TJMG 22/01/2015 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE CONTRATO - Partes:
SAAE de Aimorés-MG X Actcon Com. Produtos de Informática Objeto: Implantação e Manutenção de site - Valor Global: R$ 5.600,00
- Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0006 2110
3.3.90.39.00 - Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2015 - Referência: Dispensa nº 278/2014 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE CONTRATO - Partes:
SAAE de Aimorés-MG X DW SERVIÇOS DE ENGª CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - Objeto: Implementação/acompanhamento/manutenção dos Programas, PPRA- PCMSO, LTCAT e PPP.
Valor Mensal: R$ 600,00 - Forma de pagamento: Mensal - Vigência:
12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00
- Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2015 - Referência: Dispensa nº
281/2014 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE CONTRATO - Partes:
SAAE de Aimorés-MG X INTELSEG ALARMES LTDA-ME - Objeto:
Monitoramento dos sistemas de alarmes e segurança nas dependências
do SAAE. Valor Mensal: R$ 500,00 - Forma de pagamento: Mensal
- Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0006.2110
3.3.90.39.00 e 17.544.0033.2111 3.3.90.39.00 - Data da Assinatura do
Contrato: 05/01/2015 - Referência: Dispensa nº 286/2014 - Diretor:
Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE CONTRATO - Partes:
SAAE de Aimorés-MG X CISABES - Objeto: Contrato de rateio de
transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES. Valor anual: R$ 30.081,60 - Forma
de pagamento: Mensal - Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015 - Dotação
Orçamentária: 03.01.01. 04.122.0006.2110 3.3.7.41.00 - Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2015 - Referência: Dispensa de Licitação
287/2014 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE CONTRATO - Partes:
SAAE de Aimorés-MG X PISKE INFORMÁTICA LTDA - Objeto:
Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos(computadores) do SAAE - Valor Mensal: R$ 665,00 Forma de pagamento: Mensal - Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 04.122.0006 2110 3.3.90.39.00 - Data da Assinatura do
Contrato: 05/01/2015 - Referência: Dispensa nº 288/2014 - Diretor:
Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: SAAE de Aimorés-MG X HIDROGERON PRESTADORA
DE SERV. E CONSULT. ESPECIALIZADAS LTDA-ME - Objeto:
Locação de um conjunto gerador de cloro pelo processo contínuo
para produção de cloro ativo. Valor Mensal: R$ 907,62 (novecentos
e sete reais e sessenta e dois centavos) - Forma de pagamento: Mensal - Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015 - Dotação Orçamentária:
17.544.0033.21113.3.90.39.00 - Data da Assinatura do Termo Aditivo:
30/12/2014 - Referência: Pregão Presencial n° 05/2012 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimorés-MG X EMPÓRIO CARD LTDA. EPP - Objeto:
Fornecimento de auxílio-alimentação para os servidores do SAAE
- Valor global estimado R$ 376.800,00 - Vigência: de 01/01/2015 a
31/12/2015 - Dotação Orçamentária: 04.122.0006.21103.3.90.39.00 Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2014 - Referência: Pregão
Presencial n° 013/2012 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimorés-MG X MEMORY PROJ. E DESENV. DE SISTEMAS LTDA - Objeto: Instalação e concessão de licença de uso de
software - Valor: R$ 14.303,00 - Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
- Data Ass. Termo Aditivo: 30/12/2014 - Ref.: Convite n° 04/2013 Dotação Orçam.: 04.122.0006.21103.3.90.39.00 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimorés-MG X LOGUS CONTABILIDADE LTDA
Objeto: Contratação de Consultoria Contábil - Valor anual: R$
22.800,00 - Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015 - Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 30/12/2014 - Referência: Convite n° 05/2013 - Dotação
Orçamentária: 03.01.04.122.0006.2110.3.3.90.35.00 - Diretor: Wilson
Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimorés-MG X INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL
LTDA - Objeto: Implantação de software para automação de coleta
de leitura e impressão simultânea de faturas - Valor estimado: R$
11.670,00 - Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015 - Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 30/12/2014 - Referência: Tomada de Preço n° 01/2013
- Dotação Orçamentária: 04.122.0006.2110 33.90.39.00 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimorés-MG X CWC Informática LTDA. EPP - Objeto:
