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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Março de 2015
PREFEITURA DE AREADO– 1º termo aditivo– Fica PRORROGADA a abertura do PREGÃO 028/2015, ref. a Aquisição de ovos de
páscoa para comemoração da Páscoa nas Escolas, Creches e APAE,
para o dia 18/03/2015, quarta-feira, às 09:00 horas, e alterar a descrição
da tabela do item 1 do ANEXO do edital. Maiores informações pelo
tel.: (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693, ramal 204, pelo site www.areado.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
2 cm -05 669741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA– TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2015- O Município de Argirita torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar TP nº 001/2015, para
contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para
serviços de elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Argirita. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Argirita, 05
de março de 2.015. Valquiria Iria Silveira Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -05 669469 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi- Processo nº: 0061/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0032/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal
para manutenção das escolas da rede municipal de educação Credenciamento dia: 20/03/2015 às 09h15min – Sessão de lances: 20/03/2015
às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
2 cm -05 669639 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí-MGtorna público a Revogação
do Processo Licitatorio nº. 017/2015, Pregão Presencial nº. 010/2015
para Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buraco
em C.B.U.Q, incluindo limpeza, remoção do material para bota fora,
pintura de ligação, com emulsão asfáltica tipo RR-1C, usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica, para reparos nas vias urbanas no
município de Bambuí – MG, no total de 450 toneladas, Bambuí, em 06
de março de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
2 cm -05 669502 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG -EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 02-013/15. Data da assinatura: 25/02/15. Vigência: 90
(noventa) dias. Partes: PMBC x MASEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração do PCA – Plano de Controle Ambiental e elaboração de Plano de Utilização Pretendida, em provimento da formalização
do Processo de APEF – Autorização para Exploração Florestal. Valor:
R$36.331,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e um reais).
2 cm -05 669392 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0002/2015, Pregão Presencial
nº 0002/2015, do tipo menor preço por lote, que possui como objeto o
registro de preços para possível e futura aquisição de filmes e materiais
de Raios-X e Mamografia para o Hospital Municipal Waldemar das
Dores, do município de Barão de Cocais/MG. Licitante vencedor: IBF
- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A com valor estimado de
R$ 198.640,96 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta reais
e noventa e seis centavos). Barão de Cocais, 04 de março de 2015.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
3 cm -05 669635 - 1
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital
de Pregão Presencial 017/2015 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de Pneus novos para frota da
Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto. Abertura dia 20/03/2015,
às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do
Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
09/03/2015. Informações (32) 3727-1308.
2 cm -05 669447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA- PP 016/15-Extrato de Edital - A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, através da
Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
021/2015, Pregão Presencial nº 016/2015, do tipo menor preço, regido
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei 10.520/02 e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Reforma de Pneus dos
Veículos da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, conforme especificação e quantitativos contidos no Anexo I. Entrega dos envelopes:
18/03/2015, até às 09 horas. Abertura/Credenciamento: 18/03/2015 às
08 horas e 45min. Local: Rua Matias Barbosa, nº 40 - Centro - Barra
Longa - MG. Informações pelo telefone: (31) 3877-5511 das 8h até às
11h e 13h às 16h, ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal
de Barra Longa - MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Barra Longa - MG, 05 de março de 2015. Valdimara
Mól Romano - Pregoeira.
4 cm -05 669467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 009/2015 abertura: dia 18/03/2015, às 09h00min: OBJETO: Contratação de empresa
para locação de palco, som e iluminação com serviço de montagem e
desmontagem. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do mês de março de
dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -05 669493 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG.Aviso de licitação. Processo nº 07/2015, tomada de preço nº 02/2015, cujo objeto é apresentação de serviços de transporte para o atendimento dos serviços municipais de educação, saúde e administração . . A entrega dos envelopes de
documentação e de proposta, será no dia 23/03/2015, às 15:00 horas e
abertura dos envelopes nesta data às 15:30 horas, na sede da prefeitura.
Presidente da CPL.
