TJMG 10/03/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 45 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Março de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
003/2015 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS
A Diretora Presidente da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia, no uso de suas atribuições legais, homologa os procedimentos do Pregão Presencial 003/2015 – Referente à Aquisição de
Medicamentos Diveros, de acordo com as especificações contidas no
Anexo I do Edital, as empresas vencedoras, conforme se segue: Comercial Cirúrgica Rioclarense para os itens: Água Destilada 10ml, Ceftriaxona 1g (1000mg)-10ml Iv, Dexametasona 10mg/2,5ml- Ampola
2,5ml, Escova Com Pvp-I, Noradrenalina 2mg/Ml- 4ml – Valor total
de R$20.957,00; Cristal Pharma Ltda. para os itens: Amoxicilina 1g +
Clavulanato 200mg Inj, Dipirona 500mg/Ml Inj-2ml, Heparina 5000ui/
Ml 5ml, Oxacilina 500mg Inj - 5ml, Vancomicina 500mg/10ml- Valor
total de R$60.682,00; Hospfar Ins. E Com. Prod. Hosp. Ltda par os
itens: Cefazolina 1g (1000mg)-10ml, Cefepima 1g-10ml, Tigeciclina
50 Mg – Valor total de R$ 50.123,30; Cristalia Prod. Químicos Farm.
Ltda para os itens: Cetoprofeno 100mg Iv, Codeína 30mg, Escova Com
Clororex 4%, Fentanila 10ml-0,05 mg/Ml Frasco Ampola, Heparina
5000ui/0,25ml Sc, Morfina10mg/Ml-1ml, Teicoplamina - Fa 400mg
– Valor total de R$40.168,00; Costa Camargo Com. De Prod. Hosp.
Ltda para os itens: Claritromicina 500 Mg/10ml-Inj, Polimixina B
500.000ui/10ml- Valor total de R$32.020,00.Multifarma Comercial
Ltda para os itens: Fentanila 5ml-0,05 mg /Ml Amp Bc, Meropenen
1g Iv, Propofol 10mg/Ml-20ml, Sevoflurano 250ml – Valor total de
R41.345,00.Help Farma Prod. Farm. Ltda para o item Remifentanil
2mg/5ml – valor total de R$4.950,00.Itens Fentanila 2 Ml-Espinhal,
Morfina 30mg e Piperacilina+Tazob.4,5g/20ml fracassados. Item
Álcool 70% Almotolia 250 ml – Deserto. Valor Total Homologado:
R$ 250.245,30. Prazo de entrega e demais condições: conforme edital. Belo Horizonte, 06 de março de 2015. Tereza da Gama Guimarães
Paes. Diretora-Presidente. Fundação Benjamin Guimarães – Hospital
da Baleia.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No 017, DE 6 DE MARÇO DE 2015. O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 60 (sessenta) dias,a partir de 10 de março de 2015, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão instituída mediante a Portaria no 162, de 9 de
setembro de 2014, prorrogada pelas Portarias no 183, de 3 de novembro de 2014, e nº 001, de 5 de janeiro de 2015, incumbida de apurar as infrações apresentadas no Processo Administrativo Disciplinar
nº 23072.028909/2014-98. Belo Horizonte, 6 de março de 2015. Prof.
Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
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Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
Porém, a planilha de preços unitários contempla apenas o fornecimento
de 1 (um) veículo para a Vila Boa Vista.
Qual o número correto de veículos que deveremos disponibilizar para
a fiscalização?
R – Prevalece a planilha, devendo ser disponibilizado apenas um veículo que atenderá aos dois empreendimentos.
Belo Horizonte, 6 de Março de 2.015. Mário Romualdo de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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Particulares e
Pessoas Físicas
INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A.