Fornecimento de Licença de Uso do Sistema de Faturamento - Valor
global: R$ 13.380,00 - Vigência: de 01/01/2015 a 31/12/2015 - Dotação Orçamentária: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 - Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2014 - Referência: Pregão Presencial n°
012/2012 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contratante: SAAE DE AIMORÉS-MG - Contratadas: DROGARIA
ROFEMA LTDA, DROGARIA FONSECA LTDA-EPP, DORGA
HELLP LTDA, PAPELARIA BORBA CORREA LTDA-ME e DROGARIA CARDOSO E CORDEIRO LTDA-ME - Objeto: Concessão e
autorização para recebimento de Contas de Água/Esgoto e Outros Serviços. Valor global anual estimado: R$ 48.000,00 - Vig.: Doze meses
- Data Ass. Aditivo: 30/12/2014 - Ref.: Credenciamento n° 01/2013
- Dotação Orç.: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00. Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DE CONTRATO - Partes: SAAE de Aimorés - MG X RABELLO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Contrato: Serviço de Assessoria e
consultoria jurídica - Assinatura Contrato: 07/01/2015 - Vigência:
07/01/2015 a 31/12/2015. Valor mensal: R$ 3.000,00 - Dotação Orç.:
04.122.0006.2110 3.3.90.35.00 - Forma de pag.: Mensal Ref.: Convite
006/2014 - Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimorés - MG X FREIRE & PEIXOTO ASSESSORIA
E SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
LTDA - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de ETE Valor estimado: R$ 315.000,00 - Prorrogação prazo.: quarenta e cinco dias - Ass. do Termo Aditivo: 30/12/2014 - Ref.: Pregão
n° 013/2014 - Dotação Orç.: 03.01.02 17.512.0034.2112 4.4.90.51.00
- Diretor: Wilson Teixeira Filho.
26 cm -21 654018 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ,EXTRATO DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2015, torna público que estão
abertas às inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para integrar a subcomissão técnica, a qual será
responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas, nos termos do artigo 10 da Lei Federal Nº. 12.232/10, para contratação de
agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Para
efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer pessoalmente,
no Departamento de Compras e Licitação da Câmara de Cambuí, situada à Rua Saldanha Marinho Nº. 260, Centro, no período de 26 de
janeiro a 04 de fevereiro de 2015, no horário de 09 às 12 horas e de
13 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos no Edital. O edital
completo encontra-se disponível no site www.camaracambui.mg.gov.
br. Informações (35) 3431-1990. Luiz Augusto Finamor de Moraes
-Presidente da Câmara
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015 - O Presidente da Câmara
Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data
de20/01/2015 a Inexigibilidade nº 001/2015, Processo Administrativo
nº 04/2015. Objeto: Contratação da pessoa jurídica denominada PRISCILA VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº
11.761.534/0001-57, para a prestação de serviços de consultoria jurídica
especializada ao Poder Legislativo Municipal de Itabirito, em questões
complexas, relevantes, singulares e incomuns, assim consideradas pela
CONTRATANTE, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Constitucional e Processo Legislativo. Valor: 108.000,00
(cento e oito mil reais). Vigência: 31/12/2015. Dotação:
Dotação: 01.01.002/01.031.0001 2006 - 3.3.3.90.35.00.00 - Ficha 11.
3 cm -20 653572 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO – MG- PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2015 - EXTRATO DO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO pelo presente edital, a PRORROGAÇÃO do período de
inscrição para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária para o cargo de Arquivista, lançado através do Edital
de Abertura nº 02/2015, publicado na íntegra no Hall de entrada da
Câmara Municipal no dia 16/01/2015.
1. Da prorrogação das inscrições:Fica prorrogado o período das inscrições no período de 22/01/2015, até o dia 23/01/15.
2. Da validação das inscrições: Para efetuar a inscrição o candidato
deverá comparecer pessoalmente, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015,
na recepção da Câmara Municipal de Itabirito, situada na Avenida Queiroz Júnior nº 639, Centro – Itabirito/MG das 12h às 18h, para entrega de
documentos. Itabirito, 20 de Janeiro de 2015. Maximiliano Silva Baêta
Fortes - Presidente da Câmara de Vereadores de Itabirito/MG.