2 cm -04 669234 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG.Aviso de licitação. Processo nº 06/2015, tomada de preço nº 01/2015, cujo objeto é prestação
de serviços de transporte de pacientes para o atendimento aos serviços essenciais de saúde . A entrega dos envelopes de documentação
e de proposta, será no dia 23/03/2015, às 16:00 horas e abertura dos
envelopes nesta data às 16:30 horas, na sede da prefeitura. Presidente
da CPL.
2 cm -04 669235 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG.Aviso de licitação. Processo nº 58/2015, tomada de preço nº 12/2015, cujo objeto é prestação
de serviços de transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise
. A entrega dos envelopes de documentação e de proposta, será no dia
23/03/2015, às 16:45 horas e abertura dos envelopes nesta data às 17:00
horas, na sede da prefeitura. Presidente da CPL.
2 cm -04 669236 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG.Aviso de licitação. Processo nº 59/2015, tomada de preço nº 13/2015, cujo objeto é prestação
de serviços de transporte de caminhão . A entrega dos envelopes de
documentação e de proposta, será no dia 23/03/2015, às 17:15 horas e
abertura dos envelopes nesta data às 17:25 horas, na sede da prefeitura.
Presidente da CPL.
2 cm -04 669237 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG.Aviso de licitação. Processo nº 60/2015, tomada de preço nº14/2015, cujo objeto é Prestação
de serviços de oficina de veiculos e máquinas . A entrega dos envelopes
de documentação e de proposta, será no dia 23/03/2015, às 13:30 horas
e abertura dos envelopes nesta data às 13:45 horas, na sede da prefeitura. Presidente da CPL.
2 cm -04 669238 - 1
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação –
Pregão Pres. nº 18/2015, tipo Menor Valor Global. Objeto: Aquisição
de um caminhão motor diesel, potência mínima de 189cv. Abertura:
20/03/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacões.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação –
Pregão Pres. nº 19/2015, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preços para aquisição futura e parcelada de Móveis e Eletrodomésticos. Abertura: 24/03/2015 às 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
3 cm -05 669424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 55/2014. Tomada de Preços nº 5/2014. Contrato nº 92/2014. Objeto:
Execução de obra pública de construção da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Campo Alegre, neste município. Diante do exposto,
autorizo a alteração contratual pretendida para a contratação dos serviços e materiais necessários, nos termos do art. 65, I, a, c/c seu § 1º
da Lei nº 8.666/93. Proceda-se à elaboração do termo aditivo ao contrato firmado, empenhados os recursos necessários. Data:03 /02/2015.
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 06/2015 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Contratada: AUTO POSTO DJALMA
E CLEBER LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do
óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor da alteração do contrato: R$
40.172,24. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.33903
0.0006 02.02.02.28.846.0000.0.003.339030.0027 - 02.02.02.28.846.0000.0.0
04.339030.0030
02.02.02.26.782.0101.2.011.339030.0102 - 02.02.05.20.606.0102.2.0
13.339030.0115
02.02.06.08.243.0106.2.017.339030.0179 - 02.02.03.10.301.0105.2.0
25.339030.0204
02.02.03.10.301.0105.2.028.339030.0215 - 02.02.04.12.361.0104.2.
033.339030.0246 - Data: 02-02-2015 - Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 25/2015, modalidade Pregão Presencial nº 12/2015, do tipo
maior desconto sobre o GUIA DA FARMÁCIA – EDIÇÃO Fevereiro
de 2015, para registro de preços para aquisição eventual de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/03/2015, às 09 horas h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348,
Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal
8 cm -05 669515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 8/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
11/2015, Pregão Presencial nº 8/2015, que tem por objeto: O registro de
preços de prestação de serviços de transporte de escolares e de passageiros. Vigência: Doze meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 2.352.868,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil
e oitocentos e sessenta e oito reais). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até
às 09:00 horas do dia 26 de março de 2015. Reunião inaugural: às 09:15
horas do dia 26 de março de 2015. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -04 669198 - 1
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG:Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 016/15 – Amazônia Indústria e Comércio LTDA - CNPJ nº
66.476.052/0001-47. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar e
administração municipal - valor total: R$ 23.834,80 (Vinte e Três Mil
e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) - vigência 12
meses. Brazópolis/MG, 05/03/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 017/15 – Frigo Seleta Comércio de Carnes LTDA – EPP
- CNPJ nº 06.256.180/0001-53. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda
escolar e administração municipal - valor total: R$ 65.198,00 (Sessenta e Cinco Mil e Cento e Noventa e Oito Reais) - vigência 12 meses.
