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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de
Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a;EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 338922-8-1, Tânia Mara Christofoleti Pires, a partir de 02/02/15,
referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;MaSP 3917333-1, Marília Aparecida Garcia, a partir de 02/02/15, referente ao PEB1/
IM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição a 7197 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;EE Francisco Escobar, MaSP 733529-2-1, Maria do Carmo
Pereira de Souza de Freitas, a partir de 02/02/15, referente ao PEB1/IP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º e 5º, inciso III,
alínea “a”, integral CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a;Em Adjunção á APAE, MaSP
282667-5-2, Sonia Aparecida Bastos Aguiar, a partir de 02/02/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 025/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
889386-9-1, José Carlos Osmindo de Sousa, PEB1/IP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2014;MaSP 950655-1-1,
Luciana Aparecida Cardoso de Menezes Gonçalves, ATB2/IIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 026/2015
Autoriza Contagem em dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 3080926-1, Sebastiana Januário Cassiano, ASB2/IIH, concedidas pelo Ato nº
525/94, publicado em 18/08/94, 02 meses e 11 dias, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 19 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
027/2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 391733-3-1, Marília Aparecida Garcia, PEB1/IM, referente ao 7º
biênio, a partir de 24/08/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 028/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/1958, à servidora:Conceição da Aparecida – EE
Dona Cotinha, MaSP 1211989-7-3, Meire Sousa Barbosa, PEB1/IA, a
partir de 23/01/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 029/2015
Muda a Lotação, nos termos do inciso I, do art 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, dos servidores, devendo assumir exercício no 1º dia letivo
do primeiro semestre de 2015, para:Muzambinho – da EE Cel José
Martins, MaSP 391116-1-1, Soraia Anderson Dias de Souza, PEB1/IL
Língua Portuguesa, 12 aulas, para a EE Cesário Coimbra.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 030/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:Andradas – EE
Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 747104-8-1, Aparecida Rita
de Lima Roberto, PEB2/IIP, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 27/01/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 017/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 14/11/2014 referente à servidora:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 748.888-5-1, L P R C,
PEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 017/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 4º biênio, em razão da
Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
001/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
338922-8-1, T M C P, PEB2/IIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
002/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 299.940-7-3,
E M T, PEB2/IIP.

EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 01 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de 01 de 2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora ficam encerradas a partir de 19
de dezembro de 2014, as atividades da Escola de Educação Infantil
Primeiros Passos, situada na Rua Sete de Setembro, nº 1276, Centro,
no município de Muzambinho. Ficam revogados os atos autorizativos
concedidos ao estabelecimento. SRE de Poços de Caldas.
10 661247 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 031/2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Muzambinho – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332629-5-1, Maria Gabriela Bócoli Martins, PEB2/IIL, Ato nº 039/13, publicado em 01/02/13, por motivo de
acerto de dados, onde se lê: carga horária de 112 h/a, leia-se: carga
horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 032/2015
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 299940-7-3, Elza
Maria Tonon, PEB2/IIP, Ato nº 432/07, publicado em 12/05/07, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/06 e Ato nº 867/11, publicado em 30/12/11, por motivo
de incorreção na dada da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/11.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
ART 290) – ATO Nº 033/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290 referente ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3217593-1, Nilza Marilda de Paula, PEB2/IIP, Ato nº 274/94, publicado em
11/05/94, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses e 27
dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses e 13 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO
À DOCÊNCIA) – ATO Nº 034/2015
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referentes
aos servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 3897584-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, PEB2/IIP, Ato nº 133/12,
publicado em 16/03/12, por motivo de faltas, onde se lê: 10º biênio a
contar de 27/05/09, leia-se: 10º biênio a contar de 08/06/09;EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 391733-3-1, Marília Aparecida Garcia,
PEB1/IM, Ato nº 536/04, publicado em 10/07/04, onde se lê: a contar
de 18/05/04, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 23/07/04, referente ao 4º biênio, Ato nº 459/08, publicado em 11/07/08, onde se lê:
referente ao 5º biênio, a contar de 03/06/06, leia-se: referente ao 5º biênio a contar de 25/08/06 e Ato nº 459/08, publicado em 11/07/08onde
se lê: referente ao 6º biênio, a contar de 02/06/08, leia-se: referente ao
6º biênio, a partir de 24/08/10.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO) – ATO Nº 035/2015
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério referentes ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
391733-3-1, Marília Aparecida Garcia, PEB1/IM, Ato nº 465/08, publicado em 11/07/08, por motivo de faltas, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/05, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/05 e Ato nº 122/10, publicado em
26/02/10, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/10.

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria das servidoras: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha 181021, MASP 379.428-6.01, Walnia Josefina Dias Duarte de Castro, a
partir de 11.02.15, referente ao ATB4/IVH/Secretário de Escola, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030,
MASP 227.896-8.01, Eloisa da Silva, partir de 11.02.15, referente ao
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+7 h/a; Visconde do Rio Branco C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 368.665-6.02,
Maria do Socorro Leocádio de Oliveira, a partir de 11.02.15, referente
ao ATB3/III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
ECF 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade dom
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor:
Paula Cândido – José Maurílio Valente – 181251, MASP 1.000.2400.01, Edimar Silva Costa Magalhães, a partir de 16.12.14, referente ao
PEBR2/IIA, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, LC 64/02 proporcional a 10/30 avos correspondente à carga horária de 108+2h/a; MASP 1.000.240-0.02, Edimar Silva Costa Magalhães, a partir de 16.12.14, referente ao EEB1/IA,
com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, LC 64/02 proporcional a 3.539 dias correspondente à
média das remunerações de contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Brás Pires - E. E.
São Luis - 180793, MASP 807.406-4.01, Maria Salete Carneiro Guimarães, PEBIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.15; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de
Morais - 181498, MASP 1.074.449-8.01, Claudio Roberto Costa Campos, PEBIB, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19.02.15.
10 661352 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 015/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1075279-8, Lenir Massardi Demartini, PEBIA, admissão 01, E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho, a contar de
04/02/2015.