4 cm -21 654038 - 1
CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO – MG.Pregão Presencial
nº 001/2015. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara
Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 001/2015, modalidade Pregão
Presencial nº 001/2015, na modalidade de menor preço global, para
contratação de serviços de radiodifusão (AM ou FM) para a transmissão das sessões legislativas ordinárias, itinerante, audiência publica ou
extraordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia 04 de fevereiro de 2015, das 10h10min até as
10h20min. A abertura dos envelopes será às 10h30min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal
de Ouro Fino/MG –www.camaraourofino.mg.gov.br. Márcio Daniel
Igídio – Presidente.
CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO – MG. Pregão Presencial
nº 002/2015. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara
Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 002/2015, modalidade Pregão
Presencial nº 002/2015, Registro de Preços nº 001/2015, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para Câmara
Municipal de Ouro Fino. O credenciamento dar-se-á no dia 04 de fevereiro de 2015, das 13h10min até as 13h20min. A abertura dos envelopes será às 13h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na
Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35)
3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG –www.
camaraourofino.mg.gov.br. Márcio Daniel Igídio – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n° 005/2015.
Delega aos vereadores José Camilo da Silva Júnior e Cícero de Lima
Braga a função de assinar cheques, ordens de pagamento e documentos referentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários
da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG para promover a transferência
de recursos financeiros existentes, para os fins que específica. Márcio
Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data:
20/01/2015.
8 cm -21 653918 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2015 – MODALIDADE
MENOR PREÇO: 001/2015
Objeto: Prestação de assessoria jurídica junto à Câmara Municipal de
São José da Lapa/MG. Retirada do edital: Sede da Câmara: Rua Padre
José Dias, 965 – Centro – São José da Lapa/MG – CEP: 33.350-000
– Horário de 12 às 18h ou pelo site:www.camarasjl.mg.gov.br– Credenciamento até 04/02/2015 – Abertura das propostas 06/02/2015 às
14:00h. Dúvidas: Guilherme Alves de Oliveira (31) 3623-1065 das 12
às 18 horas.
3 cm -20 653617 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2015.
Menor Preço Global. Objeto: (resumido): Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação em centímetros de coluna
na imprensa escrita, em espaço de jornal de circulação regional e no
município referente à publicidade institucional e legal da Câmara
Municipal de União de Minas. Início da Sessão de lances: 05 de fevereiro de 2015 às 09:00 horas. Local de realização e retirada do Edital: No site www.bolsanet.org.br (Pregão Eletrônico/Publicados). Fone:
(34) 34561366. União de Minas-MG, 15/01/2015. Helder Ricardo
Alves Leal - Pregoeiro
3 cm -20 653322 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial, 093/14 – Contratação de empresa especializada para
fornecimento e licenciamento de software de sistema integrado de Gestão Pública pelo período de 12 meses. Empresas vencedoras: Lote 1
Tecnologia GlobalLtda. Valor: R$ 201.973,05, Lote 2 ASI Sistema de
Informações Ltda. Eireli – EPP Valor: R$ 79.298,24, Valor Total: R$
281.271,29 Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -21 653718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- EXTRATO DE
CONTRATO Nº004/2015 - Adesão 004/2014-PR 429/2014 OBJETO
- Prestação de Serviço de processamento de multas de trânsito, através de Adesão a Ata de RP nº 053/2014 do município de Congonhas. Contratada: SDI TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ:
01.118.180/001-73 Valor: R$ 49.000,00 Vigência: 12 meses.
2 cm -21 653750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA RPPLPP 026/2014 Aquisição de Equipamentos e
Material para Uso no Serviço de Odontologia da SMS. Ata RP095/14
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91.
Valor: R$ 98.738,51. Ata RP102/14 Gnatus Equipamentos Médico
Odontológicos Ltda. CNPJ: 48.015.119/0001-64. Valor: R$ 33.551,05.
