TJMG 05/03/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento 01ao edital supramencionado. Permanecem inalteradas
as demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 710
I-Partes: Jucemg e Ricci Diários Publicidade & Agenciamento
Ltda - EPP; II-Objeto: Contratação de assinatura anual de jornais
impressos para a JUCEMG; III–Da Alteração : Reajuste dos preços objeto do contrato com base no INPC de 6,23% de Dez/2014;
IV-Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 27/02/2015. IV-Dos Valores: total
global passa a ser de R$ 8.365,62; V-Dotação: 2251 23 122 701
2002 0001 3390 3911 (60.1). Belo Horizonte, 25 de fevereiro de
2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Bráulio Claudino
da Silva.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558000006/2015 – Tipo: menor
preço - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia
19/03/2015, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Luiz.guimarã[email protected]. Pregoeiro:
Luiz Cláudio Guimarães.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0014 – PEM
Objeto: Peças para Manutenção de Cloradores Guarujá. Proposta vencedora: Conecta Comercial Ltda., no valor total de R$
16.813,06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2015/3015 - PEM.
Objeto: Tampas Plásticas Tipo Roll-on. Dia da Licitação: 19
de março de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
06/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0070 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 19 de março de 2015, às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140150
Objeto: contratação de uma Parceria Público Privada – PPP, na
modalidade de Concessão Administrativa, para a ampliação e
operação parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis/MG. A Comissão Permanente de Licitação
de Obras, Serviços e Materiais da COPASA MG conheceu do
Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS AMBIENTAL, composto pelas empresas: SONEL ENGENHARIA S/A - LIDER e CONSTRUTORA ATERPA S/A, bem
como, da Impugnação apresentada pelo CONSÓRCIO FAG,
composto pelas empresas: GOETZE LOBATO ENGENHARIA
LTDA – LIDER, FB PARTICIPAÇÕES S.A e ACCIONA AGUA
BRASIL – TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, por serem tempestivos e próprios, e, nos termos do Parecer Jurídico da COPASA nº
06/2015, fls. 2942/2943 e também no Parecer Jurídico da COPASA
nº 12/2015 que diz: “..., somos pela improcedência do Recurso
formulado pelo CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS AMBIENTAL,
devendo ser mantida a habilitação do CONSÓRCIO FAG nos
autos do Processo Licitatório 10.2014.0150”, a Comissão recomendou manter a habilitação do CONSÓRCIO FAG, composto
pelas empresas: GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA –
LIDER, FB PARTICIPAÇÕES S.A e ACCIONA AGUA BRASIL
– TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA., e resolveu declarar vencedora do presente certame o CONSÓRCIO FAG composto pelas
empresas: GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA – LIDER,
FB PARTICIPAÇÕES S.A e ACCIONA AGUA BRASIL – TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA e adjudicar os serviços e as obras,
objeto desta licitação CONSÓRCIO FAG composto pelas empresas: GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA – LIDER, FB
PARTICIPAÇÕES S.A e ACCIONA AGUA BRASIL – TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, cuja PROPOSTA foi classificada em
primeiro lugar, sendo o valor do contrato de R$ 411.201.134,51
(quatrocentos e onze milhões, duzentos e um mil, cento e trinta
e quatro reais e cinquenta e um centavos) e prazo de 26 (vinte e
seis) anos consecutivos. Decisão ratificar pela Diretora Presidente
da COPASA MG.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.703. Objeto: Licenciamento de conteúdo de informações técnicas online, econômico-financeiras e políticas através do
sistema Broadcast, em tempo real com cotações de bolsas nacionais, notícias dos fatos econômicos e políticos e boletins econômicos. Prestador e Valor: Agência Estado Ltda. R$116.360,76. Prazo
de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Remulo Borges
de Azevedo Lemos. Diretoria Técnica e de Novos Negócios. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 597/2013, EMG/SETES e o
Município de Tocantins. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/12/2015. Assinatura:
29/12/2014.

Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Quanta Sports
Marketing e Assessoria Esportiva Ltda. Objeto: Autorização de
uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drumond, “Mineirinho”,
especialmente as suas dependências internas destinadas a eventos,
para realização no dia 28/02/2015 do Mundial de Superenduro,
devidamente aprovado conforme a NT n° 01/2015/SETES-SGEE.