CNPJ(MF): Nº 18.891.036/0001-78 - ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas da Inonibrás Inoculantes e
Ferro Ligas Nipo-Brasileiros S.A., a se reunirem em Assembléias
Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Av. Kenzo
Miyawaki, 820 - Distrito Industrial de Pirapora-MG, no dia 15 de
abril de 2015 às 08:00 hs, a fim de tratarem da seguinte ordem do
dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar o
relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício
de 2014; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do
Exercício e a Distribuição de Dividendo; c) Fixação da
remuneração da Administração. Assembléia Geral Extraordinária:
a) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se
encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da
empresa, os documentos a que se refere a Lei nº 6.404/76, art. 133,
com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Pirapora, 09 de
março de 2015. Masaaki Nakamura - Conselho de Administração.
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ALCoA ALuMÍNIo S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01
NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo
Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio S.A. convocados a se reunir
em Assembléia Geral Extraordinária no dia 18 de março de 2015,
às 09:00 horas, na sede da Companhia, no Km. 10 da Rodovia
Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais. Na ocasião serão examinados, discutidos e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Alterações na composição do Quadro de Diretores da Companhia; 2.
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Poços de Caldas, 06 de março de 2015.
A Diretoria.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Circular 2. Licitação SCO - 55/2014. Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura – Smobi. Objeto: Serviços e obras de urbanização
das vilas Boa Vista e Fazendinha, empreendimentos nº 24 do OP –
2009/2010 e 22 do OP – 2013/2014, respectivamente. Ref. Esclarecimento à dúvida de licitante. A Comissão Permanente de Licitações
nomeada pela Portaria 2/14, esclarece dúvida apresentada em relação
à licitação em referência:
1 – De acordo com o item 1.12 do edital Parte 1, a licitante vencedora
deverá disponibilizar 2 (dois) veículos à fiscalização da URBEL.
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução n o 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V,
da Lei n o 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi
conferida por meio da Resolução n o 6, de 1/02/2010, publicada no
DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 2 a 27/02/2015,
foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Adauto Pereira da Costa, rio São Francisco, Município de Martinho
Campos/Minas Gerais, irrigação.
Adriano José de Souza, Ribeirão Roncador, Município de Unaí/Minas
Gerais, irrigação.
Alfredo Sousa Leitão, rio Urucuia, Município de Unaí/Minas Gerais,
irrigação.
Antônio Carlos Rodrigues Chaves, Rio Jequitinhonha, Município de
Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
Cabo Verde Participações Ltda, Reservatório da UHE de Furnas (rio
Grande), Município de São José da Barra/Minas Gerais, irrigação,
alteração.
Carlos Humberto Moraes, rio Pardo, Município de Rio Pardo de Minas/
Minas Gerais, irrigação, indústria e consumo humano, alteração.
Célio Teodoro da Silva, rio Urucuia, Município Unaí/Minas Gerais,
irrigação, transferência.
Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, Município de Conquista/
Minas Gerais, esgotamento sanitário, barramento.
Elias Fagundes de Araújo, rio Jequitinhonha, Município de Itinga/
Minas Gerais, irrigação.
Espraiado Energia S.A., CGH Espraiado, rio Espraiado, Município de
Tocos de Moji/Minas Gerais, barramento, aproveitamento hidrelétrico.
Eugênio Alves Barbosa, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/
Minas Gerais, irrigação, preventiva.
Fazenda Santa Helena Agropecuária S.A, Reservatório da UHE de Furnas, Município de Alfenas/Minas Gerais, irrigação, dessedentação animal, renovação.
Fernando Henrique Ribeiro da Silva, rio Verde Grande, Município de
Verdelândia/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda, rio Verde
Grande, Município de São João da Ponte/Minas Gerais, irrigação.
Francisco de Assis Xavier, rio São Francisco, Município de Martinho
Campos/Minas Gerais, irrigação.
Geraldo Severino Pinheiro e Outro, rio São Marcos, Município de Paracatu/Minas Gerais, irrigação, alteração.
Gilson Silva Porto, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas
Gerais, irrigação.
Gilson Vitor Campos, rio Doce, Município de Governador Valadares/
Minas Gerais, irrigação, aquicultura.
Gismar de Faria, Reservatório da UHE de Furnas (rio Grande), Município de Pimenta/Minas Gerais, irrigação.
Gladstone Augusto Pinto Borges, rio Pomba, Município de Dona Euzébia/Minas Gerais, mineração.
