TJMG 29/01/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pertencentes ao patrimônio do município, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º,
Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e Art. 118 da Lei Orgânica Municipal.
Data prevista para a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura: 11.02.2015, às 09:00 e 09:15 horas. Informações: via
e-mail: [email protected] ou [email protected] Data: 28.01.2015. Rogério Brandão Travagin – Pregoeiro – Elder Cássio de Souza Oliva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 04/2015 Pregão Presencial 02/2015
–OBJETO: Locação de veículo para Gabinete do Prefeito. Os envelopes
“Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o
dia 12.02.2015 às 09:00 hs. Consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.
br). Itaguara, 14/01/2014 Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232 torna público Proc. Licitatório 07/2015 Pregão Presencial SRP 05/2015
–OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para atender ao PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE conforme
demanda Secretaria Municipal de Educação. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do
Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia
11.02.2015 às 09:00 hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 27/01/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - torna público Processo
n.° 08/2015. Chamada Pública 01/2015. Encontram-se abertas as inscrições para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Consulta do Edital e seus
anexos, sem ônus, na Prefeitura Municipal de Itaguara (rua Pe. Gregório, n.187, centro), das 11:00 às 17:00 h. Telefone: (31)3184.1232; Itaguara 27/01/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Pregão Presencial 085/2014 para fornecimento de materiais de construção
(madeira, tinta, elétrica). Empresas contratadas: Contrato nº 14/2015
- Abimael Costa Sousa – ME, CNPJ 42.875.914/0001-46, Itanhandu/
MG, Valor: R$ 26.408,40; Contrato nº 15/2015 - Adelino Ribeiro Barbosa Neto – ME, CNPJ 01.728.702/0001-59, Itanhandu/MG, Valor:
R$ 8.825,00; Contrato nº 16/2015 - Flávio Galvão Romagnolli Fonseca – ME, CNPJ 86.550.555/0001-22, Itanhandu/MG, Valor: R$
19.179,35; Contrato nº 17/2015 - Gráfica Yago LTDA – ME, CNPJ
71.179.139/0001-92, Belo Horizonte/MG, Valor: R$ 6.061,00; Contrato nº 18/2015 - Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda –
EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39, Itanhandu/MG, Valor: R$ 35.736,50;
Contrato nº 19/2015 - Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda, CNPJ
01.979.433/0001-01, Itanhandu/MG, Valor: R$ 11.462,25; Contrato
nº 20/2015 - Luiz Carlos Ribeiro ME, CNPJ 26.067.074/0001-39, Itanhandu/MG, Valor: R$ 42.645,85; Contrato nº 21/2015 - MALCO –
Ind. & Com. de Madeiras em Geral LTDA, CNPJ 71.203.871/0001-50.
Itamonte/MG, Valor: R$ 9.854,50. Dotações do orçamento vigente.
Data da assinatura: 02/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 004/2015. Objeto: para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de consultórios
e equipamentos do Setor Odontológico no Município de Itanhandu. O
Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à empresária individual: Alessandra Bighi – ME, CNPJ 13.823.529/0001-57,
Varginha/MG. Data: 27/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Pregão Presencial 082/2014 para fornecimento de cartuchos, toners, fitas
e prestação de serviços de recarga de toners para as impressoras da
Prefeitura Municipal de Itanhandu. Empresas contratadas: Contrato
nº 05/2015 - Artur Santiago Wood – ME, CNPJ 11.472.725/0001-07,
Pouso Alegre/MG, Valor: R$ 6.658,50; Contrato nº 06/2015 - Francisco
Carlos Siqueira CPF 201.586.459-87 – ME, CNPJ 17.097.702/0001-38,
Belo Horizonte/MG, Valor: R$ 12.363,90; Contrato nº 07/2015
- GMC Atacadista de Mercadorias em geral Ltda – EPP, CNPJ
17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP, Valor: R$ 3.494,50; Contrato nº
08/2015 - Rafael Beccari de Sena – EPP, CNPJ 09.608.765/0001-83,
São João Del Rei/MG, Valor: R$ 1.649,30; Contrato nº 09/2015 - Top
Jet Comércio Ltda – ME, CNPJ 04.431.264/0001-50, Maria da Fé/MG,
Valor: R$ 14.354,00. Dotações do orçamento vigente. Data da assinatura: 02/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Pregão
Presencial 084/2014 para prestação de serviços gráficos para confecção
de Faturas de Saneamento, Carnês de IPTU e Avisos de Débito para
o Município de Itanhandu, através do Sistema de Registro de Preços.