Valor: R$ 30.000,00.Assinatura: 27/02/2015.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processos de Compras: 1501560 000044/2014 e 1501560
000009/2015)
Referência: Pareceres Núcleo de Assessoramento Jurídico nº.
295/2014 e 103/2015 e Nota Técnica nº 1500.4400.14 do Núcleo
de Auditoria. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Contratos e Convênios, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes, por meio da Nota Técnica – Saneamento
de Ressalvas dos processos de compras nº 1501560 000044/2014
e 1501560 000009/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°
8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos dos
Pareceres do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 295/2014 e
103/2015, e na Nota Técnica nº 1500.4400.14 do Núcleo de Auditoria da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados CSC para a contratação de serviços de Certificação Digital – Pessoa Física e Jurídica, para atendimento à Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 7.150,00
(sete mil cento e cinqüenta reais), que correrá por conta da
seguinte dotação orçamentária: 1411.23.122.701.2002.0001.339
0.39.36.0.10.1
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015. Dr. Geraldo Santana Pimenta, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E
ESPORTES
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2º Termo Aditivo ao Convênio nº 384/2013, EMG/SETES e o
Município de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/05/2015. Assinatura:
25/02/2015.

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 186/11; Convenentes: SETOP e o Município de Ubaí; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 02/03/2015. Vigência: 11/08/2015.
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PMMG - 31º BPM x Prefeitura Municipal de Desterro de Entre
Rios de Minas/MG. Convenio 001/2015. Objeto: Cooperacao
Mutua para o aperfeicoamento do policiamento ostensivo e preservacao da ordem publica no Municipio de Desterro de Entre
Rios de Minas. Vigencia: 01/01/2015 a 31/12/2016. Valor total:
R$55.400,00.
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PMMG–CTPM/AM x Mil Persianas E Cortinas .Ltda – Pregão
29/2014; Contrato 17718/2014 1°Aditivo Objeto: prorrogação de
vigência período de 06(seis) meses de 25/02/2015 a 25/07/2015
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PMMG - 7º BPM. Homologado Pr. Eletr. 1250923 00001/2015
fornecimento combustivel VTR das frações 7º BPM e 19ª Cia PM
Ind para 2015, conforme Certame no Portal de Compras MG no
valor de R$45.899,00 para o Lote 1; de R$65.800,00 para o Lote
2; de R$5.670,00 para o Lote 3; de R$5.820,00 para o Lote 4; de
R$6.220,00 para o Lote 5 e de R$5.980,00 para o Lote 6.
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O Ordenador de Despesas, do 55º BPM, Ten Cel PM José Rocha
de Araújo, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei
Estadual nº 14.184/2002, Lei estadual nº 13.994/2001 e Decreto
Estadual nº 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivo – PAP, nº 008/2015,
a fim de apurar as irregularidades, apontadas no Parecer Técnico
produzido pelo Agente de Coordenação e Controle do Batalhão,
praticadas pela empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA,
CNPJ 97.481.220/0001-16, sediada na Rua Tomaz Andrade, 68 –
Bairro Industrial, Contagem/MG, durante a execução do Contrato
nº 12.883/2011, que tem como objeto a prestação de serviço de
conservação, limpeza e higienização predial, em caráter contínuo,
a ser prestado nas dependências da Seção de Assistência à Saúde
do 55º BPM, e de aplicar as penalidades previstas na Cláusula
Nona do contrato, e já detalhadas no Parecer Técnico, sem prejuízo para as demais previstas no art. 38, do Decreto Estadual nº
45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal 8.666/1993 e no
artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
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PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 03 2015;
objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças genuínas
e ou originais de primeira linha de montagem, para manutenção
em motocicletas e ciclomotores das linhas Honda e Yamaha e veículos de quatro rodas da linha NISSAN, pertencentes à frota da
PMMG na 11ª RPM, unidades apoiadas pelo CAA-11, de forma
parcelada, durante o exercício financeiro de 2015, na cidade de
Montes Claros-MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 14h de 09/03/2015 até às 08h29min de
19/03/2015. sítio: www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 38º BPM x Posto Barroso Ltda. Resumo do 1Termo
Aditivo contrato Nº 17864/2015 Objeto: alteração de valor contratual, exercício 2015. Processo 28/2014 Pregão 07/2014. Vigência: ate 31/01/2015 valor estimado: R$ 90.813,89.