Homero Duarte Junior, rio Sapucaí, Município de Carmo do Rio Claro/
Minas Gerais, irrigação.
Itograss Agrícola Alta Mogiana Ltda, Reservatório da UHE Funil,
Município de Bom Sucesso/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Jequiti Mineração Ltda, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/
Minas Gerais, mineração, transferência.
JJKW Empreendimentos Agrícolas S.A, Reservatório da UHE de Furnas, Município de Alfenas/Minas Gerais, irrigação.
Joelísio Batista Santos, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas
Gerais, irrigação.
José de Lima, rio são Francisco, Município de Matias Cardoso/Minas
Gerais, irrigação.
José Luiz Ferreira de Mello, rio São Marcos, Município de Unaí/Minas
Gerais, irrigação, renovação.
Lenilton Soares, Reservatório da UHE de Furnas, Município de Guapé/
Minas Gerais, irrigação.
Luis Carlos Faria Belo, Reservatório da UHE de Furnas, rio Grande,
Município de Formiga/Minas Gerais, irrigação.
Manoel Alves de Araújo, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/Minas Gerais, irrigação.
Maria Aparecida dos Reis Vilela, reservatório da UHE Furnas, rio
Grande, Município de Boa Esperança/Minas Gerais, irrigação.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE
Juruena, Municípios de Fama, Riolândia, Guapé e Delfinópolis/Minas
Gerais, aquicultura, preventiva.
Pardo Energia S.A, rio Pardo, Município de Caldas/Minas Gerais,
barramento.
Paulo Célio de Figueiredo - ME, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, mineração, transferência.
Salomão Nepomuceno Botelho Júnior ME, Reservatório da UHE do
Funil (rio Grande, rio das Mortes), Município de Bom Sucesso/Minas
Gerais, irrigação.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE Conselheiro Pena, rio
Doce, Município de Conselheiro Pena/Minas Gerais, esgotamento sanitário, alteração.
SJB Imobiliária Ltda, rio Jaguari-Mirim, Município de Andradas/
Minas Gerais, irrigação.
Tonin Agropecuária e Participações S.A, Reservatório da UHE de
Mascarenhas Morais/Peixoto, Município de Cássia/Minas Gerais,
irrigação.
Varginha Mineração e Loteamentos Ltda, rio Pardo, Municípios de
Poço de Caldas e Botelho/Minas Gerais, mineração.
Vilson Rodrigues Pereira, reservatório da UHE Furnas, Município de
Campo do Meio/Minas Gerais, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
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E D I TALD E C O N V O CAÇ Ã O
AGO
Edital de Convocação – A Associação dos Exatores do Estado de Minas
Gerais – ASSEMINAS, de acordo com os Arts. 16 - § 1º, 17 – item I, II,
III– Art.19 – item I e Art. 21 do Estatuto, convoca seus associados, com
direitos estatutários, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no
dia 21/03/2015, no Espaço Cultural Asseminas, situado à Rua Aquiles
Lobo – 300 – Bairro Floresta – BH/MG, em primeira convocação às
09:00h e em segunda às 09:30h, para apreciar o parecer do Conselho
Fiscal, deliberar sobre as contas do exercício findo e aprovar as metas
de gestão anual e proposta orçamentária. Belo Horizonte, 10 de março
de 2015 – Luiz Antonio Soares – Diretor Presidente.
EDITAL PUBLICADO NO MG DO DIA 10/03/2015
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BETIM VEÍCULOS SA., CNPJ N° 19.878.867/0001-72
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da empresa Betim Veículos SA., convocados na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária que será realizada às 14:00 hs (quatorze horas)
do dia 26 de Março de 2015, na sede social na Rua Maria das Mercês Lima n° 91, Bairro Parque Betim Industrial em Betim/MG, Cep n°
32670-656, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberarem sobre a alteração do endereço social da sede; 2) a extinção das
filiais: 19.878.867/0004-15; 19.878.867/0005-04; 19.878.867/0006-87
e 19.878.867/0007-68.
