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 2/2/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.1342693-7, Ludmilla Santana de Sá,
PEBS1A, 1º cargo, para Ludmilla Santana de Sá Farias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.812303-6, João Vanderlúcio Ferreira Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 22/11/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.591253-0, Sandra Ariadna Oliveira, PEBT2A, 1º cargo, a partir de 10/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.812303-6, João Vanderlúcio Ferreira Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 22/11/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2015 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1308673-1, Edna Pereira Lima, ATB1A, Adm. 02, por sua
filha Isadora, a partir de 30/12/2014.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq., pub.
MG de 13/2/2014, de MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino
Cruz, PEB1I, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% –
ATO Nº 001/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de 13/2/2014, de
MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino Cruz, PEB1I, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MATO VERDE,
E.E.I.S.M., MaSP.592845-2, E.A.S.D., ASB1F, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): VERDELÂNDIA,
E.E.A.F.S., MaSP.983820-2, G.J.S., PEB1A, Adm. 02, considerando a
ausência de má-fé, pela exclusão do débito ref. ao 1º biênio, devido à
decadência prevista no art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL,
E.E.A.C.S., MaSP.590181-4, R.A.J., ASB1F, Adm. 01, considerando
a ausência de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 2º, 3º e 4º quinqs.,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente
ao 5º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.381747-5, C.M.S., PEB2P, Adm. 01, considerando a
ausência de má-fé, pela exclusão do débito ref. ao 3º, 4º e 5º quinqs.,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002
e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, E.E.D.R.,

MaSP.594379-0, T.N.S.O., PEB1B, Adm. 01, considerando a ausência
de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente
ao 8º, 9º e 10º biênios, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PAI PEDRO, E.E.S.D.,
MaSP.561017-5, S.V.S.A., PEB1B, Adm. 01, considerando a ausência
de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 1º e 2º quinqs., e 2º, 3º, 4º e 5º
biênios, devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art.19 da Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito
referente ao 6º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP.593642-2, M.N.A.S., ASB1G, Adm. 01, considerando a ausência de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 1º, 2º e 3º quinqs., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º
quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.D.L.,
MaSP.1006853-4, A.A.M.T.N., PEB1A, Adm. 01, considerando a
ausência de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 1º e 2º biênios, devido
à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente ao 3º
biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.J.M.A.,
MaSP.971784-4 H.A.T., PEB1D, Adm. 02, pelo ressarcimento do
débito referente ao 1º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
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SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na EE Alírio Herval, tendo em vista o disposto na Resolução nº 90/2002.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Carlos Hernane Pereira – Masp: 366.345-7
Mariza Souza Silva Felizardo – Masp: 945.408-3
Márcia Abadia Vargas Pereira – Masp: 1.000.166-7
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 13 de Janeiro de 2015
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 01/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, a servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 969.128-8, Rosana Abadia dos Reis Fernandes,
PEB I F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “DONA
SINDÁ”, Masp 936.841-6, Maria do Carmo Costa Cunha, ATB I C, 1º
cargo, a partir de 01/01/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/15
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 391.797-8, Edilene das
Graças Martins, ATB IV G, 1º cargo, Ato nº 07/14, publicado em
27/03/14, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2013, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2013.
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SRE de Passos
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Passos,
Eunice Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a):
MaSP 898.288-6, Inês Maria Teixeira, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau E, admissão 01, E.E. Rodolfo Almeida, Formiga, a contar de 22/12/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Formiga, EE Professor Tonico Leite, MaSP
369.669-7, Sonia Antunes Ribeiro Correa, ATBIVJ, cargo 1, a contar
de 03/11/14; Passos, EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1.279.549-8,
Karina da Silva Melo, ATBIA, cargo 01 a contar de 19/12/14; Piumhi,
EE Professor José Vicente, MaSP 1.325.812-4, Pricila Ariane da Silva,
ATBIA, carga 2, a contar de 17/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinópolis – MaSP
329.419-6, Maria Magela de Carvalho Reis PEB-II-I, (Cargo 1), aposentada em 24/12/2014 referente ao saldo de 17 mês(es) e 21 dias;
Formiga MaSP 268.436-3 Maria Clarice Fonseca, ATB-III-L, (Cargo
1), aposentada em 24/12/2014 referente ao saldo de 05 meses; Bom
Jesus da Penha MaSP 308.063-7, Nair de Azevedo ASB-III-H, (Cargo
1), aposentada em 24/12/2014 referente ao saldo de 03 meses; Passos
MaSP 849.879-2, Linda Mara Costa Monteiro ANE-II-F, Cargo 1), aposentada em 24/12/2014 referente ao saldo de 06 meses;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): na Passos, EE Geraldo Starling Soares, MaSP
1.380.124-6, Josiane Barrie Ramos Nehme, PEBIA (Cargo 1), a contar de 19/02/2014; na Passos, EE Geraldo Starling Soares, MaSP
1.282.038-7, Patricia Vilela Pereira, PEBIA (Cargo 1), a contar de
19/12/2014; na São João Batista do Glória, EE José Severiano Filho,
MaSP 1.208.814-2 Paula Beraldo Silveira, PEBIA (Cargo 3), a contar
de 04/12/2014; na São Roque de Minas, EE General Carneiro, MaSP
1.270.322-9, Dailon José Teófilo, PEBIA Historia (Cargo 1), a contar
de 19/12/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) Ferias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 927.472-1 Mauro
Ribeiro, ASE-III-P, cargo 01, publicado em 08/01/2015 por motivo
de publicação incorreta: onde se lê: Marcio Ribeiro leia se: Mauro
Ribeiro.