1 cm -04 668740 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/2014.
PARTES: PMMG e o Município de Santa Luzia/MG. OBJETO:
Alterar o item 5.2 da Cláusula Quinta – Das Dotações Orçamentárias do convênio original. ASSINATURA: 04/03/2015.
1 cm -04 668724 - 1
PMMG – 55º BPM x Roquete & Carneiro Comercio De
Combustíveis Ltda; Contrato n° 9034009/2015. Objeto: Óleo
Diesel S10. Vigência: 09/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 87.900,00.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Contratada: CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC22.002/13. Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, o Contrato PRC-22.002/13 fica renovado
por um período de 01 (um) ano, contado a partir de 04.02.15. II
- A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que
se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica
substituída pela de fls. 575/590, do processo nº 19.848/14-0. III
- O valor do contrato ora aditado, após o enquadramento, é estabelecido em R$6.353.412,85, com preços iniciais de JUN/2012,
já aplicado o desconto de 1,71%, proposto pela empresa contratada à época da licitação. IV- Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001- 4.4.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: CCR CONSTRUÇÕES CIVIS E
RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato PRC-22.007/13. Objeto: I – Tendo em vista
as condições mais vantajosas para o DER/MG, o Contrato PRC22.007/13 fica renovado por um período de 01 (um) ano, contado
a partir de 04.02.15. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e
Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 397/411, do processo nº 154.275/14-2. III - O valor do contrato ora aditado, após
o enquadramento, é estabelecido em R$6.668.391,63 com preços
iniciais de JUN/2012, já aplicado o desconto de 1,90%, proposto
pela empresa contratada à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais-IPSM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de nº 01/2014,
firmado entre o IPSM e a Empresa Consórcio Operacional do
Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de
Belo Horizonte; Objeto: é a prorrogação da vigência do contrato
de prestação dos serviços de cessão de uso dos cartões BHBUS
de Vales-Transporte; Valor anual: R$ 913.161,84; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 49 04 49 1 0, 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 49 04 50 1 0, 2121 09 122 701 2002
0001 33 90 49 04 60 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 49 06
49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 49 06 50 1 0 e 2121 09
122 701 2002 0001 33 90 49 06 60 1 0; Vigência: prorrogada por
mais 12 meses, de 03/03/2015 a 02/03/2016; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições do contrato original, ora aditado, não alterados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
27/02/2015; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM
QOR, Diretor-Geral, por contratante e Albert Andrade e Renaldo
de Carvalho Moura, Diretores Presidente e Comercial Institucional do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, respectivamente, por contratados.
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1º Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2013, EMG/SETES e a
Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/10/2015.
Assinatura: 27/02/2015.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.013/2015– Contrato Cessão de Uso de Software - Partes:
EPAMIG e GCTI Comércio, Serviços e Locação de Informática
Ltda-ME. Objeto: Cessão de uso de 251 licenças corporativas de
Antivírus e Anti-spam. Data de Assinatura: 04/03/2015. Vigência: 05/03/2015 a 05/03/2016.Valor: R$3.313,20. Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Ivart Bernardo
da Anunciação Filho - GCTI .
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato 002/2012. Partes:
Trem Metropolitano de Belo horizonte S/A – METROMINAS e
Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 01 de março de 2015. Assinatura: 27 de fevereiro 2015.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-37.02-17.02-2015-09.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte
- ASSPROM. Objeto: Prorrogação da vigência com inicio em
03/04/2015 e termino previsto para 02/04/2016, e a atualização
do valor do contrato. Valor Global: R$ 1.135.292,88. Belo Horizonte, 04/03/2015.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 843/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Nova Analítica Importação e Exportação LTDA., Da Prorrogação: 12 (doze) meses –
13/03/2015 a 12/03/2016. Do Reajuste: O valor do contrato passa
a ser de R$ 81.548,29 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e nove centavos), reajustado pela variação
IPCA dos último 12 (doze) meses, qual seja, 6,4076%. Permanece em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus
Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
12/01/2015. Signatários: Maria de Lurdes Camilli PCMG (P/Contratante), P/P Antônio Mauro Delsin/ Fernando Macena de Oliveira (P/Contratada) e o Diretor(a) do Instituto de Criminalística
(Gestor).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 843/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Nova Analítica Importação e Exportação LTDA., referente ao fornecimento de manutenção preventiva e corretiva em equipamento cormatógrado
gasoso acoplado ao detector de massas e automostrador triplus,
marca Thermo Siher Scientific modelos Focus GC/DSQ II/

Minas Gerais - Caderno 1
TRIPLUS AS, alocado no Instituto de Criminalística da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, objetivando prorrogar o prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em
13/03/2015 e término em 12/03/2016. Reajustar o valor global do
contrato que passa a ser de R$ 81.548,29 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), reajustado pela variação IPCA dos últimos 12 (doze) meses, qual seja
6,4076%. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
Maria de Lurdes Camilli
Chefe da Polícia Civil
Convênio n.º 18/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Fronteira/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2015. Valor: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).