Brazópolis/MG, 05/03/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de
Preços nº 018/15 – Isadora de Oliveira 09892531639 - ME - CNPJ nº
13.208.279/0001-45. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar e
administração municipal - valor total: R$ 20.608,00 (Vinte Mil e Seiscentos e Oito Reais) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 05/03/2015.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 019/15 – José Carlos da Costa - ME - CNPJ nº
17.228.466/0001-41. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar e
administração municipal - valor total: R$ 56.343,00 (Cinquenta e
Seis Mil e Trezentos e Quarenta e Três Reais) - vigência 12 meses.
Brazópolis/MG, 05/03/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de
Preços nº 020/15 – Maria Stela Cunha Marques de Azevedo – ME CNPJ nº 05.300.129/0001-39. OBJETO: Registro de Preços parafutura
e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar e administração municipal - valor total: R$ 32.702,00 (Trinta e Dois
Mil e Setecentos e Dois Reais) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG,
05/03/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de
Preços nº 021/15 – Mauro Lucio Ribeiro & CIA LTDA - EPP - CNPJ nº
66.438.466/0001-81. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar e
administração municipal - valor total: R$ 107.766,75 (Cento e Sete Mil
e Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 05/03/2015. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 022/15 – Moema Comercial LTDA - EPP - CNPJ nº
03.134.867/0001-28. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar e
administração municipal - valor total: R$ 10.148,40 (Dez Mil e Cento
e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) - vigência 12 meses.
Brazópolis/MG, 05/03/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
13 cm -05 669271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE- TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que
realizará uma licitação, Processo nº 039/2015, Tomada de Preços nº
001/2015, cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e
propostas será realizada no dia 26/03/2015, às 10:00hs. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a reforma e ampliação
da Escola Municipal São Francisco. Os interessados deverão obrigatoriamente se cadastrar até às 17:00hs do dia 23/03/2015, na Prefeitura
Municipal de Cabo Verde e poderão adquirir o texto integral do Edital,
no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/
nº, Centro, no horário das 12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira,

ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 36
(Setor de Licitação). Cabo Verde, 04 de março de 2015. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE - TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que
realizará uma licitação, Processo nº 040/2015, Tomada de Preços nº
002/2015, cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação
e propostas será realizada no dia 26/03/2015, às 14:00hs. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para a reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro de Sousa Melo. Os interessados deverão obrigatoriamente se cadastrar até às 17:00hs do dia 23/03/2015, na
Prefeitura Municipal de Cabo Verde, e poderão adquirir o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos
Souza Filho, s/nº, Centro, no horário das 12:30 às 17:00h, de segunda a
sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 36 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 04 de março de 2015. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que
realizará uma licitação, Processo nº 001/2015, Pregão Presencial nº
001/2015, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 23/03/2015, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos e ambulatoriais, através de registro
de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho,
s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira,
ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 25
(Setor de Licitação). Cabo Verde, 04 de março de 2015. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que
realizará uma licitação, Processo nº 038/2015, Pregão Presencial nº
011/2015, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 24/03/2015, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a contratação de um microônibus e um
ônibus urbano para a realização do transporte escolar. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação,
situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no horário das
12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar
em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 25 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 04 de março de 2015. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos.
15 cm -05 669487 - 1
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
torna público: Dispensa n.º 003/15 – Processo Licitatório n.º 046/15.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da ACLAMA - Associação
dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente.
Embasamento Legal: Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Valor total: R$ 6.048,00 (Seis Mil e Quarenta e Oito Reais).
Cachoeira de Minas, 05 de Março de 2015. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
2 cm -05 669727 - 1
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
torna público oContrato n.º 046/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XFUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objeto: Contratação de serviços de atendimento hospitalar de urgência
e emergência, realização de pequenas cirurgias ambulatoriais e cirurgias eletivas, durante o exercício de 2015.