Empresa contratada: LINKS & PRINT Soluções de Impressões Eireli
ME, CNPJ 09.648.095/0001-29, Osasco/SP; Contrato nº 045/2015.
Vigência: até 31/12/2014. Valor: R$ 6.240. Dotações do orçamento
vigente. Data da assinatura: 05/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Fornecimento de produtos químicos e outros materiais para as estações de tratamento de água e
esgoto no Município de Itanhandu. Empresas contratadas: Contrato
nº 046/2015 - Caldas Comércio de produtos Químicos LTDA-ME.
CNPJ: 01.752.683/0001-04. Caldas/MG. Valor: R$ 3.285,00; Contrato nº 047/2015 - GR Indústria Comércio e Transporte de produtos
Químicos LTDA. CNPJ: 03.157.268/0001-20. Cruzeiro/SP. Valor: R$
1.160,00; Contrato nº 048/2015-Damarfe Produtos Químicos LTDA.
CNPJ: 74.509.902/0001-94. Diadema/SP. Valor: R$ 4.200,00. Dotações do orçamento vigente. Data das assinaturas: 05/01/2015. Vigência:
31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Pregão
Presencial 081/2014 para fornecimento de materiais de expediente e
papelaria, através do sistema de registro de preços. Empresas contratadas: Contrato nº 02/2015 - Dimipel LTDA, CNPJ 13.751.798/0001-55,

Carmo de Minas/MG, Valor: R$ 53.971,30; Contrato nº 03/2015 Fabrício de Ramos & CIA. LTDA – EPP, CNPJ 15.725.489/0001-36,
Jacareí/SP, Valor: R$ 66.160,45; Contrato nº 04/2015 - Orla Distribuidora de Produtos Eireli, CNPJ 04.013.164/0001-04, Taubaté/SP, Valor:
R$ 75.032,85. Dotações do orçamento vigente. Data da assinatura:
02/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 003/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em promoção de eventos para realização
de shows em comemoração ao carnaval 2015. O Prefeito Municipal
Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa: JC Furquim –
Movimento Artístico – ME, CNPJ 12.648.047/0001-45, São Lourenço/
MG. Data: 26/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Chamada Pública 003/2014 - para fornecimento de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Agricultores
familiares contratados: Contrato nº 022/2015 - Maria Noronha, CPF
469.838.486-91, Itanhandu/MG, Valor: R$ 3.311,50; Contrato nº
023/2015 - Marta Noronha, CPF 818.840.876-04, Itanhandu/MG, Valor:
R$ 2.900,00; Contrato nº 024/2015 - Reinaldo de Carvalho Moreira,
CPF 069.139.936-09, Itanhandu/MG, Valor: R$ 27.134,16; Contrato nº
025/2015 - Silas Nunes dos Santos, CPF 074.535.376-22, Itanhandu/
MG, Valor: R$ 3.541,22. Dotações do orçamento vigente. Data da assinatura: 02/01/2015. Vigência: 30/06/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Pregão
Presencial 083/2014 para fornecimento, de materiais de construção em
geral para consumo em obras, auxílios e manutenção das atividades da
Prefeitura M. de Itanhandu. Empresas contratadas: Contrato nº 010/2015
- Adelino Ribeiro Barbosa Neto – ME, CNPJ 01.728.702/0001-59, Itanhandu/MG, Valor: R$ 29.658,25; Contrato nº 011/2015 - Flávio Galvão Romagnolli Fonseca – ME, CNPJ 86.550.555/0001-22, Itanhandu/
MG, Valor: R$ 54.867,95; Contrato nº 012/2015 - Jathaju Comercial
de Ferragens e Ferramentas Ltda – EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39,
Itanhandu/MG, Valor: R$ 116.307,90; Contrato nº 013/2015 - Jocaltro
Comercial Santa Edwiges Ltda, CNPJ 01.979.433/0001-01, Itanhandu/
MG, Valor: R$ 36.401,80. Dotações do orçamento vigente. Data da
assinatura: 02/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG–Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 002/2015. Objeto o fornecimento de óleo lubrificante, graxas e produtos de limpeza para manutenção dos veículos deste Município. O Prefeito Municipal Homologa
o referido processo e o Adjudica às empresas: Alberto Caio Tamborrino – EPP, CNPJ 74.434.457/0001-40, São Paulo/SP; Covalub LTDA,
CNPJ 01.526.998/0001-25, Varginha/MG; Fernandes & Fernandes
Lubrificantes LTDA – EPP, CNPJ 04.238.970/001-80, Belo Horizonte/
MG. Data: 27/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Extrato do Contrato nº
051/2015, Pregão Presencial nº 062/2014, para locação de equipamentos de som, iluminação e prestação de serviços para realização de eventos promovidos por esta Prefeitura. Contratado: Luiz Cláudio Ribeiro
CPF 65748760606 – ME, CNPJ: 71.435.580/0001-98, Alfenas/MG.