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SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1140610-5, Paulo
de Tarso Rezende, PEBIA, adm. 2, a p/ de 23.10.14; São Gotardo CESEC“Maria Coeli Franco”, MaSP 855785-2, Silvânia Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, a p/ de 16.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 1278082-1, Elenice Antunes Silva, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 11.12.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107892-0, José Nunes Lagares, a p/
de 21.05.14, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 3393 dias correspondente à média das remunerações
de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 657521-1,
Denice de Oliveira e Silva Siqueira, a p/ de 30.12.14, ref. ao cargo
PEBII I – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Patos de Minas
- E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 363808-7, Elisabeth de
Alcantara, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIC,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas – Serv. Aposent., MaSP 324171-8, Nívia Maria Borges Pereira,
para Nívia Maria Borges.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Carmo do Paranaíba
- E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1096215-7, Laurinda
Margareth Nogueira Santos, ATBDIA, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento por motivo de luto, Ato nº 29/14, publ. em 25.09.14,
por motivo de incorreção no amparo legal; Patos de Minas - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 1107892-0, José Nunes Lagares,
ASBIC, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 63/14, publ. em 18.12.14, por motivo de incorreção na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 390940-5, Edina Maria de Souza Almeida,
ATBIIIG – no c/c Secret. de Esc. SE-II, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 17.11.14; Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 367907-3,
Márcia Aparecida Rodrigues Tiago, PEBIF, adm. 1, ref. ao 6° qq. de
exerc., a p/ de 09.10.14; Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1067861-3, Denice Costa dos Reis Gonçalves, PEBIB –
Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 19.05.14; E.E.”Ilídio
Caixeta de Melo”, MaSP 665568-2, Márcia Soares da Silva, PEBIB
– Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de
10.09.14; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 369623-4, Rosa Maria Braz,
ATBIVP – no c/c Secret. de Esc. SE-IV, adm. 1, ref. ao 7° qq. de exerc.,
a p/ de 06.11.14; MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus
Marins, PEBII I – no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
03.01.15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, do § 3º do art. 5º, de 09/01/1984, da Lei nº
10797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10745, de 25/05/1992, a:
Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire
Fernandes Braga de Deus Marins, PEBII I – no c/c DIV, adm. 1, ref. ao
8º biênio, a p/ de 26.04.11.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 1379484-7,
Daniel dos Reis Constantino, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de
22.12.14; Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
617093-0, Antônia Marta da Costa Ferreira, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 2, a p/ de 19.12.14; MaSP 1321684-1, Márcia de Oliveira e Silva,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.12.14; Patos de Minas E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1325087-3, Patrícia Alexandre Ribeiro
Rodrigues, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.12.14; MaSP
963629-1, Gláucia Regina Ferreira Rosa Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 22.12.14; MaSP 810384-8, Ilma Messias Barbosa
Gomes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 22.12.14; E.E.”Cônego
Getúlio”, MaSP 1172138-8, Eliane Alves Silva de Oliveira, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 19.12.14; MaSP 1339507-4, Márcia de
Fátima Reis e Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 19.12.14;
MaSP 1211486-4, Maria José Gonçalves Vieira, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 2, a p/ de 19.12.14; MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.12.14; MaSP 1187855-0,
Zélia de Fátima Soares Moreira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/
de 19.12.14; E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1325142-6, Eliane
de Fátima Pinheiro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 23.12.14;
E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 951288-0, Andreia Luzia Silva
Teles e Guedes, PEBIA - Arte, adm. 3, a p/ de 23.12.14; E.E.”Prof.
Modesto”, MaSP 1223165-0, Fabíola Rocha Peres, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.12.14; MaSP 882035-9, Luciana Karem de
Oliveira Campos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 19.12.14;
MaSP 1114606-5, Uiara Caroline Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
3, a p/ de 19.12.14; MaSP 1109331-7, Michelle de Oliveira Fernandes,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 19.12.14; E.E.”Profa. Paulina
de Melo Porto”, MaSP 1379264-3, Érica Aparecida Duele de Avelar,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 19.12.14; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1345747-8, Marina Alves Martins, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 18.12.14; MaSP 1324543-6, Marcella Mendes Silva
Leite, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 22.12.14; Presidente Olegário - E.E.”Presidente Vargas”, MaSP 1327749-6, Henrique Mendes
da Silva, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 22.12.14; Rio Paranaíba
- E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1200216-8, Milene
Aparecida Ribeiro, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 22.12.14; Santa
Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1358629-2,
Cristiane Aparecida Cardoso, PEBIA – Anos Inicias, adm. 2, a p/
de 19.12.14; MaSP 1076906-5, Maria do Carmo Moraes, PEBIA –
Quím., adm. 4, a p/ de 22.12.14; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1111971-6, Lidiane Kelle de Aguiar, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 16.12.14; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
443463-5, Madalena Leonita de Sousa Garcia, PEBIA – Anos Inicias,
adm. 2, a p/ de 16.12.14; MaSP 1378948-2, Ana Luiza Ferreira Franco,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 16.12.14; E.E.”José Caetano
Ribeiro”, MaSP 324673-1, Otávio Vinício Galvão, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 2, a p/ de 22.12.14; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 1379069-6, Abadia Camila Rocha, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 1, a p/ de 19.12.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 443502-0, Alaíse Moura e Silva, ATBIA, adm. 2, a p/ de 19.12.14;