Processo Licitatório n.º 037/15 – Inexigibilidade n.º 002/15.
Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).
Dotação Orçamentária: 02.05.10.301.1001.2.161.339039-136.
Cachoeira de Minas, 27 de Fevereiro de 2015. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -05 669725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGTOMADA DE PREÇO 002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço
002/2015 tipo menor preço GLOBAL cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obra de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas conforme convênio FUNASA 0400/2013,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 15:00 horas
do dia 23 de março de 2015. Maiores informações, bem como Edital
completo, pelo telefone (33) 3754-1200, pelo e-mail licitacaopmcp@
yahoo.com.br ou na sede da prefeitura na Rua Afonso Pena, 14 - Centro - Cachoeira de Pajeú-MG 04 de março de 2015. Jaqueline Barbosa
- Presidente da CPL.
3 cm -05 669455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. Processo
Licitatório 051/014 - Concorrência 003/014 – Extrato de Segundo
Termo Aditivo, cujo objeto é Contratação de empresa objetivando a
construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, constituída em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, viabilizadas conforme Termo de Convênio 1913/2013, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº SL059/014_Enprol Engenharia e Projetos Ltda - EPP, por mais 120
(cento e vinte) dias sendo a partir do dia 23/02/2015 até 24/06/2015.
Valdevino Felisberto dos Reis_Prefeito Municipal.
3 cm -05 669704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
CHAMADA PUBLICA- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.011/2015
O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG, inscrito no CNPJ sob nº.
01.617.441/0001-08, torna público que estará recebendo na sede da
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, localizada Rua Antônio Leal,
134,Centro, no período de 06/03/2015 a 25/03/2015, das 12:00 as
18:00 horas, a documentação e proposta para CREDENCIAMENTO
PÚBLICO de profissional: Educador Físico para atendimento ao
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Cantagalo, 06 de março
de 2015 – José Roberto Ferreira, Prefeito Municipal. Maiores informações (33)3411-9001 – [email protected]
3 cm -05 669456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
TOMADA DE PREÇO 001/2015
TOMADA DE PREÇOS 001/2015 - Contratação de assessoria jurídica
para acompanhamento em geral de ações judiciais de segunda instância
e patrocínio de consultoria permanente, 2ª Instância Estadual representada pelo Tribunal de Justiça –, através de recursos e contrarrazões,
entrega de memoriais, bem como sustentação oral, além de outros feitos
de competência originária no TJMG – 2ª Instância, todos na defesa dos
interesses desta Prefeitura, compreendendo os demais serviços sendo
correlatos, conforme condições estabelecidas nos anexos do EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 001/2015. Abertura: 25/03/2015 as 14:00
horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG, 06 de março de 2015 – Valdeci de Oliveira Nascimento – Presidente da CPL. Maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal (33)3411-9001 – [email protected]
4 cm -05 669507 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 011/2015, paraaquisição de combustíveis em geral para
abastecimento da frota municipal fora do município para registro de preços em atendimento a diversas secretarias. Data Abertura: 20/03/2015
às 10:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 009/2015, parafornecimento de material de limpeza em
geral para registro de preço em atendimento as diversas secretarias e
setores da prefeitura. Data Abertura: 23/03/2015 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 010/2015, paraaquisição de pneus destinados a manutenção da frota de veículos e maquinas do município, em atendimento
a diversas secretarias para registro de preço. Data Abertura: 24/03/2015
às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 008/2015, paraaquisição de equipamentos e mobiliários conforme convênio 62.1.3.1000/2013 firmado junto á secretaria de
estado de educação em atendimento a secretaria municipal de educação. Data Abertura: 25/03/2015 às 08:30 Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal
5 cm -05 669708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2015 SRP 003/2015. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, através de seu Pregoeiro, torna
público que irá realizar no dia 20 de março de 2015, as 10:00h na sala
de licitações em sua sede na Rua Major José Henriques, nº 66, centro,
Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial 003/2015
SRP 003/2015, com o Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café em pó) para atender as
necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Caranaíba-MG, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
O Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h
ás 16:00h ou solicitado pelo e-mail [email protected].
Demais esclarecimentos no endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31
3725-1133. Caranaíba, 06 de março de 2015.