Valor: R$ 23.330,00. Vigência: até 07/08/2015. Dotações do orçamento
vigente. Data: 05/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato nº
056/2015. Pregão Presencial 070/2014 para prestação de serviços
de usinagem, através do Sistema de Registro de Preços. Contratado:
KonhPassos Eletromecânica Ltda, CNPJ: 00.905.417/0001-01, Itanhandu/MG. Vigência: até 31/12/2015. Valor: R$ 5.662,00. Dotação
Orçamentária: 02.11.00.15.452.0014.2051.3.3.90.39.00. Data da assinatura: 19/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Pregão Presencial 089/2014 - para fornecimento de produtos de gênero
alimentício para as Secretarias Municipais. Empresas contratadas:
Contrato nº 033/2015 - Casa de Carnes Frigo Torres Ltda – ME, CNPJ
04.098.625/0001-99, Itanhandu/MG, Valor: R$ 1.200,00; Contrato nº
034/2015 - Dimipel Limitada ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo
de Minas/MG, Valor: R$ 5.564,10; Contrato nº 035/2015 - GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66,
Cruzeiro/SP, Valor: R$ 8.565,40; Contrato nº 036/2015 - Moema
Comercial Ltda – ME, CNPJ 03.134.867/0001-28, São Lourenço/
MG, Valor: R$ 8.565,40; Contrato nº 037/2015 - Supermercado Boa
Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG, Valor: R$
73.566,35; Contrato nº 038/2015 - Supermercado Moadi Ltda, CNPJ
22.577.654/0001-15, Itanhandu/MG, Valor: R$ 37.550,00. Dotações
do orçamento vigente. Data da assinatura: 02/01/2015. Vigência:
30/06/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Contrato. Pregão
Presencial 090/2014 - para fornecimento de produtos de produtos de
higiene e limpeza, e fraldas infantis e geriátricas. Empresas contratadas:
Contrato nº 039/2015 - , Valor: R$ 38.326,40; Contrato nº 040/2015
- GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ
17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP, Valor: R$ 8.016,65; Contrato nº
041/2015 - Moema Comercial Ltda – ME, CNPJ 03.134.867/0001-28,
São Lourenço/MG, Valor: R$ 21.888,36; Contrato nº 042/2015 - Orla
Distribuidora de Produtos Eireli, CNPJ 04.013.164/0001-04, Taubaté/
SP, Valor: R$ 30.899,35; Contrato nº 043/2015 - Supermercado Boa
Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG, Valor:
R$ 1.601,25. Dotações do orçamento vigente. Data da assinatura:
02/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Licitação - Pregão
Presencial/ 012/2015 – Objetivando a aquisição de carnes para compor a merenda escolar das escolas do ensino fundamental e infantil do
município de Itanhandu. Sessão dia 10/02/2015, às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG –Extrato do Contrato nº
055/2015, Pregão Presencial nº 009/2014, para prestação de serviços
de transporte de carnes do matadouro municipal, por meio de caminhão
refrigerado. Contratado: Casa de Carne Frigo Torres LTDA. CNPJ:
04.098.625/0001-99. Itanhandu/MG. Valor: R$ 1.425,00. Vigência: até
16/02/2015. Dotação orçamentária: 02.11.00.20.605.0036.2070.3.3.90
.39.00. Data: 19/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 342/2014 –
modalidade concorrência nº 29/2014 – Julgamento da fase de habilitação. Habilitadas: MIX Construtora Ltda - ME; SABRIL Pavimentação
Asfáltica e Urbanização Ltda; EMCONBRÁS - Empresa de Conservação Bras. Ltda; Circuito Engenharia e Construções Ltda; EPAV-Empresa de Pavimentação Ltda - EPP. Empresa habilitada provisoriamente
(art. 43, § 1º da LC nº 123/2006); TERRASA ENGENHARIA LTDA
- ME: apresentou a certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual
e Municipal, fora do prazo de validade, portanto, caso a empresa seja
declarada vencedora do certame, será assegurado o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, para regularização fiscal, com base no § 1º do art. 43 da LC
nº 123/2006. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, com
base no art. 109, I “a” da LNL. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 359/2014 Pregão presencial nº 211/2014 – Fica declarado frustrado o processo
licitatório nº359/2014, modalidade pregão presencial nº 211/2014.
Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório nº 354/2014