Dotações Orçamentárias: 33.90.30.00.00, Ficha 137 (material de
consumo) – 33.90.36.00.00, Ficha 138 (outros serviços de terceiros de pessoa física), 33.90.39.00.00, Ficha 139 (outros serviços
de terceiros de pessoa jurídica), 31.90.11.00.00, Ficha 117 (Pessoa Civil) e 31.90.13.00.00 – Ficha 118 (obrigações Patronais) Do
Foro: Fronteira/MG. Assinatura: 02/01/2015. Signatários: Maria
de Lurdes Camilli (P/PCMG) e Narciso Marcelino de Oliveiras
(P/Pref.).
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o
Contrato n.° 5341/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de São Sebastião do Paraíso/MG, alteração da Dotação
Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.
1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.18
1.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Marcus Roberto Piedade Delegado Regional de São
Sebastião do Paraíso/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o
Contrato n.° 5286/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Monte Santo de Minas/MG, alteração da Dotação
Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.
1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.18
1.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Dr. Marcus Roberto Piedade Delegado Regional de São
Sebastião do Paraíso/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o Contrato n.° 5164/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Pirapora/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.00
01.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. João
Octacílio da Silva Neto Delegado Regional de Pirapora/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o Contrato n.° 5372/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Pirapora/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.00
01.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. João
Octacílio da Silva Neto Delegado Regional de Pirapora/MG.
19 cm -04 669188 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Resumo do Contrato nº 9033842/15 do Pregão Eletrônico nº 1401104000001/15. Partes: CBMMG e a Empresa
Posto J Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel comum (BS500)
e óleo diesel (S10), especificado no anexo I do edital nº 01/15,
como também a prestação de assistência técnica durante o período de garantia oferecido. Valor: 44.387,00 (Quarenta e quatro
mil trezentos e oitenta e sete reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4
273.0001.33.90.30-26. Vigência: 05mar15 a 31dez15. Foro: BH/
MG, 04mar15. Sig: Maj BM Anderson de Almeida e Sergio José
do Carmo e Welington Luiz do Carmo, Representantes Legal.
– 8º BBM – Convênio nº 4.004/15 de Manutenção de fração de
Bombeiro, firmado entre o estado de Minas Gerais, por meio do
CBMMG, 8º BBM, e a Prefeitura do Município de Carneirinho/
MG com CNPJ: 26.042.515/0001-48 representada pelo prefeito
Sr Willian Martins Maia. Objeto: Estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando a execução
pelo CBMMG/8º BBM, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Ações de Defesa
Civil no Município de Iturama e Região, e da prefeitura de apoio
a manutenção da fração, em materiais e serviços, valor total, R$
48.000,00, vigência 12 meses, de 01Jan15 a 31Dez15, assinado
pelo Prefeito Municipal, Willian Martins Maia, pelo Cmt do 8º
BBM, André Humia Casarim Maj BM.
5 cm -04 668785 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2011 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Canal Publicações e Publicidade
Ltda. Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de serviços de publicação de editais de licitação
do Gabinete Militar do Governador em jornal diário, comercial
e de grande circulação no estado de Minas Gerais, a partir de 28
de fevereiro de 2015, bem como o reajuste do valor contratual
pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão
de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento). Valor: R$ 6.916,80
(seis mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.08.10.1.
Todas as demais cláusulas do Contrato original, não modificadas
pelo presente, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura em
28/02/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Regiane Gabriela Castro e Silva.
4 cm -04 669161 - 1