3 cm -05 669652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO- PL Nº. 32/2015 PP Nº. 30/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos de sentenças judiciais com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 19/3/202015 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -05 669381 - 1
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 28 Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 14 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é Registro de Preços objetivando contratações de empresas para
fornecimento de materiais de consumo e permanentes médico-hospitalar ,fisioterapia e material para fonoaudiologia, que serão utilizados
no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
19/03/2015 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.
4 cm -05 669546 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 011/2015 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO 016/2015
- PREGÃO PRESENCIAL 011/2015 - Objeto: contratação de 1 (um)
digitador(a) para atendimento aos usuários do programa bolsa família
e 1 um(a) assistente social para atendimento no NASF do município de
Comercinho. Abertura dia 18/03/2015 às 9h00min - Elias dos Santos
Alves - Pregoeiro.
2 cm -05 669714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG– PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 . O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 006/2015 – Processo nº 032/2015, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de Oxigênio e Ar Comprimido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n° 032/2015. Dia da
abertura: 24 de março de 2015, às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br . Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG – PROCESSO 033/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2015.
O Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais,
inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Crispiniano
Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antonio Pires Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e, de acordo com
a legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta a Concorrência Pública na modalidade MENOR
PREÇO GLOBAL que tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em engenharia, pelo prazo
de 12 (doze) meses, em atendimento às demandas de reforma, ampliação e construção de moradias de interesse social no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária de Custo e Cronograma Físico financeiro anexo
ao Edital n° 033/2015, Processo Licitatório 033/2015 – Concorrência
003/2015 - Disponível em: www.cmd.mg.gov.br . Abertura dia 23 de
Abril de 2015, às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 ou [email protected] . Gisele Sousa Cunha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -04 669241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 041/2014 – Concorrência Nº: 001/2014.
OBJETO: Contratação sob o regime de empreitada por menor preço
global de empresa especializada em construção para execução da ação
de saneamento básico no MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/
MG, na modalidade SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
para atender a sede do distrito de Barra do Cuieté, contemplando a construção de redes coletoras, redes interceptoras, ligações prediais, estação
elevatória de esgotos e estação de tratamento de esgotos sanitários. A
construção de redes interceptoras, estação elevatória e uma estação de
tratamento com capacidade de 0,007 m³/s, com lançamento do esgoto
tratado no Rio Doce. As ETE utilizará tecnologia composta por reatores
anaeróbios de manta de iodo seguidos de filtros anaeróbios e obras correlatas, conforme Plano de Trabalho, Projeto (memorial descritivo, cálculo, especificações técnicas, orçamento e projeto gráfico em anexo).
CONTRATADA: MS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.585.596/0001-03. VALOR TOTAL:
R$ 2.076.165,43 (dois milhões, setenta e seis mil e cento e sessenta e
cinco reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 02
de março de 2015. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato
é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do mesmo, e podendo ser
prorrogado no interesse da Administração. Roberto Balbino de Oliveira
– Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 009/2015 – Inexigibilidade
Nº: 002/2015. OBJETO: Contratação de Show Musical com o cantor
CLEIDIMAR MOREIRA para apresentação no município, a ser realizado no dia 18 de março de 2015. CONTRATADA: RAFAEL NASCIMENTO TAVARES 56707754220, CNPJ nº 20.119.002/0001-01.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 02 de março de 2015. Vigência: O presente contrato
vigerá a partir da sua assinatura até o final da prestação dos serviços.
Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 010/2015 – Inexigibilidade Nº: 003/2015 –
Credenciamento Nº: 001/2015. Objeto: Credenciamento de profissionais e empresas do ramo interessados na prestação de serviços médicos especializados, em conformidade com a TABELA (ANEXO I), a
fim de atender as necessidades da população de Conselheiro Pena/MG.
DATA DE INICIO PARA CREDENCIAMENTO: 26/03/2015, HORÁRIO: de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:30 horas. LOCAL: Sala da Divisão de Material de Patrimônio.O
Edital, seus anexos e esclarecimentos relativos a este Credenciamento
estão a disposição nos dias de expediente, das 8:00 às 11:00 e de 12:30