Ass: 28/11/14. Val: 12 meses.
ATA RPPLPP 030/2014 Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Preventiva e Corretiva
nos Equip. Médicos, Hospitalares e Odontológicos. Ata RP0106/14
Techosp Venda e Assistência Técnica de Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 11.852.553/0001-99. Valor: R$ 46.800,00. Ass:
06/01/2015. Val: 12 meses.
ATA RPPLPP 039/2014 Aquisição de Lanches. Ata RP0105/14 Padaria e Conf. Trigo de Ouro Del Rey Ltda. CNPJ: 07.332.019/0001-84.
Valor: R$ 139.155,00. Ass: 29/12/14. Val: 12 meses.
1º ADITIVO AO CONTRATO 001/2014 PL004/14 Dispensa 001/14
Locação de Imóvel para instalação da Policlínica Central. Venerável
Ordem Terceira de São Francisco de Assis. CNPJ: 19.547.488/0001-08.
Valor: R$ 7.261,57. Valor Global: R$ 87.138,84. Val: 07/01/15 a
07/01/16.
7º ADITIVO AO CONTRATO 038/2010 PL0101/10 Dispensa 030/10
Locação de Imóvel para instalação do Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA. Belchior de Nazaré Trindade. CPF: 283.886.156-53. Valor:
R$ 2.715,97. Valor Global: R$ 16.295,82. Val: 01/12/14 a 01/06/15.
1º ADITIVO AO CONTRATO 105/2013 PLPP045/13 Serviços para
Consultas e Exames Oftalmológicos. Clínica Oftalmológica Dr.
Jules Jesus Ayoub Ltda. CNPJ: 03.734.025/0001-07. Val: 03/01/15 a
03/01/16.
6º ADITIVO AO CONTRATO 068/2010 PL0120/10 Dispensa 038/10
Fornecimento de Refeições. A.C. Batista Alimentação Ltda-Me. CNPJ:
06.121.429/0001-13. Val: 01/01/15 a 05/07/15.

7º ADITIVO AO CONTRATO 049/2010 PLPP013/10 Serviço de Portaria Desarmada para a SMS. JBM Prestadora de Serviços e Conservadora Ltda. CNPJ: 01.819.265/0001-89. Valor: R$ 4.875,12. Valor Global: R$ 24.375,60. Val: 31/12/14 a 01/06/15.
1º ADITIVO AO CONTRATO 072/2014 PLPP028/14 Serviço de Cessão de Direito de Uso de Softwares. Elo Assessoria e Sistemas Ltda.
CNPJ: 02.895.668/0001-70. Val: 31/12/14 a 31/12/15.
9 cm -21 653956 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG. Pregão Presencial nº
011/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Furos de Sondagem e Instalação de Medidores de Nível de Água
(Piezômetros). Abertura: 12/02/2015 – 08:00 horas. Maiores informações pelo email [email protected].
DECRETO Nº 04 DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe Sobre
Estado de Emergencia Administrativa e dá outras providencias. Considerando a mudança atípica de governo, com o retorno ao cargo de prefeito, nesta data no município de Rio Paranaíba; Considerando que não
foi entregue, devidamente encerrado, no ato da transição extemporânea
de cargo a conciliação bancária com os respectivos saldos em conta
correntes, a relação dos bancos, a relação de todas as contas correntes e
de investimento de movimentação da Prefeitura; Considerando que não
foi entregue o memorando dos restos a pagar do exercício de 2014 e
exercícios anteriores; Considerando que não foi entregue o memorando
da dívida flutuante e dívida fundada do Município; Considerando que
é dever do Município proteger e prover o bem estar de sua população,
mas sempre zelando pela legalidade dos atos de gestão pública e administrativa; Considerando a necessidade de realização de atos de gestão
pública e administrativa de natureza urgente, visando à continuidade
dos serviços essenciais à população, tais como prestação de serviços
médicos, de limpeza, educação, infra-estrutura básica e de funcionamento da máquina administrativa; Eu, Márcio Antonio Pereira, Prefeito
Municipal do Município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, no
uso de minhas atribuições constitucionais e legais: DECRETO -Art. 1º.