Pregão Presencial Nº 208/2014 – Não acudiram interessados. Licitação
declarada deserta. Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório nº 30/2015 –
Pregão Presencial nº 18/2015 - torna público que às 08h15min do dia
11/02/2015, fará realizar o pregão presencial nº 18/2015, cujo objeto
é acontratação de empresa para prestação de serviços de organização,
produção, reserva de hotel, transporte terrestre, contratação de seguranças e carregadores e preparação de camarins, observados os prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na
Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h
e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para eventual aquisição. Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 30.01.15, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 12/02/2015, às 8h30. Renato Corradi Bechelaine, Secretário Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público a remarcação da
abertura do edital do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 17/2014. nova abertura dia 04/03/2015 OBJETO – Contratação de
empresa especializada para elaboração e implantação de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Inteiro teor no site:
www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br– Renato Corradi Bechelaine – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº
01/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2015, tipo “Menor
Preço Por Item”, para aquisição de combustíveis para a frota Municipal
de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 10/02/15
os envelopes serão recebidos até as 09:30 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 10/02/15 as 09:40 hrs. na sala da
Comissão Permanente de Licitação, o Edital 01/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal.
A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 29 de janeiro de 2015.
Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº
02/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2015, tipo “Menor
Preço Por Lote”, para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para confecção da merenda escolar, conforme descrito
no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 10/02/15 os envelopes serão recebidos
até as 10:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 10/02/15 as 10:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 02/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 29 de janeiro de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE JACINTO- Pregão Presencial nº 03/2015 - O
Município De Jacinto, por intermédio da sua Comissão de Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 03/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas
da rede municipal, e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacinto, com abertura prevista para o dia 10/02/2014 as 9:30 hs.
Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 ramal 205 Jucirlany Rodrigues Ribeiro/Pregoeira. Jacinto, 28 de Janeiro de 2015.
2 cm -28 656238 - 1
O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 008/2015, modalidade Pregão Presencial nº 004/2015,
SRP 003/2015. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a manutenção das
atividades da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Saúde e Administração do Município de Jeceaba MG. O credenciamento dos licitantes
ocorrerá dia 11 de fevereiro de às 09:30 horas e a abertura da sessão
do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 28 de janeiro de 2015. Davidson R. G. Borges de Matos,
Pregoeiro.

O MUNICÍPIO DE JECEABA torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 009/2015, modalidade Pregão Presencial nº 005/2015,
SRP 004/2015. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de
divisórias para o Município de Jeceaba MG. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 11 de fevereiro de 2015 às 14:00 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede
da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 28 de janeiro de 2015. Davidson R. G. Borges de
Matos, Pregoeiro.