Diretora: Rosane Elisa Bortone Neves
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MaSP
951.708-7, Luciene Corrêa Carvalhaes Cintra, PEBRTII-A (Adm.02),
E. E. Geraldo Ribeiro Dias, Guaranésia, a contar de 27/01/2015; MaSP
621.264-1, Vânia Regina Alves, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, Guaxupé, a contar de 28/01/2015; MaSP 746.951-3,
Juliana de Flório Justino, PEBTI-A (Adm. 01), E. E. Eduardo Senedese,
Juruaia, a contar de 02/02/2015; MaSP 1.125.597-3, Claudia Aparecida
Garcia, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Eduardo Senedese, Juruaia, a contar
de 02/02/2015; MaSP 1.126.779-6, Pedro Lúcio Bonifácio, PEBRTII-A
(Adm. 01), E. E. Clóvis Salgado, São Sebastião do Paraíso, a contar de
29/01/2015; MaSP 1.076.047-8, Erik Donizete Silva Mandelo, PEBI-A
(Adm. 01), E. E. Coronel José Cândido, São Sebastião do Paraíso, a
contar de 30/01/2015; MaSP 1.110.134-2, Daiane Gregório da Silva
Aguiar, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Paula Frassinetti, São Sebastião do
Paraíso, a contar de 27/01/2015; MaSP 598.836-5, Lucilene Volpe
Dizaró, PEBI-A (Adm. 02), E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, São
Tomás de Aquino, a contar de 30/01/2015.
05 659717 - 1

10 661500 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO o ato de designação para o cargo de Professor de Arte/Arte Educador de Janice Rosa
de Limas Cunha, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado Minas Gerais em 20/01/2015. Belo Horizonte,09 de fevereiro de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS - FCS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e conforme disposto no Edital
07/2014 de 26/12/2013 que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA
O ANO LETIVO DE 2015, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS
CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos do art. 10 da Lei 10.254
de 20 de julho de 1990, da Lei n°13.356 de 14 de julho de 2000 da
Lei n° 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS 09/2012,
para exercer as funções de Professor de Arte/Arte Educador para ano
letivo de 2015, conforme resultado final publicado do referido certame,
publicado no Diária Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais em
16/01/2015. Belo Horizonte,09 de fevereiro de 2015. Augusto Nunes
Filho - Presidente.
Candidato
Nathalia Elisa Bruno de Campos

Classificação
25°
10 661475 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 016/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 389853-3, Rita de Cássia Dias Fernandes, PEBIA, admissão 02, E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho, a contar
de 26/01/2015.

A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP exonera, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
NÍVIA REGIANE COTA MAIA, masp 1346274-2, do cargo de provimento em comissão DAÍ-10 AO1100197, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 31/01/2015.

10 661355 - 1

09 660506 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais

SRE de Unaí

10 661252 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso

Considerando que a concessão de passagens aéreas e terrestres para
participação em eventos e/ou atividades culturais firmou-se como
mecanismo de fomento para a difusão e o intercâmbio da cultura
mineira nas diversas áreas culturais, nos âmbitos regional, nacional e
internacional;
Considerando a necessidade de reformular o procedimento de concessão do benefício, ainda com o objetivo de garantir a iniciativa e participação de outros segmentos de manifestação cultural, a execução desse
programa se dará, em momento oportuno e nos termos da lei, por meio
de edital, garantida a participação isonômica.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar expressamente a revogação da Resolução SEC nº026,
de 1º de setembro de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura

Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Unaí, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, à servidora: MaSP 446.757-7, Jania Maria Batista
Moreira Bento, PEBR2A, adm. 01, EE “Manoela Faria Soares”, Unaí,
a contar de 02/02/2015.
06 660369 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura

Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ANA LÚCIA PALHARES ESTEVES FONSECA, MASP 1016619-7, do cargo de provimento em comissão DAI-8
GP1100085, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Fernando Viana Cabral
Presidente
06 660343 - 1

Rádio Inconfidência

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO N.º04, DE 10DE FEVEREIRODE 2015.
Declara revogada a Resolução SEC Nº026, de 1º de setembro de 2011,
que dispõe sobre as normas e diretrizes de concessão de passagens
aéreas e terrestres para participação em eventos e/ou atividades culturais, com base no disposto do Decreto nº46.618, de 09/06/2011, e art.
25, inciso III da Lei 8.666/93.
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §Iº, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais,
nos casos de aplicabilidade do Decreto nº45.618, de 09/06/2014 e

Presidente: Tancredo Antônio Naves
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16
parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações
incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera a Sra. Elizabeth
Fátima Seixas do cargo em comissão de Assessor Especial da Rádio
Inconfidência, a partir de 01/02/2015.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2015.
30 657570 - 1

Cidadania

A água é um presente da vida.
ECONOMIZE