Fica decretado o ESTADO DE EMERGÊNCIA financeira e administrativa no Município de Rio Paranaíba, a contar da publicação do presente decreto, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2°. Durante o período de EMERGÊNCIA fica vedada a realização de quaisquer despesas
no âmbito do Poder Executivo sem a expressa autorização do Prefeito
Municipal. Art. 3º. Fica autorizada a administração Pública Municipal,
por força do artigo 24, inciso IV, da Lei 8666/93, a contratar serviços e
adquirir materiais necessários à execução dos atos de gestão administrativos essenciais, bem como ao funcionamento dos serviços de saúde,
educação, saneamento e infra-estrutura básica, sem a necessidade de
certame licitatório, uma vez constatada a indispensabilidade da contratação. Art. 4°. Durante a vigência do ESTADO DE EMERGÊNCIA
serão realizados os devidos processos de licitação, bem como analisadas os processos de compras, inclusive as dispensas e inexigibilidades,
para as compras e serviços futuros. Art. 5°. O presente decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Paranaíba, Estado de
Minas Gerais, aos 12 dia do mês de janeiro de dois mil e quinze. Art. 6º.
Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto
em vigor, na data de sua publicação. Rio Paranaíba (MG), 12/01/2015.
Márcio Antonio Pereira - Prefeito Municipal.
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Prefeitura M. de São Gonçalo do Pará-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 11/02/15, ás 10:00h, Centro de Geração
de Renda rua Minas Gerais, 65, Pça. do Santuário, Bairro N.S. Ap.
São G. do Pará/MG, seus bens inservíveis: Veículos e diversos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -21 653663 - 1
Município de Capinópolis-MG– Inexigibilidade nº 008/14. Ratifico
nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, que se destina a contratação da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais p/ prestação de serviços de publicações de 600
centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei no valor global de R$ 53.154,00
(Cinquenta e três mil cento e cinqüenta e quatro reais), enquadrada no
art. 25, inciso I da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 20/01/15. Dinair M. Pereira Isaac - Prefeita Municipal.
Município de Capinópolis- Extrato de contrato administrativo nº
118/14. Pregão Presencial 001/14. Partes: MC e Construtora Remo
Ltda. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada p/
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do município de Capinópolis-MG, englobando o perímetro urbano, zona rural
e aglomerados mais afastados (comunidades, povoados e distritos)
c/ forn. de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Valor global: R$
133.436,16. Vigência:18/12/14 a 18/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato
009/14. Partes: MC e Andrea D. A. Santos. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a
31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
010/14. Partes: MC e Maria de Lourdes da S. Rodrigues. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual:
01/01/15 a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
011/14. Partes: MC e Maria Aparecida. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
012/14. Partes: MC e vera Lácia da S. Barreto. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15
a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
013/14. Partes: MC e Luiz Tano. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
014/14. Partes: MC e Leila A. Flabes. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
015/14. Partes: MC e Marcos B. Bernardeli. Objeto: acrésc. de 04 km/
dia no percurso do contrato original. Valor aditivo: R$ 951,20
Município de Capinópolis: Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato
015/14. Partes: MC e Marcos B. Bernardeli. Objeto: Prorrogação da
Vigência Contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a
31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
016/14. Partes: MC e Jair S. de Lima. Objeto: acrésc. de 12 km/dia no
percurso do contrato original. Valor aditivo: R$ 3.480,00.
Município de Capinópolis: Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato
016/14. Partes: MC e Jair S. de Lima. Objeto: Prorrogação da Vigência
Contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
017/14. Partes: MC e Udson Borges. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
018/14. Partes: MC e Marcos J. de Oliveira. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a
31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato 1º Termo aditivo ao contrato
019/14. Partes: MC e Nelita F. Pessoa. Objeto: acrésc. de 30km/dia no
contrato original. Valor aditivo: R$ 8.700,00
Município de Capinópolis: Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato
019/14. Partes: MC e Nelita F. Pessoa. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/15 a 31/12/15.