Betim/MG, 04 de março de2015 – Edgardo Maia do Amaral Gontijo,
Diretor Presidente.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
de contratos 27/02/2015: Processo nº 02/2015 Inexigibilidade/Credenciamento nº 01/2015. Obj: Credenciamento de pessoa jurídica p/ prest.
de serviços de consultas especializadas e exames diversos. Extrato
detalhado dos contratos na íntegra no endereço: http://www.barbacena.
mg.gov.br/arquivos/atos-_06-03-2015.pdf, pág 5. Inf. das 12 as 17h tel: (32) 3341-1235 email [email protected].
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Ext. Ratificação 05/03/2015: Proc 07/2015, modalidade de dispensa
02/2015 fundamentada nos incisos VIII e XVI do art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Obj: contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais para a publicação dos atos administrativos do CISALV, empresa
vencedora: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ nº 17.404.302/0001-28. valor total: R$ 7.087,20. Inf das 12 as
17h - tel: (32) 3341-1235 email [email protected].
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
Contrato Nº 17/2015 assinado em 05/03/2015 com vigência de sua
assinatura até 31/12/2015 e com fundamento no Processo nº 07/2015,
modalidade de dispensa nº 02/2015. Obj: contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para a publicação dos atos administrativos do CISALV, empresa contratada: IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.404.302/0001-28. valor
total do contrato: R$ 7.087,20. Inf das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email [email protected].
6 cm -09 670514 - 1
Consorcio I. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 003/2015-PP
003/2015-Aquis. uniformes-Itens 10 e 11 passado p/ Unifortti C. I.
Ltda, CNPJ 05.619.837/0001-37-Item 18 passado p/ Albedo C. Ltda,
CNPJ 08.692.963/0001-05, Item 06 passado p/ Genius I. C. V. Ltda,
CNPJ 05.378.149/0001-22, Item 13 passado p/ Dilcea M. D-ME, CNPJ
05.619.837/0001-37-Apresentar amostras 3 dias-(38)3221-0009-Geraldo M. Silva–Pregoeiro.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DAS INDÚSTRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Palácio das
Indústrias convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sala 710 do prédio, à Rua Goitacazes, 71, nesta Capital, no dia
16/03/2015 (segunda-feira) às 17:00 e 18:00 hs respectivamente em
primeira e em segunda convocação, sendo a segunda com qualquer
número de condôminos presentes, para tratar os seguintes assuntos:
1 - Prestação de Contas pelo Síndico;
2 - Eleição do Síndico, Sub-Sindico e Conselho Fiscal;
3 - Aprovação de previsão orçamentária para o período de abril/2015
a março/2016;
4 – Análise e aprovação de propostas de aquisição de outros equipamentos necessários para finalização das disposições do novo projeto de
incêndio aprovado, mediante a arrecadação de taxa extra.
5 - Referendar deliberação e autorização da AGO 18.03.1991 e reunião do Conselho Fiscal 23.03.1979 em relação ao Sub-Sindico do
Condomínio.
6 - Assuntos Gerais.
Ficam desde já cientes os senhores condôminos que todos os documentos, livros, balancetes mensais, balanços e relatórios de prestação de
contas se encontram à disposição dos mesmos para exame na sede do
Condomínio em horário comercial. Belo Horizonte, 05 de março de
2015.
Ass. Síndico.
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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
007/2015. Processo Licitatório PRC nº 028/2015, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para futuro e eventual prestação de
serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (auto gestão) da frota CISSUL, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, óleo de motor
e serviços de manutenção leves em postos e manutenção preventiva
e corretiva (incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços
de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos
dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho para a frota dos veículos oficiais, em conformidade
com as especificações do Anexo I do Edital Licitatório, far-se-á no dia
23.03.2015 às 09:00 horas. O inteiro teor do Edital Licitatório está a
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16horas, na Rua
João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha-MG, ou
pelo email: [email protected]. Paulo César Paroli Santos,
Secretário Executivo do Cissul.
5 cm -06 670099 - 1
Cidadania
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ECONOMIZE