5 cm -28 656629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO TP 04/2015
O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, torna pública a abertura de licitação, na modalidade TP 04/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM CBUQ, no dia 20/02/2015 as
09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de
cópia magnética, no horário de 7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e
no site da Prefeitura Municipal: www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560
(Setor de Licitações). João Monlevade, 28 de janeiro de 2015. Maria
Elisa Moreira Bicalho Secretária Municipal de Administração
4 cm -28 656412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO TP 03/2015
O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, torna pública a abertura de licitação, na modalidade TP 03/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM POLIÉDRICO E BLOQUETE,
no dia 19/02/2015 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de 7h às 11 horas e de 13h
às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal: www.pmjm.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 31.38592525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 28 de janeiro de 2015. Maria Elisa
Moreira Bicalho Secretária Municipal de Administração
4 cm -28 656411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 A Prefeitura Municipal de Juatuba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos
administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº 001/2014
supracitado: 1 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que concerne em “JORNADA” no cargo de “Técnico em
Radiologia” passa-se a ler; 2 – O Edital será consolidado de forma a
contemplar as alterações desta Retificação. 3 – Esta Retificação entra
em vigor na data de sua publicação. Juatuba/MG, 27 de janeiro de 2015.
Valéria Aparecida dos Santos Prefeita Municipal Técnico em Radiologia 1 - Ensino Médio Técnico em Radiologia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional 15,55 20
h/s 1.110,01
4 cm -28 656223 - 1
Município de Juatuba/MG - CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 - PAC
126/2014 – contratação de agência de publicidade e propaganda, do tipo
“técnica e preço através de sua Comissão Permanente de Licitações,
torna público a pontuação das propostas técnicas. A classificação foi a
seguinte: 1º lugar - Articulação Comunicação e Marketing ltda com 89
pontos; 2º lugar – lis Comunicação ltda com 87 pontos; 3º lugar - Lume
Comunicação Eireli com 85,67 pontos; 4º lugar - Fazenda Comunicação & Marketing ltda com 70 pontos; 5º lugar - Curinga Comunicação ltda com 69,66 pontos; 6º lugar - TCDA Botelho Comunicação –
ME com 48,33 pontos. Maiores informações pelo telefone 3535-8200,
email [email protected]. Rônei Baptista Rodrigues- Presidente
3 cm -28 656594 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – TOMADA DE PREÇOS N.º
010/14 - SS - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Manutenção Predial, visando a melhoria da
infraestrutura de unidades de atenção primária a saúde – UAPS - DATA:
04.03.15 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av.
Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de
Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 36908184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis
alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 29.01.15.
4 cm -28 656467 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: TOMADA DE
PREÇO N.º 008/2014 – SE - Processo n.º 9140/2014 –AVISO: A
Comissão Permanente de Licitação informa o resultado da análise dos
documentos de habilitação apresentado pelas sociedades empresárias
participantes do certame, referente à Tomada de Preço nº 008/2014 –
SE, Processo nº 09140/2014, conforme transcrito abaixo: A Comissão
Permanente de Licitação, após análise técnica e jurídica, constatou os
seguintes fatos: a sociedade empresária COSTA & SILVA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o Certificado Cadastral
de Licitantes do Município de Juiz de Fora – CAGEL com a Certidão
Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais- Dívida
Ativa, vencida. Considerando que a mesma se declarou Micro Empresa
e havendo restrição em um de seus documentos fiscais, faria jus ao que
dispõe o item 2.5.1 do edital. Ocorre, que a referida sociedade também
não apresentou o RECIBO de Garantia de Participação, emitido pela
Comissão Permanente de Licitação, conforme exigido no item 2.2.14
do edital, bem como não atendeu o disposto no item 2.2.6. Logo, a
sociedade empresária COSTA & SILVA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. fora considerada INABILITADA no certame, pelo
não atendimento ao que dispõe os itens 2.2.6 e 2.2.14. A sociedade
empresária CONSTRUTORA HEPAFER LTDA. não atendeu ao que
dispõe o item 2.2.8 do edital estando, pois, INABILITADA. Também se
encontra INABILITADA a sociedade empresária UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA., uma vez que a mesma não atendeu as exigências previstas nos itens 2.2.7 e 2.2.8 do edital. As demais sociedades empresárias,
CONSTRUTORA INTERAMERICANA LTDA., CONSTRUTORA

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