Município de Capinópolis: Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato de
locação nº 002/10. Partes: PMC e Maria P. de Almeida Silva. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e acréscimo de 3,69% no valor do
contrato original. Vigência atual: 01/01/15 a 31/12/15. Valor atual: R$
620,85.
19 cm -21 654041 - 1

MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2012 originado da realização de DISPENSA 008/2012
- firmado com SILVINO GUIDORIZZI FILHO. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 meses. R$ 35.470,80. Fundamento legal: artigo 57,
inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 14/01/2015 – Marcos
Alexandre Costa Buled - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo
2 cm -20 653593 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: INEXIGIBILIDADE
001/2015 - Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais COPASA MG para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os prédios sob responsabilidade da Prefeitura de Guaxupé. Fornecedor: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, no valor de R$
327.600,00.Data: 02/01/2015Fundamento Legal: art. 25 da lei 8666/93
– Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -21 653867 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 001/2015
- Objeto: Contratação da CEMIG Distribuição S.A para a prestação
de serviços de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e
ligações provisórias para prédios sob responsabilidade da Prefeitura de
Guaxupé. Fornecedor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, no valor de R$
2.393.700,00.Data: 02/01/2015.Fundamento Legal: art.24, XXII, da lei
8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -21 653864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 075/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste Município.. Licitantes Vencedores AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA Item
11, 12, 23, 24, 30, 33, 54, 63, 65, 66, 72, Valor Global: R$ 215.540,00;
Licitantes Vencedores ARIS ALIMENTOS LTDA Item 48, Valor Global: R$ 270.000,00; Licitantes Vencedores FLEXX DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA Item 27, Valor Global: R$ 16.240,00; Licitantes Vencedores PACKFOODS COM. EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA Item 05, 18, 22, 25, 42, 50, 51, 52, 56, Valor Global:
R$ 88.350,00; Licitantes Vencedores PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA
SAItem 41, 70, Valor Global: R$ 8.080,00; Licitantes Vencedores POUPAY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA Item 02, 10, 26, 29, 32,
35, 36, 39, 40, 46, 47, 55, 64, 71, Valor Global: R$ 112.793,00; Licitantes Vencedores SABRINA EVANGELISTA AMARO DA SILVA Item
31, 34, Valor Global: R$ 149.020,00; Licitantes Vencedores SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA Item 03, 04, 06, 07, 08, 15, 16, 28, 43,
44, 45, 53, 57, 58, 59, 61, 62, 67, 68, 69, Valor Global: R$ 550.587,00
Conselheiro Lafaiete 21 de janeiro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 003/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de medicamentos extraordinários
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Guia da Farmácia – Suplementos lista de preços – ABCFARMA
(órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico),
para pacientes da Rede Municipal de Saúde. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 09/02/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser
retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete ,
21 de janeiro de 2015 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 005/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de materiais elétricos para atender as demandas e necessidades das Secretarias, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 11/02/2015 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete , 21 de janeiro de 2015 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de máquina autopropelida para demarcação em pavimentos pelo
Sistema à frio, para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 13/02/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 21 de janeiro
de 2015 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa para locação de trios elétricos de pequeno porte
para atender as festividades do Carnaval 2015, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 06/02/2015 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete , 21 de janeiro de 2015 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
20 cm -21 653990 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas MG, torna público
o contrato celebrado com CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: Fornecimento de Energia elétrica pela CEMIG para iluminação pública;
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2016
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas MG, torna público
o 1º Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram Cemig Distribuição S.A e Município de São Joaquim de Bicas, Objeto: Alteração da
Cláusula Quinta do convênio. Vigência 01/01/2015 a 31/12/2016.
2 cm -21 653882 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG –
Torna público o Processo Licitatório nº 08/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 07/2015. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Projetos de Arquitetura, Engenharia e Consultoria, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Conceição das Pedras, para o exercício de 2015, com sua abertura marcada
para o dia 04/02/2015 às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das
08 às 16 horas ou por e-mail: [email protected]
– Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
2 cm -21 653981 - 1